“O pior era o grito das pessoas”:

das narrativas sobre as perdas sofridas às práticas sociais de

enfrentamento dos desastres1-2

Norma Valencio (UFSCar/SP; USP/SP)

Resumo

No Brasil, a instituição de defesa civil foi moldada para sobrevalorizar o estudo e o

monitoramento de certos eventos climáticos, como chuvas intensas e secas,

considerados como ‘a causa’ dos desastres ditos ‘naturais’, o que embasa práticas de

indiferença social oriundas do meio técnico. Esse approach tecnicista tem invisibilizado

as relações sociopolíticas, socioculturais e socioambientais implicadas na produção dos

desastres seja no que concerne às regularidades do processo de vulnerabilização social

quanto ao que diz respeito às especificidades dos casos que se sucedem. Por detrás

daquilo que os técnicos de defesa civil tipificam como ‘afetados nos desastres’ (e os

subtipos, tais como mortos, feridos, desalojados, desabrigados etc), há uma

multiplicidade de lugares cujas rotinas foram postas em xeque e nos quais se situam

diferentes sujeitos, narrativas sobre essa crise e respectivas estratégias de

enfrentamento. Dito isso, partiremos de três casos, representados tecnicamente como

sendo de ‘desastres causados por chuvas’ – ocorridos, respectivamente, nos municípios

de Teresópolis/RJ, São Jerônimo/RS e Brasiléia/AC – para situar diferentes sujeitos e as

suas respectivas narrativas em torno das perdas significativas vivenciadas; destacar

algumas das práticas socioculturais que permitiram aos mesmos retomarem

precariamente a sua vida cotidiana em meio à crise e, com isso, lançar elementos pra

uma discussão sobre os dispositivos que recrudesceram o processo de vulnerabilização.

Palavras-chave: desastres; direitos humanos; processos de vulnerabilização.

Introdução

No Brasil, a instituição de defesa civil tem como missão reduzir a ocorrência de

desastres no país. Contudo, não tem logrado êxito.

Uma pista que, a nosso ver, não deve ser desconsiderada na explicação do

sistemático fracasso havido no cumprimento dessa missão, está na arquitetura dos

sujeitos em posição decisória, no discurso oficial que os mesmos difundem – com

ênfase no tom determinístico em torno da identificação das ‘causas’ dos desastres – e na

performance de eficiência que assumem em relação às providências adotadas.

O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), criado desde o ano

de 2012 para substituir o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), tem o propósito

de integrar os órgãos de defesa civil do nível federal, estadual e municipal, produzindo a

1 Trabalho apresentado na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 03 e 06 de

agosto de 2014, Natal/RN. 2 Apoio: CNPq, processo 309126/2011-8 e FAPESP processo 12/02919-9. As opiniões, hipóteses e

conclusões ou recomendações expressas neste material são de nossa responsabilidade e não

necessariamente refletem a visão do CNPq e da FAPESP.

sua visão do problema numa relação hierárquica – de variadas gradações de tensão entre

os entes federal e estadual, ambos influindo na formação e prática do ente municipal – e

de fortalecer as estruturas decisórias, nos três níveis, por sujeitos provenientes de

instituições militares ou que adotam o seu modus operandi (Forças Armadas, bombeiros

militares estaduais, polícias militares estaduais, guarda municipal). Atualmente, o

secretário nacional de defesa civil é um general da reserva e a maioria dos

coordenadores/secretários estaduais são oficiais BM ou PM, da reserva ou ativa

(levando à indistinção essas instituições de origem frente à instituição de defesa civil), o

mesmo sucedendo em municípios de pequeno, médio ou grande porte. O município é a

unidade geográfica e administrativa onde, segundo o SINPDEC, os desastres ocorrem e

precisam ser gerenciados. Ali, o acontecimento é vivenciado e desde esse contexto as

informações seguem para os escalões superiores do referido Sistema.

Contudo, o filtro interpretativo que permite apreender e comunicar oficialmente

os acontecimentos e solicitar as providências devidas é construído por ferramentas

reducionistas do mundo social. Trata-se do formulário Avaliação de Danos-AVADAN,

vigente até o início do ano de 2012 e substituído desde então pelo Formulário de

Informações do Desastre-FIDE, que categoriza os ‘afetados nos desastres’ em subtipos

individuais e estanques, como mortos, feridos, desalojados, desabrigados e deslocados.

Essa categorização suscita igual padronização das práticas técnicas nesse contexto as

quais, recorrentemente, ficam aquém daquilo que delas se espera; por exemplo, no

elenco dos subgrupos identificados como desaparecidos ou feridos, alguns chegam a

óbito por falta de localização e resgate em tempo hábil. Um caso emblemático ocorreu

em Ilhota/SC, no ano de 2008, onde uma espera de aproximadamente 14 horas levou a

óbito uma mulher adulta ferida, que havia sobrevivido ao deslizamento de terra que

levou ao desmoronamento da residência onde dormia. Outro é o do pai indignado, em

Teresópolis/RJ, no ano de 2011, que não aceitou o enquadramento técnico de seus filhos

como ‘desaparecidos’ em meio à lama e recuperou, ele próprio, cavando com as mãos,

os corpos sem vida.

Não há preocupações maiores em se criar uma estratégia comunicativa formal

nas quais uma interpretação técnica eventualmente mais qualificada do contexto social

seja levada em conta – reportando a diversidade dos grupos sociais mais prejudicados,

as disjunções que os acontecimentos causaram nas relações tecidas simultaneamente na

esfera privada e pública da vida, as referências identitárias relacionadas à totalidade do

lugar devastado ou a um sistema de objetos em particular, dentre outros – tampouco em

permitir que o repertório de narrativas dos grupos prejudicados nessa crise e respectivas

estratégias de enfrentamento municie a alteração da visão e ação institucional.

Em estruturas estatais socialmente rígidas, a concepção de solidez institucional,

e de orgulho técnico correspondente, fica assaz comprometida com a impermeabilidade

a certos fatores que não se encaixam na sua visão hermética de mundo. Os peritos tem

histórica resistência aos saberes leigos (GUIVANT, 1998).

No conjunto das ocorrências de desastres oficialmente comunicadas pelas

autoridades municipais, na forma de situação de emergência (se) ou de estado de

calamidade pública (ecp) e reconhecidas pelo ente federal, através de portaria do

Ministério da Integração Nacional, destacam-se os desastres ditos ‘naturais’, assim

denominados pelo discurso institucional por entender que a ‘causa’ principal do desastre

é um fator de ameaça que, conduzida pela abordagem dos hazards, escapa, por assim,

dizer, da esfera social, como se não coubesse numa cadeia de interações entre sociedade

e natureza. A teoria dos hazards enfatiza a dinâmica de eclosão dos eventos físicos

(MATTEDI e BUTZKE, 2001) o que submete progressivamente a complexidade do

tecido social. Cardoso (2006) salienta a consolidação de uma leitura técnica na qual a

noção de risco vem deflagrando um novo campo disciplinar, no qual os métodos

quantitativos predominam na avaliação das probabilidades de ocorrência de eventos

perigosos e na “causa”, geralmente, “natural”, como a ocorrência de grandes

concentrações pluviométricas. No que complementa Acselrad (2006, p.83):

Na medida em que as vítimas das catástrofes climáticas são, via de

regra, os grupos sociais que habitam as periferias, encostas e beiras de

rios, como resultado da urbanização excludente, há pouca propensão a

que se forme um consenso social favorável à reformulação do padrão

urbanístico.

A manifestação de fenômenos climáticos considerados como atípicos encabeça a

lista de ‘causas’ dos desastres, segundo aquilo que as autoridades competentes

difundem na mídia e o monitoramento desses fenômenos é tido como providência

fundamental a adotar para que, em todos os cantos do país, a sociedade se sinta mais

segura, conforme apontam as declarações oficiais. Taddei (2014) adverte,

adicionalmente, que os desastres catastróficos, como o ocorrido na região serrana

fluminense, foi uma das razões para a expansão da estrutura física institucional e

científica, na linha das ciências duras e as ciências sociais permanecem alijadas do

debate no tema.

Além de não estar logrando efeitos positivos na redução de desastres, a

dominância desse approach tecnicista tem invisibilizado a necessária problematização

das relações sociopolíticas, socioculturais e socioambientais implicadas tanto nas

regularidades subjacentes a tais acontecimentos quanto nas especificidades de cada

ocorrência. O redutivismo explicativo institucional sobre os desastres se impõe, então,

como uma relação de poder; mas, seria de indagar: onde isso poderá levar, senão ao

aumento dos desastres?

1. Desastres: do prisma dominante ao alternativo

Nas ciências sociais, os desastres são acontecimentos trágicos, circunscritos a um

tempo social. Nessas circunstâncias, mais do que em quaisquer outras (além do

acometimento de doenças graves e afins), a vida encontra-se exposta à morte e, então,

um ordenamento jurídico impõe-se para respaldar um constructo institucional de onde

emanam as orientações sobre o que fazer, especialmente, aos agentes do Estado.

Contudo, nesse ordenamento jurídico, o que mais se destaca é que o contexto de

emergência legitima um estado de exceção que sujeita ao limite certos grupos sociais

(AGAMBEN, 2004).

Assim, no contexto brasileiro de desastres naturais, faz todo o sentido que os grupos

desfiliados socialmente naturalizem que as emergências, que se proliferam, são cenários

nos quais há a possibilidade real de serem matáveis pelos perigos naturais. Portanto, a

vocalização de sua resistência torna-se incomodativa e não é bem recebida no meio

institucional. Das (1995) pondera que o que está em jogo é a possibilidade de validação

de suas vozes na esfera pública crie controvérsias indesejáveis; e, portanto, precisam

mantar-se nas margens (DAS e POOLE, 2008), o que não deixa de ser outra ponta pela

qual a qualidade das relações políticas, que criam os refugados humanos (BAUMAN,

2005) se deixa ver. Essa visão não se favorecer pela discussão da vulnerabilidade como

um estado do sujeito, mas como um processo de dominação, que envolve relações

sociais assimétricas (ACSELRAD, 2006).

Quando adentramos na analise do contexto brasileiro para discutir a ocorrência de

desastres, não cabe a ingenuidade de supor que a entrada das ciências humanas e sociais

traga um imediato contraponto ao tecnicismo; isto é, que esses lugares de verdade

entrem em tensão e de modo inelutável. Ao contrário. Por um lado, há riscos reais – e

que, a nosso ver, não devem ser desconsiderados no contexto cultural dominante da

instituição de defesa civil, no qual impera uma concepção higienista –, de que alguns

dos atuais esforços das ciências sociais e humanas nos estudos de vulnerabilidade, que

se desenrolam em cooperação com as abordagens tecnicistas em torno de riscos e

desastres, acelerem a identificação e caracterização dos grupos de refugados da

sociedade, de seus estados de degradação e de sua respectiva localização e tendências

de espacialização e sirvam instrumentalmente a ação técnica; isto é, que essa

cooperação embase mais solidamente a condenação social de tais grupos (constituindo

provas de que, afinal, eles, os vulneráveis, reúnem os males todos que justificam a

manutenção do juízo moral depreciativo que deles os técnicos já faziam), a sua morte

social e a sua eliminação definitiva da paisagem (caindo para fora do mundo). Por

outro, há que considerar a distinção entre a ação técnica e a adesão ao tecnicismo assim

como a existência de vertentes (minoritárias) das ciências duras que incorporam o tema

das desigualdades sociais, dos direitos humanos e da justiça ambiental na produção de

seu conhecimento e tem preocupações sólidas com as implicações de sua reflexão e

prática para a mudança social. Conforme Porto (2011), a complexidade do mundo social

envolve “questões teleológicas e éticas relacionadas à consciência humana, aos valores,

sentidos e dilemas do viver dos seres humanos nas suas culturas e organizações”.

Enfim, ao invés de procurar quem está vulnerável e mais exposto a um dado

fator de perigo, convém levantar outras indagações, tais como: quais relações de poder

estão em curso para tornar certos sujeitos mais fragilizados que os demais quando

defronte a um mesmo perigo? Como tem sido vivenciada a deterioração simultânea das

condições do meio envolvente e as da vida privada no contexto identificado como

desastre? Quais os sentidos atribuídos a essa experiência de privação? Quais formas de

resistência se anunciam para suplantar tais processos de desumanização?

Para abrir um leque de discussão sobre essas indagações e outras, que sejam

pertinentes ao contexto social brasileiro, os estudos empíricos sobre desastres são

imprescindíveis posto que, a partir dos mesmos, se descortinam paulatinamente as

associações entre os níveis macro e microssocial na produção sócio histórica dos

sujeitos e de seus lugares.

Elementos de três estudos empíricos serão apresentados, a seguir, para indicar

pistas sociológicas em torno das questões supramencionadas.

2. Três desastres em meio à lama: singularidades e regularidades

Como vimos acima, a adoção de uma abordagem humanista no tema dos desastres

está atenta centralmente para o ponto de vista e para as práticas dos grupos sociais que

foram os mais prejudicados. Essa atenção favorece uma imersão nessa experiência

social essencialmente desaglutinadora. Embora novas formas de coesão social surjam

nessas circunstâncias – especialmente, a atuação do voluntariado em desastres de grande

repercussão midiática –, até mesmo estas podem ser ressignificadas dentro de uma

abordagem em que a natureza das relações sociais pode ser esmiuçada. Por exemplo,

quando se observa que, por detrás do apelo de solidariedade a quem sofre, impõe-se

cada vez mais a presença de sujeitos externos à comunidade afetada, os quais ensejam

uma nova estrutura de autoridade, gerenciando doações, donativos e espaços de

acolhimento até o limite de sua fadiga da compaixão (SENNETT, 2004) e promovem a

invisibilização dos laços intracomunitários de provimento – material, emocional, físico,

espiritual – mais constantes (VALENCIO et al, 2011;VALENCIO, 2012).

Tal abordagem amplia as possibilidades de compreensão dos desastres em várias

direções. Uma dessas direções é a que leva a compreensão dos desastres como

processos de disjunção entre vários tipos e escalas de tempo. Outra direção,

complementar à primeira, é a que o toma como um processo de disjunção entre vários

tipos e escalas de espaço.

Tomando o caso brasileiro sobre as disjunções em torno do tempo, uma

ilustração seria a atual imposição tecnicista de uma narrativa em que o começo e o fim

do desastre são delimitados por um tempo cronológico, no qual um fenômeno

ameaçante se manifesta na forma de um perigo concreto. Com base nesse tempo

cronológico, cujos limites são o aparecimento e a cessação desse perigo, o Estado

fundamenta a construção unilateral do tempo social no qual, de maneira padronizada, irá

organizar as suas providências burocráticas para o retorno da normalidade. Ambos os

tempos acima não são coincidentes com o tempo social aonde os grupos sociais

vivenciam o desmantelamento de seus respectivos lugares, qual remete tanto a

processos anteriores quanto posteriores. Para trás, há o percurso de sua fragilização

socioespacial; para frente, há os desdobramentos perversos do desastre, que ultrapassam

em muito a presença concreta do perigo que dá nome oficial ao seu drama, bem como

os atos governamentais que encerram o entendimento daquela situação como parte

constituinte da emergência e deslegitimam as demandas por ações recuperativas.

Ademais, a memória social conecta dinamicamente o passado, o presente e o futuro. O

faz de tal modo que certos sistemas de objetos, que são os referentes físicos das

lembranças do passado e das práticas rituais intergeracionais – como as fotografias e as

imagens sacras – são significados localmente como uma das maiores perdas sofridas

num desastre (SARTORI, 2014) assim como as adversidades vividas no presente, com a

súbita perda do esteio para a garantia dos direitos mínimos vitais e sociais, impõem

descompensações extraordinárias e incertezas diante o futuro. Nesse futuro, o desastre

aparece como um marco, que alterou profundamente a história de vida

(QUARANTELLI et al, 2007).

No que concerne ao espaço, é preciso, primeiramente, entendê-los como forma-

conteúdo (SANTOS, 1998). O espaço geográfico delimitado como espaço do desastre

adquire tecnicamente a denominação de cenário. Ali, o perigo parece revelar-se

agressivamente, na forma de um impacto tal no meio socioambiental que provoca uma

devastação inusual. Os escombros, os danos e prejuízos de toda a ordem, nessa

delimitação, parecem verificáveis. Contudo, os estudos empíricos vão apontando para

outros problemas como, por exemplo, para a disjunção irremediável que o tecnicismo

provoca entre o meio social e a organização de seu próprio espaço, produzido e vivido,

até então, como um lugar. O conceito de lugar remete (ZHOURI e OLIVEIRA, 2010).

O lugar, reduzido ao sentido de cenário, se torna exposto e passível de reorganização

pelas práticas técnicas segundo o que os atores do espaço deliberativo hermético e

monológico dispuserem e, no geral, em consonância com os interesses dos setores

afluentes do entorno (VALENCIO, 2014). A exposição do lugar, interpretado a partir de

então como cenário, legitima as práticas técnicas de deslocamentos compulsórios,

circunstanciais ou definitivos, das famílias ali inseridas, sobrepondo-se a quaisquer

vínculos ali estabelecidos; por vezes, trata-se de simples remoções, vocabulário da

violência simbólica adotado pelo repertório higienista do meio técnico de defesa civil

para expulsar pessoas de uma territorialidade entendida como inconveniente ao meio

social envolvente (VALENCIO, 2012) e outras envolve a conjunção de uma política

urbana, de defesa civil e de assistência social que resulta num processo de re-

territorialização de famílias removidas que revela novas formas de degradação social

(SIENA, 2012). Ademais, na vida de grupos sociais que vivem nas margens (DAS e

POOLE, 2008), os variados processos sociais desaglutinadores por que passam

engendram constrangedoras formas de deslocalização e/ou confinamento.

Dito isso, partiremos de três casos representados tecnicamente como sendo de

‘desastres causados por chuvas’ – ocorridos nos municípios de Teresópolis/RJ (2011),

São Jerônimo/RS (2012) e Brasiléia/AC (2012) – para situar diferentes sujeitos e as suas

respectivas narrativas em torno das perdas significativas vivenciadas; destacar algumdas

das práticas socioculturais que permitiram aos mesmos retomarem precariamente a sua

vida cotidiana em meio à crise e, por fim, identificar os dispositivos que recrudesceram

o processo de vulnerabilização a que tais ‘afetados’ estavam submetidos.

2.1 Uma perspectiva do desastre

Três desastres muito diferentes, quando se tem em conta a singularidade dos sujeitos

e de suas circunstâncias socioambientais, tornam-se muito semelhantes na interpretação

institucional e nos olhares construídos desde fora do cenário.

Nos três casos, na fala oficial e midiática, destacam-se os fenômenos climáticos e

hidrológicos como sendo a causa dos desastres e o período de emergência é

oficialmente estabelecido desde a deflagração dessa causa para que, através de

processos de recuperação, que envolvem grandes somas de dinheiro público (em gastos

realizados sem o devido controle social), a normalidade se imponha novamente.

Segundo a cobertura da grande imprensa na ocasião, no dia 12 de janeiro de 2011, o

município de Teresópolis/RJ (e outros seis municípios da região serrana fluminense)

sofreu o impacto de chuvas torrenciais (uma precipitação pluviométrica intensa, em

torno de 400 mm, em poucos dias), do que decorreu uma simultaneidade de episódios

escorregamentos de massa e enxurradas em localidades de grande adensamento

humano. A portaria ministerial de número 26, publicada no Diário Oficial da União no

dia 14 de janeiro de 2011, reporta o seguinte no seu artigo 1.o: “Resolve: reconhecer,

em decorrência de enxurradas – NE.HEX – 12.302, o estado de calamidade pública no

município supracitado”. No artigo seguinte: “Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação”.

Sendo a destruição de moradias (e perda de seus respectivos bens móveis, de valor

material ou simbólico, incluso a dos meios de trabalho ali contidos), seguido da

remoção das famílias de ‘áreas de risco’ e desestruturação de lugares, um dos principais

prejuízos sociais nas comunidades afetadas (o maior deles foi o desparecimento e a

morte de membros da família e vizinhos), a resposta do Estado a isso foi, de início,

pequena e sua responsabilidade desapareceu ao longo do tempo, quando já não havia

emergência decretada. Para o Estado, este desastre foi ficando no passado. De início, o

cadastramento de famílias para o recebimento do auxílio-moradia foi realizado em meio

a rumores de que nem todas as famílias merecedoras haviam sido contempladas e de

que outras haviam se beneficiado indevidamente. As indecisões em torno da política

habitacional para fornecer habitação definitiva aos que perderam a moradia arrastaram-

se indefinidamente. O novo território que, a princípio, foi proposto para a agregação das

famílias desterritorializadas (oriundas de diferentes comunidades e sem considerar os

seus vínculos entre si e com os lugares de origem) sofreu contestações de ordem prática

(referente ao processo de desapropriação e ao projeto de engenharia); o prefeito, nesse

ínterim, foi cassado, por desvio do dinheiro público que deveria ser gasto nas ações de

mitigação do desastre; novos recursos públicos escassearam; caminha lentamente o

processo de discussão acerca das soluções habitacionais, encaminhada por um fórum

que reúne vários atores locais da sociedade civil; a ameaça de cessação do auxílio-

moradia deu-se por várias vezes e, a todo o momento, tenta-se impor a interpretação de

que o auxílio-moradia é uma assistência humanitária (e não um direito compensatório)

que pode ser suspensa quando o Estado julgar que o desastre acabou.

Por seu turno, em São Jerônimo/RS, as autoridades locais se afligem com

frequência com os riscos de inundação, pois a área urbana encontra-se próximo à junção

de dois importantes rios regionais, e os riscos de granizo, dentre outros. No ano de

2011, São Jerônimo decretou situação de emergência por enchentes (duas vezes, em

julho e em agosto) e queda de granizo (uma vez, em dezembro, que só foi reconhecido

pelo ente federal em março do ano seguinte). No ano de 2012, decretou emergência por

três vezes, sendo uma por estiagem (em janeiro), outra por inundação (em setembro) e

outra por vendaval (em outubro).

As enchentes são frequentes e históricas, sendo que uma das mais intensas

chegou à parte mais alta da área urbana, tomando de grandes volumes de água as

moradias e edificações públicas, incluindo a cadeia municipal que, num episódio

ocorrido no século anterior, teve que evacuar as pressas as pessoas que ali se

encontravam encarceradas. Na área rural, são os pequenos produtores os mais

prejudicados porque, dentre outros, suas lavouras, equipamentos, animais, estoques e

afins não são cobertos pelo sistema securitário e as políticas compensatórias não são

acessados com a facilidade e no volume exigido para fazer frente às perdas havidas.

Segundo a perspectiva da defesa civil local, o maior problema com o qual se tem

que lidar após um episódio de queda de granizo é a reposição de telhas, o que é feito na

medida do possível com o apoio governamental municipal. Em relação às enchentes, o

problema está no deslocamento provisório das moradias mais suscetíveis, procurando

formas alternativas de acolhimento às famílias. Há casos em que outras práticas técnicas

se interpõem, como, por exemplo, à revelia da defesa civil local, interditando moradias

consideradas em risco de colapso sem que uma ação correspondente de acolhimento da

família seja posta em curso.

No mês de fevereiro do ano de 2012, o município de Brasiléia/AC decretou situação

de emergência e, poucos dias após, decretou estado de calamidade pública, ambos por

enchentes. A portaria ministerial de reconhecimento abrangeu vários municípios

acreanos, além de Brasiléia. Na portaria de reconhecimento do estado de calamidade

pública, no entanto, o caso de Brasiléia foi isolado, mas manteve-se a caracterização da

causa do desastre como enchente, resultante de precipitações pluviométricas intensas,

tal como descrito no decreto municipal. O decreto municipal número 013, de 24 de

fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, de 28 de fevereiro de

2012, ressalta o que segue:

Considerando os sérios e graves danos ao bem-estar da população e à

infraestrutura havidos em função das fortes chuvas no Estado nos

últimos dias (...) Considerando o comprometimento da normalidade

no Município (...) Considerando os prognósticos técnicos a respeito de

precipitação pluviométrica nos próximos dias, indicando a

continuidade de chuvas, com tendência de maior intensidade em todo

o Estado; Considerando que a situação é um evento natural, de

evolução gradual (...) Considerando, ainda, a intensidade dos impactos

materiais e ambientais do transbordamento do rio Acre no município

de Brasiléia; Considerando, finalmente, a ponderação dos prejuízos

sociais e econômicos, em especial na infraestrutura do governo

municipal, o comprometimento de sua capacidade de resposta ao

desastre, o grau de vulnerabilidade do cenário e da comunidade, bem

como o padrão evolutivo do desastre.

O município em tela é de pequeno porte, com uma população de 21.398 (IBGE,

2010). Porém, desde o ano de 2011, o município se tornou uma das principais portas de

entradas do Brasil para os haitianos, que migraram de seu país de origem em busca de

oportunidades de trabalho e renda.

Contudo, recentemente, o governo local de Brasiléia e o governo do estado do Acre,

sinalizaram os seus limites para assumir como sendo de sua responsabilidade (material,

técnica e financeira) lidar tanto com parcela dos efeitos sociais de uma insuficiente (e

equivocada) política recuperativa de desastres no Haiti (conduzida pelos atores políticos

nacionais haitianos e pela ONU, através da MINUSTAH, cujas forças militares são

lideradas pelo Brasil) quanto com a ineficiência da esfera nacional para fornecer o

amparo devido aos haitianos em reabilitação (e que necessitam de abrigo, alimentação,

vestuário e afins) e que são solicitantes de visto para trabalhar no país.

2.2 Outra perspectiva, desde a situacionalidade dos que estão no cenário

Como um contraponto a tais delimitações, apresentamos sucintamente outro olhar

sobre os acontecimentos. Não se trata, nesta oportunidade, de abordar amplamente cada

um dos casos acima (cada qual exige um estudo em particular), mas de trazer à reflexão

alguns destaques resultantes da análise das narrativas dos moradores, entrevistados

(individual e coletivamente) in loco.

Em Teresópolis, nas entrevistas individuais e coletivas com moradores adultos,

homens e mulheres, nos bairros do Caleme, de Campo Grande, da Posse e da Cascata

do Imbuí, o desastre aparece como aquilo que integra, de maneira trágica e simultânea,

o mundo público e o privado. Ao mesmo tempo em que, no meio da noite, se

testemunha o sofrimento alheio, vendo o ambiente à volta colapsar e os vizinhos

pedindo por socorro, um alvoroço também ocorre no espaço privado. As narrativas dão

conta de que é preciso reunir com urgência os membros da família nuclear e estendida;

procurar salvar os bens de maior valor material e simbólico; procurar uma rota de fuga

para escapar dos perigos; adotar técnicas corporais nunca antes experimentadas para

alcançar os espaços mais seguros e assim por diante. Como aspectos de um discurso

coletivo, surgem: a escuridão (maior ainda, devido à queda do fornecimento de energia),

os estrondos dos inumeráveis trovões, o clarão dos sucessivos raios e relâmpagos, o

ruído ensurdecedor das águas revoltas e dos desmoronamentos ao derredor (de

matacões, deslizamentos de terra, de árvores, de edificações), dentre outros elementos

que compõem um cenário vívido e aterrador, de sons, luzes e movimentos insinuando

múltiplos perigos e no qual as suas respectivas comunidades, e eles próprios, se viram

involuntariamente colhidos. O cenário capturado pelas ferramentas técnicas alude

apenas a alguns aspectos materiais, humanos e ambientais daquilo que se passou, depois

que passou, e deixa passar aquilo que está por vir, na vida dos sujeitos que ali

permanecem ou dali serão banidos.

Na vocalização surgida na roda de conversa com mulheres, no bairro da Cascata do

Imbuí, o desastre é interpretado como um acontecimento trágico coletivo, que entrelaça

o ‘lá’ e o ‘cá’ e retira a fronteira entre espacialidades contíguas – entre as comunidades

acima, de onde a avalanche de lama iniciou até onde, muito abaixo, algumas pessoas

foram carreadas pela força das águas; que demarca o desmanche de alguns elos da rede

de relações familiares e de vizinhança e o reforçamento de outros; que rompe as

estruturas econômicas familiares essenciais e adiciona dificuldades materiais

inesperadas e duradouras; que suscita problemas de saúde física e mental; cujo passado

se presentifica através da lembrança ainda recorrente e angustiante – e bem expresso

naquilo que as ferramentas oficial de avaliação de danos não conseguem capturar: “O

pior era o grito das pessoas”.

O caso de São Jerônimo é igualmente desalentador.

Na área urbana deste município, uma estratégia precária de enfrentamento da prática

técnica de interdição da moradia em risco foi a família procurar um meio próprio de

abrigamento. O meio encontrado foi materialmente mais frágil do que a casa antes

habitada; tratava-se de um modesto acampamento, em terreno não reivindicado por

outrem; o caso, na área mais próxima ao rio e sujeita à inundação.

Um casal de idosos, moradores em uma casa modesta numa região urbana que é a

primeira a inundar, se sentia indefeso sempre que isso ocorria. O que estava implicado

como problema central para eles, não era a perda das coisas (que envolvia o mobiliário,

eletrodomésticos e vestuário, colocando-os na dependência de doações), mas sim, as

questões graves de saúde, que envolviam o uso de equipamento.

Significa dizer que, nas duas ilustrações acima, que os obstáculos eram vencidos

através da autoimposição de novos níveis de degradação humana.

O “lá” e “cá” dos desastres se interpenetram quando se tem em conta que é no meio

social, e não apenas na configuração territorial, que se situa o processo de danificação.

Esse meio social ‘danificado’ se move territorialmente, em busca de novos espaços de

integração ou de compensação e carrega consigo o peso da sua trajetória. O faz de tal

modo que o desastre de 12 de janeiro de 2010, ocorrido em Porto Príncipe, no Haiti,

‘reaparece’, em parte, no Acre, em Brasiléia, compondo a narrativa principal dos

sujeitos que reivindicam que as autoridades federais do Brasil reconheçam, através da

concessão a eles do status de refugiado, que o desastre está em curso, presente na gama

de despossessões na terra de origem bem como na que sofreram no trânsito e na

subcidadania estrutural que a condução do Estado haitiano enseja (PAULA et al, 2013).

Um primeiro aspecto a salientar é que a comunicação oficial sobre a emergência

social, oriunda do governo do estado do Acre, adquire um tom ambíguo: por um lado,

ressalta que a entrada dos haitianos no estado – principalmente por Brasileia e

Epitaciolândia – adiciona um risco ao local; por outro, sinaliza para algum cuidado

humanitário para com esse grupo de risco, conforme o teor do decreto número 5.586, de

09 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre no dia seguinte,

onde se destaca:

Considerando o agravamento da situação no Acre, ante ao inesperado

e rápido aumento do número de imigrantes que chegaram nos últimos

dias aos municípios fronteiriços, triplicando o contingente de

estrangeiros para mais de 1.200 pessoas, sem que possuam meios e

condições para a sua manutenção, alcançando-se mais de 4.300

pessoas já atendidas pelo Governo do Estado. Considerando sérios

riscos à saúde, dos imigrantes e dos nacionais, a exemplo de doenças

como dengue, malária, dentre outras (...) Fica em alerta máximo a

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Secretária de

Estado de Desenvolvimento Social.

Contudo, no decreto subsequente (de número 5.746, de 06 de maio de 2013) uma

adição é feita: “Ficam em alerta máximo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil...”.

Seguida de nova adição, no decreto número 6.502, de 14 de outubro de 2013, quando a

Secretaria de Estado de Segurança Pública fica explicitada como a instituição que

campeia a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a imprensa trata o caso como um

surto de imigração (http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2014/01/acre-prorroga-decreto-

de-situacao-de-emergencia-por-surto-de-imigracao.html).

Já em abril do ano de 2014, é mais do que visível que os governos municipais e

estadual não têm meios para lidar e atender minimamente o fluxo migratório de

haitianos que está contido pelo vagar das providências federais para liberação da

documentação solicitada e que a desumanização de tratamento das autoridades

nacionais é explícita. Ocorre, daí, a comunicação oficial do governo estadual, difundia

pela mídia, de que o município não iria recepcionar mais os haitianos ou outros

estrangeiros na mesma situação e que deveriam rumar autonomamente para outras

partes do país, conforme a declaração do secretário de Desenvolvimento Social do

Estado do Acre: “De agora em diante, os refugiados devem viajar por conta própria até

Rio Branco (...) Eles chegaram até aqui (...) Tenho certeza de que vão achar um jeito de

navegar mais 300 quilômetros até o abrigo temporário. Não podemos mais ser

responsáveis por eles. (http://www.vice.com/pt_br/read/desastre-humanitario-forca-o-

fechamento-do-campo-de-refugiados-haitianos-em-brasileia)

Esse rumo, no entanto, não se limitou ao estado do Acre. Muitas centenas de

haitianos rumaram, indocumentados, a outras unidades federativas, em especial, para o

estado de São Paulo, onde foram recepcionados pelas autoridades locais com a surpresa

e a improvisação de quem também imaginava que o problema não lhe competia.

Por fim, nesta última emergência, dois elementos importantes se interpenetram para

indicar os limites da abordagem tecnicista: de um lado, sendo uma emergência

humanitária, centralmente adverte (desta vez) que se trata de pessoas em

vulnerabilidade. Já não são as enxurradas, que exigem obras civis e a sobrevalorização

das expertises em engenharias e afins ou já não são os granizos, que exigem a aquisição

de telhas e lonas, mas pessoas que exigem a atenção direta do poder público; de outro,

essa emergência adverte que o poder público trata o grupo em vulnerabilidade como se

ele fosse um risco para a comunidade envolvente, problema de segurança pública. Com

essa ressignificação, as demandas do grupo social em sofrimento esbarram

sistematicamente nas impossibilidades do aparato estatal até o limite em que se diz,

categoricamente, que o atendimento é impossível. Portanto, finalmente, se elucida que o

desastre a relação social em xeque.

Ao invés de apresentar conclusões, ficam esses elementos em aberto para o debate.

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