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O primeiro Código Florestal brasileiro foi instituído com a edição do Decreto n o 23.793, de 23 de janeiro de 1934, e que, posteriormente, foi revogado pela Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu um novo Código Florestal, vigente na atualidade

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O primeiro Código Florestal brasileiro foi p ginstituído com a edição do Decreto no 23.793,

de 23 de janeiro de 1934, e que, j qposteriormente, foi revogado pela Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu um qnovo Código Florestal, vigente na atualidade

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Devido à pesquisa agropecuária brasileira e à atividade empreendedora dos nossosatividade empreendedora dos nossos

agricultores, o Brasil ocupa o primeiro lugar na exportação de soja possui o maior rebanhoexportação de soja, possui o maior rebanho

bovino comercial do mundo, é o maior exportador de café açúcar suco de laranja eexportador de café, açúcar, suco de laranja e

carne bovina, e ocupa posição de destaque em diversas cadeias produtivas sendo ainda umdiversas cadeias produtivas, sendo ainda um

dos maiores produtores mundiais de biocombustíveisbiocombustíveis

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O contraponto do sucesso econômico da “Agricultura Tropical” se manifesta no aumentoAgricultura Tropical se manifesta no aumento

das pressões sobre o meio ambiente, com o agravamento de processos erosivos, perda deagravamento de processos erosivos, perda de

biodiversidade, contaminação ambiental e desequilíbrios sociais, notadamente aonde adesequilíbrios sociais, notadamente aonde a

tecnologia ainda não chegou.

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Para consolidar e perenizar a nova “Agricultura Tropical”, responsável por g p p p

grande parte do superávit comercial brasileiro, torna-se indispensável aplicar p p

inovações científicas e tecnológicas na sua otimização e lucrativa harmonização com o ç ç

meio ambiente

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11Nesse sentido, defende-se a implantação de políticas efetivas voltadas a garantirde políticas efetivas voltadas a garantir que todos os produtores - notadamente

os menos tecnificados venham a seos menos tecnificados - venham a se integrar, efetivamente, aos sistemas

produtivos tecnologicamenteprodutivos tecnologicamente sustentáveis

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Há necessidade de medidas urgentes para reverter o estágio atual de degradação

ambiental. Para estancar e reverter esse quadro, as Áreas de Preservação Permanente

(APPs) e Reservas Legais (RLs) devem ser consideradas como parte fundamental no uso agrícola conservacionista da propriedade. A percepção das RLs e das APPs como uma oportunidade, deve ser acompanhada de

políticas de Estado de apoio ao agricultor, necessárias para que o processo de

averbação se torne simples e sem burocracia

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2Nesse sentido, devem estruturar os órgãos responsáveis e promover o treinamento e a

capacitação de técnicos para apoiarem a sua regularização. Aproveitar os espaços locais e regionais de articulação (p. ex.,

Conselhos Municipais) para divulgar, esclarecer e captar apoio aos esforços de

regularização

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3utilizar o mapeamento de recursos hídricos deutilizar o mapeamento de recursos hídricos de modo a priorizar a implantação de RLs e APPs

em conformidade com a demanda por águaem conformidade com a demanda por água respeitando o seu valor social; identificar a

matriz produtiva dos municípios que integremmatriz produtiva dos municípios que integrem ações em rede de colaboração, visando à

criação de Corredores Ecológicos; incentivar acriação de Corredores Ecológicos; incentivar a pesquisa de espécies nativas e financiar a criação massiva de viveiros em todas ascriação massiva de viveiros em todas as

regiões do país

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4No aspecto econômico, estudar mecanismos para

a agregar às cadeias produtivas, valores que identifiquem os esforços dos produtores na

conservação (p. ex. “Selo de Produto da Mata Atlântica”); estimular e premiar a demanda

espontânea de proprietários que têm interesse em regularizar suas RLs e APPs; minimizar custos de georreferenciamento a partir da articulação dos órgãos responsáveis pela

f áregularização fundiária visando potencializar o esforço de regularização de RLs e APPs;

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55adequar as linhas de crédito ao zoneamento proposto e as necessidades identificadas;proposto e as necessidades identificadas;

agregar benefícios como prazos e taxas diferenciadas aos projetos de financiamentodiferenciadas aos projetos de financiamento que contemplem a implantação de RLs e de

Corredores EcológicosCorredores Ecológicos

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6Quanto à tributação, cobrar das autoridades

locais, a partir das articulações políticas , p ç pnecessárias, a implantação de incentivos

econômicos para a regularização e p g çconservação das RLs e APPs entre grandes, médios e pequenos proprietários (inclusive p q p p (posseiros), aproveitando as experiências de

alguns Estados com o ICMS Ecológicog g

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7Estimam se em 61 milhões de hectares asEstimam-se em 61 milhões de hectares as

terras degradadas por uso inadequado, que devem ser recuperadas e usadas na produçãodevem ser recuperadas e usadas na produção

de alimentos. Conhecimentos e tecnologias estão disponíveis para sua recuperação Nesteestão disponíveis para sua recuperação. Neste

sentido, destaca-se a recente iniciativa governamental por meio do Programagovernamental por meio do Programa

Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que aproveita o passivo das emissões de gases deaproveita o passivo das emissões de gases de efeito estufa e transforma em oportunidade na

produção agrícola e prestação de serviçosprodução agrícola e prestação de serviços ambientais

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O código florestal ge a intensificação sustentável

da produção de alimentosda produção de alimentos

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Como intensificar a produção deComo intensificar a produção de alimentos massivamente com redução

da expansão de área e impactos ao meio ambiente ?meio ambiente ?

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Segurança alimentar: um dos principais desafios deste século

Atender às demandas crescentes decorrentes do crescimento da população global, a produção de alimentos, os impactos das mudanças climáticas

e a escassez de água e terra

Reaping the benefits: science and the sustainable intensification of global agriculture. Royal Society, 2009.

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E t t d d ã d á i d B ilEstrutura da produção da agropecuária do Brasilfunção social (enquadráveis PRONAF)

3,3 milhões de estabelecimentos = 64,4% do número total de estabelecimentos rurais = 22,9% VBP

2,4 milhões de estabelecimentos = 6,6% VBP (> num PRONAF)(> num. PRONAF)

511 mil estabelecimentos = 14,8% VBP( fi i )

325 mil assentados da reforma agrária = 1,4% VBP

( + eficientes)

g ,

Censo Agropecuário, 1995/96; 2006

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Estrutura da produção da agropecuária do Brasil

1 6 ilhõ d t b l i t 30 7% d ú

p ç g pfunção econômica (NÃO enquadráveis PRONAF)

1,6 milhões de estabelecimentos = 30,7% do número total de estabelecimentos rurais = 76,3% VBP

1,26 milhões de estabelecimentos = 26,3% VBP (pequenos agricultores = até 4 módulos fiscais)

239 mil estabelecimentos = 15,7% VBP(médios agricultores = 4-15 módulos fiscais)

91 mil estabelecimentos = 33,9% VBP(grandes agricultores > 15 módulos fiscais)

( g )

(grandes agricultores > 15 módulos fiscais)

Censo Agropecuário, 1995/96; 2006

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Século 21Ecossistemas: proteção recursos aquíferos; proteção formação do solo; estocagem eproteção formação do solo; estocagem e

reciclagem de nutrientes; absorção e redução de poluição; contribuição para estabilidadede poluição; contribuição para estabilidade climática; manutenção dos ecossistemas;

recuperação de eventos não previsíveis;recuperação de eventos não previsíveis;.....

Recursos biológicos: alimento; recursosRecursos biológicos: alimento; recursos medicinais e moléculas farmacêuticas;

produtos florestais; ornamentais; reservasprodutos florestais; ornamentais; reservas populacionais; recursos futuros; diversidade

de genes, espécies e ecossistemas;….de genes, espécies e ecossistemas;….

Benefícios sociais: pesquisa; educação,Benefícios sociais: pesquisa; educação, turismo; valores culturais;….

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Rotação de culturaProduçãoProdução

animal/vegetalManejo solo

.......fusão operacionalde tecnologias

OGM´s DNA recombinanteBi l i i é iBiologia sintética

Engenharia metabólica......

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polímerosnylon

fibra sintética da teia de aranha*fibra sintética da teia de aranha

*Produzida em bactéria transgênica utilizando biologia sintética

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No futuro o monitoramento dosNo futuro, o monitoramento dos sistemas agrícolas deverá incluir de

forma efetiva e irrestrita:forma efetiva e irrestrita:

Segurança alimentar (acesso e- Segurança alimentar (acesso e qualidade do alimento)

- Sustentabilidade ambiental

- Saúde humana

- Bem estar econômico e social

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Temos ciência de que os sistemas agrícolas causam impactos aoagrícolas causam impactos ao

meio ambiente. Entretanto, temos consciência da existência de

tecnologias disponíveis a açõestecnologias disponíveis a ações políticas operacionais capazes de

i i i i tminimizar esses impactos

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A EDUCAÇÃO DAS NOSSASCRIANÇAS

CONHECIMENTO E TECNOLOGIA

SUSTENTABILIDADE E MELHORIASUSTENTABILIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EMDA QUALIDADE DE VIDA EM

NOSSO PLANETA