Propriedade do Departamento de Informação

Sai as Quinta Feiras * Distribuição Gratuíta * Maputo, 06.08.2020 * Edição nº 281 Ano 7

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MoçambicanasMoçambicanosCaros jornalistasCompatriotas

Hoje, 06 de Agosto, celebramos a passa-gem do 1º aniversário do Acordo de Paz Definitiva e Reconciliação Nacional de Maputo, assinado pela RENAMO e pelo Governo de Moçambique. Este Acordo que resultou de sinuosas negociações iniciadas no dia 25 de Maio de 2016, em sede da Comissão Mista constituída pe-las delegações do Partido RENAMO, Go-verno e dos Mediadores Internacionais foi fruto do esforço abnegado e patrióti-co do saudoso Presidente Afonso Maca-cho Marceta Dhlakama.Essas negociações surgiram num con-

texto adverso, pois em consequência das reivindicações sobre os resultados eleitorais de 2014, o saudoso Presiden-te foi alvo de perseguições e embosca-das militares que visavam tirar-lhe a vida prematuramente.Não obstante à ameaça a sua integrida-de física entendeu e decidiu resolver o diferendo eleitoral na mesa das nego-ciações. Perante os avanços e recuos do processo negocial e com vista a restabe-lecer a Paz e reconstruir a reconciliação nacional decretou unilateralmente as tréguas militares no dia 27 de Dezem-bro de 2016.Essas tréguas permitiram um ambien-te favorável para o alcance de vários entendimentos entre os quais a consti-tuição das Comissões sobre os Assun-

tos Militares e a Descentralização. Por consequência, houve acordos sobre o processo de Desmobilização, Desarma-mento e Reintegração das forças residu-ais da RENAMO e o modo de eleição dos Governadores Provinciais.

SOBRE A DESMOBILIZAÇÃO, DESAR-MAMENTO E REINTEGRAÇÃO

Devido ao infortúnio que abateu a nos-sa Família RENAMO, originando o desa-parecimento físico do carismático Pre-sidente Afonso Dhlakama assumimos a liderança do Partido num momento particularmente sensível, pois era um imperativo nacional, continuar com as negociações, daí que comprometemo--nos, desde logo, a con-

O Presidente da RENAMO, Ossufo Momade, dirigiu-se à nação esta quinta-feira (06 de Agosto) por ocasião da passagem de um ano do acordo de Paz definitiva assinado em Maputo pelo Filipe Nyusi, Presidente da República e Ossufo Momade líder da RENAMO.

No seu discurso, Ossufo Momade mostrou-se satisfeito com o andamento do DDR e apelou aos integrantes da auto intitulada Junta Militar para se juntarem ao processo e beneficiarem se dos seus direitos.

Em seguida, apresentamos na íntegra o discurso do presidente da RENAMO.

PRESIDENTE DA RENAMO SATISFEITO COM O EMPENHO DAS PARTES DESAVINDAS

Um ano de paz definitiva

RENAMO

Evita a propagação da COVID-19: FICA EM CASA

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Ficha técnicaDirector:José Manteigas Gabriel;Editor: Gilberto Chirindza;Redacção:Natercia Lopes, Baptista Cumbane e Luís Marquele;

Colaboradores: Chefes regionais de informação;Maquetização: João Mazingo Av. Ahmed Sekou Touré nº 657;Email: boletimaperdiz@gmail.comCells: 843928915, 844034113;

www.renamo.org. Nº de Registo

07/GABINFO-DEC/2015

Editorial

O Presidente da República Filipe Nyusi final-mente conseguiu ter coragem para enfrentar o público moçambicano, para declarar o “4º

nível” do estado de emergência, algo contestado por maior número de juristas, que entendem, a Consti-tuição da República não abrir mais espaço para este nível de estado de emergência. Estamos lembrados que o Presidente Nyusi criou muitas expectativas a partir de Tete, ao anunciar que falaria à nação na noite do dia 29 de Julho por ocasião do fim do 3º nível de estado de emergência. Na sua tão aguardada intervenção à nação naquela noite, que esteve longe de tranquilizar os moçambi-canos, o Presidente deixou pairar no ar muita espe-culação acerca do assunto. Desde aquela intervenção, Moçambique viveu na indecisão entre a liberdade e o confinamento, por isso, sem lei para regular a vida nacional durante a pandemia. Naquele interregno, todos estávamos ansiosos para ouvir um novo dado. Do prometido relatório presidencial esperava-se uma abordagem transparente que pudesse permitir a todos os inte-ressados uma acção fiscalizadora. Longe de clarificar as contas, a comunicação do pre-sidente deixou “muita poeira no ar” muitos núme-ros dúbios dos quais exemplificamos com os 14.204 processos de contratação com o custo de 68.22 bi-lhões de meticais e muito mais dinheiro, cujos deta-lhes não são indicados.Foi isso que o Presidente Nyusi não quis dizer na sua comunicação a partir de Tete, mas o povo já havia entendido a mensagem presidencial nas en-trelinhas. Assim aconteceu, pois a comunicação não apresenta detalhes, contrariando assim a CRM no artigo 298, nº 1 , pois dispõe que “no termo do Es-tado de Emergência, o Presidente da República faz uma comunicação à Assembleia da República com uma informação detalhada sobre as medidas toma-das ao seu abrigo e a relação nominal dos cidadãos atingidos.”Olhando para a comunicação do Presidente da Re-pública é notório que propositadamente negligen-cia dados muito importantes para monitoria e fis-calização do trabalho feito durante a emergência, os valores monetários envolvidos bem como as rubri-cas e os nomes das empresas beneficiárias.É verdade que o estado de emergência ainda inte-ressa alguns segmentos governamentais, principal-mente, aqueles que não tinham coragem de levar a

cabo seus planos. A Covid-19 está sendo uma mina cheia de oportunidades, pois foi em pleno estado de emergência que o governo da República de Mo-çambique não perdeu oportunidade para destruir alguns sonhos dos cidadãos, sendo a título de exem-plo a demolição de estabelecimentos comerciais, que eram o ganha pão de alguns pequenos empre-endedores nacionais, principalmente em Maputo e Matola.Os vendedores informais desfavorecidos, esses não escaparam da vassourada e como se não bastasse, muitos deles não foram sequer conduzidos para lo-cais alternativos e se bem que foram, não faltou a acção corrupta de alguns servidores públicos, que se aproveitando da oportunidade, extorquiram so-mas monetárias para os desabrigados.E como uma desgraça não vem só, enquanto as pessoas que estavam na expectativa de ver suas facturas de água com preços bonificados devido a desgraça da Covid 19, receberam de um dia para o outro facturas de água com valores muito altos, aci-ma do que pagavam antes da eclosão da pandemia, facturas essas acompanhadas de multas, deixando o povo com o cinto cada vez mais apertado. Caso para dizer que para alguns a pandemia foi motivo para acumulação de mais riquezas. Enquanto os governantes se aproveitam de tudo e todos para enriquecer, aquelas mamanas da esquina que facturavam muito nas manhã, vendendo para os muitos trabalhadores que iam aos seus sectores de actividadeso antes da pandemia, sim aquelas ma-manas vendedoras de pão com badjia e também aquelas que vendem no muro das escolas, agora es-tão com vida muito difícil. As promessas do governo sobre as ajudas aos ca-renciados, são ainda uma miragem. Os grupos mais afectados ainda não beneficiaram delas. Os moçam-bicanos mais pobres nem sequer têm ainda água potável, por isso, não têm usufruido de nada das promessas feitas, infelizmente.Apesar de a bancada governamental no Parlamen-to ter chancelado o relatório presidencial, é preci-so que o governo tenha coragem de abordar os tão propalados medicamentos, nomeadamente, hidro-xicloroquina, com zinco e Azitromicina, como uma das possibilidades para quem quiser se prevenir da Covid-19 poder adquirir com facilidade.O governo moçambicano deve mostrar que está in-teressado em ajudar o nosso povo.

CORONAVIRUS DE UMA FIGA

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“ANÁLISE DEMOCRATICA” continua na pág. 4

Um programa radiofónico que faz análise dos temas políticos e sociais de destaque semanal.

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duzir as negocia-ções respeitando no espírito e na letra os entendimentos até aí alcançados.Desse modo, colaboramos com o Go-verno no processo de identificação das bases militares e das forças residuais o que contou igualmente com o apoio da Comunidade Internacional, através do Grupo de Contacto.Pelo firme comprometimento de todas as partes envolvidas, até aqui regista-mos com satisfação o decorrer do DDR o qual resultou na desmobilização de 520 combatentes e no encerramento de 2 bases. Como sempre defendemos, uma reintegração condigna e humani-zada dos combatentes, é o nosso objec-tivo.Aproveitamos a ocasião para uma vez mais, exortar aos compatriotas da au-toproclamada Junta Militar para abs-terem-se de praticar actos de violência

contra civis e indefesos, assim como destruição de bens públicos e privados. Neste sentido convidámo-los a abraçar este momento ímpar do DDR que pode restabelecer socialmente as suas vidas.

Minha IrmãsMeus Irmãos

A implantação da Democracia, e do plu-ralismo político em Moçambique foram e continuam a ser uma das principais razões da luta da RENAMO.Por isso, em todas as eleições realiza-das no nosso país desde 1994, sempre aguardamos que fosse momento de fes-ta da grande família moçambicana.Contrariamente a esta vontade colec-tiva, de eleição em eleição a fraude eleitoral é cada vez mais monstruosa,

chocante e arrepiante. E, infelizmente as eleições de 2019 ultrapassaram to-das as latitudes da imoralidade e dos princípios mais elementares de respei-to pelo voto do povo, o que traduziu-se em eleições não livres, não justas e não transparentes.Por conseguinte, é nosso sentimento patriótico, e já o referimos em várias ocasiões, Moçambique não pode ser conhecido fora das fronteiras pelos pio-res motivos como a fraude eleitoral, a corrupção, a partidarização do Estado, o clientelismo e o empobrecimento do Estado moçambicano, bem como outros males que corroem o nosso tecido so-cial.Particularmente, enquanto o Estado moçambicano estiver partidarizado, cujo sinal visível é o uso das Forças de Defesa e Segurança, sobretudo a Policia da República de Moçambique, os níveis

de violência e intolerância política con-tinuarão sempre acentuados.Não podemos admitir que a Polícia que se espera ser republicana continue a agir sob ordens político-partidárias, continue a tratar os moçambicanos na base da sua opção política, não pode-mos aceitar que a Polícia da República de Moçambique continue a ser o prin-cipal actor nas eleições com o propósito de facilitar o enchimento de urnas e a manipulação dos resultados eleitorais à favor do partido no poder.Queremos uma Polícia apartidária que no exercício das suas funções obedece a lei e serve com isenção e imparcialidade os cidadãos e as instituições públicas e privadas, segundo dispõe o artigo 253 da Constituição da República de Mo-çambique.

É tempo de uma transição pacífica e le-gítima para que as gerações vindouras possam orgulhar-se dos seus anteces-sores. Assim, entendemos que todos, como moçambicanos devemos pautar pelo espírito da honestidade por forma que as próximas eleições, em 2023 e 2024 sejam livres, justas e transparen-tes.Os partidos políticos não devem base-ar a sua estratégia eleitoral focalizados no roubar de votos de outros partidos políticos, mas sim devem preocupar-se em mostrar acções e programas viáveis que visem promover o desenvolvimento nacional e a satisfação das necessidades das nossas populações.

SOBRE O PROCESSO DE DESCENTRA-LIZAÇÃO

Quando Moçambique embarcou pelo processo da descentralização em 1998, foi para adoptar novas filosofias de de-senvolvimento local e maior aproxima-ção dos serviços básicos às populações. É neste espírito que durante as nego-ciações transactas, a RENAMO colocou como uma das prioridades a eleição dos governadores provinciais, princípio aceite pelas partes.Estranhamente, o governo impôs que, paralelamente ao Governador Provin-cial devia ser nomeado um Secretário de Estado provincial, figura que é clara-mente incómoda na governação descen-tralizada. Aliás, resultante das clivagens entre estas duas figuras, sabe-se que o Governo está a preparar instrumentos legais para clarificar as competências e atribuições destas entidades.

Minhas SenhorasMeus Senhores

O Acordo de Paz Definitiva e Reconci-liação Nacional de Maputo que hoje faz um ano, tem sido caracterizado por um esforço de sarar feridas. Neste diapasão esteve também a implementação do Acordo Geral de Paz de Roma que du-rante cerca de 25 anos pareceu ter sido um mar de rosas, pois, quando menos esperávamos e de forma subtil os pres-supostos da sua assinatura foram sendo destruídos o que originou às várias con-vulsões sociais e a agudização da intole-rância política.É um mal que teve efeitos nefastos para o país, por isso, essa experiência nega-tiva deve passar para a história, razão pela qual, comprometidos em manter uma paz definitiva, dissemos no dia 06 de Agosto de 2019 que doravante todos os moçambicanos

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“ Todos os dias chegam pessoas vindas das zonas em conflito procurando abri-go na nossa autarquia. Pedimos pessoas de boa fé para que ajudem essas fami-lias” Apelou Alicora Ntutunha, edil de ChiureAlicora Ntutunha fez esse apelo ontem numa entrevista que concedeu ao A per-diz. Segundo Ntutunha, o cenário dos deslocados é preocupante, pois, as pes-soas que chegam todos os dias são abri-gadas em casas de seus famíliares sem o mínimo de condições básicas, o que põe em causa a saúde dessas pessoas numa altura em que o país é assolado pela pandemia do Covid-19.Questionado sobre o que a edilidade tem feito para minimizar a situação, Alicora Ntutunha disse que o Conselho Autárquico de Chiure está a passar por momentos difíceis “ não temos condi-ções para albergar as pessoas, estamos a ter dificuldades de mobilizar recursos para os cofres do município. Os nossos parceiros e agentes económicos estão em crise devido a situação da Pande-mia” rematou.Ainda assim, a edilidade não está a cru-zar os braços para minimizar a situação tendo já começado com o registo de to-dos os deslocados. Um processo que vai

acontecer nos 14 bairros da autarquia. Após o registo, irá seguir o processo de distribuição de talhões habitacio-nais para os deslocados interessados, num espaço previamente identificado. “Iniciamos ontem com o registo das pessoas deslocadas para termos o nú-mero exacto das pessoas necessitadas. Até agora temos cerca de 1300 pessoas registadas, depois vamos distribuir ta-lhões e mais tarde iremos mobilizar re-cursos para a construção de casas com material local para minimizarmos o so-frimento dessas pessoas” disse

SOBRE O COMBATE AO COVID-19

O município de Chiure é corredor, pas-sam por lá autocarros vindos de Pem-ba com destino à cidade de Nampula e vice- versa, duas cidades com muitos

casos positivos para Covid-19, daí que questionamos o que é que as autorida-des municipais estão a fazer para evi-tar a propagação da doença. Ntutunha respondeu que há trabalhos de sensi-bilização para o uso de máscaras, bem como a observância do distanciamento social e lavagem das mãos várias vezes ao dia, todos os dias envolvendo polícia municipal nos locais estratégicos tais como paragens e terminais de trans-portes, mercados e locais de maior aglo-meração das pessoas. A sensibilização é acompanhada com a distribuição de produtos de higiene sanitária e másca-ras para a protecção individual. “Distri-buímos máscaras, sabão, baldes e álcool gel nos hospitais, cadeias e mercados como forma de minimizar a transmis-são da doença”. Acrescentou Alicora Ntutunha disse ainda que, fun-cionários da edilidade têm reforçado a limpeza nas unidades sanitárias da urbe como forma de evitar a propagação da pandemia do covid-19.Num outro desenvolvimento, Alicora disse haver algumas organizações que têm ajudado em material de higiene, tal é o caso de uma organização juvenil que tem ajudado em produtos higiénicos que é distribuído nos mercados da urbe.

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deviam pautar por uma convivência política pacífica, o que esperamos também do partido no poder. Só vivendo pacificamente esta-remos a construir um país assente no princípio de Estado de Direito e Demo-crático. Achamos sensato continuar a cumprir milimetricamente o Acordo de 06 de Agosto, como forma de mostrar a nossa boa-fé e o compromisso inequí-voco de manter a paz definitiva e pro-mover a reconciliação nacional.

Compatriotas

O alcance do Acordo de 06 de Agosto é mérito de todos os quadrantes da so-ciedade moçambicana, por isso felicita-mos a todos os moçambicanos que têm sabido acarinhar os entendimentos al-cançados e traduzidos em Acordo.Nesta data curvámo-nos ao Saudoso Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama o obreiro deste Acordo.Aos nossos combatentes queremos mais uma vez, manifestar a nossa gra-tidão pelo exemplo patriótico e sobre-tudo por serem os principais pilares do nosso Estado de Direito e Democrático.Ao Governo vai o nosso apreço pelos passos reconciliatórios que até aqui tem demonstrado.À Comunidade Internacional, através do Grupo de Contacto voltamos a reiterar os nossos agradecimentos pelo apoio incomensural no alcance deste Acordo de Paz Definitiva e Reconciliação Nacio-

nal.

MoçambicanasMoçambicanosCaros compatriotas

Ontem 5 de Agosto, o Presidente da República decretou mais um Estado de Emergência. Terminado o anterior espe-rávamos novas estratégias para conter o índice de propagação e contaminação da COVID-19 de modo a proteger o bem maior, a vida, a economia, o emprego dos cidadãos e tantos outros interesses e necessidades do país.Como partido político que tem o epicen-

tro dos seus objectivos a vida humana, defendemos a salvaguarda deste direito, por outro lado, somos pela protecção do direito à alimentação, ao transporte, ao emprego, à saúde, à educação e outras necessidades básicas para a sobrevivên-cia das nossas populações.Neste sentido, a RENAMO considera que no lugar de decretar mais um Estado de Emergência, discutível, o Presidente da República devia optar pela Declaração de um Estado de Calamidade Pública e a aprovação da respectiva lei.A todos desejamos um feliz 6 de Agosto.

Parabéns a todos.

EDIL DE CHIURE LANÇA UM GRITO DE SO-CORRO PELOS DESLOCADOS

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Angoche é uma cidade da provín-cia de Nampula, sede do distrito com o mesmo nome. A cidade foi

designada por António Enes, até 1976, em homenagem ao antigo Comissário Régio para Moçambique, António José Enes. É governado pelo engenheiro Os-sufu Raja eleito pela lista da RENAMO desde 2018, que não mede esforços no sentido de resolver os problemas dos munícipes mesmo com as dificuldades impostas pelo covid-19.Em um ano e 5 meses, a edilidade cons-truiu a Escola de Temole, pavimentou as ruas de: Mururua, dos trabalhado-res, do campo municipal dos passeios da avenida da Liberdade, rotunda da Boleia entre outras realizações. A popu-lação mostra-se satisfeita e esperançosa em ver outras realizações nos próximos anos. O empenho da equipa dirigida pelo Ossufo Raja não mede esforços para servir os munícipes e promete fa-zer muito mais apesar dos grandes de-safios.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, decretou um novo Estado de Emergência por trinta dias, a

partir da meia-noite de oito de Agosto até seis de Setembro próximo.O Chefe do Estado que falava, esta quarta-feira 05, numa comunicação à Nação, justificou que o decretar de um novo estado de emergência visa não deixar um vazio legal de suporte às medidas de prevenção e controlo da Covid-19.“ Neste contexto, ainda hoje, enviei para apreciação da Assembleia da Re-pública, dois diferentes documentos, o primeiro, a proposta de ratificação do Decreto presidencial que declara o novo estado de emergência, o segundo documento é a proposta da Lei de Ges-tão e Redução do Risco de Desastres, por força da revisão profunda da Lei das Calamidades. Falamos até agora de uma primeira linha de acção que consistia na manutenção de restrições para prevenir e controlar a Covid-19 em Moçambique. Iremos falar agora de uma segunda linha que responde a necessidade de garantia que a vida social e económica tenha o seu curso normal. Disse, para depois acrescen-tar que “...o que nós queremos é pres-cindir do estado de emergência o mais rápido e o mais definitivamente possí-vel. É por isso que a retomada de acti-vidade vai acontecer de forma gradual e cautelosa. É por isso que o alivio das restrições será conduzido de forma

faseada e com critérios dirigidos para cada sector”.O Presidente da República referiu que o governo definiu três fase de alívio das restrições. A primeira fase compreende activida-des consideradas de baixo risco, tem seu início a 18 de Agosto incluindo: Retomada de aulas ensino superior, Retomada aulas de academia e forças de segurança, retomada de Aulas dos Professores, Aulas ensino técnico pro-fissional. Será alargado o numero de participantes para 50 pessoas em ce-rimónias fúnebres, contudo se a causa da morte for a Covid-19, o número de participantes deverá ser de 10 pesso-as e os cultos religiosos voltam a ser celebrados devendo ter a assistência

máxima de 50 pessoas;O início da segunda fase que inclui ac-tividades de médio risco está previsto para o dia 1 de Setembro, incluindo as seguintes actividades: Início das aulas no Ensino técnico profissional, rea-bertura de Cinemas, teatros, casinos, ginásios e Desporto motorizado, bem como reabertura das Escolas de con-dução. Finalmente, a terceira e última fase relativa a actividades de alto risco, poderá ter início a 1 de Outubro, com-preendendo a reabertura de aulas da 12a classe, do ensino primário e se-cundário, dependendo das condições existentes e as Modalidade de despor-to em grupo. A reabertura dos voos dependerá das condições existentes.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETA NOVO ESTADO DE EMERGÊNCIA

MUNICÍPIO DE ANGOCHE EM CRESCIMENTOApesar da pandemia de covid-19