O PROBLEMA DA JUSTIÇA

JUSTIÇA

Vontade de dar a cada um o que lhe é devido

RETRIBUTIVA

Forma adequada de punir infracções à lei

DISRIBUTIVA

Distribuição apropriada de bens e encargos

entre pessoas diferentes

QUESTÃO DA JUSTIÇA

DISTRIBUTIVA

QUAL O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO?

Mérito? Estatuto Social?

Necessidades dos

Indivíduos?

Interesse social?

Forma igualitária?

JUSTIÇA COMO IGUALDADE

Todos devem receber o mesmo

IGUALITARISMO

Numa sociedade justa cada pessoa deve receber uma igual parte dos benefícios e dos encargos

No que diz respeito à aplicação da justiça não há diferenças relevantes entre os seres humanos

CRÍTICAS AO IGUALITARISMO

Uma Sociedade justa promove o igualitarismo estrito?

Os seres humanos têm diferentes capacidades, diferentes virtudes e

diferentes capacidades

JUSTIÇA COMO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Todos iguais nos blocos de partida

Distinção:

- Igualdade no plano político

- Igualdade no plano económico

Igualdade como regra no plano político – igual

direito de participar na vida política da sociedade

Admite diferenças no campo económico com base na igualdade de

oportunidades

CRÍTICAS À JUSTIÇA COMO IGUALDADE DE

OPORTUNIDADES

Como é possível assegurar a igualdade de oportunidades

quando as pessoas competem por dinheiro, cargos e prestígio?

Haverá pessoas que estão à partida em vantagem

Iguais condições à partida não se traduzem em resultados

semelhantes

JUSTIÇA COMO UTILIDADE SOCIAL

É justo o que é socialmente útil

PERSPECTIVA UTILITARISTA

Deve dar-se a cada um o que lhe é devido mas tendo em conta o interesse global da sociedade

O interesse público ou o bem comum prevalecem nesta concepção de justiça

STUART MILL

Igualdade e justiça estão associadas mas a igualdade não é o critério último da justiça

Critério de Justiça

Princípio de Utilidade

A desigualdade é legítima se promover o bem-estar global

A justiça distributiva é encarada de um ponto de vista consequencialista e imparcial

CRÍTICAS À JUSTIÇA COMO UTILIDADE SOCIAL

O princípio de utilidade social gera situações de injustiça – a utilidade

social pode colidir com os interesses dos indivíduos

Devem indivíduos e grupos ser prejudicados em benefício da

sociedade?

JUSTIÇA COMO EQUIDADE – JOHN RAWLS

Conciliação entre a liberdade individual e a igualdade

O meio-termo entre o liberalismo irrestrito (fraca intervenção do Estado na livre concorrência) e o

socialismo autoritário (controlo por parte do estado da vida económica)

Contrato Social – influência das teorias contratualistas do século XVIII

Contrato Social

“Posição original”

Situação imaginária de total imparcialidade em que pessoas racionais, livres e iguais criam uma sociedade regida por princípios de justiça

Sociedade Justa

Deve cumprir condições

Princípio de igual liberdade

Assegurar o maior número de

liberdades básicas compatíveis com a

liberdade igual para todos

Princípio da igualdade de

oportunidades

As posições mais vantajosas devem

estar ao alcance de todos

Princípio da diferença

As desigualdades sócio-económicas são admissíveis se

funcionarem a favor de todos,

sobretudo os mais desfavorecidos

Como se justifica moralmente a desigualdade

económica?

Se beneficiar todos os membros da

sociedade, em especial os mais desfavorecidos

Se for uma condição necessária e suficiente

para incentivar uma maior produtividade

Escola Secundária D. João II Jornal de Filosofia – 10ºB Adaptado manual Plátano Editora – Filosofia, 10º ano