UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE LETRAS

DEPARTAMENTO DE HISTRIA

O PROBLEMA VENATRIO NO ALENTEJO: CAA, COSTUMES E TENSES SOCIAIS (1974-2000)

VOLUME I

Mrio Fernando Ramos do Carmo Pereira Bastos

DOUTORAMENTO EM HISTRIA CONTEMPORNEA

2005

2

UNIVERSIDADE DE LISBOA

FACULDADE DE LETRAS DEPARTAMENTO DE HISTRIA

O PROBLEMA VENATRIO NO ALENTEJO: CAA, COSTUMES E TENSES SOCIAIS (1974-2000)

VOLUME I

Mrio Fernando Ramos do Carmo Pereira Bastos

DOUTORAMENTO EM HISTRIA CONTEMPORNEA

Tese orientada por Professor Doutor Antnio Adriano de Ascenso Pires Ventura

2005

3

4

O que contm estas pginas so as impresses de um mundo, muito prximo de

ns, mas de que quase todos os que escrevemos, andamos muito alheados o mundo

dos campos.

Zacharias D Aa, Caadas Portuguesas, Lisboa, Companhia Nacional, 1899, p. 1.

5

ABSTRACT

Hunting has very deep origins and Cynegeticus historiography seeks to contribute for its

clarification, on the subject of the life of the man-hunter regarding subsistence, privilege

or recreation. Any of these is an excellent starting point not only to reappraise the

evolution of hunting, but also they are the reason of numerous conflicts and many

contradictions.

We shall, therefore, try to understand the complexity that represented the exploitation of

the wild resources and hunting in the Alentejo. The first phenomenon has always

followed the changes occurred regarding goods; the latter hunting - has always marked

the agrarian panorama in the largest part of the region from the 25th of April 1974 until

the end of 2000.

Most Portuguese hunters found their cultural matrix in the Revolution of April 1974. That

fact coincided with the end of the game preserve 1975 and its recycling into free land.

Most game preserves were situated in the immense South of the Alentejo. We shall

analyze their different components, mainly local uses, traditions and ways of life and their

confrontation with a new period of the Portuguese democracy, the socialization of the

wild resources and the paradigm of the hunter-explorer.

Moreover, it is part of our erudition to look at the causes and motivations of the conflicts

in the South territory around the hunting-agriculture topic, resulting from the reduction of

the hunting territory and the depopulation in the free land, the right of hunting, aspects of

the environmental politics and the procedures of the Public Administration.

After a long process of social and agrarian change, in 1986, the implementation of the

new Cynegeticus model revived the spirit of game preserve in the Alentejo and allowed

the expansion of a new politics of hunting, more capitalist and intensive, and in relation to

the past, comparatively more modern and gradual, closely following the economy

concerning natural renewable resources. However, this was not consolidated an

entrepreneurial model. On the contrary, there were doubts related to existence of

organization skills, apart from the inequalities and conflicts between hunters and

landowners.

To conclude, it was also our intention to investigate the impact of the environmental

planning and the management of wild resources in the trade business and in social and

cultural activities of the rural world. On the whole, these originated the Cynegeticus

activity in that region.

Word-key: Alentejo, hunting, game preserve, after the 25th of April, free land.

6

RESUMO

A caa tem razes muito profundas que a historiografia cinegtica procura esclarecer.

Em causa estar o modo de vida do homem-caador por subsistncia, privilgio ou

recreio. Qualquer um deles so um excelente ponto de partida para uma reapreciao

da evoluo da caa, mas tambm motivo de numerosos conflitos e de muitas

contradies.

Vamos, pois, tentar compreender a complexidade que representou o aproveitamento

dos recursos bravios no Alentejo. Este fenmeno sempre acompanhou as mudanas

ocorridas numa categoria de bens, a caa, que desde cedo marcou o panorama agrrio

na maior parte da sua extenso no perodo ps-25 de Abril de 1974 at finais do ano de

2000.

A maior parte dos caadores portugueses encontrou a sua matriz cultural na Revoluo

de Abril de 1974. Este facto coincidiu com o fim das coutadas em 1975 e a sua

reconverso em terreno livre, cuja maioria se encontrava no Imenso Sul alentejano, que

analisaremos nas suas diferentes componentes, designadamente usos, tradies e

costumes locais e a sua confrontao com um novo perodo da democracia portuguesa,

a socializao dos recursos bravios e o paradigma do caador-explorador.

Igualmente, faz parte da nossa erudio procurar as causas dos conflitos nos campos

do Sul em torno da problemtica caa-agricultura, resultantes da diminuio do territrio

de caa e do despovoamento no terreno livre, o direito de caa, aspectos da poltica

meio ambiental e os procedimentos da Administrao Pblica.

Aps um longo processo de mudana social e agrria, em 1986, a implementao do

novo modelo cinegtico reavivou o esprito de coutada no Alentejo e permitiu a

expanso de uma nova poltica de caa, mais capitalista e intensiva, em relao ao

passado comparativamente mais moderna e progressiva, seguindo de perto a economia

dos recursos naturais renovveis. Porm, no se consolidou ainda como um modelo

exemplar de tecido associativo e empresarial, pois gerou desequilbrios e conflitos entre

caadores e proprietrios.

Para concluir, foi tambm nosso propsito investigar o impacto do ordenamento e

gesto dos recursos bravios nas actividades econmicas, sociais e culturais do mundo

rural que, no seu conjunto, estiveram na origem da actividade cinegtica naquela regio.

Palavras-chave: Alentejo, caa, coutadas, ps-25 de Abril, terreno livre.

7

NDICE

NOTA PRVIA.......................................................................................................................................15

INTRODUO.......................................................................................................................................20

CAPTULO I CONCEITOS OPERATRIOS

1. O PROBLEMA E SUA JUSTIFICAO.................................................................................................26 2. MEIOS E TCNICAS.............................................................................................................................31 3. REFLEXES E LIMITAES ...............................................................................................................37

CAPTULO II-TEMAS E PROBLEMAS DO QUOTIDIANO VENATRIO

1. O CAADOR PRIMITIVO......................................................................................................................44

2. TICA E NATUREZA SOCIAL DA CAA..............................................................................................50

3. ORIGEM E DIGNIDADE DA CAA .......................................................................................................58

4. CAA NA EUROPA...............................................................................................................................60

4.1. A SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS BRAVIOS......................................................................60

4.2. A CAA COMO REGULADOR DA FAUNA SILVESTRE...................................................................67

4.3. PROBLEMTICA JURDICA DA CAA .............................................................................................68

4.3.1. CAA E NATUREZA .......................................................................................................................71

4.3.2. CAA E DIREITO ............................................................................................................................72

4.3.3. DIREITO DE CAA E DIREITO DE PROPRIEDADE .....................................................................74

4.3.4. DIREITO DE CAA E COMPETNCIAS DO ESTADO ..................................................................75

4.4. MODELOS DE CAA .........................................................................................................................80

4.4.1. ALEMANHA .....................................................................................................................................80

4.4.1.1. TERRITRIOS DE CAA: O DIREITO DE CAA E O DIREITO DE PROPRIEDADE ...............80

4.4.1.2. DIFERENTES CATEGORIAS DE TERRENOS DE CAA...........................................................81

4.4.1.3. PERODOS DE CAA ..................................................................................................................81

4.4.1.4. HORRIOS DE CAA..................................................................................................................82

4.4.1.5. LICENAS DE CAA ...................................................................................................................82

4.4.2. INGLATERRA E PAS DE GALES...................................................................................................84

4.4.2.1. TERRITRIOS DE CAA: O DIREITO DE CAA E O DIREITO DE PROPRIEDADE ...............84

4.4.2.2. DIFERENTES CATEGORIAS DE TERRENOS DE CAA........................