O PROCESSO DE COMPRAS DE PRODUTOS Consultar o almoxarifado e solicitar o atestado de inexistência...

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O PROCESSO DE COMPRAS DE PRODUTOS Consultar o almoxarifado e solicitar o atestado de inexistência do material de consumo a ser adquirido Apresentar descrição detalhada em formulário próprio (site CEFET) Indicar códigos – CATCOM Anexar três orçamentos ou justificar, se for o caso Anexar certidões negativas daquele que tiver o menor preço (INSS, FGTS e Receita Federal) Consultar www.comprasnet.gov.br

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O PROCESSO DE COMPRAS DE PRODUTOS

Consultar o almoxarifado e solicitar o atestado de inexistência do material de consumo a ser adquirido

Apresentar descrição detalhada em formulário próprio (site CEFET)

Indicar códigos – CATCOM

Anexar três orçamentos ou justificar, se for o caso

Anexar certidões negativas daquele que tiver o menor preço (INSS, FGTS e Receita Federal)

Consultar www.comprasnet.gov.br

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O PROCESSO PARA COMPRA DE SERVIÇOS

Apresentar descrição detalhada em formulário próprio (site CEFET)

Indicar códigos - CATSERV

Anexar três orçamentos ou justificar, se for o caso

Anexar certidões negativas:

- Pessoa física - Dívida Ativa da União e Receita Federal

- Pessoa jurídica - Dívida Ativa da União, Receita Federal , INSS e FGTS

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE

PREGÃO ELETRÔNICO

TOMADA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIAS

MODALIDADES DE COMPRAS

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

• COMPRAS - Até R$8.000,00

• SERVIÇOS - Até R$6.400,00, pois incide ainda mais 20% do valor contratado para o pagamento do INSS Patronal.

• OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - Até R$15.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO

• COMPRAS ou SERVIÇOS - Valor maior que R$8.000,00

Apresentar orçamentos e termo de referência

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• CARTA CONVITE

OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - De R$15.000,00 até R$150.000,00

• TOMADA DE PREÇOS

OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - De R$15.000,00 até R$1.500.000,00

OUTROS SERVIÇOS – De R$80.000,00 até R$650.000,00

• CONCORRÊNCIAS

OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA – A partir de R$1.500.000,00

OUTROS SERVIÇOS – A partir de R$650.000,00

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PROTOCOLO

Abertura do Processo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Assinatura dos responsáveis

CGAF-COMPRAS Execução

Emissão da nota de empenho

ALMOXARIFADOConferência

encaminhamento da nota fiscal

ORDENADOR DE DESPESA

Diretoria Geral

PATRIMÔNIO

Material permanente

CONTRATADO

Recebe cópia da nota de empenho

Fluxo do processo de compras

CGPLAN

Classificaçãoorçamentária

SOLICITANTE

Atestar a nota

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PROTOCOLO

Abertura do Processo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Assinatura dos responsáveis

CGAF-COMPRASExecução

Emissão da nota de empenho

ORDENADOR DE DESPESA

Diretoria Geral

CONTRATADO

Recebe cópia da nota de empenho

CGPLAN

Classificaçãoorçamentária

FLUXO PARA O PROCESSO DE SERVIÇOS

SOLICITANTE

Atesta a nota / recibo e encaminha para o

pagamento

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TERMO DE RESPONSABILIDADE

- É emitido pela seção de patrimônio.

- O servidor declara o recebimento do bem e fica responsável pela guarda do mesmo até a sua baixa.

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CASOS DE EXCEPCIONALIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:

Os pedidos de compras de materiais de consumo, obras e serviços, poderão ser contratados, em casos excepcionais, se devidamente justificados comprovando a impossibilidade de submeter ao processo normal de licitação e ao uso do cartão corporativo.

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Coordenação Geral de Administração e FinançasCoordenação Geral de Administração e Finanças

Coordenador: Coordenador: Tomaz Antônio ChavesTomaz Antônio Chaves

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