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O Processo de Conquista da Certificação Fairtrade por uma Associação de Cafeicultores do Sul de Minas Gerais

Autoria: Andreza Aparecida Barbosa, Paulo Roberto Alves Pereira, Luciel Henrique de Oliveira

Resumo

Esse trabalho aborda o processo deconquista da certificação Fairtradepela associação de agricultores familiares,ASSOD’ANTAS, região do Córrego D’antas, Poços de Caldas, MG, fundada em 2004 e certificada em 2009.Constitui-se em uma pesquisa exploratória e participante, e os dados foram tratados de maneira qualitativa. Os resultados evidenciaramque para a conquista da certificação foi necessário um planejamento estratégico adequado, para compreender os princípios de adesão aos critérios da EFTA – European Fair Trade Association. Além dissofoi necessário uma mudança cultural e de gestão voltada á qualidade de vida de todos envolvidos, e alicerçados no tripé da sustentabilidade.

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O Processo de Conquista da Certificação Fairtrade por uma Associação de Cafeicultores do Sul de Minas Gerais

1. Introdução Este trabalho aborda a conquista da certificação Fairtrade, por pequenos agricultores, produtores de café, reunidos na Associação dos Agricultores Familiares do Córrego D’antas (ASSOD’ANTAS), localizada no município de Poços de Caldas, sul de Minas Gerais.

O comércio justo, comércio solidário ou Fairtrade pode ser definido como “uma prática comercial que busca oferecer melhores condições financeiras a pequenos produtores do terceiro mundo, por meio de mecanismos que têm caráter de alterar a estrutura da cadeia de produção envolvida” (OLIVEIRA; ARAÚJO; SANTOS, 2008, p. 211).

A base do desenvolvimento sustentável é a ideia de que é possível, criar ao mesmo tempo, valor nos três polos: sociedade, o meio ambiente e a economia. Trata-se da noção, triple bottomline(pessoas, aspectos sociais; planeta, aspectos ambientais; lucros, aspectos econômicos), lançada por John Elkington, em 1994. Esse triplo balanço social, econômico e ambiental tornou-se necessário para avaliar o desempenho global de uma organização (LAVILLE, 2009).

O comércio justo nasceu na Holanda, em 1969. Logo, o movimento atingiu vários outros países, tais como a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Inglaterra, França, Itália, Suécia e Suíça. E não apenas os países europeus ficaram interessados no movimento, pois os Estados Unidos, Canadá e Japão também se incorporaram ao movimento mundial (INSTITUTO RESSOAR, 2012; WIELEWCHOWSKI, ROMAN, 2012).

Em 1990, várias organizações não governamentais e de comércio alternativo que já praticavam o comércio justo, criaram a European Fair Trade Association (EFTA), a International Federation for Alternative Trade (IFAT), a Organização de Certificação de Produtos de Comércio Justo, a Fair Trade Labelling Organization (FLO), a Fair Trade International-Certification (FLO-CERT), instituição vinculada à FLO, com a responsabilidade específica de certificação às organizações participantes (PEDINI, 2011).

Para Santos (2010), para que se possa fazer parte do comércio justo, as entidades precisam respeitar os sete princípios propostos pela EFTA. São eles: transparência e corresponsabilidade; treinamento e apoio; preço justo/bônus; igualde de gêneros; adequação a legislação e norma; proteção do meio ambiente; certificação de produtos do comércio justo.

O comércio justo criou alternativas para a subsistência e para a desigualdade social. Isto acabou levando a conquista da certificação internacional do comércio justo (Fairtrade), contribuindo enormemente para o empowerment dos envolvidos, no caso, pequenos produtores rurais associados.As práticas do Fairtrade surgiram da aplicação dos conceitos de sustentabilidade e do preço justo nas propriedades de pequenos agricultores familiares. Esse movimento nasceu do interesse de promover uma ajuda humanitária aos países do Hemisfério Sul por parte dos países do Hemisfério Norte, de acordo com Pedini (2011).

A busca e a conquista da certificação estão associadas a superações e adoção de critérios. O comércio justo opera em comunidades de produtores certificados que adotem métodos baseados em normas padronizadas de produção sustentáveis, tanto nas relações de produção quanto no meio social. Wielechowski e Roman (2012) apontam o Fairtrade como melhoria contígua para condições comerciais, promoção da sustentabilidade e qualidade de vida ao trabalhador. Além disso, observam que se trata de uma iniciativa muito importante, como um programa para modificar a realidade local e elevar o padrão de vida de populações de regiões carentes. Porém existem controvérsias atualmente sobre o funcionamento do mercado Fairtrade(1).

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O comércio justo é um movimento social que objetiva ajudar os produtores de países em desenvolvimento, para promover a sustentabilidade e para conseguir melhores condições comerciais.O café é o produto Fairtrade mais comercializado no mundo, beneficiando produtores familiares de vários países. Diante do volume de café produzido no Brasil existemrelativamente poucos produtores de café Fairtrade, revelando desconhecimento e dificuldades para obter a certificação.

O objetivo desse estudo é relatar o processo de conquista da certificação Fairtradepara o café produzido pela ASSOD’ANTAS, para servir de modelo e estímulo para outros produtores familiares. Trata-se de uma pesquisa exploratória, sendo que osdados foram obtidos na associação, por meio da aplicação de questionários e observações participantes.

2. Contexto e realidade investigada

O Brasil está entre os países que mais produzem e consomem café. No sul de Minas e no estado de São Paulo, o café propiciou o desenvolvimento local entre os anos 1940 e 1980. Com o crescimento econômico desse período, estradas foram construídas e cidades cresceram. Depois disso, os produtores enfrentaram pragas, condições climáticas desfavoráveis e a queda global nos preços do café, o que levou muitos a trocar de cultura ou deixar suas terras. O crescimento desordenado também levou à degradação dos recursos naturais, epor isso é importante apoiar os esforços dos pequenos produtores para ganhar mercados e reduzir danos ambientais.

A Associação dos Agricultores Familiares do Córrego D’antas (ASSOD’ANTAS) reúne produtores de café descendentes de italianos. A sua área total é de 385 hectares (usados para lavouras, pastagem e residência) sendo composta por aproximadamente 80 famílias.

Criada em 2004, a ASSOD’ANTAS foi se estruturando aos poucos, passando a fazer reuniões com mais frequência, com registros em atas, até que, em 2008, agregou os produtores não apenas da região do Córrego D’antas, como também da Fazenda Cachoeirinha, uma grande propriedade, localizada próxima aos produtores,onde trabalham empregados contratados e “meeiros”.

Em maio de 2006, a ASSOD’ANTAS foi legalmente constituída e, em 2008, com o apoio do SEBRAE e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), a associação iniciou o seu processo de adequação as normas para buscar a certificaçãoFairtrade, sendo a mesma composta por aproximadamente 50 agricultores locais, tanto proprietários quanto “meeiros”, tendo como principal produto gerador de renda o café arábica.

A partir de 2007, foi realizado um mutirão entre associados e comunidade local para o asfaltamento dos terreiros de café. Entre 2007 e 2008, foram realizados eventos comunitários para arrecadação de fundos ao processo de certificação. No primeiro semestre de 2009, deu-se início ao processo de certificação, com adequações realizadas dentro dos padrões preconizados pela FLO-CERT de acordo com o Plano de Desenvolvimento.

2.1. A certificação do Fairtradeno Brasil

A certificação Fairtradevem amparando os agricultores familiarespara enfrentar novos desafios diante da crescente mecanização agropecuária e globalização. Essas novas funções responderam aos problemas do desenvolvimento territorial sustentável, devido às noções de multifuncionalidade da agricultura e do desenvolvimento local (LAFORGA; EID, 2005; SILVEIRA et al., 2006).

Ao atuar nas duas pontas da cadeia produtiva – produtor e consumidor – o comércio justo, ético e solidário, busca possibilitar que o ponto mais fraco consiga se desenvolver, ainda a diversidade cultural (FRANÇA, 2003).

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Para França (2003, p. 14) “o comércio ético e solidário” ou comércio justo, assemelha-se a essa lógica. Trata-se de uma forma de comercialização em que o objeto produzido é apenas uma das dimensões do ato de comprar. Tão importante quanto o objeto em si, é o território ocupado pelas pessoas que o produziram. Mas pode-se ir além da necessidade de territorialização. É condição necessária para se fortalecer o elo mais fraco da cadeia produtiva, da cultura e do meio ambiente local.

Trata-se de uma relação em que o bem comercializado não é o único elemento a ser valorizado. Sendo assim, identificar princípios e critérios que componham um comércio solidário e ético precisa ser legitimamente brasileiro, apoiado em opiniões dos diferentes atores interessados no tema, e não apenas a cópia de um modelo europeu, e que seja coadunado com os interesses das entidades, das empresas, da sociedade civil, das organizações e dos consumidores (FRANÇA, 2003).

Como cada vez mais os consumidores estão ficando exigentes com relação aos serviços, aos produtos e ao sistema como estes estão sendo produzidos, os produtos certificados pelo Fairtradesaíram de uma simples estratégia de marketing para comporem um mercado diferenciado. Os consumidores estão verdadeiramente pagando mais para terem este tipo de produto. Desse modo, o café produzido em bases sustentáveis e que atenda ao tripé da viabilidade econômica, responsabilidade social e ambiental está se tornando mais rentável e atingindo ágios de US$ 7 a US$ 20 por saca (RODRIGUES, 2009 apud PRADO, 2011). Sem dúvida, o pequeno produtor se preocupa com os custos das transformações das atividades produtivas tradicionaisdo comércio sustentável, mas ele também sabe que a preocupação com o ambiente, com os empregados, com os consumidores e com sua família, elementos estes preconizados pela certificação, já está começando valer a pena e dar lucros (PRADO, 2011).

Triantafyllou (2003), citado por Pereira, Bartholo e Guimarães (2004), cita dois tipos de certificação: compulsória e voluntária. A primeira emana de regulamentações de cunho legal, ocorrendo por meio de leis, decretos ou outros e que pode ser aplicada em produtos com alto risco de perigo. A segunda deriva de prática e exigências do mercado, dando confiabilidade aos produtos (PRADO, 2011).

Entre as certificações que se voltam para as questões ambientais, o ponto em comum entre elas é a análise em relação ao sistema convencional, a qual se esquece da preservação dos ecossistemas naturais, da proteção aotrabalhador, da fiscalização das relações comerciais, privilegiando apenas o lucro (PALMIERI, 2008, apud PRADO, 2011).

Nos últimos anos, vários selos e normas surgiram motivados pelas associações com as Organizações Não-Governamentais (ONGs). A Rainforest Alliance Certified(RAS) apoia agricultores e trabalhadores rurais em todo o mundo, melhorando os seus meios de subsistência e protegendo o planeta, sendo válido evidenciar que, a FLO–CERT e a Rainforest são exemplos de certificações internacionais que seguem os princípios de sustentabilidade socioambiental. A IBD Certificações, a Fair for Life e a ECOCERT são mais recentes (VIANA; JULIÃO, 2011).

A IBD Certificações é uma empresa 100% nacional que desenvolve atividades de inspeção e certificação agropecuária, de processamento e de produtos orgânicos, extrativistas, biodinâmicos e de mercado justo. A ECOCERT certifica produtos oriundos da agricultura orgânica para o mercado interno por meio da ECOCERT Brasil e também atua pela ECOCERT S.A. para os mercados internacionais, sempre primando pela gestão da qualidade, principalmente aplicando os seus conceitos de certificação para os principais mercados mundiais de produtos orgânicos. É credenciada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Fair for Life oferece aos produtores que buscam a certificação uma combinação entre os rigorosos padrões de comércio justo e social com capacidade de

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adaptação às condições locais. Certifica não apenas produtos alimentares e não alimentares, tais como cosméticos e serviços turísticos.

O momento vem se tornando cada vez mais favorável para que um maior número de pessoas possa ter acesso à informação sobre o Comércio Justo e a Certificação Fairtrade, além do aumento da conscientização dos consumidores. Isto resultará num sistema justo de relações de trabalho, na valorização da cultura local e na remuneração justa do trabalhador.

De acordo com estudos desenvolvidos pelo SEBRAE (2009) citado por Brito (2009), o comércio justo já é responsável pela geração trabalho e renda em muitos municípios brasileiros. Embora ele ainda seja uma novidade, já existe no país uma quantidade expressiva de empreendimentos de Comércio Justo e Economia Solidária, gerando mais de dois milhões de postos de trabalho e faturando mais de oito bilhões reais anualmente.

O Fairtrade é um movimento internacional, que surgiu na metade da década de 1960, para a promoção de condições de mercado mais justas entre países consumidores e produtores de países em desenvolvimento. A certificação agrega valor ao produto, gerando benefícios aos produtores, FLO (2014). Para receber a certificação, as propriedades precisam passar por adequações nas áreas ambiental e social. O selo da certificação é muito importante para os pequenos produtores, porém isso não é tudo, é preciso haver democracia interna, equilíbrio ambiental, cooperação, solidariedade, respeito aos direitos das crianças e das mulheres, divisão de resultados, entre outros.

A Figura 1 demonstra o sistema do Comércio Justo, desde a contribuição de ações em apoio aos associados até o controle final do processo.

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A certificação de Comércio Justo Fairtrade assegura o cumprimento com os Critérios do Comércio Justo Fairtrade. Mudanças nos critérios podem mudar os requisitos de certificação. Aqueles que gostariam de ser ou já são certificados pelo Comércio Justo Fairtrade devem verificar regularmente os critérios de cumprimento e políticas de certificação pendentes ou concluídas no site do órgão de certificação - Fairtrade International-Certification(FLO-CERT)< http://www.flo-cert.net > 3. Diagnóstico da oportunidade

Quais as implicações da certificação Fairtrade na comunidade rural Córrego D’antas

de Poços de Caldas? O processo em busca da certificação e sua conquista está atinada a superações e

seguimento de critérios para efetivação do processo, sendo necessário aprofundamento no sentido de se alinhar os levantamentos teóricos com casos que possibilitem a construção do conhecimento sobre o tema proposto. Certificar os produtores familiares é fundamental para que eles tenham um lucro maior e melhores condições de produzir um café de qualidade, gerando uma valorização do produto.

A ASSOD’ANTAS buscou a certificação para proporcionar oportunidades de desenvolvimento e de negócios aos participantes envolvidos no processo, em aspectos econômicos, ambientais e/ou sociais, em curto, médio ou longo prazo.

Os operadores de café do Comércio Justo Fairtrade são solicitados a operar de acordo com a intenção dos critérios de certificação, relacionados à conformidade do processo, como por exemplo:

a) Fornecer um quadro de regras para promover transparência, clareza e respeito mútuo nas relações comerciais, com o objetivo de se proporcionar determinada estabilidade esegurança para os produtores e facilitar o seu acesso ao pré-financiamento, por meio da definição de uma rede de segurança de preço mínimo;

b) Assegurar que os produtores receberão por seu produto do Comércio Justo Fairtrade um preço de mercado justo de acordo com o que prevalece no mercado convencional predominante, quando o preço de mercado for superior ao preço mínimo pré-estabelecido;

c) Fornecer uma referência de preço de mercado e permitir o risco compartilhado entre os produtores e os compradores e proteger os produtores que têm opções limitadas para gerir a sua parte do risco, além de exigir contratos com o vendedor e a definição de estratégias de gestão de riscos de preços, entre outros.

No entanto, apenas a certificação não garante que o processo seja adequado às reais necessidades e vivências de um determinado ramo de negócios. O papel da pesquisa científica torna-se relevante no sentido da aproximação do modelo teórico com o caso estudado que possa fomentar o debate e a construção do conhecimento na área para além da certificação, com um olhar que relacione teoria e realidade.

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5. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

O sistema de comércio justo compreende uma parceria comercial relacionada em diálogo, transparência e no respeito, em busca de uma maior igualdade no comércio internacional. Está relacionado ao acordo direto entre o comprador e o produtor, na busca de viabilização dos negócios de modo mais justo para todos. As práticas do Comércio Justo ou Fairtrade, seja no Brasil ou em outros países, estão cada vez mais se tornando alvo de discussão e alcançando, com maior frequência, admiradores e participantes no assunto.

Para que a implantação de um sistema Fairtrade obtenha sucesso, a organização deverá ter em mente a necessidade de se adequar as mudanças relacionadas aos critérios de comércio justo, visto que tais mudanças de adequação são de ordem estrutural, pessoal, comportamental, comercial e ambiental por parte de todos os envolvidos no processo.

Os benefícios da certificação ao longo da cadeia produtiva são diversificados. Os prêmios são importantes para os cafeicultores, mas há outros benefícios menos tangíveis,como maior acesso ao mercado, reduções nos riscos, arranjos contratos de longo-prazo e maior transparência nas negociações.

Verificou-se que existem diversos interesses sobre a certificação. O interesse do comprador é importante, mas a interligação entre os interesses dos compradores com produtores certificados exige contatos bons pessoais, e parece mais direcionada pela filantropia do que pelas expectativas dos benefícios diretos do negócio. Além disso, aqualidade do café é importante como fator facilitador das vendas de café certificado.

É importante ressaltar a contribuição desse trabalho para a comunidade direta ou indiretamente envolvida como os parceiros da ASSOD’ANTAS, que viram seu trabalho reconhecido, outros pequenos agricultores que também possam se interessar pela busca da certificação, entre outros, pois a Certificação Fairtradeé uma forma social e ambientalmente responsável para realizar o comércio entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

A conquista da certificação impactou profundamente na vida dos pequenos agricultores, melhorando sua qualidade de vida, suas relações sociais e comerciais, atendendo aos aspectos ambientais, econômicos e sociais. Os cafeicultores passaram a respeitar mais o meio ambiente e as relações de trabalho. Além disso, passaram a ter uma visão mais valorizada sobre si mesmo, sobre seu trabalho e sobre a comunidade, produzindo um produto que atenda os consumidores que estão mais preocupados com a forma como foi produzido que com o preço em si mesmo.

Conhecendo os benefícios que a certificação propicia para os cafeicultores familiares, as oportunidades de melhorias e desdobramentos para a melhoria de suas condições de vida, espera-se que a certificação seja mais estimulada e procurada pelos agricultores.

Porém, também se percebeu que a conquista da certificação Fairtradeorganização para que os participantes compreendam claramente a mudança expressiva na gestão de negócios, no que se refere ao desenvolvimento sustentável e também qualidade de vida, engajados no tripé da sustentabilidade.

REFERÊNCIAS

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BRITO, Vanessa. Comércio Justo gera trabalho e renda em 51% dos municípios: seminário e estande sobre Comércio Justo divulgam informações e produtos da nova

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Notas

(1) Atualmente há um paradoxo no mercado Fairtrade. De acordo com MODELO (2014), em 2011, houve uma divisão no movimento do comércio justo. De um lado está um grupo que enfatiza os interesses de produtores de commodities em países em desenvolvimento. Do outro lado é um grupo que tem como alvo as necessidades e aspirações dos consumidores no mundo desenvolvido. O autor reflete sobre as tensões que levaram os ativistas para formar campos rivais. A cultura do Comércio Justo no mundo e nos Estados Unidos evoluiu de maneiras drasticamente diferentes. Sob a égide do conceito de comércio justo, duas perspectivas coexistem em tensão. Existe a perspectiva do Fairtrade Internacional e a dos Estados Unidos. Dentro de cada perspectiva, a definição de comércio justo é a mesma: o uso do comércio como um meio para alcançar a justiça social. Mas não há acordo sobre o significado exato da "justiça social", ou sobre a melhor estratégia para alcançá-la, ou de que lado da equação do produtor-consumidor deve receber maior ênfase. Uma diferença clara é que a perspectiva do FairTrade Internacional baseia-se no coletivismo e cooperativismo, enquanto a perspectiva dos EUA baseia-se no individualismo e na competitividade. Modelo (2014) questiona se estas duas perspectivas são de fato mutuamente exclusivos ou complementares.