O processo de realização da IV Conferência Nacional de SAN - Elza Franco Braga
-
Upload
projeto-redesan -
Category
Education
-
view
790 -
download
2
description
Transcript of O processo de realização da IV Conferência Nacional de SAN - Elza Franco Braga
ENCONTRO PRESENCIAL CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES
PÚBLICOS EM SAN - 2011
REGIÃO NORDESTE
15 e 16 de agosto de 2011 - Maracanaú, CE
Consolidação do Sistema Nacional de SAN e a IV Conferência Nacional de SAN
• Sub-tema: O processo de realização da IV Conferência Nacional de SAN
(CONSEA Nacional)
Profª Elza Franco Braga-Consea Nacional e do Estado do Ceará, Profª UFC e
Consultora da Unilab
Breve retrospectiva – História Recente
• Recriação do Consea Nacional- 2003• Criação do MDS- 2003• Realização da II CNSAN- 2003• Aprovação da LOSAN nº 11.346, de
15/09/2006 – Cria o SISAN• Realização da III CNSAN- 2007
Continuação
• Instalação da CAISAN – 2008• Decreto 2.272 da Presidência da
República- institui a PNSAN- agosto 2010
• Aprovação de PEC/047/2003- Reconhece Constitucionalmente o direito à alimentação
• Publicação do Relatório: Segurança Alimentar e Nutricional e o direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil- indicadores e monitoramento- 2010
Componentes do SISAN
• Conferência Nacional• Consea Nacional• CAISAN• Órgãos e Entidades de SAN da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• Entidades privadas, com e sem fins lucrativos que respeitem os critérios, princípios do SISAN.
IV Conferência Nacional 07 a 10 novembro/2011 –Salvador/BA
“Alimentação Adequada e Saudável um direito de todos
ETAPAS• Conferências Municipais e/ou Territoriais• Conferências Estaduais e do Distrito
Federal• Encontros Temáticos• Conferência Nacional
Objetivo Geral
• “construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, previsto no artigo 6° da Constituição Federal, e promover a soberania alimentar por meio
da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) nas esferas de governo e com a participação da sociedade”.
Objetivos Específicos
• “ Analisar os avanços, as ameaças e as perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e para a promoção da soberania alimentar em âmbito nacional e internacional;
• Apresentar recomendações relacionadas ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
CONTINUAÇÃO
• Avaliar e fazer recomendações para avançar e qualificar o processo de implementação do SISAN nas três esferas de governo, visando o fortalecimento da intersetorialidade, da exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e saudável e da participação e do controle social;
• Sensibilizar, mobilizar e comprometer os atores para a adesão ao SISAN e a construção do pacto de gestão pelo direito humano à alimentação adequada e saudável”.
Eixos Temáticos
• Eixo 1 – Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar;
• Eixo 2 – Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
• Eixo 3 – Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Por que da importância da IV Conferencia de SAN
• Garantir o cumprimento do Direito à Alimentação• Mobilizar o governo e a sociedade civil para
implantar e consolidar o SISAN como um sistema que constitui o suporte institucional da Política e o Plano de SAN
• Construir pactuação federativa da PNSAN- do “combate” à pobreza para um novo desenho de intervenção - o acesso à alimentação de qualidade priorizando políticas estruturantes necessárias à superação das situações de vulnerabilidade social.
• Garantir espaço de participação aos segmentos mais vulneráveis – cotas
Conclusão
• Construção de uma Rede de compromisso social sob a coordenação do Estado e em parceria com a sociedade civil capaz de superar setorialização da políticas, introduzindo prioridades a partir de uma lógica sistêmica e sinérgica.
• Com base nos princípios da Soberania e SAN construir novo projeto de desenvolvimento que integre crescimento econômico, social e humano e, ao mesmo tempo, afirme em suas práticas valores éticos, solidários, culturais, de equidade viabilizando patamares de crescente sustentabilidade.
POR UM NOVOVO SISTEMA AGROALIMENTAR
Sistema AgroalimentarAtual SISAN
Sistema AgroalimentarAtual SISAN