O Processo Eletrônico de Votação

e a

Identidade Civil Nacional

A Biometria conectando duas grandesnecessidades brasileiras

População: 206.792.397

Seções 461.368

Urnas eletrônicas 532.000

Eleitorado 146.937.185

Mesários 2.435.303

Candidatos 496.867

Partidos políticos 35

Zonas eleitorais 3.033

Municípios

5.570

Locais de votação

96.964

Eleitores com biometria 52.980.209

A maior eleição informatizada do mundo O Processo Eleitoral no Brasil

O PROCESSO ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO BRASILEIRO

Tabela deCorrespondência

Mesa Receptorade Justificativas

Urna deContingência

Urna deVotação

Geração de Mídias

Carga das Urnas

Preparação

Cadastro de Eleitores

Registro de Candidaturas

Visão Geral do Processo

CPDs dos TREs

Transmissão

WAN

Envio dos

BUs ao TRE

Seção Eleitoral

Impressão

do BUBU gravado

Encerramento

Consolidação

no TSE

Divulgação

na Internet

Visão Geral do ProcessoVerificações

de

segurança e

totalização

A Motivação

• Antes do advento do voto informatizado, avontade do eleitor nem sempre foi respeitada.– Havia vários métodos disseminados de coação de

eleitores (voto carrossel, voto carreirinha, ...)

• Fraudes ocorriam principalmente nosprocedimentos com alta intervenção humana,como a apuração manual dos votos.

• A Justiça Eleitoral não tentou importar de outrospaíses uma solução já construída– O processo eleitoral brasileiro possui características

únicas no mundo.

A Motivação

• Qualquer solução de sistema de votação precisa:– Ser completa: Todas as

possibilidades devem ser avaliadas e resolvidas;

– Funcionar em qualquer lugar: • Aldeia indígena;• Avenida Paulista;• Locais com influência do crime

organizado.

– Atender a todos os públicos:• Deficientes visuais; analfabetos totais

ou funcionais; idosos, etc.

A Motivação

• O Brasil é imenso, populoso e heterogêneoA Motivação

Guiana

Reino Unido

Equador

Hungria

Senegal

Alemanha

Venezuela

Laos

Nepal

Mongolia

Tajiquistão

Portugal

Haiti

Israel

França

Nova Zelândia

Finlândia

Suíça

Espanha

Dinamarca

Croácia

Bósnia

GréciaGuinéItáliaAngola

Trinidad-Tobago

O DESAFIO:A eleição de um país grande e populoso como um

continente precisa ocorrer em um único dia…

… e os resultados precisam ser dados nesse mesmo dia.

Lentidão

Falhas não intencionais

IMPLICA

Processo automatizado

SOLUÇÃO

Falhas intencionais

Processo manual

Intervenção humana

A Motivação

• A urna eletrônica foi desenvolvida pelo TribunalSuperior Eleitoral e sua primeira utilização ocorreu nasEleições de 1996.

• A elaboração do projeto técnico de hardware esoftware foi realizada por um grupo de trabalhocomposto por especialistas em informática, eletrônica ecomunicações.

• Participaram integrantes da Justiça Eleitoral, das ForçasArmadas, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do ITA,do INPE e do Ministério das Comunicações.

Quem criou a Urna Eletrônica?

• 4ª edição dos Testes Públicos do sistema eletrônico de votação.

1986 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2009

Se

gu

ran

ça

e T

ran

sp

arê

nc

ia

2005 2012

• Recadastramento dos Eleitores• Totalização Informatizada

2003• Acompanhamento do desenvolvimento de softwares, por 6 meses, pelos partidos políticos, OAB e MP;

• 1ª Urna Eletrônica;• Votação eletrônica nas capitais e nos municípios com mais de 200.000 eleitores

• Votação eletrônica em municípios com mais de 40.500 eleitores;

• Informe UNICAMP;• Assinatura digital na urna;• Cerimônia de lacração;• Publicação dos Resumos Digitais;• Entrega da Tabela de Correspondência aos partidos;• Lei 10.408/2002

• Cerimônia de Lacração;• Voto impresso;

• A experiência dos votos impressos.

• Implantação do Registro Digital do Voto (RDV);

• Lacre de softwares com assinatura digital dos partidos políticos, OAB e MP para posterior verificação.

• Sistema operacional aberto (Linux) totalmente auditável;• Inicio da biometria;• Publicação dos BUs na Internet;• Análise de segurança realizada pelo CTI – Centro de Tecnologia da Informação / Ministério de Ciência e Tecnologia;

• 100% de votação eletrônica;• Fotos também para os cargos proporcionais;• Tabela de correspondências.

• Primeiro Teste Público de Segurança no sistema eletrônico de votação;• Análise de Segurança dos membros da comunidade acadêmica (com grande saber e externos à JE);• Implementação da cadeia de confiança (UE2009 adiante).

2016

• Terceiro Teste Público de Segurança no sistema eletrônico de votação (8 a 10/03/2016);

20172016

• Segundo Teste Público de Segurança no sistema eletrônico de votação (20 a 22/03/2012);

A Evolução do Processo de Votação Eletrônico

• Auditoria dos Códigos-Fonte;

• Lacração dos Sistemas, assinatura digital e Publicação do Resumo Digital (hash);

• Tabela de Correspondência;

• Lacre Físico;

• Identificação Biométrica do Eleitor;

• Votação Paralela;

• Oficialização de Sistema;

• Registro Digital do Voto;

• Log da Urna eletrônica;

• Auditorias Pré e Pós Eleição.

Dispositivos de Segurança e Transparência

CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

2007 - Resolução TSE nº 22.688/2007: implantação, emcaráter experimental, de nova sistemática deidentificação do eleitor mediante coleta de impressõesdigitais e fotografia

Foram selecionadas três cidades, situadas em diferentesregiões do país, envolvendo um universo de 42 mileleitores:

▪ São João Batista (SC);

▪ Fátima do Sul (MS); e

▪ Colorado d'Oeste (RO).

Durante as eleições Municipais de 2008, a média deverificação dos três municípios foi de 99,12%

História:

Atualidade:

52.980.209

BRASÍLIAAMAPÁALAGOAS SERGIPE

Rio Branco (AC) Maceió (AL) Manaus (AM) Macapá (AP) Brasília (DF) Vitória (ES)

Goiânia (GO) São Luís (MA) João Pessoa (PB) Recife (PE) Teresina (PI) Curitiba (PR)

Natal (RN) Porto Velho (RO) Boa Vista (RR) Florianópolis (SC) Aracaju (SE) Palmas (TO)

Eleições gerais de 2018 – mais 35 milhões de

eleitores, sendo:

▪ 2017 – em torno de 25 milhões de eleitores

▪ 2018 – em torno de 10 milhões de eleitores. O

Cadastro Eleitoral é fechado de maio a novembro

de 2018.

Meta:

Scanner de impressões digitais

Máquina fotográfica com flash auxiliar

Pad para coleta de assinatura digitalizada

Fundo refletivo para coleta de fotografia

Maleta de acondicionamento dos equipamento

Notebook ou computador com software de captura biométrica.

Kits de cadastramento do eleitor

WSQ: padrão de algoritmo de compressão e armazenamentode imagens de impressões de digitais

ISO/IEC FCD 19794: definições de formatos padrão paraintercâmbio de dados biométricos, dentre os quais o ISO/IECFCD 19794-2 (padrões de impressão digital) e ISO/IEC FCD 19794-5 (padrões de imagem facial)

CBEFF (common biometric exchange formats framework):padrão de intercâmbio de dados biométricos

ANSI-INCITS 378/2004: Padrão de minúcias de impressõesdigitais para intercambio de dados

ICAO 9303: padrão de documentação adotado pela InternationalCivil Aviation Organization, no que diz respeito à imagem facial

Padrões de cadastramento

PROCESSAMENTO BIOMÉTRICO

Solução para comparação de registros biométricos

Comparação de todas as impressões digitais

Comparação de todas as fotos

Identificação de ocorrências (duplicidades e pluralidades)

Georreferenciamento das ocorrências encontradas

Análise de qualidade de registros biométricos

Georreferenciamento da qualidade dos registros

biométricos

Projeto

Garantir unicidade dos eleitores na base de dados

biométrica do TSE

Mitigar a possibilidade de ocorrência de duplicidades

de registro no cadastro biométrico do TSE

Aumentar a confiabilidade no processo eleitoral por

biometria

Avaliar a qualidade de cada registro biométrico

coletado

Aprimorar a qualidade da base biométrica

Benefícios

Monitoramento do ProcessamentoComparação de inscrições processadas pelo AFIS pelo total recadastrado

Coincidências encontradas

Coincidências encontradas

Ocorrências mais severas

Coincidências encontradas

52.980.209Coletadas

52.370.332

Processadas

98,27%

% Processadas

25.770

Coincidências

Georreferenciamento de duplicidades de eleitores (análises individuais)

Business Intelligence

Acordo de Cooperação Técnica entre União, CNJ e TSE

• Firmado em 11/10/2016, com o objetivo

de integração, consulta ou disponibilização

de dados, de forma seletiva,

compartilhamento de conhecimentos e

qualificação constante das bases de dados,

em busca da melhoria da qualidade dos

serviços prestados aos cidadãos e da

utilização eficiente dos recursos públicos.

ACT União, CNJ e TSE

• 1º Plano de Trabalho em implantação:

• Criação de um barramento de

autenticação em conformidade com a

base biométrica do TSE para atender ao

Projeto Brasil Cidadão, em

desenvolvimento pela União, sob a

coordenação do Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

ACT União, CNJ e TSE

Lei da ICNSancionado pelo Presidente Michel Temer em 11/05/2017, baseado no texto

oficial remetido à sanção ou promulgação por meio do ofício SF 290 de 18/4/2017

• Cria a Identificação Civil Nacional (ICN) com o

objetivo de identificar o brasileiro em suas

relações com a sociedade e com os órgãos

governamentais e privados;

• A ICN utilizará:

• a base biométrica da Justiça Eleitoral;

• a base do Sistema Nacional de Informações de

Registro Civil (SIRC) criado pelo Poder

Executivo Federal;

Lei da ICN

• A ICN utilizará ainda:

• a base da Central Nacional de Informações do

Registro Civil instituída pelo Conselho Nacional de

Justiça (CNJ);

• Outras informações, não disponíveis no SIRC,

contidas em bases de dados da Justiça Eleitoral,

dos Institutos de Identificação dos Estados e do

Distrito Federal, do Instituto Nacional de

Identificação ou disponibilizadas por outros órgãos,

conforme definido pelo Comitê gestor da ICN.

Lei da ICN

• A base da ICN será armazenada e gerida pelo

TSE, que garantirá integridade,

disponibilidade, autenticidade,

confidencialidade de seu conteúdo,

interoperabilidade por meio dos Padrões de

Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-

PING) e acesso gratuito ao Poder Executivo da

União, do Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios.

Lei da ICN

• Composição do Comitê da ICN:

• Três representantes do Poder Executivo da União;

• Três representantes do TSE;

• Um representante da Câmara dos Deputados;

• Um representante do Senado Federal.

• Um representante do Conselho Nacional de

Justiça.

Lei da ICN

• Competência do Comitê da ICN:

• Recomendar o padrão biométrico; a regra de

formação do número da ICN; padrão e documentos

necessários à expedição do Documento Nacional de

Identificação (DNI); parâmetros técnicos e

econômico-financeiros da prestação dos serviços

de conferência de dados que envolvam biometria e

as diretrizes para a administração do Fundo da

Identificação Civil Nacional (FINC).

Lei da ICN

• Fica criado o Documento Nacional de Identificação

(DNI):

• Documento com fé publica e validade em todo

território nacional;

• Dispensa os documentos que lhe deram origem ou

nele tenham sido mencionados;

• Será emitido pela Justiça Eleitoral, pelos

Institutos de Identificação Civil ou por outros

órgãos mediante delegação;

Lei da ICN

• VETOS

• Gratuidade da primeira via do documento;

• Exclusividade de impressão pela Casa da Moeda;

• Pena estipulada em caso de comercialização do

banco de dados do TSE;

Lei da ICN

Obrigado!julio.valente@tse.jus.br