O Programa Brasileiro de Produção

de Biocombustíveis e a Inclusão

Social

BIO 2012

VI Seminário LatinoAmericano y del Caribe de Biocombustibles

ÍNDICE

• Histórico do Programa

• Números do Programa Nacional e Uso do Biodiesel

• Participação da Agricultura Familiar no PNPB

• Avanços e Desáfios

Fonte: MME - Mistério de Minas e Energia

PNPB – cronograma de adição do biodiesel ao diesel brasileiro

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB)

Segurança e norte criado por instrumentos legais: • Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004; • Lei nº 11.097 de 13 de janeiro de 2005; • Lei nº 11.116 de 18 de maio de 2005; • Resolução nº 05 de 03 de outubro de 2007 do Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE),

Instrução Normativa nº 01, do MDA, de 19 de fevereiro de 2009; • Instrução Normativa Nº 01, do MDA, de 20 de junho de 2011.

Mistura obrigatória:

Mercado controlado e monitorado por meio de leilões: • Leilões trimestrais organizados pela ANP.

Inclusão produtiva da agricultura familiar • Selo Combustível Social; • Política de garantias de aquisições (leilões); • Política tributária

Antecipação de metas pelo CNPE

O Selo Combustível Social e a

Produção de Biodiesel

Instrumentos legais de enquadramento da agricultura familiar

• 1) Lei nº 11.326/2006

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e

Empreendimentos Familiares Rurais.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm

• 2) Seção 2, Capítulo 10, do Manual de Crédito Rural (MCR) Trata do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de seus

beneficiários.

http://www4.bcb.gov.br

• 3) Portaria SAF nº 12 / 2010 Trata da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/pronaf/Portaria_012_-_25.06.10.pdf

• 4) Portaria MDA nº 17 / 2010 Trata da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/institucional/PORT_DAP_2010_03_23_NUME_17.pdf

Agricultura Familiar no Brasil

IBGE (2006)

Agricultura Familiar no Brasil (%)

IBGE (2006)

Agricultura Familiar no Brasil

•Papel fundamental nas seguintes questões:

•Segurança alimentar;

•Mudanças climáticas;

•Agroenergia.

Componente de identificação criado para viabilizar a estratégia

social do PNPB;

É concedido pelo MDA à empresa produtora de biodiesel que

voluntariamente decide cumprir os critérios descritos em sua

normativa vigente (Instrução Normativa Nª 01, do MDA, de 19 de

fevereiro de 2009), e que confere ao seu possuidor o caráter de

promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados

no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –

PRONAF.

Selo Combustível Social

PNPB

Número de empresas produtoras de biodiesel

64

Número de Unidades com Selo Combustível Social

39 ADM, ARAGUASSU, BARRALCOOL, BINATURAL, BIOCAPITAL, BIOCAMP, BIOCAR,

BREJEIRO, BIONASA, V-BIODIESEL (2 UNIDADES – RS e TO), BIO ÓLEO, JBS, BSBIOS (2 UNIDADES), BIOPAR-MT, BIOPAR-PR, CARAMURU (2 UNIDADES – GO), CAMERA,

CESBRA, COMANCHE, COOPERBIO, COOPERFELIZ, DELTA, FIAGRIL, FERTIBOM, GRANOL (3 UNIDADES), GRUPAL, OLEOPLAN, PBIO (3 UNIDADES), TRANSPORTADORA

CAIBIENSE, OLFAR, SPBIO E BIOTINS.

Fonte: ANP e SAF/MDA

PNPB Capacidade Instalada Total e Capacidade Instalada com Selo – milhões de litros / mês

Fonte: MME - Mistério de Minas e Energia (2012)

Números e avanços do Selo

Combustível Social

39 usinas produtoras de biodiesel detentoras (69% do

total de usinas no Brasil)

2,5 bilhões de litros/ano (+95% do volume de biodiesel

produzido no Brasil)

104.295 famílias beneficiadas;

65 cooperativas da agricultura familiar beneficiadas;

1,9 milhão de toneladas de matéria primas da

agricultura familiar;

R$ 1,5 mil milhões em aquisições;

R$ 36,2 milhões em assistência técnica;

R$ 6,4 milhões em fomento (doação de insumos);

1.922 técnicos contratados;

131 entidades prestadoras de ASTEC contratadas.

27.9

51

100.4 104.3

2008 2009 2010 2011

Nº de estabelecimentos da agricultura familiar beneficiados (mil famílias)

Aumento do número de famílias

Aproximadamente 370 mil pessoas* (homens, mulheres, jovens e

crianças) do meio rural beneficiadas.

* Baseado no números médio de membros em estabelecimentos

da agricultura familiar – Censo IBGE (2006)

Aumento das compras da agricultura familiar

Um dos maiores mercados para a agricultura familiar;

R$ 276.54

R$ 677.34

R$ 1,058.70

R$ 1,519.16

2008 2009 2010 2011

Valor (milhões de R$)

Aumento do número de cooperativas

Aumento da participação organizada da agricultura familiar;

93 cooperativas habilitadas a participar do PNPB (IN cooperativas 01/2011)

20

42

59

65

2008 2009 2010 2011

Nº de cooperativas da agricultura familiar beneficiadas

Alternativa econômica para assentamentos da reforma agrária

Centro Oeste/soja: 80 assentamentos da reforma agrária participantes e 50

em prospecção;

Norte/dendê: maior participação da agricultura familiar se dará com

enquadrados no grupo “A”;

Estudo e conhecimento da cadeia produtiva da mamona no semiárido

Atenção específica para a cadeia da mamona;

Cadastro de 65 mil estabelecimentos da agricultura familiar no Semiárido;

700 técnicos contratados;

Identificação de pólos desenvolvidos e pólos com potencial;

Desafios e oportunidades ligados à

produção de biocombustíveis pela

agricultura familiar

Oportunidades:

• Protagonismo do Brasil em produção de energia de fontes renováveis;

• Versatilidade e diversificação produtiva da agricultura familiar;

• Enorme potencial de produção de biomassa e multifuncionalidade do espaço

agrário;

• Avanços nas regras de acesso da micro e minigeração distribuída aos sistemas

de distribuição de energia elétrica (Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012);

• Crescente envolvimento do MDA na pauta da agroenergia e mudanças

climáticas;

• Aprendizado e consolidação do Selo Combustível Social;

Desafios:

• Criar um novo marco regulatório para o PNPB;

• Polêmicas (alimento x energia / balanço energético / balanço de

emissões);

• Aumentar a oferta de óleos vegetais, biomassa e coprodutos;

• Geração e principalmente difusão de conhecimento para a agricultura familiar

(diversificação, uso de coprodutos, agregação de valor, sinergia de

processos, visão sistêmica e compreensão de mercado);

• Alinhamento das políticas públicas para a produção de agroenergia com

inclusão social (aproveitar experiência do SCS);

• Alinhamento das políticas públicas acompanhando os avanços do conceito

de biorrefinarias no Brasil, com ampliação das possibilidades de utilização de

biomassa.

Obrigado!!!!

Marco Antonio Viana Leite

Assessor Especial

Ministro do Desenvolvimento Agrário

marco.leite@mda.gov.br