O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL (PID):...
6
Centro de Convenções Ulysses Guimarães Brasília/DF – 4, 5 e 6 de junho de 2012 O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL (PID): FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE DO BRASIL Zenite da Graça Bogea Freitas Kátia Maria Barreto Souto Oswaldo Peralta Bonetti
Transcript of O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL (PID):...
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Brasília/DF – 4, 5 e 6 de junho de 2012
O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL (PID): FORTALECIMENTO DOS
CONSELHOS DE SAÚDE DO BRASIL
Zenite da Graça Bogea Freitas Kátia Maria Barreto Souto
Oswaldo Peralta Bonetti
Painel 24/088 Gestão participativa, controle social e promoção da equidade na saúde
O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL (PID): FORTALECIMENTO
DOS CONSELHOS DE SAÚDE DO BRASIL
Zenite da Graça Bogea Freitas Kátia Maria Barreto Souto
Oswaldo Peralta Bonetti
RESUMO O entendimento de Inclusão Digital passa por um processo de democratização do acesso às tecnologias da informação, permitindo a inserção de todos(as) na sociedade da informação. O presente artigo busca contribuir com o debate sobre a necessidade de fortalecer o uso da informação em saúde como ferramenta estratégica para ampliar a capacidade de argumentação dos cidadãos na defesa de seus interesses, bem como um instrumento para garantia do direito de cidadania, além de apresentar o Programa de Inclusão Digital (PID) dos conselhos de saúde brasileiros, sua materialização pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em parceria com o Conselho Nacional de Saúde e impactos nos conselhos de saúde. Palavras-chave: Programa PID; inclusão digital; formação dos conselheiros; fortalecimento dos Conselhos de Saúde.
2
INTRODUÇÃO
A participação e o controle social são entendidos, como direitos que
apontam para um novo tipo de relação entre a sociedade e o Estado. Os Conselhos
de Saúde (CS) são resultados da mobilização da sociedade civil organizada como
uma das estratégias de efetivação do controle social democrático. O PID dos
Conselhos de Saúde surgiu a partir das deliberações de Conferências Nacionais de
Saúde para fortalecer e democratizar a Comunicação e Informação em Saúde, o
exercício do controle social e a articulação de programas que possam dar maior
visibilidade às diretrizes do SUS. Aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e
materializado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP),
compromissada com o desenvolvimento dos processos participativos e
aperfeiçoamento da democracia do Estado. Freire (2008) afirma que ações para
inclusão digital tornaram-se, especialmente, relevantes à medida que a internet no
Brasil vai se firmando cada vez mais como um importante canal de serviços e mídia,
para todos cidadãos. Já Lazarte (2000) enfatiza ser consenso que os elementos
necessários para inclusão devem contemplar o acesso físico à infraestrutura, à
conexão em rede, à computadores, a capacitação das pessoas para utilizar a
comunicação, informação e criar a “possibilidade de uma incorporação ativa no
processo de produção, compartilhamento criação cultural”, (LAZARTE, 2000, p.43-51).
OBJETIVO
O PID tem como objetivo contribuir para que os conselheiros nacionais,
estaduais e municipais de saúde se apropriem de informações e adquiram
habilidades comunicativas indispensáveis ao exercício do controle social, por meio
do acesso aos equipamentos, informações em saúde necessárias ao desempenho
do papel de conselheiro e estabelecimento de rede de intercâmbio entre os
Conselhos de Saúde. Para efetivação desse objetivo foi necessário criar o PID com
vistas assegurar equipamentos (computador, impressora, estabilizador, antena
parabólica, televisão), interligar os Conselhos à rede mundial da internet. O PID
pauta-se em três pilares fundamentais e indissociáveis: disponibilização de
equipamentos, conectividade e formação de conselheiros.
3
METODOLOGIA
Para concretização do primeiro componente do Programa foram
disponibilizados (2007 e 2011), 16.683 computadores e impressoras para 5.591
Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, 2.500 TV LCD 32” com antenas
parabólica e decodificadores, e TV por assinatura em parceria com OI – Anatel,
contemplando também 34 Conselhos de Saúde Indígenas, 26 Conselhos de
Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), 27 Núcleos Estaduais do Ministério da
Saúde, 91 Entidades de Ensino – Universidades, Escolas Técnicas e Telessaude.O
segundo componente foi a formação de conselheiros a partir de dois módulos.O
primeiro Curso sobre Informática para Conselheiros de Saúde, realizado em
parceria com o Departamento de Informática do SUS (DATASUS Regionais). O
segundo módulo Curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle
Social, previsto para 6000 conselheiros promovido pela SGEP/MS em parceria com
o CNS por meio do convênio com a ENSP – Fiocruz. O terceiro componente foi a
conectividade realizada em parceria com as secretarias estaduais e municipais de
saúde e Ministério das Comunicações.O acompanhamento e monitoramento do
Programa foram desenvolvidos a partir de várias estratégias:avaliação do Programa
por meio de pesquisa realizada pela SGEP/MS, instituição de instrumentos de
confirmação de recebimento e utilização dos equipamentos e criação o dos GT de
Acompanhamento do Programa nos estados.
CONCLUSÕES
Podemos apontar, alguns resultados significativos com a implantação e
implementação do Programa: a) impacto em relação à estruturação dos Conselhos
de Saúde com a aquisição dos equipamentos e viabilização das ações do conselho
e espaço físico; b) reafirmação da importância do papel do conselho como órgão de
representação da sociedade, na definição da Política de Saúde; c) apropriação de
conhecimentos, informações e comunicação pelos conselheiros para o exercício do
controle social democrático acerca da política de saúde; d) organização da rede de
articulação entre diversos atores inseridos na ação de fortalecimento dos CS por
meio do GT PID estaduais.
4
REFERÊNCIAS
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria MS/GM, no 3027, de 26/11/2008. Aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. Disponível em: <http://www.saude.gov.br>. Acesso em: março 2009. CARDOSO JM. Comunicação e Saúde: Desafios para fortalecer o SUS, ampliar participação e o controle social. In: Coletânea de Comunicação e Informação em Saúde para o exercício do Controle Social. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2006. p. 45-56 FREIRE, I. M. Janelas da cultura local: abrindo oportunidades para inclusão digital de comunidades. Ciência da Informação, v. 35 n. 3, Brasília set./dez. 2006 FREIRE, G. H. A: Construção participativa de instrumento de política pública para gestão e acesso à informação. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 13 n. 3. Belo Horizonte set./dez. 2008 LAZARTE, Leonardo: Ecologia Cognitiva na sociedade da informação. Ci. Inf., Brasilia, v.29, n. 2, p.43-51, maio/agosto. 2000. MORAES, I. H. S. Reflexões sobre o Pacto pela Democratização e Qualidade da Comunicação e Informação em Saúde. Relatório do Seminário Nacional de Comunicação e Informação e Informática em Saúde, para o exercício do Controle Social; Brasília, dezembro de 2005; Série D. Reuniões e Conferências; Ministério da Saúde. MOREIRA, R.M: Democracia participativa, democracia representativa e conselhos de saúde no contexto da reforma política. Revista Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro; n43, junho de 2008, p 15 – 23.
5
___________________________________________________________________
AUTORIA
Zenite da Graça Bogéa Freitas – Ministério da Saúde
Endereço eletrônico: Zê[email protected]
Kátia Maria Barreto Souto – Ministério da Saúde.
Endereço eletrônico: [email protected] Osvaldo Peralta Bonetti – Ministério da Saúde.
Endereço eletrônico: [email protected]
