O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e...

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SANTOS, Eliane Campos¹ MAIA, Doralice Sátyro² [email protected] (bolsista pibic/CNPq)¹ [email protected] (professora orientadora UFPB)² UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS ÁREA: Cidade/Urbano O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos (Paraíba): Morfologia Urbana E Desigualdades Socioespaciais INTRODUÇÃO O presente trabalho é fruto do projeto de pesquisa O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE PATOS (PARAÍBA): MORFOLOGIA URBANA E DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS”, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq/UFPB) na vigência 2015- 2016. O mesmo integra um projeto mais amplo “A Produção da Casa e da Cidade: Morfologia Urbana e Desigualdades Socioespaciais nas Cidades Médias Brasileiras”. A pesquisa procurou entender as transformações do espaço urbano na lógica da valorização fundiária, da diferenciação de áreas entre bairros, na oferta de serviços públicos, equipamentos e infraestrutura e, por conseguinte a segregação; verificou a forma de expansão da cidade de Patos - PB, no que se remete à problemática da habitação, por meio do programa de habitação social Minha Casa Minha Vida. O objetivo principal da pesquisa foi analisar os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na expansão urbana, nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliário da cidade de Patos PB, tendo objeto de analise os Conjuntos Habitacionais Vista da Serra II Itatiunga. METODOLOGIA Os procedimentos metodológicos utilizados foram: levantamentos bibliográficos; empíricos e documentais. Foram coletadas informações em sites de jornais da cidade e da prefeitura. O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos foi

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Page 1: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

SANTOS Eliane Campossup1

MAIA Doralice Saacutetyrosup2

elianne-camposhotmailcom (bolsista pibicCNPq)sup1

doralicemaiahotmailcom (professora orientadora UFPB)sup2

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIacuteBA

CENTRO DE CIEcircNCIAS EXATAS E DA NATUREZA

DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS

AacuteREA CidadeUrbano

O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos (Paraiacuteba) Morfologia

Urbana E Desigualdades Socioespaciais

INTRODUCcedilAtildeO

O presente trabalho eacute fruto do projeto de pesquisa ldquoO PROGRAMA MINHA CASA

MINHA VIDA NA CIDADE DE PATOS (PARAIacuteBA) MORFOLOGIA URBANA E

DESIGUALDADES SOCIOESPACIAISrdquo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaccedilatildeo

Cientiacutefica (PIBICCNPqUFPB) na vigecircncia 2015- 2016 O mesmo integra um projeto mais

amplo ldquoA Produccedilatildeo da Casa e da Cidade Morfologia Urbana e Desigualdades Socioespaciais

nas Cidades Meacutedias Brasileirasrdquo

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na loacutegica da

valorizaccedilatildeo fundiaacuteria da diferenciaccedilatildeo de aacutereas entre bairros na oferta de serviccedilos puacuteblicos

equipamentos e infraestrutura e por conseguinte a segregaccedilatildeo verificou a forma de expansatildeo

da cidade de Patos - PB no que se remete agrave problemaacutetica da habitaccedilatildeo por meio do programa

de habitaccedilatildeo social Minha Casa Minha Vida

O objetivo principal da pesquisa foi analisar os efeitos do Programa Minha Casa

Minha Vida na expansatildeo urbana nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliaacuterio

da cidade de Patos ndash PB tendo objeto de analise os Conjuntos Habitacionais Vista da Serra II

Itatiunga

METODOLOGIA

Os procedimentos metodoloacutegicos utilizados foram levantamentos bibliograacuteficos

empiacutericos e documentais Foram coletadas informaccedilotildees em sites de jornais da cidade e da

prefeitura O levantamento sobre informaccedilotildees e dados referentes ao PMCMV em Patos foi

realizado na Secretaria de Habitaccedilatildeo do municiacutepio Para fundamentar a pesquisa foi

necessaacuteria a procura de bibliografias sobre temas que baseiam o trabalho de forma destacada

as como poliacuteticas habitacionais brasileiras e desigualdades socioespaciais aleacutem do Programa

Minha Casa Minha Vida

Na pesquisa de campo foram realizadas duas visitas em cada conjunto habitacional

onde foram aplicados questionaacuterios entrevistas orais como tambeacutem registros fotograacuteficos

O trabalho de campo na cidade de Patos foi realizado visando inicialmente o

reconhecimento dos conjuntos habitacionais Vista da Serra II e o Itatiunga O mesmo resultou

na coleta de dados e informaccedilotildees na Prefeitura Municipal A base dos dados cartograacuteficos foi

obtida atraveacutes do banco de dados do censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatiacutestica ndash IBGE

OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PMCMV EM PATOS ndash PB

O municiacutepio de Patos estaacute localizado na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano na

microrregiatildeo de Patos acerca de 305 Km da capital Joatildeo Pessoa Patos possui uma aacuterea de

473056 kmsup2 e uma populaccedilatildeo estimada 106314 habitantes 97278 pessoas em residecircncia

urbana e 3396 pessoas em residecircncia rural de acordo com a estimativa de populaccedilatildeo do IBGE

em 2015 Com densidade demograacutefica de 21282 habkmsup2 Patos eacute a terceira cidade polo do

estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia socioeconocircmica e classificada como centro

subregional A segundo o Regic (IBGE 2007)

A partir da deacutecada de 1950 foi impulsionada pelas faacutebricas de produtos alimentares

confecccedilotildees calccedilados couro A partir de 1960 a BR 230 fortaleceu ainda mais a posiccedilatildeo da

cidade como um grande centro de distribuiccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos para toda regiatildeo do

sertatildeo paraibano e estados vizinhos como Rio Grande do Norte e Pernambuco como pode ser

observado no Mapa 1

Mapa - 01 Estradas e Rodagens de Patos ndash PB

Fonte IBGE 2010

A expansatildeo da cidade traz com ela a necessidade de novas moradias infraestrutura e

serviccedilos Com a chegada do PMCMV a Patos foram construiacutedos trecircs conjuntos habitacionais

Residencial Vista da Serra Residencial Vista da Serra II e o Residencial Itatiunga

Mapa 02 - Localizaccedilatildeo dos Cojuntos Habitacionais

Fonte IBGE 2010 Elaboraccedilatildeo Eliane Campos dos Santos

O Conjunto Habitacional Vista da Serra I possui 136 habitaccedilotildees e estaacute localizado no

Bairro do Monte Castelo Neste cada habitaccedilatildeo possui 36msup2 de aacuterea construiacuteda com dois

quartos sala cozinha e banheiro A obra foi realizada pela JGA Engenharia Ltda teve iniacutecio

em 20 de abril de 2012 e foi entregue em agosto de 2013 O valor do empreendimento foi de

aproximadamente R$ de 6 milhotildees e 200 mil com financiamento da Caixa Econocircmica

Federal

O Conjunto Habitacional Vista da Serra II construiacutedo no Bairro Monte Castelo eacute

constituiacutedo por 109 casas onde cada residecircncia tem 36msup2 distribuiacutedos em dois quartos sala

cozinha e banheiro Destas 109 dez casas foram destinadas a pessoas com algum tipo de

deficiecircncia Tambeacutem foi construiacutedo pela JGA Engenharia Ltda que possui sede em Joatildeo

Pessoa Segundo a Prefeitura Municipal de Patos a obra do PMCMV foi um investimento de

mais de R$ 6 milhotildees sendo R$ 36754322 investidos na execuccedilatildeo de terraplenagem e

pavimentaccedilatildeo do local como contrapartida do Governo Estadual A obra teve iniacutecio em 29 de

janeiro de 2013 e foi entregue em 29 de novembro de 2014 Este conjunto foi financiado pela

Caixa Econocircmica Federal

O Residencial Itatiunga localizado na BR 361 tem 770 casas foi executado pela

Construtora CRE Engenharia Ltda A aacuterea total do terreno que compreende as duas

habitaccedilotildees que satildeo geminadas eacute de 150msup2 a aacuterea de construccedilatildeo eacute de 4059msup2 e 3604msup2 de

construccedilatildeo da aacuterea interna e para as casa com adaptaccedilatildeo a aacuterea de construccedilatildeo eacute de 4080msup2

e aacuterea interna de 36 51msup2 Foram destinados R$ 43milhotildees 890 mil do PMCMV para sua

construccedilatildeo e financiamento do Banco do Brasil e da Caixa Econocircmica Federal

O que diferencia este empreendimento dos outros dois conjuntos eacute que o

Residencial Itatiunga possui um reservatoacuterio de aacutegua com capacidade para 400 metros

cuacutebicos e uma estaccedilatildeo de tratamento de esgoto (painel 01) que faraacute com que os dejetos

produzidos sejam tratados Essa infraestrutura daacute suporte a sua populaccedilatildeo jaacute que se trata de

um nuacutemero expressivo de residentes (aproximadamente a 3800 pessoas)

Painel 01 ndash Estaccedilatildeo de tratamento sanitaacuterio e Caixa de abastecimento drsquoaacutegua

Fonte Pesquisa de campo 19032016 Arquivo da autora

A pesquisa conforme anteriormente expresso deu-se nos conjuntos Vista da Serra

II e Itatiunga A seguir seratildeo apresentados os resultados da pesquisa qualitativa que utilizou

o questionaacuterio como instrumento

De acordo com os dados coletados no campo entre os dias 21 a 24 de setembro de

2015 no conjunto Vista da Serra II os e no conjunto Itatiunga entre os dias 18 a 20 de marccedilo

de 2016 a faixa etaacuteria dos moradores no Vista da Serra II varia entre 20 a 79 anos e no

Iatiunga estaacute entre 20 a 89 anos Os entrevistados foram predominantemente mulheres

representando 84 no Vista da Serra II (VSII) no Itatiunga 87

A proposito da pergunta sobre as profissotildees a que mais destacou-se foi a Do Lar

registrando 19 mulheres entrevistadas no VSII e 45 no Residencial Itatiunga

Quanto ao nuacutemero de moradores por residecircncia no Vista da Serra II constatou-se que

35 das casas abrigam 3 moradores Enquanto que no Residencial Itatiunga 34 abrigavam

4 moradores como apresentam os graacuteficos abaixo

Graacutefico 01- Conjunto Vista da Serra II Graacutefico 02 ndash Residencial Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo 092015 Fonte Pesquisa de campo 032016

Como se tratam de conjuntos habitacionais da Faixa 1 a renda familiar predominante

eacute de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo No conjunto Vista da Serra II 94 das famiacutelias possui esta renda

No conjunto Itatiunga 74 famiacutelias que corresponde a 92 tem renda de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo

e 6 famiacutelias responderam que possuem renda de 1 a 3 salaacuterios miacutenimos

Quando perguntado sobre o recebimento de auxiacutelio governamental 37 pessoas

responderam sim destacando o Bolsa Famiacutelia que foi a resposta de 28 entrevistados no

Conjunto Vista da Serra II e 44 pessoas no Residencial Itatiunga Neste conjunto 2

entrevistados disseram que satildeo aposentados dois recebem auxiacutelio doenccedila e um eacute pensionista

Referente aos valores das mensalidades pagas para financiamento no Residencial

Vista da Serra II 50 das famiacutelias entrevistadas afirmaram pagar R$2500 e 16 pagam

R$3600 no Residencial Itatiunga 28 pagam R$2500 e 10 dos entrevistados pagam

R$3600

Vale destacar que ao se considerar a renda de um salaacuterio miacutenimo ou seja R$ 88000

no periacuteodo da entrevista o valor pago pelo financiamento corresponde agrave 284 da renda

valor bem abaixo do que se poderia gastar com a moradia1 Os valores das mensalidades

variam de acordo com a renda familiar onde se observa nos graacuteficos abaixo

Graacutefico 05 - Valor das mensalidades do Financiamento das Habitaccedilotildees nos conjuntos habitacionais

1 De acordo com a Pesquisa de Orccedilamento Familiar realizada pelo IBGE (2002 ndash 2003) O ldquogrupo de despesas

que mais pesa no bolso da famiacutelia brasileira eacute Habitaccedilatildeo (2926 da despesa total ou R$ 52022 mensais) que

inclui aluguel telefone luz gaacutes aacutegua manutenccedilatildeo e moacuteveis entre outros itensrdquo

(httpwwwibgegovbrhomepresidencianoticias19052004pof2002htmlshtm) [ Acesso em 02 de Julho de

2016]

1

5

1 1

5

8

12

12 2 2

4

1 1 12

22

1 12

12

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

0

5

10

15

20

25

Valor da Mensalidade

0

10

20

30

40

50

R$

339

0

R$

760

0

R$

700

0

R$

300

0

R$

360

0

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0

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0

R$

370

0

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379

0

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0

R$

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0

R$

560

0

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0

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0

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0

R$

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0

R$

370

0

R$

25 0

0

Valor da mensalidade

Conjunto Vista da Serra II

Conjunto Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo Arquivo da autora

Verificou-se que nas perguntas sobre utilizaccedilatildeo de transporte puacuteblico e acesso ao

transporte coletivo 100 dos moradores dos conjuntos Vista da Serra e Itatiunga

responderam que natildeo tecircm acesso a esses serviccedilos Sobre a avaliaccedilatildeo e a periodicidade do

transporte coletivo os moradores do conjunto Vista da Serra II e Itatiunga natildeo puderam

opinar pois natildeo satildeo ofertados os serviccedilos

No que se refere aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede nos conjuntos100 responderam que

natildeo haacute no entanto afirmaram que tem que se deslocar para outros bairros das proximidades

onde existem Postos do Programa Sauacutede Familiar Tambeacutem apontaram que natildeo possuem

serviccedilos educacionais mas nas proximidades do Vista da Serra II existe uma escola estadual

uma escola municipal e duas escolas particulares Jaacute os moradores do Residencial Itatiunga

afirmaram que seus filhos se deslocam para o centro porque o conjunto eacute muito afastado e natildeo

possui escola

Sobre a existecircncia de serviccedilos comerciais nas proximidades do Conjunto Vista da

Serra II 11 dos moradores disseram que natildeo haacute no entanto 78 responderam que existe

um mercadinho proacuteximo ao conjunto No Conjunto Iatiunga 13 disseram que natildeo haacute

serviccedilos e 67 responderam que existe apenas um mercadinho nas proximidades

Uma outra questatildeo indagada foi se os moradores dos conjuntos estavam satisfeitos

com a moradia No Vista da Serra II todos reponderam sim 72 disseram que estavam

satisfeitos porque a casa era proacutepria 18 estavam satisfeitos por natildeo pagarem aluguel 6

acham o conjunto tranquilo e 4 estatildeo satisfeitos

Tambeacutem todos os moradores entrevistados do Conjunto Itatiunga mostraram-se

satisfeitos em morar no conjunto 51 porque a casa era proacutepria e 49 satisfeito por natildeo

pagarem aluguel Pode dizer que 99 considera o PMCMV como muito bom utilizando as

expressotildees bom demais oacutetimo maravilhoso excelente adorou uma becircnccedilatildeo e gostou

muito E apenas 1 afirmou considerar o PMCMV razoaacutevel

No Conjunto Vista da Serra II 100 das edificaccedilotildees satildeo casas em 78 natildeo foi feita

nenhuma modificaccedilatildeo em 8 fizeram o muro ao redor da casa em 8 foram construidos

mais um quarto em 2 a sala foi ampliada em 2 a cozinha foi ampliada e em 2

construiacuteram outra casa

No conjunto Residencial Itatiunga ateacute o momento das entrevistas natildeo foram

visualizadas alteraccedilotildees na estrutura das casas Em relaccedilatildeo aos cocircmodos das residecircncias nos

conjuntos Residencial Vista da Serra II e Residencial Itatiunga 100 delas possuem 5

cocircmodos sendo 1Sala 1 Banheiro 1cozinha e 2 Quartos

Imagem 04 - Planta baixa das habitaccedilotildees dos conjuntos

Fonte Prefeitura Municipal de Patos

Tendo como objetivo analisar os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na

expansatildeo urbana nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliaacuterio da cidade de

Patos vejamos agora alguns pontos conforme as pesquisas de campo As desigualdades

socioespaciais apresentam-se principalmente nos bairros mais afastados do centro As

diferenccedilas satildeo mais perceptiacuteveis principalmente no padratildeo construtivo das casas no tamanho

dos lotes na presenccedila das ruas mais amplas e asfaltadas com infraestrutura e serviccedilos

Verificou-se que os bairros que apresentaram melhores infraestruturas e serviccedilos foram

bairro do Centro Liberdade Jardim Queiroz Jardim Califoacuternia e Brasiacutelia Nestes bairros

existe maior concentraccedilatildeo de serviccedilos como supermercados hoteacuteis bancos faculdades entre

outros serviccedilos comerciais

Jaacute os bairros Mutiratildeo Alto da Tubiba Nova Conquista Morro Bivar Olinto Sete

Casas Vila Cavalcante e Frei Damiatildeo satildeo os que apresentem os piores resultados tanto em

infraestrutura como em serviccedilos

O que foi observado entre os bairros com melhores infraestruturas eacute que os lotes das

casas satildeo mais amplos geralmente com espaccedilo de jardim e algumas com mais de um

pavimento as ruas satildeo largas e algumas arborizadas e possuem faacutecil acesso para as ruas

comercias Jaacute nos bairros com pior infraestrutura as casas possuem baixo padratildeo de

construccedilatildeo a populaccedilatildeo sofre com a precariedade de algumas ruas a maioria das casas satildeo

pequenas e pouco confortaacutevel algumas com uma uacutenica janela e tambeacutem acomodam famiacutelias

com elevado nuacutemero de moradores

CONCLUSAtildeO

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na cidade de

Patos - PB por meio da implementaccedilatildeo do Programa Minha Casa Minha Vida Verificou-se

que os conjuntos habitacionais do PMCMV estatildeo dentro do padratildeo construtivo para faixa 01

que eacute destinada as famiacutelias com renda de ateacute R$ 180000 ou ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos

Foi observado que o Conjunto Habitacional Vista da Serra II que fica na parte sul-

sudeste da cidade e o Itatiunga que fica na regiatildeo oeste estatildeo localizados nas aacutereas mais

distantes ou seja na periferia da cidade estando desprovida de serviccedilos baacutesicos como sauacutede e

educaccedilatildeo de comeacutercio e ateacute mesmo de infraestrutura dada a ausecircncia de equipamentos

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251080ampsearch=||infog

rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrhabitacao-cidadesprograma-minha-casa-minha-vida-pmcmvgt

Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico e Habitaccedilatildeo

RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

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realizado na Secretaria de Habitaccedilatildeo do municiacutepio Para fundamentar a pesquisa foi

necessaacuteria a procura de bibliografias sobre temas que baseiam o trabalho de forma destacada

as como poliacuteticas habitacionais brasileiras e desigualdades socioespaciais aleacutem do Programa

Minha Casa Minha Vida

Na pesquisa de campo foram realizadas duas visitas em cada conjunto habitacional

onde foram aplicados questionaacuterios entrevistas orais como tambeacutem registros fotograacuteficos

O trabalho de campo na cidade de Patos foi realizado visando inicialmente o

reconhecimento dos conjuntos habitacionais Vista da Serra II e o Itatiunga O mesmo resultou

na coleta de dados e informaccedilotildees na Prefeitura Municipal A base dos dados cartograacuteficos foi

obtida atraveacutes do banco de dados do censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatiacutestica ndash IBGE

OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PMCMV EM PATOS ndash PB

O municiacutepio de Patos estaacute localizado na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano na

microrregiatildeo de Patos acerca de 305 Km da capital Joatildeo Pessoa Patos possui uma aacuterea de

473056 kmsup2 e uma populaccedilatildeo estimada 106314 habitantes 97278 pessoas em residecircncia

urbana e 3396 pessoas em residecircncia rural de acordo com a estimativa de populaccedilatildeo do IBGE

em 2015 Com densidade demograacutefica de 21282 habkmsup2 Patos eacute a terceira cidade polo do

estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia socioeconocircmica e classificada como centro

subregional A segundo o Regic (IBGE 2007)

A partir da deacutecada de 1950 foi impulsionada pelas faacutebricas de produtos alimentares

confecccedilotildees calccedilados couro A partir de 1960 a BR 230 fortaleceu ainda mais a posiccedilatildeo da

cidade como um grande centro de distribuiccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos para toda regiatildeo do

sertatildeo paraibano e estados vizinhos como Rio Grande do Norte e Pernambuco como pode ser

observado no Mapa 1

Mapa - 01 Estradas e Rodagens de Patos ndash PB

Fonte IBGE 2010

A expansatildeo da cidade traz com ela a necessidade de novas moradias infraestrutura e

serviccedilos Com a chegada do PMCMV a Patos foram construiacutedos trecircs conjuntos habitacionais

Residencial Vista da Serra Residencial Vista da Serra II e o Residencial Itatiunga

Mapa 02 - Localizaccedilatildeo dos Cojuntos Habitacionais

Fonte IBGE 2010 Elaboraccedilatildeo Eliane Campos dos Santos

O Conjunto Habitacional Vista da Serra I possui 136 habitaccedilotildees e estaacute localizado no

Bairro do Monte Castelo Neste cada habitaccedilatildeo possui 36msup2 de aacuterea construiacuteda com dois

quartos sala cozinha e banheiro A obra foi realizada pela JGA Engenharia Ltda teve iniacutecio

em 20 de abril de 2012 e foi entregue em agosto de 2013 O valor do empreendimento foi de

aproximadamente R$ de 6 milhotildees e 200 mil com financiamento da Caixa Econocircmica

Federal

O Conjunto Habitacional Vista da Serra II construiacutedo no Bairro Monte Castelo eacute

constituiacutedo por 109 casas onde cada residecircncia tem 36msup2 distribuiacutedos em dois quartos sala

cozinha e banheiro Destas 109 dez casas foram destinadas a pessoas com algum tipo de

deficiecircncia Tambeacutem foi construiacutedo pela JGA Engenharia Ltda que possui sede em Joatildeo

Pessoa Segundo a Prefeitura Municipal de Patos a obra do PMCMV foi um investimento de

mais de R$ 6 milhotildees sendo R$ 36754322 investidos na execuccedilatildeo de terraplenagem e

pavimentaccedilatildeo do local como contrapartida do Governo Estadual A obra teve iniacutecio em 29 de

janeiro de 2013 e foi entregue em 29 de novembro de 2014 Este conjunto foi financiado pela

Caixa Econocircmica Federal

O Residencial Itatiunga localizado na BR 361 tem 770 casas foi executado pela

Construtora CRE Engenharia Ltda A aacuterea total do terreno que compreende as duas

habitaccedilotildees que satildeo geminadas eacute de 150msup2 a aacuterea de construccedilatildeo eacute de 4059msup2 e 3604msup2 de

construccedilatildeo da aacuterea interna e para as casa com adaptaccedilatildeo a aacuterea de construccedilatildeo eacute de 4080msup2

e aacuterea interna de 36 51msup2 Foram destinados R$ 43milhotildees 890 mil do PMCMV para sua

construccedilatildeo e financiamento do Banco do Brasil e da Caixa Econocircmica Federal

O que diferencia este empreendimento dos outros dois conjuntos eacute que o

Residencial Itatiunga possui um reservatoacuterio de aacutegua com capacidade para 400 metros

cuacutebicos e uma estaccedilatildeo de tratamento de esgoto (painel 01) que faraacute com que os dejetos

produzidos sejam tratados Essa infraestrutura daacute suporte a sua populaccedilatildeo jaacute que se trata de

um nuacutemero expressivo de residentes (aproximadamente a 3800 pessoas)

Painel 01 ndash Estaccedilatildeo de tratamento sanitaacuterio e Caixa de abastecimento drsquoaacutegua

Fonte Pesquisa de campo 19032016 Arquivo da autora

A pesquisa conforme anteriormente expresso deu-se nos conjuntos Vista da Serra

II e Itatiunga A seguir seratildeo apresentados os resultados da pesquisa qualitativa que utilizou

o questionaacuterio como instrumento

De acordo com os dados coletados no campo entre os dias 21 a 24 de setembro de

2015 no conjunto Vista da Serra II os e no conjunto Itatiunga entre os dias 18 a 20 de marccedilo

de 2016 a faixa etaacuteria dos moradores no Vista da Serra II varia entre 20 a 79 anos e no

Iatiunga estaacute entre 20 a 89 anos Os entrevistados foram predominantemente mulheres

representando 84 no Vista da Serra II (VSII) no Itatiunga 87

A proposito da pergunta sobre as profissotildees a que mais destacou-se foi a Do Lar

registrando 19 mulheres entrevistadas no VSII e 45 no Residencial Itatiunga

Quanto ao nuacutemero de moradores por residecircncia no Vista da Serra II constatou-se que

35 das casas abrigam 3 moradores Enquanto que no Residencial Itatiunga 34 abrigavam

4 moradores como apresentam os graacuteficos abaixo

Graacutefico 01- Conjunto Vista da Serra II Graacutefico 02 ndash Residencial Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo 092015 Fonte Pesquisa de campo 032016

Como se tratam de conjuntos habitacionais da Faixa 1 a renda familiar predominante

eacute de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo No conjunto Vista da Serra II 94 das famiacutelias possui esta renda

No conjunto Itatiunga 74 famiacutelias que corresponde a 92 tem renda de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo

e 6 famiacutelias responderam que possuem renda de 1 a 3 salaacuterios miacutenimos

Quando perguntado sobre o recebimento de auxiacutelio governamental 37 pessoas

responderam sim destacando o Bolsa Famiacutelia que foi a resposta de 28 entrevistados no

Conjunto Vista da Serra II e 44 pessoas no Residencial Itatiunga Neste conjunto 2

entrevistados disseram que satildeo aposentados dois recebem auxiacutelio doenccedila e um eacute pensionista

Referente aos valores das mensalidades pagas para financiamento no Residencial

Vista da Serra II 50 das famiacutelias entrevistadas afirmaram pagar R$2500 e 16 pagam

R$3600 no Residencial Itatiunga 28 pagam R$2500 e 10 dos entrevistados pagam

R$3600

Vale destacar que ao se considerar a renda de um salaacuterio miacutenimo ou seja R$ 88000

no periacuteodo da entrevista o valor pago pelo financiamento corresponde agrave 284 da renda

valor bem abaixo do que se poderia gastar com a moradia1 Os valores das mensalidades

variam de acordo com a renda familiar onde se observa nos graacuteficos abaixo

Graacutefico 05 - Valor das mensalidades do Financiamento das Habitaccedilotildees nos conjuntos habitacionais

1 De acordo com a Pesquisa de Orccedilamento Familiar realizada pelo IBGE (2002 ndash 2003) O ldquogrupo de despesas

que mais pesa no bolso da famiacutelia brasileira eacute Habitaccedilatildeo (2926 da despesa total ou R$ 52022 mensais) que

inclui aluguel telefone luz gaacutes aacutegua manutenccedilatildeo e moacuteveis entre outros itensrdquo

(httpwwwibgegovbrhomepresidencianoticias19052004pof2002htmlshtm) [ Acesso em 02 de Julho de

2016]

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370

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Valor da mensalidade

Conjunto Vista da Serra II

Conjunto Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo Arquivo da autora

Verificou-se que nas perguntas sobre utilizaccedilatildeo de transporte puacuteblico e acesso ao

transporte coletivo 100 dos moradores dos conjuntos Vista da Serra e Itatiunga

responderam que natildeo tecircm acesso a esses serviccedilos Sobre a avaliaccedilatildeo e a periodicidade do

transporte coletivo os moradores do conjunto Vista da Serra II e Itatiunga natildeo puderam

opinar pois natildeo satildeo ofertados os serviccedilos

No que se refere aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede nos conjuntos100 responderam que

natildeo haacute no entanto afirmaram que tem que se deslocar para outros bairros das proximidades

onde existem Postos do Programa Sauacutede Familiar Tambeacutem apontaram que natildeo possuem

serviccedilos educacionais mas nas proximidades do Vista da Serra II existe uma escola estadual

uma escola municipal e duas escolas particulares Jaacute os moradores do Residencial Itatiunga

afirmaram que seus filhos se deslocam para o centro porque o conjunto eacute muito afastado e natildeo

possui escola

Sobre a existecircncia de serviccedilos comerciais nas proximidades do Conjunto Vista da

Serra II 11 dos moradores disseram que natildeo haacute no entanto 78 responderam que existe

um mercadinho proacuteximo ao conjunto No Conjunto Iatiunga 13 disseram que natildeo haacute

serviccedilos e 67 responderam que existe apenas um mercadinho nas proximidades

Uma outra questatildeo indagada foi se os moradores dos conjuntos estavam satisfeitos

com a moradia No Vista da Serra II todos reponderam sim 72 disseram que estavam

satisfeitos porque a casa era proacutepria 18 estavam satisfeitos por natildeo pagarem aluguel 6

acham o conjunto tranquilo e 4 estatildeo satisfeitos

Tambeacutem todos os moradores entrevistados do Conjunto Itatiunga mostraram-se

satisfeitos em morar no conjunto 51 porque a casa era proacutepria e 49 satisfeito por natildeo

pagarem aluguel Pode dizer que 99 considera o PMCMV como muito bom utilizando as

expressotildees bom demais oacutetimo maravilhoso excelente adorou uma becircnccedilatildeo e gostou

muito E apenas 1 afirmou considerar o PMCMV razoaacutevel

No Conjunto Vista da Serra II 100 das edificaccedilotildees satildeo casas em 78 natildeo foi feita

nenhuma modificaccedilatildeo em 8 fizeram o muro ao redor da casa em 8 foram construidos

mais um quarto em 2 a sala foi ampliada em 2 a cozinha foi ampliada e em 2

construiacuteram outra casa

No conjunto Residencial Itatiunga ateacute o momento das entrevistas natildeo foram

visualizadas alteraccedilotildees na estrutura das casas Em relaccedilatildeo aos cocircmodos das residecircncias nos

conjuntos Residencial Vista da Serra II e Residencial Itatiunga 100 delas possuem 5

cocircmodos sendo 1Sala 1 Banheiro 1cozinha e 2 Quartos

Imagem 04 - Planta baixa das habitaccedilotildees dos conjuntos

Fonte Prefeitura Municipal de Patos

Tendo como objetivo analisar os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na

expansatildeo urbana nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliaacuterio da cidade de

Patos vejamos agora alguns pontos conforme as pesquisas de campo As desigualdades

socioespaciais apresentam-se principalmente nos bairros mais afastados do centro As

diferenccedilas satildeo mais perceptiacuteveis principalmente no padratildeo construtivo das casas no tamanho

dos lotes na presenccedila das ruas mais amplas e asfaltadas com infraestrutura e serviccedilos

Verificou-se que os bairros que apresentaram melhores infraestruturas e serviccedilos foram

bairro do Centro Liberdade Jardim Queiroz Jardim Califoacuternia e Brasiacutelia Nestes bairros

existe maior concentraccedilatildeo de serviccedilos como supermercados hoteacuteis bancos faculdades entre

outros serviccedilos comerciais

Jaacute os bairros Mutiratildeo Alto da Tubiba Nova Conquista Morro Bivar Olinto Sete

Casas Vila Cavalcante e Frei Damiatildeo satildeo os que apresentem os piores resultados tanto em

infraestrutura como em serviccedilos

O que foi observado entre os bairros com melhores infraestruturas eacute que os lotes das

casas satildeo mais amplos geralmente com espaccedilo de jardim e algumas com mais de um

pavimento as ruas satildeo largas e algumas arborizadas e possuem faacutecil acesso para as ruas

comercias Jaacute nos bairros com pior infraestrutura as casas possuem baixo padratildeo de

construccedilatildeo a populaccedilatildeo sofre com a precariedade de algumas ruas a maioria das casas satildeo

pequenas e pouco confortaacutevel algumas com uma uacutenica janela e tambeacutem acomodam famiacutelias

com elevado nuacutemero de moradores

CONCLUSAtildeO

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na cidade de

Patos - PB por meio da implementaccedilatildeo do Programa Minha Casa Minha Vida Verificou-se

que os conjuntos habitacionais do PMCMV estatildeo dentro do padratildeo construtivo para faixa 01

que eacute destinada as famiacutelias com renda de ateacute R$ 180000 ou ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos

Foi observado que o Conjunto Habitacional Vista da Serra II que fica na parte sul-

sudeste da cidade e o Itatiunga que fica na regiatildeo oeste estatildeo localizados nas aacutereas mais

distantes ou seja na periferia da cidade estando desprovida de serviccedilos baacutesicos como sauacutede e

educaccedilatildeo de comeacutercio e ateacute mesmo de infraestrutura dada a ausecircncia de equipamentos

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

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rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrhabitacao-cidadesprograma-minha-casa-minha-vida-pmcmvgt

Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico e Habitaccedilatildeo

RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

Page 3: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

Fonte IBGE 2010

A expansatildeo da cidade traz com ela a necessidade de novas moradias infraestrutura e

serviccedilos Com a chegada do PMCMV a Patos foram construiacutedos trecircs conjuntos habitacionais

Residencial Vista da Serra Residencial Vista da Serra II e o Residencial Itatiunga

Mapa 02 - Localizaccedilatildeo dos Cojuntos Habitacionais

Fonte IBGE 2010 Elaboraccedilatildeo Eliane Campos dos Santos

O Conjunto Habitacional Vista da Serra I possui 136 habitaccedilotildees e estaacute localizado no

Bairro do Monte Castelo Neste cada habitaccedilatildeo possui 36msup2 de aacuterea construiacuteda com dois

quartos sala cozinha e banheiro A obra foi realizada pela JGA Engenharia Ltda teve iniacutecio

em 20 de abril de 2012 e foi entregue em agosto de 2013 O valor do empreendimento foi de

aproximadamente R$ de 6 milhotildees e 200 mil com financiamento da Caixa Econocircmica

Federal

O Conjunto Habitacional Vista da Serra II construiacutedo no Bairro Monte Castelo eacute

constituiacutedo por 109 casas onde cada residecircncia tem 36msup2 distribuiacutedos em dois quartos sala

cozinha e banheiro Destas 109 dez casas foram destinadas a pessoas com algum tipo de

deficiecircncia Tambeacutem foi construiacutedo pela JGA Engenharia Ltda que possui sede em Joatildeo

Pessoa Segundo a Prefeitura Municipal de Patos a obra do PMCMV foi um investimento de

mais de R$ 6 milhotildees sendo R$ 36754322 investidos na execuccedilatildeo de terraplenagem e

pavimentaccedilatildeo do local como contrapartida do Governo Estadual A obra teve iniacutecio em 29 de

janeiro de 2013 e foi entregue em 29 de novembro de 2014 Este conjunto foi financiado pela

Caixa Econocircmica Federal

O Residencial Itatiunga localizado na BR 361 tem 770 casas foi executado pela

Construtora CRE Engenharia Ltda A aacuterea total do terreno que compreende as duas

habitaccedilotildees que satildeo geminadas eacute de 150msup2 a aacuterea de construccedilatildeo eacute de 4059msup2 e 3604msup2 de

construccedilatildeo da aacuterea interna e para as casa com adaptaccedilatildeo a aacuterea de construccedilatildeo eacute de 4080msup2

e aacuterea interna de 36 51msup2 Foram destinados R$ 43milhotildees 890 mil do PMCMV para sua

construccedilatildeo e financiamento do Banco do Brasil e da Caixa Econocircmica Federal

O que diferencia este empreendimento dos outros dois conjuntos eacute que o

Residencial Itatiunga possui um reservatoacuterio de aacutegua com capacidade para 400 metros

cuacutebicos e uma estaccedilatildeo de tratamento de esgoto (painel 01) que faraacute com que os dejetos

produzidos sejam tratados Essa infraestrutura daacute suporte a sua populaccedilatildeo jaacute que se trata de

um nuacutemero expressivo de residentes (aproximadamente a 3800 pessoas)

Painel 01 ndash Estaccedilatildeo de tratamento sanitaacuterio e Caixa de abastecimento drsquoaacutegua

Fonte Pesquisa de campo 19032016 Arquivo da autora

A pesquisa conforme anteriormente expresso deu-se nos conjuntos Vista da Serra

II e Itatiunga A seguir seratildeo apresentados os resultados da pesquisa qualitativa que utilizou

o questionaacuterio como instrumento

De acordo com os dados coletados no campo entre os dias 21 a 24 de setembro de

2015 no conjunto Vista da Serra II os e no conjunto Itatiunga entre os dias 18 a 20 de marccedilo

de 2016 a faixa etaacuteria dos moradores no Vista da Serra II varia entre 20 a 79 anos e no

Iatiunga estaacute entre 20 a 89 anos Os entrevistados foram predominantemente mulheres

representando 84 no Vista da Serra II (VSII) no Itatiunga 87

A proposito da pergunta sobre as profissotildees a que mais destacou-se foi a Do Lar

registrando 19 mulheres entrevistadas no VSII e 45 no Residencial Itatiunga

Quanto ao nuacutemero de moradores por residecircncia no Vista da Serra II constatou-se que

35 das casas abrigam 3 moradores Enquanto que no Residencial Itatiunga 34 abrigavam

4 moradores como apresentam os graacuteficos abaixo

Graacutefico 01- Conjunto Vista da Serra II Graacutefico 02 ndash Residencial Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo 092015 Fonte Pesquisa de campo 032016

Como se tratam de conjuntos habitacionais da Faixa 1 a renda familiar predominante

eacute de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo No conjunto Vista da Serra II 94 das famiacutelias possui esta renda

No conjunto Itatiunga 74 famiacutelias que corresponde a 92 tem renda de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo

e 6 famiacutelias responderam que possuem renda de 1 a 3 salaacuterios miacutenimos

Quando perguntado sobre o recebimento de auxiacutelio governamental 37 pessoas

responderam sim destacando o Bolsa Famiacutelia que foi a resposta de 28 entrevistados no

Conjunto Vista da Serra II e 44 pessoas no Residencial Itatiunga Neste conjunto 2

entrevistados disseram que satildeo aposentados dois recebem auxiacutelio doenccedila e um eacute pensionista

Referente aos valores das mensalidades pagas para financiamento no Residencial

Vista da Serra II 50 das famiacutelias entrevistadas afirmaram pagar R$2500 e 16 pagam

R$3600 no Residencial Itatiunga 28 pagam R$2500 e 10 dos entrevistados pagam

R$3600

Vale destacar que ao se considerar a renda de um salaacuterio miacutenimo ou seja R$ 88000

no periacuteodo da entrevista o valor pago pelo financiamento corresponde agrave 284 da renda

valor bem abaixo do que se poderia gastar com a moradia1 Os valores das mensalidades

variam de acordo com a renda familiar onde se observa nos graacuteficos abaixo

Graacutefico 05 - Valor das mensalidades do Financiamento das Habitaccedilotildees nos conjuntos habitacionais

1 De acordo com a Pesquisa de Orccedilamento Familiar realizada pelo IBGE (2002 ndash 2003) O ldquogrupo de despesas

que mais pesa no bolso da famiacutelia brasileira eacute Habitaccedilatildeo (2926 da despesa total ou R$ 52022 mensais) que

inclui aluguel telefone luz gaacutes aacutegua manutenccedilatildeo e moacuteveis entre outros itensrdquo

(httpwwwibgegovbrhomepresidencianoticias19052004pof2002htmlshtm) [ Acesso em 02 de Julho de

2016]

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Valor da Mensalidade

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Valor da mensalidade

Conjunto Vista da Serra II

Conjunto Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo Arquivo da autora

Verificou-se que nas perguntas sobre utilizaccedilatildeo de transporte puacuteblico e acesso ao

transporte coletivo 100 dos moradores dos conjuntos Vista da Serra e Itatiunga

responderam que natildeo tecircm acesso a esses serviccedilos Sobre a avaliaccedilatildeo e a periodicidade do

transporte coletivo os moradores do conjunto Vista da Serra II e Itatiunga natildeo puderam

opinar pois natildeo satildeo ofertados os serviccedilos

No que se refere aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede nos conjuntos100 responderam que

natildeo haacute no entanto afirmaram que tem que se deslocar para outros bairros das proximidades

onde existem Postos do Programa Sauacutede Familiar Tambeacutem apontaram que natildeo possuem

serviccedilos educacionais mas nas proximidades do Vista da Serra II existe uma escola estadual

uma escola municipal e duas escolas particulares Jaacute os moradores do Residencial Itatiunga

afirmaram que seus filhos se deslocam para o centro porque o conjunto eacute muito afastado e natildeo

possui escola

Sobre a existecircncia de serviccedilos comerciais nas proximidades do Conjunto Vista da

Serra II 11 dos moradores disseram que natildeo haacute no entanto 78 responderam que existe

um mercadinho proacuteximo ao conjunto No Conjunto Iatiunga 13 disseram que natildeo haacute

serviccedilos e 67 responderam que existe apenas um mercadinho nas proximidades

Uma outra questatildeo indagada foi se os moradores dos conjuntos estavam satisfeitos

com a moradia No Vista da Serra II todos reponderam sim 72 disseram que estavam

satisfeitos porque a casa era proacutepria 18 estavam satisfeitos por natildeo pagarem aluguel 6

acham o conjunto tranquilo e 4 estatildeo satisfeitos

Tambeacutem todos os moradores entrevistados do Conjunto Itatiunga mostraram-se

satisfeitos em morar no conjunto 51 porque a casa era proacutepria e 49 satisfeito por natildeo

pagarem aluguel Pode dizer que 99 considera o PMCMV como muito bom utilizando as

expressotildees bom demais oacutetimo maravilhoso excelente adorou uma becircnccedilatildeo e gostou

muito E apenas 1 afirmou considerar o PMCMV razoaacutevel

No Conjunto Vista da Serra II 100 das edificaccedilotildees satildeo casas em 78 natildeo foi feita

nenhuma modificaccedilatildeo em 8 fizeram o muro ao redor da casa em 8 foram construidos

mais um quarto em 2 a sala foi ampliada em 2 a cozinha foi ampliada e em 2

construiacuteram outra casa

No conjunto Residencial Itatiunga ateacute o momento das entrevistas natildeo foram

visualizadas alteraccedilotildees na estrutura das casas Em relaccedilatildeo aos cocircmodos das residecircncias nos

conjuntos Residencial Vista da Serra II e Residencial Itatiunga 100 delas possuem 5

cocircmodos sendo 1Sala 1 Banheiro 1cozinha e 2 Quartos

Imagem 04 - Planta baixa das habitaccedilotildees dos conjuntos

Fonte Prefeitura Municipal de Patos

Tendo como objetivo analisar os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na

expansatildeo urbana nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliaacuterio da cidade de

Patos vejamos agora alguns pontos conforme as pesquisas de campo As desigualdades

socioespaciais apresentam-se principalmente nos bairros mais afastados do centro As

diferenccedilas satildeo mais perceptiacuteveis principalmente no padratildeo construtivo das casas no tamanho

dos lotes na presenccedila das ruas mais amplas e asfaltadas com infraestrutura e serviccedilos

Verificou-se que os bairros que apresentaram melhores infraestruturas e serviccedilos foram

bairro do Centro Liberdade Jardim Queiroz Jardim Califoacuternia e Brasiacutelia Nestes bairros

existe maior concentraccedilatildeo de serviccedilos como supermercados hoteacuteis bancos faculdades entre

outros serviccedilos comerciais

Jaacute os bairros Mutiratildeo Alto da Tubiba Nova Conquista Morro Bivar Olinto Sete

Casas Vila Cavalcante e Frei Damiatildeo satildeo os que apresentem os piores resultados tanto em

infraestrutura como em serviccedilos

O que foi observado entre os bairros com melhores infraestruturas eacute que os lotes das

casas satildeo mais amplos geralmente com espaccedilo de jardim e algumas com mais de um

pavimento as ruas satildeo largas e algumas arborizadas e possuem faacutecil acesso para as ruas

comercias Jaacute nos bairros com pior infraestrutura as casas possuem baixo padratildeo de

construccedilatildeo a populaccedilatildeo sofre com a precariedade de algumas ruas a maioria das casas satildeo

pequenas e pouco confortaacutevel algumas com uma uacutenica janela e tambeacutem acomodam famiacutelias

com elevado nuacutemero de moradores

CONCLUSAtildeO

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na cidade de

Patos - PB por meio da implementaccedilatildeo do Programa Minha Casa Minha Vida Verificou-se

que os conjuntos habitacionais do PMCMV estatildeo dentro do padratildeo construtivo para faixa 01

que eacute destinada as famiacutelias com renda de ateacute R$ 180000 ou ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos

Foi observado que o Conjunto Habitacional Vista da Serra II que fica na parte sul-

sudeste da cidade e o Itatiunga que fica na regiatildeo oeste estatildeo localizados nas aacutereas mais

distantes ou seja na periferia da cidade estando desprovida de serviccedilos baacutesicos como sauacutede e

educaccedilatildeo de comeacutercio e ateacute mesmo de infraestrutura dada a ausecircncia de equipamentos

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251080ampsearch=||infog

rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrhabitacao-cidadesprograma-minha-casa-minha-vida-pmcmvgt

Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico e Habitaccedilatildeo

RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

Page 4: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

aproximadamente R$ de 6 milhotildees e 200 mil com financiamento da Caixa Econocircmica

Federal

O Conjunto Habitacional Vista da Serra II construiacutedo no Bairro Monte Castelo eacute

constituiacutedo por 109 casas onde cada residecircncia tem 36msup2 distribuiacutedos em dois quartos sala

cozinha e banheiro Destas 109 dez casas foram destinadas a pessoas com algum tipo de

deficiecircncia Tambeacutem foi construiacutedo pela JGA Engenharia Ltda que possui sede em Joatildeo

Pessoa Segundo a Prefeitura Municipal de Patos a obra do PMCMV foi um investimento de

mais de R$ 6 milhotildees sendo R$ 36754322 investidos na execuccedilatildeo de terraplenagem e

pavimentaccedilatildeo do local como contrapartida do Governo Estadual A obra teve iniacutecio em 29 de

janeiro de 2013 e foi entregue em 29 de novembro de 2014 Este conjunto foi financiado pela

Caixa Econocircmica Federal

O Residencial Itatiunga localizado na BR 361 tem 770 casas foi executado pela

Construtora CRE Engenharia Ltda A aacuterea total do terreno que compreende as duas

habitaccedilotildees que satildeo geminadas eacute de 150msup2 a aacuterea de construccedilatildeo eacute de 4059msup2 e 3604msup2 de

construccedilatildeo da aacuterea interna e para as casa com adaptaccedilatildeo a aacuterea de construccedilatildeo eacute de 4080msup2

e aacuterea interna de 36 51msup2 Foram destinados R$ 43milhotildees 890 mil do PMCMV para sua

construccedilatildeo e financiamento do Banco do Brasil e da Caixa Econocircmica Federal

O que diferencia este empreendimento dos outros dois conjuntos eacute que o

Residencial Itatiunga possui um reservatoacuterio de aacutegua com capacidade para 400 metros

cuacutebicos e uma estaccedilatildeo de tratamento de esgoto (painel 01) que faraacute com que os dejetos

produzidos sejam tratados Essa infraestrutura daacute suporte a sua populaccedilatildeo jaacute que se trata de

um nuacutemero expressivo de residentes (aproximadamente a 3800 pessoas)

Painel 01 ndash Estaccedilatildeo de tratamento sanitaacuterio e Caixa de abastecimento drsquoaacutegua

Fonte Pesquisa de campo 19032016 Arquivo da autora

A pesquisa conforme anteriormente expresso deu-se nos conjuntos Vista da Serra

II e Itatiunga A seguir seratildeo apresentados os resultados da pesquisa qualitativa que utilizou

o questionaacuterio como instrumento

De acordo com os dados coletados no campo entre os dias 21 a 24 de setembro de

2015 no conjunto Vista da Serra II os e no conjunto Itatiunga entre os dias 18 a 20 de marccedilo

de 2016 a faixa etaacuteria dos moradores no Vista da Serra II varia entre 20 a 79 anos e no

Iatiunga estaacute entre 20 a 89 anos Os entrevistados foram predominantemente mulheres

representando 84 no Vista da Serra II (VSII) no Itatiunga 87

A proposito da pergunta sobre as profissotildees a que mais destacou-se foi a Do Lar

registrando 19 mulheres entrevistadas no VSII e 45 no Residencial Itatiunga

Quanto ao nuacutemero de moradores por residecircncia no Vista da Serra II constatou-se que

35 das casas abrigam 3 moradores Enquanto que no Residencial Itatiunga 34 abrigavam

4 moradores como apresentam os graacuteficos abaixo

Graacutefico 01- Conjunto Vista da Serra II Graacutefico 02 ndash Residencial Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo 092015 Fonte Pesquisa de campo 032016

Como se tratam de conjuntos habitacionais da Faixa 1 a renda familiar predominante

eacute de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo No conjunto Vista da Serra II 94 das famiacutelias possui esta renda

No conjunto Itatiunga 74 famiacutelias que corresponde a 92 tem renda de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo

e 6 famiacutelias responderam que possuem renda de 1 a 3 salaacuterios miacutenimos

Quando perguntado sobre o recebimento de auxiacutelio governamental 37 pessoas

responderam sim destacando o Bolsa Famiacutelia que foi a resposta de 28 entrevistados no

Conjunto Vista da Serra II e 44 pessoas no Residencial Itatiunga Neste conjunto 2

entrevistados disseram que satildeo aposentados dois recebem auxiacutelio doenccedila e um eacute pensionista

Referente aos valores das mensalidades pagas para financiamento no Residencial

Vista da Serra II 50 das famiacutelias entrevistadas afirmaram pagar R$2500 e 16 pagam

R$3600 no Residencial Itatiunga 28 pagam R$2500 e 10 dos entrevistados pagam

R$3600

Vale destacar que ao se considerar a renda de um salaacuterio miacutenimo ou seja R$ 88000

no periacuteodo da entrevista o valor pago pelo financiamento corresponde agrave 284 da renda

valor bem abaixo do que se poderia gastar com a moradia1 Os valores das mensalidades

variam de acordo com a renda familiar onde se observa nos graacuteficos abaixo

Graacutefico 05 - Valor das mensalidades do Financiamento das Habitaccedilotildees nos conjuntos habitacionais

1 De acordo com a Pesquisa de Orccedilamento Familiar realizada pelo IBGE (2002 ndash 2003) O ldquogrupo de despesas

que mais pesa no bolso da famiacutelia brasileira eacute Habitaccedilatildeo (2926 da despesa total ou R$ 52022 mensais) que

inclui aluguel telefone luz gaacutes aacutegua manutenccedilatildeo e moacuteveis entre outros itensrdquo

(httpwwwibgegovbrhomepresidencianoticias19052004pof2002htmlshtm) [ Acesso em 02 de Julho de

2016]

1

5

1 1

5

8

12

12 2 2

4

1 1 12

22

1 12

12

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

0

5

10

15

20

25

Valor da Mensalidade

0

10

20

30

40

50

R$

339

0

R$

760

0

R$

700

0

R$

300

0

R$

360

0

R$

310

0

R$

750

0

R$

370

0

R$

379

0

R$

510

0

R$

720

0

R$

560

0

R$

400

0

R$

260

0

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480

0

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500

0

R$

370

0

R$

25 0

0

Valor da mensalidade

Conjunto Vista da Serra II

Conjunto Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo Arquivo da autora

Verificou-se que nas perguntas sobre utilizaccedilatildeo de transporte puacuteblico e acesso ao

transporte coletivo 100 dos moradores dos conjuntos Vista da Serra e Itatiunga

responderam que natildeo tecircm acesso a esses serviccedilos Sobre a avaliaccedilatildeo e a periodicidade do

transporte coletivo os moradores do conjunto Vista da Serra II e Itatiunga natildeo puderam

opinar pois natildeo satildeo ofertados os serviccedilos

No que se refere aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede nos conjuntos100 responderam que

natildeo haacute no entanto afirmaram que tem que se deslocar para outros bairros das proximidades

onde existem Postos do Programa Sauacutede Familiar Tambeacutem apontaram que natildeo possuem

serviccedilos educacionais mas nas proximidades do Vista da Serra II existe uma escola estadual

uma escola municipal e duas escolas particulares Jaacute os moradores do Residencial Itatiunga

afirmaram que seus filhos se deslocam para o centro porque o conjunto eacute muito afastado e natildeo

possui escola

Sobre a existecircncia de serviccedilos comerciais nas proximidades do Conjunto Vista da

Serra II 11 dos moradores disseram que natildeo haacute no entanto 78 responderam que existe

um mercadinho proacuteximo ao conjunto No Conjunto Iatiunga 13 disseram que natildeo haacute

serviccedilos e 67 responderam que existe apenas um mercadinho nas proximidades

Uma outra questatildeo indagada foi se os moradores dos conjuntos estavam satisfeitos

com a moradia No Vista da Serra II todos reponderam sim 72 disseram que estavam

satisfeitos porque a casa era proacutepria 18 estavam satisfeitos por natildeo pagarem aluguel 6

acham o conjunto tranquilo e 4 estatildeo satisfeitos

Tambeacutem todos os moradores entrevistados do Conjunto Itatiunga mostraram-se

satisfeitos em morar no conjunto 51 porque a casa era proacutepria e 49 satisfeito por natildeo

pagarem aluguel Pode dizer que 99 considera o PMCMV como muito bom utilizando as

expressotildees bom demais oacutetimo maravilhoso excelente adorou uma becircnccedilatildeo e gostou

muito E apenas 1 afirmou considerar o PMCMV razoaacutevel

No Conjunto Vista da Serra II 100 das edificaccedilotildees satildeo casas em 78 natildeo foi feita

nenhuma modificaccedilatildeo em 8 fizeram o muro ao redor da casa em 8 foram construidos

mais um quarto em 2 a sala foi ampliada em 2 a cozinha foi ampliada e em 2

construiacuteram outra casa

No conjunto Residencial Itatiunga ateacute o momento das entrevistas natildeo foram

visualizadas alteraccedilotildees na estrutura das casas Em relaccedilatildeo aos cocircmodos das residecircncias nos

conjuntos Residencial Vista da Serra II e Residencial Itatiunga 100 delas possuem 5

cocircmodos sendo 1Sala 1 Banheiro 1cozinha e 2 Quartos

Imagem 04 - Planta baixa das habitaccedilotildees dos conjuntos

Fonte Prefeitura Municipal de Patos

Tendo como objetivo analisar os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na

expansatildeo urbana nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliaacuterio da cidade de

Patos vejamos agora alguns pontos conforme as pesquisas de campo As desigualdades

socioespaciais apresentam-se principalmente nos bairros mais afastados do centro As

diferenccedilas satildeo mais perceptiacuteveis principalmente no padratildeo construtivo das casas no tamanho

dos lotes na presenccedila das ruas mais amplas e asfaltadas com infraestrutura e serviccedilos

Verificou-se que os bairros que apresentaram melhores infraestruturas e serviccedilos foram

bairro do Centro Liberdade Jardim Queiroz Jardim Califoacuternia e Brasiacutelia Nestes bairros

existe maior concentraccedilatildeo de serviccedilos como supermercados hoteacuteis bancos faculdades entre

outros serviccedilos comerciais

Jaacute os bairros Mutiratildeo Alto da Tubiba Nova Conquista Morro Bivar Olinto Sete

Casas Vila Cavalcante e Frei Damiatildeo satildeo os que apresentem os piores resultados tanto em

infraestrutura como em serviccedilos

O que foi observado entre os bairros com melhores infraestruturas eacute que os lotes das

casas satildeo mais amplos geralmente com espaccedilo de jardim e algumas com mais de um

pavimento as ruas satildeo largas e algumas arborizadas e possuem faacutecil acesso para as ruas

comercias Jaacute nos bairros com pior infraestrutura as casas possuem baixo padratildeo de

construccedilatildeo a populaccedilatildeo sofre com a precariedade de algumas ruas a maioria das casas satildeo

pequenas e pouco confortaacutevel algumas com uma uacutenica janela e tambeacutem acomodam famiacutelias

com elevado nuacutemero de moradores

CONCLUSAtildeO

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na cidade de

Patos - PB por meio da implementaccedilatildeo do Programa Minha Casa Minha Vida Verificou-se

que os conjuntos habitacionais do PMCMV estatildeo dentro do padratildeo construtivo para faixa 01

que eacute destinada as famiacutelias com renda de ateacute R$ 180000 ou ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos

Foi observado que o Conjunto Habitacional Vista da Serra II que fica na parte sul-

sudeste da cidade e o Itatiunga que fica na regiatildeo oeste estatildeo localizados nas aacutereas mais

distantes ou seja na periferia da cidade estando desprovida de serviccedilos baacutesicos como sauacutede e

educaccedilatildeo de comeacutercio e ateacute mesmo de infraestrutura dada a ausecircncia de equipamentos

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251080ampsearch=||infog

rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrhabitacao-cidadesprograma-minha-casa-minha-vida-pmcmvgt

Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico e Habitaccedilatildeo

RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

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SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

Page 5: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

Fonte Pesquisa de campo 19032016 Arquivo da autora

A pesquisa conforme anteriormente expresso deu-se nos conjuntos Vista da Serra

II e Itatiunga A seguir seratildeo apresentados os resultados da pesquisa qualitativa que utilizou

o questionaacuterio como instrumento

De acordo com os dados coletados no campo entre os dias 21 a 24 de setembro de

2015 no conjunto Vista da Serra II os e no conjunto Itatiunga entre os dias 18 a 20 de marccedilo

de 2016 a faixa etaacuteria dos moradores no Vista da Serra II varia entre 20 a 79 anos e no

Iatiunga estaacute entre 20 a 89 anos Os entrevistados foram predominantemente mulheres

representando 84 no Vista da Serra II (VSII) no Itatiunga 87

A proposito da pergunta sobre as profissotildees a que mais destacou-se foi a Do Lar

registrando 19 mulheres entrevistadas no VSII e 45 no Residencial Itatiunga

Quanto ao nuacutemero de moradores por residecircncia no Vista da Serra II constatou-se que

35 das casas abrigam 3 moradores Enquanto que no Residencial Itatiunga 34 abrigavam

4 moradores como apresentam os graacuteficos abaixo

Graacutefico 01- Conjunto Vista da Serra II Graacutefico 02 ndash Residencial Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo 092015 Fonte Pesquisa de campo 032016

Como se tratam de conjuntos habitacionais da Faixa 1 a renda familiar predominante

eacute de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo No conjunto Vista da Serra II 94 das famiacutelias possui esta renda

No conjunto Itatiunga 74 famiacutelias que corresponde a 92 tem renda de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo

e 6 famiacutelias responderam que possuem renda de 1 a 3 salaacuterios miacutenimos

Quando perguntado sobre o recebimento de auxiacutelio governamental 37 pessoas

responderam sim destacando o Bolsa Famiacutelia que foi a resposta de 28 entrevistados no

Conjunto Vista da Serra II e 44 pessoas no Residencial Itatiunga Neste conjunto 2

entrevistados disseram que satildeo aposentados dois recebem auxiacutelio doenccedila e um eacute pensionista

Referente aos valores das mensalidades pagas para financiamento no Residencial

Vista da Serra II 50 das famiacutelias entrevistadas afirmaram pagar R$2500 e 16 pagam

R$3600 no Residencial Itatiunga 28 pagam R$2500 e 10 dos entrevistados pagam

R$3600

Vale destacar que ao se considerar a renda de um salaacuterio miacutenimo ou seja R$ 88000

no periacuteodo da entrevista o valor pago pelo financiamento corresponde agrave 284 da renda

valor bem abaixo do que se poderia gastar com a moradia1 Os valores das mensalidades

variam de acordo com a renda familiar onde se observa nos graacuteficos abaixo

Graacutefico 05 - Valor das mensalidades do Financiamento das Habitaccedilotildees nos conjuntos habitacionais

1 De acordo com a Pesquisa de Orccedilamento Familiar realizada pelo IBGE (2002 ndash 2003) O ldquogrupo de despesas

que mais pesa no bolso da famiacutelia brasileira eacute Habitaccedilatildeo (2926 da despesa total ou R$ 52022 mensais) que

inclui aluguel telefone luz gaacutes aacutegua manutenccedilatildeo e moacuteveis entre outros itensrdquo

(httpwwwibgegovbrhomepresidencianoticias19052004pof2002htmlshtm) [ Acesso em 02 de Julho de

2016]

1

5

1 1

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1 1 12

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Valor da Mensalidade

0

10

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R$

339

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R$

760

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360

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370

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25 0

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Valor da mensalidade

Conjunto Vista da Serra II

Conjunto Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo Arquivo da autora

Verificou-se que nas perguntas sobre utilizaccedilatildeo de transporte puacuteblico e acesso ao

transporte coletivo 100 dos moradores dos conjuntos Vista da Serra e Itatiunga

responderam que natildeo tecircm acesso a esses serviccedilos Sobre a avaliaccedilatildeo e a periodicidade do

transporte coletivo os moradores do conjunto Vista da Serra II e Itatiunga natildeo puderam

opinar pois natildeo satildeo ofertados os serviccedilos

No que se refere aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede nos conjuntos100 responderam que

natildeo haacute no entanto afirmaram que tem que se deslocar para outros bairros das proximidades

onde existem Postos do Programa Sauacutede Familiar Tambeacutem apontaram que natildeo possuem

serviccedilos educacionais mas nas proximidades do Vista da Serra II existe uma escola estadual

uma escola municipal e duas escolas particulares Jaacute os moradores do Residencial Itatiunga

afirmaram que seus filhos se deslocam para o centro porque o conjunto eacute muito afastado e natildeo

possui escola

Sobre a existecircncia de serviccedilos comerciais nas proximidades do Conjunto Vista da

Serra II 11 dos moradores disseram que natildeo haacute no entanto 78 responderam que existe

um mercadinho proacuteximo ao conjunto No Conjunto Iatiunga 13 disseram que natildeo haacute

serviccedilos e 67 responderam que existe apenas um mercadinho nas proximidades

Uma outra questatildeo indagada foi se os moradores dos conjuntos estavam satisfeitos

com a moradia No Vista da Serra II todos reponderam sim 72 disseram que estavam

satisfeitos porque a casa era proacutepria 18 estavam satisfeitos por natildeo pagarem aluguel 6

acham o conjunto tranquilo e 4 estatildeo satisfeitos

Tambeacutem todos os moradores entrevistados do Conjunto Itatiunga mostraram-se

satisfeitos em morar no conjunto 51 porque a casa era proacutepria e 49 satisfeito por natildeo

pagarem aluguel Pode dizer que 99 considera o PMCMV como muito bom utilizando as

expressotildees bom demais oacutetimo maravilhoso excelente adorou uma becircnccedilatildeo e gostou

muito E apenas 1 afirmou considerar o PMCMV razoaacutevel

No Conjunto Vista da Serra II 100 das edificaccedilotildees satildeo casas em 78 natildeo foi feita

nenhuma modificaccedilatildeo em 8 fizeram o muro ao redor da casa em 8 foram construidos

mais um quarto em 2 a sala foi ampliada em 2 a cozinha foi ampliada e em 2

construiacuteram outra casa

No conjunto Residencial Itatiunga ateacute o momento das entrevistas natildeo foram

visualizadas alteraccedilotildees na estrutura das casas Em relaccedilatildeo aos cocircmodos das residecircncias nos

conjuntos Residencial Vista da Serra II e Residencial Itatiunga 100 delas possuem 5

cocircmodos sendo 1Sala 1 Banheiro 1cozinha e 2 Quartos

Imagem 04 - Planta baixa das habitaccedilotildees dos conjuntos

Fonte Prefeitura Municipal de Patos

Tendo como objetivo analisar os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na

expansatildeo urbana nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliaacuterio da cidade de

Patos vejamos agora alguns pontos conforme as pesquisas de campo As desigualdades

socioespaciais apresentam-se principalmente nos bairros mais afastados do centro As

diferenccedilas satildeo mais perceptiacuteveis principalmente no padratildeo construtivo das casas no tamanho

dos lotes na presenccedila das ruas mais amplas e asfaltadas com infraestrutura e serviccedilos

Verificou-se que os bairros que apresentaram melhores infraestruturas e serviccedilos foram

bairro do Centro Liberdade Jardim Queiroz Jardim Califoacuternia e Brasiacutelia Nestes bairros

existe maior concentraccedilatildeo de serviccedilos como supermercados hoteacuteis bancos faculdades entre

outros serviccedilos comerciais

Jaacute os bairros Mutiratildeo Alto da Tubiba Nova Conquista Morro Bivar Olinto Sete

Casas Vila Cavalcante e Frei Damiatildeo satildeo os que apresentem os piores resultados tanto em

infraestrutura como em serviccedilos

O que foi observado entre os bairros com melhores infraestruturas eacute que os lotes das

casas satildeo mais amplos geralmente com espaccedilo de jardim e algumas com mais de um

pavimento as ruas satildeo largas e algumas arborizadas e possuem faacutecil acesso para as ruas

comercias Jaacute nos bairros com pior infraestrutura as casas possuem baixo padratildeo de

construccedilatildeo a populaccedilatildeo sofre com a precariedade de algumas ruas a maioria das casas satildeo

pequenas e pouco confortaacutevel algumas com uma uacutenica janela e tambeacutem acomodam famiacutelias

com elevado nuacutemero de moradores

CONCLUSAtildeO

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na cidade de

Patos - PB por meio da implementaccedilatildeo do Programa Minha Casa Minha Vida Verificou-se

que os conjuntos habitacionais do PMCMV estatildeo dentro do padratildeo construtivo para faixa 01

que eacute destinada as famiacutelias com renda de ateacute R$ 180000 ou ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos

Foi observado que o Conjunto Habitacional Vista da Serra II que fica na parte sul-

sudeste da cidade e o Itatiunga que fica na regiatildeo oeste estatildeo localizados nas aacutereas mais

distantes ou seja na periferia da cidade estando desprovida de serviccedilos baacutesicos como sauacutede e

educaccedilatildeo de comeacutercio e ateacute mesmo de infraestrutura dada a ausecircncia de equipamentos

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

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de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251080ampsearch=||infog

rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrhabitacao-cidadesprograma-minha-casa-minha-vida-pmcmvgt

Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico e Habitaccedilatildeo

RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

Page 6: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

No conjunto Itatiunga 74 famiacutelias que corresponde a 92 tem renda de ateacute 1 salaacuterio miacutenimo

e 6 famiacutelias responderam que possuem renda de 1 a 3 salaacuterios miacutenimos

Quando perguntado sobre o recebimento de auxiacutelio governamental 37 pessoas

responderam sim destacando o Bolsa Famiacutelia que foi a resposta de 28 entrevistados no

Conjunto Vista da Serra II e 44 pessoas no Residencial Itatiunga Neste conjunto 2

entrevistados disseram que satildeo aposentados dois recebem auxiacutelio doenccedila e um eacute pensionista

Referente aos valores das mensalidades pagas para financiamento no Residencial

Vista da Serra II 50 das famiacutelias entrevistadas afirmaram pagar R$2500 e 16 pagam

R$3600 no Residencial Itatiunga 28 pagam R$2500 e 10 dos entrevistados pagam

R$3600

Vale destacar que ao se considerar a renda de um salaacuterio miacutenimo ou seja R$ 88000

no periacuteodo da entrevista o valor pago pelo financiamento corresponde agrave 284 da renda

valor bem abaixo do que se poderia gastar com a moradia1 Os valores das mensalidades

variam de acordo com a renda familiar onde se observa nos graacuteficos abaixo

Graacutefico 05 - Valor das mensalidades do Financiamento das Habitaccedilotildees nos conjuntos habitacionais

1 De acordo com a Pesquisa de Orccedilamento Familiar realizada pelo IBGE (2002 ndash 2003) O ldquogrupo de despesas

que mais pesa no bolso da famiacutelia brasileira eacute Habitaccedilatildeo (2926 da despesa total ou R$ 52022 mensais) que

inclui aluguel telefone luz gaacutes aacutegua manutenccedilatildeo e moacuteveis entre outros itensrdquo

(httpwwwibgegovbrhomepresidencianoticias19052004pof2002htmlshtm) [ Acesso em 02 de Julho de

2016]

1

5

1 1

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4

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Valor da Mensalidade

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370

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R$

25 0

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Valor da mensalidade

Conjunto Vista da Serra II

Conjunto Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo Arquivo da autora

Verificou-se que nas perguntas sobre utilizaccedilatildeo de transporte puacuteblico e acesso ao

transporte coletivo 100 dos moradores dos conjuntos Vista da Serra e Itatiunga

responderam que natildeo tecircm acesso a esses serviccedilos Sobre a avaliaccedilatildeo e a periodicidade do

transporte coletivo os moradores do conjunto Vista da Serra II e Itatiunga natildeo puderam

opinar pois natildeo satildeo ofertados os serviccedilos

No que se refere aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede nos conjuntos100 responderam que

natildeo haacute no entanto afirmaram que tem que se deslocar para outros bairros das proximidades

onde existem Postos do Programa Sauacutede Familiar Tambeacutem apontaram que natildeo possuem

serviccedilos educacionais mas nas proximidades do Vista da Serra II existe uma escola estadual

uma escola municipal e duas escolas particulares Jaacute os moradores do Residencial Itatiunga

afirmaram que seus filhos se deslocam para o centro porque o conjunto eacute muito afastado e natildeo

possui escola

Sobre a existecircncia de serviccedilos comerciais nas proximidades do Conjunto Vista da

Serra II 11 dos moradores disseram que natildeo haacute no entanto 78 responderam que existe

um mercadinho proacuteximo ao conjunto No Conjunto Iatiunga 13 disseram que natildeo haacute

serviccedilos e 67 responderam que existe apenas um mercadinho nas proximidades

Uma outra questatildeo indagada foi se os moradores dos conjuntos estavam satisfeitos

com a moradia No Vista da Serra II todos reponderam sim 72 disseram que estavam

satisfeitos porque a casa era proacutepria 18 estavam satisfeitos por natildeo pagarem aluguel 6

acham o conjunto tranquilo e 4 estatildeo satisfeitos

Tambeacutem todos os moradores entrevistados do Conjunto Itatiunga mostraram-se

satisfeitos em morar no conjunto 51 porque a casa era proacutepria e 49 satisfeito por natildeo

pagarem aluguel Pode dizer que 99 considera o PMCMV como muito bom utilizando as

expressotildees bom demais oacutetimo maravilhoso excelente adorou uma becircnccedilatildeo e gostou

muito E apenas 1 afirmou considerar o PMCMV razoaacutevel

No Conjunto Vista da Serra II 100 das edificaccedilotildees satildeo casas em 78 natildeo foi feita

nenhuma modificaccedilatildeo em 8 fizeram o muro ao redor da casa em 8 foram construidos

mais um quarto em 2 a sala foi ampliada em 2 a cozinha foi ampliada e em 2

construiacuteram outra casa

No conjunto Residencial Itatiunga ateacute o momento das entrevistas natildeo foram

visualizadas alteraccedilotildees na estrutura das casas Em relaccedilatildeo aos cocircmodos das residecircncias nos

conjuntos Residencial Vista da Serra II e Residencial Itatiunga 100 delas possuem 5

cocircmodos sendo 1Sala 1 Banheiro 1cozinha e 2 Quartos

Imagem 04 - Planta baixa das habitaccedilotildees dos conjuntos

Fonte Prefeitura Municipal de Patos

Tendo como objetivo analisar os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na

expansatildeo urbana nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliaacuterio da cidade de

Patos vejamos agora alguns pontos conforme as pesquisas de campo As desigualdades

socioespaciais apresentam-se principalmente nos bairros mais afastados do centro As

diferenccedilas satildeo mais perceptiacuteveis principalmente no padratildeo construtivo das casas no tamanho

dos lotes na presenccedila das ruas mais amplas e asfaltadas com infraestrutura e serviccedilos

Verificou-se que os bairros que apresentaram melhores infraestruturas e serviccedilos foram

bairro do Centro Liberdade Jardim Queiroz Jardim Califoacuternia e Brasiacutelia Nestes bairros

existe maior concentraccedilatildeo de serviccedilos como supermercados hoteacuteis bancos faculdades entre

outros serviccedilos comerciais

Jaacute os bairros Mutiratildeo Alto da Tubiba Nova Conquista Morro Bivar Olinto Sete

Casas Vila Cavalcante e Frei Damiatildeo satildeo os que apresentem os piores resultados tanto em

infraestrutura como em serviccedilos

O que foi observado entre os bairros com melhores infraestruturas eacute que os lotes das

casas satildeo mais amplos geralmente com espaccedilo de jardim e algumas com mais de um

pavimento as ruas satildeo largas e algumas arborizadas e possuem faacutecil acesso para as ruas

comercias Jaacute nos bairros com pior infraestrutura as casas possuem baixo padratildeo de

construccedilatildeo a populaccedilatildeo sofre com a precariedade de algumas ruas a maioria das casas satildeo

pequenas e pouco confortaacutevel algumas com uma uacutenica janela e tambeacutem acomodam famiacutelias

com elevado nuacutemero de moradores

CONCLUSAtildeO

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na cidade de

Patos - PB por meio da implementaccedilatildeo do Programa Minha Casa Minha Vida Verificou-se

que os conjuntos habitacionais do PMCMV estatildeo dentro do padratildeo construtivo para faixa 01

que eacute destinada as famiacutelias com renda de ateacute R$ 180000 ou ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos

Foi observado que o Conjunto Habitacional Vista da Serra II que fica na parte sul-

sudeste da cidade e o Itatiunga que fica na regiatildeo oeste estatildeo localizados nas aacutereas mais

distantes ou seja na periferia da cidade estando desprovida de serviccedilos baacutesicos como sauacutede e

educaccedilatildeo de comeacutercio e ateacute mesmo de infraestrutura dada a ausecircncia de equipamentos

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251080ampsearch=||infog

rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrhabitacao-cidadesprograma-minha-casa-minha-vida-pmcmvgt

Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico e Habitaccedilatildeo

RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

Page 7: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

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Valor da Mensalidade

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R$

339

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760

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370

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25 0

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Valor da mensalidade

Conjunto Vista da Serra II

Conjunto Itatiunga

Fonte Pesquisa de campo Arquivo da autora

Verificou-se que nas perguntas sobre utilizaccedilatildeo de transporte puacuteblico e acesso ao

transporte coletivo 100 dos moradores dos conjuntos Vista da Serra e Itatiunga

responderam que natildeo tecircm acesso a esses serviccedilos Sobre a avaliaccedilatildeo e a periodicidade do

transporte coletivo os moradores do conjunto Vista da Serra II e Itatiunga natildeo puderam

opinar pois natildeo satildeo ofertados os serviccedilos

No que se refere aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede nos conjuntos100 responderam que

natildeo haacute no entanto afirmaram que tem que se deslocar para outros bairros das proximidades

onde existem Postos do Programa Sauacutede Familiar Tambeacutem apontaram que natildeo possuem

serviccedilos educacionais mas nas proximidades do Vista da Serra II existe uma escola estadual

uma escola municipal e duas escolas particulares Jaacute os moradores do Residencial Itatiunga

afirmaram que seus filhos se deslocam para o centro porque o conjunto eacute muito afastado e natildeo

possui escola

Sobre a existecircncia de serviccedilos comerciais nas proximidades do Conjunto Vista da

Serra II 11 dos moradores disseram que natildeo haacute no entanto 78 responderam que existe

um mercadinho proacuteximo ao conjunto No Conjunto Iatiunga 13 disseram que natildeo haacute

serviccedilos e 67 responderam que existe apenas um mercadinho nas proximidades

Uma outra questatildeo indagada foi se os moradores dos conjuntos estavam satisfeitos

com a moradia No Vista da Serra II todos reponderam sim 72 disseram que estavam

satisfeitos porque a casa era proacutepria 18 estavam satisfeitos por natildeo pagarem aluguel 6

acham o conjunto tranquilo e 4 estatildeo satisfeitos

Tambeacutem todos os moradores entrevistados do Conjunto Itatiunga mostraram-se

satisfeitos em morar no conjunto 51 porque a casa era proacutepria e 49 satisfeito por natildeo

pagarem aluguel Pode dizer que 99 considera o PMCMV como muito bom utilizando as

expressotildees bom demais oacutetimo maravilhoso excelente adorou uma becircnccedilatildeo e gostou

muito E apenas 1 afirmou considerar o PMCMV razoaacutevel

No Conjunto Vista da Serra II 100 das edificaccedilotildees satildeo casas em 78 natildeo foi feita

nenhuma modificaccedilatildeo em 8 fizeram o muro ao redor da casa em 8 foram construidos

mais um quarto em 2 a sala foi ampliada em 2 a cozinha foi ampliada e em 2

construiacuteram outra casa

No conjunto Residencial Itatiunga ateacute o momento das entrevistas natildeo foram

visualizadas alteraccedilotildees na estrutura das casas Em relaccedilatildeo aos cocircmodos das residecircncias nos

conjuntos Residencial Vista da Serra II e Residencial Itatiunga 100 delas possuem 5

cocircmodos sendo 1Sala 1 Banheiro 1cozinha e 2 Quartos

Imagem 04 - Planta baixa das habitaccedilotildees dos conjuntos

Fonte Prefeitura Municipal de Patos

Tendo como objetivo analisar os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na

expansatildeo urbana nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliaacuterio da cidade de

Patos vejamos agora alguns pontos conforme as pesquisas de campo As desigualdades

socioespaciais apresentam-se principalmente nos bairros mais afastados do centro As

diferenccedilas satildeo mais perceptiacuteveis principalmente no padratildeo construtivo das casas no tamanho

dos lotes na presenccedila das ruas mais amplas e asfaltadas com infraestrutura e serviccedilos

Verificou-se que os bairros que apresentaram melhores infraestruturas e serviccedilos foram

bairro do Centro Liberdade Jardim Queiroz Jardim Califoacuternia e Brasiacutelia Nestes bairros

existe maior concentraccedilatildeo de serviccedilos como supermercados hoteacuteis bancos faculdades entre

outros serviccedilos comerciais

Jaacute os bairros Mutiratildeo Alto da Tubiba Nova Conquista Morro Bivar Olinto Sete

Casas Vila Cavalcante e Frei Damiatildeo satildeo os que apresentem os piores resultados tanto em

infraestrutura como em serviccedilos

O que foi observado entre os bairros com melhores infraestruturas eacute que os lotes das

casas satildeo mais amplos geralmente com espaccedilo de jardim e algumas com mais de um

pavimento as ruas satildeo largas e algumas arborizadas e possuem faacutecil acesso para as ruas

comercias Jaacute nos bairros com pior infraestrutura as casas possuem baixo padratildeo de

construccedilatildeo a populaccedilatildeo sofre com a precariedade de algumas ruas a maioria das casas satildeo

pequenas e pouco confortaacutevel algumas com uma uacutenica janela e tambeacutem acomodam famiacutelias

com elevado nuacutemero de moradores

CONCLUSAtildeO

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na cidade de

Patos - PB por meio da implementaccedilatildeo do Programa Minha Casa Minha Vida Verificou-se

que os conjuntos habitacionais do PMCMV estatildeo dentro do padratildeo construtivo para faixa 01

que eacute destinada as famiacutelias com renda de ateacute R$ 180000 ou ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos

Foi observado que o Conjunto Habitacional Vista da Serra II que fica na parte sul-

sudeste da cidade e o Itatiunga que fica na regiatildeo oeste estatildeo localizados nas aacutereas mais

distantes ou seja na periferia da cidade estando desprovida de serviccedilos baacutesicos como sauacutede e

educaccedilatildeo de comeacutercio e ateacute mesmo de infraestrutura dada a ausecircncia de equipamentos

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251080ampsearch=||infog

rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrhabitacao-cidadesprograma-minha-casa-minha-vida-pmcmvgt

Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico e Habitaccedilatildeo

RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

Page 8: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

um mercadinho proacuteximo ao conjunto No Conjunto Iatiunga 13 disseram que natildeo haacute

serviccedilos e 67 responderam que existe apenas um mercadinho nas proximidades

Uma outra questatildeo indagada foi se os moradores dos conjuntos estavam satisfeitos

com a moradia No Vista da Serra II todos reponderam sim 72 disseram que estavam

satisfeitos porque a casa era proacutepria 18 estavam satisfeitos por natildeo pagarem aluguel 6

acham o conjunto tranquilo e 4 estatildeo satisfeitos

Tambeacutem todos os moradores entrevistados do Conjunto Itatiunga mostraram-se

satisfeitos em morar no conjunto 51 porque a casa era proacutepria e 49 satisfeito por natildeo

pagarem aluguel Pode dizer que 99 considera o PMCMV como muito bom utilizando as

expressotildees bom demais oacutetimo maravilhoso excelente adorou uma becircnccedilatildeo e gostou

muito E apenas 1 afirmou considerar o PMCMV razoaacutevel

No Conjunto Vista da Serra II 100 das edificaccedilotildees satildeo casas em 78 natildeo foi feita

nenhuma modificaccedilatildeo em 8 fizeram o muro ao redor da casa em 8 foram construidos

mais um quarto em 2 a sala foi ampliada em 2 a cozinha foi ampliada e em 2

construiacuteram outra casa

No conjunto Residencial Itatiunga ateacute o momento das entrevistas natildeo foram

visualizadas alteraccedilotildees na estrutura das casas Em relaccedilatildeo aos cocircmodos das residecircncias nos

conjuntos Residencial Vista da Serra II e Residencial Itatiunga 100 delas possuem 5

cocircmodos sendo 1Sala 1 Banheiro 1cozinha e 2 Quartos

Imagem 04 - Planta baixa das habitaccedilotildees dos conjuntos

Fonte Prefeitura Municipal de Patos

Tendo como objetivo analisar os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na

expansatildeo urbana nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliaacuterio da cidade de

Patos vejamos agora alguns pontos conforme as pesquisas de campo As desigualdades

socioespaciais apresentam-se principalmente nos bairros mais afastados do centro As

diferenccedilas satildeo mais perceptiacuteveis principalmente no padratildeo construtivo das casas no tamanho

dos lotes na presenccedila das ruas mais amplas e asfaltadas com infraestrutura e serviccedilos

Verificou-se que os bairros que apresentaram melhores infraestruturas e serviccedilos foram

bairro do Centro Liberdade Jardim Queiroz Jardim Califoacuternia e Brasiacutelia Nestes bairros

existe maior concentraccedilatildeo de serviccedilos como supermercados hoteacuteis bancos faculdades entre

outros serviccedilos comerciais

Jaacute os bairros Mutiratildeo Alto da Tubiba Nova Conquista Morro Bivar Olinto Sete

Casas Vila Cavalcante e Frei Damiatildeo satildeo os que apresentem os piores resultados tanto em

infraestrutura como em serviccedilos

O que foi observado entre os bairros com melhores infraestruturas eacute que os lotes das

casas satildeo mais amplos geralmente com espaccedilo de jardim e algumas com mais de um

pavimento as ruas satildeo largas e algumas arborizadas e possuem faacutecil acesso para as ruas

comercias Jaacute nos bairros com pior infraestrutura as casas possuem baixo padratildeo de

construccedilatildeo a populaccedilatildeo sofre com a precariedade de algumas ruas a maioria das casas satildeo

pequenas e pouco confortaacutevel algumas com uma uacutenica janela e tambeacutem acomodam famiacutelias

com elevado nuacutemero de moradores

CONCLUSAtildeO

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na cidade de

Patos - PB por meio da implementaccedilatildeo do Programa Minha Casa Minha Vida Verificou-se

que os conjuntos habitacionais do PMCMV estatildeo dentro do padratildeo construtivo para faixa 01

que eacute destinada as famiacutelias com renda de ateacute R$ 180000 ou ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos

Foi observado que o Conjunto Habitacional Vista da Serra II que fica na parte sul-

sudeste da cidade e o Itatiunga que fica na regiatildeo oeste estatildeo localizados nas aacutereas mais

distantes ou seja na periferia da cidade estando desprovida de serviccedilos baacutesicos como sauacutede e

educaccedilatildeo de comeacutercio e ateacute mesmo de infraestrutura dada a ausecircncia de equipamentos

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251080ampsearch=||infog

rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrhabitacao-cidadesprograma-minha-casa-minha-vida-pmcmvgt

Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico e Habitaccedilatildeo

RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

Page 9: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

Fonte Prefeitura Municipal de Patos

Tendo como objetivo analisar os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na

expansatildeo urbana nas desigualdades socioespaciais e no mercado imobiliaacuterio da cidade de

Patos vejamos agora alguns pontos conforme as pesquisas de campo As desigualdades

socioespaciais apresentam-se principalmente nos bairros mais afastados do centro As

diferenccedilas satildeo mais perceptiacuteveis principalmente no padratildeo construtivo das casas no tamanho

dos lotes na presenccedila das ruas mais amplas e asfaltadas com infraestrutura e serviccedilos

Verificou-se que os bairros que apresentaram melhores infraestruturas e serviccedilos foram

bairro do Centro Liberdade Jardim Queiroz Jardim Califoacuternia e Brasiacutelia Nestes bairros

existe maior concentraccedilatildeo de serviccedilos como supermercados hoteacuteis bancos faculdades entre

outros serviccedilos comerciais

Jaacute os bairros Mutiratildeo Alto da Tubiba Nova Conquista Morro Bivar Olinto Sete

Casas Vila Cavalcante e Frei Damiatildeo satildeo os que apresentem os piores resultados tanto em

infraestrutura como em serviccedilos

O que foi observado entre os bairros com melhores infraestruturas eacute que os lotes das

casas satildeo mais amplos geralmente com espaccedilo de jardim e algumas com mais de um

pavimento as ruas satildeo largas e algumas arborizadas e possuem faacutecil acesso para as ruas

comercias Jaacute nos bairros com pior infraestrutura as casas possuem baixo padratildeo de

construccedilatildeo a populaccedilatildeo sofre com a precariedade de algumas ruas a maioria das casas satildeo

pequenas e pouco confortaacutevel algumas com uma uacutenica janela e tambeacutem acomodam famiacutelias

com elevado nuacutemero de moradores

CONCLUSAtildeO

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na cidade de

Patos - PB por meio da implementaccedilatildeo do Programa Minha Casa Minha Vida Verificou-se

que os conjuntos habitacionais do PMCMV estatildeo dentro do padratildeo construtivo para faixa 01

que eacute destinada as famiacutelias com renda de ateacute R$ 180000 ou ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos

Foi observado que o Conjunto Habitacional Vista da Serra II que fica na parte sul-

sudeste da cidade e o Itatiunga que fica na regiatildeo oeste estatildeo localizados nas aacutereas mais

distantes ou seja na periferia da cidade estando desprovida de serviccedilos baacutesicos como sauacutede e

educaccedilatildeo de comeacutercio e ateacute mesmo de infraestrutura dada a ausecircncia de equipamentos

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251080ampsearch=||infog

rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

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Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

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RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

Page 10: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

pequenas e pouco confortaacutevel algumas com uma uacutenica janela e tambeacutem acomodam famiacutelias

com elevado nuacutemero de moradores

CONCLUSAtildeO

A pesquisa procurou entender as transformaccedilotildees do espaccedilo urbano na cidade de

Patos - PB por meio da implementaccedilatildeo do Programa Minha Casa Minha Vida Verificou-se

que os conjuntos habitacionais do PMCMV estatildeo dentro do padratildeo construtivo para faixa 01

que eacute destinada as famiacutelias com renda de ateacute R$ 180000 ou ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos

Foi observado que o Conjunto Habitacional Vista da Serra II que fica na parte sul-

sudeste da cidade e o Itatiunga que fica na regiatildeo oeste estatildeo localizados nas aacutereas mais

distantes ou seja na periferia da cidade estando desprovida de serviccedilos baacutesicos como sauacutede e

educaccedilatildeo de comeacutercio e ateacute mesmo de infraestrutura dada a ausecircncia de equipamentos

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251080ampsearch=||infog

rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrhabitacao-cidadesprograma-minha-casa-minha-vida-pmcmvgt

Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico e Habitaccedilatildeo

RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

Page 11: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

urbanos de uso coletivo (esgoto vias de acesso) constatou-se que as aacutereas beneficiadas satildeo as

aacutereas centrais e as que estatildeo ao seu entorno

Estes dados revelam que apesar das dificuldades encontradas devido agrave localizaccedilatildeo

dos conjuntos os moradores estatildeo satisfeitos por terem a casa proacutepria

Foi comprovado que o empreendimento habitacional do PMCMV contribuiu para

expansatildeo da malha urbana da cidade As questotildees aqui analisadas sobre o processo de

expansatildeo da cidade e das desigualdades socioespaciais explicam o quadro de periferizaccedilatildeo

que avanccedila na cidade de Patos

Revelamos que nessa periferia surgiram novos loteamentos que se diferenciam do

padratildeo de habitaccedilatildeo dos conjuntos estudados ou seja o mercado imobiliaacuterio aproveita a

oportunidade de investir justamente por estar proacuteximo do empreendimento federal

Tendo em vista as transformaccedilotildees geradas no espaccedilo urbano de forma destacada a

expansatildeo da malha urbana a atuaccedilatildeo do mercado imobiliaacuterio e as desigualdades

socioespaciais estudados podemos afirmar que o PMCMV tem beneficiado uma parcela da

populaccedilatildeo aquela que tem mais dificuldade em adquirir a ldquocasa proacutepriardquo e que se mostra

satisfeita mas que tambeacutem beneficia a loacutegica da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria seguindo a sua

loacutegica ao favorecer o surgimento de novas aacutereas de loteamentos apoacutes a construccedilatildeo dos

conjuntos habitacionais e a instalaccedilatildeo de infraestrutura

REFEREcircNCIAS

BONDUKI Nabil Georges Origens da Habitaccedilatildeo Social no Brasil 6 ed Satildeo Paulo

Estaccedilatildeo Liberdade 2011

BONDUKI Nabil Georges KOURY Ana Paula Os Pioneiros da Habitaccedilatildeo Social No

Brasil - Onze Propostas de Morar Para o Brasil Moderno - Vol 3 Ed Unesp 2012

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

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rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

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Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

Secretaria de Desenvolvimento Econocircmico e Habitaccedilatildeo

RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013

Page 12: O Programa Minha Casa Minha Vida Na Cidade De Patos ... · O levantamento sobre informações e dados referentes ao PMCMV em Patos ... Vale destacar que ao se considerar a renda de

BRASIL Lei 11977 de 7 de julho de 2009 Disponiacutevel emlt

httpwwwjusbrasilcombrlegislacao817925lei11977gt Acesso em 18 de abril de 2016

CARLOS Ana Fani Alessandri Crise Urbana Satildeo Paulo Ed Contexto 2015

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE-cidades Histoacuterico do municiacutepio

de Patos - PB Acesso em maio de 2016 Disponiacutevel emlt

httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=251080ampsearch=||infog

rE1ficos-histF3ricogt Acesso em maio de 2016

LEFEBRE Henri O Direito Agrave Cidade Satildeo Paulo Centauro 2001

LUCENA WG A Produccedilatildeo do Espaccedilo Urbano na Cidade de PatosPB do BNH ao

Programa Minha Casa Minha Vida Dissertaccedilatildeo (Mestrado) 2014 193f Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal da Paraiacuteba

MARICATO Ermiacutenia Brasil 2000 qual planejamento urbano Cadernos IPPUR Rio de

Janeiro Ano XI n 1 e 2 p 113-130 1997

MARICATO E O impasse da poliacutetica urbana no Brasil 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Programa Minha Casa Minha Vida Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrhabitacao-cidadesprograma-minha-casa-minha-vida-pmcmvgt

Acesso em maio de 2016

Prefeitura Municipal de Patos Plano Local de Habitaccedilatildeo de Interesse Social de Patos ndashPB

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RODRIGUES Arlete Moyseacutes Moradia nas cidades brasileiras 4ordf ed ndash Satildeo Paulo

Contexto 1991

SANTOS Milton A Urbanizaccedilatildeo Brasileira 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo

2009

SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 3ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo

Paulo 1981

SOUZA Marcelo Lopes ABC do desenvolvimento urbano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand

Brasil 2013