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Universidade Estadual de Maringá 27 e 28 de abril de 2010 1 O PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PROEJA E O TRABALHO COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO YAMANOE, Mayara Cristina Pereira (UNIOESTE) VIRIATO, Edaguimar Orquizas (Orientadora/UNIOESTE) Introdução Esse texto visa à apresentação do projeto de pesquisa em andamento que tem como objeto de estudo o PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, um programa do governo federal regulamentado pelo Decreto 5.840 de 2006, que tem o objetivo de integrar Educação Básica e Educação Profissional na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O referido programa, regulamentado em 2006, foi implantado no Estado do Paraná em 2008. A partir de 2007, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Universidade Federal do Paraná – UFPR e Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE iniciaram uma Pesquisa Interinstitucional, denominada “Demandas e Potencialidades do PROEJA no Estado do Paraná”, com o objetivo de investigar o processo de implementação do Programa no Estado. A pesquisa que venho desenvolvendo, portanto, está vinculada a esse Grupo de Pesquisa interinstitucional (UFPR, UTFPR e UNIOESTE), financiado pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por meio do Edital PROEJA – CAPES/SETEC nº 03/2006. A necessidade de investigação se faz, especialmente, pelo recente processo de implementação do programa no Paraná, iniciado em 2008. Isso possibilita compreendê-

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O PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PROEJA E O TRABALHO COMO

PRINCÍPIO EDUCATIVO

YAMANOE, Mayara Cristina Pereira (UNIOESTE)

VIRIATO, Edaguimar Orquizas (Orientadora/UNIOESTE)

Introdução

Esse texto visa à apresentação do projeto de pesquisa em andamento que tem como

objeto de estudo o PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação

Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos,

um programa do governo federal regulamentado pelo Decreto 5.840 de 2006, que tem o

objetivo de integrar Educação Básica e Educação Profissional na modalidade de

Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O referido programa, regulamentado em 2006, foi implantado no Estado do Paraná em

2008. A partir de 2007, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR,

Universidade Federal do Paraná – UFPR e Universidade Estadual do Oeste do Paraná –

UNIOESTE iniciaram uma Pesquisa Interinstitucional, denominada “Demandas e

Potencialidades do PROEJA no Estado do Paraná”, com o objetivo de investigar o

processo de implementação do Programa no Estado. A pesquisa que venho

desenvolvendo, portanto, está vinculada a esse Grupo de Pesquisa interinstitucional

(UFPR, UTFPR e UNIOESTE), financiado pela CAPES (Coordenação de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por meio do Edital PROEJA –

CAPES/SETEC nº 03/2006.

A necessidade de investigação se faz, especialmente, pelo recente processo de

implementação do programa no Paraná, iniciado em 2008. Isso possibilita compreendê-

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lo como um campo novo de investigação. Além disso, a articulação Educação Básica –

Educação Profissional – Educação de Jovens e Adultos é inédita no Brasil, o que leva a

considerar a importância da pesquisa.

Os estudos que venho desenvolvendo têm buscado problematizar o trabalho como

princípio educativo nos documentos federal e estadual do PROEJA, analisar em que

medida os planos de ensino dos docentes do curso Técnico em Segurança do Trabalho

apresentam ou não esse conceito e estabelecer, a partir da proposta gramsciana de

escola, relações com a proposta inscrita no programa em questão. Buscaremos, nesse

texto, apresentar alguns aspectos referentes à instituição do PROEJA, um breve esboço

do aporte teórico a ser utilizado, bem como o método de pesquisa adotado.

PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a

Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos

O PROEJA, programa do governo federal, regulamentado pelo Decreto 5.840 de 2006,

tem o objetivo de integrar Educação Básica e Educação Profissional na modalidade de

Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com as orientações oficiais, sua

proposta, de caráter inédito na história da educação brasileira, tem na integração entre as

modalidades e níveis a referência para a construção de uma concepção de formação de

trabalhadores que vise superar a dualidade estrutural representada pela educação geral

em contraponto com a educação profissional.

Partindo, então, do pressuposto de que a educação brasileira foi constituída

historicamente com bases em uma dualidade estrutural, pautada na divisão entre capital

e trabalho, é possível considerar que as políticas educacionais e as práticas educativas

revelam-se expressões das contradições postas na sociedade. Essas contradições,

entretanto, também permitem pensar em possibilidades de formação humana que visem

à superação dessa histórica dicotomia. Essas possibilidades apontam também para um

projeto de ensino médio integrado ao ensino técnico com base nos eixos trabalho,

ciência e cultura.

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Diante disso, entendemos a proposta de integração inscrita no PROEJA como uma

possibilidade para a formação de trabalhadores no sentido de contribuir com a

superação da dicotomia formação geral x formação técnica. Sendo assim, é importante

compreender alguns elementos da história recente da educação brasileira que

contribuíram para a proposição desse programa.

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 1996, a educação

nacional foi divida em níveis de ensino e modalidades de educação. Os níveis prevêem

a necessidade de cumprimento de etapas seqüenciais. Já as modalidades de educação

podem perpassar alguns níveis de ensino. A Educação Profissional, sendo uma

modalidade, de acordo com a LDBEN de 1996 tem a possibilidade de integrar-se à

Educação Básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e à Educação Superior

(Graduação e Pós-Graduação).

No entanto, em 1997, o Decreto 2.208 regulamentou a Educação Profissional

intensificando a histórica separação entre formação geral e formação técnica, garantindo

à Educação Profissional de nível técnico a possibilidade de organização de um currículo

próprio, sendo concomitante ou seqüencial, mas não integrado ao Ensino Médio. De

acordo com Kuenzer (1999), esse decreto nega a garantia de integração feita pela

LDBEN de 1996 e, portanto, corrobora a separação de ambos.

Em 2004, o Decreto 5.154 substituiu o 2.208/97, oferecendo, novamente, possibilidades

de integração entre Educação Básica e Educação Profissional, apontando para outras

perspectivas de formação do trabalhador, inclusive a articulação entre Educação

Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A articulação da Educação Profissional com a EJA também é apresentada pela Portaria

2.080/05, que obrigava a implantação de cursos profissionais na modalidade de EJA nos

Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs). Ainda em 2005, a Portaria 2.080

foi ratificada pelo Decreto 5.478, que instituiu o PROEJA – Programa de Integração da

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Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e

Adultos. Em 2006, o Decreto 5.840 revogou o 5.478, alterando o nome para Programa

Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na

Modalidade de Educação de Jovens e Adultos e abrangendo todos os sistemas públicos

de ensino e as instituições do Sistema Nacional de Aprendizagem (Sistema S),

mantendo a obrigatoriedade para os CEFETs.

Partindo das políticas propostas pelo governo federal, a Secretaria de Estado da

Educação do Paraná (SEED/PR), por meio do Departamento de Educação Profissional,

apresentou, em 2007, a primeira versão do documento estadual denominado “Educação

Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos” apresentando como intenção

firmar o PROEJA como uma política pública para a educação no Estado. Diante disso,

em 2008 foi iniciado o processo de implantação dos cursos de PROEJA na Rede

Estadual de Ensino.

Além da atenção dada à integração da Educação Profissional à Educação Básica, o

programa em questão também aponta outra perspectiva de formação de trabalhadores.

Entendendo que à EJA foram destinadas ações paliativas e insuficientes, Rummert

(2007) afirma ser essa modalidade uma educação destinada a uma classe social

específica - trabalhadores que, em segmentos fragilizados e vulneráveis, recebem

políticas pontuais e de aligeirada descontinuidade, o PROEJA indica uma

contraproposta à referência histórica que tem permeado a Educação Profissional e a

EJA.

Segundo Ramos (2008), a concepção de integração está associada à concepção de

escola unitária, que considera a educação de qualidade como um direito de todos à

apropriação dos conhecimentos construídos e acumulados historicamente pela

humanidade. Para tanto, é fundamental a concepção do trabalho como princípio

educativo, ou seja, a compreensão de que os conhecimentos produzidos historicamente

e sistematizados pela ciência constituem-se instrumentos de produção da existência

humana, por meio dos quais os homens assumem as formas históricas de seu tempo.

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O Trabalho como Princípio Educativo como referência para a Integração

O trabalho como princípio educativo pode ser considerado como pressuposto para a

integração inscrita no PROEJA. Em uma perspectiva de formação humana que se

apresenta a partir do viés do trabalhador e não do capital, segundo Frigotto,

implica superar a visão utilitarista, reducionista de trabalho. Implica inverter a relação situando o homem e todos os homens como sujeito de seu devir. Esse é um processo coletivo, organizado, de busca prática de transformação das relações sociais desumanizadoras e, portanto, deseducativas. A consciência crítica é o primeiro elemento deste processo que permite perceber que é dentro destas velhas e adversas relações sociais que podemos construir outras relações, onde o trabalho se torne manifestação de vida e, portanto, educativo (FRIGOTTO apud RAMOS, 2008, p.7).

Diante disso, entendemos que pensar na unificação entre o Ensino Médio e a Educação

Profissional, com a especificidade da EJA, que tenha o trabalho, em seu sentido

ontológico e histórico, como base, supõe um projeto de educação e, por conseqüência,

um projeto de sociedade que vise à superação da dualidade estrutural do modo de

produção capitalista. Sendo assim, uma proposta de integração entre conhecimentos

científicos e específicos, buscando atender uma parcela da população que já fora

excluída do sistema de ensino, deve ter como pressuposto a superação da divisão social

e técnica do trabalho.

Para Ramos (2008), a concepção de integração está associada à concepção de escola

unitária, que considera a educação de qualidade como um direito de todos à apropriação

dos conhecimentos construídos e acumulados historicamente pela humanidade. Esse

pressuposto remete à negação da divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual, e

a afirmação de que em uma educação unitária “[...] todos tenham acesso aos

conhecimentos, à cultura e às mediações necessárias para trabalhar e produzir a

existência e a riqueza social” (RAMOS, 2008, p.2).

Ciavatta afirma que

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Remetemos o termo [integrar] ao seu sentido de completude, de compreensão das partes no seu todo ou da unidade no diverso, de tratar a educação como uma totalidade social, isto é, nas múltiplas mediações históricas que concretizam os processos educativos [...]. Significa que buscamos enfocar o trabalho como princípio educativo, no sentido de superar a dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual, de incorporar a dimensão intelectual ao trabalho produtivo, de formar trabalhadores capazes de atuar como dirigentes e cidadãos (CIAVATTA, 2005, p. 84).

Nestes termos, o PROEJA, ao considerar o trabalho como princípio educativo,

identifica o trabalho como o que possibilita a compreensão do significado econômico,

social, histórico, político e cultural das ciências e das artes (RAMOS, 2005, p.108). Essa

concepção permite considerar o ser humano em sua totalidade histórica.

Segundo Ramos, o sentido ontológico do trabalho consiste na sua compreensão como

práxis humana, “[...] como forma pela qual o homem produz sua própria existência na

relação com a natureza e com os outros homens e, assim, produz conhecimentos” (2008,

p.8). A autora entende o sentido histórico do trabalho como “categoria econômica e

práxis diretamente produtiva”, ou seja, como o que possibilita ao ser humano a

produção de sua existência material.

Nesse sentido, o trabalho representa a mediação que permite ao ser humano ultrapassar

sua condição estritamente natural e constituir sua natureza social. O homem, em sua

relação com os outros homens, produz as condições necessárias à manutenção de sua

existência e, historicamente, cria novas necessidades a serem atendidas também pelo

trabalho social. O trabalho é, então, a condição distintiva entre os seres humanos e os

outros animais. Enquanto os animais se adaptam à natureza, o ser humano a adapta a si

por meio do trabalho.

Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural. Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e mão, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua própria vida. Ao atuar, por meio desse movimento, sobre

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a natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza. (MARX, 2004, p. 36).

Friedrich Engels (2004, p. 13) diz que o trabalho “É a condição básica e fundamental de

toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho

criou o próprio homem”. Portanto, é pelo trabalho que o ser humano superou sua

condição meramente animal e pôde transformar a natureza para atender às suas

necessidades e, inclusive, produzir novas necessidades.

Sendo assim, ao considerar o trabalho em seu sentido ontológico, a formação integrada

compreende o ser humano como totalidade histórica e, portanto, vincula-se à discussão

acerca da superação da histórica dicotomia posta na educação brasileira: educar para o

fazer e educar para o saber sobre o fazer. Para Silva,

as finalidades da integração, na perspectiva do trabalho como princípio educativo, estariam em viabilizar a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos e em particular dos processos de trabalho, consolidando uma formação profissional que ultrapasse o caráter restrito e utilitarista do preparo imediato para o exercício de funções técnicas e que conduza a um processo formativo capaz de gerar, de forma consistente, o conhecimento acerca das bases científicas, históricas e culturais que explicam o trabalho e a tecnologia na contemporaneidade. (SILVA, 2008, p.2)

O curso técnico em Segurança do Trabalho, por exemplo, constitui-se com uma grade

curricular que agrega tanto as disciplinas do Ensino Médio quanto as específicas para a

formação do técnico em segurança do trabalho, sendo destinado ao público jovem e

adulto, ou seja, aqueles que não cursaram e concluíram a educação básica na idade

considerada regular. O grande desafio nos cursos de currículo integrado está no

entendimento da integração entre os conhecimentos científicos e os saberes sobre o

processo de trabalho.

É nesse sentido que se faz fundamental o debate acerca da concepção de trabalho como

princípio educativo. A categoria trabalho como elemento articulador da compreensão do

conhecimento científico e de como esse conhecimento científico fundamenta a prática

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do trabalho, ao mesmo tempo em que se origina nela. Entender o trabalho como

princípio educativo, então, é desvelar de que maneira a interferência do homem na

natureza permite a produção, acumulação, apropriação e transmissão do conhecimento.

Aspectos Teóricos e Metodológicos

O conhecimento é oriundo das práticas produtivas, ou seja, é resultado das relações

sociais de trabalho dos homens. Sendo assim, é possível afirmar que não há separação

entre campo teórico e campo prático, visto que a produção do conhecimento só é

possível na e pela transformação da natureza e da sociedade por meio do trabalho

humano. Diante disso, é necessário compreender a produção do conhecimento inscrita

na história, em dada sociedade organizada sob determinado modo de produção.

Nesse sentido, a análise proposta pela pesquisa pressupõe a compreensão das relações

de produção na sociedade capitalista e, por conseguinte, a produção do conhecimento

nesse contexto. Além disso, é imprescindível o entendimento tanto do sentido histórico

quanto do sentido ontológico do trabalho humano, visto que é a partir do trabalho que

foi possível ao ser humano sistematizar o conhecimento e, assim, produzir ciência.

Partindo disso, entende-se que o conhecimento e sua sistematização partem do real e

não de um plano subjetivo. Isso significa que tomamos uma postura materialista acerca

do conhecimento, visto que o mesmo é produto do real e da compreensão humana sobre

o mesmo. Além disso, entendemos que o real é histórico e dialético, ou seja, está

intimamente atrelado às formas de organização social dos homens e em movimento

constante. Nesse sentido, a realidade não é imutável, acabada, mas, um processo

contínuo de transformação.

Marx (2008, p. 256) afirma que “O concreto é concreto porque é a síntese das múltiplas

determinações, isto é, unidade do diverso”. Diante disso, para o entendimento do

concreto, do real, são imprescindíveis abstrações sobre o mesmo. Nesse sentido, a

investigação sobre determinado aspecto da realidade (sendo o PROEJA e a concepção

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de trabalho como princípio educativo) só é possível se o entendermos em sua totalidade,

considerando os elementos intrínsecos à sua constituição.

Sendo assim, a pesquisa vem se desenvolvendo sob o enfoque do método da economia

política, procurando compreender o PROEJA em sua totalidade, no sentido de atribuir à

análise um caráter histórico. Nesse sentido, pretendemos proceder à análise da

investigação a partir do entendimento das muitas relações que o PROEJA estabelece

com a realidade, de suas múltiplas determinações.

Para tomar, então, o PROEJA sob o viés da totalidade, é fundamental o entendimento de

categorias que respondam à reflexão sobre elementos essenciais à compreensão da

mesma. Segundo Jamil Cury (1989, p. 21), “As categorias possuem simultaneamente a

função de intérpretes do real e de indicadoras de uma estratégia política”. Isso significa

que, sua relevância consiste na contribuição com o entendimento de questões inscritas

em um tempo e em um lugar determinados.

Diante disso, elencamos como indispensáveis ao entendimento do trabalho como

princípio educativo no PROEJA, as seguintes categorias de análise: trabalho, educação,

princípio educativo e integração. Para tanto, tomaremos como categorias de

investigação a mediação, a contradição, a totalidade e a historicidade. Essas categorias

contribuirão com uma análise dialética, historicamente situada.

As categorias de análise correspondem a alguns determinantes indispensáveis para a

constituição do objeto a ser analisado. Nesse caso, se faz fundamental, para

compreender o PROEJA e a concepção de trabalho como princípio educativo nele

inscrita, a compreensão do trabalho em seu sentido histórico e ontológico, como ele é

tratado pelos documentos e quais as mediações feitas pela escola. Assim também se

constitui a importância da categoria educação, visto que o PROEJA corresponde a uma

proposta de formação. A integração, nessa perspectiva, se insere tanto como uma

orientação para os currículos, quanto como uma concepção de formação.

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Como categorias de investigação, ou seja, categorias que orientarão o olhar sobre o

objeto, têm-se a mediação, a contradição, a totalidade e a historicidade. A mediação

“[...] expressa as relações concretas e vincula mútua e dialeticamente momentos

diferentes de um todo” (JAMIL CURY, 1989, p. 43), sendo os fenômenos

compreendidos em uma teia de relações constantes e contraditórias. A contradição é o

que permite o movimento da história, visto que atribui ao fenômeno analisado a

condição de inacabado, permitindo que o mesmo seja visto tanto como possibilidade

quanto como limite, tanto como permanência quanto como transformação.

A contradição, pois, ao interpretar o real, capta-o como sendo o resultado de uma inadequação pugnitiva entre o que é e o que ainda não é, numa síntese contraditória. Por isso, todo o real é um processo que contém, sem encerrar, o possível numa unidade de contrários (JAMIL CURY, 1989, p. 31).

É nesse sentido dialético que também se encontram a totalidade e a historicidade. A

primeira retomando “a unidade no diverso” mencionado por Marx, que possibilita a

análise voltada ao real e às suas múltiplas determinações. E a historicidade, que indica a

necessidade de situar a análise em um tempo determinado, permeado de relações sociais

inscritas em um contexto, visto que em primeira instância a realidade é determinada

pelas relações econômicas.

Os procedimentos são necessários à tentativa de responder às questões levantadas para a

compreensão do objeto. Nesse sentido, o desenvolvimento do trabalho acontecerá a

partir da análise documental e de referências; análise dos planos de ensino dos

professores do Curso Técnico em Segurança do Trabalho ofertado em Apucarana,

Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Paranavaí, e São Mateus do

Sul; além da análise do plano de curso e sua relação com os documentos federal e

estadual; sempre estabelecendo relações com as categorias fundamentais da pesquisa.

Sublinhamos que o objeto de estudo é perseguido desde a graduação, quando, por meio

do Programa de Iniciação Científica da FECILCAM – Faculdade Estadual de Ciências e

Letras de Campo Mourão, foi possível o contato com o PROEJA e o desenvolvimento

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da pesquisa intitulada “Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos

no Paraná: análise do plano de curso do Curso Técnico em Segurança do Trabalho”1. A

pesquisa objetivava analisar o plano de curso do Curso Técnico em Segurança do

Trabalho, ofertado em uma escola do Núcleo Regional de Educação de Campo Mourão,

que nesse período só ofertava dois cursos de PROEJA2. O curso foi escolhido por ser

ofertado na cidade de Campo Mourão e visou contribuir com a análise do processo de

implementação do PROEJA no NRE de Campo Mourão3.

Nesse sentido, a pesquisa de iniciação científica possibilitou o contato com os

documentos orientadores do programa em questão, além do acompanhamento do

processo de implantação dos cursos no referido núcleo de educação. Como resultado da

pesquisa foi produzido o Relatório Parcial4, que apresentou a concepção de integração e

trabalho como princípio educativo presente no Documento Estadual “Educação

Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos” e no Plano de Curso do curso

técnico em Segurança do Trabalho. Apresentamos, ainda, a estrutura do Plano de Curso

que foi posteriormente analisado pela estudante que deu continuidade à pesquisa.

Partindo disso, para o processo de seleção de mestrado, o PROEJA constituiu-se como o

objeto de interesse. E, diante do contato anterior com o Plano de Curso do Curso

Técnico em Segurança do Trabalho, optamos pela análise dos planos de ensino dos

professores desse curso. O Curso Técnico em Segurança do Trabalho é ofertado pela

Rede Estadual de Ensino do Paraná em 7 colégios estaduais nos municípios de

Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Paranavaí e São

Mateus do Sul. Pretendemos visitar tais colégios a fim de se estabelecer contato com os

1 A pesquisa foi realizada entre agosto de 2008 e fevereiro de 2009, sendo orientada pela Professora Mestre Simone Sandri (vinculada ao Grupo Interinstitucional de Pesquisa “Demandas e Potencialidades do PROEJA no Estado do Paraná”). A pesquisa contou com Bolsa da FECILCAM. 2 Técnico em Segurança do Trabalho, no Colégio Estadual Marechal Cândido Rondon, na cidade de Campo Mourão; e Técnico em Administração, no Colégio Estadual Machado de Assis, na cidade de Barbosa Ferraz. 3 Pesquisa de TIDE realizada pela orientadora Profa. Ms. Simone Sandri, sob o título “A Implementação dos Cursos de Segurança do Trabalho e Auxiliar de Administração do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA: Caso do Núcleo Regional de Educação de Campo Mourão – PR”. 4 O Relatório Final foi produzido pela acadêmica de Pedagogia que deu continuidade à pesquisa após a conclusão de minha graduação em 2008.

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planos de ensino dos professores que trabalham tantos as disciplinas da Base Nacional

Comum (Ensino Médio) quanto as da Formação Específica.

Pretendemos organizar o estudo em 3 capítulos, sendo que o primeiro pretende abordar

a relação Trabalho e Educação, especialmente no modo de produção capitalista,

apresentando alguns apontamentos sobre a Educação Profissional. Discutiremos nesse

capítulo as categorias trabalho e educação, enfatizando o trabalho como princípio

educativo a partir da revisão desse conceito em Gramsci. O aporte teórico se constituirá

como elemento fundamental para posterior análise dessa concepção no PROEJA.

O segundo capítulo tem como objetivo apresentar um breve percurso histórico da

Educação Profissional, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos no Brasil,

culminando com a instituição do PROEJA. Esse capítulo também apresentará o

PROEJA, os documentos que o orientam e uma retomada acerca de seu processo de

implantação.

O último capítulo se constituirá na análise da concepção de trabalho como princípio

educativo nos documentos estadual e federal para o PROEJA, além da apresentação dos

aspectos presentes nos planos de ensino dos professores do Curso Técnico em

Segurança do Trabalho. Como base para a análise teremos o conceito gramsciano de

princípio educativo, abordado no primeiro capítulo.

Com esse estudo, procuramos contribuir com a produção de conhecimento sobre o

PROEJA, especialmente no que se refere aos aspectos conceituais referentes à

concepção teórica anunciada na política do PROEJA. Além disso, ao centrar a discussão

no princípio educativo, buscaremos apontar alguns elementos acerca do processo de

ensino e aprendizagem a partir dessa concepção.

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Para concluir o texto

A pesquisa se encontra em andamento, não sendo possível apontar resultados. Nesse

sentido, para o momento, cabe destacar alguns aspectos do programa investigado, o

PROEJA, que indicam as problemáticas a serem discutidas e analisadas no percurso dos

nossos estudos e investigação.

Nestes termos, apontamos três questões que compreendemos cruciais enquanto

princípios norteadores para discutir acerca da educação hoje: 1) a importância do

Programa para a EJA; 2) o desafio de buscar compreender e materializar o processo

ensino e aprendizagem tomando o trabalho como princípio educativo; e 3) a reflexão de

como tomar o trabalho como princípio educativo remete à retomada da possibilidade de

construção de um projeto societal que considere o homem em sua totalidade.

Para a Educação de Jovens e Adultos o PROEJA se constitui como uma contraproposta

à referência histórica de negação de uma política pública que privilegiasse a

continuidade e conclusão da educação básica. Outro elemento a ser discutido em relação

à EJA, entretanto, é o aspecto de perenidade para o qual o programa aponta, sem

estabelecer relações com o que leva à constituição de um público para a EJA – o não-

acesso e/ou a evasão escolar do sujeito em idade adequada para cursar a educação

básica. Nesse sentido, essas questões devem e estão sendo debatidas considerando os

limites e as possibilidades da sociedade.

Já a problematização acerca da concepção de trabalho como princípio educativo se torna

fundamental, especialmente diante de uma política educacional que afirma tomar o

trabalho como aspecto central para a prática educativa. Nesse sentido, o debate com

escola, rede estadual e academia se constitui em um campo privilegiado para a produção

e socialização de conhecimentos que visem à compreensão da realidade educacional.

No que concerne à retomada da possibilidade de construção de outro projeto societal,

buscamos expressar o caráter de classe a ser defendido pela pesquisa. Sendo assim, a

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categoria trabalho é central para o entendimento da realidade que considere a

necessidade de um novo projeto de sociedade, em que o homem seja considerado em

sua totalidade.

REFERÊNCIAS

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Universidade Estadual de Maringá 27 e 28 de abril de 2010

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