O projeto nacional de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma: uma avaliação das dimensões...

O projeto nacional de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma: uma avaliação das dimensões social e econômica

Apresentação na FISENGE, Búzios, RJ, Agosto de 2014

Ricardo Bielschowsky, IE-UFRJ

.

TRÊS FASES DO DESENVOLVIMENTO

BRASILEIRO, 1950-2014

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO

TAXAS DE CRESCIMENTO

ANUAIS: PIB e FBCF

1930-80 : Expansão acelerada, industrialização (ideologicamente uma “era

desenvolvimentista”)

1950-80 : Industrialização e a infraestrutura correspondente conduzidas pelo Estado, com concentração de renda

(1950-80) 7,4% e 7,7%

1981-2002: A era da instabilidade

macroeconomica inibidora do crescimento e das idéias

desenvolvimentistas (perplexidade, seguida de

ascensão do neoliberalismo)

• “Sobrevivencia” (administração da instabilidade macro (1980-1994)

• Reformas neoliberais (1988-2002);

• Plano Real, conquista e priorização da estabilidade de preços, (1994-2002)

(1981-2003)

2,0 % e 0 %

2003/- : Crescimento com redistribuição de renda, em

fase de alivio externo por exportação de commodities

2003/- : NOVO ESTILO DE DESENVOLVIMENTO ?

(2004-13) 3,7 % e 6,8

A estrategia de desenvolvimento enunciada pelos governos Lula e Dilma como esquema analítico para organizar a reflexão sobre desenvolvimento social e econômico

Estratégia nos campos social e econômico (Tal como expressa nos documentos de “Avaliação do PPA”, anos-base de 2012 e 2013),

Avanços Insuficiências/problemas

“Universalizar e institucionalizar os direitos da cidadania, realizar a inclusão social das parcelas menos favorecidas da população e a melhoria na distribuição de renda”

“Praticar uma macroeconomia e um financiamento para o desenvolvimento, garantindo os objetivos de estabilidade macroeconômica e de crescimento com redistribuição de renda”

“Dar curso e velocidade às três frentes de expansão em ação na economia:

Crescimento com redistribuição de renda por produção e consumo de massa;

Infraestrutura econômica e social Atividades intensivas em recursos naturais”

“Potenciar as três frentes de expansão

Com encadeamentos produtivos

Com educação, C&T, inovação “

Algumas observações sobre o presnte exercício de avaliação

• Se orienta pela perspectiva “social-desenvolvimentista”;

• Não prescinde do reconhecimento de prevalecem no pais forças políticas conservadoras, que espelham concentração de propriedade, renda e poder;

• Se presta a enfrentar a desorientação da propaganda eleitoral das oposições (fragmentada em temas isolados, como inflação, corrupção, inadequação dos sistemas de saúde e de educação, Estado muito grande – coisas que valem para qualquer pais capitalista e qualquer momento da historia) – é preciso sair dessa “armadilha “;

• Pergunta central : Qual a estratégia de desenvolvimento enunciada e buscada ? Resposta : governos Lula e Dilma tiveram marca e rumo

(Estratégia ou projeto nacional de desenvolvimento é o desenho da condução deliberada por governos e atores sociais de um padrão de desenvolvimento desejado e viável para uma nação)

.

• Programa de governo Lula 2003

“(...) Especificadas as linhas de estratégia do novo modelo, cabe apontar os aspectos gerais da dinâmica de crescimento proposta. O motor básico do sistema é a ampliação do emprego e da renda per capita e, consequentemente, da massa salarial que conformará o assim chamado mercado interno de massas.” (“Programa de Governo 2002”, Coligação Lula Presidente, p. 44)

• Em 2003, no Plano Plurianual 2004-2007:

“O PPA 2004-2007 tem por objetivo inaugurar a seguinte estratégia de longo prazo: inclusão social e desconcentração de renda, com vigoroso crescimento do produto e do emprego (...) pela expansão do mercado de consumo de massa e com base na incorporação progressiva das famílias trabalhadoras ao mercado consumidor das empresas modernas”. (MPOG, 2003, pp. 17 e 19).

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• Em 2007, no documento de lançamento do PAC:

“O Brasil iniciou, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um novo modelo de desenvolvimento econômico e social. Projeto que combina crescimento econômico com distribuição de renda e proporciona a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras no mercado formal de trabalho e na sociedade de consumo de massa. (...) Para crescer mais, de forma sustentável, é preciso aumentar a taxa de investimento da economia brasileira. Assim, o presidente Lula lança, neste início de seu segundo mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento”

(Brasil, presidência, 2007, PAC, versão para a imprensa, pp. 1-2).

Balanço no campo social

• Avanços extraordinários nos três mandatos

• Problemas enormes por enfrentar

TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Trabalho e renda, 2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013)

2002 2006 2010 2013

TRABALHO E RENDA

Salário mínimo (2002=100) 100 127 157 175

Salário médio (PME-IBGE) (2002=100) 100 107 123 134

Média da renda domiciliar per capita (2002=100)

50% de domicílios de menor renda

100 124 155 179

50% de domicílios de maior renda

100 110 124 136

Taxa de desemprego metropolitano (PME-IBGE)

11,7 10,0 6,7 5,4

Número de pessoas com vínculos formais de trabalho (milhões – RAIS/MTE)

28,7 35,2 44,1 48,2

Número de beneficiários de seguro desemprego

4,8 6,1 8,1 8,4

TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: previdência 2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013)

2002 2006 2010 2013

PREVIDÊNCIA

Numero de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, RGPS (milhões)

18,9 21,6 24,4 27,0

Valor médio real por beneficiário (2002=100)

100 131 146 154

Valor real total dos benefícios (2002=100)

100 149 188 221

TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: assistência 2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013)

2002 2006 2010 2013

ASSISTENCIA

BPC e RMV

Número de beneficiários (milhões)

2,3 2,9 3,7 4,2

Valor médio real por beneficiário (2002=100)

100 127 157 175

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias beneficiadas

3,6a/ 11,0 12,8 14,1

Valor médio real dos benefícios (em R$ de 2013)

- 81.7 105.4 141.8

TABELA 1 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Gastos sociais, distribuição de renda, taxa de pobreza :2002, 2006, 2010 e 2013 (valores a preços de 2013)

2002 2006 2010 2013

GASTO COM POLÍTICAS SOCIAIS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (% PIB)

12,7 14,1 14,6 16,8

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA ( COEFICIENTE DE GINI, FAMÍLIAS)

0,59 0,56 0,54 0,53

TAXA DE POBREZA (% de pessoas com renda familiar média abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza)

Pobres 34,4 26,8 19,9b/ 15,9c/

Extremamente pobres

14,0 9,5 6,8b/ 5,3c/

TABELA 2 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Saúde, 2002 e 2013

2002 2013

SAÚDE

Número de procedimentos ambulatoriais (bilhões)

1, 8 3,8

Número de atendimentos na atenção básica (bilhões)

0,9 1,2

Número de atendimentos na atenção especializada (bilhões)

0,15 0,45

Número de internações eletivas (milhões) 1,5 2,2

Mortalidade infantil ( por 100 mil crianças nascidas)

26,1 14,6

Esperança de vida ao nascer (anos) 70,3 74,5

TABELA 2 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Educação, 2002 e 2013 2002 2013

EDUCAÇÃO

TAXAS DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

4 e 5 anos de idade 61,5 a/ 78,5 b/6 a 14 anos de idade 96,1 a/ 98,2 b/15 a 17 anos de idade

81,9 a/ 84,2 b/

Matriculas na Educação Profissional de nível médio (milhões)

0,3 0,45

Matrículas na rede pública de ensino superior (milhões)

1,1 1,7

ANOS DE ESTUDO (MÉDIA) DE PESSOAS COM 25 ANOS E MAIS

6,1 7,6 b/

ÍNDICE DE DESENVOLVI-MENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)

4ª série ensino fundamental 3,8(2005)

5,0 (2011)

8ª série ensino fundamental 3,5 (2005).

4,1 (2011)

3ª série ensino médio 3,4 (2005)

3,7 (2011)

TABELA 2 - INDICADORES DE BEM-ESTAR: Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Agrário, 2002 e 2013

2002 2013DESENVOLVI-MENTO URBANO

Moradias do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

-

1,5 milhões

no período 2011-2013

Percentual de pessoas que vivem em condições domiciliares satisfatórias d/

36,8 (2001)

58,2 (2012)

DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO

Número de contratos do PRONAF (milhões)

0,9 (safra 2002-03)

2,2 (safra 2012-13)

Problemas no campo social : 500 anos de acúmulo de problemas enormes por enfrentar • Grande contingente de trabalhadores informais, salários ainda baixos

• Infraestrutura social ainda com muita precariedade (em mobilidade urbana, moradia, saneamento básico, etc.);

• Avanço de mercantilização e privatização de serviços de saúde e educação (como consequência da má qualidade dos serviços públicos)

• Deterioração do pacto federativo no que se refere a proteção social

• Alta concentração de renda e de poder, estruturas de dominação relativamente rígidas, poderosos lobbies de empresários (bancos, empreiteiras, imprensa, etc.)

Uma síntese sobre a dimensão social do desenvolvimento

• Por um lado, podem-se encontrar indicações de que não se desfez a imensa concentração de propriedade e de poder, aumentaram as pressões e o avanço da mercantilização e privatização das políticas sociais, ocorreu captura de fontes de financiamento, o pacto federativo permanece enfraquecido, etc.

• Por outro, podem-se encontrar evidencias de avanços na direção do fortalecimento das políticas universais, da maior convergência dessas ações com políticas voltadas para o combate da miséria extrema, de consolidação dos avanços institucionais nas políticas de educação e Seguridade Social (saúde, previdência, assistência Social, Segurança Alimentar e Seguro-Desemprego), do estabelecimento de uma política de valorização do salário mínimo, da formalização no mercado de trabalho e da ampliação dos investimentos nas políticas sociais urbanas.

Uma síntese sobre a dimensão social do desenvolvimento

• A coexistência de tendências contraditórias não deveria surpreender: o momento é de embate entre a afirmação do individualismo de mercado, próprio do neoliberalismo, e a defesa dos princípios da solidariedade e dos direitos, expressos na Constituição de 1988.

• A clara identificação de uma estratégia de desenvolvimento desejável e viável, em que progressos na economia e na sociedade se façam de forma integrada, fortalece a disputa política e ideológica em favor do projeto de cidadania plena.

OBS: Trabalhadores e demais entidades da sociedade civil organizada no campo progressista têm papel central neste momento da história brasileira, na defesa das conquistas (por exemplo : na resistência à ofensiva contra salários e demais condições de trabalho, e na pressão por maiores avanços);

Desempenho macroeconômico

Balanço no campo macroeconômico, versão 2014 : terrorismo é eleitoreiro, sem fundamento

Avanços ProblemasBaixa taxa de desemprego, salários em alta Baixa taxa de crescimento nos

últimos anos (do PIB e dos investimentos)

Inflação sob controle, preços de commodities não deverão pressionar, e impacto inflacionário da desvalorização cambial tende a se dissipar

Pressão por recuperação nos preços de energia

Melhorias substantivas na relação Dívida líquida/PIB, dívida pública bruta sob controle,

Diante das pressões legítimas por aumento do investimento econômico e social, escolhas difíceis têm que ser feitas

Elevadas reservas internacionais, boas perspectivas em função de petróleo e commodities

Tendência preocupante na Balança de transações correntes (devido à indústria), mas estabilização no período recente)

1950-1980

1981-1993

1994-2003

2004-2013

2004-2010

2011-2013

PIB a/ 7,4 1,6 2,5 3,7 4,4 2,1

FBCFa/ 7,7 -1,9 1,9 6,8 9,2 2,0

Produtividade b/

Pessoas ocupadas 4,2a/ -0,8 c/ 0,7 1,7 2,1 0,5

Horas trabalhadas

- 0,2 c/ 0,7 2,1 2,4d/ 1,2 e/

Taxas anuais de crescimento (%) do PIB, da Formação Bruta de Capital Fixo e da produtividade do trabalho

Fontes: IBGE, Bacha e Bonelli (2001) relativamente a 1950-80 e demais períodos Barbosa e Pessoa (2013); a/ Taxas anuais, b/ médias aritméticas, b/ Taxas anuais médias geométricas ; d/ 1981-90 ; d/ 82-93;; e/2004-2010; e/ 2011-2012

Tabela 3: Indicadores de desempenho econômico 1999-02, 2003-06, 2007-10, 2011-13

1999-2002

2003-2006

2007-2010

2011-2013

Taxa média de inflação 8.8% 6.4% 5.2% 6.1%

Oferta de crédito (em % do PIB) 23,9%a/ 26,8% 40,7 51,3b/

Taxa real de juros ( ex-ante) 10,2% 10,0% 6,6 % 4,2%

Dívida líquida do setor público média (em % do PIB)

52.9% 50.3% 41.3% 35.1%

Superávit primário médio (em % do PIB) 2.8% 3.5% 2.9% 2.5%

Reservas externas médias (em US$ bilhões) 35.8 60.5 225.3 361.3

Cambio, IPCA e Commodities

CAMBIO E INFLAÇÃO Preço de commodities não tendem a pressionar como antes

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

-

2.0

4.0

6.0

8.0

10.0

12.0

14.0

40

60

80

100

120

140

160

8.9 6.07.7

12.59.3

7.65.7

3.1 4.55.9

4.35.9 6.5 5.8 5.9 6.5

ipca commodities cambio

IPCA %

Índice Cambio Commodities

Fonte: BCB, FMI, IBGE.

Transações Correntes Acumulado em 12 meses(US$ bilhões e % do PIB)

TRANSAÇÕES CORRENTES

Déficit se estabilizou desde outubro de 2013 – 3,5% do PIB

Fonte: BCB

US$ bilhões % do PIB

-100.0

-80.0

-60.0

-40.0

-20.0

0.0

20.0

40.0

-8.00

-6.50

-5.00

-3.50

-2.00

-0.50

1.00

Transações Correntes (esc à esquerda)

Transações Correntes % do PIB (esc à direita)

.

As frentes de expansão e seus “turbinadores” avanços e dificuldades

As frentes de expansão e seus “turbinadores”

1. A evolução recente da formação bruta de capital fixo e a taxa requerida de investimento;

2. As três frentes de expansão desde meados dos anos 2000: crescem em simultâneo, são parte de um novo padrão de desenvolvimento

3. A disputa entre impulsos e freios aos investimentos – Questão geral: investimento no atual marco regulatório pós-reformas

neoliberais – Impulsos– Freios

4. O desafio maior : indústria de transformação e a inovação;

.

Primeira parte

A evolução recente da formação bruta de capital fixo e a taxa requerida de investimento

TRILOGIA BÁSICA DO DESENVOLVIMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZOS: PIB, INVESTIMENTO E PRODUTIVIDADE (FORTEMENTE CORRELACIONADOS)

PIB PRODUTIVIDADE

PIB INVESTIMENTO

INVESTIMENTO PRODUTIVIDADE

OBS: causalidades à gosto de cada autor

1950-1980

1981-1993

1994-2003

2004-2013

2004-2010

2011-2013

PIB a/ 7,4 1,6 2,5 3,7 4,4 2,1

FBCFa/ 7,7 -1,9 1,9 6,8 9,2 2,0

Produtividade b/

Pessoas ocupadas 4,2a/ -0,8 c/ 0,7 1,7 2,1 0,5

Horas trabalhadas

- 0,2 c/ 0,7 2,1 2,4d/ 1,2 e/

Taxas anuais de crescimento (%) do PIB, da Formação Bruta de Capital Fixo e da produtividade do trabalho

Fontes: IBGE, Bacha e Bonelli (2001) relativamente a 1950-80 e demais períodos Barbosa e Pessoa (2013); a/ Taxas anuais, b/ médias aritméticas, b/ Taxas anuais médias geométricas ; d/ 1981-90 ; d/ 82-93;; e/2004-2010; e/ 2011-2012

Taxa de Investimento : 2003-2013(preços constantes de 2000) -

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 201314.0%

15.0%

16.0%

17.0%

18.0%

19.0%

20.0%

21.0%

2003=14,5%

2011=19,8%

.

Qual a taxa de investimento requerida para uma expansão de, digamos, 4 a 5 pontos percentuais ?

• Em que nos ajuda a série histórica ?

• Em que nos ajuda a comparação internacional ?

Taxa de investimento : 1971-2013Preços correntes

19711973

19751977

19791981

19831985

19871989

19911993

19951997

19992001

20032005

20072009

20112013

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

1971-198021,9%

21,1%17,1% 17,2%

2010-1318,8%

Taxa de Investimento (preços constantes de 2000) - 1971-2013

19711972

19731974

19751976

19771978

19791980

19811982

19831984

19851986

19871988

19891990

19911992

19931994

19951996

19971998

19992000

20012002

20032004

20052006

20072008

20092010

20112012

201310.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

26,3%1971-80

19,0%1981-93

16,9%1994-2003

2004-0916,4%

2010-1319,3%

DESDE O PAC, O INVESTIMENTO É O PRINCIPAL MOTOR DO CRESCIMENTO, IMPULSIONADO PELO SETOR PÚBLICO(OBS: slide apresentado por Dweck, agosto de 2014)

Consumo das Famílias e Investimento

Fonte: IBGEÍndice 2004 =

100

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 201390

100110120130140150160170180190

Consumo das Famílias FBCF

PAC

Investimento público (preços de 1995) (OBS: slide apresentado por Dweck, agosto de 2014)

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0.5 0.4 0.4 0.5 0.3 0.3 0.4 0.5 0.2 0.2 0.3 0.4 0.6 0.5 0.7 0.8 0.9 0.9 0.90.2 0.2 0.3 0.40.2 0.3 0.4 0.4

0.1 0.2 0.1 0.20.3 0.4 0.4 0.4 0.3 0.5 0.5

1.5 1.7

1.21.6

1.1 1.2 1.11.4

1.2 1.2 1.21.4

1.11.4 1.4

1.61.3 1.3 1.2

1.61.5 1.5 1.3

0.80.8 0.9

1.1

1.11.0 1.0 1.0

1.1

1.4

1.81.9

1.7

2.0 2.13.7 3.73.5

3.8

2.42.6

2.8

3.3

2.6 2.6 2.63.0 3.0

3.7

4.2

4.7

4.3

4.7 4.7

Taxa do Investimento do Setor Público% do PIB

Fonte: Ministério da Fazenda, elaborado pelo MP

Estatais Federais

Estados e Municípios (Rec. Próprios)

Estados e Municípios (Transf. União)

União

Setor Público

.BNDES : desembolso anual em % do PIB

1,69 1,95 1,94

2,53

1,97 2,05 2,19 2,17

2,44

3,00

4,21 4,47

3,35 3,55

3,94

-

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

BNDES: desembolso anual em % do PIB

Taxa de investimento (OBS: Gráfico elaborado por Nilson Teixeira, Crédit Suisse, 2013)

Taxa de investimento em construção civil (OBS: Gráfico elaborado por Nilson Teixeira, Crédit Suisse, 2013)

Taxa de investimento em equipamentos e em construção no período 2004-2013

• A taxa de crescimento do investimento em equipamentos foi, no período 2004-2010, cerca de duas vezes superior à do investimento em construção (em média, 9% anuais contra 4,8% anuais);

• É bem provável que isto tenha sido resultante principalmente do

menor crescimento do investimento em construção residencial, restando confirmar se nos anos 2010-2013 repetiu-se o fraco desempenho que comprovadamente o mesma teve nos anos 2000; (Vale notar que o investimento de famílias (majoritariamente em residências) pesa cerca de 25% do total da formação bruta de capital fixo da economia, e quase não contém máquinas e equipamentos);

• Isto também ajuda a explicar que a expansão do investimento do setor

privado tenha sido inferior à do setor publico no período 2004-2012, já que o investimento em construção residencial é privado.

Mais 3 a 4 % seriam suficientes para um crescimento de 4 a 5 %?

• O número é intuitivo, é razoável, mas não há como se saber ao certo

• ADVERTENCIAS – Há muitas dúvidas sobre a correção dos dados do IBGE sobre formação

bruta de capital fixo, muito especialmente no que se refere a “construção” (a parte referente a equipamentos não tem suscitado dúvidas);

– A comparação internacional que ajuda a referida percepção deve ser tomada com cuidado porque a forma de contabilizar investimento varia de país para país;

– O mais importante: Uma correta aproximação a “cenários” sobre “taxas de investimento requeridas” exige :

• Construir um mapa de alternativas de composição do crescimento por setor de atividade da economia;

• Conhecer o estoque de capital existente e a taxa de reposição do mesmo.

.

Segunda parte

As três frentes de expansão desde meados dos anos 2000

Três frentes de expansão ampliados a cinco grupos

• Infraestrutura Geral (exclusive residências/famílias);

• Infraestrutura de famílias (Residências)

• Recursos naturais (incluindo agroindústria de alimentos e celulose)

• Consumo de massa (serviços e bens industriais de consumo)

• Encadeamentos industriais para todos as frentes de expansão : Bens de capital e bens intermediários

Investimento nas frentes de expansão : Composição (2008) e

taxa de crescimento do Investimento 2004-2008 (em %) preços constantes de 2000

Composição do investimento

(%)

Taxas médias de crescimento

(%) 2008 2004-08

Infraestrutura 29,1 10,0

Recursos naturais 18,1 10,0

Consumo de massa 20,4 10,0

Bens de capital e intermedários 10,2 12%

TOTAL 100,0 10%

Memos : Indústria de transformação

21,5 10,3%

Taxas de crescimento do investimento nas frentes de expansão no ciclo 2004-2008

• Total = 10 % ao ano, as três frentes= 10% ao ano, • Infraestrutura = 10% ao ano

• Geral (exceto residências) 16% ao ano• Residências 3,4% ao ano;

• Recursos naturais = 10 % ao ano (agroindústria 9,5% ao ano)

• Consumo de massa = 10% ao ano • Bens não duráveis de consumo = 8,7% ao ano• Bens duráveis de consumo = 9,8% ao ano• Serviços = 10,8 % ao ano

• Bens de capital e bens intermediários = 12 % ao ano• Bens de capital = 13,1 % ao ano• Bens intermediários = 10,9% ao ano

• Memo : (Indústria de transformação = 10,3 % ao ano)• Investimento publico =12% (privado 9%)

Algumas perguntas sobre tendências desfavoráveis nas frentes de expansão

1) Investimentos em recursos naturais :

Com propriedade estrangeira ( e crescentemente chinesa)? Destruidora da natureza ? Com geração de “renda da terra” em favor dos acionistas;De tipo “ enclave”, sem encadeamentos produtivos locais e sem

progresso técnico promovido nacionalmente ?

2) Investimento em infraestrutura sem encadeamentos produtivos ? Sem ocorrência de inovações ? Com taxas de retorno muito altas (e tendência a aumento nas tarifas ?

3) Consumo de massa no Brasil e produção em massa na China ?

4) Como aumentar a taxa de investimento ?

.

Terceira parte

Diagnóstico de Impulsos e freios aos investimentos

A QUEDA DE BRAÇO ENTRE FREIOS E IMPULSOS AOS INVESTIMENTOS NAS FRENTES DE EXPANSÃO .

• Advertência: menor propensão a investir no atual marco regulatório pós-reformas neoliberais

• Impulsos

• Freios• Aos investimentos autônomos• Aos investimentos induzidos

.Baixa propensão a investir no atual marco regulatório (pós-reformas neoliberais de Collor e FHC ) ?

• A liberalização comercial reduziu a rentabilidade e aumentou os riscos e as incertezas para investimentos em expansão e diversificação produtiva nos setores de bens “tradables”;

• A privatização significou maiores exigências de rentabilidade e maior aversão a riscos e incertezas;

• A liberalização financeira e a volatilidade nos fluxos de capitais geraram grande instabilidade macroeconômica, que reduziram a confiança do investidor. A “financeirização” desloca sistematicamente recursos do setor produtivo para a atividade especulativa e o rentismo;

• A retração do Estado fragilizou a capacidade do setor público de coordenar e de realizar investimentos em infraestrutura e de por em marcha blocos integrados de expansão multi-setorial;

Impulsos

.

Cinco conjuntos de impulsos (reais e/ou potenciais) ao investimento nas três frentes de expansão

• As frentes de expansão permanecem ativas, apesar de sua desaceleração recente;

• Inexistem barreiras estruturais ao crescimento em médio prazo (energia abundante, divisas sob controle, boa disponibilidade de força de trabalho, etc.);

• O estado geral da macroeconomia é bastante razoável (inflação sob controle, baixa relação entre dívida pública e PIB e entre déficit externo e exportações etc.);

• Há inédita capacidade de mobilizar recursos de longo prazo, públicos e privados: espaço fiscal, BNDES, Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB), Fundos de pensão, espaço de emissão primária de ações e debêntures, no Brasil e no exterior;

• Estão em operação instrumentos importantes que podem estar ajudando a evitar maiores quedas na taxa de investimento, nas atuais circunstancias de baixa expansão do PIB e de dificuldades da economia mundial (PAC, PBM, etc.)

Freios (reais e/ou potenciais) aos investimentos

• Em infraestrutura • Em recursos naturais

• Em consumo de massa

Alguns freios (reais e/ou potenciais) ao aumento nos investimentos em infraestrutura (geral e residencial)

• Contenção fiscal; • Dificuldades do setor público (para realizar pré-investimento, acelerar e fiscalizar

licitações, contornar obstruções legais (ambientais, “judicialização”, etc.); • Inadequada oferta de serviços de construção civil (Queda de braços por preços

entre governos e firmas, margens elevadas e problemas financeiros nas firmas na construção residencial, etc.)

• Debilidade do mercado de crédito em longo prazo, e pouca acessibilidade de

população de baixa renda para construção residencial;

• Problemas ficanceiros nas empresas publicas do setor elétrico

• Outros: vide discussões e conclusões do 10º Congresso da Fisenge

Freios reais e/ou potenciais aos investimentos em recursos naturais

• Desaceleração da demanda internacional;

• Outros: vide discussões e conclusões do 10º Congresso da Fisenge

Freios (reais e/ou potenciais) aos investimentos em bens e serviços de consumo de massa : restrições

internas e externas

Três restrições internas1) Retrocesso na quebra de tendência dos anos 2004-2010 relativamente à dos vinte e poucos anos prévios

• Memória de mais de vinte anos de baixo crescimento (1981-2003) tornaram cauteloso (“preguiçoso”) o acelerador (os “animal spirits” tardam a se recuperar). O período 2004-2010 foi o primeiro ciclo sustentado de expansão desde 1980, e em seus últimos anos a “queda de braços” parecia estar sendo ganha pelos impulsos favoráveis ao investimento, sobrepujando-se aos freios; mas a confiança do investidor sofreu dois golpes:

– Em 2008 um primeiro golpe com a crise mundial, parcialmente contornado em 2010;

– Um segundo a partir em 2011, com queda abrupta do crescimento, recorrentes sinais de cautela fiscal e monetária por parte do próprio governo (2011, 2013 e 2014) diante de supostas pressões inflacionárias;

Três restrições internas

2) Taxas de juros de curto prazo permanentemente estratosféricas, e percepção de taxas de cambio persistentemente apreciadas.

3) Percepção de inevitabilidade de políticas macroeconômicas restritivas em 2015 (por conta de ajuste de tarifas de energia (petróleo e elétrica), e de continuidade de efeito inflacionário de recente desvalorização do cambio;

Três restrições externas (atuantes especialmente sobre os investimentos em bens industriais)

• “Revolução” de queda de preços no mercado mundial, desde aproximadamente o início dos anos 2000, provocada pela engrenagem sino-asiática de produção que combina baixos salários, significativos aumentos de escala e forte introdução de progresso técnico, comandada por China, Japão e Coreia do Sul; adicionalmente

• Menor expansão do comercio mundial a partir de 2008, e formação de grande capacidade ociosa mundial, especialmente na indústria de transformação;

• Restrição externa/interna: Efeito de confirmação de baixa

competitividade na indústria de transformação: Baixo investimento em expansão, modernização e inovação (examinado adiante) gera estagnação na produtividade e consequente ampliação da brecha de produtividade e competitividade no setor cm relação ao resto do mundo, formando circulo vicioso de estagnação;

.

Quarta parte

Grande desafio : encadeamentos com setor industrial e inovação (os turbinadores dos três motores) não estão operando a contento

Grande desafio

– Encadeamentos com a indústria de transformação: embora o investimento fixo tenha crescido muito, tem sido em modernização, e não em expansão, diversificação e inovação);

– Inovação : as taxas de inovação permanecem muito aquém do desejado ( investimento em inovação continua baixo)

Indústria : Dois enigmas

• Boa expansão dos investimentos, e pelo que mostram algumas fontes (por confirmar), boa rentabilidade nos anos 2000, (embora declinante nos anos mais recentes); mas expansão da oferta bem aquém da demanda, e “avalancha importadora”

• Crescimento razoavelmente rápido do VA e do investimento, mas baixo aumento na produtividade

Taxas anuais médias de expansão do valor adicionado, dos investimentos e da produtividade na indústria de transformação, 2008/2003 (a preços de 2000) , e variação na balança comercial entre 2003 e 2008 (US$ bilhões correntes)

Variação anual médiaVariação na balança

comercial : 2008/2005 (US$ bilhões)

VA %2003-08

FBCF % 2003-08

Produtividade 2003-08

Bens intermediários 3,3 10,9 -3,2 -20,9

Bens não duráveis de consumo

3,3 8,7 -1,2 -5,8

Agroindústria 2,5 9,5 1,7 -7,4Bens duráveis de consumo 7,4 9,8 2,0 -11,1

Bens de capital 8,1 13,1 -0,9 -20,2

Total 4,0 10,3 -0,8 -65,4

Fontes Miguez et al. (2013) e Bielschowsky, Squeff e Vasconcelos (2014).

Hipótese para o primeiro quebra-cabeças :

• Tem havido razoável investimento em modernização, mas pouco investimento em expansão, diversificação e inovação.

Os determinantes básicos do investimento na indústria

• O patrimônio que é fruto nos investimentos já realizados, já enraizados, produz boa rentabilidade, e corre baixo risco. Em sua maior parte já se encontra financeiramente amortizado. Por isto, fecham-se poucas fábricas. É bom negocio investir em sua modernização, e isso tem sido feito.

• A rentabilidade esperada sobre novos investimentos é baixa, frente aos riscos e à percepção de incertezas. Por isso abrem-se poucas fábricas, e ampliam-se pouco as existentes.

Os dois ciclos de modernização

• Primeiro ciclo, confirmado : anos 1995-98 (Bielschowsky, 1998);

• “Ainda que os segmentos mais dinâmicos tenham estendido o investimento além da modernização, esse foi o movimento mais importante e generalizado (...). O processo foi viabilizado pelo fato de o investimento em modernização se caracterizar por alto rendimento, porquanto eleva a eficiência de todo o estoque de capital preexistente”.

• Segundo ciclo, anos 2004-2008 (ou 2004-2010) (Bielschowsky. Squeff e Vasconcelos); mesma natureza do primeiro, forte indicação devido a aumento do coeficiente de importação simultâneo a aumento nos níveis de utilização de capacidade. A conclusão se alinha com a que chegaram Kupfer e Laplane (2010), ao analisarem, três anos atrás, os investimentos nos anos 2000:• “A reticência na imobilização de capital em ativos de maior prazo de retorno é uma

marca do sistema empresarial brasileiro, fortalecida durante os longos anos de instabilidade que sucederam as crises dos juros e da dívida na virada dos anos 1980”.

Segundo de dois “enigmas” : como entender queda na produtividade industrial, apesar de boa expansão do VA e do investimento ?Algumas hipóteses :

• As estatísticas de produtividade das contas nacionais são ruins (talvez a boa seja a da PIM, que mostra aumento de cerca de 15% no período 2004 a 2008);

• Já não se consegue mais adicionar produtividade às plantas herdadas do PND II (diferentemente do que ocorreu nos anos 1990). É preciso investir em expansão, diversificação e inovação, para obter aumentos significativos de produtividade, não basta “modernizar”.

• David Kupfer : há rendimentos decrescentes de escala porque as empresas mantêm suas plantas menos produtivas desligadas, e ocupam a capacidade quando o produto expande.

OBS: São necessários engenheiros e tecnólogos para entender o estranho comportamento da produtividade no período, e realizar uma boa radiografia das operações produtivas, e do tipo de investimento realizado

A modo de conclusão

Como expandir e diversificar a industria? Com que orientação geral e com que políticas (macroeconômicas e industriais) ?

• A PERGUNTA-CHAVE SEGUINTE É : O QUE OCORRE COM RENTABILIDADE, RISCOS E INCERTEZAS QUE TORNA OS INVESTIMENTOS EM EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TÃO BAIXOS ?

• HIPÓTESE: A QUEDA DE BRAÇO ENTRE IMPULSOS E FREIOS AO INVESTIMENTO ESTÁ SENDO GANHA PELOS FREIOS

Duas propostas problemáticas

1. Desvalorização cambial radical (Bresser Pereira-FGV-SP)

2. Neoliberais

1. Inserção em cadeias globais de valor (sem identificação de conteudo e de forma);

2. Aumento de concorrencia por queda de tarifas (desconsiderando que X e M quadruplicaram, que tarifas apenas substituiram cambio, e ignorando possivel reapreciação cambial).

Como expandir e diversificar a industria? Com que orientação geral e com que políticas (macroeconômicas e industriais) ?

Nossa orientação geral para a “reindustrialização”

1. Admitir a baixa viabilidade de modelo exportador (ilusão de inserção em “cadeias produtivas globais”) e confirmar o uso de um modelo de crescimento pelo mercado interno, com exportações incentivadas, e alimentadas pelas escalas para mercado interno (“growth-led export”). Admitir a baixa viabilidade de modelo exportador (ilusão de inserção em “cadeias produtivas globais”);

2. Aumentar rentabilidade e diminuir riscos dos investimentos em “greenfield” (ou em expansão considerável das plantas produtivas existentes), e com incentivos poderosos especialmente aos investimentos que promovem diversificação da produção em setores tecnologicamente densos e em inovação;

3. Faze-lo também com os incentivos macroeconômicos corretos, na equação juros-cambio

Políticas macroeconômicas

1. Reduzir a sensação de incertezas (“elevar o animal spirit”) – eliminar a memoria do baixo crescimento - com consistência e estabilidade nas políticas de crescimento.

2. Cambio: combinando competitividade a salario real alto. Piso (de 2,40, para começar) com flutuação suja, mas evitando excesso de desvalorização. porque isso traria mais inflação e afetaria os salários reais e a distribuição de renda, base do modelo de crescimento por produção e consumo de massa, com orientação de mercado interno. Compensar setores carentes em matéria de cambio com outros incentivos.

3. Ampliação do crédito de longo prazo com juros competitivos com o do resto do mundo (adotar juros reais norte-americanos, chineses e japoneses); Redução drástica dos juros sobre o capital de giro, “campeôes mundiais” na categoria;

4. Firmeza na expansão dos investimentos em infraestrutura e petróleo, que são uma responsabilidade publica, mesmo quando são executados por empresas privadas (e são criadores de externalidades, de redução de custo-Brasil, além de forte demandantes de bens industriais);

Políticas industriais : incentivos direcionados ao investimento fixo nos encadeamentos ausentes ou fragilizados

• Eleger as prioridades da politica industrial : a velha formula de observar o BP ajuda : o buraco é em partes/peças/componentes e em fármacos (onde reside o grosso do progresso técnico global) mas é também na petroquímica (e na redução do saldo da siderurgia ). É preciso diferenciar as políticas para os cerca de 10% do total do PIB e da FBCF brasileiro que precisam disso, em sua maior parte “muito tradables” da indústria de transformação.

• Incentivos ficais e credíticios ( PBM, PSI, etc) diferenciados em favor do investimentos e das exportações, especialmente dos que se destinam a expansão, diversificação e inovação (e preferencialmente aos que se destinam à produção e às vendas correntes);

• Encomendas publicas em proporções bem mais significativas, ordenadas e previsíveis do que as atuais;

Políticas industriais : ampliação radical da taxa de inovação

– Implementação de parcerias entre setor público e setor privado no campo da tecnologia, inclusive com identificação e incentivos aos nichos de mercado mundial para inovações brasileiras (agenda tem que ser verticalíssima, com eleição de setores e parceiros que possam se tornar ganhadores no mercado nacional e mundial).

– Ampliação radical do mecanismo de contratos de risco.: Tratamento tem que ser vertical, caso a caso, com aceno de politicas integradas de recursos financeiros, encomendas estatais, e incentivos creditícios e fiscais.

Provocação final

• Quanto custa reindustrializar, e que benefícios de longo prazo traz ?

• Façamos as contas do aumento necessário da massa de lucro para a indústria de transformação (como % da renda nacional).

• Busquemos propostas radicais.

O projeto nacional de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma: uma avaliação das dimensões social e econômica

Apresentação na FISENGE, Búzios, RJ, Agosto de 2014

Ricardo Bielschowsky, IE-UFRJ

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.• Cicero Martins Jr. : Novo paradigma desenvolvimento atrelado com distribuição de renda ? Muitos desafios foram vencidos. Novos desafios surgiram. Um dos gargalos é a falta de projetos.

• Carlão. Quem conhecia os dados do Mauricio ? • Sergio : pais vem se desenvolvendo em foram diferenciada. Apesar disso os analistas politicos teem

feito diagnostico de pontos de estrangulamento, seja avançando mais seja voltando ao neoliberalismo. Como explicar a convergência de analise de estrangulamento ?

• Fanini : Regime de metas de inflação. Inflação. Juros elevados. Produz recessão. 3 trilhoes.• Mauricio : novos investimentos determinados a partir de antigos; investimento puxa investimento• Goulart:

– Investimento do milagre econômica da engenharia. – Vamos continuar exportando petróleo bruto ? Setor elétrico está desmantelado ?

• Mailson : setor elétrico, situação dificil, como vai ser o desenvolvimento para esse novo cenário posto , será a partir do regional ou será centralizado ?

• Gilson : – Taxa de investimento em e saúde educação e outras areas , Não ve refletido na ponta. Como

está na saude ? Provoca instisfação. Qualidade de ensino. – Codigo de mineração com insatisfação. Pais parado em relação à mineração.

• Luis Carlos : além da energia agua e comida. Mauricio, setor de energia e saneamento.

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