O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO … · importante ter em mente que as políticas educacionais...

19

Transcript of O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO … · importante ter em mente que as políticas educacionais...

O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO POSSIBILIDADE DE

DESVELAMENTO DA CULTURA ESCOLAR1

Luciane Paolini Del Valle2

RESUMO

O presente artigo faz parte do projeto de intervenção na escola, proposto pelo

programa PDE/2010 (Programa de Desenvolvimento Educacional) do Estado do

Paraná, o qual tem a intenção de discutir o rumo que as políticas educacionais dos

últimos anos têm, especificamente no que se refere ao projeto político pedagógico, tem

levado a escola, na perspectiva da gestão democrática e do planejamento coletivo

como tarefa da escola pública. Não se pretende esgotar as discussões, mas contribuir

para um início de pesquisa no interior da escola considerando a legislação, os textos e

autores, bem como as orientações das mantenedoras, que circularam pelas escolas

públicas, com a finalidade de analisar que tipo de debates estes trazem para o interior

da escola e em que medida estes debates consideram a cultura escolar como fator

relevante para avanço nas práticas escolares.

Palavras chaves: (projeto político pedagógico, gestão democrática, legislação, cultura

escolar)

1 Artigo elaborado como requisito parcial para o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE/2010

sob a orientação da Profª Drª Valéria Milena Röhrich Ferreira. 2 Professora Pedagoga da Rede Pública Estadual do Paraná, PDE 2010.

ABSTRACT

This article is part of a project of intervention in school, that was proposed by the

Program PDE/2010 (Program of Development Educational) of the state of Parana, which

one has the meaning of promote a discussion about course of the politics educational of

the last years, with focus on the pedagogical politic project, that led the school, from the

viewpoints of democratic management and collective planning as a duty of the public

school. This article has the main meaning of feed resources inside the schools

considering the law, texts and writers, as the orientations of the secretary of education

for the public schools, with the propose of analysis what kind of debate is appropriate

and what level the school culture is considered as a relevant factor for tha advance of

schools practices.

Key-words: (pedagogical politic project, democratic management, legislation, school

culture)

3

Introdução

O presente artigo faz parte do projeto de intervenção pedagógica na escola sob

o título: Cultura escolar: Um desafio para o Projeto Político Pedagógico da Escola, a ser

desenvolvido durante a participação no Programa de Desenvolvimento Educacional –

PDE, em uma escola da rede pública estadual do Estado do Paraná, o qual apresenta

como problema de pesquisa: Em que medida o repensar da cultura escolar pode

contribuir para possibilitar avanços nas práticas propostas pelo Projeto Político

Pedagógico do Colégio Estadual Presidente Lamenha Lins?

Para responder a este problema de pesquisa selecionamos três eixos para

análise da escola, que estão sendo aprofundados, em relação ao projeto político

pedagógico da escola.

Iniciamos com o estudo da cultura escolar, como uma possibilidade de

compreensão da historicidade da escola e de seu projeto.

Como segundo eixo, procedemos a análise da legislação e das orientações

político pedagógicas advindas das mantenedoras, através de documentos e indicação

de textos e autores.

Num terceiro eixo realizaremos a análise da prática cotidiana do Colégio

Estadual Presidente Lamenha Lins e sua relação com o projeto político pedagógico,

bem como a análise de projetos pedagógicos de outras escolas da rede pública.

Dos eixos anteriormente apresentados, este artigo tratará do segundo eixo. Para

tal foram analisados alguns dos documentos orientadores que chegaram as escolas,

bem como textos, autores e legislação que serviram de subsídios para a construção do

projeto político pedagógico das escolas da rede pública.

Nesse sentido, analisando a escola por dentro, este estudo pretende

compreender, o reflexo que os discursos e as políticas educacionais dos últimos anos

especificamente no que se refere ao projeto político pedagógico, tiveram na escola, na

perspectiva da gestão democrática e do planejamento coletivo como tarefa da escola

pública.

Ainda, consideramos importante compreender como, num espaço tão restrito

para reflexões e discussões no calendário escolar, a escola com tantas metas a

4

cumprir, tem refletido sobre sua cultura escolar, que traz muitas vezes ainda, no seu

interior, o preconceito com as classes populares, o autoritarismo e os valores

enaltecidos da classe dominante.

De modo geral, esta pesquisa inicial traz pistas de que muitos dos textos

norteadores da construção do projeto político pedagógico bem como os

encaminhamentos orientados pelas mantenedoras ofereceram as escolas, uma visão

mais técnica do que um estudo mais denso sobre a escola e sua “caixa preta”3conforme

Julia.

O projeto político pedagógico e a gestão democrática diante da legalidade

Como prática social, a educação varia de lugar e de um tempo para outro, em

função do ser humano que se deseja formar em determinado momento histórico. E para

dar sua contribuição para a realização desta complexa tarefa, a escola assume papel

relevante, sendo influenciada por condicionantes sociais, históricos, culturais,

econômicos e políticos. Assim, não podemos olhar a escola como categoria abstrata,

mas como uma construção histórica, cujo trabalho tem sido concebido, realizado e

avaliado considerando o tempo e as condições concretas dos seus atores. Também é

importante ter em mente que as políticas educacionais são marcadas pela visão de

mundo dos grupos que as elaboram e que a escola é um dos espaços de concretização

dessas políticas.

Na década de 1980, o mundo mergulhou numa crise de organização

institucional, quando se passou a questionar o modelo de Estado intervencionista - que

determinava o funcionamento de todos os órgãos públicos, inclusive a escola. Nesse

contexto, o Brasil vivia o movimento de democratização, após um longo período de

ditadura. A centralização típica de governo militar passou a ser criticada e, na

3 metáfora aeronáutica utilizada por Julià, ao buscar compreender o que ocorre nesse

espaço particular.

5

elaboração da Constituição de 1988, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública

(que congregava entidades sindicais, acadêmicas e da sociedade civil) foi um dos

grandes lutadores pela "gestão democrática do ensino público", com a intenção de

buscar a superação de relações autoritárias e centralizadoras existentes em muitos

espaços escolares, substituindo-as por formas participativas, democráticas e

autônomas entre os gestores, professores, funcionários, alunos, pais e comunidade.

Ainda neste contexto de democratização, se produz a Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional LDB 9394/96, que prevê em seu texto, a desburocratização e

descentralização da gestão dos recursos financeiros, pedagógicos e administrativos,

dando autonomia para os estabelecimentos de ensino elaborarem e executarem suas

propostas pedagógicas, as quais devem ter na gestão democrática a base para a

organização educacional. Nesse sentido, em seu artigo 14 preceitua,

(...) os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do

ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e

conforme os seguintes princípios:I- participação dos profissionais da educação

na elaboração do projeto pedagógico da Escola; - participação da comunidade

escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (BRASIL,1996).

Nesta perspectiva, fica clara a intenção de que as instituições de ensino tenham

como princípios norteadores de sua gestão, a democracia e a participação de todos os

envolvidos no processo educativo.

Ainda referindo-se a década de 1980, quando no Brasil os movimentos

populares, ou seja, educadores, associações, partidos políticos e outros setores da

sociedade organizada começam a exigir formas de organização escolar de caráter

democrático e participativo, surgem, contraditoriamente no cenário internacional,

políticas de base neoliberal que se apropriam do discurso popular sobre idéias de

democratização, acrescendo idéias sobre autonomia financeira e descentralização.

Tais idéias podem ser observadas no Art.12 da LDB.

6

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – elaborar e executar sua proposta pedagógica; II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aula estabelecidas; IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V – prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VII – informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; VIII – notificar ao Conselho Tutelar do município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

Um fato relevante é que nessa mesma época a escola brasileira passou a incluir

em seus bancos, populações antes excluídas do sistema público de ensino. Ela ficou,

assim, mais diversa e teve de adequar suas práticas à nova realidade. Embora muitas

instituições pensassem e planejassem suas ações de curto, médio e longo prazo, a

instituição de um projeto pedagógico surgiu como um importante instrumento para fazer

inovações. Podemos verificar no artigo da LDB citado anteriormente que vários itens

responsabilizam a escola pela freqüência escolar dos alunos, bem como preocupação

com o insucesso escolar. Estas preocupações surgiram com a nova demanda de

estudantes.

A LDB 9394/96 ainda determina que todos os estabelecimentos de ensino

construam seu projeto pedagógico, este entendido como algo com visão de futuro, com

ações planejadas e sistematizadas, um documento norteador de suas intenções

educacionais tornando o estabelecimento de ensino responsável pela qualidade do

processo educacional e do sucesso administrativo e financeiro.

Partindo-se do princípio que o Projeto Político Pedagógico é o documento que

define as intenções da escola e tem como princípio a democracia, entende-se que este

deve partir de um desejo coletivo e também de ações coletivas. Pode se perceber que a

Lei n.º 9394/96 é enfática quando se refere ao papel dos docentes e da comunidade:

7

Art. 13º. Os docentes incumbir-se-ão de:

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as formas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Embora o Projeto Político Pedagógico tenha surgido na literatura educacional a

partir da década de 1980, com a intencionalidade da participação da escola nas

discussões instaladas sobre novas formas de gestão escolar, somente a partir da

década de 1990 os elementos constitutivos do Projeto Político Pedagógico são

apropriados pelo Estado que o converte em uma das políticas públicas educacionais.

Em 1999, no Estado do Paraná, a Indicação n.º 004/99, submetida à Deliberação

nº 14/99 do Conselho Estadual de Educação norteia a construção do projeto político

pedagógico, referindo-se ao documento como proposta pedagógica, conforme

legislação, deixando claro o compromisso da escola com a qualidade da educação,

bem como exigindo que todos os estabelecimentos tenham seus projetos políticos

pedagógicos aprovados pela mantenedora.

Ao pretender-se que a proposta pedagógica norteie a ação educativa escolar é bom ter claro que ela explicita os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo de organização e os modos de implementação e avaliação da escola. As modificações requeridas são produtos de um processo permanente de discussão, avaliação e ajustes da proposta, uma vez que ao dar uma nova

8

identidade à escola, deve atentar para a questão da qualidade de ensino nas suas dimensões técnica e política (PARANÁ, 1999)

Em outro item, a referida Indicação fornece os elementos constituintes do projeto

político pedagógico determinando o olhar que a escola deverá perseguir na construção

deste tão importante documento que compromete a validação para o funcionamento do

estabelecimento de ensino. Nesse sentido, a referida indicação prescreve:

A proposta pedagógica será constituída pelos seguintes elementos:

I – explicitação sobre a organização da entidade escolar;

II – filosofia e os princípios didático-pedagógicos da instituição;

III– conteúdos, competências e habilidades propostas e os respectivos encaminhamentos metodológicos;

IV – atividades escolares, em geral, e as ações didático-pedagógicas a serem desenvolvidas durante o tempo escolar;

V – matriz curricular específica e a indicação da área ou fase de estudos a que se destina;

VI – processos de avaliação, classificação, promoção e dependência;

VII – regime escolar;

VIII – calendário escolar;

IX – condições físicas e materiais;

X – relação do corpo docente e técnico-administrativo;

XI – plano de formação continuada para os professores;

XII – plano de avaliação interna e sistemática do curso. (PARANÁ, 1999)

Neste contexto, as mantenedoras das instituições públicas de ensino intensificam

as formações continuadas no sentido de instrumentalizar os pedagogos das escolas a

conduzirem em suas escolas o processo de construção do projeto político pedagógico.

A construção do projeto político pedagógico na escola e os autores, textos

e orientações que conduzem os encaminhamentos

9

No Estado do Paraná, na década de 1990, este documento se institucionalizou

com o nome de projeto político pedagógico, momento em que se iniciou a exigência da

mantenedora para que os estabelecimentos elaborassem o referido documento.

Vivenciamos neste momento uma verdadeira aflição por parte dos diretores e

pedagogos das escolas, que não tinham clareza do que se tratava exatamente, não

sabiam se era um relatório, se precisavam colocar fotografias das atividades

desenvolvidas pela escola, se precisavam desenvolver projetos inovadores ou ainda se

deveriam estabelecerem parcerias com as empresas. No entanto uma coisa era clara,

precisavam acontecer mudanças nas escolas rumo à qualidade do ensino.

Surgem então, autores que delineiam o projeto político pedagógico e que são

temas de estudos nos cursos e encontros promovidos pelas mantenedoras. De acordo

com Veiga:

O projeto político-pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação

intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido

coletivamente. Por isso, todo o projeto pedagógico da Escola é, também, um

projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio- político

e com os interesses reais e coletivos da população majoritária.(VEIGA,

2000,P.50)

Veiga (2000), deixa evidenciado que o projeto político pedagógico necessita

estar amparado por concepções de mundo, de homem, de sociedade, de educação

para dar um direcionamento político para as práticas educativas e para as ações da

escola. Resulta portanto, da reflexão que se faz acerca da escola, considerando seus

condicionantes internos e externos e dos objetivos/prioridades que se pretende

alcançar em busca de uma nova realidade e que trata-se, sobretudo, de um trabalho

coletivo, que exige o comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo,

como direção, equipe pedagógica, professores, funcionários, pais e comunidade de

forma geral.

10

Etimologicamente, o termo projeto, oriundo do latim, ¨projectu¨ particípio passado

do verbo projicere, significa lançar para diante (VEIGA,2000,p.12). Considerando esta

concepção, constata-se que é necessário estabelecer metas para execução de

intenções.

Já para outro autor, o projeto político pedagógico é um documento que está em

constante movimento de construção e reconstrução, segundo ele:

É o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição neste processo de transformação( VASCONCELLOS, 1995)

Para Libâneo (2005,p.345) “O projeto é um documento que propõe uma direção

política e pedagógica para o trabalho escolar, formula metas, prevê as ações, institui

procedimentos e instrumentos de ação.” Ainda para o mesmo autor, Planejamento

Escolar “é um processo de racionalização, organização e coordenação da ação

docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social” (1992, p.

221

Já Gadotti, trata de um documento teórico metodológico para a transformação

da realidade, resultante de reflexões acerca da realidade histórica e que dá suporte as

ações futuras. Ao se referir à perspectiva de futuro o autor comenta:

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a

11

determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores. (1994, p. 579)

Padilha numa visão mais técnica coloca que:

Planejamento é processo de busca de equilíbrio entre meios e fins, entre recursos e objetivos, visando ao melhor funcionamento de instituições, setores de trabalho, organizações grupais e outras atividades humanas. O ato de planejar é sempre processo de reflexão, de tomada de decisão sobre a ação; processo de previsão de necessidades e racionalização de emprego de meios (materiais) e recursos (humanos) disponíveis, visando à concretização de objetivos, em prazos determinados e etapas definidas, a partir dos resultados das avaliações (PADILHA, 2001, p. 30).

Ainda dentro de uma visão técnica comenta Gandin,

Planejamento Político-Social tem como preocupação fundamental responder as questões "para quê", "para quem" e também com "o quê". A preocupação central é definir fins, buscar conceber visões globalizantes e de eficácia; serve para situações de crise e em que a proposta é de transformação, em médio prazo e/ou longo prazo. "Tem o plano e o programa como expressão maior" (GANDIN, 1994, p. 55).

A construção e implementação do Projeto Político Pedagógico é o grande

desafio do gestor neste momento histórico, uma vez que este deve conter um sonho

coletivo, envolvendo vários segmentos da comunidade escolar e ainda membros da

comunidade externa à escola. Veiga aponta caminhos para se consolidar a democracia

na escola e para a construção de um projeto baseado nas convicções do grupo,

afirmando que este processo supõe e exige:

romper com a fragmentação, tanto mental quanto organizacional;

clareza e definição dos princípios e diretrizes da Escola;

real envolvimento da comunidade escolar onde a parceria e o diálogo são pontos fundamentais;

conhecimento da realidade escolar / social;

12

analisar e avaliar às diferentes situações da Escola e seus componentes e utilizá-las como diagnóstico para futuras situações;

planejamento participativo e detalhado envolvendo todos os setores da Escola e comunidade;

esclarecimento continuo das bases teóricas do processo pedagógico e constante estudo para maior aprofundamentode todos os envolvidos;

atualização constante do pessoal docente e técnico de todos os setores da Escola, inserido em um processo de formação continuada;

equipe gestora competente e participativa, que estimule, planeje, avalie, comande, apóie, e dialogue sempre, continuamente.

Dentre as leituras mais recomendadas pelas mantenedoras encontra-se

Veiga(1996)4, que de uma forma didática sugere o encaminhamento das discussões na

escola, recomendando, “um processo permanente de reflexão e discussão dos

problemas da escola (...) (objetivando) a construção de um processo democrático de

decisões que visa eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias,

rompendo com a rotina burocrática no interior da escola”. A referida autora apresenta

passos a serem seguidos, em direção a construção do projeto de escola os quais

denomina: Ato Situacional, Ato Conceitual e Ato Operacional.

No Ato Situacional a tarefa é conhecer o movimento interno da escola, seus

conflitos e contradições, fazer seu diagnóstico e definir onde é necessário agir.

Já o Ato Conceitual, a escola discute a sua concepção de educação e sociedade,

homem, educação, escola, currículo, ensino e aprendizagem, na busca pelo sonho

coletivo de um projeto de escola.

As metas a serem alcançadas determinam o Ato Operacional, e referem-se às

ações a serem concretizadas, com vistas às mudanças que se desejam alcançar na

realidade das escolas. É o momento de tomada de decisão para atingir as metas

definidas coletivamente. A avaliação é parte integrante do processo de construção do

PPP e acompanha todos os atos, de forma a alterar ou ainda introduzir novas ações.

4 Ilma Passos Alencastro Veiga se destaca no Brasil como uma colaboradoras na construção do projeto

político pedagógico das escolas há quase vinte anos, sendo a leitura de suas obras recomendadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. A autora tem publicado outras obras tais como: espaço do projeto político-pedagógico (1998) e As dimensões do projeto político-pedagógico (2001), pela editora Papirus.

13

Nesse sentido, não podemos deixar de observar o caráter de planejamento

estratégico que tem permeado a construção do projeto político pedagógico decorrente

de uma política educacional que reflete a política social e econômica dos anos 90.

Por outro lado, diferenciam-se outros autores, como Gomes que vem trazendo

outras idéias ao referirem-se ao projeto educativo da escola. De acordo com Gomes,

... a escola tem vindo a importar a terminologia e o espírito da do planejamnto

estratégico empresarial através do conceito de projecto de escola –

apresentado enquanto processo de alargamento da autonomia periférica – na

mesma medida que assim se vêm acentuando os mecanismos de controlo

remoto provenientes do centro do sistema educativo. (GOMES, 1996 pag. 95)

A exigência legal tem mobilizado escolas, tanto na construção como na

atualização do projeto político pedagógico. Este tem sido um espaço para reflexões

acerca da prática educativa, no entanto sem deixar de lado para além da organização

escolar, o olhar voltado para os resultados das avaliações nacionais.

No que se refere ao tempo destinado para os encontros para reelaboração do

referido documento, a autonomia das escolas é relativa, inclusive no que se refere aos

poucos momentos que possuem em seus calendários para poderem reunir-se para

esse fim..

Ao fazer a leitura de alguns projetos políticos pedagógicos de escolas públicas

disponíveis na internet não podemos discordar de Gomez, uma vez que constatamos

que entre as preocupações com a organização escolar não deixam de mencionar a

qualidade de ensino e os índices nacionais como um desafio,

O desafio que se coloca ao PPP da escola é o de proporcionar uma qualidade

para todos, e a escola de qualidade tem obrigação de evitar de todas as

maneiras possíveis a repetência e a evasão. (Escola A)

14

O conceito de qualidade, nessa perspectiva, não pode ser reduzido a rendimento

escolar, nem tomado como referência para o estabelecimento de mero ranking entre as

instituições de ensino. Segundo Dourado, Oliveira e Santos (2007, p. 9),

... uma educação com qualidade social é caracterizada por um conjunto e criadas no contexto da prática de fatores intra e extra-escolares que se referem às condições de vida dos alunos e de suas famílias, ao seu contexto social, cultural e econômico e à própria escola – professores, diretores, projeto pedagógico, recursos, instalações, estrutura organizacional, ambiente escolar e relações intersubjetivas no cotidiano escolar.

Outra escola, demonstra o caráter de planejamento estratégico quando aponta que,

... O Projeto Político Pedagógico define as intenções da escola em realizar um trabalho de qualidade. Considerando este projeto, a escola poderá idealizar um plano, ter uma estratégia a respeito da execução do documento elaborado [...] Projeto é meta, mas torna-se concreto e gerador de movimento quando transposto para a compreensão das pessoas e por elas assumido, a partir daí podemos pensar o que uma escola quer como seu projeto político pedagógico. ( Escola B )

No que se refere aos índices de avaliação nacional uma outra escola faz referência relatando que,

Os resultados que os alunos deste Colégio obtiveram na prova do ENEM foram satisfatórios, pois constatou-se que o trabalho pedagógico está alcançando seu objetivo. As média do Colégio Estadual xxxxx ficou entre as melhores dos municípios jurisdicionados a este Núcleo, o que representa um incentivo para alunos, professores equipe-pedagógica a continuar melhorando e inovando em suas práticas em relação ao processo de ensino-aprendizagem. ( Escola C)

Quando orientados a construir seus projetos políticos pedagógicos, embora os

documentos oriundos das mantenedoras sejam permeados por termos como autonomia

15

e identidade, determinam um rol de itens a serem contemplados nas discussões para

que além de serem diagnosticados, sejam estabelecidas para os mesmos, metas de

curto, médio e longo prazo para sua superação.

O Projeto Político-Pedagógico expressa os princípios que fundamentam e organizam toda a prática pedagógica através dos quais são subsidiadas as decisões, a condução das ações, dos programas desenvolvidos nos estabelecimentos de ensino,os impactos destes sobre os processos de ensino e aprendizagem, bem como a análise dos seus resulados.( PARANÁ, 2010)

Nesse sentido, a escola passa a assumir um papel de executora de tarefa, com

metas a cumprir e que pode impedir o olhar para seu interior de forma mais crítica,

especialmente no que se refere a cultura escolar historicamente impregnada, que a

torna tão desprovida de sentido para as camadas populares da sociedade. Sobre o

projeto educativo da escola, refere-se Gomes,

... o projecto educativo da escola aparece como um instrumento de

administração da escola que visa superar alguns dos seus défices crônicos –

isolamento, ausência de empenhamento, fragmentação, indeterminação dos

objectivos, fluidez dos meios – através da introdução de novos processos.

Todavia, estes novos processos, ao ignorarem as características

organizacionais da escola, parecem ser capazes de criar mais problemas do

que aqueles que se propõem resolver. Pode centralizar ao tornar

excessivamente técnicos e pesados os processos de diagnóstico, planeamento

e avaliação.

Não podemos discordar de Gomes quando, ao lermos vários projetos políticos

pedagógicos disponíveis na internet, podemos observar que muitas escolas acabam

por preocupar-se em inovar nas suas ações, propondo mini projetos educativos dentro

do próprio projeto político pedagógico que distanciam-se completamente dos

16

diagnósticos realizados inicialmente, ainda que muitos sejam superficiais,

principalmente no que se refere ao núcleo duro da escola.

Considerações Finais

Não podemos deixar de acreditar que os espaços de discussão na escola,

podem trazer a consciência, problemas e culturas que necessitam ser superados

quando se busca uma sociedade mais igualitária e menos excludente, no entanto é

necessário conhecer o que se discute? Quais os suportes teóricos que embasam as

discussões no sentido de torná-la mais aprofundada? Como a escola vê os alunos e

suas famílias? Que leitura os educadores fazem da escola diante de sua historicidade?

Quais os paradigmas para a os questionamentos? Como penso o futuro analisando

apenas a realidade presente, sem analisar o passado? É de fato um caminho

emancipatório?

Pensar a educação na perspectiva de uma sociedade inclusiva implica

primeiramente em capacitar-se para entender como nossos alunos e seus pais

produzem a suas vidas em seu bairro, na sua região, no seu estado, em seu país e este

em relação ao mundo. Vale dizer, que devemos ser capazes de perceber que os

processos educativos, escolares ou não, constituem-se em práticas sociais mediadoras

e constituintes da sociedade em que vivemos e que estas estão impregnadas de

intencionalidades e serem desveladas.

Nesse contexto, as orientações vindas da mantenedora, assim como os textos

de autores por ela referendados, encaminham-se mais para uma prescrição,

“padronizando” formalmente um modelo para o cumprimento do preceito legal do que

para um aprofundamento mais denso sobre a realidade escolar , seus integrantes e sua

historicidade.

17

O presente estudo caracteriza-se apenas como um início de pesquisa que terá

continuidade na escola, através do levantamento de dados, referente as marcas da

cultura escolar presentes no cotidiano, nos documentos, nas relações de poder, no

projeto político pedagógico da escola, com vistas a compreender os olhares

direcionados pelas políticas educacionais de determinada época.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.

BRASIL, LDB. Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em < www.planalto.gov.br >. Acesso em: 20 Jun 2011.

DOURADO, L.F.; OLIVEIRA, J.F.; SANTOS, C.A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília, DF: INEP, 2007

FRIGOTTO, Gaudêncio . Mudanças societárias e as questões educacionais da atualidade no Brasil. In CIÊNCIA & OPINIÃO,Curitiba, v. 2, n. 1/2, jan./dez. 2005. http://cienciaeopiniao.up.edu.br/arquivos/cienciaeopiniao/File/volume3/CienciaOpiniao3_art1.pdf.Acesso em 28/07/2011.

GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000

GANDIN, D. A prática do planejamento participativo. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 1994.

GOMES, Rui. Teses para uma agenda de estudo da escola. In J. Barroso (Ed.), O estudo da escola, Porto: Porto Editora, 1996, pag. 87-107.

JULI À, D. A . A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de História da Educação, n.1, pp. 9-43, 2001 .

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 4. ed. Goiânia: Alternativa, 2001

PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como PLANEJAMENTO DE ENSINO COMO FERRAMENTA BÁSICA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.

PARANÁ, Conselho Estadual de Educação. Indicação N.º 004/99. Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos da Educação Básica em suas diferentes modalidades, 1999.

18

PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação, Superintendência da Educação, Instrução nº 007/2010 - SUED/SEED, 2010.

VEIGA, Ilma Passos. (org.). Projeto político-pedagógico da escola – uma construção possível. 2a. ed., Campinas, SP: Papirus, 1996.