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O que a Amazônia espera da Rio+20? João Meirelles Filho

Desenvolvimento Local

2005

O que a Amazônia espera da Rio+20?

João Meirelles Filho

Está na hora da própria Amazônia decidir o seu destino, ter vez e voz, ser respeitada e valorizada pelo que seus povos e sua natureza representam! Num Brasil desmatado – que derrubou 93% da Mata Atlântica e mais da metade do Cerrado e da Caatinga –, por que a seguir o mesmo caminho? Os 20% que destruímos do bioma em 50 anos representam uma superfície maior que o Maranhão, Piauí e Ceará juntos!

Estes 70 milhões de hectares, são ocupados, principalmente, pela pecuária bovina, gera poucos empregos e riqueza e em nada contribui para a melhoria da qualidade de vida dos 25 milhões de amazônidas. E ainda querem dobrar o rebanho de 75 milhões de cabeças em poucos anos!

Nunca nos fizemos, como Nação Brasileira, a pergunta – por que, queremos transformar a floresta em pasto? Por que não melhorar a produtividade dos outros 130 milhões de hectares de pasto do Brasil? Por que reproduzir na Amazônia a nossa incompetência de 1 cabeça de gado/hectare?

A sociedade civil organizada e a academia, em diversas ocasiões e estudos propõem uma agenda mínima para a região. Esta se inicia pelo reconhecimento e proteção a povos indígenas, quilombolas e tradicionais, com a destinação de territórios e políticas públicas especiais.

É preciso, consolidar o sistema de unidades de conservação para a proteção à biodiversidade, e aos recursos naturais essenciais (água, florestas etc.) e remunerar os serviços ambientais. É urgente o ordenamento territorial, numa região onde menos de 10% das terras privadas estão legalizadas, senão, como controlar desmatamento e roubo de madeira?

Ao mesmo tempo, a Amazônia se transforma em imenso canteiro de obras global. Há 300 mega-obras previstas (inclusive em países vizinhos), entre hidrelétricas, estradas, portos, minerações, indústrias etc., com orçamento superior a R$ 500 bilhões. Uma giga-obra como Belo Monte (custo de R$ 30 bilhões), emprega mais de 8 mil pessoas, e altera a vida de uma cidade antes isolada, como Altamira. De que maneira estes empreendimentos podem ser transformadores?

Por que as políticas públicas não valorizam os produtos e serviços amazônicos? O açaí, a castanha mostram o caminho aos produtos não madeireiros. Mas, até quando seremos tolerantes com a bandidagem no setor madeireiro? Esta lista poderia seguir, mas o que temos que refletir é: até quando a questão amazônica será tratada como de segunda classe?

A questão central relaciona-se ao acesso ao poder, à exigência dos amazônidas decidirem sobre suas próprias vidas, e não serem reféns de grupos que se locupletam no poder em prol dos interesses privados minoria e que, quando tratam da maioria, são paternalistas.

Oxalá a Rio+20 seja um momento mágico de reflexão, em que priorizemos um novo pacto social, que inclua as presentes e as sete futuras gerações.

João Meirelles Filho é diretor do Instituto Peabiru, organização sem fins lucrativos de Belém, Pará. É escritor (Livro de Ouro da Amazônia, Editora Ediouro; e Grandes Expedições à Amazônia Brasileira em dois volumes: 1500-1930 e Século XX)