O QUE É JUSTIÇA? DIÁLOGOS COM MULHERES SOBRE A … · comunidade se reuniam para confeccionar...

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Seminário Internacional Fazendo Gênero 11& 13thWomen’s Worlds Congress(Anais Eletrônicos),

Florianópolis, 2017,ISSN 2179-510X

O QUE É JUSTIÇA? DIÁLOGOS COM MULHERES SOBRE A LEI MARIA DA

PENHA

Aline Lemos da Cunha Della Libera1

Resumo: Com base na necessidade de alternativas em rede para o atendimento e proteção de mulheres em

situação de violência racial e de gênero em diversos âmbitos (doméstico, no trabalho, no ambiente de estudos,

etc.) e ao encontro de propostas que primam pela efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres (Teles, 2006), a

pesquisa aqui apresentada teve como objetivo compreender “o que é justiça?” para um grupo de mulheres

residentes em bairros populares na cidade de Porto Alegre (RS - Brasil), as quais apresentavam demandas em

que os limites da/na legislação dificultavam o encaminhamento da denúncia ou uma análise dos fatos. O

caminho metodológico adotado foram os grupos de discussão (Weller, 2006), com o objetivo de contribuir na

busca por alternativas para a superação da opressão vivida, com vistas ao empoderamento das mulheres, partindo

do seu conceito de justiça e analisando-o criticamente. Uma das questões que nos parecem fundamentais para

uma compreensão crítica quanto aos Direitos Humanos das Mulheres é que as situações de violência

vivenciadas, em muitos casos, não são reconhecidas, por elas mesmas, como tal. Várias questões sociais,

culturais e religiosas podem contribuir para esta recorrência, em que se justificam as violências de forma a

obscurecê-las, atentando para o fato de que as formas de opressão, que algumas mulheres vivenciam, são muito

sutis e constantes.

Palavras-chave: Direitos Humanos das Mulheres, Lei Maria da Penha, justiça, processos educativos não

escolares.

Neste artigosão apresentados alguns dos resultados de uma pesquisa2 realizada com

mulheres residentes em bairros da periferia da cidade de Porto Alegre (RS – Brasil).

Observamos de modo participativo um grupo de artesanato3 no qual as mulheres de uma

comunidade se reuniam para confeccionar flores de fuxico, juntamente com estudantes de

graduação4. Durante os encontros, em meio aos trabalhos manuais, as mulheres e as

estudantes relatavam situações vivenciadas em seu cotidiano. O artesanato, portanto, tornou-

se contexto e pretexto para o diálogo com as integrantes do grupo, a fim de encontrar

elementos que possibilitassem compreender qual o conceito de justiça que elas possuíam,

levando em consideração os aspectos vinculados à Lei Maria da Penha. A curiosidade sobre

estes temas surgiu das inquietações oriundas do contato da pesquisadora com mulheres em

1Doutora em Educação. Professora do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. 2Pesquisa financiada pelo CNPq (Edital nº 20/2010), realizada de 2010 a 2012. Título: Justiça com as próprias

mãos: grupos de discussão e trabalhos manuais com mulheres negras atendidas pela Maria Mulher - os limites

da/na legislação e a possibilidade de construir coletivamente alternativas viáveis para a superação de situações

de opressão. 3 Este grupo foi constituído, a partir de uma ação de extensão ofertada pela Faculdade de Educação da UFRGS,

denominada “Justiça com as próprias mãos”, a qual objetivou acompanhar e, de acordo com a necessidade,

fomentar grupos de artesanato para mulheres em situação de violência familiar e doméstica, explícita ou não,

buscando rever conceitos de justiça, violência contra mulher e empoderamento. Os encontros foram realizados

na OnG Maria Mulher – organização de mulheres negras. A pesquisa foi iniciada em concomitância com a

formação do grupo de artesanato. 4 Participavam do grupo, bolsistas de iniciação científica e de extensão.

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situação de violência familiar e doméstica e outras violações (CUNHA, 2005; 2010). As

matrizes metodológicas encontram-se na pesquisa e na observação participantes (Brandão e

Streck, 2006), bem como na pesquisa-formação (Josso, 2004). Como forma de coleta das

informações, buscamos o referencial dos grupos de discussão (Weller, 2006), os quais são

próximos aos “círculos de cultura” descritos por Paulo Freire. De forma visível, ninguém

ocupa um lugar proeminente e por isso “o diálogo deixa de ser uma simples metodologia ou

uma técnica de ação grupal e passa a ser a própria diretriz (...)” (Brandão, 2008, p. 77).Por

esta mesma via, os grupos de discussão, surgidos na pesquisa social empírica realizada pelos

integrantes da Escola de Frankfurt a partir dos anos 1950, “constituem uma ferramenta

importante para a reconstrução dos contextos sociais e dos modelos que orientam as ações dos

sujeitos” (Weller, 2006, p. 246). Isso se dá porque estes grupos “representam um instrumento

por meio do qual o pesquisador estabelece uma via de acesso que permite a reconstrução dos

diferentes meios sociais e do habituscoletivo do grupo” (Weller, 2006, p. 247). Para este

texto, considerando o tema central, apresentam-se as situações vivenciadas nos encontros, as

quais envolveram quatro mulheres: Dona Florisbela, Dona Josi, Dona Cristina e Silvana5.

“Sou um livro aberto, com algumas páginas arrancadas”6: a dificuldade em reconhecer

situações de violência e os ensinamentos de Dona Josi.

Uma das questões que nos parecem fundamentais para uma compreensão crítica

quanto aos Direitos Humanos das Mulheres é que as situações de violência, em muitos casos,

não são reconhecidas, por elas mesmas, como tal. Várias questões podem contribuir para esta

recorrência, em que se justificam as violências de forma a obscurecê-las. O fato de estarem

presentes em nosso cotidiano, bem como imbricadas na cultura paternalista, machista e

androcêntrica que vivenciamos na sociedade gaúcha, por exemplo, a qual é corroborada por

elementos do patrimônio material e imaterial que ainda subalternizam práticas e

conhecimentos atribuídos às mulheres, pode ser uma das justificativas. Sendo assim, também

podemos considerar que as formas de opressão são muito sutis e constantes.

Outra questão a ser destacada é que, mesmo reconhecendo as situações de violência,

muitas mulheres não logram o apoio necessário para enfrentá-la, seja porque suas possíveis

interlocutoras as veem como “coitadas” que estão fadadas ao infortúnio, seja porque as

5 Nomes fictícios escolhidos pelas mulheres. Todas elas eram adultas ou idosas. 6 Baseada na declaração de Dona Josi, durante um dos encontros do grupo sobre a necessidade de esquecer ou

não falar sobre algumas situações vivenciadas.

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consideram “merecedoras” ou “culpadas” pela situação. Além disso, a morosidade e a

ineficácia dos aparatos públicos no julgamento destes casos, para a comprovação dos crimes

no caso de violência psicológica e assédio ou para reduzir os trâmites nos casos de agressões

com lesão corporal, também condicionam as mulheres a permanecerem na situação de

violência, pois do ponto de vista prático, são realizadas conciliações sem conciliação, muitas

vezes. Mais ainda, muitas mulheres dos grupos populares ainda se sentem desprotegidas,

tendo em vista o número restrito de abrigos, casas de passagem, dentre outros suportes

necessários para o enfrentamento à violência.

E o que propomos diante deste quadro? É necessário pensar “educativamente” sobre a

Lei Maria da Penha. Isto quer dizer que, não basta divulgá-la, no intuito de que as mulheres a

conheçam, pois elas já a conhecem e têm conceitos de justiça bem peculiares. WâniaPasinato

(2010, p.225) salienta que

o que se sabe através das pesquisas de opinião é que a Lei Maria da Penha atingiu

uma popularidade nunca visa na sociedade brasileira: pesquisa nacional realizada

pelo IBOPE e o Instituto AVON, em 2009, mostrou que 78% das pessoas entrevistas

(homens e mulheres) conhecem a Lei. A pesquisa de opinião realizada em Belo

Horizonte encontrou que 94,7% das entrevistadas disseram saber que existe uma

legislação específica para o enfrentamento da violência contra a mulher, sendo que

43% entendem que a lei serve para a proteção das mulheres.

Pesquisa realizada em 2008 pela Themis7 mostrou que em torno de 68% das mulheres

conheciam a Lei Maria da Penha (Pasinato, 2010). Portanto, sugerimos que os coletivos de

mulheres, com diferentes propostas (já que o artesanato não pode ser considerado como

relevante para todas as mulheres) sejam fomentados e passem a compor de forma mais

recorrente, as iniciativas para efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres, conforme

previsto na Lei Maria da Penha. Poderíamos aqui elencar ainda outros elementos a serem

considerados nessa luta pelo fim da violência, mas opta-se por destacar a necessidade de que

as mulheres logrem empoderar-se em seu cotidiano, atentando para a reprodução do

androcentrismo e do machismo em seu dia-a-dia. No âmbito das propostas educativas,

fomentar espaços de diálogo e reflexão é uma tentativa de provocar outros sentidos para a

compreensão da justiça e do feminismo, até então concebidos com base na dureza da vida.

7Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero é uma organização feminista sediada em Porto Alegre. A

referida pesquisa está registrada no site da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM – PR). Disponível

em: <http://www.sepm.gov.br/subsecretaria-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as- mulheres/ lei-maria-da-

penha/2008-pesquisa-ibope-themis.-dois-anos-de-lei.pdf>

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Silvana não é culpada, nem coitada: é mulher.

Uma das maiores dificuldades narradas pelas mulheres para superação da violência

vivida, como vimos, é a falta de apoio. Bandeira (2002) apresenta uma reflexão sobre a

atuação das Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (DEAM).Destaca alguns

elementos, dentre eles a

Importância das organizações de mulheres em processos grupais; o grupo de apoio

às mulheres agredidas, como uma experiência inicial de apoio e estímulo, ajudava-

as nas escolhas, seja em busca de coragem e autonomia, seja da necessidade de

realizar a denúncia, incentivando-as a procurar a DEAM. Em outras palavras, ao

estimular as capacidades de autoestima dessas mulheres, a atuação desses grupos

dava-lhes, condição de autonomia para enfrentarem o medo e a perseguição,

tornando-se mais livres. (SUÁREZ e BANDEIRA, 2002 apud BANDEIRA, 2009,

p. 414)

Certa vez, uma das mulheres do grupo apresentou quadros de depressão e ausentou-se

por um tempo. Dona Josi tinha dúvidas sobre a depressão da colega de grupo, apontando que

a mesma ia para bailes e outras festas sem apresentar este quadro e que, se a filha desta

mulher era usuária de drogas, a culpa era da mãe que batia ao invés de conversar. Por outro

lado, outra mulher manifestou pena, sempre se referindo à colega como: “Coitada da Fulana”.

As opiniões também eram divididas no caso de Silvana. Esta integrante narrava situações de

tensão e conflitos: um ex-marido violento que residia no mesmo pátio, um filho

desempregado e com graves problemas de saúde, além das suas atribuições no cuidado de

ambos, dando conta da sua própria fragilidade diante da falta de assistência médica para as

doenças que tinha.

Com estes dois posicionamentos presentes no grupo, os quais se manifestavam de

diferentes formas, refletimos que nenhum deles, de fato, contribuía para a superação da

situação vivenciada pelasmulheres. Ser a culpada ou a coitada, não problematiza a opressão

vivida. Qualquer uma das duas posturas, de vítimas ou de algozes, não contribui para a sua

emancipação. A vítima está fadada a vivenciar suas mazelas. A culpada deve continuar

vivenciando-as porque as merece. Sendo assim, estas posturas mantêm a situação como está,

impossibilitando um olhar que a complexifique.

Num primeiro momento, ao ingressarmos no debate sobre este tema, víamos que

quando referida a Lei Maria da Penha, o termo “vítimas” era associado a elas. Esta forma

jurídica de abordagem, onde existe réu e vítima, nestes casos, coloca as mulheres em situação

de passividade, onde o empoderamento fica prejudicado ou se torna tardio. Da mesma forma,

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se são vistas como culpadas e se mereciam o que receberam, tal ideia contribui para a

perpetuação de uma lógica, oriunda do pensamento judaico-cristão, onde a penitência, o

sofrimento e o castigo são decorrentes de atos de infração. As mulheres, por serem pecadoras,

devassas, malcriadas ou por provocarem, merecem que os homens as controlem com palavras

ou atos, se adotados estes princípios. Duplamente subjugadas, o são pelos homens e pelas

próprias mulheres. A cisão entre elas, apontada por Lagarde y de Los Ríos (2005), mais uma

vez surge corroborando que o machismo, o androcentrismo e o sexismo se perpetuem, já que

não se solidarizam com as causas das companheiras para além de julgá-las como isto ou

aquilo.

“Meus buracos, cravadas e fincões...”: Dona Cristina, as vivências do corpo e da

sexualidade.

Percebemos que na luta contra a violência familiar e doméstica, cabe pensar nestes

corpos subjugados e presos que todas as mulheres possuem em uma sociedade patriarcal.

Conforme nos sugere Lagarde y de Los Ríos (2005), vivenciamos nossos cativeiros de alguma

forma e aprendemos com eles. Certamenteestas prisões referem-se ao trato do corpo como

“dos outros” (do marido, dos filhos...) e à forma, por vezes violenta, com que as mulheres se

relacionam com ele ou permitem, por seus condicionamentos, que ele seja visto e tratado. Os

casos de estupro e a forma como as mulheres lidam com as relações sexuais, como obrigação

diante do seu parceiro, sugerem que isto se materializa no cotidiano.

Durante o grupo de artesanato, após alguns meses de convívio, as mulheres passaram a

manifestar conotações sexualizadas aos diferentes objetos que manipulavam. Contudo, é

importante ressaltar que esta conotação, de forma direta ou indireta, remete à relação sexual

entre homem e mulher e, raramente, vincula-se ao conhecimento mais aprofundado de seu

próprio corpo. Também, pelo uso de alguns termos como “meu buraco”, “cravada”, “fincão”,

reproduziam ideias que centralizam no homem a relação sexual. A compreensão da partilha,

que poderia ser um elemento importante para a superação de situações de violência em que a

relação sexual é praticada a contragosto e por obrigação, não apareceu nas conversas do

grupo.

Certa vez, Dona Florisbela, ao confeccionar flores de fuxico, declarou: “Não sei por

que meus buraco tão ficando tudo aberto.” Esta declaração, em seguida foi complementada:

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“Meu buraco tá muito aberto” – o que ocasionou risadas no grupo e a repreensão de Dona

Cristina: “Dona Florisbela, o gravador está ligado.”

A risada das mulheres e a declaração de Dona Florisbela suscitam algumas

considerações. Ela, integrante de uma igreja evangélica, falava frequentemente sobre este

tema. Ao tratá-lo, talvez por ser um tema proibido, o faz com frases de duplo sentido que são

facilmente acolhidas pelas demais. Não aprofundou estes temas e a risada foi o desfecho das

conversas, que rapidamente foram finalizadas com as repreensões. Estas situações se

repetiram em outros momentos, já que toda a vez que Dona Florisbela se referia aos “buracos

das flores”, o que subliminarmente remetia a ela, alguma companheira de grupo intervinha

complementando ou repreendendo-a. Em uma destas vezes, ela retrucou: “Não! Esse aqui tá

ficando fechadinho.” – ao querer encerrar o assunto.

Houve uma situação em que Dona Cristina conta a experiência de frequentar o que

chamou de “Igreja dos Mórmons”. Salientou que, por indicação de um amigo, foi até esta

igreja buscar ajuda, já que estava aposentada e queria voltar a trabalhar. Ao frequentá-la ficou

sabendo que precisaria deixar de fumar e tomar café, bem como “casar para fazer sexo”, o que

considerou “muita exigência”. Ao contar a situação, em meio a risadas, destacava o fato de ter

que estar casada para manter relações sexuais e, quando uma das companheiras do grupo

comenta: “Ah! Não”, visivelmente concordando com o seu posicionamento, Dona Josi já

repreende: “É melhor mudar de assunto”. Dona Florisbela, visivelmente incomodada com os

comentários, salienta: “Bah! Até desmanchou o meu bagulho aqui” e, mais tarde, em meio à

discussão sobre sexo antes ou depois do casamento e o fato de deixar de tomar café e fumar, a

fim de se tornar membro da “Igreja dos Mórmons”, salientou: “E como fica aaaa... fucfuc,

daí?” Parecendo não ter escutado as discussões anteriores, retoma o assunto e logo as

mulheres do grupo a repreendem dizendo que: “Não faz fucfuc porque não dá.”

Em decorrência deste assunto, as mulheres lembraram-se de outra situação, a qual

remeteu, em diferentes momentos, a esta cisão que existe entre as mulheres salientada por

Lagarde y de Los Ríos (2005). Uma das participantes lembrou-se de uma história contada por

Dona Cristina: a história do fincão. Enquanto retornavamao assunto Dona Josi, sem saber

bem do que se tratava, destacou que “sabia da cravada, mas não do fincão”.

Esta história, contada por Dona Cristina, apresentou o caso do dono de um armazém

do bairro (a quem chamaremos de Manuel) que mantinha um relacionamento extraconjugal

com uma das freguesas (a quem chamaremos de Mercedes). Sua companheira (neste caso,

chamada de Maria) enviou para a suposta amante, sem saber, uma listagem com a conta

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referente ao débito da mesma no estabelecimento. Mercedes, ao receber a conta, devolveu-a

com algumas ressalvas, dentre elas, descontos a que teria direito pelos “fincões”, nitidamente

referindo-se às vezes que manteve relações sexuais com Manuel. Dona Josi, ao ouvir a

história, apoiou Mercedes. Outras mulheres, sem dar enfoque ao caso, mas ao fato de ter

ocorrido “o fincão”, destacaram: “Eu não esqueci do fincão/ Não dá pra esquecer do fincão

(risadas)/A gente não esquece, porque é um sarro.” Seja pelo fato de fazer referência a uma

relação sexual e ao seu pagamento ou à briga entre Mercedes e Maria, a história provocou

discussões e posicionamentos diferentes no grupo (ora favoráveis à Maria, ora a Mercedes)

tanto que, em outras conversas, este fato era novamente debatido. Quando as mulheres

chamavam os círculos de tecido de “rodela” eram repreendidas por alguém para chamar de

“rodinha”, pois rodela remetia afincão, nas palavras delas. O assunto se tornou polêmico.

Em nenhuma das conversas, mesmo tendo sofrido situações de violência familiar e

doméstica, as mulheres questionam estes padrões. Vivenciar sua sexualidade, partindo de seus

desejos e com mais liberdade, pode contribuir para que as mulheres compreendam outra

forma de lidar com seus corpos, considerando que relações violentas, vinculadas ao perfil do

macho, não contribuem para os processos emancipatórios que almejam. Estas mulheres, nas

conversas, falaram sobre o desejo de serem felizes, de estarem próximas dos que amam e de

serem respeitadas. O grupo de artesanato para elas, segundo seus depoimentos, para além de

um lugar onde “se fala bobagem”, também foi o espaço de convívio onde puderam pensar

sobre si mesmas e sobre as outras, com outro olhar. Falar sobre estes temas e questionar-se, é

um processo necessário para superação destes condicionamentos, indo ao encontro do que

propõe Freire (2006) quando salienta que nos educamos e nos libertamos em comunhão.

Dona Florisbela: Ser violenta para coibir a violência?

Neste convívio com as mulheres, Dona Florisbela foi a primeira integrante do grupo a

falar sobre as situações de violência familiar e doméstica que vivenciou, reconhecendo-as.

Contudo, seu discurso de superação estava atrelado ao fato de que ela poderia e deveria

revidar. Durante a problematização do que declarou, Dona Florisbela destaca que “dá-lhe pau,

não é matar” e quando foi interpelada pelo grupo, o qual ressaltou que algumas mulheres

tornam-se homicidas na intenção de romper com seus companheiros, ela prontamente

destacou que sua prática está em outro nível.

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Ao tratarem sobre as perseguições, ameaças, surras, o desprezo e outras vivências de

mulheres em situação de violência, citaram o fato dos assassinatos cometidos por elas terem

como intenção romper definitivamente com esta realidade. Dona Florisbela, além de fazer

esta distinção, revelou que “apanhou a vida inteira”, sugerindo como legítima defesa sua

prática atual. Concluindo o assunto com a frase “Aí, eu dou-lhe pau, porque mijou fora do

penico, deu!”, Dona Florisbela nos faz refletir sobre a necessidade de romper com o ciclo de

violência e não gerar um novo ciclo.

Bandeira (2009) nos sugere que pensemos sobre o conceito de resistência como

“estratégias e dinâmicas de rejeição e de luta desencadeadas pelas mulheres contra padrões,

papéis e normas de comportamentos culturais e sociais desiguais que lhes foram impostos e

que hierarquizam os sexos” (p. 405). Neste sentido, lutar contra padrões implica justamente

não repeti-los. A violência como padrão precisa ser eliminada das estratégias de emancipação

e da luta pelo fim da opressão. Resistir significa almejar o fim da situação violência, o desejo

de mudança e pelo reconhecimento da mulher como sujeito de direitos e não propriedade de

alguém.

Dona Florisbelaconvive em uma comunidade que faz das práticas violentas um mérito,

confundindo-as com coragem e determinação, sugerindo que grosserias e desrespeito são

provas de “macheza”. Nesse contexto, ela assumiu que combater a violência se faz com

atitudes de mesmo teor. Sua vivência na igreja evangélica poderia nos sugerir passividade e

“amor ao próximo como a si mesmo”, mas é fértil em axiomas que regem o seu cotidiano com

uma perspectiva diferente. Em uma das oficinas, com nítida alusão à história de “Davi e

Golias”8, Florisbela declara: “Eu derrubei o gigante!” Ao explicitar o caso que deu origem a

esta associação, narrou o encontro que teve com a ex-cunhada da filha. Esta, ao encontrar

Dona Florisbela e seu marido, cumprimenta-o. Ele, por sua vez, corresponde ao cumprimento,

o que faz com que Dona Florisbela “branqueie os olhos” (expressão que usou), em referência

à indignação diante do fato. Segundo seu relato, interpelou o marido perguntando-lhe se ele

não tinha “vergonha na cara”, pois cumprimentou a ex-cunhada da filha, irmã do ex-marido

da mesma, o qual era violento e desrespeitoso com ela. A ex-cunhada, por sua vez, ao escutar

os comentários de Dona Florisbela, iniciou uma discussão. Dona Florisbela descreve que, para

encerrar o assunto, pegou uma pedra e “zup” atirou na ex-cunhada da filha, fato este que a faz

8 Episódio Bíblico narrado no Antigo Testamento, onde um gigante (Golias) filisteu desafia o exército israelita,

durante uma batalha. Davi, que mais tarde se tornaria o Rei de Israel, imbuído do pensamento de que o “Senhor

dos Exércitos” estava com ele, enfrenta o gigante. Após atingi-lo com pedras e derrubá-lo, corta sua cabeça com

uma espada.

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comentar com o grupo que “derrubou o gigante”. Para justificar o que fez, justificou: “Ela

pensou que eu ia ser trouxa. Ela pensou: Agora eu arrebento ela a pau, mas tomou-lhe...”,

citando novamente a Bíblia. Neste ponto do diálogo, Dona Florisbela visibiliza que, para além

da difusão de conceitos sobre o “lugar da mulher” e o “marido como cabeça”, na convivência

religiosa também há elementos para compreensão de que a violência, quando justificada, é

necessária e consentida. Em sua visão de mundo, o discurso de paz (cristão) dá lugar ao da

vingança e a justiça é sinônimo desta última.

Por fim... Violência, violências, violência contra a mulher

Em discussões sobre a Lei Maria da Penha,Pasinato (2010) eBandeira

(2009)apresentam, como parte de sua argumentação, conceitos de violência o que suspeitamos

que seja fundamental, dentre outros elementos, para analisar criticamente os alcances desta lei

para os grupos populares. Nesta pesquisa, de forma bem abrangente, a violência contra a

mulher pode ser compreendida sob duas formas: a explícita e a implícita.

Pensando na atualidade do tema e na indignação frente às atitudes machistas que

subjugam e oprimem muitas mulheres, é importante ressaltar que sua manutenção cotidiana

depende da violência e da humilhação. Tais atitudes, por serem injustificáveis demandam,

como na escravidão de pessoas, práticas violentas para a contenção daqueles que a sofrem

(violência explícita). Estudos sobre a escravidão no Brasil, bastante conhecidos através dos

bancos escolares, destacam a “chibata” e os “ferros” como forma de coibir as rebeliões e os

protestos contra a condição desumana sob a qual viviam os trabalhadores negros escravizados.

Contudo, outros estudos ainda revelam que a constituição de famílias9, a permissão da

existência de pequenos terrenos e malocas para estes trabalhadores, também se constituíam

como forma de aprisionamento e silenciamento (violência implícita). Pensar que há vantagens

na escravidão e que a condição fora dela poderia ser pior, tendo em vista que a sociedade não

respeitava a condição negra, pode ter sido um bom argumento dos escravagistas para tentar

manter as pessoas no regime.

De certa forma, esta também é uma prática presente no cotidiano das mulheres já que a

frase “ruim com ele, pior sem ele” ainda faz parte dos discursos e se materializa nas práticas.

9 SLENES, Robert. Na senzala uma flor: Esperanças e recordações na formação da família escrava. Rio de

Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

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Nestes casos, compreendemos que a violência implícita se instaura, até mesmo sob a forma de

supostos cuidados e das limitações que visam “proteger”10. As mulheres não percebem os

seus cativeiros ou refazem-nos na tentativa de viver melhor. Consideram que os xingamentos

e as humilhações, fazem parte da “natureza masculina”, já que os homens são naturalmente

agressivos, traidores e demarcam território. Por outro lado, reconhecem que mulheres

independentes são admiráveis, mas sobre elas recai o estigma de mal-amadas, feias, brabas ou

ainda, incompletas, porque tem sorte na carreira e azar no amor. A condição subjugada

obscurece ou altera a imagem das mulheres sobre si mesmas, o que as faz pensar que não

podem viver sem aquele homem ou que não terão condição de superar a dor da perda, nem

galgar suas conquistas de forma autônoma empoderando-se. A condição de corpo para outros,

salientada por Lagarde y de Los Ríos (2005), contribui para que as mulheres se percebam

desta forma, considerando até mesmo que pensar em si é uma postura equivocada.

Aceitar as cravadas e os fincões faz parte da tentativa de manter um companheiro para

que, mais dia ou menos dia, ele mude.Os anos de violência e as tentativas frustradas de espera

das mudanças,provocaram em algumas mulheres o desejo de vingança e a adoção de práticas

violentas, tão comuns em sociedades machistas e patriarcais, em resposta aos seus

companheiros, como exemplificado no caso de Dona Florisbela. Nosso entendimento é de que

este “troco” resolve problemas bem específicos (ou, quase sempre, não resolve problema

algum), mas deixa de eliminar as formas de discriminação e violência contra as mulheres,

objetivo precípuo das lutas feministas. Mais uma vez, percebe-se que o individualismo

prejudica esta conquista, consolidando o germe do opressor na oprimida (Freire, 2006). A

tentativa de estabelecer este diálogo, por meio de um grupo que se reunia para criar junto,

buscou superar esta lógica.

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2017.

10Jane Felipe de Souza (2015), professora da Faculdade de Educação da UFRGS e coordenadora do GEERGE

(Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero) denomina estas práticas como violência

benévola.<http://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencia-contra-a-mulher-pode-se-disfarcar-de-

protecao/>

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What is justice? Dialogues with women about the Maria da Penha Law

Astract: Based on the need for network alternatives for the care and protection of women in

situations of racial and gender violence in various domains (domestic, work, study

environment, etc.) and meeting proposals for the implementation of Women's Human Rights

(TELES, 2006), the research presented here aimed to understand "what is justice?" for a

group of women living in popular neighborhoods in the city of Porto Alegre (RS- Brasil),

which limits of the legislation made it difficult to send the complaint or an analysis of the

facts. The methodological approach adopted was the discussion groups (WELLER, 2006),

with the objective of contributing to the search for alternatives to overcoming oppression

experienced, with a view to empowering women, starting from their concept of justice and

analyzing it critically. One of the issues that seems fundamental to a critical understanding of

women's human rights is that the situations of violence experienced in many cases are not

recognized by themselves as such. Various social, cultural and religious issues can contribute

to this recurrence, in which violence is justified in order to obscure them, considering the

forms of oppression that some women experience are very subtle and constant.

Keywords: Human Rights of Women. Maria da Penha Law. Justice. Non-school educational

processes.

O QUE É JUSTIÇA? DIÁLOGOS COM MULHERES SOBRE A … · comunidade se reuniam para confeccionar...

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