O que é o ARPA? O ARPA é um programa do Governo Federal, em parceria com organizações da...
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Ministério do Meio Ambiente
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,
Rondônia e TocantinsMinistério
do Meio Ambiente
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,
Rondônia e Tocantins
O que é o ARPA?• O ARPA é um programa do Governo Federal, em parceria com
organizações da sociedade civil, doadores e governos estaduais e municipais, com a duração de dez anos, com o objetivo de contribuir para a expansão e consolidação da área protegida em unidades de conservação na Amazônia, para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável.
Mi nistéri o do Mei o Ambie nte
O ARPA envolve uma parceria técnico-financeira entre o Governo Federal e: • Estados e municípios da Amazônia• GEF, por meio do Banco Mundial • WWF-Brasil• KfW• GTZ• Funbio
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Estratégias• criação, implantação e consolidação de
unidades de conservação de diferentes categorias de proteção (compondo mosaicos): em dez anos, 50 milhões de ha.
• Criação e implementação de mecanismos de sustentabilidade financeira das UCs, a longo prazo.
• integração das comunidades locais na gestão das UCs e no desenvolvimento com base conservacionista.
• monitoramento da biodiversidade nas UCs.
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Fase I: 2003-2007 Componente 1: Metas
Criar e implantar 18 milhões de hectares de novas unidades de conservação:
Proteção integral: 9 milhões ha
• Reservas Biológicas, Parques, e Estações Ecológicas
Uso sustentável: 9 milhões ha
• Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável
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Novas UCs criadas
• TOTAL: 15.596.142 ha
• 23 NOVAS
UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL
PARNA TUMUCUMAQUE-AP 3.867.000
PARNA SERRA DO PARDO-PA 452.000,00
ESEC TERRA DO MEIO-PA 3.371.000
PARNA SERRA DA CUTIA-RO 283.611
PE CHANDLESS-AC 695.300
PE GUARIBA-AM 72.296,33
PE SUCUNDURI-AM 808.312,18
TOTAL 9.549.520
UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL
RESEX-RIO CAUTÁRIO-RO 73.817
RESEX CAZUMBÁ-IRACEMA-AC 750.047
RESEX BARREIRO DAS ANTAS-RO 107.234
RESEX BAIXO JURUÁ-AM 187.982
RIO JUTAÍ-AM 275.533
RESEX AUATÍ-PARANÁ-AM 146.950
RESEX CAPANÃ GRANDE-AM 304.146
RESEX MARACANÃ-PA 30.018
RESEX VERDE PARA SEMPRE-PA 1.288.717,00
RESEX RIOZINHO DO ANFRIZIO-PA 736.340
RESEX CATUÁ-IPIXUNA-AM 216.874
RDS BARATI-AM 113.606,43
GUARIBA-AM 180.900
RDS ARIPUANÃ-AM 224.290,82
RDS PIAGAÇU-PURUS –AM 1.008.167
RDS UATUMÃ -AM 402.000
TOTAL 6.046.622
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Distribuição das Novas UCs
FEDERAIS ESTADUAIS
ESTADOS PI US PI US TOTAL ha
ACRE 0 750.047 695.300 0 1.445.347
AMAPÁ 3.867.000 0 0 0 3.867.000
AMAZONAS 0 914.611 880.608,51 2.145.838,25 3.941.058
PARÁ 3.823.000 2.055.075 0 0 5.878.075
RONDÔNIA 283.611 181.051 0 0 464.662
TOTAL 7.973,611 3.900.784 1.575.909 2.145.838,25 15.596.142,25
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Fase I: 2003-2007 Componente 2: Metas
Consolidar
7 milhões de hectares de UCs de proteção integral existentes,
3 UCs estaduais existentes
Novas UCs de PI criadas
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Fase I: 2003-2007 Componente 2: Metas
Contempla: Elaboração e revisão de planos de
manejo apoio ao desenvolvimento das
comunidades do entorno das UCs Capacitação das equipes e dos
conselhos das UCs Proteção ambiental Infraestrutura
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Sustentabilidade Financeira de UCs:
Implementação do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) (U$ 8,3 milhões)
Mecanismos de geração de receita
10 Projetos-piloto
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Fase I: 2003-2007 Componente 3: Metas
Fase I: 2003-2007 Componente 4: Metas
Sistema de monitoramento da Biodiversidade (SIMBIO)
– 5 UCs PI e 1 UC US monitoramento in situ
– 31 UCs PI monitoramento por sensoriamento remoto
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Comitê do ProgramaGoverno:• 1 SECEX/MMA (presidente)
• 1 SCA/MMA• 1 SBF/MMA• 1 IBAMA• 1 Governos Estaduais da Amazônia
• 1 Municípios da Amazônia
Sociedade Civil:• 2 ONGs Sociais
(indicações do GTA)• 2 ONGs ambientais
(eleitas entre as ONGs amazônicas do CNEA)
• 1 Funbio• 1 Doadores privados
(WWF)
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Orçamento Fase 1: 2003-2007
Fonte US$ Milhões
Governo Brasileiro 18,1Global Environment Facility 30,0WWF- Brasil 16,5KfW 21,6
Total 86,20
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