O que esperar do ambiente regulatório e do mercado … · Variação da tarifa de energia...
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O que esperar do ambiente regulatório e do mercado público? 28.06.2016
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O que esperar do ambienteregulatório e do mercadopúblico?28.06.2016
Laboratórios farmacêuticos
nacionais e internacionais e
colaboradores
Entidade pioneira na edição de
manuais técnicos para a indústria farmacêutica
Um pouco da nossa história
Foi fundada e esse ano
completou 83 anos de
existência
Das empresas filiadas são
responsáveispelas vendas do mercado no país
Entre técnicose executivos do
setor já passaram pelos programas
de Educação continuada e
desenvolvimento Profissional
2401933 30mil 1ª 95%
BRASILSituação Econômica e Perspectivas2016/2017
Fonte: Jornal Valor Econômico(3 de março de 2016) Elaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
Fonte: Jornal Valor Econômico (2 de dezembro de 2015)
Elaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
Fonte: Jornal Valor Econômico(2 de dezembro de 2015)
Fonte: Jornal Valor Econômico (2 de dezembro de 2015) Elaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
O MercadoFarmacêutico
R$ 46BILHÕES (*)
2015
(*)Valor comdesconto
EM UNIDADES10,65%
Crescimento
2015/2014
Fonte: IMS Health – PPP Dez/15Elaboração: Sindusfarma/ Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
Faturamento daIndústria Farmacêutica
3,4 BILHÕESDE CAIXAS
7,4%Crescimento
MERCADO FARMACÊUTICO BRASILEIROParticipação de Ético e Isento de Prescrição - Vendas em Unidades Em milhões de unidades vendidas
(*) valores estimadosFonte: IMS HealthElaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
64,74%64,65%63,87%64,12%
1675,1 1846,7 1965,9 2196,6
937,41044,8 1074,8
1196,6
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2012 2013 2014 2015 (*)
Ético Isento de Prescrição
35,88%35,13%
35,35%35,26%
64,74%64,65%63,87%64,12%
Medicamentos Genéricos - Brasil (Canal Farmácia)Participação percentual dos Medicamentos Genéricos nas Vendas Totais do Mercado Farmacêuticoem R$ e Unidades (Caixas)
Fonte: IMS Health | Elaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
Participação dos Genéricos nas VendasTotais do Mercado, em Reais (R$)
Participação dos Genéricos nas VendasTotais do Mercado, em Unidades (Caixa)
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
17%18,7%
21,2%
24,74%
26,1%26,9%
11,9% 11,1%
13,2% 13,1%12%
12,5%
12,7%
27,6%
13%
28,8%
Fonte: IMS Market Prognosis, Setembro de 2015
Ranking dos Mercados Mundiais
1º EUA
2º Japão
3º China
4º Alemanha
5º França
6º Itália
7º Reino Unido
8º Espanha
9º Canadá
10º Brasil11º Coréia do Sul
12º Austrália
13º Índia
14º México
2010 20151º EUA
2º China
3º Japão
4º Alemanha
5º França
6º Reino Unido
7º Brasil8º Itália
9º Canadá
10º Espanha
11º Venezuela
12º Índia
13º Russia
14º Coréia do Sul
20201º EUA
2º China
3º Japão
4º Alemanha
5º Brasil ?6º Reino Unido
7º Itália
8º França
9º Índia
10º Canadá
11º Espanha
12º Rússia
13º Coréia do Sul
14º México
PREÇOSde Medicamentos
2,14
1,77
2,34
1,74 1,67
1,88
2,04
2,34
2,66
3,90
1,501,601,701,801,902,002,102,202,302,402,502,602,702,802,903,003,103,203,303,403,503,603,703,803,904,004,10
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Varia
ção
do ú
ltim
o di
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til d
o m
ês d
e de
zem
bro
Variação do dólar nos últimos 10 anos(2006 a 2015)
83%
Taxa de Câmbio – R$/US$Dólar Comercial Venda – Valor no último dia útil do mês de dezembro
Período: 2006 a 2015
Fonte: Banco Central do BrasilElaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
Valor médio da tarifa de energia elétrica no setor industrial brasileiro
Período: 2006 a 2015
Fonte: Banco Central do BrasilElaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
100
130
160
190
220
250
280
310
340
370
400
430
460
490
520
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Variação da tarifa de energia elétrica nos últimos 10 anos
(2006 - 2015)
71,63% 48,35%
Energia Elétrica
Fonte: IBGEElaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
IPCA GERAL IPCA Produtos Farmacêuticos
Evolução do IPCA Geral e do IPCA Produtos Farmacêuticos
IPCA Geral
77,22%IPCA Produtos Farmacêuticos
52,72%
Reajuste acumulado dos medicamentos, INPC e dos SaláriosPeríodo: 2006 a 2015
Reajustes dos medicamentos
(Média Geral)
48,98%
INPC/IBGE
73,46%
Reajustes dos medicamentos
(Nível 3)
33,55%
Reajustes dos salários por
conta dos dissídioscoletivos de trabalho
94,77%
Reajustes de Preços
Anuais – data-base em março.
Ajuste de preços de medicamentos = MODELO DETETO DE PREÇOS calculado com base em um índice(IPCA), em um fator de produtividade (x) e em umfator de ajuste de preços relativos entre setores (Y) eintra-setor (Z).
VPP = IPCA-X+Y+Z
Elaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
Reajustes de Preços 2016
VPP = IPCA-X+Y+Z
VPP = 10,36 – 0 + 2,14 + 0
VPP = 12,50%
CARGA TRIBUTÁRIAsobre Medicamentos
Portfólio Tributário
Fonte IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento TributárioElaboração Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
ICMSVendas
PISVendas IOF Contribuição
Previdenciária
COFINSVendas
IPIVendas
(algunsprodutos)
Imposto s/Importação
Insumos
Contribuiçõesde Melhorias
CSLL IRPJ
FGTS
ContribuiçõesSindicais
OutrosTributos
Taxas INPIe outrasTaxas
Federais
ISS
ITBI
Imposto s/Importação
Imobilizado
IPVA
TaxasEstaduais eMunicipais
TaxasAnvisa
CIDERoyalties
IPTU
Carga tributária no preço final
Fonte: IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário Elaboração: Sindusfarma/ Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0% 2,
1% 2,4% 4,
0% 5,0%
5,0% 6,
0%
6,0% 8,
0%
8,0%
8,0% 10
,0%
16,0
%
18,0
%
20,0
%
21,0
%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Rein
o Un
ido
Can
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Suéc
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tria
Arg
entin
a
Bras
il
Incidência de Impostossobre Medicamentos(Carga Tributária Média para o Brasil)
Médiasem Brasil
6,3% 30,6%
291 337 338132 177 131 167 110 200 207
405
2600
109 175330 269 243
66
7 7 78 8 8
9 9 9 9
11 11
1415
7
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Núm
ero de horasQ
uant
idad
e de
pag
amen
tos
Burocracia dos ImpostosQuantidade de impostos pagos pelas empresas e número de horasgastos para cumprir os procedimentos tributários
Período: 2011/2013
Fonte: PwC Paying Taxes 2013Elaboração: Sindusfarma/ Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
Fonte: Legislação do ICMS
Mapa das Alíquotas do ICMSdos Medicamentos no Brasil
RS18%
SC17%
PR18%
AC17%
AM18%
RR17%
PA17%
AP18%
TO18%MT
17%
MS17%
GO17%
BA18%
ES17%
SE18%
MA18%
PI17%
CE17%
RN18%
AL17%
RJ20%
MG18%GEN12%
PB18%PE
18%
SP18%GEN12%
RO17,5%
Participação pública na despesatotal com saúde
84%Reino Unido
83%Nova Zelândia
83%Japão
78%França
78%Itália
77%Alemanha
75%Turquia
75%Bélgica
73%Espanha
73%Colômbia
71%Canadá
68%Portugal
68%Austrália
55%Argentina
53%Estados Unidos
48%Chile
Brasil 47%
Fonte: WHO; World Health Statistics, 2012Elaboração: Sindusfarma / Gerência de Economia
Perspectivaspara 2017
Fonte: IMS Health | Elaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
MercadoProjeções de Crescimento
2016CARG
2015 - 204,60% 5,0%
Volume (caixas)
2016CARG
2015 - 209,40% 7,9%
Reais R$ - PPP
PPP (Pharmacy Purchase Price ou Preço de compra da farmácia) é a base de pesquisa que mede os eventuais descontos das farmácias
Fonte: IMS Health | Elaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
Preços - Percentual médio de descontoPercentual médio de desconto aplicado no canal farmáciaMat Maio
Preços - Previsões Regulatórias
Descontos – Armadilha
Revisões Extraordinária (em curso) e Ordinária.
Preços de Entrada – Revisão da Resolução CMED 2/04
Precificação da Inovação Incremental;
Criação da Categoria VII – Biológicos.
Margens
Liberação de MIPs (OTC)
Preços - Previsões Regulatórias
Reajuste de Preços
Abaixo da Inflação (IPCA);
Produtividade alta;
Sem grandes variações do dólar e energia elétrica c/c negativa;
Três faixas.
Tributos
PIS/PASEP e Cofins. Espaço Fiscal.
Preços - Previsões Regulatórias
Estrutura da CMED
Inclusão da ANVISA no Comitê Técnico-Executivo - CTE.
E o duplo-grau de jurisdição? 1ª Instância administrativa?
Mudança de eixo na atuação do MDIC.
Balança Comercial
Convergência regulatória internacional;
Redução de barreiras técnicas à exportação.
Preços - Previsões Regulatórias
Mercados Públicos
Farmácia Popular – Financiamento; continuidade do Programa - ???
Compras Públicas de Medicamentos – Orçamentos; atrasos nos pagamentos.
CONITEC – PCDTs; Velocidade das Incorporações X Judicialização.
Doenças Raras – Financiamento. “Estrelas” da Judicialização.
Cinco compromissos:
• Agilizar a atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) já existentes e na elaboração de novos;
• Fortalecer a Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde, agilizando suas decisões e tornando seu funcionando mais transparente;
• Aperfeiçoar a organização da pesquisa em rede de centros de referência para estabelecer resultados nacionais;
• Fortalecer os centros de referência especialmente para a assistência a pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo.
• Criar mecanismos para oferecer ao Judiciário assessoria técnica para subsidiar suas decisões.
PROPOSTAS PARA REDUZIR A JUDICIALIZAÇÃO
Cenário JudicializaçãoOrçamento destinado a atender ações judicias – SCTIE/MS
Período: 2006 a 2015
Fonte: SCITE - Ministério da SaúdeElaboração: Sindusfarma / Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos
Dispensa/Inexigibilidade de Licitação
Período Quantidade R$
Janeiro 2016 56.258 385.854.099
Fevereiro 2016 132.960 69.512.492
Março 2016 234.510 143.330.475
Abril 2016 202.999 60.434.086
Cenário JudicializaçãoVacinasPeríodo: Janeiro a Abril de 2016
Depósito em Conta Judicial
Quantidade R$
238 3.239.999
302 6.503.498
173 7.575.129
256 4.159.376
TOTAL – Em R$680.609.154
Outras Previsões Regulatórias
Rastreabilidade
Agilização na aprovação das Pesquisas Clínicas – CONEP
Transferência de Titularidade
Vinculação do Registro Sanitário ao Pedido de Preço de Entrada
