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Gilberto Marcos Anfonio Rodngues

•LAÇO ESINTERNACIONAIS

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INTRODUÇÃO

"Ato funda da China axisle um mandarim mais rico que todosos reis quo a fábula ou a história cantam. Dela nada conheces,nem o nome nem o semblante (...) Para que herdes os- seus cabedais inundáveis basta que loques essa campainha, posta a teulado, sobre um livro. Ele soltará apenas um suspiro, nesses confins da Mongólia. Scrã então um cadáver; e tu verás a teus pésmais ouro do que pode sonhara ambição de um avaro. Tu quome lês e és um homem mortal, tocarús tu a campainha?"

EÇA DE QUEIROZ,

em O mandarim

Você, com certeza, vê televisão, ouve rádio ou lê jornaise revistas. Então, já deve ter percebido que em todos esses meios de comunicação há sempre um espaça reservado às notícias Internacionais.

Quais são os fatos do mundo? Conflitos armados, manifestações pacíficas, uma nova descoberta da ciência, encontros de chefes de Estado e de governo, desintegração ali,integração acolá... Será que existe alguma área do conheci-

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GILBERTO MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES

manto que se propõe a explicar as relações entre osacontecimentos que fazem o dia-a-dia de nosso planeta?

A disciplina relações internacionais é uma tentativa nesse sentido. Seu estudo e sua prática podem dar boas pistas para compreender e atuar nas relações que ultrapassam as fronteiras dos países.

De que trata essa disciplina

A partir de meados da década de 1980, começamos atestemunhar a mais importante transformação do sistemainternacional desde o término da Segunda Guerra Mundial,em 1945: o fim da Guerra Fria.

Foram-quarenta-anos-de-sistemático-confronto-ideológi=-co, de um contínuo estado de tensão entre os Estados Unidos (EUA) e a ex-URSS (União Soviética) que, apesar denão ter se convertido em guerra frontal e direta (por issoera chamada de "fria"), fomentou a construção de arsenaisnucleares capazes de destruir a Terra inúmeras vezesl DuranteJodos_esses anos, a Guerra Fria foi o principal temadas relaçõeslmlIfTTaclanalS.

Há fenômenos importantíssimos do meio internacionalque passaram a merecer maior atenção da comunidade internacional depois1 do festejado fim da Guerra Fria. Cito alguns deles: as migrações internacionais (ex., da Europa doLeste em direção ao Ocidente); a criação, o uso a a transferência de novas tecnologias (ex., no campo da Informática); a formação de megablocos econômicos (ex., a UniãoEuropéia, o MERCOSUL) em meio à globalização da economia mundial; a expansão da democracia e dos direitoshumanos como valores universais (ex., o fim das ditaduras

O QUE SÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

militares na América Latina); os temas ecológicos (ex.,biodiversidade, camada de ozônio e efeito estufa) e osculturais (ex., o conflito entre o Islão e o Ocidente laico ecristão). Ao abarcar temas tão diversos e revelando Jer_na-tureza multidisclplinar, fruto das contribuições que reçefeed_a ciência política, "do direito]...da^ekongmjaj .ija_gej3gr_afja,da história e da sociologia, a disciplina relações internacionais vem sendo estudada de diferentes ângulos.

E, desde" o Início dos anos 50, com o incremento dosestudos internacionais no campo acadêmico, começaram aganhar corpo três grandes visões interpretativas das relações internacionais, também conhecidas como paradigmas.Por Isso, não há uma concepção única e imparcial do quevêm a ser relações internacionais. Cada conjunto de teoriasque compõem um paradigma oferece uma yaloraçáo distinta dos fatores internacionais e enseja sua própria Interpretação das relações internacionais^

Mas deixemos o aperitivo de lado. Nas páginas que seseguem, começo tratando da salada terminológlca, ao falarsobre a origem e o porquê da expressão "relações internacionais". Em seguida, entro a servir uma entrada: as visõesinterpretativas ou paradigmas das relações internacionais.O prato forte fica por conta dos grandes temas internacionais e da possibilidade de formulação de uma agenda mundial. Para encerrar, a sobremesa e o cafezinho ensejarãoum bate-papo sobre a inserção do Brasil no cenário internacional.

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REVIRANDO A SALADA

TERMINOLÓGICA

Que significa o adjetivo "internacional"? Ao pé da letra éfácil traduzi-lo por "que se realiza entre nações". Contudo,a disciplina relações internacionais trata apenas das relações Bntre nações? Já veremos que não. Para entender oporquê dessa denominação é necessário, pois, vasculharum pouco da história.

^£> termo 'Internacional'', foi. usado, pela primeira vez. nocampo do direito pelo jurista e filósofo inglês Jeremias Ben-thàrti, erh sua obra introdução, aos princípios de moral elegislação, publicada em 17B9 _."" Beníham achou melhor substituir a expressão "direito

das gentes" (Law of Natíons), que era a mais usual atéentão, por "direito internacional" [International Law). O impacto da obra do autor aliado, à influência da Inglaterra,como potência global da época, ajudaram a disseminar eassentar o uso da expressão.

Algo importante a considerar sobre a opção terminológi-ca "Internacional" é a circunstância de ela ter sido cunhada

O 0UE SÃO RELAÇÕES internacionais II

sob o véu da cultura européia ocidental. Os Estados queforam sendo formados no continent.e_eurQp_e.u._a..p.art)r daBaixIFÍcfãdir Média^ coincidiam, de maneira geral, com pslimites nacionais. Quando Bentham adotou sua nova expressão, já havia portanto uma correspondência entre asnações e a formação dos Estados.

De fato, muitos dos Estados que ganharam contornonos mapas da época eram formados somente por uma nação. Com algumas exceções (a Alemanha, por exemplo),os Estados eram nacionais, ou seja, nação = Estado. Como tempo, do campo propriamente jurídico a expressão saltou para o campo das demais ciências sociais, e as relações entre os Estados passaram a ser denominadas "relações internacionais".

Uma herança viva do processo histórico quo confundiuEstado com nação manifesta-se ainda hoje na maioria dospaíses ocidentais. Trata-se do vínculo que qualquer pessoaadquire com seu nascimento, a nacionalidade.^A rigor, ovínculo é com o Estado e não com a nação. Na Alemanha,

"cuja tradição fez distinguir entre nação e Estado, o vínculoda pessoa com aquele país não se chama nacionalidade esim "estatalidade" [Staatsangchõrigkeií).

Ao guardar essa identificação quase absoluta com asrelações entre os Estados, a expressão "relações internacionais" chegou a ser posta em xeque por alguns acadêmicos,dentre eles Spykman, que propôs a denominação "relaçõesinterestatais" (Interestate Relations).

Não obstante, à revelia dessa e de outras tentativas dedar ares de fidelidade à expressão, acabou prevalecendo"relações internacionais" para denominar as relações entreos Estados formados por uma ou mais nações.

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12 GILBERTO MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES

0Q ~\l Como se vê, há uma dificuldade terminoiógica, difícil de

O ser superada, em relação à expressão "internacional". Alémde significar as relações entre os Estados, considerados osprincipais atores internacionais, ela também refere-se a outros atores que participam ativamente da vida internacional.São eles: as qrganjzaeões„jnternaclona;s. as empresas?u^nac'onãÍ2i-«M^J?.l[E52!ã?5Sea não-govèrnamenTais(OTÍGsj, as Igrajas^ os niwmiet^s^pplf^cps e sindicais etc.

" Por"outro"lado, é necessário dizer que no país onde sedá a maior produção intelectual e editorial do planeta - osEUA - as relações internacionais assumem outras denominações, tais como política internacional (international poli-tics) ou política mundial (world politics). Isto se deve à relação "incestuosa" que os estudos internacionais mantêm

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com aTciêncía política naquele país.Vale a pena lembrar a observação que faz o professor

francês Mareei Merle em seu Sociologia des relations inter-nationales (Sociologia das relações internacionais). Ele dizque as relações internacionais padecem do fato de designar ao mesmo tempo um campo de investigação e a disciplina que serve para estudá-lo.

Para ilustrar a explicação de Merle, façamos a seguintecomparação. Se indagássemos "Qual o objeto de estudo dodireito?", esperaríamos receber algo assim como resposta:"As leis, os costumes, os princípios gerais e as decisõesdos tribunais que constituem um dado ordenamento jurídico". Mas, se formulássemos a mesma pergunta comrespeito às relações internacionais - "Qual o objeto de estudo das relações internacionais?" -, poderíamos obtercomo resposta: "As relações Internacionais".

Já deu para perceber que toda essa salada terminoiógica pode complicar um pouco a vida dos que se dedicam à

O QUE SAO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

pesquisa ou dos que têm mera curiosidade em assuntosinternacionais. Some-se a isso a riqueza de contribuiçõesoriundas das diversas ciências humanas, para verificar quea produção intelectual das relações internacionais padecede uma ^acentuada dispersão. Não é à toa que os interna-cionalistalTtêm de se dispor a buscar, continuamente, boas-doses de ecletismo para poder estudar os problemas mundiais.

Ator, cenário, papel: por que essa linguageiu "teatral"?.

Em qualquer livro ou artigo de revista sobre relaçõesinternacionais, fatalmente se encontrarão os termos "ator",

—cenário-e "papel—a-desfilar-pelo-textoHstoporquerdada-ainfluência que os teóricos norte-americanas exercem sobreos estudo das relações internacionais, a maioria dos autores acostumou-se a tomar emprestados os jargões termj-nológicos da ciência política para usá-los nas investigações

"e-anállses sobre relações internacionais.Assim, ator internacional-é o agente que participa das

relações internacionais. Pode ser um Estado, uma organização internacional, uma empresa transnacional, uma organização não-governamental etc.

Cenário•• internacional é o local, o espaço geográficoonde se dão as relações internacionais produzidas pelaparticipação dos atores internacionais. Pode ser também odesenho de uma dada situação internacional no espaço eno tempo.

papel é- a suposta função que um determinado atorinternacional exerce no cenário internacional. Trata-se deuma "suposta" função, pois cada internacionalista (depen-

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14 GILBERTO MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES

dendo de sua opção teórico-metodológica) pode valorar distintamente o papel dos atores Internacionais, dando-lhesmenor ou maior importância.

Os juristas mantêm o seu próprio jargão: no campo dodireito internacional usa-se o termo [sujéitò:;{úe direitos e oude obrigações), em vez de ator, para designar os entes (sósão reconhecidos como tais os Estados e as organizaçõesinternacionais) que participam das relações internacionais.

No decorrer do livro, usarei essas expressões com amaior tranqüilidade, pois ficará claro que não tenho a intenção de encenar uma peça de teatro. Nem pregar peça emninguém...

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-Relações-ifiter-naGÍ0nais-e-relações-exter;ioEes-

Já que estou tratando de problemas terminológicos, vouterminar este capítulo procurando mostrar a diferença entrerelações internacionais e relações exteriores, expressõesque freqüentemente se confundem uma com a outra.

Quando o assunto é relações internacionais o sentido éamplo; está-se falando sobre as relações entre os diversosatores internacionais. Tal não Impede que se possa falarsobre as relações internacionais de um país no mundo. Élícito falar-se, por exemplo, sobre as relações internacionaisdo Brasil. Al o que se pretende saber é a posição do Brasilno cenário internacional, seja regional, seja mundial, equalificar ou quantificar seus objetivos, sua importância,seu peso cultural,-econômico, político etc.

A expressão "relações exteriores" tem um sentido maisestrito, üemprè se Tratará das relações de um Estado determinado com "Os õUtr05~E5T^tysTl:,üTje^5e-fãtar, poréxem-~

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pio, sobre as relações exteriores do Brasil com a Argentina,ou com a União Européia (UE).

A política exterior de um Fstado ó a sustância, a essência de suas relações exteriores. Ela é da competênciadq. Ç^ãri^^SÍS^Jtelî^^^^^Ç atuar em. alguns casos, como ratificação de traiados ou autorização para parti-'cipar.em conflitos armados). '

Nos cursos de Relações Internacionais, de PolíticaInternacional ou de Preparação à CarrBira Diplomática, oestudo da política externa de um país ajuda a entendercomo e por que ele se relaciona com seus pares, na sociedade internacional.

A política exterior é formulada e conduzida por um órgão específico do Estado, o qual normalmente leva o nomede Ministério dã^RelãçõeÊXtêTlõTêã-(fTo~S~E5ta"ÜoTrUrfldü5~é o State Depaiimanl); pode também ser conhecido peloespaço físico que o abriga. Por exemplo, na Grã-Bretanhaé o Foreign Office, e na França é o Quai d'Orsay.

No Brasil, é o Ministério das Relações Exteriores, também conhecido pelo nome de sua antiga sede no Rio deJaneiro e atual sede em Brasília - o Itamaraty -, o órgãopolítico-administrativo encarregado de auxiliar o presidenteda República na formulação da política exterior, assegurarsua execução e manter relações com governos estrangeiros, organismos e organizações internacionais. 0_miDJstiodas Relações Exteriores é, abajxo do presidente, a autoridade máxima na condução,dos assuntos externos, do país.E são os dipJojTâjasjaje^jierrirojJq^. seryiçp^pjj |̂jçptifed_e.r.al,respondem por. esse Importante trabalho.

Âpesar dessas diferenças, existe um nexo entre as relações exteriores""Bos Estados, traduzidas _em sua atívidads_diplomática, e as relações internacionais. Na medida em

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lü GILBERTO MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES

que os Estados são os principais atores ou sujeitos dasrelações internacionais, ao executar sua política exterior,cada Estado contribui para configurar determinados cenários internacionais.

;$C Os.Estados que detêrrt a maior, cota de poder na sociedade internacional são os qüe em última instância definema criação e a execução das regras (políticas, econômicas,jurídicas etc.) de funcionamento do sistema internacional(os chamados Estados hegemônicos, como a Inglaterra, noséculo XVIII e parte do século XIX, e os EUA, no séculoXX). Eles têm a possibilidade de influir muito mais nas relações internacionais, a partir de suas respectivas políticasexteriores.

Assim, os conflitos ou convergências entre as diversaspolíticas exteriores dos Estados são parte da convivênciaInternacional e alimentam os distintos caldos de cultura dasrelações internacionais.

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DE ENTRADA: PARADIGMAS DAS

RELAÇÕES INTERNACIONAIS •

Paradioma? Que é isso? Já dei uma dica do que vem aser paradigma lá na Introdução, mas, em se tratando deum termo pouco usual em nosso cotidiano, e ao mesmotempo palavra-chave neste capítulo, é Importante esmiuçarum pouco mais o seu significado.

Nas páginas do Novo Dicionário Aurélio pode-se ler queparadigma é "modelo, padrão". Em espanhol, o Diccionariode Ia Real Academia Espanola acusa o significado de"ejemplo". E em inglês, o Oxford Engllsh Dictionary apresenta a seguinte definição: "a pattern. exemplar, example".Esse é o sentido cru da palavra. Na medida em que é temperado pelos internacionalistas ele ganha, como seria deesperar, um sabor próprio, peculiar.

Foi Thomas S. Kuhn quem jnaugurou_,g..uso da.expressão ''paradigma" no estudo dos feiiômengs.científicos.-apartir de sua obra A estrutura das revoluções_LçjgnJffísüS(1962). Ainda que Internacionalistas, como Mareei Merle,consirJeTem tal expressão Imprecisa, o termo já faz parte


do jargão das ciências sociais, inclusive das relações internacionais.

Tomemos a definição que o professor John Vásquez bs-* tabalece em sua obra The power of power politics. A criti

que. (O poder das políticas de poder. Uma crítica), de]5,..-] 1983. Ele diz que paradigmas são "as suposições funrJar-|aC!' mentais que os especialistas fazem sobre o mundo que es-

A ' tão estudando", Segundo Vásquez, as tais suposições fun-jfWu (lamentais mostram ao especialista "o que é conhecida so-

»j" bre esse mundo, o que ó rlfismnher.ldn. mmo gfl deve en-." ,.,,-yi xerpar esse mundo se se quer conhecer_g desconhecido e,

'finalmente, o que merece ser conhecido"./.ia s*' Ora,- um paradigma das relações Internacionais é, en--"^Ttâpj uma visão, uma interpretação, umá perspectiva dosí^^sfenômenos internacionais ou mundiais, amparada em'algum,£$P: 7/rnétòdó, cuja pretensão é explicar e dar sentido para os

fatos que estão se desenrolando no cenário internacional.Um paradigma seria uma maneira de organizar a realidade. ._

*~talcomo_a define o ItaTianísiTmo Umberto Eco.Quais são os paradigmas das relações internacionais? A

maioria dos internacionalistas reconhece a existência detrês paradigmas: o realista (clássico), o da dependência(estruturallsta) e o da interdependência (transnaclonal ouda sociedade global). Incluímos um quarto, o paradigma dapaz, que parece estar se firmando. A seguir, e sem maisdelongas, eles passam a ser servidos, à moda brasileira.

v^^Oparádigma realista

Na teoria das relações Internacionais, o realismo políticoé a mais antiga e a mais influente entre as concepções

O QUE SAO nHLAÇÚES INTERNACIONAIS

sobre, os fenômenos internacionais, Também é chamado deparadigma tradicional ou clássico. Seus antecedentes remontam à Grécia Antiga. No entanto, foi durante o períodode formação dos Estados nacionais europeus que doispensadores modernos, Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes,inspiraram a geração do realismo político, nos moldes emque ele veio a desenvolver-se.

Maquiavel, em O Príncipe (1532), obra que ainda hnje étida como leitura obrigatória para quem ingressa na política(ou quer entendê-la), escreveu urna espécie de manual,onde dá conselhos ao Príncipe, especialmente àquele quese Inicia na arte de governar. Para o escritor florentlno, quehavia tido ampla experiência como diplomata e consultorpolítico e militar do governo de Florença, o governantedeve agir segundo algumas regras da natureza humana,regras que Maquiavel pensava haver aprendido com sua Vvivência.

Um de seus conselhos mais famosos - cuja aplicaçãoprática pode ser encontrada em incontáveis episódios dahistória das relações internacionais - é o que diz: "... naconduta dos homens, especialmente dos príncipes, contraa qual não há recurso, os fins justificam os meios. Portanto, se um príncipe pretende conquistar e manter um Estado, os meios que empregue serão sempre tidos como honrosos e elogiados por todos".

Essa máxima maquiavélica é.o substrato de uma dascaracterísticas do paradigma realista, aquela que separa aconduta, d.d Estado (dè seus governantes) de toda a qualquer moral, seja ela interna ou internacional. O papa dorealismo do pós-guerra, Hans Morgenthau, explorou comprofundidade essa questão em suas obras, cujo teor vere-_mos mais adiante.

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Enquanto Maquiavel estava preocupado em-dar conselhos a governantes, Thomas Hobbes, em seu Leviatâ(1651), estava mais interessado em explicar o funcionamento do sistema político. Por isso, dentro da concepçãorealista das relações internacionais, sua obra influencioumulto os pensadores que o sucederam. Que dizia Hobbes?

A base do pensamento hobbesiano é que o ser humanovive num estado de natureza, onde não há regras, nemleis, nem igualdade nem justiça Imparcial. É o famoso"cada um por si e Deus por todos", o império da força bruta As reflexões de Hobbes serviram como uma luva paraos realistas sustentarem suas idéias acerca do funcionamento das relações Internacionais. Somente os mais fortesteriam mais possibilidades de sobrevivência num mundoanárquico por-natureza^Q-homem-é lobo para-outro ho-mem" é a conhecida frase que resume o pensamento deHobbes sobre as relações sociais.

Os historiadores das relações internacionais fixam a^Pazde Vestfália, em 1648, que estabeleceu o Sistema Europeucie Estados e criou um equilíbrio de poder entre as potênciasda época, como o ponto de partida das relações internacionais modernas segundo as pautas do realismo político.Contudo, tais antecedentes se mesclam com o estudo daciência política. Somente no século XX, a disciplina relações internacionais deu seus primeiros passos, com o lançamento de obras marcantes sobre os fenômenos internacionais. Nessa perspectiva, é interessante notar que o rea-lismo político irá apresentar-se com sua roupagem internacional como reação ao período oenommaoo idealista dasrelaço^snnternaciQDais^-

Depois da Primeira Guerra, nos idos da década de1920, o mundo vivia um período rico em avanços tecnoló


gicos e sociais. Havia, por um lado, um enorme furor coma Revolução Bolchevique na Rússia, em 1917; por outro, ofim da Primeira Guerra Mundial e a assinatura do Tratadode Versalhes, em 1919, que criou a primeira OrganizaçãoIntergovernamental do planeta, a Orgapi-/açã" Internacional

ydoJTrahalhn (OIT), a estabeleceu a Sociedade das Nações,que tinha o apoio do presidente Wilson, dos EUA, a fim dereunir as nações "civilizadas" para cuidar de assuntos deinteresse mundial etc.

Esse período ficou conhecido como idealista exatamente porque albergou o surgimento de uma série de iniciativasinspiradas em princípios éticos e morais que, transformados em normas jurídicas, serviriam como vetores dasrelações internacionais. As práticas tradicionais a conserva-doras de fazer política internacional foram duramente criticadas, como por exemplo a diplomacia de bastidores quenegociava alianças militares secretas. Por outro lado, a publicidade dos tratados internacionais passou a estabelecer,juntamente com o aprimoramento de regras de diplomaciamultilateral, uma nova maneira de perceber as relaçõesinternacionais - mais aberta e democrática. Com tantosventos soprando a favor de mudanças não foi à toa quedurante esse período nasceram as primeiras cátedrasderelações internacionais, errMJrTív^rsIaê^îlr^rTTcãsl

„ Considerado um precursor na matéria, o historiadorjib-g|ês ;Efjâr^H-;.Cãrr/,realizou um estudo jnotável. sphré, n

Jp_e^jodo~rü(îraia que vicejou "após" ò termino7da PrimeiraGu;er)aûnaiai."t>ua avájiáção sobre a inadequação do idea-lísmo para tratar com os fenômenos internacionais da época confirmou-se pelas dificuldades que foram comprometendo a paz mundial, tal como a negativa do Senado norte-americano em ratificar a adesão dos EUA à Carta que insti-

nie.

GILREnTO MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES

tuíra a Sociedade das Nações, fato que pôs a pique aexistência da organização. O início da Segunda Queira—Mundial marcou;o fim do período idealista,jta.célebre obra__de Carr The twêntyyear's crisis (1919-1939) (Vinte anos decrise: 19l9-1939]Jlrjçoij_as_bas"ês paraasjnterpretaçõesrealistas das relações internacionais contempof5nêas7

O realisrTÍõTnsere-se no mundo do "serrãTrTbuscar naanálise histórica os argumentos para sustentar suas convicções; em contrapartida, o idealismo roalça o mundo do "dever, ser", aquele que pode ser instaurado pela racionalidadedo ser humano. Os realistas avocam-se o conhecimento ea visão fidedigna da realidade - do jeito que o mundo é, enão como ele poderia ou deveria ser. Por Isso desenvolveram uma visão pragmática e pessimista da realidade, que

~exclürã~põssi5iIÍdade~de~condutas altruístas-dos-atores-in-—ternaclonals.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o paradigmarealista era o único que havia sobrado em meio aos escombros deixados pela guerra. E foi em 1948, no alvorecerda Guerra Fria, que Hàns.MõfgèhthaU: publicou o livro queviria a converter-se num clássico do estudo das relaçõesinternacionais: Po////cs among nations. The struggle of power and peace (Política entre as nações. A luta pelo podere pela paz). De fato, esse livro tornou-se uma espécie debíblia, de leitura obrigatória para acadêmicos e para funcionários de governo.

Acadêmico judeu-alernão, foragido das garras do nazismo, depois de haver transitado por alguns países europeus, Morgenthau estabeleceu-se definitivamente nos EUA,onde encontrou o respaldo necessário para o amadurecimento de suas idéias sobre a política internacional. Masfoi em seu berço de adolescência e de juventude, a contur-

O Q'JS SAO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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bada e fascinante Alemanha da República de Weimar(1919-1933), que ele identificou a fonte de sua principaltese: a da importância do poder nas relações internacionais.

Chamado de "o novo Maquiavel" por seus críticos, Morgenthau consolidou nos EUA a teoria do realismo político,cujo perfil.ficou ontologlcamente estabelecido, logo no iníciode sua obra .Política entre as nações, sob o título: "Os seis .,princípios dò realismo político'1. _

Vamos a eles. O primeiro princípio diz: "0 realismo poli- /tico sustenta que a política, tal como a sociedade em geral,é;,'gÓvérnada por leis objetivas que lançam raízes na natureza riumanan. Essas "leis objetivas" seriam características •Inerentes ao ser humano, comparávois às que regem aconduta dos animais —a luta pela sobrevivência - e qUô sérefletiriam na conduta dos Estados.

O segundo princípio estabelece que "o principal indicador que ajuda o realismo político a encontrar o seu caminho em meio à paisagem da política internacional é o conceito de interesse definido em termos dP podacSr-Essa éuma das idéias fundamentais do paradigma realista. Todo equalqueMnteresse - p^Jíticoêconômiç^JûJtujaiT.etc.,^_dpsatores_înternacionais deveria_se.r,traduzido,eirj...s.ua„prele,n-sãõjde^lMnçarâis^ .si,

O terceiro princípio complementa o segundo: "O realis-nhp; considerar;que seu çgncelto-chave de Interesse definidocomo; poder é uma categoria objetiva corri vàlidàde^únivér-saj".: Ou seja, países ideologicamente distintos, fossem elescapitalistas ou comunistas, estariam regidos pelo mesmointeresse de obter ou Rianter seu poder sobre os demais.

O quarto princípio reza que "o rgalismo_5ustenta que osprincípios morais universais não podem ser aplicados as

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ações^dos Estados a partir .de.; sua formulação universalabstraía,' mas devem' ser filtrados: com observância das circunstâncias concretas de tempo e lugar". Com isso, Mor-.genthau retomava a idéia maquiavélica de que os fins justificam os meios, pois afirma não haver regras morais universais aplicáveis a todas as situações.

Q_gulnto princípio diz que "o; realismo político nega-se nidentificar as aspirações morais de uma haçãcTconcretacom leis'morais qdó governam 0 universo". Seguindo ã~ló-gica do principio anterior, Morgenthau nao aceita qua~~osatores internacionais possam ser submetidos a qualquersistema normativo, seja ele moral ou jurídico, consjderandoque o sistema internacional é absojjjíamente^anárquico e

.desprõvido-de_qualquer regulação-supranacionalO sexto e último princípio afirma que "o realismo político

defende sua autonomia da esfera política". Ele consagra aidéia da separação entre a política interna e a política externa do Estado. Dentro do Estado deve existir o impérioda lei, o estado de direito, que limita e autoriza as condutasdos governantes, enquanto nas relações Internacionais oEstado não tem de seguir preceitos ou regras preestabele-cidas._É_aJ_mpério dos mais fortes que atuam à luz de seusinteresses.

•—^TvTorgenthau fez escola e o realismo político veio a tornar-se o principal paradigma das relações internacionaisnos EUA. Q_ realismo tinha o mérito de explicar as aspirações hegemônicas, além He justificar as inúmeras açõ~e"s~impenalistas empreendidas pela superpotência ocidental. Ointeressante da_evolução das teorias ae política interna-

~cionaj_ou de política mundial nos celeiros acadêmicos rtoT-"te-americanos é a participação sistemática de acadêmicos!Tia'formulação da política üxterlor norte-americana, uma

0 QUE SÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

prática que se generalizou nas sucessivas administraçõesda Casa Branca, depois da Segunda Guerra Mundial. Opróprio Morgenthau trabalhou com o governo rios EUA, noinício da Guerra Fria. E. de uma plêiade de acadêmicosrealistas que imprimiram sua marca nas administraçõesnorte-americanas e no próprio destino das relações internacionais da determinadas épocas, cabe destacar, entre outros, a embaixador George Kennan e o ex-secretário de Estada Henry Kissinger.

Embora os EUA, por sua posição hegemônica no Ocidente, tenham favorecido e alimentado a produção intelectual dos representantes do realismo, um autor francês,gaymondi Aron.rtambém produziu um conjunto importantede obras.realistas, das quais se destaca Paix et guerre en-tre les natlons (Paz e guerra entre as nações), de 1962. Õpensamento de Raymond Aron influenciou muito as correntes realistas européias, e igualmente o governo da França,do general de Gaulle, pois Aron serviu como consultor dogoverno gaullista.

As principais características do paradigma realista podem ser sumarizadas em três aspectos fundarpentais:' fã) Política interna e política internaãÕnáTsão considera

das duas áreas distintas e independentes entre si. O para-"dígma realista descarta que os princípios morais (incluídos

os princípios democráticos) que norteiam a política internados países democráticos possam ser aplicados às relaçõesinternacionais. Na política internacional prevalecem asquestões de poder e de segurança, as quais, constituem a"alta política" {high politics), em detrimento dos demais te-mas~~ínternacionais, coma por exemplo, a economia, osquais constituem problemas de "baixa política" (low politics).


Como conseqüência desse quadro de anarquia permanente e inexorável das relações internacionais desenhadopelos realistas,.-a maior preocupação do Estado deveria sercom a sua segurança ou, nos termos em guTlicou conhecida,a segurança nacional, traduzida numa entase das relações diplomático-estratégícas entre os Estados. Para ospaíses acidentais total ou parcialmente alinhados aos EUAdurante o período da Guerra Fria, a segurança nacionalrelacionava-se à contenção do expánsionismo soviético no

"plano internacional e ao combate áÕ^_movlmentos_de_esquerda e das manifestações civis coíêtivas (como o'sindicalismo) com inspiração sociajjsia^_

Veja-se o exemplo da América Latina. Durante o períododa Guerra Fria, muitos governos civis foram derrubados porgolpes-militares- apoiados -pelas-elites-locais e pela Agência-de Inteligência Norte-Americana (CIA), Foi o que ocorreucom a Guatemala (1954), com o Brasil (1964), com o Chile(1973) etc. Tais governos autoritários assimilaram a lógicablpolar da Guerra Fria e desenvolveram sua própria doutrino geopolítica. Um dos principais expoentes dessa correntefoi o general brasileiro |̂|̂ ^MÍ3Õ"D£3,,tBJ*SÍ[váj que elaborou a Doutrina da Segurança Nacional, espelhada emsua mais "conhecida obra: Geopolítica do Brasil (1967).

Em sendo os Estados soberanos e livres num mundo

anárquico, como sustenta o paradigma realista, eles não seriam submetidos a nenhum regime de subordinação, comoocorre no plano interno: o poder público em relação àConstituição, por exemplo. |§!aÊ^M^ÍÈI^îjÍÍlÍ^^^í^§-li^^lMl!^^Í^Ííã^2^K^^^^^^^^!l^»^Í^^Í"ciohais;.:'cpérçitlyas,:.más apenas'.normas ,e-princípios,'comoq do •pacTâr'sunT-seâqaTa J^âçtõs^êvení'''ser, cumpridos), para orientar e harmonizar lã conv[yêncjáJrjtèxnaciç-

O QUS SÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

naL^ê^rog^Blo realffla i, baajcamgofe^Jiua-DffivalBcencTdJrjôJatejjTi^^

(bj) Outra característica importante que personlfica_o_paradlqmarealista é sua definição de ator internacional.Para os realistas, somente os Estados sao reconhecidoscomo atores internacionais. As relações internacionais setraduziriam, assim, em relações interestatais, uma vez quesomente os Estados têm relevância no sistema internacional, segundo a visão realista.

No éXerçíçip de seu papel, os .Estados :sãq .considerados'atdies.; racionais, ou seja, eles se comportam .atendendo àós interesses nacionais definidos em termos de poder.Os realistas não admitem que o Estado possa desviar-sede sua conduta lógica, levado pelas paixões de seus governantes pu-porpressões de outros-atores-não-governamen--tais. Uma negociação Internacional entre dois Estados poderia então ser representada coma num jogo de xadrez:cada jogador equivalente a um Estado.

Ainda com respeito ao caráter exclusivamente estataldas relações internacionais, é de se lembrar que elas sãomaterializadas na configuração do direito internacionaLfitu-blico, uma vez que somente os Estados^são reconhecidos -»J^comõ~sU|èHub-, pui exeirrfjTõTpara negociã~r7firmar e ratificar^tijtnrkis-iniernanTõpais, matéria regulada pela Convençãodè Viena sobre Direitos dos Tratados, de 1969Í-.;Recentemente; ás.-organizações intergoyernamentais^ (tais como a^B^^^^^^âSnil^íSWf: sfa/us. de.sujeito,'mas asempresas;:transnãcipriais} e ás '.ONGs, consideradas atoresdêspidós^dòj.èoberariia, não têm.relevância.para as relações Jurídicas internacionais, ainda que tenham um poderde fato, em alguns casos superior áo de muitos países.Obviamente há exceções, podendo-se citar a Direito Comu-

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nitário Europeu; que dá status de sujeito a pessoas jurídicas de natureza privada.

fcfr-Q poder traduzido na possibilidade rie usar a força, éa obsessão do paradigma ^realista. As relações Intemacin-nais, em sendo essencialmente conflitivas, marcadas peloimpério da força, só podem ser vistas, interpretadas e entendidas como uma luta constante pelo domínio do poder,mediante o uso da força. Dai que a paz e„a_segtjr.anc.ainternacionais só podem ser alcançadas, segundo o realls-©9^Sf^SptC< |̂|>>Bqullíbrlo de poder (balance of power)entre' os'Estado '̂.•*

.Terminada a Segunda Guerra Mundial, a repartição doespólicTdj]s_yencidos e o estabelecimento de uma nova or-

_dem mundial foram feitos exclusivamente pelas" potências"vencedoras. A criação do Conselho de Segurança da ONU,sua conformação e sua sistemática refletem o novo equilíbrio de poder que se instaurava. O paradigma realistaamadureceu sob o Influxo do chamado equilíbrio bipolar dopoder internacional - EUA e aliados (economias capitalistas) vs. URSS e aliados, (economias planiflcadas).

__ No campo diplomático-estratéojco, foram criadas duasalianças continentais, representando os dois pólos de poderrjjuiKüaJ^riã~[rm lado, a Organização do TratadrTdo AtlãrilictrNorte (OTAN), englobando países da Europa Ocidental eos EUA; de outro lado, o Pacto de Varsóvia, reunindo aentão URSS e os países da Europa Oriental, que formavam a conhecida "Cortina de Ferro", separando o mundocapitalista do mundo comunista, em território europeu.

O OUc SÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

DopoIs""dlF~Fiãvar reinado absoluto, durante aproximadamente trezentos anos, na década de 1960 o paradigma realista r.oméçnn--e--ceuer espaço a concepções que ofereciamoutras explicações para os fenômenos internacionais. Nesse momento surgiu o paradigma da dependência~!T\oqqveio à tona o paradigma da interdependência, ambos analisados mais adiante. Durante os' anos BO, Inspirados pela """*>.política externa do presidente Reagan, que reabilitou a poli- Jtica de terror nuclear, os autores realistas ressurgiram com /nova vestimenta, aproveitando suas antigas características /mas agregando outras que lhes conferiam a possibilidade (de adaptar-se aos novos fatores das relações internacionais.

Essa nova configuração do paradigma realista incorpo-rou métodos considerados "científicos" de análise, tratandode dar mais credibilidade à visão realista das relações irTCtérnacionaTs. Seu principal representante, Kénneth Waltz;escreveu Theory of International <£8MÍBBS-(Teona das rela- >V**ções Internacionais), de JBfiíU. onde procurou estabeleceruma verdadeira teoria gera) sobre a política Internacional.

Wajfe enfatizou: a; estrutura na gqaljse<do s/sre/pa irjtêr-pàç/0na/-em/detnmenta,,do comportamento- dos-atqres, Comisso, elevou, a, um'nível muito mais abstrato o paradigmarealjsta,tratando; de; explicar que d sístemarpossui uma -lógica e él preciso'entende |a para .eritã'o!eompreeri'der'ascondutas, dós atores- e bs fenômenos internacionais;

Atualmente, encontrar um realista puro, um autênticodiscípulo de Morgenthau, é algo um tanto quanto raro. Avisão neo-realista, ao incorporar novos métodos e privilegiara análise da estrutura do sistema internacional, abriu um

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~* íiovo leque, um novo "mercado" de especulação mais afinando com o instrumental das ciências exatas. Nesse sentido,/o neo-realismo acompanha a tendência geral das ciências( sociais em buscar nos números, nas fórmulas, nas leis na

turais o anteparo de suas formulações.

C O paradigma da dependência \

Qüãridpjse^peosa em:-dependência, cogita-se sobre relações pautadas pélá desigualdade, .'em 'que há atores dominantes:e'atores dominados,; exploradores-!é .explorados.Voltado principalmente para as relações econômicas internacionais, o dependentismo tem como eixo contraia visãode que o sistema internacional padece de desequilíbrios;"estes geram situações de injustiça em que a condição depobreza de alguns Estados e conseqüência da riqueza deoutros. Tradução: uns comem lagosta ou tilet mignon, e vi~vem bem alimentados à custa de outros que têm menos,ou nada têm, e estão a lutar por um pão com manteiga...

Se você suspeitou de que "ai tem dedo marxista", acertou. De fato, o paradigma da dependência é também conhecido como festruturàlista" ou nè.ornarX.|sta", exatamentepeja influência quo ds teorias. niárXístâs exerceram, príhci-

M^, •,pálrriente- ã teoria, do Imperialismo elaborada porVRõsâíLu-xérnt)urgò-.-,e^Lenirij-fia interpretação,-dos,fenômeriós econômicas .í níê/nâçiona\s,Ji.*

Mas, apesar do impacto que a corrente marxista causouno mundo, especialmente depois da Revolução Bolchevi-que, em outubro de 1917, e do surgimento de Estados co-

"1 munlstas, como a ex-URSS, China, Cuba etc, a visão mar-I xlsta nunca foi considerada como um paradigma por si só.

O OUfi SAO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Alguns internacionalistas, como o espanhol Celestino deiArenal, atribuem ao caráter eminentemente ocidental da teoria das relações Internacionais e à hegemonia do paradigma realista na interpretação do conflito Leste-Oeste__essa _não configuração do marxismo como um paradigma Inde-pendente^.^.—-—SérrThaver sido alçada à condição de paradigma, a corrente marxista proporcionou as ferramentas teóricas paraas nações que buscavam obter sua independência em relação às potências hegemônicas, pelos idos dos anos 50 e60, Muitos desses países ainda lutavam por sua independência política, durante o processo de descolonizaçãoda África e de partes do Oriente Médio e da Ásia; outros,já independentes no campo político, almejavam diminuirsua fragilidade no campo econômico. Estes eram, em suamaioria, países latino-americanos.

Corn a criação da CEPAL (Comissão Econômica para aAmérica Latina e Caribe), um dos organismos especializados do Conselho Econômico e Social da ONU, com sede

em Santiago, no Chile, a inteleçtualidadejatino-americanacomeçou a produzir, a partir jte uma visão autóctone, umconjunlõ^de teorias sobre o desenvolvimento econômico.Desse estorço sufglu aquela que viria a ser a maior contrl-buição do chamado Terceiro Mundo para a disciplina relações Internacionais: a teoria da dependência.. . ... ^..

-Nauí' PVèbiseh, .ácdnóríiista .:argentin.0| :foi:'o :-pfIrriêíros,éçretarió-rj.éj;ãl. :ç|á.;CVarias* gerações -de Intelectuais ratina-amèfíçgriqs 'Prebjsçhdesenvolveu .Uma. teofiã. alternativa, do comércio intèr.nácio-riaTe paslçuáutilizar os lermos oèntfo,, pára designar ospaíses-.riços-,' e-periferia, :para referir-se aos países, pobres..

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Ele achava que havia uma forte tendência de aumentara brecha entre o centro industrializado e a periferia subdesenvolvida nas relações econômicas internacionais. Por issoacreditava que os países periféricos, de economia agro-exportadora, deveriam desencadear um amplo processo desubstituição de_JmpQjlâções, como única possibilidade deconverterem-se em países industrializados.

A partir do pólo de produção e de inspiração intelectualda CEPAL, outros economistas e pensadores de outrasáreas, interessados também na problemática do desenvolvimento, tentaram analisar o fenômeno do subdesenvolvimento dos países latino-americanos, buscando conciliar,ou mesmo ir além da visão econômica, com interpretaçõese categorias sociológicas de análise.

fPésse esfdfçó.acadêmico,.que teve nos cientistas sociaisÇeís,q.. Furtadq,', Fernando Henrique Cardoso, Hélio JaguarJ-be, Theotqni.o dos,SaritQs.e Osvaldo Sunkel alguns de seusprincipaJs^;;ex'po'énte.s', nasceu nos anos 60 a teoria da dependência.

Em Dependência e desenvolvimento na América Latina(1969), um dos clássicos da teoria da dependência, Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto destacaram o conceito de dependência como aquele instrumento teórico queacentua tanto os aspectos econômicos do subdesenvolvimento como os processos de dominação de alguns paísessobre outros e também de umas classes sobre outras, dentro de um contexto de dependência nacional

Â'sslmV^Q-!còpce||o de \dependcriclatratava:.de;denons-iia: qué..a .'qqmlnáção'.exlstja;'de. fora.para.jderitro':(divisãoínternacionai dó -'trabalho "'favorável aos '.paíscr., flesényqlyiidqs)';q tárnbérri 'rio centro pára. dentro'{elites. íóbãjs ~ ruraise 'urbanas»— dá:periferia aliadas aos ihtercssís do capltalis-


mo internacional, em detrimento dos interesses verdadeirarmente nacionais).

O reconhecimento dos atores internacionais e de seus

papéis no dependentismo é bastante distinto do realismo.Na explicação dos fenômenos internacionais, o dependentismo não se atem aos papéis específicos que um ou outroator pode desempenhar no sistema internacional. Isso écompreensível, porque os dependentistas estavam maispreocupados em analisar as estruturas e a partir delas formular suas teses.

Para o dependentismo os Estados são atores importantes do sistema, mas não são os únicos. As_ organizaçõesinternacionais (governamentais e não-governamentals), asempresas multinacionais e os movimentos de libertação náscional são atores que o dependentismo não só reconhece.,como lhes dá importância. Vejamos caso a caso.

Por que enfatizar o papel das organizações internacionais? Porque começava a tornar-se evidente que os paísesmenos desenvolvidos tinham mais possibilidades de defender seus interesses em. foros internacionais multilaterais doque se tivessem de fazê-lo bilateialmente com países maisfortes.

Por que reconhecer - e denunciar —o papel das empresas multinacionais? Lembremos o caso da famosa United

Fruit Company, empresa de capital norte-americang_qjêatuava em países da América CerrlrãCe que dispunha.demais poder que os próprios governos das pequenas_e_fra-géis republicas agroexportadoras daquela região. ::.Os4feori-;qqsMdep;endéM^m'Q .Internáçjqnaj -é né|e.:ides,eor3riram que as- multinacionaisaturavam corno braço político, de. seus -governoç-em proveitodé: seüsf'.próprios' interesses' econômicos; -constituindo ver-

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dadelròs ato/es a influirnos-destinos dos países menos desenvolvidos.

Por que destacar os movimentos de libertação nacional?Ora, o processo de descolonização da África e da Ásia confrontava as metrópoles (países independentes do centro)com as colônias (nações da periferia). Sem o reconhecimento de tais movimentos pela comunidade internacional, aluta pela Independência teria sido considerada ilegítima. Opapel da Assembléia Geral da ONU foi fundamental noestabelecimento de novas regras de direito internacional,cujo marco encontra-se na.Tj,esojU£ã^^brò:.dê -197Òa.qué.'e.stabBlè^

AL?.!Z!S£Í0J.1â!,L-.O direito internacional, aliás, pode ser um Importante

instrumento de defesa na visão dependentista. Na medidaLem que o sistema internacional ganhe um crescente com

plexo de normas internacionais de validade e aplicação universais, os países menos favorecidos podem valer-se detais regras para protestar, denunciar e impedir as açõesunilaterais de países desenvolvidos, sejam ações militares,sejam ações de natureza econômica.

Uma terceira característica básica do dependentismo éa sua visão pessimista quanto àjossíbilidãõe de convlvelv"cjajial^õnjca^emreos atorcTlnternacionais. Neste paradigma prevalece a idéia de que todos~ãs~ceTrários Internacionais sempre implicam um jogo de soma zero, onde hásempre um. ganhador e um perdedor. Daí que a cooperação entre os países ricos e pobres não passaria de uminstrumento paliativo e de legitimação do statu quo. Umanegociação entre um país desenvolvido e outro em desenvolvimento poderia ser representada, segundo o dependen


tismo, como sendo um jogo do xadrez em que os menosdesenvolvidos jogariam sem algumas peças Importantes.Desde o início do jogo...

Entretanto, o reconhecimento de outros atores internacio

nais não desfigurou a importância do Estado como ator

central no paradigma dependentista. Isso se justifica namedida biti que ele, o Estado, é visto como um Instrumento, um melo fundamental de que dispõem os países emdesenvolvimento para proteger e fomentar suas economias,A_estatlzaçáo das companhias dB petróleo no México, pro-movida pelo então presiden.tQ_Lazaro_Card.enas,, no. inicioda Segunda Guerra Mundial, constitui um marco hjstóricodessa competiçãõ~crescente__entre _os Estados em desen-yõlyímen]a gás emgresas mj.il]inaclanals.

Vaie lembrar que a formação do paradigma da dependência revelou-se em importantes fatos que evidenciaram ainsatisfação dos países menos desenvolvidos com a desigualdade econômica mundial. Maí^s^y^^lgbal^l^/j^çãõdá Conferência das.jvjaçôes Unidas ":para: o Comércio eDesenvolvimento (UNCTAD), èrn -1963, avivou os debates egerou posições de'.blõob, entre os países subdesenvolvidos,contribuindo, ná prática, para a tomada de consciênciamundial sobre as desigualdades entre o Norte o o Sul Nosprxmórdios dos ano? .70, a proposta de criar u,ma nova ordem econômica Internacional representou, ó. ápice..dessemp.vlmeritp^ países désênvójvidós opuseram-se à esperada mudança na divisão do bolo, internacional,"

Na América Latina a principal iniciativa intergovernamen-tal inspirada nas teorias cepalinas foi a negociação e aprovação do Tratado de Montevidéu, em 1960, que criou a Associação Latino-Amerlcana de Livre Comércio (ALALC).Este organismo tinha o objetivo de estimular o chamado


comercio Intra-regional entre os países latino-americanos oque - supunha-se - poderia diminuir o nível de dependência da America Latina em relação aos mercados europeu enorte-americano.

Não deixa de ser interessante verificar uma outra faceda produção intelectual do paradigma da dependência Algumas reflexões sobre a dependência dos países do Sulespecialmente na América Latina, realizadas nos camposliterário e teológico, contribuem tão ou mais fortemente doque muitos estudas acadêmicos. Por exemplo, escritores epoetas como os uruguaios Eduardo Galeano e Mario Bene-dettj Vêm ..produzindo importantes obras de crítica e denúncia da exploração dos países pobres pelos ricos; no campoda teologia, teólogos como Frei Beto. Leonardo e ClodovisBofr, Pedro Gasaldáliga, o-peruano GusTãvo~Gntiérréz en- "tre outros, contribuíram na criação de uma visão terceiro-mundista da Igreja Católica, conhecida como Teolocia daLibertação. a

O paradigma da inlérdepeiidchcja- ,_(ot|_da sociedade glohnj) -*-"'

Quando o canadense Marshall McLuhan fez publicaruma das mais polêmicas obras deste século, The médiumis the message (O meio é a mensagem), de 1967, onde ciedizia que os meios de comunicação de massa, em especiala televisão, transformariam o mundo em uma imensa "aldeia global", ainda não se tinha muito clara a noção darevolução tecnológica que estava por acontecer.

A produção em escala industrial converteu a televisãonum dos mais populares bens de consumo dos últimos

O QUE SÂO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

tempos. Por conta disso, a telinha permitiu que milhões depessoas, famílias de todas as classes sociais, nacionalidades e religiões passassem a ter acesso aos fatos da mundo, recebendo em sua casa informações yisuais„,nít|daslcolhidas in loco. NunçaV^qeçtãçja entre sr como tem estado há pouco mais dèfdüãs•ú!é'c$daê.7E essa tendência de diminuição das distânciaspela tecnologia dos meios de comunicação e de transportenão pára aí. Esfamos a presenciar a multiplicação e sofisticação das redes ge inlormática e de arteTatqs de_ uso_pes-s_o_aj1 cõrnõ o computador, o fac-símile (fax), que_estã£j2jjarj-do um mundo'nóvÓV^àrJmiravej na^ süaTápTdgz."nraUcidadee poder de armazenamento e transmissão de conhecimento.

Nos centros acadêmicos e empresariais, verdadeirosoráculos do mundo contemporâneo, o que mais se diz hojeem dia é que entramos na era da globalização econômica.

to,_.?ós;ilr.ecuí:^q^transpórfffio,:.ãv;form^rçjtáfjiiajs^çomp.vãiídds: ê:^òpej^"ntes •para"p-. merc.adQ^riternacional.Cólrfísso, um simples' brlrTqüélílõTcomo um carrinho"eletrô-nico, tem partes que poderiam ser produzidas no Brasil, outras no Japão, e a montagem poderia ser feita em HongKong, por exemplo. Esse mesmo brinquedo utilizaria pilhasfabricadas no México ou nos EUA.

Diz-se que a economia internacional transnacionalizou-se. O capital Internacional corre atrás daqueles países quelhe oferecem melhores oportunidades de retorno do investimento (mão-de-obra qualificada, estabilidade econômica epolítica, legislação mais favorável ao capital estrangeiraetc). Aquela velha história de que os países deveriam dedi-


car-se a produzir o que lhes é naturalmente mais fácil (teoria das vantagens comparativas, de David Ricardo), aindadefendida por alguns economistas liberais, passou a ter ínfima..validade... Ar.4evo\uçãp-) biojecnpl.ógica,; com. aplicaçõesem,,ágdçu!tüf:aí^róu. õ .antigo^quadto de determinismo geográfico •Oòm teo-ndjogia. de pohtá^ podése produzir quase tudõ,êm'"qual.qúèfjúgar.'

Um cenário como esse, recheado de profundas transformações comunicacionais, econômicas, culturais e tecnológicas, alterou radicalmente o espectro de análise. Os paradigmas clássico e da dependência, embora em diferentesníveis, não puderam assimilar a demanda de novos fatoresInternacionais, motivo pelo qual começaram a surgir, desde

_J.ns. da década de. .1.960,.as primeiras obras .que .lançaramas bases do paradigma da interdependência.

Mas, assirrj como -o paradigma realista, o, paradigma, dainterdependência^ lança, ,sUas, raízes' ôjrú antigas escolas dePÇnsamerntãr que.vão.dos estóióo.s. ate |m„manuètkáqt ;Efiisy|.,çõbfíguração .contemporânea1, ôi em meio a um ajtibien-l^^°ãdv m|C'° |6--'gpyer,n'amê'rilálÍ^â,rJc'êâado eacomodado na''IcgjcáVdá: âmericanos começaram a.perceber q.üe certos fenômenos

tóna-nüTipãradigfria.irèálistar'. j> A hegemonia norte-americana fora seriamente questio-r nada depois da derrota no Vietnã, em fins dos anos 60. A

primeira crise do petróleo, em 1973-74, e a decisão do então presidente Nixon de romper com o sistema de BrettonWoods, não mais permitindo a conversibilidade do ouro emdólar americana, foram eventos que desnudaram a fragilidade da economia ocidental. Por outro lado, o progresso

i.:..

O OUE SAO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

tecnológico, que aumentou as possibilidades e a eficiênciados meios de comunicação e transporte, reduziu as distâncias físicas do planeta e aumentou os intercâmbios demográficos, econômicos e culturais. Diante de tais mutações,os internacionalistas começavam a buscar fora das concepções realistas a explicação para os fenômenos internacionais que cada vez mais ganhavam espaço. ...;_. .,-*.:.

^p-aConr o lançamento da.Jóbna- Ppwpr; and iqter.dé.pendêri'ó'è.Wórlb' pdlitics th ttãhsitionJPodete. interdependência A, p:d- \|lítlca mundial, em. transição), em XÚ77<,%ô^m^^BühÈoê^p 7îJoseph 'Nyê; analisando a diminuição do poder hegemônico' \dos EUA, transformaram-se nos principais/expoentes de 'uma.nóvá corrente de pensadores" que surgia naquele país.Eles lançaram a pedra angular do paradigma da sociedadeglobal ou da Interdependência. --•-— —

Keohane e Nye, ao tratarem do conceito de Interdependência, dizem: "Na política mundial, interdependênciarefere-se a situações caracterizadas por efeitos recíprocosentre países ou entre atores em diferentes paises'\_Q,.p.ar.a-digma da interdependência, ao contrário do realista, abreas portas para os atores náo-governamentais, e reconhece.ó~poder que as empresas multinacionais ou transnacionaisexercem sobre as relações fnternicionjiis. Os interdepen-defTtlstas admitem qúe muitas decisões tomadas nos escritórios das grandes empresas transnacionais têm um pesomaior que multas daquelas tomadas nas sedes de governos. O Estado-nação e seu elemento fundamental - a soberania - perdem importância e tendem a desaparecer nouniverso percebido e analisado peio paradigma interdepen-dentista.

Outro pilar de sustentação do interdependentisrno/globa-lismo é a realidade dos temas cuja natureza é comprovada-

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mente Internacional. ;Temas; tais. como meio ambiente migrações, finanças Internacionais etc,envolvem atores e formam, cenários :que-necessariamente fogem do controle me-

suprahãCípnal;- adiriiril§tfgçãp.mundiaketcv B^tal -perspectiva-,az^mm..ê^Jjaèejdas organiz-açõ:es SjMà5>^gionais (,ex._j Uniag. Européia) e.rriundiaig-./á ONÜnTãôTo

menteiço.nSi.derágó"^:'-^ ' ** —-^—"-"—-Não é difícil imaginar qual é o papel do direito interna

cional no paradigma ínterdependentista. Amultiplicidade deatores envolvidos em torno de questões comuns exigenormatizaçao e jurisdição internacional para cuidar de forma imparcial dos assuntos mundiais. Poder-se-ia pensarde imediato, na .Corte .-Internacional:de Justiça da ONu'Com efeito, ela tem ajudado a resolver uma série de problemas globais, principalmente aqueles relacionados aosespaços .comuns, como o espaço marítimo, por exemplol^^3Mi&&iããli4a^decisões; Q|m^|mM^ggbãjg^^ 0gãgQ^-ûcom; o', caso m^ràquá^vs^Ã^Coj\c\énjdõôrlTaÃ^á^ô^^ágoer^fares. éíparamilftarês .cÕnlrT^órrEÇfinh^ram^:a^conrpetê^r^MtMdilig^érjnoJiaajanír :" ~ :~~.r^-vrí-r^.-,r^rrnr*-^y

O globalismõ aposta nõ direito internacional como uminstrumento importante para harmonizar as relações interna-cionals, apesar de sua aparente fragilidade quando se tratade .mpor a justiça face às ações realistas das potências.

O aumento do número de conferências internacionaispromovidas pela ONU está a demonstrar a necessidade de

O OUE SÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

discutir e regular globalmente temas que afetam todo o planeta. O tema do meio ambiente é dos mais exemplifiçatj-vos. Tome-se o caso da mudança climática. Se urn_rjegye,-nõ grupa de países (ex.: os países nórdlcos) decidisse Qgpmais permitir a emissão de COp na atmosfera dentro deseus territórios, acaso tal decisão teria o poder de_imP£dirque a Terra viesse a sofrer um aquecimento global no futuro? Infelizmente, não. Por isso foi preciso negociar e apro-var. uma convenção internacional.sobre o assunto durante aRio/92, a fim de que todos os países estabelecessem umaestratégia comum para impedir que o planeta venha a sofrer o chamada "efeito estufa", um aumento da temperaturaglobal devido às emissões de C02 na atmosfera, que poderá tanto aumentar -os atuais níveis dos oceanos (gerandoInundações) quanta provocar a desertificação dos solos, emdiversas regiões da Terra.

A rede davínculos de interdependência entre os ateresestatais' e os -demais atores internaçiQnajs provoca, um. aumento na. demanda por meios rie solução pacífica decontrovérsias,. Á nfignoiàçáõ é o principal-deles. Por queriegóõiHr? Sc um ator internacional tem um objetivo e nãopode alcançá-lo" sozinho, dependendo, pois, da atuação (ouomissão) rio outro(s) para,obter seu dèsider^tcr das;çluasqma: .ou haverá um ..conflito que poderá redundar.em violência*^ lísq ria.fdrço, ou haverá cooperação mediante negociação, em que todos se propõem a'atingir um ,ou maisfins.'Ao evidenciar-o alto custo dos conflitos, o globalismõanuncia-as:.vantagens. da solidariedade e da cooperaçãopara todos, os atores que necessariamente convivem- numgrande!.mercado articulado, e habitam um espaço único eindivisível:1 a biosfera.


Para quem se interessa pelo tema da negociação Inter-T2f£S2 Sabfr qUe' Se9Und° ° inter^Pen5dentismo.•S;^ - ''" t5C3nh8f?end0"SO: ? poder#'a' iri/Juência dos'ato ^.nap-goyername-itais, c jógo^reclsaría ter mais dè umlÛ!eirp:.pará,-ser compreendido: dprmbiro ifâbulelrü- o dás

^Z ^S^^^PÎ^^^é oEstado'negocia'faosições/\ C0^^-;m^-, ° 'sÇ9undo,,o .das-neqooiacõés intranà'̂

>p.^^#^;i°^.^6ínb-"e96gia com -osatores rfomêsficos

oinoicHíos..bLrü=rae,a etp). Num mundo'globalizado a ner-mariente interação, entre. o. primeiro e ô segurido tabuleiros1um exercendo.influência sobro o outro, é inevitável.

Resumindo, o paradigma da interdependência tem asseguintes características:

^L?nOEcffaí!0"naÇ,à0 nã° é ° Único ator 'ntornacfonal dasrelações internacionais. As organizações governamentaismundiais e regionais, bem como as empresas íSSSSnais, as ONGs, as Igrejas e até mesmo os-indivíduos sãomSTí «UB .,0flüm PapéíS às V62es mais importantes oumais Influentes do que os exercidos pelos Estados Essa éuma das diferenças marcantes entre o paradigma realista eo inlordependentista. B

.. ^s-§mpresas transnacionais têm reconhecido o seu fan-tast.co poder internacional eJiãjLjWsia^m^^

^projaômstas das relações e^JôSa^^

ONGs se transnaconallzam e ganham destaque por seupoder de pressão e de mobilização da opinião pública "

^gsa^fuj-ajfdade de atores Internacionais tesCB/ítralfeaas tradic.onals^üIrBãird^^^^

O OUE SAO RELAÇÕES INTERNAÜIONAIS

rin-o tanto geográfica quanto tematicamente. Tais instânciasde poder encontram-se vinculadas por emaranhados maisou menos complexos de redes de interdependência, cujanatureza é cada vez mais global e menos estatal ou regional?;

(fâV-Ás questões de estratégia política/militar perdem Importância dentro da lógica globalista. São os temas eco numi-cos, amhiantais. demográficos^ |odplsi.afqueje8_oue crfemrei^^jnjj^tlTem~osJ)r^cJr^^íãções Internáclonajs. Conceitos lapidares do realismo,comaTTnieFèsse' nacional" e "soberania do Estado", que dis-tingulam e separavam rigidamente a esfera nacional da internacional, passam a ser gradativamente relativizados pelaascendência de interesses globais que vinculam e amarramtodos os atores em torno dos mesmos tomas. Nessa esteira,entram as organizações internacionais regionais e mundiaiscomo possíveis depositárias de governos supranacionaissobre temas de natureza global. O FMI, no campo financeiro, e a União Européia, no campo político-econômico, constituem dois exemplos atuais de Instâncias supranacionais,uma de política financeira mundial e a outra de política regional de Integração.

Um paradigma da paz?

Ao contrário doTTopícóT"ãnteriores, este.constitui umaindagação. Por quê? Os estudos e as pesquisas sobre ofenômeno da paz são recentes nas relações Internacionaise ainda não são aceitos pela maioria dos internacionalistascomo formadores de um paradigma. Não obstante, é cada

*.


dia maior onumero de Instituições acadêmicas que promovem estudos.- e adotam disciplinas voltadas para o estudodo fenômeno.da paz no mundo

na^^ÊMÊFWl^^ norue9uês, éum pioneiroiu!; ma eria. Fumador e diretor cg InternàliõnalPe^Rê-sjerch: IristilutewiPRU,: £ Osio (Norufi ,<^M$.tMm $.m$°&\do "P*'. ení: 1964; fincando SsTteàesao.paradlgma.-dà-.âz?

bgpf&$&m?m..'í^í^fe ;s;g;...fica a InjeqráoãQ das^^pã3SA\wS337ptt, aJffiTSSKScepçao. so deve ser concebida como úmaôn eqüénda de

"ca?o aZ ^^«5?5riQ"í«i5"-nnaniento; adesmiIt nzlçao, a proteção dos direitos humanos, o combate às injustiças socio-economlcas, bem como a formulação e o aprendizado da convivência pacífica, por melo da educação Taa paz, refletem essa nova visão. ' P

:âuFídoGaltpng^ã violência é fruto de uma rede dete.nspeSíde. natureza ^sócip.econômicá, que se manifesta

TtZ t PP"Cgr '* ?É4 |̂àtf doá conffitos como fr uodas disparidades socio-econômicás ha' sociedadeNas áreas cultural, científica e educacional a UNESCO

com sede em Paris, lançou há algum tempo oprojeto S£cação para aPaz", oqual congregou escolas de vários países visando articular o ensino cam a perspectiva da pazOutras organizações, como a Universidade para a Paz criada pela ONU e estabelecida em San José (Costa Rica) aUniversidade de Uppsala (Suécia) e a Academia de Direito

O QUE SÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS 45

Internacional de Haia (Países Baixos), também possuemprogramas de resolução pacífica de conflitos e de educação para a paz. No Brasil, duas Instituições merecem sercitadas: a Núcleo de Estudos sobre a Violência, ria Universidade de São Paulo, e a Fundação Cidade da Paz, emBrasília, onde funciona a Universidade Holística.

Para o paradigma da paz a perspectiva educacional eimportantíssima, na medida em que se assume que a violência não é atávica, não é inerente ao ser .humano,.masum produto de sua cultura.'Q velho proveibio latino-; si vispaderr) para bellum (se queres a paz, prepara te para aguerra) deve ser substituído por âlyís pacem para 'pacém(se queres a paz, prepara-te para a paz)..=• Para alcançar av/erriarieira paz —positiva - é necessário, portanto, substi-tulr a cultura da guerra pela cultura da paz.

O fim da Guerra Fria e

os paradigmas das relações internacionais

O fim da Guerra Fria parece haver colocado em xequeo sistema bipolar de equilíbrio mundial, criando um novodilema para os internacionalistas. Como será a nova ordemmundial? Tal como pudemos verificar, o paradigma realistaconsidera que todo e qualquer sistema internacional necessita de um equilíbrio de poder entre as potências, e talequilíbrio deve traduzir-se em poder estratéglco-mllltar. .0que jse.>yê:no-;cenário,dp pós-Gueri-aiFria;;é;.. a.permanênciade üniaí^ a'.potênciascom-:JDMJer/;mparc^trás.corn.podèriò:econômico (JápâoV-•Alemanha/União Européia). •

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A distribuição do poder mundial e sua influência noequilíbrio do. poder internacional são vistas de diferentesângulos. Em.gerai, boa.parte dos realistas.vê o.sistemainternacional ;reg-idq auiaimente àporjã^jsèjà^n|Ca^uperpó^tencja-;çpm/;cã.paçi(l^ econômica globais', osE.u/V-; De acüicq còm essa. avaliação,-jâ .exIsTinaumG-ripv?log;çaunipplar..de poder, mundial, crn.oue os LUA: seriam' ouuiçd.Estado^á contar c.otri; capacidade de intervenção es•trátéQipq-rniijtàr-o de i-'derariça para tal.'- crhíódbo planetaSptvesse prisma,;as"instâncias multllaterais deveriam serapprfejçoadas,-adaptadas, a fim dè. mánter; a hegemonianoftè-americaha no>mundo.'

Por outro lado, a maioria dos interdependentistas considera que uma de suas principais bandeiras - a importância

-dos fluxos econômicos—éo-que define verdadeiraííiênti-ãdistribuição do poder mundial, cuja natureza é multjpolar(América do Norte, Bacia do Pacífico - com ênfase no Japão - e UE - com ênfase na Alemanha); Segundo a visãoglobalista, a nova ordem mundial Já estava em curso antesmesmo do fim da Guerra Fria, por meio da globalização daeconomia e da necessidade de gestão global' de certos temas (como o do meio ambiente).

Mesmo admitlndo-se que os EUA mantêm seu poderioos interdependentistas alegam que os EUA perderam suacondição de país hegemônico e já não podem mais suportar ações militares no cenário internacional (a necessidadede realizar uma coalizão internacional para expulsar as forças iraquianas do Kuwait .seria .uma evidência disso). ,Daí-:anécessidade;de:reestruturar as;õrgammundiais- (ONU), .oú' regionais;WWiÍ^W&^m^l&-las-.dè instrumentos efetivos dé...açãò.;estratéglca, distribuindo custos e responsabilidades entre seus membros

G GUE SÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Igualmente, o globalismõ avaliza o papel das ONGs como"fiscalizadoras Internacionais", em temas como os direitoshumaqoá e p -meio ambiento.

Os dependpn-istas,. .ao•estabelecer urna.Visão das rela-çóes"iritbrnac'or.aÍ5 pautada na .(má) distribuição, dai (riquezamúhdial;''énconfrafri novo•.ter.rono de;:espépujaçãc .no.pós-âujjrra" Fríg:/Com.iO-.fim ,dp-conflito LosfH-Üeste''fÍcpu maisfácirpercebe^ o conflito, entre;Um.centro, industrializado õ osdemais \paísoó. evidenciando- .não. só ó "tradicional conflitoNor'.e-SUl, mas; támbêrrí pÜtro's..'icõrTiõ.-ô.'Léste-:Oeste ná- Europa;* õ(i ainda entre países do:'tSül-em diferentes graus dedesenvolvimento. Apesar da globalização da economia e doaumento dos fluxos de comunicação, a periferia está muitomais frágil e descoberta do que antes. Por quê? Ora, durante a "Guerra Fria, muitospaíses periféricos podiam negociar e obter recursos em troca de apoio a um dos dois blocos, seja o capitalista, seja o outrora comunista. Esse ricomanancial de recursos que chegavam via cooperação, empréstimos ou doações deixou de existir com o fim da Guerra Fria, já que os antigas blocos não mais necessitam deapoios estratégicos e/ou ideológicos.

' Como se esboça a nova ordem mundial segundo osdependentlstas? Dramática para os países da periferia. Oprocesso de globalização da economia, ao estar estruturado na competição tecnológica entre os atores Internacionaise na redução do papel do Estado na economia, transformao cenário internacional num amplo ringue de boxe, ondeos países desenvolvidos seriam lutadores pesos-pesadose os países em desenvolvimento, lutadores pesos-penas.Lutas assim não costumam passar do primeiro round...

Há, no entanto, um cenário pior do que aquele ondegrassa a dependência: o tão festejado processo de globali-

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zaçao e compelição econômica, ao mesmo tempo que aumenta a conexão e os vínculos entre os atores intemacio-

Pmi:m;^^m-I^WW-:P^m9tiyüs vários>-(não só"'epOTOn,iços^:masV^Mll©^Ûstar-sè-ô •ttoyqs,>é^üèâs^p;rÓdutivos;vbci-;mm^m * Possível'qúé um país possa sefdésconeo-'tado do sistema Internacional? Os países menos desenvolvidos com altos índices da analfabetismo, de mortalidademrantil etc, que supostamente não oferecem "perigo" parao sistema (não têm artefatos nucleares, não possuem reservas ambientais importantes, não são fornecedores deenergia - leia-se combustível fóssil - etc), poderiam sofreruma desconexão, que para os países de centro não causa-flíl—rtmnrintr—t^-o-cn-»^ j .» rr-r :-grarrdes-tra.islornas. seria como desconectar um apare-ho ele rico porque ele deixou de funcionar e o seu conser

ta ficaria caro.

Acontinuar navegando nesse rumo, o mundo desenvolvido poderá levantar verdadeiras muralhas, deixando mi-hoes de pessoas que vivem na periferia sucumbir no pântano do esquecimento. O próprio vínculo de dependênciada periferia com o centro deixaria de existir. Aquestão chega a tal ponto que, para alguns países, é melhor ser dependente - o que assegura um vínculo de conexão com aeconomia mundial - do que ser desconectado - o que lhedana status de "peça em desuso" na órbita internacional. OHaiti e um exemplo dramático de tal situação '

Para o paradigma da paz, ofim da Guerra Fria e a conseqüente diminuição da ameaça de confronto nuclear reforçaram um de seus princípios: o de que é possível construira paz, promovendo o desarmamento e a desmilitarizaçãodo mundo. Igualmente ele vem destacando os verdadeiros


problemas geradores da violência estrutural, como os problemas sócio-econômicos, ambientais e humanitários. Nesse sentido, as políticas neoliberais começam a ser reconhe- .cidas como as prováveis causadoras da violência estruturalem países desenvolvidos, como os EUA. Sua globalização,estimulada pelo FMI e pelo Banca Mundial, é apontadacomo sendo a principal causadora da violência estruturalem países do Sul, cujos governos têm sido levados a cumprir programas de ajuste, a fim de continuar obtendo créditos internacionais. Os guerrilheiros zapatistas, que em janeiro de 1994 começaram a atuar em Chiapas, no Sul doMéxico, são uma amostra dessa violência estrutural queestá potencializada nos países do Sul.

Que são Relações Internacionais?

Verificamos a existência de diferentes concepções teóricas das relações internacionais. Não poderíamos terminareste capítulo sem refletir sobre a possibilidade de um conceito, de uma definição que possa traduzir o que vêm a serrelações Internacionais, Independentemente de cada umdos paradigmas.

Marçef Merle, por. exemplo, considera,.que, enquanto.oEst,ado.' subsistir como ator e; sua exístêncíase materializarsobre qm território^ o critério da "fronteira" continua sendoválido. Pórvissp;"ele-qualifica as relações internacionais _\corna' "todos os fluxos qiiè; cruzam ae-fronteiras ou' que in- 7clusive..tendem -á-transcendê-las1'. O^prÕTgSsor-Merie córri-plementa sua convicção dizendo: "Entre esses fluxos figuram logicamente as relações entre os governos dos Estados, mas também as relações entre indivíduos, grupos pú-


blicos ou privados, situados de um lado e de outro de umafronteira".

Celestino dei Arenal, professor da Universidade de Madri, e cujo livro Introducción a Ias Relaciones Internacionais (1990) oferece uma visão exaustiva sobre a matéria,propõe a seguinte definição: "São as relaç*ões entro indivíduos e coletividades humanas que configuram e afetam asociedade \^^f\otonar.,^^%J^^B^^È ,da/.autonomiaclòrt*^^;-c'̂ ^'afõés;. Iritéfri aojoriais ('djz; támberrí: quq; !'Asrelações, ihtérnaciphais, são-, a ciência- que se. ocupa dâsociedade .interpâçibnàl.ápahif dâ perspectiva desta mesma sociedade internacional, e a teoria das relações internacionais é uma teoria da sociedade internacional". Átenden-do-se ao pensamento do professor Celestino, a sociedade

-intefrraeional-seria-então-c-^bjeto^e-^studo^as-THla^rõss-internacionais.

'A sociedade internacional - o conjunto de atores de distinta natureza que compartem um espaço comum (o planeta Terra) e os fluxos que existem entre eles, a gerarfenômenos internacionais, nos campos da política, da economia, dá cultura, do meio ambiente etc. - pode ser considerada a protagonista dessa disciplina complexa,instigante, necessariamente muitldisciplinar que chamamosda relações internacionais. Assim, leitoras e leitores, terminamos a parte inicial de nossa refeição. Que tal entrarmosno prato forte?

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