Formação

ação de

a

O Regime Fiscal

das Mais e

Menos-Valias

e a Tributação

dos Grupos de

Sociedades

Módulo I “Mais e menos-valias em IRC e IRS e o regime do reinvestimento“

. Proporcionar conhecimentos ao nível dos aspetos mais relevantes do apuramento das

mais e menos-valias fiscais em sede de IRC e

IRS;

. Relativamente às mais e menos-valias fiscais em IRC, abordar as principais regras a

observar no apuramento do lucro tributável;

. No que tange às mais-valias fiscais apuradas em sede de IRS, será dado

enfoque aos sujeitos passivos daquele

imposto que sejam residentes para efeitos

fiscais em Portugal.

O Regime Fiscal das Mais e Menos-Valias e a

Tributação dos Grupos

de Sociedades

M ó d u l o I I “ Tr i b u t a ç ã o d o s g r u p o s empresariais“

. Conhecer o Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (RETGS) e as

suas características e especificidades;

. Estudar o regime específico da dedução de prejuízos fiscais;

. Analisar as vantagens de utilização do regime;

. Conhecer o correto preenchimento das declarações de rendimentos de sujeitos

passivos enquadrados no regime.

formação ACREDITADA PELA OTOC

1 - Mais valias fiscais em IRS

Introdução.

Mais-valias no âmbito da Categoria G .

Qualificação como rendimento de mais-valia .

Territorialidade .

Momento da tributação .

Determinação do ganho sujeito a IRS .

Valor de realização .

Valor de aquisição .

Correcção monetária .

Despesas e encargos .

Divergência de valores .

Dedução de perdas .

Especificidades da alienação onerosa de bens imóveis .

Reinvestimento no caso de imóveis destinados à habitação própria e permanente .

Especificidades da alienação de partes sociais e valores mobiliários .

Mais-valias no âmbito da Categoria B .

2 - Mais e menos valias fiscais em IRC

Introdução.

Conceito de mais e menos valias fiscais.

Elementos do ativo passíveis de gerar mais e menos valias fiscais.

Cálculo de mais e menos valias fiscais .

Coeficiente de desvalorização monetária.

Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas.

Partes de capital.

Reinvestimento .

Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS).

Liquidação de sociedades.

Sale and leaseback.

Imóveis.

Outros temas .

Mais e menos-valias em IRC e IRS e o regime do reinvestimento Data: 5/3/2015(Módulo I)

Programas detalhados

Com a frequência de todos os módulos,

obtém 25,5 créditos

OTOC

Horário:

9h00-9h30 (Receção aos formandos e entrega de documentação)

13h00-14h00 (Intervalo para almoço)

18h30 (Encerramento da sessão)

Carga horária: 8,5 horas

Local de formação:

Praceta João Beltrão, N.º 18, S. Victor, 4715-292 Braga, Portugal

Clientes

JMMsroc

Edit Value:

Preço (por participante e módulo)

Público

em

Geral:

85€ + IVA

Preço (por participante nos módulos todos)

Cord. 41°55'08.20 N8°40'39.90 WT. (+351) 253 203 522

140€ + IVA125€ + IVA

75€ + IVA

Condições Gerais

Com a frequência de todos os módulos,

obtém 25,5 créditos

OTOC

Tributação dos grupos empresariais Data: 26/3/2015

(Módulo II)

Programas detalhados

Âmbito e condições de aplicação do regime.

. As alterações da Reforma do IRC

. O novo artigo 69.º-A - Sociedade não residente como dominante

. Determinação do lucro tributável do grupo

. Preenchimento e verificação da declaração periódica de rendimentos modelo 22 do IRC e outras

......obrigações declarativas

. Componentes financeiras: cálculo de pagamentos por conta e de pagamentos especiais por conta

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Ex-Chefe da Divisão de Liquidação de IRC

Consultor de empresas na área da fiscalidade

Docente do Ensino Superior

Formador em diversas instituições, designadamente, OROC, OTOC, APECA e APOTEC

Autor do livro “ Estatuto dos Benefícios Fiscais - Comentado” e de diversos manuais de formação na área fiscal

PRINCIPAL ÁREA DE PRÁTICA

Fiscalidade

Abílio SousaConsultor Fiscal

Formadores

Cristina PintoConsultora Fiscal

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciada em Gestão pela Faculdade de Economia do Porto

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Consultora Fiscal na “Pinheiro Pinto – Consultadoria, Lda.”

Ex-Consultora do Departamento fiscal da “Deloitte & Associados, SROC, S.A.”

Docente na Universidade Católica Portuguesa

Docente na Católica Porto Business School

Formadora da OTOC

Membro da Comissão da Reforma do IRS de 2014

Autora do livro “Regime Fiscal das Depreciações e Amortizações” e de diversos manuais de apoio a

formação na área fiscal

PRINCIPAL ÁREA DE PRÁTICA

Fiscalidade

Módulo I

Módulo II

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Ex-Chefe da Divisão de Liquidação de IRC

Consultor de empresas na área da fiscalidade

Docente do Ensino Superior

Formador em diversas instituições, designadamente, OROC, OTOC, APECA e APOTEC

Autor do livro “ Estatuto dos Benefícios Fiscais - Comentado” e de diversos manuais de formação na área fiscal

PRINCIPAL ÁREA DE PRÁTICA

Fiscalidade

Sede:

Pólo de Negócios de Braga - Edifício A

Av. D. João II, n.º 404, 4.º Piso, Esc. 47

4715-275 Braga

41°32'36.72 N 8°23'58.52 W

T. (+351) 253 203 522

academia@jmmsroc.pt

www.academia.jmmsroc.pt

a

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