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O Relatório de Desenvolvimento Humano desafia os mitos comuns acerca da migração

Banguecoque, 5 de Outubro de 2009 – Permitir a migração – tanto dentro como para fora de fronteiras – poderá aumentar a liberdade das pessoas e melhorar as vidas de milhões de indivíduos em todo o mundo, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, hoje lançado aqui.

Vivemos num mundo altamente móvel, onde a migração não só é inevitável mas também corresponde a uma dimensão importante do desenvolvimento humano. Quase mil milhões de pessoas – ou uma em cada sete – são migrantes. O relatório, Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos, demonstra o modo como a migração pode optimizar o desenvolvimento humano em relação às pessoas que se deslocam, às comunidades de destino e àqueles que permanecem nos seus lares. “A migração pode ser uma força positiva, contribuindo significativamente para o desenvolvimento humano”, diz a administradora do

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark. “Mas para apreendermos os seus benefícios, é necessário haver um ambiente político que a apoie, tal como sugere este relatório.” De facto, a migração poderá significar um aumento dos rendimentos de um indivíduo, assim como melhorar as suas perspectivas em termos de saúde e de educação. E o que é mais importante, ou seja, poder decidir onde viver, é um elemento crucial da liberdade humana de acordo com o Relatório, onde também se defende que é possível atingir enormes benefícios para o desenvolvimento humano ao se baixar as barreiras, bem como outras restrições à migração, e se melhorar as políticas para os migrantes. Contudo, a migração não traz sempre benefícios. O ponto a que as pessoas poderão beneficiar com a migração depende em grande medida das condições sob as quais se deslocam. As despesas poderão atingir níveis consideráveis e as deslocações envolvem inevitavelmente incertezas e a separação de famílias. Os pobres são muitas vezes restringidos pela sua falta de recursos e de informação, e por barreiras que lhes são impostas nas suas novas comunidades e países de acolhimento. As deslocações reflectem repercussões de conflitos, desastres naturais e graves dificuldades económicas para demasiadas pessoas. Algumas mulheres são apanhadas em redes de tráfico, perdem liberdades significativas e sofrem perigos físicos. Esta é a última publicação de uma série de Relatórios de Desenvolvimento Humano globais que visam enquadrar os debates sobre alguns dos problemas mais prementes que ameaçam a humanidade, desde as alterações climáticas até aos direitos humanos. Trata-se de um relatório independente elaborado sob o auspicio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Jeni Klugman é a principal autora do relatório de 2009..

Estritamente embargado até 03:00 GMT (10:00 da manhã em Banguecoque) 5 de Outubro de 2009

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Desafiar mitos comuns As conclusões a que este relatório chegou lançam uma nova luz sobre alguns mitos comuns. Com efeito, a maioria dos migrantes não transpõe as fronteiras nacionais, deslocando-se, pelo contrário, dentro dos limites

do seu próprio país: 740 milhões de pessoas são migrantes internos, quase quatro vezes mais o número de migrantes internacionais. Entre os migrantes internacionais, menos de 30% deslocam-se de países em desenvolvimento para países desenvolvidos. Por exemplo, apenas 3% dos africanos vivem fora do país onde nasceram. Ao contrário do que normalmente se acredita, os migrantes estimulam a produtividade económica e dão mais do que aquilo que recebem. Investigações detalhadas mostram que a imigração aumenta geralmente o emprego junto das comunidades de acolhimento, não expulsa os nativos do seu mercado de trabalho e melhora as taxas de investimento em novos negócios e iniciativas. De uma maneira geral, o impacto dos migrantes nas finanças públicas – tanto ao nível nacional como local – é relativamente pequeno, e existem claras evidências que apontam para benefícios em outras áreas como a diversidade social e a capacidade de inovação. Os autores demonstram que os benefícios para as pessoas que migram poderão ser enormes. Segundo as pesquisas realizadas, os migrantes dos países mais pobres que se mudaram para países desenvolvidos viram os seus rendimentos aumentar, em média, para valores 15 vezes superiores relativamente às quantias que auferiam antes de terem migrado, testemunharam um desenvolvimento na educação com um aumento para o dobro nas taxas de escolarização e uma diminuição da mortalidade infantil para valores 16 vezes inferiores aos registados anteriormente. Relações com o desenvolvimento Para os países de onde os migrantes provêm, o Relatório alerta para o facto de a migração não substituir o desenvolvimento. Contudo, a mobilidade traz frequentemente novas ideias, conhecimento e recursos – tanto para os migrantes como para os países de origem – que poderão complementar e até optimizar o

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desenvolvimento humano e económico. Em muitos países, o dinheiro que os migrantes enviam para os seus países excede a ajuda pública. Os benefícios dos migrantes são muitas vezes partilhados com as suas famílias e comunidades dos seus países de origem. Em muitos casos, estes benefícios surgem sob a forma monetária – remessas –, mas as famílias dos migrantes poderão beneficiar de outros modos também. Estas “remessas sociais”, tal como são chamadas, incluem reduções na fertilidade, taxas de escolarização mais elevadas e o aumento da participação das mulheres. O relatório também defende que a saída de trabalhadores altamente qualificados, tais como médicos, enfermeiros e professores – uma preocupação central de uma série de países em desenvolvimento que está a perder estes profissionais – é sobretudo um sintoma, mais do que uma causa, da existência de sistemas públicos inadequados. Quando integrada em estratégias de desenvolvimento nacionais mais amplas, a migração complementa os esforços locais e nacionais no sentido de reduzir a pobreza e optimizar o desenvolvimento social e económico. Baixar as Barreiras O Relatório Ultrapassar Barreiras traça um pacote principal de reformas assentes em seis “pilares” que apelam às seguintes medidas:

• Abertura dos canais de entrada existentes para mais trabalhadores, sobretudo os menos

qualificados; • Assegurar os direitos humanos básicos aos migrantes, desde o acesso a serviços básicos como a

educação e os serviços de assistência médica até ao direito ao voto; • Reduzir as despesas de transacção da migração; • Encontrar soluções em parceria que beneficiem tanto as comunidades de destino como os

migrantes, • Facilitar a migração interna; • Incluir a migração como uma componente das estratégias de desenvolvimento dos países de

origem.

Em termos da migração internacional, o Relatório não defende uma liberalização total, uma vez que as pessoas nos locais de destino têm o direito de poder determinar os contornos da sua sociedade; mas postula que existem fortes motivos para aumentar o acesso em sectores com uma elevada procura de mão-de-obra, incluindo no que respeita a trabalhadores pouco

qualificados. Esta questão é particularmente importante para os países desenvolvidos uma vez que as suas populações estão a envelhecer – e isso poderá aumentar a procura de trabalhadores migrantes. Facilitar o acesso e reduzir o custo dos documentos oficiais são outros passos importantes em direcção a um baixar de barreiras relativamente à migração legal. De acordo com o Relatório, racionalizar toda a

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fraude, em que os futuros migrantes pagam taxas de re-crutamento elevadas para saber mais tarde (no destino) que o contrato de trabalho não existe, que houve altera-ções unilaterais ao contrato, ou que existem graves viola-ções relacionadas com a seguranç a pessoal e as condições de trabalho.32 Alguns migrantes relatam que as entidades empregadoras con! scam os passaportes dos trabalhado-res, maltratam-nos e negam-lhes o acesso a assistência médica. 33

Extensivos regulamentos e taxas o! ciais podem levar à irregularidade. Para as entidades empregadores russas, o procedimento administrativo para se candida-tarem a uma licença de contratação de um trabalhador estrangeiro é alegadamente tão demorado e corrupto que leva frequentemente à evasão, perpetuando as práticas de contratação irregular. 34 Em Singapura, as entidades empregadoras de migrantes pouco quali! cados têm de pagar um imposto, que por sua vez deduzem nos salá-rios dos trabalhadores. 35 Nos acordos entre a Tailândia, o Cambodja e a República Democrática Pop ular do Laos, as taxas de recrutamento são equivalentes a 4 – 5 meses de salário, os tempos médios de processamento são de quatro meses e 15% dos salários são retidos para o caso do migran te regressar ao seu país de origem. Por outro lado, os contrabandistas que se encontram no caminho cobram alegadamente o equivalente a um mês de salário. Dadas estas diferenças de custos, não é de espantar que apenas 26% dos tra balhadores migrantes na Tailândia estivessem registados em 2006.36

3.2 Saúde Esta secção analisa os impactos das deslocações na saúde daqueles que migram. Ganhar melhor acesso a serviços, incluindo o de assistência médica, poderá estar entre as motivações fulcrais para a mudança. Entre os indivíduos com ensino secundário completo em Tonga e Papua-No-va Guiné, “a assistência médica” e “a educação das crian-ças” foram razões para migrar mais frequentemente men-cionadas do que o “salário”. Respostas como “segurança e tranquilidade” foram quase tão frequentes.37 Contudo, os elos de ligação entre a migração e a saúde são comple-xo s. A saúde dos migrantes depende da sua história pes-soal antes de se mudarem, do processo de deslocação, e das circunstâncias de restabelecimento. É frequente que os governos de destino analisem com rigor os candidatos a vistos de trabalho, pelo que os candidatos bem sucedi-dos tendem a ser saudáveis.38 Não obstante, os migrantes irregulares poderão ter necessidades de saúde especí! cas que permanecem por abordar.

As deslocações para os países mais desenvolvidos po-derão melhorar o acesso a serviços e pro! ssionais de saú-de, assim como a factores que produzem uma melhoria da saúde, tais como o acesso a água potável, o saneamen-to, a refrigeração, melhores informações sobre questões de saúde e, por último, embora não menos importante, salários mais elevados. As evidências sugerem que as fa-mílias de migrantes têm ! lhos mais saudáveis e em me-nor número do que teriam se não se tivessem mudado.39

Recentes pesquisas realizadas nos Estados Unidos usan-

Figura 3.7 % &'%!%()*'%+,%-./0123,'%34-%-1.*0%50*616.(.+1+,%+,%'*60,7.7,0,-

Mortalidade infantil na origem versus no destino por categoria de IDH do país de origem, censos de 2000 ou da última ronda

Fonte: Ortega (2009).

Mortalidade infantil no local de origem Mortalidade infantil no local de destino

IDH baixo

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Very high HDI

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High HDI

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burocracia ajudará a obstruir o fluxo de migrantes irregulares, uma vez que as pessoas reconhecerão ser mais fácil e menos dispendioso usar os canais legais. Em Ultrapassar Barreiras também se apela aos países de destino para que tomem medidas no sentido de acabar com a discriminação em relação aos migrantes. O Relatório sublinha a importância de abordar as preocupações dos residentes nativos e despertar as consciências para os direitos dos migrantes, assim como de trabalhar em conjunto com as entidades empregadoras, sindicatos e grupos comunitários para combater a xenofobia. Apesar de existirem casos de intolerância, as pesquisas realizadas pelo PNUD para o Relatório demonstram que as pessoas dos países de destino apoiam geralmente o aumento da migração, desde que haja empregos disponíveis, e apreciam os benefícios – económicos, sociais e culturais – que um aumento da diversidade poderá proporcionar Tempo de acção A recessão mundial transformou-se rapidamente numa crise do emprego – e as crises do emprego são geralmente uma má notícia para os migrantes. Numa série de áreas, o número de novos migrantes é reduzido, sendo que em alguns países de destinos se estão a tomar medidas para encorajar ou compelir os migrantes a partir. Mas, segundo o Relatório, agora é tempo de acção. “A recessão deve ser vista como uma oportunidade para se instituir um novo acordo para os migrantes – um acordo que beneficie os trabalhadores nos seus países e no estrangeiro ao mesmo tempo que evita um retrocesso proteccionista”, diz a autora principal do Relatório, Jeni Klugman. “Com a retoma, muitas das tendências que haviam motivado as migrações durante a segunda metade do século passado surgirão novamente, levando a que mais pessoas queiram migrar.” As pessoas vão necessariamente deslocar-se e, por conseguinte, em Ultrapassar Barreiras fornece-se as ferramentas para melhor gerir a inevitável mobilidade humana, estabelecendo-se princípios e directrizes para os destinos de imigração mais tradicionais, tais como os Estados Unidos e a Europa, e para os novos pólos de migração, tais como a Costa Rica, Marrocos e Tailândia. O pacote de reformas avançado em Ultrapassar Barreiras depende de uma avaliação realista das condições económicas e sociais e do reconhecimento da opinião pública e de outras restrições políticas. Porém, com coragem política, todas aquelas reformas são exequíveis. Índice de Desenvolvimento Humano O mais recente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um indicador que sintetiza o bem-estar das pessoas a partir das medidas da esperança média de vida, da alfabetização, da escolarização e do PIB per capita, foi também publicado hoje, tendo sido incluído no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009. O índice revela que, apesar do progresso que se tem verificado em muitas áreas ao longo dos últimos 25 anos, as desigualdades no bem-estar das populações de países ricos e de países pobres continuam a ser inaceitavelmente elevadas. O IDH deste ano foi calculado para 182 países e territórios – a maior cobertura de sempre. As estimativas, que assentam nas informações mais recentemente disponibilizadas e compiladas pelas Nações Unidas e outros parceiros internacionais, baseiam-se em dados de 2007.

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Para aceder ao Relatório de Desenvolvimento Humano e a todo o Dossier de Imprensa, visite, por favor: www.hdr.undp.org.

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SOBRE ESTE RELATÓRIO: O Relatório de Desenvolvimento Humano continua a enquadrar debates sobre alguns dos problemas mais prementes que a humanidade enfrenta. Trata-se de um relatório independente elaborado sob a responsabilidade e coordenação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Jeni Klugman é a principal autora do Relatório de 2009. O Relatório está traduzido em mais de 12 línguas e é lançado em mais de 100 países anualmente. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 é publicado em português pela Edições Almedina, SA. SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO: O desenvolvimento humano é o alargamento da liberdade das pessoas viverem as suas vidas da forma que escolherem. Este conceito – inspirado pelo trabalho precursor de Amartya Sen, laureado com o prémio Nobel, e pela liderança de Mahbub ul Haq (1934-1998), sendo também conhecido como a abordagem das capacidades devido à sua ênfase na liberdade de se conseguir ser e fazer algo vital – tem estado no centro do nosso pensamento desde o primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano, em 1990, e é agora tão relevante como nunca para a concepção de políticas eficientes para combater a pobreza e a privação. A abordagem das capacidades provou ser poderosa na redefinição do pensamento sobre tópicos tão diversos como os do género, da segurança humana e das alterações climáticas.

SOBRE O PNUD: O PNUD é a rede de desenvolvimento global das Nações Unidas, defendendo a mudança e ligando os países ao conhecimento, experiência e recursos no sentido de ajudar as pessoas a construírem uma vida melhor. Estamos no terreno em 166 países, trabalhando junto dos mesmos para encontrar as suas próprias soluções para os problemas de desenvolvimento globais e nacionais. No desenvolvimento das suas capacidades locais, inspiram-se na equipa do PNUD e no nosso amplo leque de parceiros.Por favor visite: www.undp.org