O Rótulo Ecológico da UE -...
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O RÓTULO ECOLÓGICO DA UE Por natureza, melhor Porquê o Rótulo Ecológico da UE? Há muitos rótulos ambientais, tanto na Europa como noutros locais. Alguns salientam problemas ecológicos específicos, como a reciclabilidade, a biodegradabilidade ou a eficiência energética. Outros são válidos e reconhecidos apenas em determinados países. Alguns fabricantes colocam no mercado produtos pretensamente “verdes” sem que os mesmos tenham sido objecto de avaliação independente. O Sistema do Rótulo Ecológico da UE é um instrumento voluntário que promove bens e serviços com impacto ambiental reduzido, atribuindo-lhes um símbolo distintivo da qualidade ambiental: a Flor. O Rótulo só é atribuido às marcas mais amigas do ambiente, em cada grupo de produtos. A Flor é um meio precioso para compradores públicos porque ajuda a identificação de produtos verdes. Entre as iniciativas semelhantes, só o Sistema do Rótulo Ecológico da UE: ● é reconhecido em toda a União Europeia, Noruega, Liechtenstein e Islândia; ● exige uma avaliação do produto por um organismo independente; e ● avalia todo o impacto ambiental do produto, desde a extracção das matérias primas até a sua eventual eliminação (a abordagem “do berço ao túmulo”). O Rótulo pode ser solicitado por: ● fabricantes e prestadores de serviços; ● importadores; e ● retalhistas, para produtos com as suas próprias marcas comerciais. O Sistema inclui 23 tipos de produtos e serviços (com a excepção de alimentos, bebidas e produtos farmacêuticos) ao qual, continuamente, se acrescentam novos grupos. Entre outros, os critérios do Rótulo Ecológico da UE reportam-se ao consumo de energia, à poluição e à produção de resíduos. Acresce que os produtos que ostentam o Rótulo Ecológico da UE se situam entre os melhores na sua categoria quanto ao respectivo desempenho. A Flor facilita a escolha verde! O Rótulo Ecológico da UE é reconhecido em todos os 25 Estados Membros da UE, como também na Noruega, Islândia e Liechtenstein. Procure a Flor! O RÓTULO ECOLÓGICO DA UE Por natureza, melhor O Rótulo Ecológico da UE ELECTRODOMÉSTICOS • máquinas de lavar roupa • máquinas de lavar louça • frigoríficos • aspiradores TELEVISORES E EQUIPAMENTO ELÉCTRICO • televisores • lâmpadas eléctricas ARTIGOS PARA O LAR • colchões de cama • têxteis COMPUTADORES • computadores pessoais • computadores portáteis VESTUÁRIO • têxteis para vestuário e acessórios CALÇADO • sapatos e botas PAPEL • papel de cópia e papel para usos gráficos • papel “tissue” JARDINAGEM • suportes de cultura • correctivos agrícolas LUBRIFICANTES • óleos hidráulicos e massas lubrificantes BRICOLAGEM • revestimentos rígidos para pavimentos • tintas e vernizes para interiores PRODUTOS DE LIMPEZA • produtos de limpeza “lava-tudo” • detergentes para máquinas de lavar louça • detergentes para lavagem manual de louça • detergentes para máquinas de lavar roupa ALOJAMENTO TURÍSTICO • serviço de parques de campismo • serviço de alojamento turístico O Rótulo Ecológico da UE já foi atribuido a produtos e serviços de mais de 300 empresas, tendo sido já vendidos, em 2004, quase 280 milhões de artigos, com um valor de venda de 700 milhões EUR (preços à saída da fábrica). Estão fixados critérios para mais de 23 tipos de produtos e serviços, sendo continuamente acrescentadas novas categorias. A Flor pode ser encontrada em todos os produtos e serviços enumerados abaixo. Para informação sobre o Rótulo Ecológico da UE e sobre o seu significado quando aposto nos produtos, visite a página http://ec.europa.eu/ecolabel. INFORMAÇÃO DE CONTACTO A Comissão Europeia: [email protected] O Organismo Competente Nacional: http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/tools/competentbodies_en.htm Informação geral sobre a Flor: http://ec.europa.eu/ecolabel A Loja Verde: www.eco-label.com O Rótulo Ecológico da UE nos serviços turísticos: http://www.eco-label-tourism.com TEXTO E DESIGN Centro Ambiental Regional • ILUSTRAÇÕES Laszlo Falvay Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2006 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Impresso em papel reciclado © Comunidades Europeias, 2006 KH-74-06-807-PT-D Comissão Europeia Avaliação do ciclo de vida A fixação dos critérios de atribuição do Rótulo Ecológico da EU, é precedida de estudos rigorosos sobre o impacto ambiental do artigo ao longo de todo o seu ciclo de vida. Esta análise holística começa com a obtenção das matérias primas, continuando ao longo do ciclo de vida do produto, na fabricação, distribuição (incluindo a embalagem), uso pelo consumidor e, por fim, na sua eliminação. Naturalmente, produtos diferentes têm maiores impactos ambientais em fases diferentes da sua existência. Os tecidos de algodão, por exemplo, têm o seu maior impacto durante a produção, devido aos processos de tingimento, estampagem, branqueamento e acabamento. Reduzir o impacto ambiental duma t-shirt de algodão, significa, portanto, utilizar os meios menos prejudiciais para efectuar estes processos. Por contraste, os impactos dos electrodomésticos fazem-se sentir durante a fase de uso, quando consomem energia, água e produtos químicos. Os critérios ambientais no caso destes produtos salientam, por isso, a eficiência com que os mesmos utilizam estes recursos. Alguns produtos têm maiores impactos ambientais durante a produção, outros durante o uso ou a eliminação. O RÓTULO ECOLÓGICO DA UE Por natureza, melhor EXTRACÇÃO DAS MATÉRIAS-PRIMAS Os impactos ambientais da mineração, o cultivo dos produtos agrícolas, a extracção de petróleo, a gestão das florestas e outras actividades, com os estímulos adequados, podem ser melhor harmonizados com a natureza. PRODUÇÃO, EMBALAGEM E DISTRIBUIÇÃO Quanto à poluição emitida e aos recursos utilizados para fabricar os produtos e colocá-los no mercado, as empresas podem tornar verdes os seus processos de fabrico e reduzir os respectivos impactos ambientais. USO PELO CONSUMIDOR Uma utilização eficiente da energia e de outros recursos, e a adopção de boas práticas pelos consumidores na fase de utilização do produto, podem minimizar alguns impactos derivados daqueles consumos. FIM DA VIDA No fim de vida, o produto faz sentir o seu impacto, pela última vez, no ambiente. Os produtos que ostentam o Rótulo Ecológico podem ser valorizados e reciclados facilmente. Bens e Serviços que Levam o Rótulo Ecológico da UE
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O RÓTULO ECOLÓGICO DA UE Por natureza, melhor
Porquê o Rótulo Ecológico da UE? Há muitos rótulos ambientais, tanto na Europa comonoutros locais. Alguns salientam problemas ecológicos específicos, como a reciclabilidade,a biodegradabilidade ou a eficiência energética. Outros são válidos e reconhecidos apenasem determinados países. Alguns fabricantes colocam no mercado produtos pretensamente“verdes” sem que os mesmos tenham sido objecto de avaliação independente.
O Sistema do Rótulo Ecológico da UE é um instrumento voluntário que promove bens eserviços com impacto ambiental reduzido, atribuindo-lhes um símbolo distintivo daqualidade ambiental: a Flor. O Rótulo só é atribuido às marcas mais amigas do ambiente,em cada grupo de produtos. A Flor é um meio precioso para compradores públicos porqueajuda a identificação de produtos verdes. Entre as iniciativas semelhantes, só o Sistema doRótulo Ecológico da UE:
● é reconhecido em toda a União Europeia, Noruega, Liechtenstein e Islândia;
● exige uma avaliação do produto por um organismo independente; e
● avalia todo o impacto ambiental do produto, desde a extracção das matériasprimas até a sua eventual eliminação (a abordagem “do berço ao túmulo”).
O Rótulo pode ser solicitado por:
● fabricantes e prestadores de serviços;
● importadores; e
● retalhistas, para produtos com as suas própriasmarcas comerciais.
O Sistema inclui 23 tipos de produtos e serviços (coma excepção de alimentos, bebidas e produtosfarmacêuticos) ao qual, continuamente, seacrescentam novos grupos. Entre outros, os critériosdo Rótulo Ecológico da UE reportam-se ao consumode energia, à poluição e à produção de resíduos.Acresce que os produtos que ostentam o RótuloEcológico da UE se situam entre os melhores na suacategoria quanto ao respectivo desempenho.
A Flor facilita a escolha verde!
O Rótulo Ecológico da UE é reconhecido
em todos os 25 EstadosMembros da UE, como
também na Noruega,Islândia e Liechtenstein.
Procure a Flor!
O RÓTULO ECOLÓGICO DA UE Por natureza, melhor
O Rótulo Ecológico da UE
ELECTRODOMÉSTICOS• máquinas de lavar roupa • máquinas de lavar louça • frigoríficos • aspiradores
TELEVISORES EEQUIPAMENTOELÉCTRICO • televisores• lâmpadas eléctricas
ARTIGOS PARA O LAR • colchões de cama • têxteis
COMPUTADORES• computadores
pessoais • computadores
portáteis
VESTUÁRIO• têxteis para vestuário
e acessórios
CALÇADO• sapatos e botas
PAPEL• papel de cópia e papel
para usos gráficos • papel “tissue”
JARDINAGEM• suportes de cultura • correctivos agrícolas
LUBRIFICANTES• óleos hidráulicos e
massas lubrificantes
BRICOLAGEM• revestimentos rígidos
para pavimentos • tintas e vernizes para
interiores
PRODUTOS DE LIMPEZA • produtos de limpeza
“lava-tudo” • detergentes para
máquinas de lavar louça• detergentes para lavagem
manual de louça • detergentes para máquinas
de lavar roupa
ALOJAMENTOTURÍSTICO • serviço de parques
de campismo • serviço de
alojamento turístico
O Rótulo Ecológico da UE já foi atribuido a produtos e serviços de mais de 300 empresas,tendo sido já vendidos, em 2004, quase 280 milhões de artigos, com um valor de venda de700 milhões EUR (preços à saída da fábrica). Estão fixados critérios para mais de 23 tiposde produtos e serviços, sendo continuamente acrescentadas novas categorias.
A Flor pode ser encontrada em todos os produtos e serviços enumerados abaixo. Parainformação sobre o Rótulo Ecológico da UE e sobre o seu significado quando apostonos produtos, visite a página http://ec.europa.eu/ecolabel.
INFORMAÇÃO DE CONTACTO A Comissão Europeia: [email protected] Organismo Competente Nacional:http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/tools/competentbodies_en.htm Informação geral sobre a Flor: http://ec.europa.eu/ecolabelA Loja Verde: www.eco-label.comO Rótulo Ecológico da UE nos serviços turísticos: http://www.eco-label-tourism.com
TEXTO E DESIGN Centro Ambiental Regional • ILUSTRAÇÕES Laszlo Falvay
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2006Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Impresso em papel reciclado
© Comunidades Europeias, 2006
KH
-74-
06-8
07-P
T-D
Comissão Europeia
Avaliação do ciclo de vida A fixação dos critériosde atribuição do Rótulo Ecológico da EU, é precedida deestudos rigorosos sobre o impacto ambiental do artigo aolongo de todo o seu ciclo de vida.
Esta análise holística começa com a obtenção das matériasprimas, continuando ao longo do ciclo de vida do produto, nafabricação, distribuição (incluindo a embalagem), uso peloconsumidor e, por fim, na sua eliminação.
Naturalmente, produtos diferentes têm maiores impactos ambientais em fases diferentesda sua existência. Os tecidos de algodão, por exemplo, têm o seu maior impacto durantea produção, devido aos processos de tingimento, estampagem, branqueamento eacabamento. Reduzir o impacto ambiental duma t-shirt de algodão, significa, portanto,utilizar os meios menos prejudiciais para efectuar estes processos.
Por contraste, os impactos dos electrodomésticos fazem-se sentir durante a fase de uso,quando consomem energia, água e produtos químicos. Os critérios ambientais no casodestes produtos salientam, por isso, a eficiência com que os mesmos utilizam estes recursos.
Alguns produtos têmmaiores impactos
ambientais durante aprodução, outros durante o uso ou
a eliminação.
O RÓTULO ECOLÓGICO DA UE Por natureza, melhor
EXTRACÇÃO DASMATÉRIAS-PRIMASOs impactosambientais damineração, o cultivodos produtosagrícolas, aextracção depetróleo, a gestãodas florestas e outrasactividades, com osestímulos adequados,podem ser melhorharmonizados com a natureza.
PRODUÇÃO,EMBALAGEM EDISTRIBUIÇÃO Quanto à poluiçãoemitida e aosrecursos utilizadospara fabricar osprodutos e colocá-losno mercado, asempresas podemtornar verdes os seusprocessos de fabricoe reduzir osrespectivos impactosambientais.
USO PELOCONSUMIDOR Uma utilizaçãoeficiente da energia ede outros recursos, ea adopção de boaspráticas pelosconsumidores na fasede utilização doproduto, podemminimizar algunsimpactos derivadosdaqueles consumos.
FIM DA VIDA No fim de vida, oproduto faz sentir oseu impacto, pelaúltima vez, noambiente. Osprodutos queostentam o RótuloEcológico podem servalorizados erecicladosfacilmente.
Bens e Serviços que Levam o Rótulo Ecológico da UE
O RÓTULO ECOLÓGICO DA UE Por natureza, melhor
O Rótulo Ecológico da UEdiferencia produtos que satisfazemelevados padrões de desempenho ede qualidade ambiental. O RótuloEcológico da UE (a Flor) oferece aosfabricantes e retalhistas valoracrescentado aos seus produtos e
vantagens competitivas no mercadocrescente de bens e serviços mais
verdes. Para os consumidores, a Flor é umsímbolo credível de protecção ambiental.
Para ser atribuída a Flor, os produtos têm que sersubmetidos a testes rigorosos de conformidade, num processoverificado por um organismo independente, publicamente responsável.
Porquê ter rótulos ambientais? Os consumidores exercem um impacto significativosobre o ambiente. A dimensão deste impacto depende da forma como decidimos satisfazeras nossas necessidades. Podemos mudar muita coisa comprando produtos verdes. A nossapreferência por bens amigos do ambiente induz as empresas a produzir artigos que:
● utilizam menos energia, oferecendo o mesmo ou melhor desempenho do que o deoutros produtos;
● duram mais, por terem um design mais duradouro e garantia de disponibilidade depeças sobresselentes;
● são mais facilmente recicláveis, devido à sua cuidadosa montagem, aos materiaisutilizados; e
● consomem menos recursos naturais (como água ou matérias primas).
O RÓTULO ECOLÓGICO DA UE Por natureza, melhor
Critérios Os critérios a que os produtos devem obedecer baseiam-se em estudoscientíficos e consultas no seio do Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia(CREUE). Este Comité inclui os Organismos Competentes de cada Estado Membro da UE,grupos de protecção do ambiente, associações de consumidores, uniões de comércio eassociações empresariais.
Aprovação oficial dos critérios Para cada grupo de produtos, os critériospropostos têm que receber a aprovação dos Estados Membros e da ComissãoEuropeia. A validade dos mesmos é de três a cinco anos, prazo após o qualpodem ser tornados mais exigentes, para acompanharem o desenvolvimentotecnológico. Os padrões têm que permanecer suficientemente elevados paramanter a distinção de qualidade ambiental do Rótulo Ecológico.
Ambiente e saúde Os consumidores interessam-se pelo ambiente porque seinteressam pela sua saúde.Com efeito, os produtos que ostentam o RótuloEcológico têm um impacto mais reduzido sobre a qualidade do ar, da água e
do solo, no consumo de recursos naturais, aquecimento global e biodiversidade. Ao mesmotempo, contribuem para a redução de resíduos, economia de energia, protecção da camadado ozono, segurança ambiental e redução do nível de ruído.
A qualidade é crucial Os produtos que ostentam a Flor também têm que satisfazercritérios rigorosos de desempenho, que assegurem as expectativas dos consumidores,
preservando, ao mesmo tempo, o ambiente. Por exemplo, os colchões de cama quelevam o Rótulo da UE têm que ser submetidos a provas rigorosas de durabilidadeque comprovam a manutenção da sua elasticidade através de milhares deutilizações. As máquinas de lavar roupa e as máquinas de lavar louça têmgarantia de funcionamento de, pelo menos, dois anos, e os fabricantes têm queassegurar que estão disponíveis peças sobresselentes durante 12 anos, mesmopara modelos que já não se fabricam. Electrodomésticos com o RótuloEcológico têm que poder ser desmontados e reciclados facilmente. Osfabricantes têm que garantir a retoma gratuita dos aparelhos fora de uso.
O Comité do RótuloEcológico da União Europeia(CREUE) nomeia um dosOrganismos CompetentesNacionais (OCs) para liderar oprocesso de estabelecimentode critérios para um dadogrupo de produtos.
O Organismo Competentelíder forma um grupo detrabalho ad hoc paradesenvolver os critérios,tendo em conta os pontos de vista das diversas partesinteressadas.
Todos os OrganismosCompetentes recolhem inputsdas partes interessadas(grupos de protecção doambiente, indústria,associações de consumidorese outros).
No processo dedesenvolvimento dos critérios, o grupo de trabalho procura oconsenso das partes interessadas,mantendo padrões ambientaiselevados. Em seguida, envia aproposta de critérios à ComissãoEuropeia e ao Comité Regula-mentador que vota no assunto.
A Comissão Europeia adoptaos critérios na forma de umaDecisão da Comissão epublica-a no Jornal Oficial.
Os Organismos Competentesem toda a UE começam aatribuir a Flor aos produtos eserviços que satisfazem oscritérios.
O Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia(CREUE), o Organismo central do Sistema deAtribuição do Rótulo Ecológico da UE, inclui osOrganismos Competentes e o Forum de Consulta daindústria e dos serviços, os importadores, os grupos deprotecção do ambiente e das organizações dosconsumidores.
Quando os critérios relativos a um grupo de produtosprecisam de ser revistos, um Organismo Competenteencarrega-se de liderar o processo de revisão,garantindo a audição de todas as partes interessadas.
Tanto ao nível da UE como nacional, as partesinteressadas, incluindo os grupos de protecção doambiente, indústria, retalhistas, organizações dosconsumidores e outros, participam no processo dedesenvolvimento dos critérios.
Os Organismos Competentes Nacionais sãoorganizações independentes e neutras que gerem oSistema do Rótulo Ecológico da UE a nível nacional.Recebem e avaliam candidaturas, e atribuem a Flor aprodutos qualificados.
A Flor representa não só qualidade
elevada, como tambémcuidado com o ambiente.
Só os produtos comelevado desempenhoostentam o Rótulo.
Verifique se o seu produto é elegível. Confirme que o seu produtopertence a um dos grupos de produtos incluídos no Sistema e, em seguida, verifique os critérios detalhados. Consulte http://ec.europa.eu/ecolabel e escolha “product groups”(“grupos de produtos”) no menu à esquerda.
Verifique se se pode candidatar. Podem candidatar-se à Flor fabricantes,importadores e prestadores de serviços. Podem igualmente candidatar-seos comerciantes e retalhistas, mas só para produtos colocados nomercado com a sua própria marca comercial.
Contacte o seu Organismo Competente. Seja um fabricante, umimportador ou um retalhista, contacte o seu Organismo Competente, oqual lhe fornecerá um Manual de Candidatura que inclui informaçãorelativa à “taxa de requerimento” a pagar (300-1.300 EUR, com umdesconto de 25% para as pequenas e médias empresas e empresas depaíses em vias de desenvolvimento).
Complete a candidatura. O Organismo Competente Nacional avalia acandidatura. Se os critérios estão cumpridos, a documentação toda emordem e o pagamento efectuado, o Organismo Competente informará aComissão Europeia sobre a atribuição.
Tire o melhor partido da atribuição. Num mercado de rápida expansãode produtos verdes, os fabricantes podem aumentar sua quota demercado obtendo o Rótulo Ecológico da UE. Uma vez atribuído omesmo, pode beneficiar de todas as iniciativas de marketing tomadaspela Comissão Europeia e pelos Organismos Competentes,nomeadamente da Loja Verde (“Green Store”) www.eco-label.com parafazer a publicidade dos seus produtos. São concedidos descontosespeciais para PME, empresas de países em vias de desenvolvimento,empresas registadas no Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria(EMAS) ou certificadas pela ISO 14001.
O Processo de Estabelecer Critérios para o Rótulo Ecológico da UE Receber o Rótulo Ecológico da UE para o seu Produto ou Serviço
