O Sistema Agrossilvicultural da O Sistema Agrossilvicultural da BracatingaBracatinga

Política e Gestão AmbientalPolítica e Gestão Ambiental

Grupo:Grupo:Ananias JúniorLiliane Noemia

Mitsue MaiaPedro Augusto

Valdylene Pessoa

• O estado do Paraná tem experimentado intenso processo de desmatamento

• Do ponto de vista de ocupação do solo, o estado pode ser dividido em duas regiões

• A região metropolitana de Curitiba conta com expressiva área agrícola, sendo ainda importante a silvicultura

Ocupação do solo no Paraná e na região Ocupação do solo no Paraná e na região metropolitana de Curitibametropolitana de Curitiba

• Em 1993 a lenha respondia por 17,4% da demanda total de energia do estado, contra 24% em 1980

•A demanda de energia varia em função de vários fatores

• O consumo de lenha da RMC concentra-se no setor industrial, mais especificamente no ramo caieiras, que responde por 69% a 78% do total do consumo

• Apesar da área florestal ocupar cerca de 45% da superfície da RMC, apenas 7% podem ser utilizados para suprimento dessa fonte energética

• Os efeitos da escassez de lenha são evidentes

Demanda de lenha e pressão sobre os recursos Demanda de lenha e pressão sobre os recursos florestaisflorestais

Sistema da bracatinga: uma fonte de energia Sistema da bracatinga: uma fonte de energia sustentávelsustentável

• O sistema agrossilvicultural da bracatinga apresenta-se como uma alternativa de recurso renovável

• A bracatinga é uma leguminosa que desenvolve-se em solos ácidos. Sua ocupação se dá em áreas de uso que são praticamente inexistentes para outras espécies

Bracatinga (Mimosa scabrella)

• A lenha é o principal produto dos bracatingais da RMC

• O desenvolvimento da bracatinga em Curitiba data do início do século. Desde então passou a compor um sistema agroflorestal no qual é combinada a lavouras de subsistência

• Mesmo sem grande apoio do governo, o sistema agrossilvicultural da bracatinga continua a se expandir na RMC

• Atualmente o governo distribui sementes e libera áreas para corte da bracatinga, entretanto a legislação cria obstáculos a essa prática

• O objetivo deste trabalho é procurar entender quais fatores propiciaram a manutenção do sistema

Sistema da bracatinga: uma fonte de energia Sistema da bracatinga: uma fonte de energia sustentávelsustentável

Cobertura do solo da região metropolitana de Curitiba com bracatinga

FATORES DE SUSTENTABILIDADEFATORES DE SUSTENTABILIDADE

Sistema de ProduçãoSistema de Produção

• O sistema é um passo adiante no processo de intensificação da agricultura itinerante

• Neste sistema introduz-se a espécie arbórea em associação com lavouras alimentares

• Ponto ideal de corte é entre seis a oito anos

• Cuidados que se exigem são manejo e combate a formigas

• Os tratos culturais visam às lavouras e não a espécie arbórea

Coerência ecológicaCoerência ecológica

• A bracatinga é eficiente na reciclagem de nutrientes, além de fixar N no solo

• A grande fonte de desperdício é a queimada dos resíduos

• A queima dos resíduos tem vantagens as quais se contrapõem as sérias desvantagens

• Os danos dos solos são os que mais ameaçam a sustentabilidade

Compatibilidade com as condições econômicasCompatibilidade com as condições econômicas

• Pequenos produtores operam em condições bastante restritivas

Compatibilidade com as Condições EconômicasCompatibilidade com as Condições Econômicas

• Exploração (RMC)

• Condições Restritivas

• Qualidade da Terra

• Trabalho

Colheita do Milho

Plantio da Safra

Sistema Florestal

Período Ocioso

Inverno

• Capital

• Capital Fixo

• Capital Circulante

• Despesas de Custeio

• Despesas Eventuais

• Terra

• Tamanho mínimo – 50 ha

• Tamanho máximo – 100 ha

• Distribuição das Propriedades

Compatibilidade com as Condições EconômicasCompatibilidade com as Condições Econômicas

Sustentabilidade SocialSustentabilidade Social

• O sistema deve ser aceito e dar perspectivas de melhora

• Depende dos seguintes fatores: • Nível de aspiração do grupo

• Padrão de vida que o sistema permite atingir

• Alternativas de ocupação

• Custos de transferência

• No caso do sistema bracatinga:

• Possui estabilidade social

• A RMC favorece baixos custos de transferência

• Razoáveis alternativas de ocupação

Complementariedade a outras atividadesComplementariedade a outras atividades

• É uma fonte adicional de renda

• Quando associadas com a bracatinga, favorece as possibilidades de melhora do desempenho econômico do sistema como um todo

• Vantagens:

• Tratos das culturas alimentares beneficiará a bracatinga

• Fortalecimento do conjunto do sistema

milho, feijão, apicultura, olericultura e pecuária

Viabilidade EconômicaViabilidade Econômica

• Estimativas de taxas internas de retorno demonstram que o sistema é financeiramente viável (estudos baseados em amostras ou simulações)

• Outras espécies arbóreas não são capazes de competir

• A bracatinga serve a um fim muito específico

• Lavouras alimentares e pastagens demandariam investimentos muitos altos

• O sistema só é ocupado quando não existe outra opção de trabalho na agricultura (é fator limitante)

• Demanda por lenha assegurada pelo mercado local

Custos do SistemaCustos do Sistema

• A produtividade das culturas alimentares é muito baixa

• Alta densidade e stress diminuem a produtividade dos bracatingais – mudanças no sistema de manejo

• O preço da lenha é elevado – cooperativas e associações de produtores

• O rendimento do milho e do feijão são baixos

• A resposta à adubação é muito pequena

• O mel (apicultura) é amargo e muito barato

AVALIAÇÃO DA SOLUÇÃOAVALIAÇÃO DA SOLUÇÃO

• O projeto FAO propôs um conjunto de ações que visam:

• O aumento da eficiência do sistema

• A valorização do produto

• Para isso é necessário seguir as seguintes recomendações:

Possibilidades de Crescimento do sistemaPossibilidades de Crescimento do sistema

• A correção dos excessos da regulamentação do sistema florestal

Programas de incremento da eficiência do sistemaProgramas de incremento da eficiência do sistema

• Microzoneamento

• Melhoria das práticas de manejo

• Novas combinações de cultura

• Redução do desperdício

• Aumento da produtividade das cultura alimentares

Programa de valorização do produtoPrograma de valorização do produto

• Organização de produtores

• Diversificação de produtos

Revisão da regulaçãoRevisão da regulação

• Este recurso visa a redução de custos que a regulamentação ambiental representa para o produtor rural e o aumento da eficácia dos sistema

Algumas restrições do código florestal:Algumas restrições do código florestal:

• Exigência que 20% das áreas sejam mantidas como reserva legal

• Proibição de derrubada das espécies de araucária

• Proibição da derrubada de florestas primitivas

• Necessidade de aprovação prévia do Ibama para exploração de florestas, que deve obedecer as regras apropriadas de manejo

• Regulamentação do manejo do fogo

• Entre outros...

Para corrigir os excessos da legislação existem Para corrigir os excessos da legislação existem as seguintes propostas:as seguintes propostas:

• Simplificação dos procedimentos administrativos e burocráticos

• Desenvolvimento de planos plurianuais de manejo

• Adequação das normas gerais do código florestal e da legislação às condições particulares da região

Ameaças à Sustentabilidade do SistemaAmeaças à Sustentabilidade do Sistema

• Desestruturação do sistema produtivo

• Redução da demanda

• Lenha “bem inferior”

• Mão-de-obra familiar

• Pequena e média propriedades

Desestruturação do sistema produtivo:Desestruturação do sistema produtivo:

• Política de preservação ambiental

• Obrigação do produtor repor os estoques florestais consumidos

• Exigência de um Pifi (Plano integrado floresta-indústria)

Conseqüências da aplicação desses dispositivos:Conseqüências da aplicação desses dispositivos:

• As industrias são incentivadas a adquirir áreas vizinhas para implantar seus Pifis

• Reduz o mercado de lenha para os pequenos produtores

• Resta para os pequenos produtores apenas o mercado dos pequenos consumidores

Legislação Ambiental prejudica pequenos Legislação Ambiental prejudica pequenos produtores:produtores:

• Impõem custos desnecessários aos produtores

• Alto custo da regulamentação

• Exigências claramente excessivas

• Burocracia atrasa o calendário agrícola

Redução da demanda:Redução da demanda:

• Bem inferior associado ao subdesenvolvimento

• Progresso tecnológico pode levar a queda da demanda

• Caso das indústrias de cal

BALANÇO FINAL E PROPOSTASBALANÇO FINAL E PROPOSTAS

• Sistema com amplas possibilidades de crescimento

• Ausência de ações concretas

• Falta de “vontade política”

• Ausência de mecanismos de ação

• Falta de mecanismos q induzam os agentes econômicos

Propostas para melhoria do sistema:Propostas para melhoria do sistema:

• Instituição de fundos de créditos

• Substituição da obrigatoriedade do plantio de reposição por contribuição ao FDB

• Criação do associativismo

• Estudos sobre a modernização das industrias de cal e sobre a eficiência da lenha

• Cultivo em áreas com características semelhantes

• Bracatinga como recurso natural renovável – Sócio-econômico-ambientais

• Outros “Bracatingas” – Potencial Subaproveitado

• Intensificação da exploração na RMC – Estrutura fundiária, limitações de mercado, sistemas de comercialização deficientes, escassez de capital, restrições de mão-de-obra

• Associação de lavouras de subsistência e comerciais

• Que estímulos serão requeridos para fazer com que as autoridades competentes exerçam sua competência?

• Recursos subaproveitados + Exploração predatória – Relação recursos/população mais favorável

LIÇÕESLIÇÕES

• Benefícios > Custos (não implica em apoio político)

• Políticas Ambientais são onerosas

• Necessidade de clareza dos benefícios com políticas e programas

• Falta de consciência do valor ecológico da bracatinga

• Vista como atividade “informal” (não gera divisas para o município de origem)

• Evolução a partir de circunstâncias favoráveis (minerais, condições ambientais, regeneração, proximidade do mercado consumidor, baixo custo de mão-de-obra, escassez de outras fontes de energia)

CONCLUSÕESCONCLUSÕES

• Burocracia dos órgãos ambientais

• Formas mais eficientes (Coop. e Assoc.) – difícil de competir

• O complexo agrossilvicultural-industrial da bracatinga pode persistir por operar com custos muito baixos

CONCLUSÕESCONCLUSÕES

ObrigadoObrigado!