O Sistema de Custos como instrumento de governança na...
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O Sistema de Custos como instrumento de governança na gestão municipal – um estudo
de caso da Prefeitura de Belo Horizonte
Gerência de Custos - GCUSTDiretoria Central de Planejamento – DIPL
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
BH, 17/08/18
❑ BH: contexto, processo e instrumentos de
planejamento;
❑ Processo e metodologia de apuração dos Custos;
❑ Ações Realizadas;
❑ Desafios e Oportunidades.
Tópicos
• Cidade planejada e inaugurada em 1897 (120 anos);
• Extensão de 330,90 Km²;• População: 2,5 milhões de
habitantes; • Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH): 0,810;• Atividades Econômicas:
– Comércio e Serviços: 70,1%– Setor Público: 16%– Indústria: 13,1%
Pampulha: Patrimônio Cultural da Humanidade
Belo Horizonte
Instrumentos de Planejamento
PPAG
IndicadoresCustos
Planejamento Estratégico de Longo Prazo
Planos Setoriais
BH Metas / Projetos
EstratégicosPPAG LDO LOA
Normas de âmbito nacionalInstrumentos de Gestão de BH
Detalhamento da ação em bem ou serviço
destinado ao público-alvo.
Programação de projetos e atividades a serem desenvolvidos e
dos recursos orçamentários
Unidades básicas do plano, vinculados às diretrizes e projetos
estratégico da gestão
PROGRAMA
Ação
Subação Subação
Ação
Subação
Metas Físicas/Produtos ou Serviços
Estrutura do PPAG
Eficácia
• Metas planejadas X
• Metas executadas
Eficiência
• Metas executadas
X
• Custos
Efetividade
• Resultados / impactos /
efeitos
“O que não é medido não pode ser gerenciado.” Peter Drucker
Possibilidades de Análise
• Unificar linguagens e definir critérios e mecanismos de M&A
apropriados;
• Criação de rede intersetorial: compromisso e responsabilidade;
• Sistematização de informações (planejamento/orçamento);
• Registros metodológicos.
Desafios da Agenda Municipal
“O bom governo é o que faz o que anuncia, no prazo certo, com a melhor qualidade, para o maior número
de pessoas, ao menor custo possível”
Ronaldo Coutinho Garcia - IPEA
Projeto CIC – Centro de Informações de Custo
Por que uma regional tem um custo bem maior, se atende menos cidadãos?
Como realocar os recursos de forma a maximizar os
resultados?
Qual o custo marginal do serviço prestado?
Quantos funcionários são necessários para atender
com eficiência e eficácia os usuários de um
estabelecimento público?
Por que ainda estamos pagando essa conta de água se não há nada da PBH funcionando neste
local?
Em que investir: Creches conveniadas ou UMEIs?
O que aconteceu com essa Upa? Seu rendimento caiu,
mas o custo aumentou...
Quanto custa o serviço que essa secretaria presta
ao cidadão?
Projeto CIC – Objetivos Específicos
Disponibilizar aos gestores informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões, melhorar a gestão das suas unidades e contribuir para a alocação mais eficiente dos recursos;
Monitorar, avaliar e consistir os dados propiciando comparações entre os custos dos serviços prestados por unidades de mesma natureza;
Possibilitar maior controle e transparência dos gastos públicos, agregando informações sobre a eficiência, eficácia, economicidade e efetividade das políticas públicas;
Subsidiar a elaboração/revisão do PPAG, LOA e planos setoriais, trazendo maior realismo e melhor precisão às projeções financeiras e definição de metas físicas.
Projeto CIC – Centros de Custo
Centros de Custos
Serviços
➢ Áreas envolvidas: Saúde, Educação, Assistência Social.
➢ Um Centro de Custos é a menor parcela da Prefeitura da qual se possa mensurar o custo. Todo órgão cadastrado no SIOM (Sistema de Informação Organizacional do Município) será identificado como um centro de custo.
➢ Órgãos que possuam convênio com a PBH para prestação de serviços poderão ser considerados centros de custo. Ex.: Creches conveniadas.
➢ Incidência direta
➢ Incidência indireta
Projeto CIC – Carga dos dados
Centro de
CustosIntegração entre
Sistemas
SUPRIMENTOSPESSOAL - RH
CONTRATOS
Sistema de Gestão Escolar
...
...
Unidade
Unidade
Centro de
Custos
Centro de
Custos
COPASA
Unidade
Projeto CIC – Centro de Informações de Custos
Módulos do Sistema
Geral
Custos Administrativos
Custos com Pessoal
Custos com Suprimentos
Dados de Produção
Custos com Terceiros
Rateio
Depreciação
Projeto CIC – Data Mart Custos
Armazém de dados que prevê a reestruturação dos dados aserem extraídos do Centro de Informação de Custos, de modoa permitir análises estratégicas capazes de auxiliar nas tomadasde decisões e garantir maior realismo nas definições de metasfísicas.
CIC ETL
Divergências Importantes e que podem estar relacionadas
a práticas específicas de Gestão e Operação
Regional Centro-Sul - 2013
Regional Oeste - 2013
➢ Qual a diferença de Práticas?
➢ Porque tamanha divergência?
➢ Qual seria o resultado se conseguíssemos aproximar
os piores desempenhos dos melhores?
No decorrer do tempo o que está acontecendo com cada
Unidade? Porque tão Pior e Porque tão Melhor?
Regional Venda Nova - 2011
➢ A UBS Jardim Leblon foi a mais cara em 2013, mas era
uma das melhores da regional em 2011.
➢ Ao inverso, o que aconteceu com a UBS Nova York?
➢ Identificar as grandes mudanças também podem
indicar práticas desejáveis e replicáveis, bem como
práticas abomináveis e que precisam ser eliminadas.
2012
2013
Projeto CIC – Ações realizadas✓ Identificação e cadastro das unidades, diagnóstico das áreas para conhecimento dos
serviços e demandas, validação das informações e identificação de inconsistências no sistema (ambientes de produção e de homologação), vinculação dos custos às unidades, dentre outras atividades;
✓ Análise dos relatórios mensais de consumo de água e esgoto: identificação de erros na apropriação da despesa, correção das dotações orçamentárias junto ao setor responsável e levantamento dos hidrômetros com consumo mínimo para análise e avaliação da necessidade de desligamento (parceria com a Gerência de Logística da área);
✓ Análise das contas mensais de energia: atualização de informações e solicitação de correção das titularidades de algumas contas junto à CEMIG, identificação de erros na apropriação da despesa e correções junto às secretarias correspondentes e CEMIG, identificação de instalações a serem desligadas (parceria com a Gerência Financeira da área);
✓ Comissões setoriais de Monitoramento e Avaliação entre as áreas;
✓ Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Educação Permanente.
Projeto CIC – Ações realizadas
✓ Custos compartilhados nos CRAS / BH Cidadania: identificação dos itens de despesa que são compartilhados com outros órgãos nos CRAS / BH Cidadania (Educação, Saúde, Esportes, Cultura e Prodabel), levantamento dos custos mensais e do custo médio mensal por item de despesa (água, energia, aluguel, manutenção de elevadores, serviço de portaria/vigilância, serviço de limpeza, material de higiene) considerando o 1º semestre de 2018, validação das informações prestadas pelas áreas e pela Subsecretaria de Logística, definição da base de rateio junto às áreas demandantes - (em andamento);
✓ Informações para a Pesquisa de Custos do Cadastro Único, realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social -MDS, referente aos gastos municipais com a gestão do Cadastro Único no município de Belo Horizonte, no ano de 2017 (em andamento);
Projeto CIC – Ações realizadas
✓ Informações para a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) sobre os gastos
realizados no âmbito das unidades públicas de assistência social no exercício de 2017,
referentes ao Centro de Referência da População em Situação de Rua - Centro-Sul
(CENTRO POP - CS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Centro-
Sul (CREAS-CS) e Centro de Referência de Assistência Social - Lagoa (CRAS Lagoa /
Regional Venda Nova) - (concluído);
✓ Custos da rede conveniada da SMASAC - (a ser realizado após a conclusão das
demandas apresentadas acima);
✓ Custo padrão de equipamentos da SMASAC, como CRAS, Centro POP, Horta
Comunitária, dentre outros - (a ser realizado após a conclusão das demandas
apresentadas acima).
Projeto CIC – Desafios e Oportunidades
❖ Mudança de cultura: é um processo longo e contínuo, que demanda esforços múltiplos, seconfigurando como o principal desafio a ser enfrentado na sequência da disseminação econsolidação da temática de custos dentro do setor público;
❖ Patrocínio: partindo-se do pressuposto de que a informação de custos é uma valiosaferramenta no auxílio à tomada de decisão e, em virtude disso, os níveis hierárquicos maiselevados serão seus principais usuários, é fator imprescindível o patrocínio da alta gestão naconstrução de modelos de mensuração de custos no órgão. A ausência desse apoiocompromete a evolução da temática no órgão;
❖ Sentimento de desconforto dos gestores: quando enxergam que a medição e a avaliação deseu desempenho, através da geração e análise das informações de custo, tem um viésfiscalizatório, em vez de colaborativo;
Projeto CIC – Desafios e Oportunidades
❖ Consistência dos dados armazenados nos sistemas estruturantes do CIC [Arte Rh (Sistemade Gestão de Pessoas), SIEST (Sistema de Estoque e Suprimentos), SUCC (Sistema Unificadode Contratos, Convênios e Congêneres), SIOM (Sistema de Informações Organizacionais doMunicípio), SGE (Sistema de Gerenciamento Escolar)]: a qualidade da informação de custosdepende diretamente da consistência do input de dados no Estruturante; requerenvolvimento e pode gerar resistência na correção desses dados;
❖ Nível de detalhe dos dados em cada sistema.
Projeto CIC – Desafios e Oportunidades
➢ Mudança de gestão de um padrão burocrático para um proativo, possibilitando,consequentemente, melhoria nas funções de planejamento e orçamento;
➢ Busca de informações a partir de uma única fonte de dados;
➢ Contingenciamento orçamentário: com a utilização da informação de custos comoinstrumento de governança, o órgão pode estabelecer critérios diferentes de acordo coma análise de impactos e relevância de cada programa. Assim, torna possível estabelecerprioridades e adequar-se ao contingenciamento, mitigando os impactos negativos eobtendo maior qualidade no atendimento dos objetivos pretendidos inicialmente;
➢ O CIC figura como importante ferramenta de apoio à gestão estratégica, municiando asinstâncias que têm competência decisória para planejar e tomar decisões, potencializandosua utilização como instrumento de governança.
CONTATOS
Denise Barcellos
(31) 3246-1655
Adriana Gonçalves
(31) 3246-1622
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