O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional ... · Inspeção Animal não consta na lista...

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O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO e seu papel na exportação marítima de gado vivo.

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O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO e seu papel na exportação marítima de gado vivo.

O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO e seu papel na exportação marítima de gado vivo.

• ESTRUTURA:

MAPA

SDA

COORDENAÇÃO VIGIAGRO

O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO e seu papel na exportação marítima de gado vivo.

• OBJETIVOS:

GERENCIAR E CONTROLAR

PREVINIR

CERTIFICAR

• DISTRIBUIÇÃO:

Porto de Imbituba - SC

Porto de Rio Grande - RS

Porto de São Sebastião - SP

Porto do Itaqui - MA

Porto de Vila do Conde - PA

O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO e seu papel na exportação marítima de gado vivo.

– Atua na execução das ações definidas pela SDA relativas ao trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário, exercendo atividades de:

• Inteligência;

• gerenciamento de risco;

• controle e fiscalização;

– O controle e a fiscalização compreendem os procedimentos de:

• análise documental;

• inspeção de produtos

• vistoria de ambientes;

O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO e seu papel na exportação marítima de gado vivo.

• FORMA DE ATUAÇÃO:

• EXEMPLO DE CASO:

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OPERAÇÃO: EXPORTAÇÃO MARÍTIMA DE ANIMAIS VIVOS (BOVINOS) PARA TURQUIA:

FASE DO PROCESSO ETAPA DO PROCESSO PROCEDIMENTO DE

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

OBJETIVO

Antes do embarque.

Inserção de documentos obrigatórios (pré embarque) no Vicomex.

Análise documental. Gerenciar e controlar as operações.

Promover a Certificação.

Atracação do navio. Vistoria de ambientes. Resguardar o Bem Estar Animal.

Previnir o ingresso de pragas.

Durante o embarque.

Recepção dos caminhões no Gate do Porto.

Inspeção.

Resguardar o Bem Estar Animal. Pesagem dos caminhões nas balanças do Porto.

Recepção dos animais no costado do navio.

Recepção dos caminhões no costado do navio. Promover a certificação.

Desembarque/embarque dos animais.

Após o embarque. Inserção de documentos obrigatórios (pós embarque) no Vicomex.

Análise documental. Gerenciar e controlar as operações.

Promover a Certificação.

• EXEMPLO DE CASO:

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PROCEDIMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS OBJETIVO COMPROMETIDO

Análise documental. Ausência de documentação obrigatória ou inconsistência documental - Requerimento do SIGVIG;

Gerenciar e controlar as operações. Promover a Certificação.

Análise documental. Ausência de documentação obrigatória ou inconsistência documental - Nota Fiscal de Exportação (Invoice);

Gerenciar e controlar as operações. Promover a Certificação.

Análise documental. Ausência de documentação obrigatória ou inconsistência documental - Registro de Exportação – RE;

Gerenciar e controlar as operações. Promover a Certificação.

Análise documental. Ausência de documentação obrigatória ou inconsistência documental - Autorização do SSA para emissão de CZI;

Gerenciar e controlar as operações. Promover a Certificação.

Análise documental. Ausência de documentação obrigatória ou inconsistência documental - Laudo laboratorial das Vacinações e/ou dos exames laboratoriais realizados;

Gerenciar e controlar as operações. Promover a Certificação.

Antes do embarque

• EXEMPLO DE CASO:

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Antes do embarque

PROCEDIMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS OBJETIVO COMPROMETIDO

Análise documental. Ausência de documentação obrigatória ou inconsistência documental - Atestados de Saúde, emitidos pelo RT do EPE;

Gerenciar e controlar as operações. Promover a Certificação.

Análise documental. Ausência de documentação obrigatória ou inconsistência documental - Planta baixa e informações adicionais do contentor de exportação (navio);

Gerenciar e controlar as operações. Promover a Certificação.

Vistoria de ambientes. Instalações móveis (desembarcadouro/ embarcadouro) apresentam situação que não resguarda o bem estar animal ou não permite a realização dos procedimentos de fiscalização.

Resguardar o Bem Estar Animal.

Vistoria de ambientes. Navio apresenta situação que não resguarda o bem estar animal. Resguardar o Bem Estar Animal.

Vistoria de ambientes. Navio apresenta estado de sujeira. Previnir o ingresso de pragas.

• EXEMPLO DE CASO:

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PROCEDIMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS OBJETIVO COMPROMETIDO

Inspeção Demora excessiva na etapa/formação de fila. Resguardar o Bem Estar Animal.

Inspeção Demora excessiva na etapa/formação de fila. Resguardar o Bem Estar Animal.

Inspeção Demora excessiva na etapa/formação de fila. Resguardar o Bem Estar Animal.

Inspeção Caminhão sem GTA/ Caminhão com GTA com informações divergentes.

Promover a certificação.

Inspeção Animal não consta na lista de animais aptos ao embarque. Promover a certificação.

Inspeção Animal em condição clínica diferente da atestada. (Ex: morto, debilitado, ectoparasitas, etc.)

Promover a certificação. Bem estar animal.

Inspeção Ocorrência de situações emergencias (Ex: fuga de animal, queda de animal na água), sem que tenham sido adotos os procedimentos previstos previstos no plano de contingência apresentado.

Bem estar animal.

Durante o embarque

• EXEMPLO DE CASO:

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PROCEDIMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS OBJETIVO COMPROMETIDO

Análise documental. Ausência de documentação obrigatória ou inconsistência documental - BL;

Gerenciar e controlar as operações. Promover a Certificação.

Após o embarque

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• OPORTUNIDADES:

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1. Aprimoramento de instalações de embarque (aprovação, padronização);

2. Uso de tecnologias da informação (sistemas integrados, cruzamento de dados); • GTA; • SIGVIG;

3. Emissão de certificados através de sistema;

• CONCLUSÃO:

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Consciência coletiva!

Obrigado!

JORGE ROSENFELD KROEFF AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO

[email protected]