O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e ...

Ministério do Trabalho e Emprego

Roque Puiatti

Ministério do Trabalho e Emprego/SRTE/RS

Workshop GHS & REACHWorkshop GHS & REACHRio de Janeiro Rio de Janeiro -- BrasilBrasil

O Sistema Globalmente Harmonizado O Sistema Globalmente Harmonizado

de Classificação e Rotulagem de de Classificação e Rotulagem de

Produtos Químicos (GHS)Produtos Químicos (GHS)


Classificações e Comunicação de Perigos (rótulos e Classificações e Comunicação de Perigos (rótulos e Classificações e Comunicação de Perigos (rótulos e Classificações e Comunicação de Perigos (rótulos e Classificações e Comunicação de Perigos (rótulos e Classificações e Comunicação de Perigos (rótulos e Classificações e Comunicação de Perigos (rótulos e Classificações e Comunicação de Perigos (rótulos e fichas de segurança) de Produtos Químicosfichas de segurança) de Produtos Químicosfichas de segurança) de Produtos Químicosfichas de segurança) de Produtos Químicosfichas de segurança) de Produtos Químicosfichas de segurança) de Produtos Químicosfichas de segurança) de Produtos Químicosfichas de segurança) de Produtos Químicos

Histórico:Histórico:-- Transporte de Produtos Perigosos (TDG) Transporte de Produtos Perigosos (TDG) –– anos 50anos 50-- União Européia União Européia –– Diretiva 67/548 Diretiva 67/548 -- 19671967-- Programa Intern de Seg Química (IPCS) Programa Intern de Seg Química (IPCS) -- 19801980-- Agrotóxicos Agrotóxicos –– Código de Conduta Código de Conduta -- 19851985-- Convenção Convenção 170170 da OIT da OIT –– 19901990-- Legislações NacionaisLegislações Nacionais-- Rio 92 Rio 92 –– Agenda 21Agenda 21 -- 19921992-- GHS GHS -- 20022002


ExemploExemploExemploExemplo de de de de ClassificaçõesClassificaçõesClassificaçõesClassificações paraparaparapara ToxicidadeToxicidadeToxicidadeToxicidade AgudaAgudaAgudaAgudatoxicidadetoxicidadetoxicidadetoxicidade oral LDoral LDoral LDoral LD50 50 50 50 = 257 mg/kg= 257 mg/kg= 257 mg/kg= 257 mg/kg

Transporte (TDG) liquid: slightly toxic; solid: not classifiedUnião Européia Harmful (símbolo: St Andrew’s Cross)EUA Toxic Canadá ToxicAustrália HarmfulÍndia Non-toxicJapão ToxicMalásia HarmfulTailândia HarmfulNova Zelândia HazardousChina Not DangerousCoréia do Sul Toxic

Ministério do Trabalho e EmpregoMinistério do Trabalho e Emprego

HOJE


HOJE


AMANHÃ

Ministério do Trabalho e Emprego AMANHÃ


Marco do GHS: Rio 92 – Agenda 21

Em 1992 no Brasil foi realizada a Conferência das Em 1992 no Brasil foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED Desenvolvimento (UNCED –– RIO 92)RIO 92)Os Acordos da RIO 92 foram endossados pela Os Acordos da RIO 92 foram endossados pela Assembléia Geral das Nações Unidas.Assembléia Geral das Nações Unidas.No No Capítulo 19 da Agenda 21Capítulo 19 da Agenda 21 –– RIO 92 RIO 92 –– foram foram criadas criadas seis áreas programáticasseis áreas programáticas para fortalecer os para fortalecer os esforços nacionais e internacionais relacionados a esforços nacionais e internacionais relacionados a gestão racional dos produtos químicos.gestão racional dos produtos químicos.


Rio 92 – Agenda 21

Área Programática “B”:

”Um sistema globalmente harmonizadosistema globalmente harmonizado para classificação e rotulagem, incluindo fichas de dados de segurança de produtos químicos e símbolos facilmente compreensíveis deveria estar disponível, se possível, até o ano 2000até o ano 2000”


O Processo de Harmonização(2a metade década 90)

Sob o “guarda chuva” do Programa de Interorganizações para a Gestão Segura

de Produtos Químicos (IOMC). O Grupo Coordenador para Harmonização dos Sistemas de Classificação de Produtos Químicos (CG/HCCS) gerenciou o processo.

O trabalho técnico foi dividido entre vários pontos focais internacionais (secretariados)


Divisão das Tarefas - TDGPERIGOS FÍSICO-QUÍMICOS: O Comitê de Especialistas das Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos (TDG) foi indicado como coordenador para o trabalho sobre Perigos Físicos, em cooperação com a OIT.

Com base nas exigências hoje existentes nas Recomendações da Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos, foram feitas mudanças para tratar das necessidades de outros setores.


Divisão das Tarefas - OECD

PERIGOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: A OECDOECD foi reconhecida com base em sua experiência no estabelecimento de diretrizes para Testes sobre produtos químicos (Testes sobre produtos químicos (OECD OECD GUIDELINESGUIDELINES)), dentre outros aspectos

Este trabalho foi posteriormente expandido para incluir critérios de classificação para misturas.


Divisão das Tarefas - OIT

COMUNICAÇÃO DE PERIGOS: Inclui os elementos nos Rótulos e as informações das Fichas de Dados de Segurança de produtos químicos

A OITOIT com longo histórico nesta área, pela Convenção 170, foi escolhida para ser coordenadora deste trabalho.


Sistemas Principais ExistentesRecomendações da Nações Unidas para Transporte de Produtos PerigososTransporte de Produtos PerigososDiretrizes da União EuropéiaUnião Européia sobre Substâncias e Preparados QuímicosNormativas do CanadáCanadá sobre produtos químicos no Ambiente de Trabalho, Consumidores e PesticidasNormativas dos Estados UnidosEstados Unidos sobre produtos químicos no Ambientes de Trabalho, Consumidores e Pesticidas


Resultado, em 2002: The Purple Book

http://www.http://www.uneceunece..org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev01/01files_eorg/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev01/01files_e..htmlhtml


O que é o GHS ?

Uma abordagem sistematizada e de fácil Uma abordagem sistematizada e de fácil compreensão para compreensão para ClassificaçãoClassificação de de perigos dos produtos químicos e para perigos dos produtos químicos e para ComunicaçãoComunicação, através de , através de Rótulos e Rótulos e Fichas de Dados de SegurançaFichas de Dados de Segurança (FDS).(FDS).


Objetivo do GHS

O O objetivoobjetivo principal do principal do sistemasistema de de classificaclassificaçãçãoo e e comunicacomunicaçãçãoo dos dos perigosperigos ((hazardshazards) ) éé fornecerfornecerinformainformaçõçõeses parapara proteproteçãçãoo dada sasaúúdedehumanahumana e do e do meiomeio ambienteambiente..


Públicos- Alvo

Os públicos-alvo abrangem, especialmente:

�trabalhadores nos locais de trabalho, �consumidores, �trabalhadores do transporte e�pessoal de serviços que atuam em emergências


Benefícios da Harmonização• Países, organismos internacionais, fabricantes de produtos químicos e usuários se beneficiarão deste sistema harmonizado•• Aumento da proteçãoAumento da proteção para os seres humanos e ao para os seres humanos e ao meio ambiente.meio ambiente.

•• FacilitaçãoFacilitação para o comércio internacional de para o comércio internacional de produtos químicos.produtos químicos.

•• ReduçãoRedução da necessidade de testes e avaliações.da necessidade de testes e avaliações.•• Serve de plataformaServe de plataforma aos países e organismos aos países e organismos internacionais na implementação da gestão segura internacionais na implementação da gestão segura de produtos químicos.de produtos químicos.


Benefícios da Harmonização

Os países terão um sistema internacionaldisponível, sem a necessidade de desenvolver toda a infra-estruturanecessária para a construção e manutençãode um sistema dessa magnitude.


Princípios da HarmonizaçãoAs proteções não serão reduzidas;

a compreensibilidade (comprehensibility) será uma questão essencial.

Todos os tipos de produtos químicos serão abrangidos e será baseado nas propriedades intrínsecas (hazards) dos produtos químicos.

Todos os sistemas terão que sofrer alterações.

O GHS não é compulsório.


Princípios da Harmonização

• Building Block Approach (BBA)(abordagem por módulos)Permite flexibilidade na escolha, por exemplo, de Classes de Perigos e Categorias.

Ex: Não adotar Classe V para Toxicidade Aguda


Princípios da HarmonizaçãoBridging Principles

(princípio de extrapolação ou alternativo)Para misturas

Mixture A

(Tested)

Mixture or

Substance B

(Classification

known)

Mixture of A+B (=C)

(Not Tested)

=

+


Princípios da Harmonização

Fármacos, aditivos em alimentos, cosméticos e resíduos de pesticidas emalimentos não estão abrangidos em termos de rotulagem (do ponto de vista de ingestãointencional), mas podem ser abrangidosonde trabalhadores estejam expostos noslocais de trabalho e no transporte.


O Sistema Propriamente Dito

• Apesar do trabalho técnico ter sido dividido em três pontos focais, a sistematização deste trabalho dentro do “Sistema Harmonizado” coube ao Grupo Coordenador da IOMC.

• O Documento GHS junta o trabalho técnico elaborado pelos três pontos focais com informações explicativas, chamado de Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Púrpura ( Purple Book ).Púrpura ( Purple Book ).Púrpura ( Purple Book ).Púrpura ( Purple Book ).Púrpura ( Purple Book ).Púrpura ( Purple Book ).Púrpura ( Purple Book ).Púrpura ( Purple Book ).


Classificação segundo o GHS

• Classificação será baseada naspropriedades intrínsecas (hazards).

• Dados disponíveis serão aplicados para a classificação de substâncias e misturas.

• Um dos objetivos do GHS é permitir “auto-classificação”


Livro PúrpuraCapCapCapCapíííítulotulotulotulo 1111 INTRODUINTRODUINTRODUINTRODUÇÃÇÃÇÃÇÃOOOO• 1.1 Objetivos, escopo e aplicação do GHS• 1.2 Definições e Abreviaturas• 1.3 Classificação de substâncias e misturasperigosas

• 1.4 Comunicação de Perigos: Rotulagem• 1.5 Comunicação de Perigos: Fichas de Dados de Segurança (FDS)


Livro PúrpuraCapCapCapCapíííítulotulotulotulo 2222 PERIGOS FPERIGOS FPERIGOS FPERIGOS FÍÍÍÍSICOSICOSICOSICO---- QUQUQUQUÍÍÍÍMICOSMICOSMICOSMICOS• 2.1 Explosivos• 2.2 Gases Inflamáveis• 2.3 Aerossóis Inflamáveis• 2.4 Gases Oxidantes• 2.5 Gases sob pressão (comprimidos, liquefeitos, …)• 2.6 Líquidos Inflamáveis• 2.7 Sólidos Inflamáveis• 2.8 Substâncias e misturas auto-reativas• 2.9 Líquidos Pirofóricos• 2.10 Sólidos Pirofóricos• 2.11 Substâncias e misturas sujeitas a combustão espontânea (auto-aquecíveis)• 2.12 Substâncias e misturas que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis• 2.13 Líquidos Oxidantes• 2.14 Sólidos Oxidantes• 2.15 Peróxidos Orgânicos• 2.16 Substâncias e misturas Corrosivas aos metais


Livro Púrpura


Livro PúrpuraCapCapCapCapíííítulotulotulotulo 3333 PERIGOS A SAPERIGOS A SAPERIGOS A SAPERIGOS A SAÚÚÚÚDEDEDEDE• 3.1 Toxicidade Aguda• 3.2 Irritação/Corrosão da pele (cutânea)• 3.3 Irritação/Graves danos oculares• 3.4 Sensibilização respiratória/da pele (cutânea)• 3.5 Mutagenicidade em células germinativas• 3.6 Carcinogenicidade• 3.7 Toxicidade para a reprodução• 3.8 Toxicidade sistêmica em orgãos-alvo – exposição única• 3.9 Toxicidade sistêmica em orgãos-alvo – exposição repetida• 3.10 Perigoso por aspiração


Livro Púrpura


Livro PúrpuraCapCapCapCapíííítulotulotulotulo 4444 PERIGOS AO MEIO AMBIENTEPERIGOS AO MEIO AMBIENTEPERIGOS AO MEIO AMBIENTEPERIGOS AO MEIO AMBIENTE

• 4.1 Perigoso para o ambiente aquático


Elementos da Comunicação de Perigos Elementos da Comunicação de Perigos Elementos da Comunicação de Perigos Elementos da Comunicação de Perigos Elementos da Comunicação de Perigos Elementos da Comunicação de Perigos Elementos da Comunicação de Perigos Elementos da Comunicação de Perigos harmonizadosharmonizadosharmonizadosharmonizadosharmonizadosharmonizadosharmonizadosharmonizados

• Identificação do produto químico/composição dos ingredientes da mistura

• Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms)• Palavras de Advertência (signal words)• Frases de Perigos(hazard statements) • Frases de Prevenção (precautionary statement) (com flexibilidade)

• Fichas de Dados de Segurança (FDS) - 16 seções


ExemploExemploExemploExemplo: Classes de : Classes de : Classes de : Classes de PerigosPerigosPerigosPerigos e e e e respectivosrespectivosrespectivosrespectivos PictogramasPictogramasPictogramasPictogramas


PictogramasPictogramasPictogramasPictogramas do do do do TransporteTransporteTransporteTransporte utilizadosutilizadosutilizadosutilizados no GHSno GHSno GHSno GHS


PictogramasPictogramasPictogramasPictogramas do GHSdo GHSdo GHSdo GHS

Novos símbolos


ExemploExemploExemploExemplo de de de de RótuloRótuloRótuloRótulo

UNXXXX & Proper Shipping Name

GHS Product Identifier (§1.4.10.5.2(d)(i))GHS Product Identifier (§1.4.10.5.2(d)(i))[GHS Chemical Identities (§1.4.10.5.2(d)(ii))][GHS Chemical Identities (§1.4.10.5.2(d)(ii))]

GHS Signal Word (§1.4.10.5.2(a))GHS Signal Word (§1.4.10.5.2(a))GHS Hazard Statement (§1.4.10.5.2(b))GHS Hazard Statement (§1.4.10.5.2(b))GHS Hazard Statement (§1.4.10.5.2(b))GHS Hazard Statement (§1.4.10.5.2(b))

GHS Precautionary Statement (§1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (§1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (§1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (§1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (§1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (§1.4.10.5.2(c))

GHS Supplier Identifier (§1.4.10.5.2(e))GHS Supplier Identifier (§1.4.10.5.2(e))

GHS Supplemental Information (§1.4.6.3)GHS Supplemental Information (§1.4.6.3)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Commercial InformationCommercial Information

PRODUCT ABCPRODUCT ABCManufactured byManufactured by

Company XYZCompany XYZ

Product Information/Use InstructionsXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

GHS Label §1.4.10.5.4.1

GHS Supplemental Information §1.4.10.5.4.2

TransportInformation

§1.4.10.5.2(d)(i)

Other Information

Company/Branding Information


ExemploExemploExemploExemplo de de de de RótuloRótuloRótuloRótulo


2-METHYL FLAMMALINE

Product Identifier

(see 1.4.10.5.2 (d))

SIGNAL WORD (see 1.4.10.5.2 (a))

Hazard Statements (see 1.4.10.5.2 (b))

Precautionary Statements (see 1.4.10.5.2 (c))Additional information as required by the competent authority Additional information as required by the competent authority

as appropriateas appropriate.

Supplier Identification (see 1.4.10.5.2 (e))

Example 1: Combination packaging for a Category 2 flammable liquid

Outer Packaging: Box with a flammable liquid transport label*Inner Packaging: Plastic bottle with GHS hazard warning label**


PAINT

UN1263 3

PAINT (METHYL FLAMMALINE,LEAD CHROMOMIUM

Product Identifier

(see 1.4.10.5.2 (d))

SIGNAL WORD (see 1.4.10.5.2 (a))

Hazard Statements (see 1.4.10.5.2 (b))Precautionary Statements (see 1.4.10.5.2 (c))

Additional information as required by the competent

authority as appropriate.

Supplier Identification (see 1.4.10.5.2 (e))

Example 5: Single packaging for a Category 1 Specific target organ/Systemic toxicant and flammable


O Sub-Comitê do GHS• O SubSubSubSubSubSubSubSub--------Comitê de Especialistas para a Classificação e Comitê de Especialistas para a Classificação e Comitê de Especialistas para a Classificação e Comitê de Especialistas para a Classificação e Comitê de Especialistas para a Classificação e Comitê de Especialistas para a Classificação e Comitê de Especialistas para a Classificação e Comitê de Especialistas para a Classificação e

Rotulagem de Produtos QuímicosRotulagem de Produtos QuímicosRotulagem de Produtos QuímicosRotulagem de Produtos QuímicosRotulagem de Produtos QuímicosRotulagem de Produtos QuímicosRotulagem de Produtos QuímicosRotulagem de Produtos Químicos (UN SCE GHS) será responsável pelo Sistema Harmonizado.

• A adoção formal, implementação e manutenção do GHS se enquadram no escopo de suas responsabilidades (“GUARDIÃO DO SISTEMA”)(“GUARDIÃO DO SISTEMA”)

• 1a Sessão: Julho 2001 (reúne-se 2 vezes ao ano –julho e dezembro, em Genebra, nas Nações Unidas)-


O Sub-Comitê do GHS

• Composto por ( reunião de Julho/2008 – 15a reunião):Países-membros:Alemanha, África do Sul, Argentina, Austrália, Áustria,

Bélgica, Brasil, Canadá, Catar, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Irlanda, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Qatar, Reino Unido, Senegal, Suécia.

Brasil é membro desde 2001 e atualmente Vice-Chair

Países-observadores:Jamaica, Quênia, Laos, Nigéria, Coréia do Sul,

Rússia, Eslovênia, Suíça, Tailândia, Vietnam.


O Sub-Comitê do GHS• Representantes de organizações internacionais:UNITAR, ILO, WHO, European Commission (EC) e

Organization for Economic Co-operation and Development(OECD).

• Representantes de organizações não-governamentais:Compressed Gas Association (CGA), Croplife International,

European Chemical Industry Council (CEFIC), EuropeanIndustrial Gases Association (EIGA), European LiquefiedPetroleum Gas Association (AEGPL), Federation of European Aerosol Associations (FEA), Industrial Federationof Paints and Coats of Mercosul (IFPCM),...


Dezembro 2002 - Adoção formal do Documento GHS Adoção formal do Documento GHS Adoção formal do Documento GHS Adoção formal do Documento GHS ----

UN ECOSOC

PARENT COMMITTEE

SUB-COMMITTEE

ON GHS

SUB-COMMITTEE

ON TDG

Estrutura GHS & TDGEstrutura GHS & TDGEstrutura GHS & TDGEstrutura GHS & TDG


InternationalCourt ofJustice

SecurityCouncil

GeneralAssembly

EconomicEconomic& Social& SocialCouncilCouncil

TrusteeshipCouncil

UNSecretariat

IAEA UNEPUNITARWTO

WHOFAOILOUN CE GHS & TDG

UN SCEUN SCETDGTDG

UN SCEUN SCEGHSGHS

United Nations


Planos de Implementação� IFCS - Forum III - Bahia - Outubro 2000

Todos os países são encorajados a implementar o GHS com vistas a que esteja plenamente operacional em todos os países até 2008200820082008

Referendado na Rio +10, em Joanesburgo2002 e pelo IFCS IV


Participação Brasileira no UNSCEGHS• 1998 – 1999 – MTE e FUNDACENTRO (na fase de

construção)

• 2000-2003- MTE e SITIVESP (IFPCM)

• 2004 – 2005 – MTE, MS, INMETRO, ANTT e SITIVESP (IFPCM)

• 2006 – 2007 – MTE, MS, INMETRO, ANTT, SITIVESP (IFPCM) e ABIFINA


Participação Brasileira no Sub-Com


Reunião do Sub-Comitê


O Sub-Comitê e o Purple Book• Purple Book: Revisão a cada 2 anos

Edição em inglês, espanhol, francês,...

1a edição

1a ed revisada

2a edição

........

- Dez 2002

- Dez 2004

- Dez 2006

-.......


Grupos de Trabalho em andamento do SCEGHS e que implicarão em revisões no Livro Púrpura

• Desensitized Explosives (Alemanha)

• Mixtures (EUA)

• Unstable Gases (Alemanha)

• Terrestrial Hazards (Espanha)

• Ozone Depleting Substances (OECD)

• Classification of Petroleum Substances (IPIECA)

• Precautionary Statements (Reino Unido)

• Labelling of very small packagings (CEFIC)

• Implementation (Austrália)

• International Chemical Safety Cards (OMS-ILO)

• Code of Conduct for Pesticides (OMS-FAO)


Planos de Implementação• Foi iniciado o trabalho em organismos internacionais (UNITAR, OIT) para a avaliação das capacidades nacionais e as necessidades de assistência técnica para países em desenvolvimento.

•• O GHS proverá uma “plataforma” sobre a qual O GHS proverá uma “plataforma” sobre a qual O GHS proverá uma “plataforma” sobre a qual O GHS proverá uma “plataforma” sobre a qual O GHS proverá uma “plataforma” sobre a qual O GHS proverá uma “plataforma” sobre a qual O GHS proverá uma “plataforma” sobre a qual O GHS proverá uma “plataforma” sobre a qual os países podem elaborar programas de os países podem elaborar programas de os países podem elaborar programas de os países podem elaborar programas de os países podem elaborar programas de os países podem elaborar programas de os países podem elaborar programas de os países podem elaborar programas de gestão de segurança para produtos químicos.gestão de segurança para produtos químicos.gestão de segurança para produtos químicos.gestão de segurança para produtos químicos.gestão de segurança para produtos químicos.gestão de segurança para produtos químicos.gestão de segurança para produtos químicos.gestão de segurança para produtos químicos.


Implementação UNITAR-ILO• Reuniões do Program Advisory Committee (PAG) UNITAR-ILO, geralmente ocorrem antes do Sub-Comitê

• Apoio a países e regiões para a implementação do GHS, com recursos de países doadores

• Discussões sobre Capacitação

• Convites ao Brasil para palestrar na África do Sul, Equador, Estados Unidos, Hungria, Nicarágua e Eslovênia


Implementação UNITAR-ILO• Demandas Brasileiras junto a UNITAR-ILO:

Workshop Mercosul e Comunidade Andina (2004)

Redesenho na Capacitação ,...

País-piloto na região (Uruguai)

2o Workshop (na Argentina ou Uruguai) possivelm. 2009

Seminário GHS nas Américas (possivelm. 2009 ou 2010)


•• South American SubSouth American Sub--regional Workshop on Chemical regional Workshop on Chemical Hazard Communication and GHS ImplementationHazard Communication and GHS Implementation

29 Nov to 02 Dec 2004 29 Nov to 02 Dec 2004 -- SSãão Pauloo Paulo ((UNITAR/ILO/GTZ/USA/BrazilUNITAR/ILO/GTZ/USA/Brazil))

Ministério do Trabalho e EmpregoMinistério do Trabalho e Emprego

Implementação no mundo

• JAPÃO - GHS adotado - parcial (já classificando produtos químicos)

• NOVA ZELÂNDIA – GHS adotado

• AUSTRÁLIA – em consulta pública

• ÁFRICA DO SULNorma SANZ 10234 e elaborando Legislação GHS


Classificação Substâncias Japão (I)


Classificação Substâncias Japão (II)

Ministério do Trabalho e EmpregoMinistério do Trabalho e EmpregoMinistério do Trabalho e Emprego

Implementação no mundoESTADOS UNIDOS

- consulta pública sobre legislação- discussão sobre periodo de transição e implementação progressiva- várias agências envolvidas: EPA, OSHA, Transport Dept., Consumer Dept., State Dept.)

CANADÁ

- Similar aos EUA


Implementação no mundoUNIÃO EUROPÉIA (UNIÃO EUROPÉIA (UNIÃO EUROPÉIA (UNIÃO EUROPÉIA (GHS/REACHGHS/REACHGHS/REACHGHS/REACH))))Período de transição 3 anos para Substâncias (até 2010) e 5 anos para Misturas (até 2015)

HOJEHOJEHOJEHOJE

TRANSIÇÃO (sistema dual)TRANSIÇÃO (sistema dual)TRANSIÇÃO (sistema dual)TRANSIÇÃO (sistema dual)

Substâncias (Substâncias (Substâncias (Substâncias (até 2010até 2010até 2010até 2010) e Misturas () e Misturas () e Misturas () e Misturas (até 2015até 2015até 2015até 2015))))


Implementação no mundo


Sites sobre o GHS�� GTGTGTGTGTGTGTGT--------GHS BrasilGHS BrasilGHS BrasilGHS BrasilGHS BrasilGHS BrasilGHS BrasilGHS Brasilhttp://www.desenvolvimento.gov.http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionaisbr/sitio/secex/negInternacionais

/claRotSubQuimicas/oquee/claRotSubQuimicas/oquee.ph.phpp

�� LIVRO PÚRPURALIVRO PÚRPURALIVRO PÚRPURALIVRO PÚRPURALIVRO PÚRPURALIVRO PÚRPURALIVRO PÚRPURALIVRO PÚRPURAhttp://www.http://www.uneceunece..org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev00/00files_eorg/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev00/00files_e..htmlhtml

�� O Que é o GHS ? (tradução ABIQUIM)O Que é o GHS ? (tradução ABIQUIM)O Que é o GHS ? (tradução ABIQUIM)O Que é o GHS ? (tradução ABIQUIM)O Que é o GHS ? (tradução ABIQUIM)O Que é o GHS ? (tradução ABIQUIM)O Que é o GHS ? (tradução ABIQUIM)O Que é o GHS ? (tradução ABIQUIM)

http://www.http://www.abiquimabiquim.org..org.br/conteudobr/conteudo..aspasp??princ=pub&pag=tecnprinc=pub&pag=tecn


Sites sobre o GHS•• UNIÃO EUROPÉIAUNIÃO EUROPÉIAUNIÃO EUROPÉIAUNIÃO EUROPÉIAUNIÃO EUROPÉIAUNIÃO EUROPÉIAUNIÃO EUROPÉIAUNIÃO EUROPÉIAhttp://http://europaeuropa.eu..eu.int/comm/enterprise/reach/ghs_enint/comm/enterprise/reach/ghs_en..htmhtm

•• USA USA –– SocietySociety for for ChemicalChemical HazardHazard CommunicationCommunicationhttp://www.http://www.schcschc.org.org

•• OECD OECD TaskTask ForceForcehttp://webdomino1.http://webdomino1.oecdoecd..org/comnet/env/tforg/comnet/env/tf--classclass..nsfnsf

Classify Account Classify Account CAccountCAccount


Muito Obrigado

Muchas Gracias

Thank you

[email protected]

O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e ...

Documents

Transcript of O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e ...