O Sujeito e o Poder

Michel Foucault

A questão do sujeito

O tema geral da pesquisa de Foucault não é o poder, mas o sujeito. Quando este é colocado em relações de produção e significação, é colocado também em relações de poder. Não há ferramentas para o estudo das relações de poder propriamente. O estudo do poder, portanto, fica limitado aos modelos legais − Estado, por exemplo.

Compreensão das relações de poder, segundo Foucault: Para se compreender o que são as relações de poder, deve-se investigar a resistência e as tentativas de dissociar essas relações. Método esse que consiste em usar formas de resistência contra as diferentes formas de poder como um ponto de partida − compreensão da sanidade após análises do que acontece no campo da insanidade. Por exemplo: oposição ao poder dos homens sobre as mulheres, dos pais sobre os filhos. Em suma, o principal objetivo dessas lutas é atacar, antes de uma instituição de poder em específico, uma forma de poder. Essa forma de poder marca o indivíduo com sua própria individualidade, liga-o à sua própria identidade, impõe-lhe uma lei de verdade. Uma forma de poder que faz do indivíduo sujeito. Sujeito ao outro através do controle e da dependência, e ligado à sua própria identidade através de uma consciência ou do autoconhecimento.

As lutas atuais: A luta, atualmente, concentra-se contra as formas de sujeição (contra a submissão da subjetividade). Os mecanismos de sujeição não podem ser estudados fora de sua relação com os mecanismos de exploração e dominação.

Estado e sua capacidade de individualização e totalização: Uma das formas de poder é o Estado. A concepção da Teoria Geral do Estado, a saber, ressalta que o poder político é a materialização do Estado. Para Foucault, o poder do Estado é tanto individualizante quanto totalizador. Isso se deve à tecnologia de poder estatal, uma ''nova'' forma de política, chamada ''poder pastoral''. (Professor não discorreu a respeito deste). O objetivo hoje em dia, para o autor, não é o de descobrir o que somos, mas recusar o que somos. ''Temos que imaginar e construir o que poderíamos ser para nos livrarmos desse duplo constrangimento político'' (individualização + totalização). Portanto, o problema não é tentar libertar o indivíduo do Estado e suas instituições, mas libertá-lo tanto do Estado quanto do tipo de individualização que a ele se liga há vários séculos.

Como se exerce o poder

Foucault analisa o ''como'' especialmente: ''[...], eu diria que começar a análise pelo ''como'' é introduzir a suspeita de que o ''poder'' não existe.''. Assim, pode-se indagar: ''o que é o poder? de onde ele vem?''

''Como no sentido de ''como se exerce?'': O poder analisado é caracterizado por colocar em jogo relações entre indivíduos (ou entre grupos). Se se fala em poder das leis ou poder de ideologias, é apenas na medida em que supomos que alguns ''exercem'' poder sobre os outros. O termo ''poder'' designa relações entre parceiros (partes). Foucault também distingue três conceitos: jogo das relações de poder, redes de comunicação e atividades produtivas. (Professor não desenvolveu isso em sala).

Em que consiste a especificidade das relações de poder: o exercício do poder é um modo de ação de alguns sobre outros. O poder não é da ordem do consentimento. A relação de poder não é, em sua própria natureza, a manifestação de um consenso. O que define uma relação de poder é um modo de ação que não age direta e imediatamente sobre os outros, mas que age sobre sua própria ação. Uma ação sobre a ação, atual, eventual ou futura: incita, induz, desvia, facilita, dificulta, amplia, limita. É sempre um modo de agir sobre um ou vários sujeitos ativos, e o quanto eles agem ou são suscetíveis de agir. A violência e a falta de consentimento não são princípios das relações de poder, apesar de serem, frequentemente, seus instrumentos ou efeitos.

Poder e governo: Quando se caracteriza o exercício do poder como ''governo'' dos homens, uns pelos outros (ação sobre ação), incluímos o elemento da liberdade. O poder só se exerce sobre ''sujeitos livres'', enquanto ''livres''. Não há relações de poder onde as determinações estão saturadas (a escravidão não é uma relação de poder, mas uma relação física de coação, segundo Foucault). Não há confronto, portanto, entre poder e liberdade. A liberdade é condição de existência, uma precondição do poder.

Como analisar a relação de poder?

A análise das relações de poder em instituições apresenta alguns inconvenientes para Foucault. Ele prioriza a ideia de que o exercício do poder seria uma maneira de estruturar o campo de ação possível dos outros. O que seria próprio das relações de poder é que ele seria um modo de ação sobre ações, como já dito. Por isso, viver em sociedade é, de qualquer maneira, viver de modo a que seja possível para alguns agir sobre a ação dos outros.

O que faz com que uns possam agir sobre a ação dos outros?

1. sistema das diferenciações: diferenças jurídicas, distinções econômicas, culturais, em habilidades. As diferenciações são, para as relações de poder, suas condições e efeitos, ao mesmo tempo.

2. tipo de objetivos perseguidos por quem age sobre o agir do outro: manutenção de privilégios, acúmulo de lucros, etc.3. modalidades instrumentais: ameaça das armas, efeitos da palavra, disparidades econômicas, sistemas de vigilâncias, em suma, instrumentos materiais e/ou ideológicos.4. formas de institucionalização: Estado, por exemplo. Considera-se a sua capacidade de ter regulamentos próprios, estruturas hierárquicas, aparelhos múltiplos, controle global e distribuição

das relações de poder num conjunto social dado.5. graus de racionalização: o exercício do poder se elabora, transforma-se, organiza-se, dota-se de procedimentos mais ou menos ajustados.

As relações de poder, ao longo do tempo, foram estatizadas, progressivamente governamentalizadas, isto é, racionalizadas e centralizadas na forma de instituições do Estado.

Relações de poder e relações estratégicas

''O que torna a dominação de um grupo, de uma casta ou de uma classe, e as resistências ou as revoltas às quais ela se opõe, um fenômeno central na história das sociedades, é o fato de manifestarem, numa forma global e maciça, na escala do corpo social inteiro, o entrelaçamento das relações de poder com as relações estratégicas − meios pelos quais funcionam os mecanismos

de poder − e seus efeitos de interação recíproca.''

Considerações finais

Para Foucault, uma sociedade sem relações de poder é uma abstração. A estrutura social, seria para o autor, atravessada por múltiplas relações de poder, que não se situam apenas em um local específico, como um aparelho de Estado, mas que são imanentes ao corpo social. Relações de poder estas que atingem a realidade mais concreta dos indivíduos e que estão ao nível do próprio corpo social, penetrando nossas práticas cotidianas. O poder para Foucault coloca em questão relações entre indivíduos.

Percebe-se que não existe em Foucault um sujeito pré-estabelecido do qual emanaria as relações de poder. O sujeito do conhecimento é constituído, produzido dentro de uma conjunção de estratégias de poder. Ou seja, o sujeito é um produto das relações de poder, não seu produtor. O sujeito seria um composto histórico. Uma determinada identidade produzida por forças em um determinado período histórico. O homem concebe essa identidade como sendo sua. Diferentemente do homem antigo o homem moderno, escreve Foucault, é resultado das práticas de poder.

Percebemos que liberdade e poder não são práticas que se excluem, ou melhor, o fim de uma não supõe o inicio da outra. O exercício da liberdade, para Foucault, é um exercício de poder, ou seja, não há exercício de poder3 onde não há nenhuma possibilidade de ação e também não há exercício de liberdade onde não há exercício de poder.

Para Foucault, o poder se constitui como uma rede que perpassa toda a sociedade, porém não devemos de forma alguma achar que para Foucault não havia saída, que ele próprio não busca uma saída, que a dominação é absoluta. Para Foucault todos os pontos de poder constituintes da rede constituem também uma possibilidade de resistência. Se não houvesse nenhuma resistência não haveria nenhuma mudança.