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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SÃO PAULO

O papel da Secretaria de Estado da Saúde no apoio e na articulação dos municípios para qualificar a Atenção

Básica no Estado de São Paulo

31º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São

PauloMarço/2017

33SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SÃO PAULO

O SUS e a Atenção Básica

• Cerca de 4.400 unidades de saúde

• Cobertura da ESF – 40,7 % (dezembro/2016)

–5.074 Equipes de Saúde da Família

• Cobertura da Atenção Básica (2015) –86,3 % (médicos na AB por 3 mil hab.)


Cobertura de Saúde da Família dezembro/2015

Fonte: MS/ DAB


Estrutura da Atenção Básica

Modalidades variadas de arranjos tecnológicos nas unidades de saúde:

• Atenção básica “tradicional”

• Estratégia de Saúde da Família

• Atenção básica “tradicional” + PACS

• Atenção básica “tradicional” + ESF

• Estratégia de Saúde da Família + especialidades básica

• Outros arranjos


Dispensa medicamento na Unidade

No ESP, 67% das Unidades dispensam medicamento

Fonte: MS/ PMAQ – 2º ciclo


Consulta de pré-natal

No ESP, 95% das Unidades ofertam consultas de pré-natal



Sala de Vacina


No ESP, 83% das unidades possuem sala de vacina


Estrutura da Atenção Básica

• UBS com pouco domínio do território

– Processo “burocrático” de territorialização

– Ainda baixa cobertura de ESF & ACS

– Cadastramento e visitas pouco qualificadas

• Baixa resolubilidade da UBS

– Unidades centradas no atendimento às demandas agudas

– Acolhimento não qualificado

– Estratificação de risco pouco utilizada

– Qualificação insuficiente dos profissionais da ESF

– Apoio insuficiente na formação dos profissionais da AB

– Coordenação do cuidado incipiente


Diretrizes para a Atenção Básica

• Deliberação CIB 34/2012

– REGIONALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO

– MODELOS DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

– FINANCIAMENTO

– GESTÃO DE PESSOAS, TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

– INDICADORES E MONITORAMENTO


REGIONALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO

DE REDES DE ATENÇÃO

• AB responsável pela gestão do cuidado com integralidade

• Pactuação regional para garantir a integralidade na Rede de Atenção à Saúde (CIR)

• Apoio matricial – NASF e outros arranjos regionais (a partir de estruturas especializadas)


MODELOS DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

• Rede de Atenção Básica com modelos heterogêneos

• Princípios norteadores: acessibilidade, longitudinalidade do cuidado, integralidade, coordenação do cuidado, adscrição de clientela, territorialização, vínculo, responsabilização sanitária

• Territorialização como estruturante da AB


FINANCIAMENTO

• Transferências “fundo a fundo”

• PAB Estadual (R$ 3,00 per capita, custeio da AB)

– Em 2016= R$ 133.189.452,00

• Qualis Mais (425 municípios mais carentes)

– R$ 40.818.669,38 para 2017 (R$ 5,00 a R$ 13,00 per capita, custeio da AB)

• Qualis UBS

– Equipamentos e materiais (Fase I – 2012 a 2015)

– Reforma e ampliação de UBS (Fase II – 2013 a 2016)


GESTÃO DE PESSOAS, TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

• Problemas ainda pendentes:

– Gestão dos contratos (remuneração, terceirização, rotatividade, lei de responsabilidade fiscal, etc.)

– Processos formativos para a Atenção Básica

– Educação Permanente

– Parcerias com instituições formadoras


INDICADORES E MONITORAMENTO

• Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

– 1º ciclo – 2012

– 2º ciclo – 2015

– 3º ciclo – 2017 (4.969 equipes homologadas em SP: ESF, ESF/SB, NASF)

– AMAQ – Autoavaliação da Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica


INDICADORES E MONITORAMENTO

• Estratégia e-SUS e o SISAB

• Sistema de informação para toda a Atenção Básica (e não somente para a Saúde da Família),

– Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013

• Situação atual:

– Adesão de quase todas as equipes com INE

– Adesão parcial das equipes “tradicionais” de AB

– Dificuldades na extração de relatórios consolidados para monitoramento das ações


Programa de Apoio Técnico à Atenção Básica em Saúde

RESOLUÇÃO SS - 61, DE 14-6-2011

Finalidade de apoiar o desenvolvimento da capacidade de gestão municipal e da rede de Atenção Básica, consolidando noções de promoção, prevenção e proteção da saúde no âmbito individual e coletivo, a prevenção de agravos, o diagnóstico, tratamento e a reabilitação da saúde:

I - promover o monitoramento e avaliação do desempenho e evolução da Atenção Básica no estado de São Paulo.

II – propostas de ações de intervenção e de capacitação em Atenção Básica, pactuadas junto aos Municípios, CIR e Departamentos Regionais de Saúde.



• Articulador da Atenção Básica em Saúde (AAB)

• Atualmente com 85 AAB (máximo de 100)

• Responsabilidades e atribuições dos AAB:– Apoio aos municípios na gestão da Atenção Básica

– Apoio na organização das redes de atenção

– Apoio na organização dos processos de trabalho na Atenção Básica

– Apoio para os processos formativos



• Perspectiva do Modelo de Atenção às Condições Crônicas

• Atenção Básica como coordenadora do cuidado

• Gestão da Rede de Atenção


O Modelo de Atenção às Condições Crônicas

Território Demanda por saúde

UBS:• Acolhimento• Atendimento

agudo/ crônico• Classif. de risco• Acompanhamento

longitudinal• Coordenação

Ambulatório especializado:• Consulta espec.• Multiprofissional

Alto risco

Comunicação e matriciamento


Linhas de cuidado:

• Percurso do usuário no serviço

• Percurso do usuário na rede de serviços

• Coordenação do cuidado

• Padronização de ações


Linhas de cuidado:

Implantação de Linhas de Cuidado a partir da Atenção Básica:

– Gestante

– Hipertensão e Diabetes

– Criança

• Manual de Orientação Clínica

• Manual de Linha de Cuidado – organização do fluxo do usuário na unidade de saúde e na rede de serviços


Obrigado

Arnaldo Sala

Coordenador da Área Técnica de Atenção Básica

Secretaria de Estado da Saúde

[email protected]

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