Ø      TÍTULOS EM MEDICINA  Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP; Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP; Pós- graduado em Medicina Forense; Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB; Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica.

 

 Ø   CARGOS EM P Perito Médico Forense atuante nas Varas Cíveis,Criminais e Trabalhistas de São Paulo;  Autor de várias obras em Perícia Médica, Erro Médico e Responsabilidade Cível;  Diretor responsável pelo Instituto Paulista de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho;

 Diretor da Sociedade Brasileira de Perícia Médica Regional São Paulo;  Professor do curso de Mestrado em BIOETICA e BIODIREITO da UMSA – Buenos Aires –

Argentina.

 Ø    TÍTULO EM DIREITO  Pós- graduado em Direito Previdenciário; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós- Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais.

Ø    CARGOS EM Professor de Perícia Médica do Legale Cursos Jurídicos Ltda;  Autor de várias obras em Perícia Médica, Erro Médico e Responsabilidade Cível;  Diretor Jurídico da Associação Paulista de Medicina do Trabalho;

 Professor do curso de Doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas – Buenos Aires – Argentina.

Prof. Dr. João Baptista Opitz Junior

Histórico da Relação Médico- Paciente

Prof. Dr. João Baptista Opitz Júnior

Egípcios• Sofisticado processo de mumificação

• Conhecimento sobre anatomia humana

• Papiros: citações de medicações

Gregos• Pioneiros nos estudos dos sintomas

das doenças• Hipócrates: Pai da medicina• Galeno (grego, morava em Roma):

– Diversas pesquisas– distinguiu veias/artérias– Propôs corpo comandado pelo cérebro

• “Tanto os médicos como os sofistas afirmam que a Medicina não pode ser compreendida se não se sabe o que é o homem...”

Hipocrates apud Desmond O´Neill

Doctor and Patient

J.B. Lippincott Company, 1955

• Os gregos, os egípcios, os babilônios, tinham um profundo senso de justiça.

• Cerca de 2.000 anos antes de Cristo, um rei da Babilônia, Hamurabi, codificou normas de costumes, dando forma à reparação do dano e prevendo, inclusive, a punição do médico que cometesse erro no exercício profissional .

• As sociedades sempre privilegiaram a responsabilidade contratual, mesmo sendo o contrato tácito.

• Com a Lex Aquília, no Direito Romano, surgiu a figura da responsabilidade extracontratual ou aquiliana, que legou a responsabilidade civil do profissional da medicina.

• Dizia Ulpiano (D.1,18,6,7): “sicut medico imputare eventus mortalitatis non debet, ita quod per imperitiam comisiti imputari ei debet”(“assim como não se deve imputar ao médico o evento da morte, deve-se imputar a ele o que cometeu por imperícia”).

• Nesta época já se falava, então, da imperícia do médico e o responsabilizava quando por falta de habilidade ou conhecimento causava dano a um paciente

Idade Média• Médico • Sangria como tentativa de cura para

tudo• Sangue sugas• Forte influencia da igreja Católica

que condenava as pesquisas científicas

• Conhecimento médico greco-romano preservado em monastérios

O Barbeiro Cirurgião, Isaac Koedyck, 1647

The Doctor",1891; Samuel Luke Fildes (1844-1927),

Consulta médica de uma gestante Jan Steen, século XVII. Galeria Nacional, Praga

A visita do médico. Frans van Mieris, 1657 Kunsthistorisches Museum, Viena

A visita do médico. Jan Steen, 1662 Apsley House, Londres

Ciência e caridade. Pablo Picasso, 1897 Museu Picasso, Barcelona

Renascimento (Séc. XV e XVI)• Diversos estudos para descobrir corpo

humano

• XVII: W. Harvey – descobriu sistema circulatório

• Melhor conhecimento da anatomia e fisiologia

Clínica Agnew. Thomas Eakin, 1889 Universidade da Pensylvania, Philadelphia

• A relação médico-paciente:

– Junto com o exame físico, permitia a extração das informações que norteavam o diagnóstico e a terapêutica da época.

Diagnóstico

• Conhecimentos Humanísticos científicos

• Extrair do paciente todas as informações necessárias para formular o diagnóstico

• Relação próxima com o paciente

• Relação de respeito com médico

• Ato de “curar”:

– não uma operação técnica, mas humano-científica, elaborada, dispendiosa, complexa

Diagnóstico• Exame Físico + Proximidade com o

paciente

• Indivíduos ÚNICOS

• Patologias PRÓPRIAS

http://www.google.com.br/imgres?q=medico+cuidado&hl=pt-BR&biw=1366&bih=593&tbm=isch&tbnid=3_p8v3XXEPzHbM:&imgrefurl=http://alvo777.blogspot.com/2011/06/o-preco-de-um-milagre.html&docid=VdFgwbO-SFrP9M&imgurl=http://1.bp.blogspot.com/_P3BvaDvVAyk/Stufl6LUzWI/AAAAAAAACbQ/dUFsXbkmb5I/s400/medico.jpg&w=280&h=280&ei=4Xn0T4yVH6GG6QHVw5jyBg&zoom=1

• Para o médico chegar ao diagnóstico era necessário dados:

– Ambientais– Familiares– Psicológicos– Espirituais– Socioculturais

• “Os médicos se valem de medicamentos que pouco conhecem, para curar doenças que conhecem menos ainda, em seres humanos dos quais nada sabem.”

François Marie Arouet Voltaire Filósofo frances 1694 - 1778

XIX• Novas Descobertas

• Microscópio acromático

• Louis Pasteur: bactérias

• No século XIX, na França, tiramos do Procurador Geral Dupin, um dos baluartes de nosso Direito contemporâneo, a citação abaixo:

“1. O médico e o cirurgião não são indefinidamente responsáveis, porém o são às vezes; não o são sempre, mas não se pode dizer que não o sejam jamais.

Fica a cargo do juiz determinar cada caso, sem afastar-se dessa noção fundamental : para que um homem seja considerado responsável por um ato cometido no exercício profissional, é necessário que haja cometido uma falta nesse ato; tenha sido possível agir com mais vigilância sobre si mesmo ou seus atos e que a ignorância sobre esse ponto não seja admissível em sua profissão.”

Primeira operação com anestesia pelo éter - 16.10.1846 Robert C. Hincley, 1893 - Boston Medical Library

• “Tão importante quanto conhecer a doença que o homem tem, é conhecer o homem que tem a doença”.

Sir William Osler

(1849-1919)

• “Não existem doenças, existem doentes...”Miguel Couto

Membro Titular da Academia Nacional de Medicina desde 1886, foi eleito seu Presidente em 1914 e reconduzido ao cargo até seu falecimento em 1934.

Desenvolvimentos• Patologia

• Análises laborais

• Medicamentos

• Tecnológico

Desenvolvimentos• 1816 Estetoscópio (Laennec)• 1846 Microscopia (Virchow)• 1846 Anestesia Geral• 1852 Termômetro (Traube, Wunderlich)• 1895 Raios X (Roentgen)• 1905 Aparelho de pressão (Korotkov)• 1932 Endoscópios flexíveis (Schindler)

• Provocaram mudanças na forma de atuação dos médicos e na sua formação acadêmica.

• Em 1936 a Corte da Câmara Civil de Paris estabeleceu acórdão de responsabilidade contratual do médico em relação aos procedimentos por ele executados, o que vem sendo parâmetro até nossos dias.

• No início do século passado, um dos luminares da Medicina Legal brasileira, Souza Lima, já afirmava que “no Brasil a condescendência, quase ilimitada, para com os médicos poderia levar à grande inconveniência de ver firmada, na opinião pública, o errôneo e pernicioso pré-conceito de que o diploma de médico lhe confere o privilégio da irresponsabilidade”.

MedicinaCiência Humana-Biológica

Ciência Exata-Biológica

• Antes:Anamnese (antes primordial para

diagnóstico) princípios hipocráticos

• Atual: Médico cientificista

- Exames, medicações - Evidências clínicas e tecnológicas

• Supervalorização da parte científico-tecnológica no diagnóstico, em detrimento de todos os valores humanísticos antes tão relevantes

http://www.google.com.br/imgres?q=medico+cuidado&start=83&hl=pt-BR&biw=1366&bih=593&tbm=isch&tbnid=bzzcXAH1zop9HM:&imgrefurl=http://limi-lip.blogspot.com/2012/06/aperto-nos-medicos.html&docid=DmpCD_wk2g5rTM&imgurl=http://2.bp.blogspot.com/-aNMcw-ULQE4/T9fO-YJ7AjI/AAAAAAAARus/zPp8Jc2hUCA/s1600/Screen%252BShot%252B2012-06-12%252Bat%252B8.17.13%252BPM.png&w=599&h=328&ei=_3n0T9fpE-av6gG0_fC8Bg&zoom=1

• Doente = “máquina quebrada”

• Exame identificação do dano

“ Troca da peça”

Histórico da Medicina

Os “médicos” eram confundidos com mágicos e depois com religiosos, sempre ligado a poderes sobrenaturais.

Nestes casos, não há como existir qualquer tipo de questionamento acerca da morte do paciente, ou de sequelas advindas dos procedimentos realizados, uma vez que não se pode questionar algo que emana de deuses.

Notadamente no início do século XX o médico era visto como uma pessoa “onisciente”, que detinha conhecimentos maiores que o resto da população, e por ser detentor de tais conhecimentos, não era questionado sobre suas decisões.

A visão da sociedade acerca da atividade médica era dotada de contornos próximos a de um sacerdote, onde o “médico da família” era chamado para resolver problemas conjugais, entre pais e filhos e etc.

Em todas as épocas a postura do médico sempre foi superior ao paciente, ora era o pai, ora o religioso ora o sábio...

Porém esta relação foi mudando........

Modelo Sacerdotal

• Modelo Sacerdotal é o mais tradicional - tradição hipocrática.

• Neste modelo o médico assume uma postura paternalista

• O médico, em nome da beneficiência não leva em conta as opiniões, desejos e crenças do paciente.

• Médico com o poder de decisão.

Modelo Engenheiro• Todo o poder de decisão com o paciente

• Médico – repassador de informações e executor das ações propostas pelo paciente.

• Médico preserva apenas a sua autoridade, abrindo mão do poder, que é exercido pelo paciente.

• Acomodação do médico.

• O paciente é visto como um cliente que demanda uma prestação de serviços médicos

Modelo ColegialNão diferencia os papéis do médico e do paciente no contexto da sua relação.

• O processo de tomada de decisão é de alto envolvimento.

• Não existe a caracterização da autoridade do médico como profissional, e o poder é compartilhado de forma igualitária.

• A maior restrição a este modelo é a perda da finalidade da relação médico-paciente, equiparando-a a uma simples relação entre indivíduos iguais.

Modelo ContratualistaEstabelece que o médico preserva a sua autoridade, enquanto detentor de conhecimentos e habilidades específicas, assumindo a responsabilidade pela tomada de decisões técnicas.

• O paciente também participa ativamente no processo de tomada de decisões, exercendo seu poder de acordo com o estilo de vida e valores morais e pessoais.

• O processo ocorre em um clima de efetiva troca de informações e a tomada de decisão pode ser de médio ou alto envolvimento, tendo por base o compromisso estabelecido entre as partes envolvidas.

FONTE: http://www.bioetica.ufrgs.br/relacao.htm#Veatch

Médico Paciente

Mercantilização da Medicina

Convênios Médicos

Utilização Excessiva de Métodos Diagnósticos

Acesso a Informação

Legislação ( CF e CDC)

Criação das empresas de saúde

Maximizar seus lucros através da prática da medicina

Desnorteamento do vínculo de confiança

Médico - Paciente

JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA- Aumento de demandas judiciais

MEDICINA DEFENSIVA- Reação natural ao aumento do número de demandas

• Em 1979, Panasco criticava as práticas médicas relacionando-as com os conceitos da Organização Mundial da Saúde (OMS) referentes ao bem-estar físico, mental e social;

• Os médicos se preocupavam muito com o primeiro aspecto, pouco com o segundo e nada com o terceiro

Paciente

• Maior Interesse?

Exames

• Re-humanização da medicina

• Fusão dos métodos : cientificista + hipocrático

“a audição que recolhe as queixas, a mão que toca, o gesto que afaga, o olhar que mantém a esperança, o sorriso que consola, a palavra que tranqüiliza, a mente que elabora”

Fraga

Problemas no atendimento médico

• Existe um compromisso muito especial assumido entre o médico e o paciente, independente da condição de profissional liberal, autônomo, ou prestador de serviços de um plano de saúde, convênio, hospital ou serviço público.

• O médico compromete-se a oferecer ao paciente o melhor conhecimento, considerando que, a seu alcance, existam os recursos necessários para diagnóstico e tratamento.

Problemas no atendimento médico

• A Medicina, por lidar com o bem mais precioso, que é a vida, muitas vezes gera expectativa de resultados infalíveis de tratamento e cura.

• Mas a prática médica, como qualquer atividade humana, está sujeita a erros, obstáculos e dificuldades que muitas vezes são imprevisíveis e incontroláveis

Problemas no atendimento médico

• Alguns problemas no atendimento médico podem eventualmente resultar em danos à vida ou à saúde do paciente, seja pela ação ou pela omissão do médico.

• Quando ocorrem, esses problemas acontecem em situações específicas, caracterizadas por imperícia, imprudência ou negligência.

Problemas no atendimento médico

• No primeiro caso, o da imperícia, o médico pode cometer algum equívoco por desconhecimento, inexperiência, falta de habilidade ou de observação às normas técnicas.

• A imprudência, no exercício da Medicina, é caracterizada quando o profissional descuida, pratica uma ação sem a devida cautela, por esquecimento, às pressas ou de forma precipitada.

Problemas no atendimento médico• A ação por omissão, com desleixo ou falta de

cuidado, como a  não prescrição correta, ou assistência inadequada ao paciente, é identificada como negligência do profissional.

• Essas situações que podem dar origem a processo disciplinar nos Conselhos de Medicina não podem ser confundidas com procedimentos que fogem ao controle do médico, a saber

Referência bibliográfica:• Bioética nº 11 de 27-11-2003 12/1/03

• http://usuarios.cultura.com.br/jmrezende/pinturas.html

• http://www.bioetica.ufrgs.br/relacao.htm

• CREMESP

• Relação Médico-Paciente no Século XXI; Ricardo Lopes da Cruz, MD, TCBC, FACS;Academia Nacional de Medicina, 21 de julho de 2001

http://www.portalmedico.org.br/include/biblioteca_virtual/des_etic/11.htm