O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL · nessa faixa etária, que nesse ano somou 42,7 mi-lhões...

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASILAvaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2008-2011)

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2008-2011)*

Realização: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI

Apoio: Fundação Telefônica/Vivo

Ministério Público do Trabalho

Brasília, junho de 2013

* Elaborado por Júnior César Dias, com a colaboração de Guilherme Silva Araújo, ambos economistas e mestres em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO

NO BRASILAvaliação a partir

dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

5

Sumário

LISTA DE ILUSTRAÇÕES..................................................................................... 6

APRESENTAÇÃO................................................................................................ 8

INTRODUÇÃO.................................................................................................... 9

O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL...................................................................... 10

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL................................................... 25

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL..... 35

CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 41

APÊNDICE........................................................................................................ 42

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

6

Lista de Ilustrações

Tabela 1 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados

Tabela 2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária

Tabela 3 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexo

Tabela 4 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor

Tabela 5 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por localização do domicílio

Tabela 6 - Rendimento familiar real médio per capita segundo situação de trabalho das crianças e adolescen-tes de 5 a 17 anos de idade

Tabela 7 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo

Tabela 8 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos

Tabela 9 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade por situação de ocupação, segun-do realização de afazeres domésticos

Tabela 10 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos

Tabela 11 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo faixa etária

Tabela 11a - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segun-do faixa

Tabela 12 - Número de proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domés-ticos, segundo sexo

Tabela 13 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésti-cos, segundo cor

Tabela 14 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésti-cos, segundo localização do domicílio

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

7

Tabela 15 - Número de proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domés-ticos

Tabela 16 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésti-cos, segundo faixa etária

Tabela 17 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésti-cos, segundo sexo

Tabela 18 - Números e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domés-ticos, segundo cor

Tabela 19 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésti-cos, segundo localização do domicílio

Tabela A1 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária

Tabela A2 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados

Tabela A3 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária


Tabela A5 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexo

Tabela A6 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor

Tabela A7 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por localiza-ção do domicílio

Tabela A8 - Rendimento familiar nominal médio per capita segundo situação de trabalho das crianças e ado-lescentes de 5 a 17 anos de idade

Tabela A9 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos

Tabela A10 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade por situação de ocupação, segundo realização de afazeres domésticos

Tabela A11 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

8

apresentação

Este relatório apresenta as “Informações Estatísticas sobre o Trabalho Infantil Do-méstico no Brasil a partir dos Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Do-micílios (PNAD)”, do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), para os anos de 2008, 2009 e 2011. A partir dos dados da PNAD1 é apresentada a situação do trabalho infantil doméstico para o Brasil, Macrorregiões e Unidades da Federação (e quando possível para as regiões metropolitanas2), considerando as seguintes dimen-sões: grupos etários (5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos, 16 a 17 anos e 5 a 17 anos); gênero; raça/etnia; setor censitário (urbano/rural); escolaridade e renda.

1 A PNAD é uma pesquisa feita em uma amostra de domicílios brasileiros que investiga diversas característi-cas socioeconômicas da sociedade, como população, educação, trabalho, rendimento, habitação, previdên-cia social, migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição etc., entre outros temas que são incluídos na pesquisa de acordo com as necessidades de informação para o Brasil. A pesquisa é realizada em todas as regiões do Brasil, incluindo as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá (excluídas até 2003).

2 Caso seja estatisticamente signifi cativo. A signifi cância estatística de um resultado é uma medida estimada do grau em que este resultado é “verdadeiro” (no sentido de que seja realmente o que ocorre na população, ou seja, no sentido de “representatividade da população”).

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

9

introdução

O trabalho doméstico é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil e está entre as pio-res formas de ocupação a que se pode submeter crianças e adolescentes.

Trabalho Infantil Doméstico é toda prestação de ser-viços continuada, remunerada ou não, realizada por pessoa com idade inferior a 18 anos, para terceiros ou para a sua própria família. São atividades que mesmo realizadas no âmbito do lar, violam direitos de crian-ças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer e ainda, acarretam prejuízos que com-prometem o seu pleno desenvolvimento físico, psico-lógico, cognitivo e moral.

Trata-se assim, de todas as atividades que exijam res-ponsabilidade, horas de trabalho, esforço físico ina-dequados para a criança e/ou adolescente, seres em

condição peculiar de desenvolvimento.

O trabalho infantil doméstico compõe, no Brasil, a lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto Nº 6.481, 12/06/2008). Nesse sentido, o presente estudo visa apresentar as informações estatísticas sobre o trabalho infantil doméstico no Brasil a partir dos microdados da Pnad/IBGE no intuito de perceber os avanços ou retrocessos desde o ano de 2008 (até 2011) quando da assinatura do decreto. Na primeira seção são apresentados as estatísticas do trabalho infantil no Brasil, macrorregiões e Unidades da Fede-ração (UFs). Na segunda são apresentados os dados referentes ao trabalho infantil doméstico para o Brasil, macrorregiões e UFs e na terceira os dados referentes ao trabalho infantil doméstico nas regiões metropoli-tanas. O anexo estatístico relaciona outras variáveis selecionadas.

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

10

2011

Em númerosabsolutos

Em %

2008

o Trabalho infantil no BrasilNo Brasil, em 2011, havia 3,7 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos tra-balhando – o que representa 8,6% da população nessa faixa etária, que nesse ano somou 42,7 mi-lhões – 17,9% a menos que em 2008, cuja soma chegava a 4,5 milhões. As regiões Nordeste e Su-

deste tinham os maiores quantitativos enquanto o Norte e Centro-Oeste os menores. Nesses quatro anos, os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Ma-ranhão e Piauí foram os únicos a apresentarem crescimento em números absolutos na ocupação infantil. [Tabela 1]

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe

Tabela 1 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2008-2011

491.41425.981

7.075

75.485

262.761

52.536

10.110

57.466

1.661.06998.874

456.254

291.542

225.240

100.642

235.346

112.671

85.789

54.711

10,912,2

3,8

7,2

12,2

12,8

8,0

15,6

12,311,7

13,0

13,6

11,9

11,1

10,7

15,0

11,3

10,8

451.06527.817

9.194

77.603

209.627

60.387

8.144

58.293

1.570.22086.990

467.726

291.264

203.467

68.484

204.257

121.022

82.177

44.833

10,112,9

4,6

7,8

9,8

14,9

6,0

15,8

11,710,0

13,5

13,4

11,2

7,4

9,3

15,0

11,3

9,0

488.72728.692

6.701

119.400

223.911

48.814

12.847

48.362

1.284.12372.509

363.609

206.781

230.470

75.851

119.242

118.761

55.727

41.173

10,812,4

3,2

11,5

10,5

11,9

10,1

13,0

9,78,1

10,6

10,0

12,3

8,9

5,7

14,5

7,4

8,3

Brasil, Grandes Regiões eUnidades da Federação Em números

absolutosEm %

2009


Em %

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

11

Proporcionalmente, os estados das Regiões Norte e Sul apresentam os maiores percentuais de trabalho de crianças e adolescentes. Os estados de São Pau-lo, Bahia e Minas Gerais são os que têm os maiores quantitativos de ocupados na faixa etária de 5 a 17 anos. [Tabela 1]

Dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes ocupa-dos, 89 mil tinham idade de 5 a 9 anos (2,4%), 614 mil de 10 a 13 anos (16,7%), 963 mil de 14 a 15 anos

(26,2%) e 2,0 milhões de 16 a 17 anos (54,6%). O Amazonas foi o único estado a apresentar crescimen-to da ocupação infantil em todas as faixas etárias, com destaque para o crescimento de mais de 300,0% entre as crianças de 5 a 9 anos de idade. Roraima apresenta o mesmo percentual de crescimento na fai-xa de 10 a 13 anos. Além desses, os estados do Acre, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná apresentaram crescimento ao menos em uma faixa etária. [Tabela 2]

2011


Em %

2008Brasil, Grandes Regiões eUnidades da Federação Em números

absolutosEm %

2009


Em %

SudesteEspírito Santo

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Centro-OesteDistrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

1.293.50973.549

486.289

119.964

613.707

697.166264.694

264.143

168.329

333.47323.842

156.776

92.452

60.403

4.476.631

7,89,5

11,2

3,9

7,3

11,911,2

12,0

13,1

10,24,2

11,2

12,6

10,5

10,3

1.240.80869.579

469.315

129.406

572.508

679.271256.132

232.845

190.294

329.63520.160

176.212

80.324

52.939

4.270.999

7,58,9

11,0

4,1

6,9

11,611,0

10,6

14,5

10,23,6

12,7

11,4

9,1

9,8

1.077.97371.731

394.292

101.674

510.276

592.052249.185

222.340

120.527

231.02318.423

108.939

66.996

36.665

3.673.898

6,69,6

9,6

3,2

6,3

10,611,2

10,6

9,6

7,43,4

8,4

9,3

6,6

8,6

Fonte: IBGE. PnadElaboração própriaObs.: Em 2010 o levantamento da Pnad não foi realizado

Continuação da Tabela 1

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

12

2011

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos

2008

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

5 a 9anos

10 a 13anos

Tabela 2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2008-2011 (em números absolutos)

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos

22.6371.167

3.425

15.652

1.675

718

87.3315.495

20.631

14.502

17.052

2.466

17.031

4.852

3.300

2.002

16.126968

12.182

2.976

13.6275.056

6.567

2.004

4.490454

1.076

2.320

640

144.211

119.7078.756

1.350

20.055

63.605

11.458

832

13.651

444.37923.067

117.623

78.887

62.806

21.213

71.117

32.887

23.101

13.678

142.76316.451

75.398

7.653

43.261

109.60043.951

42.937

22.712

45.6531.817

19.730

15.473

8.633

862.102

126.5717.165

1.689

18.657

63.043

16.675

2.821

16.521

438.26029.112

126.362

77.535

51.154

30.584

55.328

30.190

24.983

13.012

311.32719.840

132.621

30.524

128.342

185.79968.272

75.448

42.079

95.5774.767

46.998

25.920

17.892

1.157.534

222.4998.893

4.036

33.348

120.461

22.728

6.457

26.576

691.09941.200

191.638

120.618

94.228

46.379

91.870

44.742

34.405

26.019

823.29336.290

266.088

81.787

439.128

388.140147.415

139.191

101.534

187.75316.804

88.972

48.739

33.238

2.312.784

491.41425.981

7.075

72.060

247.109

50.861

10.110

56.748

1.661.06998.874

456.254

291.542

225.240

100.642

235.346

112.671

85.789

54.711

1.293.50973.549

486.289

119.964

613.707

697.166264.694

264.143

168.329

333.47323.842

156.776

92.452

60.403

4.476.631

24.7382.675

324

5.012

11.838

3.933

956

55.9623.145

18.098

9.636

6.417

992

8.349

5.354

2.936

1.035

23.8092.385

13.322

2.294

5.808

14.5956.700

6.065

1.830

7.383226

6.446

396

315

126.487

112.5008.130

1.631

17.260

53.128

16.264

799

15.288

375.85720.436

115.600

66.664

47.659

10.915

52.918

34.803

18.587

8.275

157.48113.820

81.756

9.280

52.625

95.06931.564

38.500

25.005

52.4622.268

30.445

13.449

6.300

793.369

125.5597.658

3.858

21.600

57.182

15.859

1.961

17.441

458.34822.536

137.310

92.934

60.491

22.831

53.856

29.994

24.944

13.452

305.07214.296

136.808

28.781

125.187

173.77471.233

51.918

50.623

94.8623.398

53.373

24.542

13.549

1.157.615

188.2689.354

3.381

33.731

87.479

24.331

5.384

24.608

680.05340.873

196.718

122.030

88.900

33.746

89.134

50.871

35.710

22.071

754.44639.078

237.429

89.051

388.888

395.833146.635

136.362

112.836

174.92814.268

85.948

41.937

32.775

2.193.528

451.06527.817

9.194

77.603

209.627

60.387

8.144

58.293

1.570.22086.990

467.726

291.264

203.467

68.484

204.257

121.022

82.177

44.833

1.240.80869.579

469.315

129.406

572.508

679.271256.132

232.845

190.294

329.63520.160

176.212

80.324

52.939

4.270.999

30.6451.699

13.802

13.250

470

695

729

38.8852.878

9.934

6.425

6.646

1.865

4.571

4.522

600

1.444

12.3161.516

7.546

3.254

6.0871.803

3.622

662

1.139307

832

89.072

117.9448.302

231

33.380

52.505

8.215

3.647

11.664

296.61817.262

84.311

45.923

65.748

12.436

18.015

35.628

8.989

8.306

103.3397.072

51.842

7.765

36.660

73.74332.779

33.676

7.288

23.188614

14.136

7.256

1.182

614.832

131.0936.418

2.542

28.246

61.361

13.845

4.342

14.339

366.75323.020

96.490

59.279

64.261

26.115

40.185

31.113

16.178

10.112

262.51122.732

108.237

22.198

109.344

140.31660.852

53.638

25.826

62.1732.457

28.690

19.200

11.826

962.846

209.04512.273

3.928

43.972

96.795

26.284

4.163

21.630

581.86729.349

172.874

95.154

93.815

35.435

56.471

47.498

29.960

21.311

699.80740.411

226.667

71.711

361.018

371.906153.751

131.404

86.751

144.52315.045

65.281

40.540

23.657

2.007.148

488.72728.692

6.701

119.400

223.911

48.814

12.847

48.362

1.284.12372.509

363.609

206.781

230.470

75.851

119.242

118.761

55.727

41.173

1.077.97371.731

394.292

101.674

510.276

592.052249.185

222.340

120.527

231.02318.423

108.939

66.996

36.665

3.673.898

2009

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos

Fonte: IBGE. PnadElaboração própriaObs.: Em 2010 o levantamento da Pnad não foi realizado. A ausência de informação é devido à insignifi cância estatística da amostra para o recorte.

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

13Das crianças e adolescentes ocupados no Brasil em 2011, 66,5% (2,4 milhões) eram do sexo masculino e 33,5% (1,2 milhão) do sexo feminino. Entre as Unidades da Federação (UFs) houve crescimento de 2008 a 2011 do número de crianças e adolescentes ocupados em ambos os se-xos no Amazonas e em Roraima. No Amapá, Maranhão e Piauí o aumento se deu entre os meninos e no Espírito Santo e Rio de Janeiro o aumento foi entre as meninas. [Tabela 3]

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo


Tabela 3 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexo

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2008-2011

329.16919.349

4.724

50.349

171.332

37.012

7.133

39.270

1.133.39868.663

301.027

192.391

153.447

74.000

166.042

79.245

62.219

36.364

835.94950.325

319.331

85.007

381.286

14,317,7

4,8

9,7

15,5

17,4

10,7

21,0

16,316,4

16,5

17,1

16,1

16,0

14,4

20,8

16,0

14,1

10,012,7

14,6

5,5

8,9

162.2456.632

2.351

25.136

91.429

15.524

2.977

18.196

527.67130.211

155.227

99.151

71.793

26.642

69.304

33.426

23.570

18.347

457.56023.224

166.958

34.957

232.421

7,36,4

2,6

4,8

8,6

7,8

4,9

10,0

8,17,1

9,2

9,7

7,7

5,9

6,6

9,1

6,4

7,4

5,66,2

7,7

2,3

5,7

2008

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

2009

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

316.26920.262

5.404

50.587

152.368

41.995

4.084

41.569

1.086.41960.789

324.171

183.117

146.634

49.135

147.208

86.752

57.230

31.383

785.65246.230

296.836

81.528

361.058

13,918,6

5,3

9,7

14,1

20,2

6,0

21,5

15,813,6

18,0

16,9

15,4

10,4

13,3

21,3

15,3

12,6

9,311,5

13,6

5,1

8,4

134.7967.555

3.790

27.016

57.259

18.392

4.060

16.724

483.80126.201

143.555

108.147

56.833

19.349

57.049

34.270

24.947

13.450

455.15623.349

172.479

47.878

211.450

6,27,1

3,9

5,6

5,4

9,3

6,1

9,5

7,46,1

8,6

10,0

6,5

4,3

5,3

8,6

7,0

5,4

5,76,2

8,2

3,1

5,3

336.01818.121

5.083

78.956

157.561

34.498

9.719

32.080

917.96751.788

248.001

144.106

178.759

55.337

85.038

87.087

37.150

30.701

667.41044.452

255.828

64.722

302.408

14,615,5

4,7

15,0

14,6

16,5

15,0

16,8

13,611,4

14,4

13,5

18,8

12,7

7,9

20,1

10,0

12,0

8,1

11,5

12,4

4,0

7,2

152.70910.571

1.618

40.444

66.350

14.316

3.128

16.282

366.15620.721

115.608

62.675

51.711

20.514

34.204

31.674

18.577

10.472

410.56327.279

138.464

36.952

207.868

6,99,3

1,6

8,0

6,3

7,2

5,0

9,0

5,64,7

6,8

6,2

5,6

4,9

3,4

8,2

4,9

4,4

5,17,6

6,8

2,3

5,3

2011

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

14

Segundo a cor/raça, das crianças e adolescentes ocupados no Brasil em 2011, 60% (2,2 mi-lhões) eram negros (pretos e pardos) e 40% (1,5 milhão) não negros (brancos, índios e amarelos). Amazonas e Roraima apresentaram crescimento do trabalho infantil entre negros e não negros. No Acre, Rondônia, Tocantins, Piauí e Rio de Janeiro houve crescimento entre os não negros e no Amapá, Maranhão e Espírito Santo entre os negros. [Tabela 4]



2008

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

2009

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

2011

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

434.025164.797

176.379

92.849

216.84114.761

97.582

66.148

38.350

2.949.382

14,713,9

15,7

14,4

12,75,1

13,3

17,0

13,0

13,2

263.14199.897

87.764

75.480

116.6329.081

59.194

26.304

22.053

1.527.249

9,18,5

8,1

11,7

7,43,2

8,9

7,6

7,9

7,2

417.223159.310

148.738

109.175

211.50412.230

113.885

51.043

34.346

2.817.067

13,913,5

13,1

15,9

12,84,2

16,0

14,2

11,5

12,6

262.04896.822

84.107

81.119

118.1317.930

62.327

29.281

18.593

1.453.932

9,38,5

7,9

12,9

7,42,9

9,1

8,5

6,5

6,9

366.823154.206

140.439

72.178

154.07710.748

69.021

49.075

25.233

2.442.295

12,913,5

13,1

11,3

9,83,9

10,9

13,0

9,1

11,2

225.22994.979

81.901

48.349

76.9467.675

39.918

17.921

11.432

1.231.603

8,38,8

7,9

7,9

5,02,8

6,0

5,2

4,2

5,9


O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

15

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil


Tabela 4 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor


89.0325.154

671

11.541

44.559

15.248

3.480

8.379

429.91124.719

89.009

82.936

59.226

29.108

81.885

19.408

28.277

15.343

593.98528.545

182.562

40.732

342.146

519.613175.171

198.155

146.287

123.8149.082

51.653

35.590

27.489

1.756.355

9,211,4

2,2

5,4

10,6

10,5

11,5

10,4

11,19,5

12,9

12,3

11,4

8,9

10,1

11,6

10,2

10,7

6,89,4

10,3

2,7

6,7

11,610,4

11,5

13,4

9,54,1

9,7

12,8

10,0

9,1

402.38220.827

6.404

63.944

218.202

37.288

6.630

49.087

1.231.15874.155

367.245

208.606

166.014

71.534

153.461

93.263

57.512

39.368

699.52445.004

303.727

79.232

271.561

177.55389.523

65.988

22.042

209.65914.760

105.123

56.862

32.914

2.720.276

11,312,4

4,1

7,7

12,5

14,1

6,9

17,0

12,812,7

13,1

14,2

12,1

12,3

11,0

16,0

12,0

10,8

9,09,6

11,9

5,2

8,3

13,113,2

13,5

11,4

10,74,2

12,2

12,5

10,9

11,2

2008

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

2009

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

77.1935.426

2.171

12.085

24.594

19.285

2.165

11.467

378.10314.148

100.266

78.122

49.493

20.841

60.513

21.419

20.542

12.759

586.69321.451

175.986

62.980

326.276

519.517174.645

188.731

156.141

112.6545.660

60.888

22.154

23.952

1.674.160

8,09,8

4,9

6,6

5,8

14,4

6,2

13,1

10,27,1

13,2

12,1

11,7

6,2

7,8

11,0

8,1

9,7

6,88,1

10,3

3,9

6,5

11,710,8

10,8

14,3

8,82,6

11,4

8,9

8,3

8,8

373.87222.391

7.023

65.518

185.033

41.102

5.979

46.826

1.192.11772.842

367.460

213.142

153.974

47.643

143.744

99.603

61.635

32.074

654.11548.128

293.329

66.426

246.232

159.75481.487

44.114

34.153

216.98114.500

115.324

58.170

28.987

2.596.839

10,714,0

4,6

8,0

10,8

15,1

6,0

16,6

12,210,8

13,6

14,0

11,0

8,1

10,2

16,3

13,0

8,8

8,49,4

11,4

4,4

7,6

11,511,6

9,7

15,1

11,14,1

13,4

12,8

9,8

10,6

124.6479.438

231

40.439

40.771

20.885

3.647

9.236

311.39112.660

69.412

61.726

42.105

20.515

41.692

28.841

23.967

10.473

495.35124.755

139.322

42.597

288.677

439.541166.698

172.186

100.657

97.1916.449

42.832

28.592

19.318

1.468.121

11,513,8

0,5

15,8

9,2

14,4

10,2

10,0

8,34,9

10,1

8,9

10,3

6,5

5,8

14,1

7,2

8,4

5,99,2

8,2

2,9

5,8

10,411,0

10,3

9,6

7,52,9

8,1

11,3

6,7

7,8

364.08019.254

6.470

78.961

183.140

27.929

9.200

39.126

972.73259.849

294.197

145.055

188.365

55.336

77.550

89.920

31.760

30.700

582.62246.976

254.970

59.077

221.599

152.51182.487

50.154

19.870

133.83211.974

66.107

38.404

17.347

2.205.777

10,611,8

3,9

10,1

10,9

10,6

10,1

14,0

10,29,4

10,7

10,5

12,9

10,3

5,6

14,6

7,5

8,3

7,49,9

10,6

3,4

6,9

11,411,7

11,6

10,0

7,33,7

8,6

8,2

6,6

9,2

2011

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros


O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

16Segundo a localização do domicílio, em 2011, 62,8% (2,3 milhões) dos trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos se encontravam nas áreas urbanas e 37,2% (1,7 milhão) em áreas rurais. Em termos proporcionais, há uma inversão, pois enquanto nas áreas urbanas os trabalhadores infantojuvenis eram 6,6% do total da população, nas áreas rurais somava-se 17,5%, ou seja, a cada 10 crianças que residem na zona rural, duas trabalhavam. [Tabela 5]

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Tabela 5 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por localização do domicílio


230.7759.523

6.040

36.708

121.239

24.067

7.097

26.101

785.20432.413

195.711

155.347

122.043

54.759

101.762

43.126

49.016

31.027

1.081.89449.359

349.349

111.338

571.848

444.132186.095

149.825

108.212

7,36,7

3,6

4,8

8,6

8,2

7,2

9,8

8,45,8

8,7

9,9

9,6

7,9

6,5

9,5

9,3

7,4

7,27,9

9,7

3,8

7,4

9,39,5

8,5

10,4

260.63916.458

1.035

38.777

141.522

28.469

3.013

31.365

875.86566.461

260.543

136.195

103.197

45.883

133.584

69.545

36.773

23.684

211.61524.190

136.940

8.626

41.859

253.03478.599

114.318

60.117

19,023,3

5,5

13,7

18,9

24,4

10,6

30,7

20,822,8

20,6

23,8

16,6

20,9

20,9

23,7

16,2

26,9

13,316,3

18,9

7,2

7,0

23,720,3

26,2

24,6

2008

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

2009

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

212.8769.612

6.638

30.051

100.047

25.409

5.756

35.363

776.46738.781

212.828

162.293

101.736

44.169

96.463

44.982

50.384

24.831

1.029.73448.609

326.665

121.089

533.371

454.966185.871

147.111

121.984

6,86,8

3,8

3,9

7,3

8,8

5,5

13,0

8,37,0

9,3

10,1

8,4

6,2

6,1

10,0

9,9

6,1

6,97,7

9,1

4,0

6,9

9,59,6

8,1

11,6

238.18918.205

2.556

47.552

109.580

34.978

2.388

22.930

793.75348.209

254.898

128.971

101.731

24.315

107.794

76.040

31.793

20.002

211.07420.970

142.650

8.317

39.137

224.30570.261

85.734

68.310

17,824,9

11,4

19,9

14,5

29,5

7,5

23,4

19,115,1

21,6

22,9

16,6

11,5

17,7

21,5

14,4

21,7

13,914,7

20,8

6,3

7,0

21,718,4

21,8

26,2

218.3159.814

5.546

49.109

95.844

26.755

5.727

25.520

562.81530.500

171.456

80.959

84.217

37.304

70.483

32.803

35.951

19.142

898.09549.505

276.643

92.881

479.066

428.476188.220

147.538

92.718

6,85,8

3,0

6,3

6,8

9,2

5,5

9,2

6,14,9

7,3

5,8

8,2

5,5

4,3

6,4

6,3

5,7

6,07,9

8,1

3,0

6,1

9,19,9

8,3

9,0

270.41218.878

1.155

70.291

128.067

22.059

7.120

22.842

721.30842.009

192.153

125.822

146.253

38.547

48.759

85.958

19.776

22.031

179.87822.226

117.649

8.793

31.210

163.57660.965

74.802

27.809

21,030,2

4,8

27,9

17,9

18,7

31,1

24,4

17,615,3

18,0

18,9

17,5

21,8

11,1

28,3

10,9

14,0

14,618,3

16,4

7,4

11,5

18,919,2

23,5

12,3

2011

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

17

O rendimento médio por pessoa nas famílias em que haviam ao menos uma criança e/ou adoles-cente ocupado era inferior, em todos os anos analisados, ao observado naquelas famílias onde não há crianças e/ou adolescentes em situação de trabalho. Esse resultado sugere ser mais pro-vável haver crianças e adolescentes em situação de trabalho nas famílias de menor renda, e que essa probabilidade aumenta na medida em que a renda familiar por pessoa diminua. Consideran-do o salário mínimo de 2011, R$ 545,00, boa parte das famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho tinham renda por membro familiar menor que meio salário mínimo nacional. [Tabela 6]



Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

258.13720.209

133.093

60.729

44.106

2.800.142

9,03,8

10,6

10,4

9,1

8,0


2008

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

2009

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

2011

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

75.3363.633

23.683

31.723

16.297

1.676.489

17,99,4

16,9

20,9

18,0

19,3

264.63618.574

147.556

59.748

38.758

2.738.679

9,33,5

11,9

10,4

7,9

7,8

64.9991.586

28.656

20.576

14.181

1.532.320

15,83,9

19,1

16,3

15,1

18,1

199.40618.116

98.544

51.204

31.542

2.307.107

7,23,5

8,3

8,7

6,5

6,6

31.617307

10.395

15.792

5.123

1.366.791

9,61,4

9,4

11,8

8,0

17,5


O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

18

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil


Tabela 6 - Rendimento familiar real médio per capita segundo situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2008-2011 (em R$ de setembro de 2011)

312314

363

287

288

376

396

402

260264

256

260

231

270

263

268

296

290

511445

423

520

557

553534

537

615

556873

463

528

479

423

254143

276

216

266

307

297

237

180153

175

178

168

165

186

205

247

191

402322

330

388

472

464508

404

490

407569

361

463

382

314

306293

360

282

286

367

388

376

250251

245

249

224

259

255

259

291

279

502433

412

515

551

542531

521

598

541860

451

520

468

412

2008

Outra Situação

Trabalha Total


309378

360

314

261

419

350

381

264232

283

263

242

263

252

263

284

313

518449

423

549

558

578567

531

682

549916

481

415

489

430

233178

331

177

203

348

376

287

189154

202

192

178

171

171

176

234

206

399346

323

421

461

477437

472

538

389503

376

397

377

316

302353

358

303

256

409

352

367

256224

272

254

235

256

244

250

279

303

509440

412

544

552

566553

525

661

533901

467

413

478

418

2009

Outra Situação

Trabalha Total

322357

294

292

305

418

448

352

281234

292

291

238

326

277

278

293

318

549514

469

524

601

581576

553

636

6221.004

509

540

598

452

256261

251

235

230

338

442

300

194206

205

192

149

189

196

218

257

199

474463

380

379

568

521554

478

532

5421.302

406

566

519

359

315345

293

286

297

408

448

346

272232

283

281

227

314

273

269

290

308

544510

460

519

599

574573

545

626

6171.014

501

542

593

444

2011

Outra Situação

Trabalha Total

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

19Segundo a situação de trabalho e/ou estudo, a Tabela 7 mostra como estão distribuídas as crian-ças e adolescentes. No Brasil, o maior percentual das crianças de 5 a 17 anos de idade apenas estudavam, 86,9% em 2011 (37,1 milhões). Contudo, é notável o elevado número de crianças e adolescentes que trabalhavam e estudavam, 6,9% (3 milhões), ou apenas trabalhavam, 1,7% (721 mil) – além do elevado número daquelas que dedicam seu tempo a outras atividades, exceto estudo e/ou trabalho, 4,5% ou aproximadamente 2 milhões.

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo


Tabela 7 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2008-2011 (em %)

82,279,6

88,5

86,3

81,0

78,1

87,0

78,8

83,080,4

82,7

82,1

84,2

84,3

83,6

81,5

83,5

84,8

88,1

85,5

84,8

91,8

88,8

8,89,2

3,3

6,2

9,7

9,5

5,9

13,6

10,39,9

11,2

11,5

9,8

8,6

8,6

13,2

9,7

9,4

6,3

8,0

9,1

3,0

6,0

2,13,0

0,5

1,0

2,4

3,3

2,1

1,9

2,01,8

1,8

2,1

2,1

2,4

2,1

1,9

1,7

1,4

1,5

1,5

2,1

0,9

1,4

2008

Apenas estuda

Estuda e trabalha

Apenas trabalha

OutrosTotal (emnos abs.)

6,98,2

7,7

6,5

6,9

9,1

5,0

5,6

4,77,9

4,3

4,3

3,8

4,7

5,7

3,5

5,1

4,4

4,0

5,0

4,0

4,2

3,9

4.513.856213.249

186.937

1.044.461

2.162.511

410.360

126.881

369.457

13.510.175847.036

3.502.008

2.147.501

1.889.907

910.669

2.200.139

749.327

756.202

507.386

16.513.443772.280

4.341.734

3.044.518

8.354.911

83,5

79,4

89,3

85,2

83,9

78,2

89,6

79,8

83,8

82,0

82,7

83,2

85,7

87,3

84,4

82,0

83,0

86,2

89,0

86,8

85,1

92,5

89,8

8,3

10,0

4,1

6,2

7,9

12,4

5,1

14,5

9,9

7,9

11,7

11,5

9,9

6,2

7,7

12,3

9,2

7,4

6,2

7,4

8,9

3,3

5,7

1,8

2,9

0,6

1,6

1,9

2,5

0,9

1,2

1,8

2,0

1,8

1,9

1,3

1,2

1,6

2,8

2,0

1,6

1,4

1,5

2,1

0,9

1,2

2009

Apenas estuda

Estuda e trabalha

Apenas trabalha


6,4

7,7

6,1

7,1

6,3

6,9

4,4

4,5

4,5

8,1

3,8

3,4

3,2

5,3

6,3

3,0

5,8

4,7

3,5

4,3

3,9

3,3

3,3

4.459.703

215.177

197.985

1.000.765

2.133.963

406.132

135.625

370.056

13.471.536

874.073

3.466.829

2.165.610

1.822.184

925.551

2.187.251

804.263

729.833

495.942

16.457.678

777.862

4.274.840

3.121.887

8.283.089

83,1

80,8

89,1

81,5

84,4

79,6

85,1

81,2

85,9

85,0

85,3

86,0

83,9

86,8

88,7

83,0

87,3

87,9

89,5

87,2

86,4

93,0

90,0

8,8

10,2

2,4

9,7

8,3

9,3

8,7

11,4

8,0

6,0

8,9

8,6

10,7

7,2

4,1

12,9

5,7

6,7

5,2

7,6

7,5

2,2

5,0

2,0

2,2

0,8

1,8

2,2

2,6

1,4

1,6

1,7

2,1

1,7

1,4

1,7

1,7

1,6

1,6

1,7

1,6

1,5

2,0

2,1

0,9

1,3

2011

Apenas estuda

Estuda e trabalha

Apenas trabalha


6,1

6,8

7,7

7,0

5,1

8,5

4,8

5,8

4,4

6,9

4,1

4,0

3,7

4,4

5,6

2,6

5,3

3,8

3,8

3,2

4,0

3,9

3,7

4.516.710

230.836

210.560

1.036.130

2.130.778

409.274

127.067

372.065

13.273.758

891.908

3.430.275

2.069.953

1.867.403

854.288

2.091.690

820.016

753.769

494.456

16.226.534

744.127

4.111.828

3.227.788

8.142.791

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

20

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil


2008

Apenas estuda

Estuda e trabalha

Apenas trabalha


2009

Apenas estuda

Estuda e trabalha

Apenas trabalha


2011

Apenas estuda

Estuda e trabalha

Apenas trabalha


82,783,4

82,1

82,6

83,991,7

82,7

79,7

84,5

84,9


9,59,1

9,6

10,0

8,33,3

9,4

10,1

8,7

8,4

2,52,2

2,4

3,1

1,80,9

1,9

2,5

1,8

1,9

5,45,4

5,9

4,4

5,94,2

6,1

7,7

5,0

4,9

5.852.3042.357.145

2.208.631

1.286.528

3.276.196572.612

1.394.292

734.625

574.667

43.665.974

82,983,2

83,7

81,1

84,492,7

81,2

82,9

85,9

85,7

9,28,5

8,5

11,5

8,23,0

10,1

9,5

7,0

8,1

2,52,5

2,1

3,0

2,00,5

2,5

1,9

2,1

1,7

5,55,8

5,8

4,4

5,43,8

6,1

5,6

5,0

4,5

5.835.5952.320.278

2.199.716

1.315.601

3.244.561566.371

1.392.568

702.722

582.900

43.469.073

84,483,9

84,2

85,7

87,792,6

86,3

86,1

88,1

86,9

8,28,5

8,4

7,4

6,12,5

7,1

7,9

4,8

6,9

2,42,7

2,1

2,2

1,30,8

1,3

1,4

1,8

1,7

4,94,8

5,2

4,7

4,94,0

5,3

4,7

5,3

4,5

5.573.3222.217.928

2.102.505

1.252.889

3.118.123545.961

1.296.993

722.099

553.070

42.708.447

Outra importante variável é o número de crianças e adolescentes que realizam afazeres domés-ticos, já que o exercício das tarefas ligadas aos cuidados do lar consiste em uma das formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes mais comum. Entre 2008 e 2011, o contingente de crianças e adolescentes que realizavam afazeres domésticos pouco se alterou, passando de 19 milhões de crianças e adolescentes em 2008 para 18,5 milhões em 2011. Nesse último ano, havia 2,1 milhões de crianças e adolescentes responsáveis pelos afazeres domésticos e que estavam ocupadas [Tabela 8]. Contudo, a redução populacional que houve na faixa etária de 5 a 17 anos de idade não implicou em redução da proporção de crianças e adolescentes que trabalhavam e realizavam afazeres domésticos. No período 2008-2011, essa proporção passou de 57,2% em 2008 para 57,5% em 2011. [Tabela 9]


O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

21

Realizava afazeres

domésticos

Não realizava afazeres

domésticos

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

Regiões Metropolitanas

Tabela 8 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2008-2011 (em nos absolutos)

2008

Outra Situação Trabalha Total

2.155.61897.697

104.690

538.580

1.002.800

188.527

70.563

152.761

6.969.019491.081

1.619.579

1.024.103

1.038.295

480.982

1.295.453

339.085

409.221

271.220

9.221.885412.746

2.124.600

1.906.685

4.777.854

2.701.7661.104.757

1.010.523

586.486

1.676.398312.415

727.274

347.772

288.937

22.724.686

1.866.82489.571

75.172

430.396

896.950

169.297

46.208

159.230

4.880.087257.081

1.426.175

831.856

626.372

329.045

669.340

297.571

261.192

181.455

5.998.049285.985

1.730.845

1.017.869

2.963.350

2.453.372987.694

933.965

531.713

1.266.325236.355

510.242

294.401

225.327

16.464.657

Realizava afazeres

domésticos


domésticosTotal

186.88112.558

3.586

32.102

97.520

20.547

3.811

16.757

701.42149.992

154.139

107.405

113.966

47.362

117.361

36.657

43.841

30.698

616.89935.322

221.725

62.924

296.928

260.32897.662

92.527

70.139

150.7299.310

74.627

44.099

22.693

1.916.258

304.53313.423

3.489

43.383

165.241

31.989

6.299

40.709

959.64848.882

302.115

184.137

111.274

53.280

117.985

76.014

41.948

24.013

676.61038.227

264.564

57.040

316.779

436.838167.032

171.616

98.190

182.74414.532

82.149

48.353

37.710

2.560.373

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

2.342.499110.255

108.276

570.682

1.100.320

209.074

74.374

169.518

7.670.440541.073

1.773.718

1.131.508

1.152.261

528.344

1.412.814

375.742

453.062

301.918

9.838.784448.068

2.346.325

1.969.609

5.074.782

2.962.0941.202.419

1.103.050

656.625

1.827.127321.725

801.901

391.871

311.630

24.640.944

2.171.357102.994

78.661

473.779

1.062.191

201.286

52.507

199.939

5.839.735305.963

1.728.290

1.015.993

737.646

382.325

787.325

373.585

303.140

205.468

6.674.659324.212

1.995.409

1.074.909

3.280.129

2.890.2101.154.726

1.105.581

629.903

1.449.069250.887

592.391

342.754

263.037

19.025.030

4.513.856213.249

186.937

1.044.461

2.162.511

410.360

126.881

369.457

13.510.175847.036

3.502.008

2.147.501

1.889.907

910.669

2.200.139

749.327

756.202

507.386

16.513.443772.280

4.341.734

3.044.518

8.354.911

5.852.3042.357.145

2.208.631

1.286.528

3.276.196572.612

1.394.292

734.625

574.667

43.665.974

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

22

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil


2011


2.056.59886.252

111.862

519.354

995.869

145.268

51.211

146.782

7.033.110517.886

1.624.637

1.078.071

884.211

469.431

1.380.037

385.120

439.801

253.916

9.401.412394.038

2.026.921

2.253.172

4.727.281

2.577.841998.243

907.467

672.131

1.599.823331.317

688.615

304.735

275.156

22.668.784

1.971.385115.892

91.997

397.376

910.998

215.192

63.009

176.921

4.956.525301.513

1.442.029

785.101

752.722

309.006

592.411

316.135

258.241

199.367

5.747.149278.358

1.690.615

872.942

2.905.234

2.403.429970.500

972.698

460.231

1.287.277196.221

499.439

350.368

241.249

16.365.765

Realizava afazeres

domésticos


domésticosTotal

158.6898.303

3.927

33.378

84.261

15.492

3.121

10.207

577.31339.702

129.703

99.366

101.935

38.551

71.766

44.675

33.555

18.060

501.18231.825

173.036

58.621

237.700

214.780102.931

64.833

47.016

109.1399.519

57.792

26.452

15.376

1.561.103

330.03820.389

2.774

86.022

139.650

33.322

9.726

38.155

706.81032.807

233.906

107.415

128.535

37.300

47.476

74.086

22.172

23.113

576.79139.906

221.256

43.053

272.576

377.272146.254

157.507

73.511

121.8848.904

51.147

40.544

21.289

2.112.795

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

2.215.28794.555

115.789

552.732

1.080.130

160.760

54.332

156.989

7.610.423557.588

1.754.340

1.177.437

986.146

507.982

1.451.803

429.795

473.356

271.976

9.902.594425.863

2.199.957

2.311.793

4.964.981

2.792.6211.101.174

972.300

719.147

1.708.962340.836

746.407

331.187

290.532

24.229.887

2.301.423136.281

94.771

483.398

1.050.648

248.514

72.735

215.076

5.663.335334.320

1.675.935

892.516

881.257

346.306

639.887

390.221

280.413

222.480

6.323.940318.264

1.911.871

915.995

3.177.810

2.780.7011.116.754

1.130.205

533.742

1.409.161205.125

550.586

390.912

262.538

18.478.560

4.516.710230.836

210.560

1.036.130

2.130.778

409.274

127.067

372.065

13.273.758891.908

3.430.275

2.069.953

1.867.403

854.288

2.091.690

820.016

753.769

494.456

16.226.534744.127

4.111.828

3.227.788

8.142.791

5.573.3222.217.928

2.102.505

1.252.889

3.118.123545.961

1.296.993

722.099

553.070

42.708.447



O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

23

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil


Tabela 9 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade por situação de ocupação, segundo realização de afazeres domésticos


2008


53,652,2

58,2

55,6

52,8

52,7

60,4

49,0

58,865,6

53,2

55,2

62,4

59,4

65,9

53,3

61,0

59,9

60,659,1

55,1

65,2

61,7

52,452,8

52,0

52,4

57,056,9

58,8

54,2

56,2

58,0

46,447,8

41,8

44,4

47,2

47,3

39,6

51,0

41,234,4

46,8

44,8

37,6

40,6

34,1

46,7

39,0

40,1

39,440,9

44,9

34,8

38,3

47,647,2

48,0

47,6

43,043,1

41,2

45,8

43,8

42,0

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

38,048,3

50,7

42,5

37,1

39,1

37,7

29,2

42,250,6

33,8

36,8

50,6

47,1

49,9

32,5

51,1

56,1

47,748,0

45,6

52,5

48,4

37,336,9

35,0

41,7

45,239,0

47,6

47,7

37,6

42,8

62,051,7

49,3

57,5

62,9

60,9

62,3

70,8

57,849,4

66,2

63,2

49,4

52,9

50,1

67,5

48,9

43,9

52,352,0

54,4

47,5

51,6

62,763,1

65,0

58,3

54,861,0

52,4

52,3

62,4

57,2

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

51,951,7

57,9

54,6

50,9

50,9

58,6

45,9

56,863,9

50,6

52,7

61,0

58,0

64,2

50,1

59,9

59,5

59,658,0

54,0

64,7

60,7

50,651,0

49,9

51,0

55,856,2

57,5

53,3

54,2

56,4

48,148,3

42,1

45,4

49,1

49,1

41,4

54,1

43,236,1

49,4

47,3

39,0

42,0

35,8

49,9

40,1

40,5

40,442,0

46,0

35,3

39,3

49,449,0

50,1

49,0

44,243,8

42,5

46,7

45,8

43,6

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

24

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil


2011


51,142,7

54,9

56,7

52,2

40,3

44,8

45,3

58,763,2

53,0

57,9

54,0

60,3

70,0

54,9

63,0

56,0

62,158,6

54,5

72,1

61,9

51,850,7

48,3

59,4

55,462,8

58,0

46,5

53,3

58,1

48,957,3

45,1

43,3

47,8

59,7

55,2

54,7

41,336,8

47,0

42,1

46,0

39,7

30,0

45,1

37,0

44,0

37,941,4

45,5

27,9

38,1

48,249,3

51,7

40,6

44,637,2

42,0

53,5

46,7

41,9

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

32,528,9

58,6

28,0

37,6

31,7

24,3

21,1

45,054,8

35,7

48,1

44,2

50,8

60,2

37,6

60,2

43,9

46,544,4

43,9

57,7

46,6

36,341,3

29,2

39,0

47,251,7

53,0

39,5

41,9

42,5

67,571,1

41,4

72,0

62,4

68,3

75,7

78,9

55,045,2

64,3

51,9

55,8

49,2

39,8

62,4

39,8

56,1

53,555,6

56,1

42,3

53,4

63,758,7

70,8

61,0

52,848,3

47,0

60,5

58,1

57,5

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

49,041,0

55,0

53,3

50,7

39,3

42,8

42,2

57,362,5

51,1

56,9

52,8

59,5

69,4

52,4

62,8

55,0

61,057,2

53,5

71,6

61,0

50,149,6

46,2

57,4

54,862,4

57,5

45,9

52,5

56,7

51,059,0

45,0

46,7

49,3

60,7

57,2

57,8

42,737,5

48,9

43,1

47,2

40,5

30,6

47,6

37,2

45,0

39,042,8

46,5

28,4

39,0

49,950,4

53,8

42,6

45,237,6

42,5

54,1

47,5

43,3

Realizava afazeres

domésticos


domésticos



O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

25

o Trabalho infantil Doméstico no BrasilDos 42,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade vivendo no Brasil em 2011, 3,7 milhões tinham alguma ocupação, e dessas 258 mil (7%) estavam ocupadas nos serviços domésticos, trabalho este proibido para essa faixa etária. O tra-balho infantil doméstico representa 3,9% do total de empregados domésticos no Brasil em 2011 (6,7 milhões).

Apesar da redução do número de ocupados nos servi-ços domésticos no Brasil entre 2008 e 2011, os es-tados do Pará, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentaram crescimento no número de crianças e adolescentes ocupados nesse tipo de atividade. O Piauí, por exemplo, teve um crescimento de mais de 122,0% na ocupação infantil doméstica no intervalo de 4 anos. [Tabela 10]

Em termos regionais, o trabalho infantil doméstico na faixa etária de 5 a 17 anos está assim distribuído:

Região Nº Absoluto Percentual

Nordeste

Sudeste

Norte

Sul

Centro-Oeste

102.668

66.663

35.590

34.755

18.015

39,8%

25,9%

13,8%

13,5%

7%

Proporcionalmente, o Rio Grande do Norte foi a UF em que houve o maior crescimento do trabalho infantil do-méstico, passando de 6% para 15,1% da população de 5 a 17 anos ocupada nessa atividade. Por outro lado, no Distrito Federal (-73,0%), Roraima (-68,6%), Santa Catarina (-62,2%) e Pernambuco (-55,9%) ocor-reram as maiores reduções no número de crianças e adolescentes ocupados em atividades domésticas no período 2008 a 2011. [Tabela 10]

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

26


Em %Brasil, Grandes Regiões eUnidades da Federação Em números

absolutosEm %

20112008 2009


Em %

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

40.6842.914

1.344

5.488

19.2573.799

1.657

6.225

120.5594.943

37.609

25.005

17.947

6.411

16.478

4.313

5.182

2.670

77.6862.420

38.418

8.712

28.135

51.52922.061

15.442

14.026

33.9822.270

15.786

8.892

7.034

324.439

8,311,2

19,0

7,3

7,37,2

16,4

10,8

7,35,0

8,2

8,6

8,0

6,4

7,0

3,8

6,0

4,9

6,03,3

7,9

7,3

4,6

7,48,3

5,8

8,3

10,29,5

10,1

9,6

11,6

7,2


Tabela 10 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos


43.5353.096

1.787

7.419

19.8663.556

1.598

6.213

128.1527.860

35.697

27.060

18.333

9.922

11.877

6.961

7.337

3.105

105.7583.812

52.598

10.106

39.242

46.08921.015

13.488

11.586

39.2981.132

16.839

13.450

7.877

362.830

9,711,1

19,4

9,6

9,55,9

19,6

10,7

8,29,0

7,6

9,3

9,0

14,5

5,8

5,8

8,9

6,9

8,55,5

11,2

7,8

6,9

6,88,2

5,8

6,1

11,95,6

9,6

16,7

14,9

8,5

35.5901.889

1.155

3.851

19.3093.519

521

5.346

102.6686.906

26.564

16.985

20.686

3.731

7.266

9.615

8.387

2.528

66.6634.545

31.316

10.421

20.381

34.75514.976

14.482

5.297

18.015614

8.733

5.118

3.550

257.691

7,36,6

17,2

3,2

8,67,2

4,1

11,1

8,09,5

7,3

8,2

9,0

4,9

6,1

8,1

15,1

6,1

6,26,3

7,9

10,2

4,0

5,96,0

6,5

4,4

7,83,3

8,0

7,6

9,7

7,0

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

27Considerando os grupos de idade, observa-se que a maior fração das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos se concentra na faixa dos 14 e 15 anos de idade. Os es-tados do Pará, Rondônia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Sul tiveram elevados aumentos proporcionais de adolescentes trabalhando no serviço doméstico entre 2008 e 2011, principalmente na faixa dos 14 e 15 anos de idade. [Tabelas 11 e 11a].

É notório também ressaltar a elevação da proporção de crianças de 10 a 13 anos trabalhando nos serviços domésticos, principalmente nos estados do Rio Grande do Norte, Maranhão, Ala-goas e no Rio Grande do Sul. [Tabelas 11 e 11a]

2011

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos

2008

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


5 a 9anos

10 a 13anos

Tabela 11 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo faixa etária


14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos

00

0

0

0

0

2240

0

0

0

0

224

0

0

0

3.840868

0

686

656

507

165

958

13.824549

4.323

4.581

1.795

0

2.105

0

471

0

9.617491

0

1.372

3.611

1.013

495

2.635

36.0342.197

13.419

7.362

2.691

1.479

5.522

1.617

1.413

334

27.2271.555

1.344

3.430

14.990

2.279

997

2.632

70.4762.197

19.867

13.062

13.461

4.932

8.627

2.696

3.298

2.336

40.6842.914

1.344

5.488

19.257

3.799

1.657

6.225

120.5594.943

37.609

25.005

17.947

6.411

16.478

4.313

5.182

2.670

00

0

0

0

0

0

4420

221

221

0

0

0

0

0

0

6.969524

255

1.638

2.795

244

319

1.194

18.1021.048

3.191

2.684

3.668

992

3.934

1.605

980

0

14.2421.419

765

2.265

5.684

921

320

2.868

42.2652.096

14.245

9.125

5.499

2.481

3.289

1.072

3.423

1.035

22.3241.153

767

3.516

11.387

2.391

959

2.151

67.3434.716

18.040

15.030

9.166

6.449

4.654

4.284

2.934

2.070

43.5353.096

1.787

7.419

19.866

3.556

1.598

6.213

128.1527.860

35.697

27.060

18.333

9.922

11.877

6.961

7.337

3.105

00

0

0

0

0

0

00

0

0

0

0

0

0

0

0

2.752377

58

963

0

938

0

243

12.9981.150

1.278

2.003

5.910

0

0

1.697

599

361

13.5630

231

1.604

6.760

1.878

174

2.916

36.9151.151

8.278

9.065

2.955

2.488

3.139

3.962

4.793

1.084

19.2751.512

693

1.284

12.549

703

347

2.187

52.7554.605

17.008

5.917

11.821

1.243

4.127

3.956

2.995

1.083

35.5901.889

982

3.851

19.309

3.519

521

5.346

102.6686.906

26.564

16.985

20.686

3.731

7.266

9.615

8.387

2.528

2009

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

28



Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

00

0

0

864641

223

0

00

0

0

0

1.088

12.654484

5.872

1.643

4.655

6.2322.970

590

2.672

3.9240

2.512

773

639

40.474

28.925484

14.852

3.286

10.303

22.2708.500

6.423

7.347

11.645227

5.379

3.481

2.558

108.491

36.1061.452

17.694

3.783

13.177

22.1639.950

8.206

4.007

18.4132.043

7.895

4.638

3.837

174.384

77.6852.420

38.418

8.712

28.135

51.52922.061

15.442

14.026

33.9822.270

15.786

8.892

7.034

324.437

2011

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos

2008Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos

2009

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos

00

0

0

0

970385

585

0

00

0

0

0

1.412

20.277953

9.850

1.774

7.700

7.9212.649

1.614

3.658

6.357453

2.506

2.768

630

59.626

34.1381.430

18.212

2.080

12.416

15.0668.052

2.135

4.879

15.1100

7.527

4.747

2.836

120.821

51.3431.429

24.536

6.252

19.126

22.1329.929

9.154

3.049

17.831679

6.806

5.935

4.411

180.973

105.7583.812

52.598

10.106

39.242

46.08921.015

13.488

11.586

39.2981.132

16.839

13.450

7.877

362.832

00

0

0

00

0

0

00

0

0

8.717505

4.265

586

3.361

3.2091.941

1.268

0

2.5060

2.079

427

0

30.182

20.9382.020

9.545

3.699

5.674

14.8176.195

5.974

2.648

6.2360

3.743

1.705

788

92.469

37.0082.020

17.506

6.136

11.346

16.7296.840

7.240

2.649

9.273614

2.911

2.986

2.762

135.041

66.6634.545

31.316

10.421

20.381

34.75514.976

14.482

5.297

18.015614

8.733

5.118

3.550

257.692


O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

29

2011

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos


5 a 9anos

10 a 13anos

Tabela 11a - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo faixa etária


14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos

2009

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17anos


0,00,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,30,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1,3

0,0

0,0

0,0

0,00,0

0,0

0,0

6,312,7

3,4

0,0

0,00,0

0,0

0,0

0,0

0,8

3,29,9

0,0

3,4

1,0

4,4

19,8

7,0

3,12,4

3,7

5,8

2,9

0,0

3,0

0,0

2,0

0,0

8,92,9

7,8

21,5

10,8

5,76,8

1,4

11,8

8,60,0

12,7

5,0

7,4

4,7

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

7,66,9

0,0

7,4

5,7

6,1

17,5

15,9

8,27,5

10,6

9,5

5,3

4,8

10,0

5,4

5,7

2,6

9,32,4

11,2

10,8

8,0

12,012,5

8,5

17,5

12,24,8

11,4

13,4

14,3

9,4

12,217,5

33,3

10,3

12,4

10,0

15,4

9,9

10,25,3

10,4

10,8

14,3

10,6

9,4

6,0

9,6

9,0

4,44,0

6,6

4,6

3,0

5,76,7

5,9

3,9

9,812,2

8,9

9,5

11,5

7,5

8,311,2

19,0

7,3

7,3

7,2

16,4

10,8

7,35,0

8,2

8,6

8,0

6,4

7,0

3,8

6,0

4,9

6,03,3

7,9

7,3

4,6

7,48,3

5,8

8,3

10,29,5

10,1

9,6

11,6

7,2

0,00,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,80,0

1,2

2,3

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00,0

0,0

0,0

0,0

6,65,7

9,6

0,0

0,00,0

0,0

0,0

0,0

1,1

6,26,4

15,6

9,5

5,3

1,5

39,9

7,8

4,85,1

2,8

4,0

7,7

9,1

7,4

4,6

5,3

0,0

12,96,9

12,0

19,1

14,6

8,38,4

4,2

14,6

12,120,0

8,2

20,6

10,0

7,5

11,318,5

19,8

10,5

9,9

5,8

16,3

16,4

9,29,3

10,4

9,8

9,1

10,9

6,1

3,6

13,7

7,7

11,210,0

13,3

7,2

9,9

8,711,3

4,1

9,6

15,90,0

14,1

19,3

20,9

10,4

11,912,3

22,7

10,4

13,0

9,8

17,8

8,7

9,9

11,5

9,2

12,3

10,3

19,1

5,2

8,4

8,2

9,4

6,83,7

10,3

7,0

4,9

5,66,8

6,7

2,7

10,24,8

7,9

14,2

13,5

8,3

9,711,1

19,4

9,6

9,5

5,9

19,6

10,7

8,29,0

7,6

9,3

9,0

14,5

5,8

5,8

8,9

6,9

8,55,5

11,2

7,8

6,9

6,88,2

5,8

6,1

11,95,6

9,6

16,7

14,9

8,5

0,00,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00,0

0,0

0,0

0,00,0

0,0

0,0

0,00,0

0,0

0,0

2,34,5

25,0

2,9

0,0

11,4

0,0

2,1

4,46,7

1,5

4,4

9,0

0,0

0,0

4,8

6,7

4,3

8,47,1

8,2

7,5

9,2

4,45,9

3,8

0,0

10,80,0

14,7

5,9

0,0

4,9

10,30,0

9,1

5,7

11,0

13,6

4,0

20,3

10,15,0

8,6

15,3

4,6

9,5

7,8

12,7

29,6

10,7

8,08,9

8,8

16,7

5,2

10,610,2

11,1

10,3

10,00,0

13,0

8,9

6,7

9,6

9,212,3

17,6

2,9

13,0

2,7

8,3

10,1

9,115,7

9,8

6,2

12,6

3,5

7,3

8,3

10,0

5,1

5,35,0

7,7

8,6

3,1

4,54,4

5,5

3,1

6,44,1

4,5

7,4

11,7

6,7

7,36,6

17,2

3,2

8,6

7,2

4,1

11,1

8,09,5

7,3

8,2

9,0

4,9

6,1

8,1

15,1

6,1

6,26,3

7,9

10,2

4,0

5,96,0

6,5

4,4

7,83,3

8,0

7,6

9,7

7,0

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

30Entre as crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos, predominam as meninas. Em 2011, 93,7% do contingente de crianças e adolescentes ocupados nessa atividade eram meninas, predominância que se observa também entre os adultos. Dentre as meninas ocupadas, 19,6% eram domésticas (cerca de 241 mil meninas). Entre os meninos, 0,7% dos ocupados (16 mil meninos) realizavam trabalhos domésticos. [Tabela 12]

Os estados do Amapá, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins apresentavam em 2011 elevados percentuais de meninas ocupadas nos serviços domésticos, 57,1%, 45,1%, 38,6% e 31,3%, respectivamente, das meninas ocupadas se encontravam na condição de empregadas do-mésticas. Em números absolutos, Minas Gerais (29.651), Bahia (26.264) e São Paulo (20.381) apresentavam em 2011 os maiores quantitativos de meninas ocupadas nessa atividade.

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Tabela 12 - Número de proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo sexo


1.2210

0

343

473

0

165

240

5.0930

971

750

0

493

1.329

1.078

472

0

0,40,0

0,0

0,7

0,3

0,0

2,3

0,6

0,40,0

0,3

0,4

0,0

0,7

0,8

1,4

0,8

0,0

39.4632.914

1.344

5.145

18.784

3.799

1.492

5.985

115.4654.943

36.638

24.255

17.947

5.918

15.149

3.235

4.710

2.670

24,343,9

57,2

20,5

20,5

24,5

50,1

32,9

21,916,4

23,6

24,5

25,0

22,2

21,9

9,7

20,0

14,6

2008

Em nos abs Em % Em nos abs Em %

Meninos Meninas

2009


2.167

512

0

0

1.335

0

320

0

6.8510

3.126

727

0

0

1.926

1.072

0

0

0,7

2,5

0,0

0,0

0,9

0,0

7,8

0,0

0,60,0

1,0

0,4

0,0

0,0

1,3

1,2

0,0

0,0

41.368

2.584

1.787

7.419

18.531

3.556

1.278

6.213

121.3017.860

32.571

26.333

18.333

9.922

9.951

5.889

7.337

3.105

30,7

34,2

47,2

27,5

32,4

19,3

31,5

37,2

25,130,0

22,7

24,3

32,3

51,3

17,4

17,2

29,4

23,1

4.195

0

231

321

2.758

468

174

243

6.5741.726

300

1.274

739

0

272

2.263

0

0

1,2

0,0

4,5

0,4

1,8

1,4

1,8

0,8

0,73,3

0,1

0,9

0,4

0,0

0,3

2,6

0,0

0,0

31.3951.889

924

3.530

16.551

3.051

347

5.103

96.0945.180

26.264

15.711

19.947

3.731

6.994

7.352

8.387

2.528

20,6

17,9

57,1

8,7

24,9

21,3

11,1

31,3

26,225,0

22,7

25,1

38,6

18,2

20,4

23,2

45,1

24,1

2011


Meninos Meninas Meninos Meninas

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

31



2008

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

2009 2011


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

6.855968

2.015

997

2.875

4.2931.044

2.581

668

1.293227

359

387

320

18.755

0,81,9

0,6

1,2

0,8

1,00,6

1,5

0,7

0,61,5

0,4

0,6

0,8

0,6

70.8301.452

36.403

7.715

25.260

47.23621.017

12.861

13.358

32.6892.043

15.427

8.505

6.714

305.683

15,56,3

21,8

22,1

10,9

18,021,0

14,7

17,7

28,022,5

26,1

32,3

30,4

20,0

7.130476

3.413

2.294

947

4.6961.253

1.613

1.830

2.114453

716

0

945

22.959

0,91,0

1,1

2,8

0,3

1,10,8

1,1

1,7

1,03,7

0,6

0,0

2,8

0,8

98.6283.336

49.185

7.812

38.295

41.39319.762

11.875

9.756

37.184679

16.123

13.450

6.932

339.874

21,714,3

28,5

16,3

18,1

15,820,4

14,1

12,0

31,58,6

25,9

45,9

37,3

23,4

3.5150

1.665

1.850

0

1.144510

634

0

8220

0

427

395

16.251

0,50,0

0,7

2,9

0,0

0,30,3

0,5

0,0

0,50,0

0,0

0,9

1,6

0,7

63.1484.545

29.651

8.571

20.381

33.61114.466

13.848

5.297

17.193614

8.733

4.691

3.155

241.441

15,416,7

21,4

23,2

9,8

14,915,2

16,9

11,0

22,38,0

21,9

26,2

27,6

19,6

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas


O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

32Quanto à cor/raça, o serviço doméstico infantil no Brasil é praticamente composto de negros, que representava, em 2011, 67% das crianças e adolescentes ocupados nessa atividade, so-mando 172.666 contra 85.026 de não negros. Por outro lado, entre 2008 e 2011 a redução no quantitativo de crianças e adolescentes negros trabalhando nos serviços domésticos foi maior que entre os não negros, 23,2% e 14,7%, respectivamente. [Tabela 13]

Os estados do Piauí e Rio Grande do Norte apresentaram crescimento da mão de obra infantil doméstica tanto entre os negros quanto entre os não negros. Já o Pará, Rondônia, Rio de Janei-ro e São Paulo apresentaram crescimento entre os não negros, enquanto Alagoas, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Espírito Santo o crescimento se deu entre os negros.

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe

Tabela 13 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo cor


7.045778

336

1.029

2.039

760

667

1.436

28.3022.198

6.135

5.782

2.693

3.453

3.538

1.618

1.884

1.001

7,915,1

50,1

8,9

4,6

5,0

19,2

17,1

6,68,9

6,9

7,0

4,5

11,9

4,3

8,3

6,7

6,5

33.6392.136

1.008

4.459

17.218

3.039

990

4.789

92.2562.745

31.474

19.223

15.254

2.958

12.940

2.695

3.298

1.669

8,410,3

15,7

7,0

7,9

8,2

14,9

9,8

7,53,7

8,6

9,2

9,2

4,1

8,4

2,9

5,7

4,2

7.892768

255

1.252

2.403

1.221

320

1.673

28.247524

7.521

6.377

2.751

1.984

3.529

3.748

1.468

345

10,214,2

11,7

10,4

9,8

6,3

14,8

14,6

7,53,7

7,5

8,2

5,6

9,5

5,8

17,5

7,1

2,7

35.6432.328

1.532

6.167

17.463

2.335

1.278

4.540

99.9057.336

28.176

20.683

15.582

7.938

8.348

3.213

5.869

2.760

9,510,4

21,8

9,4

9,4

5,7

21,4

9,7

8,410,1

7,7

9,7

10,1

16,7

5,8

3,2

9,5

8,6

8.921756

231

1.604

4.376

704

521

729

20.3390

4.667

4.008

1.477

622

2.421

2.827

3.594

723

7,28,0

100,0

4,0

10,7

3,4

14,3

7,9

6,50,0

6,7

6,5

3,5

3,0

5,8

9,8

15,0

6,9

26.6691.133

924

2.247

14.933

2.815

0

4.617

82.3296.906

21.897

12.977

19.209

3.109

4.845

6.788

4.793

1.805

7,35,9

14,3

2,8

8,2

10,1

0,0

11,8

8,511,5

7,4

8,9

10,2

5,6

6,2

7,5

15,1

5,9


2008

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

2009

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

2011

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

33

Quanto à situação do domicílio, 79,3% das crianças e adolescentes que trabalhavam nos ser-viços domésticos no Brasil em 2011 se encontravam na zona urbana e somavam 204.426 pessoas, enquanto que 53.267 tinham residência na zona rural. [Tabela 14]

Entre as UFs, o Piauí e o Rio Grande do Norte foram as únicas que apresentaram crescimento na ocupação infantil doméstica tanto na zona urbana quanto na zona rural, no período 2008 a 2011. No Pará, Tocantins, Alagoas, Espírito Santo e Rio de Janeiro a elevação se deu na zona urbana, enquanto que no Ceará, Maranhão, Sergipe, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso o aumento foi na zona rural. [Tabela 14]



Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

21.8680

13.008

645

8.215

30.76410.992

9.753

10.019

11.674908

3.587

2.703

4.476

99.654

3,70,0

7,1

1,6

2,4

5,96,3

4,9

6,8

9,410,0

6,9

7,6

16,3

5,7

55.8172.420

25.410

8.067

19.920

20.76511.069

5.689

4.007

22.3081.362

12.199

6.189

2.558

224.785

8,05,4

8,4

10,2

7,3

11,712,4

8,6

18,2

10,69,2

11,6

10,9

7,8

8,3

31.9840

14.196

3.440

14.348

34.71614.943

10.626

9.147

11.960226

5.733

3.165

2.836

114.799

5,50,0

8,1

5,5

4,4

6,78,6

5,6

5,9

10,64,0

9,4

14,3

11,8

6,9

73.7743.812

38.402

6.666

24.894

11.3736.072

2.862

2.439

27.338906

11.106

10.285

5.041

248.032

11,37,9

13,1

10,0

10,1

7,17,5

6,5

7,1

12,66,2

9,6

17,7

17,4

9,6

25.2101.515

9.805

2.437

11.453

23.9149.428

9.189

5.297

6.6420

3.326

2.132

1.184

85.026

5,16,1

7,0

5,7

4,0

5,45,7

5,3

5,3

6,80,0

7,8

7,5

6,1

5,8

41.4533.030

21.511

7.984

8.928

10.8415.548

5.293

0

11.373614

5.407

2.986

2.366

172.666

7,16,5

8,4

13,5

4,0

7,16,7

10,6

0,0

8,55,1

8,2

7,8

13,6

7,8


2008

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

2009

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

2011

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros


O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

34

NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil


Tabela 14 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo localização do domicílio


31.2921.749

1.344

5.488

12.969

3.799

1.155

4.788

89.4192.197

29.201

19.744

16.153

4.439

8.746

2.696

4.240

2.003

70.2332.420

34.736

7.714

25.363

44.29619.570

14.039

10.687

31.1051.816

14.709

8.505

6.075

266.344

13,618,4

22,3

15,0

10,7

15,8

16,3

18,3

11,46,8

14,9

12,7

13,2

8,1

8,6

6,3

8,7

6,5

6,54,9

9,9

6,9

4,4

10,010,5

9,4

9,9

12,09,0

11,1

14,0

13,8

9,5

9.3921.165

0

0

6.288

0

502

1.437

31.1392.746

8.408

5.261

1.794

1.972

7.732

1.617

942

667

7.4520

3.682

998

2.772

7.2332.491

1.403

3.339

2.877454

1.077

387

959

58.094

3,67,1

0,0

0,0

4,4

0,0

16,7

4,6

3,64,1

3,2

3,9

1,7

4,3

5,8

2,3

2,6

2,8

3,50,0

2,7

11,6

6,6

2,93,2

1,2

5,6

3,812,5

4,5

1,2

5,9

3,5

2008

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

2009

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

35.6202.305

1.787

6.262

15.234

3.177

1.598

5.257

97.9756.288

27.107

18.976

14.668

8.434

8.265

4.284

6.848

3.105

95.0312.383

44.340

9.066

39.242

37.79618.604

11.874

7.318

35.5391.132

15.763

12.658

5.986

301.961

16,724,0

26,9

20,8

15,2

12,5

27,8

14,9

12,616,2

12,7

11,7

14,4

19,1

8,6

9,5

13,6

12,5

9,24,9

13,6

7,5

7,4

8,310,0

8,1

6,0

13,46,1

10,7

21,2

15,4

11,0

7.915791

0

1.157

4.632

379

0

956

30.1771.572

8.590

8.084

3.665

1.488

3.612

2.677

489

0

10.7271.429

8.258

1.040

0

8.2932.411

1.614

4.268

3.7590

1.076

792

1.891

60.871

3,34,3

0,0

2,4

4,2

1,1

0,0

4,2

3,83,3

3,4

6,3

3,6

6,1

3,4

3,5

1,5

0,0

5,16,8

5,8

12,5

0,0

3,73,4

1,9

6,2

5,80,0

3,8

3,8

13,3

4,0

28.7101.511

1.155

2.888

14.829

3.050

174

5.103

71.2964.603

18.809

11.198

13.300

2.488

5.116

6.787

7.189

1.806

59.2264.040

26.712

9.249

19.225

28.44811.231

12.582

4.635

16.745614

8.317

4.264

3.550

204.426

13,215,4

20,8

5,9

15,5

11,4

3,0

20,0

12,715,1

11,0

13,8

15,8

6,7

7,3

20,7

20,0

9,4

6,68,2

9,7

10,0

4,0

6,66,0

8,5

5,0

8,43,4

8,4

8,3

11,3

8,9

6.880378

0

963

4.480

469

347

243

31.3722.303

7.755

5.787

7.386

1.243

2.150

2.828

1.198

722

7.437505

4.604

1.172

1.156

6.3073.745

1.900

662

1.2700

416

854

0

53.267

2,52,0

0,0

1,4

3,5

2,1

4,9

1,1

4,35,5

4,0

4,6

5,1

3,2

4,4

3,3

6,1

3,3

4,12,3

3,9

13,3

3,7

3,96,1

2,5

2,4

4,00,0

4,0

5,4

0,0

3,9

2011

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural


O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

35

Trabalho Infantil Doméstico nas Regiões Metropolitanas do Brasil

A população de 5 a 17 anos de idade nas dez regiões metropolitanas3 somava, em 2011, 11,5 milhões de pessoas. Da população total nessa faixa etária, 4,8% exerciam alguma atividade de trabalho. O trabalho infantil doméstico metropolitano representava 11,6% (29.893 pessoas) do total do trabalho infantil doméstico brasileiro em 2011 (258 mil pessoas).

Entre as regiões metropolitanas (RM) a de Fortaleza concentrava o maior quantitativo de crian-ças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando nos serviços domésticos, 6.050 pessoas. Em termos proporcionais, a RM de Belém apresentava o maior percentual de ocupa-dos nos serviços domésticos, em 2011, 15,9%. Isso quer dizer que a cada 100 crianças que trabalhavam na região RM de Belém, 16 estavam ocupadas nos serviços domésticos. Na RM de Fortaleza esse número era de quase 15. [Tabela 15]

Considerando o período de 2008 a 2011, a RM do Rio de Janeiro foi a única a apresentar crescimento no número de crianças e adolescentes trabalhando nos serviços domésticos. No entanto, proporcionalmente as RM de Fortaleza, Belém, Recife e Rio de Janeiro apresentaram crescimento. [Tabela 15]

3 Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

36

Em relação às faixas etárias das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos nas RMs, o maior quantitativo se dá na faixa dos 16 a 17 anos. Entretanto, em termos propor-cionais as faixas de 10 a 13 e 14 a 15 anos de idade apresentaram os maiores percentuais de ocupados nos serviços domésticos, isso desde 2008. [Tabela 16]

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela 15 - Número de proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos

Regiões Metropolitanas 2008-2011 (em %)


4.373

7.644

2.270

5.910

2.729

2.820

1.567

3.225

4.237

13.896

48.671

9,4

12,7

9,5

6,5

9,0

4,9

4,0

4,5

7,8

5,8

6,8

2008

Em nos abs Em %

4.864

6.848

1.132

9.592

2.469

3.471

1.198

4.386

3.546

19.355

56.861

7,4

11,1

5,6

12,9

10,7

6,2

4,0

5,3

6,1

7,8

7,9

2009

Em nos abs Em %

4.200

6.050

614

4.162

2.617

2.038

815

3.386

1.814

4.197

29.893

8,9

14,4

3,3

6,0

15,9

3,1

5,1

6,2

3,3

2,2

5,2

2011

Em nos abs Em %

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

37

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela 16 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo faixa etária



230

898

0

1.576

182

403

448

645

0

1.985

6.367

2008

5 a 9anos

10 a13anos

0

0

0

0

0

0

224

223

0

447

2.992

5.171

2.043

2.364

1.270

1.612

895

1.290

2.899

6.948

27.484

14 a 15anos

16 a17anos

1.151

1.575

227

1.970

1.277

805

0

1.290

1.115

4.963

14.373

4.373

7.644

2.270

5.910

2.729

2.820

1.567

3.225

4.237

13.896

48.671

5 a17anos

663

663

453

767

0

771

0

1.254

444

5.806

10.821

2009

5 a 9anos

10 a13anos

221

221

0

0

385

0

0

0

0

827

2.875

4.419

679

5.756

2.278

1.158

719

3.132

1.552

8.709

31.277

14 a 15anos

16 a17anos

1.105

1.545

0

3.069

191

1.157

479

0

1.550

4.840

13.936

4.864

6.848

1.132

9.592

2.469

3.471

1.198

4.386

3.546

19.355

56.861

5 a17anos

600

637

0

1.248

0

0

0

0

0

1.049

3.534

2011

5 a 9anos

10 a13anos

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2.992

5.171

2.043

2.364

1.270

1.612

895

1.290

2.899

6.948

27.484

14 a 15anos

16 a17anos

1.151

1.575

227

1.970

1.277

805

0

1.290

1.115

4.963

14.373

4.200

6.050

614

4.162

2.617

2.038

815

3.386

1.814

4.197

29.893

5 a17anos

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


3,4

8,2

0,0

12,9

3,1

8,3

6,9

12,5

0,0

14,3

8,9

2008

5 a 9anos

10 a13anos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

14,3

33,3

0,0

3,8

10,5

15,5

12,2

4,5

7,8

4,1

3,9

2,7

7,9

4,1

6,0

14 a 15anos

16 a17anos

10,6

10,9

4,8

8,2

16,7

6,4

0,0

7,1

8,6

9,3

8,6

9,4

12,7

9,5

6,5

9,0

4,9

4,0

4,5

7,8

5,8

6,8

5 a17anos

5,8

7,3

20,0

6,7

0,0

16,7

0,0

22,2

7,7

23,1

13,1

2009

5 a 9anos

10 a13anos

9,1

14,3

0,0

0,0

16,6

0,0

0,0

0,0

0,0

5,7

9,3

12,6

4,8

12,5

17,8

3,1

3,7

5,6

3,7

5,4

6,9

14 a 15anos

16 a17anos

5,4

9,6

0,0

18,2

3,1

9,4

6,7

0,0

14,9

9,1

8,4

9,4

12,7

9,5

6,5

9,0

4,9

4,0

4,5

7,8

5,8

6,8

5 a17anos

7,1

8,3

0,0

21,4

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

7,1

6,3

2011

5 a 9anos

10 a13anos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

8,1

12,2

4,1

3,8

19,6

2,2

5,1

5,0

2,2

1,6

4,1

14 a 15anos

16 a17anos

13,5

30,4

0,0

6,2

17,7

7,1

6,3

16,7

9,8

2,7

8,5

8,9

14,4

3,3

6,0

15,9

3,1

5,1

6,2

3,3

2,2

5,2

5 a17anos

Proporção (em %)

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

38Segundo o sexo, 83% dos trabalhadores domésticos com idade de 5 a 17 anos de idade eram do sexo feminino nas RMs em 2011. Apesar da predominância do sexo feminino no trabalho doméstico no Brasil e nas RMs, entre 2008 e 2011 o aumento no quantitativo de crianças trabalhando nessa atividade se deu entre os meninos. Na RM de Fortaleza, por exemplo, en-quanto houve diminuição do trabalho doméstico entre as meninas aumentou o do meninos em mais de 460,0% (de 224 casos em 2008 para 1.274 casos em 2011). [Tabela 17]

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela 17 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo sexo



460

224

227

788

0

403

224

0

223

1.985

4.534

1,6

0,6

1,5

1,3

0,0

1,2

0,8

0,0

0,7

1,4

1,0

3.913

7.420

2.043

5.122

2.729

2.417

1.343

3.225

4.014

11.911

44.137

21,5

34,0

22,5

17,3

23,8

10,5

11,3

16,1

18,0

12,4

16,8

2008

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

1.105

221

453

384

0

0

240

1.254

443

0

4.100

2,8

0,6

3,7

0,9

0,0

0,0

1,2

2,6

1,2

0,0

1,0

3.759

6.627

679

9.208

2.469

3.471

958

3.132

3.103

19.355

52.761

14,3

25,2

8,6

31,2

30,0

14,8

9,8

9,3

15,2

19,1

18,4

2009

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

300

1.274

0

1.665

374

510

272

677

0

0

5.072

0,9

5,1

0,0

3,7

3,8

1,2

2,8

1,9

0,0

0,0

1,4

3.900

4.776

614

2.497

2.243

1.528

543

2.709

1.814

4.197

24.821

25,5

28,3

8,0

10,2

33,3

6,2

8,7

15,4

8,6

5,1

11,2

2011

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

39Quanto à cor, 76,5% das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos nas RMs em 2011 eram negros. No período 2008 a 2011 houve diminuição tanto entre os negros quanto entre os não negros apesar de aumento em algumas UFs como Recife e Rio de Janeiro (entre os não negros) e Belo Horizonte, Belém, Curitiba e Rio de Janeiro (entre os negros). [Tabela 18]

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela 18 - Números e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo cor



0

1.573

908

1.970

730

2.014

224

645

2.676

1.985

12.725

0,0

9,5

10,0

7,0

7,7

4,7

2,0

3,0

6,2

1,7

4,2

4.373

6.071

1.362

3.940

1.999

806

1.343

2.580

1.561

11.911

35.946

10,3

14,0

9,2

6,3

9,5

5,6

4,9

5,1

14,0

9,8

8,8

2008

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

442

1.325

226

2.685

555

1.158

719

1.880

2.439

6.772

18.201

4,8

8,6

4,0

13,2

16,2

3,4

7,7

4,7

5,3

6,0

6,1

4.422

5.523

906

6.907

1.914

2.313

479

2.506

1.107

12.583

38.660

7,9

11,9

6,2

12,8

9,7

10,5

2,3

6,0

9,3

9,4

9,2

2009

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

600

1.275

0

0

560

1.019

271

677

1.587

1.049

7.038

10,5

11,4

0,0

0,0

21,4

2,2

9,1

3,3

3,6

1,3

2,9

3.600

4.775

614

4.162

2.057

1.019

544

2.709

227

3.148

22.855

8,7

15,5

5,1

8,6

14,9

5,0

4,2

8,0

2,1

3,0

6,9

2011

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

40

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela 19 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo localização do domicílio



4.143

7.644

1.816

5.910

2.554

1.612

1.567

3.225

4.014

12.903

45.388

9,2

13,2

9,0

6,7

9,0

3,5

4,2

4,5

8,3

5,6

6,8

230

0

454

0

175

1.208

0

0

223

993

3.283

12,5

0,0

12,5

0,0

9,1

10,7

0,0

0,0

3,8

11,1

8,3

2008

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

4.864

6.848

1.132

9.208

2.298

2.314

959

4.386

3.102

19.355

54.466

7,7

11,6

6,1

12,6

10,2

4,9

3,3

5,3

6,2

8,3

8,0

0

0

0

384

171

1.157

239

0

444

0

2.395

0,0

0,0

0,0

25,0

25,0

13,0

25,0

5,6

0,0

5,8

2009

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

3.900

5.732

614

3.330

2.430

1.528

815

3.386

1.814

4.197

27.746

8,7

15,1

3,4

5,0

16,5

2,5

5,9

6,2

3,5

2,2

5,0

300

318

0

832

187

510

0

0

0

0

2.147

12,5

7,7

0,0

22,2

11,1

7,7

0,0

0,0

8,6

2011

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

Segundo a localização do domicílio, 92,8% dos trabalhadores infantis nos serviços domésticos nas RMs em 2011 tinham residência na zona urbana, o que somava 27.746 pessoas. Em comparação a 2008, houve diminuição em mais de 30% no número de casos no total das RMs tanto na zona urbana quanto na rural. Apesar disso, houve crescimento no trabalho infantil do-méstico para os residentes na zona urbana na RM do Rio de Janeiro (5%) e na zona rural das RMs de Salvador (30,4%) e Belém (6,9%). [Tabela 19]

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

41

Considerações Finais

No Brasil, em 2011, havia 3,7 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos traba-lhando – o que representava 8,6% da população nes-sa faixa etária, que nesse ano somou 42,7 milhões – 17,9% a menos que em 2008, cuja soma chegava a 4,5 milhões. As regiões Nordeste e Sudeste tinham os maiores quantitativos enquanto o Norte e Centro--Oeste os menores. Nesses quatro anos, os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Maranhão e Piauí foram os únicos a apresentarem crescimento em números absolutos na ocupação infantil. Proporcionalmente, os estados das Regiões Norte e Sul apresentam os maio-res percentuais de trabalho de crianças e adolescen-tes. Os estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais são os que têm os maiores quantitativos de ocupados na faixa etária de 5 a 17 anos.

Dos 42,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade vivendo no Brasil em 2011, 3,7 mi-lhões tinham alguma ocupação, e dessas 258 mil (7%) estavam ocupadas nos serviços domésticos, trabalho este proibido para essa faixa etária. O trabalho infantil doméstico representava 3,9% do total de empregados domésticos no Brasil em 2011 (6,7 milhões). Apesar da redução do número de ocupados nos serviços do-

Região Nº Absoluto Percentual

Nordeste

Sudeste

Norte

Sul

Centro-Oeste

102.668

66.663

35.590

34.755

18.015

39,8%

25,9%

13,8%

13,5%

7%

mésticos no Brasil entre 2008 e 2011, os estados do Pará, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentaram cresci-mento no número de crianças e adolescentes ocupa-dos nesse tipo de atividade. O Piauí, por exemplo, teve um crescimento de mais de 122,0% na ocupação in-fantil doméstica no intervalo de 4 anos.

Em termos regionais, o trabalho infantil doméstico na faixa etária de 5 a 17 anos está assim distribuído:

Proporcionalmente, o Rio Grande do Norte foi a UF em que houve o maior crescimento do trabalho infantil do-méstico, passando de 6% para 15,1% da população de 5 a 17 anos ocupada nessa atividade. Por outro lado, no Distrito Federal (-73%), Roraima (-68,6%), San-ta Catarina (-62,2%) e Pernambuco (-55,9%) ocorreram as maiores reduções no número de crianças e adoles-centes ocupados em atividades domésticas no perío-do 2008 a 2011.

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

42Em síntese, as estatísticas mostram o lento avanço das políticas públicas no enfrentamento ao trabalho infantil doméstico a partir de 2008 com a promulgação do Decreto Nº 6.481, que Lista as Piores Formas de Trabalho Infantil. Entre 2008 e 2011, o número de casos de crianças e adolescentes ocupadas nessa atividade diminuiu em 67 mil casos, passando de 325 mil, em 2008, para 258 mil, em 2011, contudo em termos proporcionais diminuiu apenas 0,2 pontos percentuais, de 7,2% em 2008 para 7% em 2011. Portanto, proporcionalmente ao número de crianças e adolescentes ocupadas no Brasil, os números do trabalho infantil doméstico pouco se alteraram ao longo desses quatro anos.

Apêndice



NorteAcre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins


8,5

12,3

2,5

6,2

9,4

8,4

2,2

12,1

2008

5 a 9anos

10 a13anos

1,3

1,5

0,0

0,9

1,9

1,2

0,0

0,5

32,8

30,4

17,1

21,4

36,5

35,2

40,2

45,3

14 a 15anos

16 a17anos

18,0

21,4

6,8

11,3

19,0

25,5

13,9

26,8

10,9

12,2

3,8

7,2

12,2

12,8

8,0

15,6

5 a17anos

8,0

12,1

2,8

5,4

7,9

13,3

1,7

12,8

2009

5 a 9anos

10 a13anos

1,4

3,1

0,4

1,3

1,4

2,7

0,0

0,7

29,5

35,7

11,9

23,7

29,0

36,7

31,6

44,2

14 a 15anos

16 a17anos

18,3

22,1

13,6

14,1

17,8

22,9

9,6

28,3

10,1

12,9

4,6

7,8

9,8

14,9

6,0

15,8

5 a17anos

8,4

11,5

0,3

10,5

8,0

6,4

9,9

9,9

2011

5 a 9anos

10 a13anos

1,8

1,9

0,0

3,4

1,7

0,3

1,3

0,6

29,1

33,9

12,0

28,5

28,4

35,8

25,0

33,2

14 a 15anos

16 a17anos

18,3

18,5

7,5

18,1

17,8

20,0

22,5

24,2

10,8

12,4

3,2

11,5

10,5

11,9

10,1

13,0

5 a17anos

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)


2008

5 a 9anos

10 a13anos

14 a 15anos

16 a17anos

5 a17anos

2009

5 a 9anos

10 a13anos

14 a 15anos

16 a17anos

5 a17anos

2011

5 a 9anos

10 a13anos

14 a 15anos

16 a17anos

5 a17anos

NordesteAlagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SulParaná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina


Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Brasil

1,81,6

1,6

1,9

2,4

0,7

2,1

1,8

1,3

1,1

0,30,4

0,8

0,0

0,1

0,70,6

0,8

0,5

0,40,2

0,2

0,9

0,3

0,9

10,18,9

10,6

11,2

9,9

7,4

9,9

13,2

8,9

8,4

2,76,5

5,6

0,8

1,6

5,85,7

6,2

5,3

4,31,0

4,4

6,9

4,4

6,2

20,821,8

21,8

22,5

19,3

21,8

16,6

26,5

20,3

17,0

11,915,5

18,2

6,4

10,0

18,116,8

19,4

18,3

18,35,4

21,2

21,1

19,7

16,6

33,534,1

35,0

35,1

34,5

31,9

28,3

38,8

31,2

31,3

30,528,7

37,4

16,9

31,9

41,940,5

39,5

48,3

36,519,2

42,5

38,4

36,7

33,6

12,311,7

13,0

13,6

11,9

11,1

10,7

15,0

11,3

10,8

7,89,5

11,2

3,9

7,3

11,911,2

12,0

13,1

10,24,2

11,2

12,6

10,5

10,3

1,21,0

1,5

1,3

0,9

0,3

1,0

2,0

1,2

0,6

0,40,9

0,9

0,2

0,2

0,70,8

0,8

0,4

0,60,1

1,3

0,1

0,1

0,8

8,97,4

10,4

9,8

8,1

3,9

8,0

12,8

8,4

5,6

2,95,4

5,8

0,9

2,0

5,24,3

5,6

6,2

5,31,3

7,0

6,6

3,4

5,7

20,416,0

23,5

24,0

21,9

14,7

15,8

21,5

19,0

15,2

11,311,1

19,0

5,7

9,3

17,117,0

14,4

21,3

17,73,9

22,4

21,4

14,2

16,1

31,826,4

36,6

35,0

32,0

23,3

25,7

42,4

29,0

26,2

29,633,9

35,5

18,1

30,5

40,639,4

36,9

48,3

33,214,7

39,3

35,1

35,6

32,1

11,710,0

13,5

13,4

11,2

7,4

9,3

15,0

11,3

9,0

7,58,9

11,0

4,1

6,9

11,611,0

10,6

14,5

10,23,6

12,7

11,4

9,1

9,8

0,80,9

0,8

1,0

1,0

0,7

0,6

1,6

0,2

0,8

0,20,6

0,5

0,0

0,1

0,30,2

0,5

0,2

0,10,2

0,2

0,0

0,0

0,6

7,16,2

8,0

6,9

10,8

4,5

2,8

13,5

3,6

5,4

2,03,0

3,8

0,7

1,4

4,24,7

5,0

2,0

2,30,4

3,4

3,2

0,6

4,5

16,414,1

17,7

15,6

21,8

17,3

11,2

22,1

12,9

13,3

9,717,8

15,9

4,0

8,1

14,215,1

14,7

11,9

12,22,8

13,6

16,4

12,7

13,5

26,821,5

30,5

26,3

33,5

23,8

16,7

37,5

21,7

28,6

26,533,1

32,9

13,3

28,0

38,340,6

36,6

36,9

28,817,3

32,4

31,8

27,4

28,6

9,78,1

10,6

10,0

12,3

8,9

5,7

14,5

7,4

8,3

6,69,6

9,6

3,2

6,3

10,611,2

10,6

9,6

7,43,4

8,4

9,3

6,6

8,6


Continuação da Tabela A1

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

44

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela A2 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados

Regiões Metropolitanas 2008-2011


46.725

60.033

23.842

90.616

30.411

57.579

38.700

71.578

54.191

238.190

711.865

6,4

7,3

4,2

8,7

6,1

8,4

4,7

3,3

6,7

6,0

5,9

2008

Em nos abs Em %

65.427

61.855

20.160

74.425

23.116

56.304

29.951

82.090

58.033

246.747

718.108

8,8

7,4

3,6

7,4

4,9

8,6

3,8

3,6

7,0

6,1

5,9

2009

Em nos abs Em %

47.139

42.035

18.423

69.934

16.453

66.764

16.036

54.193

55.114

188.921

575.012

6,2

5,2

3,4

7,0

3,4

10,0

2,1

2,4

7,0

4,8

4,8

2011

Em nos abs Em %

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela A3 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária

Regiões Metropolitanas 2008-2011 (em números absolutos)


6.674

11.012

1.817

12.213

5.836

4.834

6.485

5.158

4.015

13.894

71.938

2008

5 a 9anos

10 a13anos

691

1.350

454

2.364

542

1.209

1.567

669

2.976

11.822

28.541

33.279

16.804

52.005

16.386

39.051

22.819

48.364

36.573

167.727

461.549

14 a 15anos

16 a17anos

10.819

14.392

4.767

24.034

7.647

12.485

7.829

18.056

12.934

53.593

166.556

46.725

60.033

23.842

90.616

30.411

57.579

38.700

71.578

54.191

238.190

711.865

5 a17anos

11.494

9.057

2.268

11.508

3.987

4.626

2.874

5.640

5.756

25.162

82.372

2009

5 a 9anos

10 a13anos

2.431

1.547

226

192

2.315

479

1.254

222

5.808

14.474

30.944

35.123

14.268

46.036

12.801

37.022

19.408

55.774

41.647

162.561

455.584

14 a 15anos

16 a17anos

20.558

16.128

3.398

16.881

6.136

12.341

7.190

19.422

10.408

53.216

165.678

65.427

61.855

20.160

74.425

23.116

56.304

29.951

82.090

58.033

246.747

718.108

5 a17anos

8.408

7.641

614

5.828

2.431

5.608

814

5.420

4.536

14.697

55.997

2011

5 a 9anos

10 a13anos

1.801

956

307

374

509

272

454

2.098

6.771

25.825

26.114

15.045

44.127

10.470

46.375

10.599

40.642

40.826

133.294

393.317

14 a 15anos

16 a17anos

11.105

7.324

2.457

19.979

3.178

14.272

4.351

8.131

9.298

38.832

118.927

47.139

42.035

18.423

69.934

16.453

66.764

16.036

54.193

55.114

188.921

575.012

5 a17anos

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

45

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total





2,9

4,1

1,0

3,7

3,7

2,1

2,5

0,7

1,6

1,1

1,8

2008

5 a 9anos

10 a13anos

0,3

0,5

0,2

0,6

0,3

0,5

0,5

0,0

0,2

0,2

0,3

23,7

25,0

19,2

34,6

19,8

38,8

17,4

14,3

29,9

26,8

24,4

14 a 15anos

16 a17anos

9,0

10,4

5,4

14,3

10,3

11,3

6,0

5,4

9,3

9,0

8,8

6,4

7,3

4,2

8,7

6,1

8,4

4,7

3,3

6,7

6,0

5,9

5 a17anos

4,7

3,4

1,3

3,4

2,7

2,3

1,2

0,8

2,2

1,9

2,1

2009

5 a 9anos

10 a13anos

0,9

0,5

0,1

0,0

0,1

1,0

0,2

0,2

0,1

0,4

0,3

27,1

25,6

14,7

31,3

17,8

38,2

14,8

15,5

30,3

25,7

23,7

14 a 15anos

16 a17anos

17,1

11,4

3,9

10,4

8,2

10,0

6,2

5,4

7,8

8,3

8,5

8,8

7,4

3,6

7,4

4,9

8,6

3,8

3,6

7,0

6,1

5,9

5 a17anos

3,6

2,9

0,4

1,8

1,6

2,6

0,3

0,7

1,8

1,1

1,4

2011

5 a 9anos

10 a13anos

0,6

0,4

0,2

0,0

0,2

0,2

0,1

0,0

0,2

0,1

0,2

20,6

19,1

17,3

25,3

13,2

39,4

8,2

10,8

30,2

22,4

20,1

14 a 15anos

16 a17anos

9,0

5,6

2,8

11,5

3,8

12,5

3,4

2,1

6,9

6,0

5,9

6,2

5,2

3,4

7,0

3,4

10,0

2,1

2,4

7,0

4,8

4,8

5 a17anos

Tabela A5 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexo


Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total



28.537

38.224

14.761

61.068

18.937

34.632

26.838

51.587

31.890

141.918

448.392

7,6

9,2

5,1

11,2

7,6

9,9

6,2

4,7

7,8

7,0

7,2

18.188

21.809

9.081

29.548

11.474

22.947

11.862

19.991

22.301

96.272

263.473

5,1

5,4

3,2

6,0

4,6

6,9

3,0

1,9

5,6

4,9

4,4

2008

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

39.123

35.566

12.230

44.884

14.897

32.780

20.131

48.251

37.654

145.149

430.665

10,1

8,4

4,2

9,0

6,2

9,6

5,1

4,2

8,8

6,9

6,9

26.304

26.289

7.930

29.541

8.219

23.524

9.820

33.839

20.379

101.598

287.443

7,3

6,3

2,9

5,8

3,5

7,6

2,5

3,0

5,1

5,3

4,8

2009

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

31.830

25.161

10.748

45.373

9.722

42.297

9.783

36.584

34.020

107.050

352.568

8,4

6,2

3,9

8,8

4,1

11,9

2,5

3,3

8,7

5,3

5,8

15.309

16.874

7.675

24.561

6.731

24.467

6.253

17.609

21.094

81.871

222.444

4,0

4,2

2,8

5,1

2,8

7,9

1,7

1,5

5,3

4,3

3,8

2011

Em nos abs Em %

Meninos

Em nos abs Em %

Meninas

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

46

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela A6 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor



4.141

16.637

9.082

27.973

9.477

43.082

11.185

21.278

43.041

116.118

302.014

4,4

6,0

4,1

7,3

6,7

8,3

3,8

2,1

7,0

5,3

5,2

42.584

43.396

14.760

62.643

20.934

14.497

27.515

50.300

11.150

122.072

409.851

6,7

8,0

4,2

9,5

5,9

8,6

5,2

4,4

5,9

6,9

6,5

2008

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

9.287

15.462

5.660

20.336

3.431

34.324

9.347

40.103

46.076

113.207

297.233

7,9

5,7

2,6

5,9

3,1

7,4

3,5

3,5

7,0

5,1

5,1

56.140

46.393

14.500

54.089

19.685

21.980

20.604

41.987

11.957

133.540

420.875

8,9

8,1

4,1

8,2

5,4

11,7

4,0

3,8

7,1

7,3

6,6

2009

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

5.705

11.143

6.449

21.647

2.617

46.379

2.991

20.319

44.228

82.918

244.396

5,5

4,1

2,9

5,8

2,0

9,8

1,1

2,0

6,9

3,8

4,3

41.434

30.892

11.974

48.287

13.836

20.385

13.045

33.874

10.886

106.003

330.616

6,3

5,8

3,7

7,7

4,0

10,5

2,6

2,7

7,2

6,0

5,2

2011

Em nos abs Em %

Não negros

Em nos abs Em %

Negros

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela A7 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por localização do domicílio



44.885

58.009

20.209

88.646

28.484

46.306

37.133

70.934

48.393

229.258

672.257

6,3

7,4

3,8

8,6

5,9

7,7

4,7

3,3

6,4

6,2

5,8

1.840

2.024

3.633

1.970

1.927

11.273

1.567

644

5.798

8.932

39.608

9,6

6,4

9,4

13,9

14,1

13,9

4,9

7,1

10,6

3,6

7,3

2008

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

63.216

59.205

18.574

72.891

22.431

47.434

28.994

82.090

50.058

232.231

677.124

8,7

7,3

3,5

7,3

4,9

8,1

3,8

3,7

6,6

6,1

5,8

2.211

2.650

1.586

1.534

685

8.870

957

0

7.975

14.516

40.984

11,5

8,9

3,9

12,1

4,7

12,6

6,7

0,0

12,6

6,4

8,1

2009

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

44.738

37.896

18.116

66.189

14.772

60.138

13.862

54.193

51.258

188.921

550.083

6,1

5,0

3,5

6,9

3,2

9,9

1,9

2,4

6,7

4,8

4,7

2.401

4.139

307

3.745

1.681

6.626

2.174

0

3.856

0

24.929

10,7

10,2

1,4

11,4

9,9

11,3

12,9

0,0

17,7

0,0

8,8

2011

Em nos abs Em %

Urbana

Em nos abs Em %

Rural

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

47

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela A8 - Rendimento familiar nominal médio per capita segundo situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade

Regiões Metropolitanas 2008-2011 (em R$)


357

306

746

445

337

543

296

463

486

482

454

254

196

486

321

257

428

222

337

393

401

346

2008

Outra Situação Trabalha

2009 2011

351

298

736

434

332

533

292

459

480

477

447

Total

390

322

818

482

288

595

305

514

492

509

484

268

251

449

346

255

432

228

380

462

406

367


379

317

805

472

286

581

302

509

490

503

477

Total

457

405

1.004

610

423

672

341

552

637

621

577

325

392

1.302

426

295

638

230

394

496

545

502


449

404

1.014

597

419

669

339

549

628

617

574

Total

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela A9 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos

Regiões Metropolitanas 2008-2011 (em números absolutos)

375.158

447.457

312.415

500.753

291.677

334.611

541.455

1.379.908

395.413

2.292.542

6.871.389

311.629

312.532

236.355

449.932

175.915

291.934

246.238

721.552

357.749

1.439.080

4.542.916

686.787

759.989

548.770

950.685

467.592

626.545

787.693

2.101.460

753.162

3.731.622

11.414.305

16.111

27.432

9.310

35.854

11.294

24.564

20.133

39.980

19.403

109.171

313.252

30.614

32.601

14.532

54.762

19.117

33.015

18.567

31.598

34.788

129.019

398.613

Realizava afazeres

domésticos

46.725

60.033

23.842

90.616

30.411

57.579

38.700

71.578

54.191

238.190

711.865

Total

391.269

474.889

321.725

536.607

302.971

359.175

561.588

1.419.888

414.816

2.401.713

7.184.641

342.243

345.133

250.887

504.694

195.032

324.949

264.805

753.150

392.537

1.568.099

4.941.529

733.512

820.022

572.612

1.041.301

498.003

684.124

826.393

2.173.038

807.353

3.969.812

12.126.170

2008



domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

48


Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


317.849

449.759

334.831

483.380

271.520

286.507

505.840

1.477.717

344.624

2.011.781

6.483.808

364.044

328.072

211.380

447.276

178.191

311.206

243.924

691.268

423.734

1.765.980

4.965.075

681.893

777.831

546.211

930.656

449.711

597.713

749.764

2.168.985

768.358

3.777.761

11.448.883

15.693

24.079

8.150

24.170

7.821

21.599

16.776

35.718

16.168

100.634

270.808

49.734

37.776

12.010

50.255

15.295

34.705

13.175

46.372

41.865

146.113

447.300

Realizava afazeres

domésticos

65.427

61.855

20.160

74.425

23.116

56.304

29.951

82.090

58.033

246.747

718.108

Total

333.542

473.838

342.981

507.550

279.341

308.106

522.616

1.513.435

360.792

2.112.415

6.754.616

413.778

365.848

223.390

497.531

193.486

345.911

257.099

737.640

465.599

1.912.093

5.412.375

747.320

839.686

566.371

1.005.081

472.827

654.017

779.715

2.251.075

826.391

4.024.508

12.166.991

2009



domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


256.418

469.663

331.317

534.112

272.944

307.352

523.557

1.600.073

369.054

2.391.119

7.055.609

456.033

293.591

196.221

394.673

189.948

292.556

226.163

605.598

365.879

1.378.213

4.398.875

712.451

763.254

527.538

928.785

462.892

599.908

749.720

2.205.671

734.933

3.769.332

11.454.484

8.407

20.068

9.519

31.226

7.479

28.541

8.696

30.485

18.597

83.958

246.976

38.732

21.967

8.904

38.708

8.974

38.223

7.340

23.708

36.517

104.963

328.036

Realizava afazeres

domésticos

47.139

42.035

18.423

69.934

16.453

66.764

16.036

54.193

55.114

188.921

575.012

Total

264.825

489.731

340.836

565.338

280.423

335.893

532.253

1.630.558

387.651

2.475.077

7.302.585

494.765

315.558

205.125

433.381

198.922

330.779

233.503

629.306

402.396

1.483.176

4.726.911

759.590

805.289

545.961

998.719

479.345

666.672

765.756

2.259.864

790.047

3.958.253

12.029.496

2011



domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos


O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

49

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela A10 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade por situação de ocupação, segundo realização de afazeres domésticos


54,6

58,9

56,9

52,7

62,4

53,4

68,7

65,7

52,5

61,4

60,2

45,4

41,1

43,1

47,3

37,6

46,6

31,3

34,3

47,5

38,6

39,8

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

34,5

45,7

39,0

39,6

37,1

42,7

52,0

55,9

35,8

45,8

44,0

65,5

54,3

61,0

60,4

62,9

57,3

48,0

44,1

64,2

54,2

56,0

Realizava afazeres

domésticos

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Total

53,3

57,9

56,2

51,5

60,8

52,5

68,0

65,3

51,4

60,5

59,2

46,7

42,1

43,8

48,5

39,2

47,5

32,0

34,7

48,6

39,5

40,8

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

2008



domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


46,6

57,8

61,3

51,9

60,4

47,9

67,5

68,1

44,9

53,3

56,6

53,4

42,2

38,7

48,1

39,6

52,1

32,5

31,9

55,1

46,7

43,4

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

24,0

38,9

40,4

32,5

33,8

38,4

56,0

43,5

27,9

40,8

37,7

76,0

61,1

59,6

67,5

66,2

61,6

44,0

56,5

72,1

59,2

62,3

Realizava afazeres

domésticos

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Total

44,6

56,4

60,6

50,5

59,1

47,1

67,0

67,2

43,7

52,5

55,5

55,4

43,6

39,4

49,5

40,9

52,9

33,0

32,8

56,3

47,5

44,5

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

2009



domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

50


Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


90,1

88,1

91,7

87,7

88,3

86,2

90,3

92,4

86,2

89,9

89,6

64,0

38,5

37,2

42,5

41,0

48,8

30,2

27,5

49,8

36,6

38,4

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

17,8

47,7

51,7

44,7

45,5

42,7

54,2

56,3

33,7

44,4

43,0

82,2

52,3

48,3

55,3

54,5

57,3

45,8

43,7

66,3

55,6

57,0

Realizava afazeres

domésticos

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Total

34,9

60,8

62,4

56,6

58,5

50,4

69,5

72,2

49,1

62,5

60,7

65,1

39,2

37,6

43,4

41,5

49,6

30,5

27,8

50,9

37,5

39,3

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

2011



domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


Tabela A11 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo


90,1

88,1

91,7

87,7

88,3

86,2

90,3

92,4

86,2

89,9

89,6

5,4

5,9

3,3

7,8

5,3

6,8

3,8

2,6

5,3

4,8

4,8

1,0

1,4

0,9

0,9

0,8

1,6

0,9

0,7

1,4

1,2

1,1

3,5

4,6

4,2

3,6

5,6

5,4

5,0

4,3

7,1

4,1

4,5

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Estuda e trabalha

733.512

820.022

572.612

1.041.301

498.003

684.124

826.393

2.173.038

807.353

3.969.812

12.126.170

Apenas trabalha

2008

Apenas estuda

Total(em nos abs.)TotalOutros


O TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO


dos microdados

da Pnad/IBGE

(2008-2011)

51

Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


86,7

88,8

92,7

89,4

89,9

85,3

91,1

92,6

85,4

90,0

89,8

7,4

5,9

3,0

6,1

4,2

6,4

3,0

2,9

5,6

5,1

4,8

1,4

1,5

0,5

1,3

0,6

2,2

0,9

0,8

1,4

1,0

1,1

4,5

3,8

3,8

3,2

5,2

6,1

5,1

3,7

7,6

3,9

4,3

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Estuda e trabalha

747.320

839.686

566.371

1.005.081

472.827

654.017

779.715

2.251.075

826.391

4.024.508

12.166.991

Apenas trabalha

2009

Apenas estuda


Salvador

Fortaleza

Distrito Federal

Belo Horizonte

Belém

Curitiba

Recife

Rio de Janeiro

Porto Alegre

São Paulo

Total


90,0

90,2

92,6

88,8

92,1

83,4

92,3

93,9

86,0

91,9

91,0

5,3

4,0

2,5

5,5

2,7

7,4

1,2

1,4

5,0

3,6

3,6

0,9

1,2

0,8

1,5

0,8

2,6

0,9

1,0

2,0

1,1

1,2

3,8

4,6

4,0

4,2

4,4

6,6

5,6

3,7

7,1

3,3

4,2

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Estuda e trabalha

759.590

805.289

545.961

998.719

479.345

666.672

765.756

2.259.864

790.047

3.958.253

12.029.496

Apenas trabalha

2011

Apenas estuda




Realização: apoio:

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL · nessa faixa etária, que nesse ano somou 42,7 mi-lhões...

Documents

Transcript of O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL · nessa faixa etária, que nesse ano somou 42,7 mi-lhões...