O TRABALHO PEDAGÓGICO da ESCOLA - Operação de ... · continuada aos Professores da Rede Pública...
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O TRABALHO PEDAGÓGICO da ESCOLA: desafios para sua organização
coletiva e articulada
Autora: Sandra Ramos Prates¹
Orientadora: Isabel Cristina Ferreira²
Resumo:
Este artigo tem como proposta relatar o processo vivenciado no Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE/2010, desenvolvido como formação continuada aos Professores da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Paraná. O objetivo do texto é apresentar um breve estudo sobre as Políticas Educacionais de 1990 e seus impactos na educação brasileira, o papel do pedagogo e as mudanças na Legislação Brasileira, assim como a gestão democrática e a sua contribuição para organização do trabalho pedagógico escolar e a importância do planejamento coletivo na elaboração do Plano de Ação da equipe pedagógica. Também faz um relato da intervenção pedagógica, realizada com a direção e equipe pedagógica do Colégio Estadual Professor Bento Munhoz da Rocha Neto – EFMP do Município de Paranavaí.
Palavras-chave: Políticas Públicas; neoliberal; gestão democrática; planejamento.
1 Introdução
No desenvolvimento das suas atividades pedagógicas, a escola tem como
premissa ofertar um ensino de qualidade, promover as devidas condições para o
acesso, a permanência e o êxito de seus alunos, assim como atender a comunidade
onde ela está inserida.
____________________
¹ Professora da Rede Pública Estadual/Núcleo Regional de Paranavaí-PR. Professora do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE 2010. ² Professora Orientadora, Mestre em educação “A pesquisa como processo de Ensino-Aprendizagem, graduada em Pedagogia, professora de Métodos e Técnicas de Pesquisa e Políticas Educacionais da Unespar – Campos Paranavaí.
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No entanto, a direção e a equipe pedagógica, responsáveis por realizar
esses encaminhamentos e acompanhamentos, têm enfrentado dificuldades para
organizar o trabalho pedagógico da escola, visando alcançar tais objetivos.
Os pedagogos, em sua atuação diária, têm suas ações fragmentadas, pois
se dividem na função de supervisor e orientador, o que diverge da concepção
proposta pela mantenedora, além de outras atribuições, tais como o
acompanhamento pedagógico a professores e alunos, bem como atendimentos aos
pais e/ou responsáveis, como também a constantes conflitos do espaço escolar.
Tudo isso absorve a maior parte do tempo desses profissionais, o que lhes dificulta
planejar ações que promovam momentos de estudos e reflexões para um agir
pedagógico mais efetivo.
O diretor, também enfrenta o grande desafio de, ao mesmo tempo,
conseguir atender questões pedagógicas como o Projeto Político Pedagógico, a
Proposta Pedagógica Curricular, seu Plano de Ação, dentre outros. Junto a isso se
soma o administrativo, que envolve situações relacionadas a funcionários, recursos
financeiros, construções, reformas, prestações de constas, etc.
Além dessas situações, outro aspecto tem dificultado o efetivo exercício da
direção e equipe pedagógica, como a mudança de concepção de educação,
realizada pelos governos, quando, numa nova gestão, assumem o controle do
Estado, modificando, assim, os encaminhamentos da prática pedagógica escolar.
Isso tem contribuído para o surgimento de resistências por parte de alguns
profissionais, com posicionamentos contrários às decisões tomadas pelo coletivo,
inviabilizando as ações estabelecidas, o que resulta em adoção de métodos e
práticas pedagógicas antagônicas e incoerentes no interior da escola.
Desta forma, tendo a escola como proposta formar um cidadão crítico e
atuante na construção de uma sociedade mais justa, solidária e democrática, faz-se
necessário que ela reflita sobre sua prática. Importante seria realizar estudos para o
embasamento teórico sobre a organização e efetivação do trabalho pedagógico, de
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forma coletiva e articulada, visando elaborar ações coerentes e eficazes,
fundamentais para que a escola realize sua função social.
As mudanças ocorridas na educação básica brasileira, nas últimas décadas,
principalmente no final dos anos 1980, com a consolidação da Constituição Federal
de 1988 e durante todo o período dos anos 90, repleto de reformas educacionais,
não foram suficientes para que a escola cumpra, de fato, sua função social.
Pelo contrário, à escola pública têm sido destinadas diversas demandas,
desde encaminhamento assistencialista e judiciário, envolvimento em projetos de
toda ordem até entrega de leite para a comunidade, sobrecarregando ainda mais,
suas atividades cotidianas.
Essa realidade tem promovido um distanciamento da equipe pedagógica, da
sua real função, a qual é organizar o trabalho pedagógico escolar. Assim, passam a
maior parte do tempo resolvendo situações conflituosas e atendendo a demandas
que surgem repentinamente, deixando em segundo plano o seu objeto maior que é
contribuir para a efetivação do processo ensino-aprendizagem.
Embora no Projeto Político-Pedagógico e no Regimento Escolar, esteja bem
definida a responsabilidade da equipe pedagógica, esses profissionais têm
desempenhado uma prática fragmentada, alicerçada na figura do supervisor, muitas
vezes compreendido como burocrata, fiscalizador de professores, ou orientador,
disciplinador de aluno e/ou profissional multitarefa.
2 Desenvolvimento
No Brasil, a escola passou por uma série de mudanças que refizeram o seu
perfil em termos de estrutura e organização. Apesar dessas modificações nem
sempre mostrarem-se visíveis, a escola transitou de um modelo tradicional, que se
caracterizava pela autonomia do professor em relação ao ensino e à organização
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escolar e por processos burocráticos praticamente inexistentes, para um modelo
técnico-burocrático, caracterizado pela redução da autonomia do professor em
relação ao ensino e à organização da escola – divisão de tarefas, formas de
controle, hierarquização – enfim, por uma marca burocrática muito acentuada.
Atualmente, as alterações refletidas no espaço escolar têm suas origens
num processo mais amplo e complexo que antecede os anos 90. Para compreender
o quadro atual, precisamos buscar na história os elementos constitutivos do
processo de mudança em seus aspectos econômicos, sociais e políticos.
Conforme Silva Jr (1993), a escola desenvolve seu trabalho no interior de
uma sociedade capitalista; nela se manifestam as contradições e determinações; da
mesma forma, são variadas e, frequentemente conflitantes as interpretações sobre a
função da escola e/ou organização do trabalho pedagógico. Essas contradições
impostas pelo capitalismo permeiam a luta ideológica das ideias e convicções,
assim, a escola tende a reproduzir as tensões e forças nas relações de poder e na
própria organização do trabalho pedagógico.
As mudanças na década de 90, impulsionadas pelo advento da
globalização, uma reestruturação econômica em âmbito mundial, tendo como
aparato ideológico o neoliberalismo fundamentado em um discurso que privilegia a
esfera econômica, resultam em um processo de integração mundial, via
internacionalização do capital, ou seja, a transnacionalização.
Esse processo de reestruturação econômica inclui a redução do papel do
Estado na diminuição dos investimentos no setor público, reformas administrativas,
estabilização fiscal e redução do crédito interno e das barreiras de mercado.
Bruno (1997) explica que é praticamente impossível haver desenvolvimento
fora deste quadro de economia internacionalizada.
Completa ainda a autora:
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[...] Entretanto, a integração das várias economias numa estrutura global não implica em homogeneização das condições econômicas e sociais existentes em cada uma delas. Antes, o que ocorre é a reprodução generalizada das desigualdades em escala mundial. Isto porque a divisão internacional do trabalho foi profundamente alterada e o que se observa é que esta integração não se dá em termos de nação, mas de setores da economia. (BRUNO, 1997, p.21)
Esse processo aponta para um movimento de mudanças sem precedentes;
soma-se a ordem econômica, a reestruturação do trabalho, as inovações
tecnológicas e das próprias estruturas de poder, entre as quais os organismos
multilaterais que têm expandido cada vez mais as suas ações, através de
empréstimos e financiamentos.
É dentro desse contexto de mudanças que se faz necessário reconhecer o
papel que o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD,
conhecido como Banco Mundial tem desempenhado, especialmente em relação à
educação. É a partir dos anos noventa, que o Banco adquire expressiva importância
no âmbito das políticas públicas brasileiras. “Com a crescente mobilidade do capital,
a educação deixou de ser uma questão nacional. Daí a interferência cada vez mais
incisiva dos organismos transnacionais”. (BRUNO, 1997, p.42).
De acordo com a ideologia neoliberal, as políticas educacionais também
tomam forma adequada à lógica do mercado. O modelo de gestão administrativo
empresarial será transferido para a gestão da escola. A racionalização
custo/benefício, a descentralização e a busca por uma maior participação da
comunidade é o modelo a ser alcançado. “Os conceitos de produtividade, eficácia,
excelência e eficiência serão importados das teorias administrativas para as teorias
pedagógicas”. (OLIVEIRA, 2006, p.96)
Analisar as políticas educacionais requer a compreensão de um novo
panorama na forma de organização das sociedades, do modo de produção e de
relações entre as pessoas.
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Nessa ótica, impossível pensar a educação sem pensar nas alterações da base produtiva, nas exigências de reorganização do capital, sempre explicitadas pela constante modernização do sistema. Nesse sentido, impossível pensar a educação fora do espectro da contradição que põe lado a lado a mudança e a permanência, que impõe novas formas de trabalho no interior da mesma relação de produção, que aciona velhas atitudes, apenas maquiadas pelo velho dogma do mercado (NAGEL, 2001, p.101).
A clareza da relação entre educação e capital nos impele a buscar caminhos
através da inter-relação das políticas educacionais e das mudanças na prática. Uma
das formas de materializar as mudanças propostas pelas políticas educacionais é a
legislação. A LDB 9394/96 traduz as orientações dos organismos internacionais,
apontando para os princípios de produtividade, eficiência e qualidade total.
Ela trouxe para a escola a questão da gestão democrática, tratando-a de
forma específica nos artigos que se seguem, bem como a forma dessa construção
coletiva através do PPP e da participação da comunidade em Conselhos Escolares
ou Colegiados.
Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola; II - Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (BRASIL, 1996).
Vitor Paro (2007), ao realizar uma análise da forma como foi regulamentado
o princípio de gestão democrática da educação na LDB, aponta para a “pobreza” do
seu conteúdo em relação ao que a sociedade civil reivindicava ao inserir este
princípio na Carta Magna de 1988. Novamente, a regulamentação da gestão
democrática foi relegada para o âmbito dos sistemas de ensino.
Diante da forma como se apresenta a gestão democrática na LDB, Paro faz
a seguinte avaliação:
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[...] ao renunciar a uma regulamentação mais precisa do princípio constitucional da “gestão democrática” do ensino básico, a LDB, além de furtar-se a avançar, desde já, na adequação de importantes aspectos da gestão escolar, como a própria reestruturação do poder e da autoridade no interior da escola, deixa também à iniciativa de estados e municípios – cujos governos poderão ou não estar articulados com interesses democráticos – a decisão de importantes aspectos da gestão, como a própria escolha dos dirigentes escolares (PARO, 2007, p. 75).
No entanto, a centralização do Estado a partir da avaliação conduz a uma
situação paradoxal de autonomia, conforme descreve Oliveira (2007).
Ao mesmo tempo em que ganham maior autonomia, liberdade de definir certas regras do seu dia-a-dia, como o calendário, a escolha de um tema transversal que deverá ser trabalhado por toda a escola, definir projetos, discutir coletivamente saídas e estratégias para desafios encontrados localmente (...) os trabalhadores docentes se tornam mais presos às suas atividades e compromissos. A responsabilização sobre os destinos da escola, dos alunos, dos projetos passa a ser cada vez maior. É como se os trabalhadores docentes tivessem que pagar o preço por esta autonomia conquistada, já que é resultante de suas lutas (p. 369).
Essa nova forma de gestão da educação, embora não tenha se oposto ao
processo de descentralização e autonomia das instituições educativas, por orientar-
se por natureza incompatível ao projeto democrático, descolou as reformas
educacionais das reais demandas da sociedade. É aí que se instala o paradoxo da
democracia neste momento do capitalismo global e da situação social e política da
sociedade brasileira: de um lado tem-se a luta da sociedade civil pela participação
nas esferas políticas e sociais e de outro uma estratégia do capitalismo a fim de
promover seu crescimento econômico, que apesar de não excluir a participação civil,
redimensiona o objetivo da participação de um nível “ético político para o nível
econômico-corporativo” (NEVES; SANT’ANA, 2005, p. 35).
Arroyo expressa isso, ao finalizar seu texto:
O problema, pois, é como encontrar mecanismos que gerem um processo de democratização das estruturas educacionais através da participação popular na definição de estratégias, na organização escolar, na alocação
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de recursos e, sobretudo, na redefinição de seus conteúdos e fins. Fazer com que a administração da educação recupere seu sentido social (ARROYO, 1979, p. 46).
Desta forma, passa-se a exigir da escola uma maior qualidade para o
processo educativo e, portanto, uma ampla reformulação de sua organização
institucional. Resgata-se, então, a necessidade da escola, compreendida como uma
instituição formada por docentes e administradores com o objetivo de possibilitar o
exercício da cidadania, estruturar-se de maneira a atender às exigências surgidas
devido às novas condições sociais e econômicas.
Como afirma Popkewitz (1992), as exigências das sociedades modernas em
relação às práticas educativas consistem na valorização do: "(...) pensamento crítico,
a flexibilidade e a capacidade de questionar padrões sociais, isto é, requisitos
culturais que têm implicações na autonomia e responsabilidade dos professores.”
(p.40).
Assim, a busca de uma nova organização escolar, que torne esta instituição
um instrumento de emancipação das camadas populares, a partir da produção e da
democratização do saber, não consiste, segundo Pimenta (1995), em
“(...) conceber previamente um tipo de organização escolar ideal, mas de garimpar no já existente os elementos que, fortalecidos, apontam para novas práticas, o que requer pesquisas, análises, observações e experimentação, conduzidas a partir da finalidade de colocar a escola como instância socializadora do saber para as camadas populares.” (p. 23)
A escola deve proporcionar um ensino democrático, conforme LUIS
ANTONIO CUNHA, ao proferir discurso de abertura da Conferência em Goiânia,
assim se referia a este aspecto:
O ensino democrático não é só aquele que permite o acesso de todos que o procuram, mas, também, oferece a qualidade que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais. O ensino democrático é aquele que,
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sendo estatal, não está subordinado ao mandonismo de castas burocráticas, nem sujeito às oscilações dos administradores do momento. Tem isto sim, currículo, condições de ingresso, promoção e certificação, bem como métodos e materiais discutidos amplamente com a sociedade, de modo que os interesses da maioria, em termos pedagógicos, sejam efetivamente respeitados. O ensino democrático é, também, aquele cuja gestão é exercida pelos interessados, seja indiretamente, pela intermediação do Estado (que precisamos fazer democrático), seja diretamente, pelo princípio da representação e da administração colegiada (CUNHA, 1987, p. 06) [grifos do autor].
A escola é uma instituição social com objetivo explícito: o desenvolvimento
das potencialidades físicas, cognitivas e afetivas dos alunos, por meio da
aprendizagem dos conteúdos (conhecimentos, habilidades, procedimentos, atitudes,
e valores) que, aliás, deve acontecer de maneira contextualizada desenvolvendo nos
discentes a capacidade de tornarem-se cidadãos participativos na sociedade em que
vivem.
Eis o grande desafio da escola, fazer do ambiente escolar um meio que
favoreça o aprendizado, onde a escola deixe de ser apenas um ponto de encontro e
passe a ser, além disso, encontro com o saber com descobertas de forma prazerosa
e funcional, conforme Libâneo (2005, p.117):
Devemos inferir, portanto, que a educação de qualidade é aquela mediante a qual a escola promove para todos o domínio dos conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades cognitivas e afetivas indispensáveis ao atendimento de necessidades individuais e sociais dos alunos.
É evidente que um avanço em termos qualitativos na educação escolar que
possibilite o atendimento das novas exigências que nela recaem e o cumprimento de
seu papel social de transformação, não pode ocorrer através do trabalho isolado de
seus membros. O processo tradicional de estruturação da escola, marcado pela
divisão do trabalho e pela não participação de todos na organização das ações
pedagógicas torna-se inadequado. A inadequação deste modelo é confirmada por
MOURA (1990), quando afirma que:
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O educador deve possuir visão global do processo educativo, isto é, deve conhecer desde a realidade inerente ao processo educativo – a sala de aula – até o processo administrativo da escola. Ele tem de se constituir em sujeito de seu trabalho, rompendo assim com a divisão entre os que planejam e os que executam, apropriando-se do trabalho global da escola e contribuindo para a efetivação de uma nova qualidade de ensino. (p. 30)
O desafio que se coloca, então, aponta para a superação do caráter
individualista, através do trabalho coletivo, englobando todos os envolvidos no
processo pedagógico, por meio de uma gestão democrática da instituição escolar.
Não se pode pensar em trabalho coletivo e superação de práticas
individualistas de trabalho sem uma sistematização dos conhecimentos práticos e
teóricos a respeito da organização do trabalho pedagógico. Tal sistematização só é
concretizada por meio da construção coletiva do projeto político-pedagógico da
instituição escolar.
MALAVAZI (1995), em pesquisa sobre a construção e desenvolvimento de
um projeto político-pedagógico em uma determinada instituição escolar, também
reconhece a importância do processo de construção coletiva, pois, segundo a
autora, possibilita reunir as diferenças e semelhanças entre as concepções sobre
prática pedagógica e a educação existentes entre os profissionais da escola,
concepções estas que exercem influência na organização do trabalho pedagógico
da instituição.
Nesta perspectiva, é possível afirmar que um projeto político-pedagógico
moderno baseia-se na organização do trabalho coletivo de professores e
profissionais da educação, possibilitando que os mesmos discutam, decidam,
executem, acompanhem e controlem o trabalho pedagógico. Este projeto deve ter
clareza de seus fins e efetivar-se no cotidiano.
Portanto, não se pode visualizar um projeto político-pedagógico como algo
pronto, acabado, mas sim, entendê-lo como uma construção que depende do
comprometimento político de profissionais competentes. Defende-se, assim,
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(...) o delineamento de uma ação intencional, com sentido explícito e compromisso definido coletivamente,... a formulação em torno do projeto político-pedagógico afasta-se da concepção de planejamento de ensino estruturado com o objetivo de suprir exigências burocráticas desarticuladas das necessidades e exigências da escola, visando, em seu lugar, à formalização de proposta construída e vivenciada em todos os momentos e por todos os envolvidos com o processo educacional. (PINHEIRO, 1998, p. 78).
A importância do trabalho de exploração das condições institucionais de
organização das práticas educativas e da construção do projeto político pedagógico
da instituição escolar é confirmada por VEIGA (1995). A autora afirma que “A análise
e a compreensão da estrutura organizacional da escola significa indagar sobre suas
características, seus polos de poder, seus conflitos.” (p. 25).
Desta forma, a avaliação e o questionamento dos pressupostos que
embasam esta estrutura organizacional tornam-se instrumentos valiosos na
superação da burocratização do ensino e da dicotomia entre o pensar e o executar
na escola, para que estes princípios sejam substituídos por concepções
democráticas e coletivas de trabalho.
É preciso definir papéis na escola, a partir de referencial teórico consistente,
situando a importância da função de cada um, de forma articulada coletivamente.
Neste aspecto, a presença do pedagogo é fundamental. É ele que irá
articular a organização das práticas pedagógicas e consequentemente a efetivação
das propostas. É esse profissional o articulador do processo ensino - aprendizagem,
de forma a garantir a consistência das ações pedagógicas e administrativas.
O pedagogo é aquele que domina sistemática e intencionalmente as formas de organização do processo de formação cultural que se dá no interior das escolas. [...] Daí a necessidade de um espaço organizado de forma sistemática com o objetivo de possibilitar o acesso à cultura erudita (SAVIANI, 1985, p. 28).
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PIMENTA (1985, p. 34), reforça a importância do pedagogo no trabalho
coletivo da escola:
A prática na escola é uma prática coletiva. – os pedagogos são profissionais necessários na escola: seja nas tarefas de administração (entendida como organização racional do processo de ensino e garantia de perpetuação desse processo no sistema de ensino, de forma a consolidar um projeto pedagógico – político de emancipação das camadas populares), seja nas tarefas que ajudem o(s) professor (es) no ato de ensinar, pelo conhecimento não apenas dos processos específicos de aprendizagem, mas também da articulação entre os diversos conteúdos e na busca de um projeto – político coerente.
Portanto, o pedagogo deverá articular coletivamente as ações na escola, de
forma, que, todos os envolvidos no processo ensino-aprendizagem possam ter
conhecimento de todas as funções que são exercidas na escola e também
competência para direcionar as ações, assumindo, com responsabilidade, sua área
ou função específica.
Assim, o pedagogo não será o multitarefeiro, isto é, o cumpridor de tarefas
alheias à sua função, mas sim, desenvolverá um trabalho de “assessoria ao
processo ensino - aprendizagem, desenvolvido na relação professor - aluno"
(PIMENTA, 1985, p. 35).
A delimitação de papéis na escola não significa a fragmentação de funções,
mas a tomada de consciência de que as tarefas são distintas, em prol de uma luta
comum, a partir da direção coletiva, onde os resultados emergirão através da prática
de cada um, que consequentemente retornará ao coletivo de forma positiva ou
negativa, dependendo do comprometimento do grupo no desenvolvimento das
ações.
É importante reiterar que, quando se busca uma nova organização do trabalho pedagógico, está se considerando que as relações de trabalho, no interior da escola, deverão estar calcadas nas atitudes de solidariedade, de reciprocidade e de participação coletiva, em contraposição à organização regida pelos princípios da divisão do trabalho, da fragmentação e do
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controle hierárquico. [...] propiciando a construção de novas formas de relações de trabalho, com espaços abertos à reflexão coletiva que favoreçam o diálogo, a comunicação horizontal entre os diferentes segmentos envolvidos com o processo educativo [...] (VEIGA, 2005, p. 31).
Assim, a luta pela participação coletiva e pela superação dos condicionantes
deve compor um só processo, de modo que avanços em um dos campos levem a
outros, de forma contínua e interdependente (PARO, 2006, p. 27).
Por isso, a prática administrativa e pedagógica deve orientar-se por
propósitos definidos intencionalmente de forma sistemática, garantindo a
concretização das ações pelo coletivo escolar. No dia–a–dia enfrentam-se situações
que exigem planejamento, porém nem sempre formalizado. No momento em que a
realidade se torna mais complexa, somos obrigados a uma maior sistematização de
pensamento e de ação para poder compreendê-la e transformá-la (DALMÁS, 1994,
p. 23).
Daí, a importância do Projeto Político-Pedagógico, elaborado coletivamente
e sistematizado, de forma a garantir a efetivação do processo ensino –
aprendizagem, levando em consideração, que a concretização desse processo se
faz pela apropriação do conhecimento historicamente produzido, à classe que
frequenta a escola pública, [...] que precisa da escola para ter acesso ao saber
erudito, ao saber sistematizado e, em consequência, para expressar de forma
elaborada os conteúdos da cultura popular que correspondem aos seus interesses
(SAVIANI, 2005, p. 80).
O Projeto Político-Pedagógico direciona a definição do papel do pedagogo
na escola, conduzindo as ações por meio da organização coletiva, partindo dos
princípios da democratização e apoiando-se em referencial teórico que possa
garantir uma proposta sólida, com objetivos bem definidos.
Para VEIGA (1998, p. 9):
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O projeto pedagógico exige profunda reflexão sobre as finalidades da escola, assim como a explicitação de seu papel social e a clara definição de caminhos, formas operacionais e ações a serem empreendidas por todos os envolvidos com o processo educativo.
As ações devem ser planejadas e sistematizadas pelo coletivo escolar, que
delimitará o papel e as atribuições de seus membros de forma a garantir a reflexão –
ação – reflexão, que consistirá na avaliação do processo, possibilitando à (re)
tomada de decisões. “Entretanto, a prática, para deixar de ser um simples ativismo,
necessita da reflexão, da teoria, dando-lhe um significado e corrigindo possíveis
desvios” (MACCARIELLO, 2006, p. 41).
Conforme DALMÁS (1994, p. 23):
Pelo pensamento (reflexão), o homem desenvolve níveis cada vez mais aprimorados de discernimento, compreensão e julgamento da realidade, o que lhe favorece uma conduta comprometida com novas situações [...]. Pelo planejamento, o homem organiza e disciplina a ação, tornando-a mais responsável, partindo sempre para ações mais complexas, produtivas e eficazes [...].
O Projeto Político-Pedagógico e o Plano de Trabalho Docente não devem
ser apenas mais um documento a ser elaborado pelo pedagogo e professor, para o
cumprimento legal de ordens superiores, mas, sobretudo, permear as ações da
escola, sendo o primeiro, pensado, articulado e concretizado coletivamente, onde
todos sejam responsáveis e o segundo, um momento de reflexão para a prática em
sala de aula.
Entretanto, para a construção desses documentos e outras ações
pedagógicas no cotidiano da escola, é fundamental um planejamento. Conforme
Dalmás (1994) um planejamento que organize e discipline a ação, tornando-a mais
responsável.
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Saviani (2005), Maccariello (2006), Veiga (1998) e Dalmás (1994) em suas
afirmações, reconhecem a importância e a necessidade do ato de planejar, bem
como de realizar esses registros, como ações inerentes à escola.
Assim, ao obter a aprovação para participar do Programa de
Desenvolvimento Educacional – PDE do Estado do Paraná optei por estudar sobre a
organização do trabalho pedagógico escolar, no intuito de compreender como a
adoção dessa prática, elaborar um plano, poderia contribuir na atuação da direção e
dos pedagogos, resultando num maior desempenho do fazer pedagógico escolar.
Dessa forma, atendendo as especificações do referido programa, a primeira
ação realizada, foi elaborar um Projeto de Pesquisa, contemplando a descrição de
todas as etapas de planejamento de uma pesquisa científica, a partir de uma
situação-problema vivenciada no cotidiano escolar.
Desta feita, foi produzido um material didático-pedagógico no formato de
unidade didática, com o objetivo de proporcionar uma breve reflexão acerca das
Políticas Educacionais da década de 1990 e suas influências na organização do
trabalho pedagógico e subsidiar teórico-metodologicamente o trabalho de
intervenção a ser desenvolvido na escola.
Durante a Semana Pedagógica de julho de 2011, foi apresentado o projeto
de intervenção, intitulado “O trabalho pedagógico da escola: desafios para sua
organização coletiva e articulada” aos professores, pedagogos, agentes
educacionais I e II do Colégio Estadual Professor Bento Munhoz da Rocha Neto –
EFMP.
Na oportunidade, foi divulgado o Curso de Extensão/Capacitação com
certificação pela UNESPAR- FAFIPA a ser realizado nas dependências do Colégio
Estadual Professor Bento Munhoz da Rocha Neto, no período de agosto a novembro
de 2011. Com carga horária de 40 horas, o curso foi organizado em 8 (oito)
encontros de 04 (quatro) horas, perfazendo 32 horas presenciais e mais 08 horas na
modalidade à distância, para leitura de textos e resolução de questionamentos.
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Considerando a realidade e a possibilidade dos cursistas, o dia e horário de
consenso foram às quintas-feiras no período intermediário, vespertino-noturno.
Um período antes da intervenção pedagógica foram abertas inscrições para o
GTR – Grupo de Trabalho em Rede em uma modalidade de formação continuada à
distância promovida pela SEED, caracterizada por uma interação virtual entre o
Professor PDE e os demais professores da rede pública estadual.
Neste curso, o professor PDE socializa o projeto de implementação, o
material didático produzido e a proposta de intervenção na escola com outros
professores da rede.
Esse trabalho foi de suma importância, uma vez que oportunizou aos
professores e pedagogos de diversas partes do estado, discutir e avaliar a
viabilidade de aplicar e utilizar os referidos materiais, bem como sugerir adequações
ou ampliações.
Os registros de seus relatos e avaliação eram disponibilizados no ambiente
do curso, o Moodle, um deles, o de uma professora de matemática que segundo ela,
optou por essa temática, para buscar maior embasamento sobre a organização do
trabalho pedagógico “nós professores, esperamos da direção e equipe pedagógica
orientação para nosso trabalho, para isso, é necessário que eles estejam
preparados teoricamente,”. Quanto à unidade didática, esta mesma professora
relatou que a leitura deste material possibilitou compreender que “a educação
brasileira tem sofrido imposições de ações movidas por interesses mercadológicos e
as mudanças na legislação refletem a subordinação da educação aos mecanismos
de mercado impostos ao país”. A professora acrescenta ainda, que “o governo
fiscaliza, define ações que deverão ocorrer dentro das escolas, através de
instrumentos normativos, mas tem participação mínima em investimentos realmente
relevantes para resgatar a educação”.
Também o relato de uma das pedagogas cursistas evidencia a importância
desse trabalho. Para ela, “a proposta contribuirá e muito para o objetivo proposto,
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pois oferece embasamento para a reflexão e posicionamento seguro, frente às
constantes mudanças que enfrentamos no fazer pedagógico”. Mencionou ainda que
“o aspecto relevante deste projeto é o estudo sobre as influências das Políticas
Públicas da década de 1990 no Brasil, nos resultados ainda hoje, na educação
nacional”.
Faltando apenas duas etapas para concluir o Grupo de Trabalho em Rede –
GTR foi iniciado na data previamente marcada, a intervenção no Colégio.
A proposta inicial de trabalho foi construir um diagnóstico da realidade,
pontuando avanços e entraves no desenvolvimento do trabalho desempenhado pela
direção e pedagogos do Colégio. Na avaliação dos cursistas a organização do
trabalho pedagógico foi considerada regular, necessitando de adequações e
melhorias.
Neste sentido, eles pontuaram diversas situações que dificultam organizar o
trabalho, dentre elas o grande número de profissionais PSS, ocasionando (uma
situação instável devido a rotatividade desses, faltas por licenças médicas, falta de
comprometimento por parte de alguns profissionais, elevado número de alunos por
turma, distanciamento da família com a escola, fragmentação do trabalho
desenvolvido pelas pedagogas e a existência de muitas propostas que não se
relacionam com o cotidiano, em muitos casos, advindas até mesmo da
mantenedora.
Além disso, reconheceram a ausência de momentos de estudos, primeiro
por parte da equipe, depois pelo coletivo da escola, ou seja, segundo eles, é preciso
compreender a importância do ato de planejar essa organização do trabalho
pedagógico, visto que essa prática contribui para a existência de ações mais
coerentes e eficientes no espaço escolar.
Para tanto, foi desenvolvido estudo tendo como recorte “O Estado e as
Políticas Educacionais da década de 1990” com o objetivo de identificar as
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mudanças processadas na educação a partir dessas reformas, bem com seus
efeitos no espaço escolar.
Esses estudos foram subsidiados pela unidade didática, já mencionada
anteriormente, cujo texto “O Banco Mundial como referência para a justiça social no
terceiro mundo: evidências do caso brasileiro” da Professora Marília Fonseca (1998)
e também os questionamentos constantes desse material, foram suporte para a
discussão.
Visando ampliar a compreensão acerca da influência dessas políticas
públicas na educação, na década de 90, foi apresentada uma entrevista com o
professor Gaudêncio Frigotto, sobre Políticas Públicas, ao programa "Nós da
Educação" da TV Paulo Freire.
Assim, para os cursistas, ficou evidente que o ideário de educação proposto
para o Brasil, a partir das políticas públicas da década de 90, estava relacionado a
uma visão mercadológica, surgida num contexto neoliberal de globalização. Eles
relacionaram os impactos provocados por essas reformas com a realidade
diagnosticada inicialmente, evidenciando que o espaço escolar é reflexo da
sociedade, sendo também, por esta influenciada.
Dessa forma, compreendendo o pedagogo como o profissional responsável
pela organização do trabalho pedagógico da escola, promoveu-se um estudo acerca
da formação que esse profissional recebe na graduação. O texto: “A universidade e
o curso de Pedagogia: os desafios da produção do conhecimento e a relação com a
Escola Básica” da Professora Doutora Regina C. C. Hagemeyer serviu de base para
essa análise.
Para promover uma relação entre o texto e a atuação dos pedagogos na
escola, foi solicitado que apontassem aspectos da formação inicial, como período,
tempo, IES, proposta curricular de formação e a contribuição do curso para a
atuação educacional. Dentre os participantes, somente uma pedagoga era formada
há menos de cinco anos e apenas o diretor não é graduado em Pedagogia, sua
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formação é Licenciatura em Matemática. Todos possuem especialização na área da
educação, uma delas inclusive, com o PDE concluído.
Os relatos apontaram como um dos grandes entraves na atuação quer seja,
do diretor ou do pedagogo, o distanciamento existente entre a formação recebida,
principalmente no caso das pedagogas e a prática vivenciada. A proposta curricular
da faculdade por elas cursada volta-se para a formação de professores da educação
infantil e séries iniciais do ensino fundamental. No entanto, o estabelecido no edital
do concurso refere-se à atuação como pedagogo. Isso tem resultado em práticas
fragmentadas e desarticuladas, sobretudo, no início da atuação.
Ressaltaram ainda, que a formação continuada, organizada pela SEED nos
últimos anos, tem oportunizado reflexões sobre a necessidade de superar a
dicotomia supervisão e orientação, tem também proporcionado maior compreensão
quanto ao papel do pedagogo, num viés de pedagogo unitário para atuar na escola
pública.
Tendo em vista essas considerações e para aprofundar essa reflexão, foi
solicitado aos cursistas que elaborassem um desenho que simbolizava ou
sintetizava sua função, e que este, deveria ser guardado para posterior utilização.
Foram apresentados slides no data show “O papel do pedagogo e a
Legislação Brasileira” com o objetivo de identificar as contribuições e os entraves
provocados por essas mudanças, no exercício de sua função.
Com a finalidade de relacionar o papel do pedagogo estabelecido na
legislação e a sua atuação, retornou-se ao desenho feito anteriormente. Os
cursistas justificaram sua opção, dizendo que se viam “como um sol”, outro, “como
uma centopéia”, “um polvo”, “máquina”, enfim, como alguém que tivesse que dar
conta de tudo no espaço da escola.
Visando fundamentar teórico-metodologicamente o real papel a ser
desempenhado pelo pedagogo e também analisar as possibilidades de organizar o
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trabalho pedagógico da escola, numa construção articulada e coletiva, foram
apresentados slides, no data show “Nosso Trabalho na Escola: Tarefa ou
Atividade?” (Sforni, 2010).
Em seguida, os cursistas discutiram a partir de três questionamentos, o que
realmente temos desenvolvido na escola? Quais as condições necessárias para a
direção e a equipe pedagógica, organizar o trabalho pedagógico de forma coletiva e
articulada? Como isso poderia se concretizar efetivamente, no espaço escolar?
Nesse momento então, os cursistas reconheceram, a importância do
planejamento das ações do pedagogo, através da elaboração de um plano de
trabalho, coletivo e articulado.
Entendendo que para a elaboração desse plano de trabalho e sua
concretização, a escola deverá pautar-se no princípio da gestão democrática, foi
organizado um estudo do texto: “Estrutura da escola e educação como prática
democrática” do professor Victor Paro (2008) e apresentado uma entrevista do
mesmo autor, feita ao programa “Nós da Educação” da TV Paulo Freire, tendo como
título, “A Gestão Escolar e as várias facetas do espaço escolar”.
Diante disso, foi possível identificar aspectos relevantes do texto e da
entrevista, que contribuem efetivamente para uma educação no espaço escolar,
pautada no princípio da gestão democrática. Segundo Paro (1986) essa
democratização refere-se às relações que envolvem a organização e o
funcionamento efetivo da escola, promovendo a partilha do poder entre o coletivo,
na tomada de decisões.
Na sequência, foi sugerida a seguinte reflexão: em que medida minha
trajetória na escola, mais precisamente minha atuação, poderá afetar ou contribuir
com a gestão educacional, com a gestão escolar e a gestão democrática?
Houve ampla discussão por parte dos cursistas que, chegaram à conclusão
de que seria importante elaborar um plano de trabalho da direção e equipe
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pedagógica, para organizar o trabalho pedagógico da escola. Essa decisão, não
possibilitou apenas compreensão acerca da importância do plano, mas, sobretudo,
da necessidade de uma ação: a construção do Plano de Ação da equipe
pedagógica.
3 Conclusão
Um dos maiores desafios enfrentados pela direção e pelos pedagogos na
escola é a organização do trabalho pedagógico. O desenvolvimento dessa prática na
escola contribui para a eficácia da operacionalização de suas ações, tendo em vista
o cumprimento da sua função social.
Ao discutir essa problemática que influencia o fazer pedagógico da escola,
buscou-se compreender os condicionantes internos e externos desse processo, uma
vez que as ações delineadas pela escola estão diretamente relacionadas ao seu
processo de elaboração, ou seja, seu planejamento.
Assim, os estudos acerca das políticas públicas da década de 1990 e as
alterações processadas por essas reformas na educação, sobretudo na escola,
tiveram por finalidade compreender esse processo como decorrente de aspectos
econômicos, sociais e políticos de um contexto neoliberal de globalização, em que
seus reflexos trouxeram novas exigências para a sociedade. A própria legislação
educacional a LDB 9394/96 traduzia orientações dos organismos internacionais,
sinalizando princípios de produtividade, eficiência e qualidade total. Da mesma
forma, o tratamento centralizador dado à gestão democrática em seus artigos,
regulamentando-a apenas para o âmbito dos sistemas de ensino, impossibilitou
avançar na adequação e restruturação do poder e da autoridade no interior da
escola, permanecendo aos estados e municípios, decisões importantes como a
escolha de diretores das escolas. Na LDB a ênfase dada à gestão democrática,
refere-se à construção do Projeto Político Pedagógico e à participação da
comunidade nas Instâncias Colegiadas das Escolas.
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Portanto, a escola como instituição social, deve trabalhar no sentido de tornar
seu espaço um ambiente que favoreça à aprendizagem e, consequentemente, à
emancipação das camadas populares. Nesse sentido, o pedagogo tem um papel
fundamental, ele é o articulador na organização das práticas pedagógicas, deve
realizar os encaminhamentos e acompanhamentos necessários para que as ações
pedagógicas do processo ensino e aprendizagem sejam eficazes.
Através dessa intervenção, pude perceber que a direção, bem como a equipe
pedagógica, compreendeu que é de suma importância para eles traçar planos para
seu agir pedagógico, pois esses permitirão operacionalizar, com maior eficácia,
suas ações, as quais contribuirão para que a escola cumpra seu papel social, isto é,
a aprendizagem dos alunos.
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