O USO DE INDICADORES FINACEIROS NA DETECÇÃO DE

FRAUDES NO CIRCULANTE

Marcelo Alvaro MacedoBrasil - Doutor em Ciências Contábeis (UFRJ-RJ)

email: malvaro.facc.ufrj@gmail.com

Fernando Cesar da Cunha MattosBrasil - Mestre em Ciências Contábeis (UGF-RJ)

email: Fernando.mattos@fazenda.mg.gov.br

PALAVRAS-CHAVE: Indicadores Contábeis; Irregularidades Fiscais; Regressão Logística.

Área Temática: Fiscalidade

Metodologia aplicada: Case/Field Study

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RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo principal avaliar a possibilidade da utilização de

indicadores contábeis no planejamento das ações fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda

de Minas Gerais, pois, com a implementação do SPED (Sistema Público de Escrituração

Digital), que disponibiliza as informações contábeis das empresas contribuintes mineiras, a

Administração Pública tem a disposição uma gama considerável de dados que poderão

subsidiar a tomada de decisão dos gestores públicos. Foram escolhidos indicadores

financeiros de curto prazo utilizados pela literatura. Os mesmos foram aplicados nas

demonstrações contábeis das empresas, após sua divisão em dois grupos: o primeiro de

empresas sem irregularidades fiscais no curto prazo, e o segundo de empresas com estas

irregularidades. Com base nos resultados apurados, após a aplicação do modelo proposto,

verificou-se a elevação da possibilidade de acerto dos 40% iniciais para 94,2%. Dessa forma,

com a utilização de quatro indicadores financeiros, o referido modelo permitirá a seleção das

empresas com irregularidades e representará um instrumento valioso para a Administração

Tributária do Estado de Minas Gerais.

PALAVRAS-CHAVE: Indicadores Contábeis; Irregularidades Fiscais; Regressão Logística.

1 INTRODUÇÃO

A sociedade moderna vem atravessando um período de mudanças rápidas e complexas com a

consolidação de várias tendências, como a internacionalização da economia e da consciência

ecológica, a formação de grandes blocos econômicos, os novos padrões tecnológicos e a

revolução da informação.

Neste ambiente turbulento e em constates evoluções, observa-se na citação de Druker (1980,

p.33), “nesses tempos uma empresa deve manter-se ágil, forte e sem gordura, capaz de

suportar esforços e tensões e capaz também de se movimentar rapidamente e aproveitar as

oportunidades”, que o uso da Tecnologia da Informação pode ser decisivo dentro do contexto

econômico, em virtude de sua rápida difusão e respostas, propicia aplicações no nível

estratégico das organizações.

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A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) em conjunto com a Secretaria

da Receita Federal implantou e disponibilizou, a partir de janeiro de 2008, um novo sistema

de banco de dados com informações sobre contribuintes do Imposto sobre a Circulação de

mercadorias e serviços de transportes interestaduais e intermunicipais e de comunicação -

ICMS (SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal), sendo o conteúdo apresentado

refere-se a informações fiscais e movimentações contábeis.

A pesquisa proposta busca levantar as informações contábeis dos contribuintes do Estado de

Minas Gerais, de maneira a subsidiar o Plano de Fiscalização, com o intuito de selecionar

empresas com indícios de sonegação o que possibilitaria, direcionar os esforços da

fiscalização nestas empresas visando o crescimento da receita tributária. Desta forma,

pretende-se levantar indicadores que possibilitem identificar as mudanças no comportamento

fiscal dos contribuintes e os principais focos de sonegação, especificamente a identificação de

indícios que apontem para a redução de arrecadação tributária, buscando um maior controle

fiscal das operações tributadas pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços

(ICMS).

O uso de indicadores e o estabelecimento de padrões de comportamento tributário facilitam o

processo de tomada de decisões, possibilitando que se atue tempestivamente, realizando ações

corretivas, adicionais e estratégicas para alcançar os objetivos e expectativas de crescimento

da receita tributária. À medida que se transforma informação disponível em conhecimento,

será possível identificar as reais ameaças e oportunidades, desencadeando as ações

decorrentes e transformando-as em diferenciais estratégicos de gestão.

Para aprimorar o trabalho de monitoramento fiscal dos setores econômicos, faz-se necessário

ainda um estudo detalhado do ambiente externo, analisando os principais indicadores

econômicos e o comportamento fiscal das grandes empresas envolvidas. Neste sentido, deve-

se ter uma visão ampla da informação elaborada, criando novas estratégias de trabalho e

gerenciamento das informações.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Indicadores de Análise das Demonstrações Financeiras

Segundo com Matarazzo (2003) os índices são na realidade dados extraído da relação entre

contas ou mesmo grupo de contas do balanço patrimonial, sendo que sobre estes são aplicadas

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as técnicas de análise, com a finalidade de fornecer uma ampla situação financeira das

organizações, podendo-se construir a avaliação das instituições.

Para Matarazzo (2003, p. 147) os índices devem ser vistos como “(...) a relação entre contas

ou grupo de contas das demonstrações financeiras, que visa evidenciar determinado aspecto

da situação econômica ou financeira de uma empresa.”.

Neste contexto, Silva (2006, p. 216) retrata que os índices financeiros são na realidade as

relações entre contas ou grupos de contas das demonstrações financeiras, sendo que estas têm

como finalidade o fornecimento de informações consideradas como não fáceis de serem

visualizadas de modo direto nas demonstrações financeiras.

Na prática os analistas procuram fazer com que cada variável tenha um numero maior de

informações possíveis, de modo, que por meio de um número de índices se consiga realmente

analisar de forma rápida e também objetiva o maior numero de informações para uma

organização (FOSTER, 1986).

Matarazzo (2003, p.153) retrata que um “um índice é como uma vela acessa num quarto

escuro”. Para o autor, um índice por si só não tem o condão de fornecer uma base satisfatória

para análise de medida para vários aspectos econômicos e financeiros das organizações,

sendo, portanto, necessário que outras informações sejam acrescentadas.

Assim, os índices extraídos dos balanços patrimoniais deverão sempre ser comparados a um

índice denominado como padrão, sendo o mesmo adotado para cada ramo específico,

permitindo, que o analista compare todo o desempenho da organização em relação ao

segmento praticado (MATARAZZO, 2003).

Para Matarazzo (2003, p. 148) não é importante realizar o cálculo de um grande número de

índices para se alcançar um bom resultado em relação à análise, o que realmente é necessário

é a apresentação de um conjunto de índices que realmente possibilitem a situação real da

organização.

Assim, Matarazzo (2003, p. 149) retrata que “(...) a análise de empresas industriais e

comerciais através de índices tradicionais deve ter, no mínimo, quatro, e não é preciso

estender-se além de onze índices.”.

De modo teórico os índices acabam representando realmente a capacidade da organização em

pagar as suas dívidas. Assim, torna-se necessário analisar o fator temporal. Neste contexto, os

vencimentos dos ativos não são coincidentes com os do passivo, portanto a capacidade real de

pagamento apenas será conhecida apenas por meio da gestão diária do fluxo de caixa de

entradas e saídas.

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Deste modo, a utilização dos índices para uma organização é de extrema importância, pois,

por meio deles é possível a realização de uma verdadeira análise da situação financeira da

empresa.

2.1.1 Indicadores de Liquidez

Nos dias atuais verifica-se as diferentes mudanças no cenário econômico, provocando,

consequentemente, vários fatores, sendo, possível destacar o constante processo de

globalização, alterações na legislação fiscal, tributária e a taxa de juros, que tendem a afetar

de forma direta ou indireta o sistema financeiros das organizações (OLIVEIRA et al, 2005).

Como meio de se identificar tanto o sucesso como o fracasso de uma empresa, necessário

analisar a liquidez e, consequente, rentabilidade, tendo, sempre como base o resultado

econômico, vendas e também investimentos (OLIVEIRA et al, 2005).

Ainda neste raciocínio, Assaf Neto e Silva (1997, p.13) cita que: ”Uma administração

inadequada do capital de giro, resulta normalmente em sérios problemas financeiros [...]”.

Continua o autor esclarecendo que: “O termo giro refere-se aos recursos correntes (curto

prazo) da empresa [...] e conclui que “O capital de giro ou capital circulante é representado

pelo ativo circulante [...].

Na administração do capital de giro entende-se que o controle das contas dos elementos de

giro (ativos e passivos circulantes) é fundamental para a manutenção de determinado nível de

rentabilidade e liquidez (ASSAF NETO e SILVA, 1997, p. 15).

Assaf Neto e Silva (1997, p.29) cita que: “Um importante indicador de liquidez empresarial é

o volume de capital circulante líquido, que é medido [...]”:Capital Circulante Líquido (CCL) = Ativo Circulante(AC) − Passivo Circulante(PC)Importante salientar que a avaliação da liquidez com base no valor do CCL não é suficiente

para conclusões mais definitivas, sendo necessário que se trabalhe complementarmente com

índices financeiros de liquidez, que relacionam também valores correntes compatíveis entre si

(ASSAF NETO e SILVA, 1997).

Assim, os indicadores de liquidez têm como finalidade mediar a capacidade da organização

em pagar as suas dívidas, isto é, sua habilidade em cumprir em dia suas obrigações assumidas.

(MARION 2006).

A liquidez se divide em: liquidez geral; liquidez corrente, liquidez seca e liquidez imediata.

Assim, passa-se a analisar cada uma delas:

Liquidez Geral: a presente serve para analisar a “saúde” financeira a curto e longo

prazo da organização, indicando, portanto, se a mesma possui ativo circulante e

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realizável em longo Prazo, sendo utilizado para demonstrar a segurança financeira da

instituição a longo prazo, revelando, assim, a capacidade de assumir todos os seus

compromissos. Segundo Assaf Neto (2007, p. 191) a fórmula a ser utilizada é a

seguinte:Liquidez Geral (LG) = Ativo circulante (AC) + Relizável a longo prazoPassivo Circulante (PC) + Exigível a longo prazoSegundo Silva (2006, p.307) “a interpretação do índice de liquidez geral é no sentido de

quanto maior, melhor, mantidos constantes os demais fatores”.

Liquidez Corrente: a presente acaba indicando quanto existe em dinheiro mais bens, e

também os direitos realizáveis em curto prazo, principalmente quando comparado com

as obrigações a serem pagas no mesmo período, sendo que, segundo Assaf Neto

(2007, p. 191) “quanto maior a liquidez corrente mais alta se apresenta a capacidade

da empresa em financiar suas necessidades de capital de giro”. Assim, a fórmula a ser

utilizada é a seguinte:Liquidez Corrente (LC) = Ativo circulante (AC)Passivo circulante (PC)Importante salientar que a figura acima demonstra que quanto maior for a liquidez,

consequentemente, maior será a retenção de dinheiro aplicado no capital de giro da

instituição.

Liquidez Seca: a presente segundo Silva (2006, p. 314) “indica quanto a empresa

possui em disponibilidades, aplicações financeiras a curto prazo e duplicatas a receber,

para fazer face a seu passivo circulante”. Diante do raciocínio dos índices de liquidez

geral e corrente, verifica-se que quanto maior melhor. Assim, a fórmula a ser utilizada

é a seguinte:

Liquidez Seca (LS) = Ativo circulante (AC) − estoquesPassivo circulante (PC)A variante adequada para a avaliação da situação de liquidez da organização acaba por

eliminar o estoque do numerador, demonstrando, portanto se a empresa viesse a sofre uma

paralisação de suas vendas ou seu estoque se torna totalmente obsoleto, quais seriam as reais

chances de suas dívidas serem saldadas com disponível e duplicatas a receber.

Liquidez Imediata: segundo Marques et al (2008, p. 49) “avalia aquela garantia

somente a partir de recursos financeiros disponíveis, ou seja, caixa, bancos e

aplicações prontamente conversíveis em dinheiro.”. Diante do raciocínio dos índices

de liquidez, verifica-se que quanto maior melhor. Assim, a fórmula a ser utilizada é a

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seguinte: Liquidez Imediata (LI) = DisponibilidadePassivo circulante (PC)2.1.2 Indicadores de Rotatividade

Este grupo de indicadores tem a finalidade de avaliar a rotação dos recursos e conforme Braga

(1990) nas operações das empresas, os investimentos retornam sob a forma de moeda corrente

e neste entendimento busca-se conhecer o tempo que os capitais investidos se convertem em

dinheiro.

Assim sendo, com os indicadores de rotatividade, de acordo com Braga (1990, p. 141) “visa

determinar o giro dos recursos aplicados pela empresa, tendo como objetivo último o

estabelecimento de condições “idéias” na rotação desses recursos, de forma a facilitar, ao

máximo, a obtenção de um resultado positivo (lucro)”

Ainda reforça Marques et al (2008, p.55) que “os quocientes de atividade abrangem as

medidas de rotação (giro) por período (em geral um ano) das contas operacionais”

Resumindo, Braga (1990) conclui que na interpretação dos indicadores de rotatividade,

procura-se apurar quantas vezes um capital médio se renova na empresa, durante um

exercício, ou seja, quanto tempo esses recursos demoram a ser renovados.

Existem vários indicadores de rotatividade, mas para o desenvolvimento desta foi utilizado os

seguintes índices:

Rotação dos Estoques;

Rotação de Contas a Receber e

Rotação de Contas a Pagar.

A escolha destes indicadores foi motivada pelo fato de que estes aferem o ciclo operacional,

ciclo econômico e o ciclo financeiro. Conforme Marques et al (2008, p. 59) “o ciclo

operacional refere-se ao período de tempo decorrente entre as compras de matérias primas ou

mercadorias e o recebimento de suas vendas”, ou seja, analise feita pela Rotação dos Estoques

e Rotação de Contas a Receber.

Continua Marques et al (2008, p. 59) definindo o ciclo econômico como sendo “o intervalo de

tempo compreendido entre as transações econômicas de compra e venda.” Nesta condição a

análise do indicador Rotação dos Estoques permite um conhecimento deste ciclo.

Em relação ao ciclo financeiro, Marques et al (2008) define como sendo o espaço de tempo

entre o pagamento das compras e o recebimento das vendas. E complementando este

entendimento, Assaf Neto (2007, p. 205) afirma que o ciclo financeiro “é determinado

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basicamente pela diferença entre o número de dias do ciclo operacional e o prazo médio de

pagamentos a fornecedores”

- Rotação dos Estoques

éO referido indicador demonstra quantas vezes o estoque se renova durante o exercício.

Segundo Braga (1990, p. 143) “quanto maior a rotação dos estoques, melhor será a situação

da empresa, uma vez que tal fato estará indicando um alto grau de comercialização de seus

produtos.”

Marques et al (2008) afirma que o aumento deste giro reduz o investimento médio necessário

para a sua manutenção.

- Rotação de Contas a Receber( )− éO presente índice representa quantas vezes se renova as contas a receber de clientes. Assim,

de acordo com Marques et al (2008, p 56) “quanto maior o giro das contas a receber durante o

período, melhor para a companhia, dado que seu prazo de cobrança diminui. Continua

Marques et al (2008) ressaltando que o amento deste giro reduz o investimento.

- Rotação de Pagamentos

é í /Segundo Braga (1990, p.144) “essas relações indicam o número de vezes em são renovadas as

dívidas com fornecedores da empresa e, também os prazos médios que os fornecedores

concedem à empresa para pagamento de suas compras.”

Marques et al (2008) afirma que quanto menor a rotação das contas a pagar melhor para

empresa, pois desta forma, com a dilatação dos prazos de pagamentos a fornecedores, este

acabam financiando as operações da entidade.

Assim, a rotação é importante para a empresa, pois, de acordo com Braga (1990), é por meio

destes indicadores que se sabe quantos vezes um capital médio se renova e se a rotação é ou

não adequada.

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Para Ferreira (2004, p. 8) “Por intermédio desses índices, pode-se apurar o número de

renovações, durante o exercício, do capital médio aplicado em determinado elemento

patrimonial”.

Segundo Marion (2002, p. 467) é por meio da rotatividade que se verifica a velocidade de

recebimento das vendas, bem como, a renovação de estoque. Para o mesmo autor, “quanto

mais lento for o pagamento das compras, desde que não corresponda a atrasos, melhor”

2.1.3 Indicadores Modelo Fleuriet

Com o objetivo de desenvolver métodos de análises das demonstrações com enfoque

diferenciado, a Fundação Dom Cabral – da Universidade Católica de Minas Gerais, iniciou os

estudos com a constituição de um grupo de trabalho conduzido por Michel Fleuriet.

Brasil e Brasil (1997) ressalta que “este perfil levou a uma reestruturação do enfoque da

análise contábil tradicional, que privilegiava muito mais uma visão estática da empresa do que

sua dinâmica operacional”. A análise tradicional das demonstrações financeiras está voltada

para a solvência, pelos índices de liquidez, que tem sua importância para uma situação

particular, ou seja, quando se pretende avaliar o grau de liquidez de uma empresa, verifica-se

que em caso da mesma vir a encerrar suas atividades, a liquidação de seus ativos é suficiente

para cobrir seus compromissos (passivos). Critério de análise que se distancia muito de um

padrão de avaliação quando se almeja avaliar a situação visando sua perpetuação, antecipando

pelas análises, possíveis dificuldades futuras de ordem financeira diante do quadro econômico

que a empresa apresenta.

Com essa nova abordagem, a empresa “é um organismo vivo, agindo num ambiente em

constantes mudanças. Cresce, desenvolve-se e aumenta seu valor patrimonial, criando,

portanto, riqueza para o país e emprego para os cidadãos”, ressalta Brasil e Brasil (1997, p. 1-

2), colocando a questão com outro enfoque: “Como pode a empresa continuar a saldar seus

compromissos, mantendo-se em funcionamento?” Para dar resposta a esta questão, conforme

Brasil e Brasil (1997, p. 2-3), sugeriram os seguintes passos:

Tornar a contabilidade funcional – ou seja, reclassificar as contas de acordo com sua

funcionalidade, agrupando-as conforme suas relações com as operações da empresa, e

não apenas pelo grau de liquidez;

Dar à contabilidade um enfoque sistêmico, o que significa que, no âmbito de cada

demonstrativo e entre si (subsistemas e sistema), tem-se que conceituar um modelo, na

ótica financeira, que abarque a empresa como um todo.

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Ao clássico conceito de Capital de Giro Líquido (CDG), o modelo de Fleuriet adicionou dois

conceitos básicos que estruturam o modelo: “Necessidade de Capital de Giro” (NCG) – ou

Investimento em Giro (IOG) – e “Efeito Tesoura”, que será visto em seguida, consiste no eixo

em torno do qual giram as análises do modelo.

2.1.3.1 O Modelo Fleuriet – Um Modelo Dinâmico de Análise Econômico-Financeira

A estrutura tradicional do balanço patrimonial de uma empresa apresenta-se disposta, pela

organização e agrupamento das contas, segundo dois critérios básicos: um se refere à origem

(fonte) – PASSIVO – e à aplicação – ATIVO – dos recursos ou fundos e o outro, está

relacionado com os prazos, curto e longo prazo, em que se encontram esses recursos dentro

do patrimônio da empresa, conforme sua origem ou destinação

Configurada de acordo com a legislação societária, o Quadro 1 abaixo, mostra esta estrutura

do balanço patrimonial, utilizada na análise financeira tradicional:

Quadro 1 - Estrutura do balanço patrimonialConteúdo do Balanço

Ativo Passivo

Ativo Circulante

Ativo Não Circulante, dividido em:

- Realizável a Longo Prazo

- Investimentos

- Ativo Imobilizado

- Ativo Intangível

Passivo Circulante

Passivo Não Circulante

Patrimônio Líquido, dividido em:

- Capital Social

- Reservas de Capital

- Ajustes de Avaliação Patrimonial

- Reservas de Lucro

- Lucros (ou Prejuízos) Acumulados

Fonte: Iudícibus (2010)

Como mencionado, esta estrutura na forma disposta mostra-se limitada para uma análise

dinâmica da situação econômico-financeira das empresas, tendo em vista que esta análise

requer uma classificação das contas de acordo com o seu conteúdo, sua funcionalidade,

relativamente às atividades desenvolvidas pela empresa, daí Brasil e Brasil (1997, p.5) defini-

las em três grupos de contas: as estratégicas, aquelas que estão vinculadas à alta administração

da empresa; as operacionais, que guardam relação com as atividades da empresa, como será

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exposto a seguir; e, as táticas que representam aquelas de curto e curtíssimo prazo, geralmente

a cargo da tesouraria da empresa.

Com essa nova definição a estrutura mostrada no quadro 2 passa a ser representada da

seguinte maneira no quadro 2:

Quadro 2 - Estrutura do balanço patrimonial – classificação funcional

Tático

Tático

Operacional

Operacional

Estratégico

Estratégico

Fonte: Brasil e Brasil (1997)

Assaf Neto (2007) expõe que “pode-se definir como cíclico todos os elementos patrimoniais

diretamente vinculados ao ciclo operacional da empresa. Qualquer alteração que venha a

ocorrer em seu volume de atividade (produção e vendas), ou em seus prazos operacionais,

afeta diretamente o montante dos ativos e passivos cíclicos.”.

Salientam Fleuriet, Kehdy e Blanc (1980, p.13) que algumas contas, quando analisadas

isoladamente ou em relação ao conjunto de outras contas, apresentam movimentação tão lenta

que podem ser consideradas como "permanentes ou não-cíclicas" (realizável a longo prazo;

investimentos; reserva de lucros, etc.). Outras, em contrapartida, apresentam movimento

"contínuo e cíclico", bem de acordo com o ciclo operacional da empresa (estoques; clientes;

fornecedores; etc.). Finalmente, existem as que não estão relacionadas diretamente ao ciclo

operacional, essas contas apresentam movimento “descontínuo ou errático" (disponível;

títulos negociáveis; duplicatas descontadas, etc.).

Diante dessas novas conceituações, o balanço patrimonial fica estruturado conforme Quadro

3.

Quadro 3 - Balanço patrimonial adaptado do Modelo Fleuriet

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A T I V O P A S S I V O + P L

Circulante Circulante

Financeiro (errático) (ACF) Financeiro (errático) (PCF)

Operacional (cíclico) (ACC) Operacional (cíclico) (PCC)

Fonte: Fleuriet, Kehdy e Blanc (1980)

Na definição financeira clássica, o Capital de Giro Líquido, ou simplesmente Capital de Giro

(CDG), ou Capital Circulante Líquido (CCL), define-se como: CDG = ativo circulante –

passivo circulante. Conforme Fleuriet, “o capital de giro é um conceito econômico-financeiro

e não uma definição legal, constituindo uma fonte de fundos permanente utilizada para

financiar a Necessidade de Capital de Giro da empresa” (FLEURIET; KEHDY; BLANC,

1980, p. 18).

Segundo Fleuriet, Kehdy e Blanc (1980, p. 14), “quando, no ciclo financeiro, as saídas de

caixa ocorrem antes das entradas de caixa, a operação da empresa cria uma necessidade de

aplicação permanente de fundos, que se evidencia no balanço por uma diferença positiva entre

o valor das contas cíclicas do ativo e das contas do passivo.” Essa diferença entre as contas

cíclicas do ativo e do passivo é o que se definiu como Necessidade de Capital de Giro (NCG)

definida pela expressão: NCG = ativo cíclico (ACC) – passivo cíclico (PCC).

Da diferença entre as demais contas (não cíclicas) do ativo e do passivo circulantes, ou seja,

entre o ativo e passivo errático, decorre o conceito de Saldo de Tesouraria ou Tesouraria (T),

definido pela expressão: T = ativo errático (ACF) – passivo errático (PCF). (FLEURIET;

KEHDY; BLANC, 1980).

Considerando que o CDG = Ativo Circulante (AC) – Passivo Circulante (PC) e que o Ativo e

o Passivo Circulantes podem ser desdobrados pelos grupos de contas cíclicas e de financeiras,

tem-se: CDG = (ACC + ACF) – (PCC + PCF) que equivale a CDG = ACC + ACF – PCC –

PCF, reagrupando obtém-se:

CDG = (ACC – PCC) + (ACF – PCF), ou seja: CDG = NCG + T, o que permite expressar a

variável Tesouraria como a diferença entre o Capital de Giro e a Necessidade de Capital de

Giro: T = CDG – NCG.

2.1.3.2 A Relação entre a Necessidade de Capital de Giro (NCG) e a Atividade

Econômica da Empresa.

Como mencionado anteriormente, a Necessidade de Capital de Giro é função do nível de

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atividade de uma empresa. Seu aumento tanto pode ocorrer em períodos de rápido

crescimento como também em períodos de queda nas vendas. Quando a empresa experimenta

um rápido crescimento de suas vendas, a Necessidade de Capital de Giro pode crescer

proporcionalmente mais que o autofinanciamento, sendo necessário, neste caso, fontes

externas de recursos até que se alcance um novo equilíbrio econômico-financeiro. Do

contrário, o Saldo de Tesouraria se tornará cada vez mais negativo, evoluindo para o que

Fleuriet denominou "efeito tesoura" (FLEURIET; KEHDY; BLANC, 1980, p. 46). Ressalta

ainda que, de modo geral, o “efeito tesoura” ocorre quando estão presentes as seguintes

condições:

As vendas da empresa crescem a taxas anuais elevadas.

A relação ΔNCG/Vendas mantém-se, substancialmente, mais elevada do que a relação

Autofinanciamento/Vendas, durante o período de crescimento das vendas. Considera-

se que ambas as relações sejam positivas.

Durante o período de crescimento das vendas, as fontes externas, que aumentam o

Capital de Giro, são utilizadas somente para novos investimentos em bens do ativo

permanente que, por sua vez, diminuem o Capital de Giro.

Somam a essas condições, as seguintes apontadas por Brasil e Brasil (1997, p. 60):

endividamento de perfil de retorno inadequado; imobilização excessiva; prejuízos e

distribuição excessiva de dividendos.

Do exposto, decorre que “o autofinanciamento da empresa deve ser suficiente para financiar,

pelo menos, os aumentos de sua necessidade de capital de giro (NCG)”, concluem Fleuriet,

Kehdy e Blanc (1980, p. 50).

Para saber se uma empresa corre o risco de entrar sob “efeito tesoura” é preciso conhecer

(FLEURIET; KEHDY; BLANC, 1980, p. 52):

Seu ciclo financeiro.

Sua taxa de autofinanciamento corrente em porcentagem do faturamento.

Como expressado, a Necessidade de Capital de Giro é função do nível de atividade da

empresa, especificamente, proporcional às vendas, desde que seu ciclo financeiro permaneça

constante.

3 METODOLOGIA

Este capítulo destina-se a apresentar o tipo e as técnicas de pesquisa, a definição

das variáveis pesquisadas, a população e amostra utilizadas, a forma como foi

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realizada a coleta e tratamento dos dados estatísticos, as hipóteses de pesquisa e

suas limitações.

3.1 Classificação

Conforme a sua natureza, essa referida pesquisa é descritiva, explicativa e quantitativa.

Segundo Gil (1995, p. 45) as pesquisas descritivas “tem como objetivo primordial a descrição

das características de determinada população ou fenômeno ou estabelecimento de relações

entre variáveis.”. Neste trabalho procura-se a associação entre variáveis sendo a variável

dependente, a possibilidade de ter ou não irregularidades tributárias, e as variáveis

independentes, indicadores contábil-financeiros, e corroborando com esta idéia, Richardson

(2009 p. 70) cita que “é freqüentemente aplicado nos estudos descritivos, naqueles que

provocam descobrir e classificar a relação entre variáveis, bem como nos que investigam a

relação entre variáveis, bem como nos que investigam a relação de causalidade entre

fenômenos”.

Desta forma, esta pesquisa não é apenas descritiva, mas também explicativa, pois de acordo

com Gil (1995) quando se pretende determinar uma relação entre as variáveis, a pesquisa

descritiva se aproxima da explicativa, desta forma, Gil (1995, p. 46) define que pesquisas

explicativas “são aquelas pesquisas que têm como preocupação central identificar os fatores

que determinam ou contribuem para ocorrência dos fenômenos” e continua: “uma pesquisa

explicativa pode ser a continuação de outra descritiva, posto que a identificação dos fatores

que determinam um fenômeno exige que este esteja suficientemente descrito e detalhado.”

E para atender aos objetivos desta pesquisa, faz-se necessário a utilização de pesquisa

quantitativa, que segundo Martins e Theóphilo (2009 p. 107), as pesquisas quantitativas “são

aquelas em que os dados e as evidências coletados podem ser quantificados, mensurados” e

enfatiza que “os dados são filtrados, organizados e tabulados, enfim, preparados para serem

submetidos a técnicas e/ou testes estatístico”. Neste trabalho, conforme descritos nos

objetivos, os dados estudados serão preparados, tabulados e aplicado um modelo estatístico,

regressão logística, o que caracteriza plenamente a pesquisa quantitativa, ainda reforçando o

entendimento, Richardson (2009 p. 70) cita que “o método quantitativo, como o próprio nome

indica, caracteriza-se pelo emprego da quantificação tanto nas modalidades de coleta de

informações, quanto no tratamento delas por meio de técnicas estatísticas”.

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3.2 Universo e Amostra

A população de pesquisa foi constituída junto ao cadastro de contribuintes do Estado de

Minas Gerais, sendo classificadas como aptas as empresas que dispunham de escrita contábil

regular com informações contábeis disponíveis e que pertençam a carteira de empresas

sujeitas a acompanhamento e monitoramento fiscal pelos auditores fiscais do Estado de Minas

Gerais. A população total que compõe este grupo de empresas totaliza 8.633 empresas.

O processo de amostra foi não probabilístico e de acordo com Richardson (2009) o tipo de

amostra utilizada foi a intencional ou de seleção racional.

Segundo Martins e Theóphilo (2009) na amostragem intencional “é escolhido

intencionalmente um grupo de elementos que irão compor a amostra. O investigador se dirige,

intencionalmente, a grupos de elementos dos quais se deseja opinião”.

A escolha da amostra ocorreu na condição de que a empresa tenha escrita contábil e que tenha

passado por um processo de verificação fiscal, pois para validação da pesquisa, faz-se

necessário a constatação efetiva da ocorrência do procedimento fiscal para apuração de

irregularidade tributária nos grupos de curto prazo.

Com base neste entendimento, a pesquisa foi feita na base de dados de autuações do Conselho

de Contribuintes de Minas Gerais e nas denúncias espontâneas protocoladas nas delegacias

fiscais de Minas Gerais sendo selecionadas trinta e uma empresas que se submeteram aos

procedimentos fiscais com o uso da contabilidade e que apresentaram irregularidades nas

contas de curto prazo.

Completando a base de dados desta pesquisa, foram utilizadas as informações contábeis de

vinte e uma empresas, Contribuintes de Minas Gerais, que sofreram procedimentos fiscais e

não foram encontrados irregularidades nas contas de curto prazo para buscar, de forma

comparativa, as divergências possíveis entre seus indicadores contábil-financeiros.

Observa-se a necessidade de aplicar os procedimentos de auditoria nas demonstrações

contábeis para que possa validar a eficácia da análise e, sendo que, para o desenvolvimento do

trabalho fiscal faz-se necessário uma programação da administração tributária da SEF/MG

que se manifesta por meio de ordem de serviço onde prevê todas as atividades a serem

desenvolvidas pelo Auditor Fiscal.

Mediante a isso, apesar de termos uma população de 8.633 empresas que são monitoradas

pelo corpo fiscal da SEF/MG, apenas parte dessas empresas foram auditadas e uma pequena

proporção utilizou a contabilidade como material fonte na elaboração e constatação do ilícito

tributário.

16

Dessa forma essa limitação não permite uma escolha livre ou aleatória, pois devido à

necessidade essencial de auditar a empresa, ficamos limitados à escolha de empresas que já

tiveram suas auditorias fiscais efetuadas.

3.3 Coleta de Dados

Os dados foram coletados junto à administração tributária do Estado de Minas Gerais,

especificamente junto ao Conselho de Contribuintes de Minas Gerais e das Delegacias

Fiscais, no período de 2005 a 2009, referentes a trabalhos com resultado em que a exigência

de saldo credor da conta caixa foi constatada.

Com essas informações, busca-se a aplicação de determinados indicadores econômico-

financeiros que de acordo com Assaf Neto (2007, p. 62) enfatiza que estes indicadores

procuram relacionar elementos afins das demonstrações contábeis de forma a melhor extrair

conclusões sobre a situação da empresa.

Com este entendimento, utiliza-se determinados indicadores com uma abordagem de análise

sistematizada, ou seja, adota-se uma análise específica com a utilização dos seguintes

indicadores:

Capital Circulante Líquido (CCL)

Liquidez Corrente (LC)

Liquidez Seca (LS),

Liquidez Imediata (LI)

Rotação dos Estoques

Rotação de Clientes

Rotação de Pagamentos

Necessidade de Capital de Giro (NCG)

Ressalta-se que no caso dos indicadores CCL e NCG foram divididos pelo ativo total (AT)

para se tornarem valores relativos e os indicadores de rotatividade: PMRE, PMRC e PMRP

foram consolidados e utilizados no cálculo do Ciclo Financeiro (CF) que será utilizado como

uma das variáveis de análise, sendo o mesmo conhecido pela seguinte fórmula:

CF = PMRE + PMRC - PMRF

A escolha destes indicadores foi motivada pelo fato de que estes índices são, em suas relações

e as interpretações, envolvem grupos de curto prazo, quer no ativo como no passivo. Ou seja,

os indicadores acima avaliam as situações econômicas e financeiras das contas de curto prazo

17

e considerando que no ativo circulante encontram-se a origens dos recursos utilizados nos

pagamentos de tributos onde, também, se encontram as mais diversas fraudes fiscais.

3.4 Instrumentos de Análise dos Resultados

Nesta fase e com o auxílio do software SPSS 18.0 explica-se a avaliação dos dados

produzidos pela aplicação das fórmulas relativas aos indicadores nos demonstrativos

contábeis das empresas utilizadas na pesquisa.

3.4.1 Teste de Diferença de Média

Inicialmente esta pesquisa identificou dois grupos de empresas. Um grupo formado por

entidades que sofreram um processo de verificação fiscal e que foi concluído sem a

constatação de irregularidade tributária de curto prazo que totalizou em 21 empresas e no

outro grupo refere-se às empresas com a ocorrência de infringência tributária no grupo de

curto prazo que totalizou 31 empresas.

Esta pesquisa se utilizou do “Teste de Hipóteses” e segundo Fávero et al (2009, p.110)” O

objetivo do teste de hipótese é fornecer um método que permita verificar se os dados

amostrais trazem evidências que apoiam ou não uma hipótese formulada.”.

Continua Fávero et al (2009, p.110), “Quando os testes assumem premissas sobre a

distribuição de parâmetros da população, são denominados testes paramétricos.

Os testes paramétricos analisam suposições sobre parâmetros populacionais, tais como média

e a normalidade da distribuição e para avaliar a normalidade foi utilizado o teste de Shapiro-

Wilk (FÁVERO et al, 2009).

O teste de Shapiro-Wilk testa se uma variável possui ou não uma distribuição normal e para

tanto, o teste considera a hipótese nula a amostra que provem de uma população normal e a

hipótese alternativa a amostra que não provém de uma população normal, ainda, admite o

nível de significância de 5% e de acordo com o resultado a amostra será considerada como

uma distribuição normal ou não (FÁVERO et al, 2009).

Com a rejeição da amostra para uma distribuição normal, a amostra foi submetida a testes

não-Paramétricos que são uma alternativa aos testes paramétricos quando as condições de

aplicações destes não se verificam (FÁVERO et al, 2009).

O teste não-paramétrico utilizado nesta pesquisa foi o de Mann-Whitney, que segundo Fávero

et al (2009, p. 163) o teste tem característica voltada para duas amostras independentes em

18

que a variável deve ter medida em escala ordinal ou quantitativa e a mediada que o tamanho

da amostra cresce a distribuição de Mann-Whitney aproxima-se de uma distribuição normal

padrão.

Com a utilização do software SPSS versão de número 18 é possível avaliar as variáveis com

base no teste Mann-Whitney.

3.4.2 Regressão Logística

Este trabalho utilizou a regressão logística para avaliar a possibilidade de conhecer os

indicadores contábil-financeiros que tenham a melhor possibilidade de auxiliar a

Administração Fazendária de Minas Gerais na seleção de contribuintes com possibilidade de

irregularidades fiscais usando como base das informações a análise dos dados contábeis.

No modelo logístico, usamos os valores de uma série de variáveis independentes para predizer

a ocorrência de irregularidades (variável dependente). Como usamos uma série de variáveis

independentes, trata-se de um problema multivariável.

Os modelos de regressão acabam por estabelecer a relação entre uma variável, respondendo,

assim, a uma ou mais variáveis totalmente independentes ou explanatórias.

Em relação à Regressão Logística a variável dependente se demonstra como uma resposta

discreta, sendo que se apresenta como binária.

Segundo Fávero et al (2009, p. 440): “A regressão logística é uma técnica estatística

utilizada para descrever o comportamento entre uma variável dependente binária e variáveis

independentes métricas ou não métricas”

A Regressão Logística acaba sendo usada para descrever a relação entre a ocorrência ou não

de um evento de interesse, bem como, um conjunto de variáveis explanatórias e conforme

Fávero et al (2009, p. 440): “[...] destina-se a investigar o efeito das variáveis pelas quais os

indivíduos, objetos ou sujeitos estão expostos sobre a probabilidade de ocorrência de

determinado evento de interesse”

Desta forma, conforme Fávero et al (2009, p.440) “[...] a popularidade desta técnica advém

não apenas da possibilidade de prever a ocorrência de eventos de interesse, mas também da

capacidade de apresentar a probabilidade de sua ocorrência, [...]”

Concluindo, a Regressão Logística destina a verificar a probabilidade de ocorrência de um

evento e a identificar as características dos elementos de cada grupo determinado pela

variável categórica. (FÁVERO et al , 2009, p. 441).

19

4 ANÁLISES DOS RESULTADOS

4.1 Análise Estatística

A proposta deste capítulo é analisar os resultados obtidos na aplicação dos testes realizados no

modelo explicitado no capítulo anterior, interpretando seus significados sob a ótica da

literatura pertinente e demonstrando sua adequação aos objetivos inicialmente traçados.

Na sequência das análises das variáveis, aplicou-se o teste de Shapiro-Wilk e os resultados

estão listados no quadro 4.

Observa-se que na coluna Sig. (nível de significância) e para base de análise considera-se a

amostra paramétrica ou que a distribuição é normal, quando os valores nas duas situações, “0”

ou “1” sejam, concomitantemente, superior a 0,05. Neste caso, conclui-se que a hipótese nula

é rejeitada, pois em nenhuma das situações ocorreu à condição possível para enquadrá-la

como uma amostra paramétrica, ou seja, observa-se que há normalidade da amostra apenas

para a SIT = 0 dos indicadores CCL e NCG, pois são superiores a 0,05, para os demais esta

suposição não se aplica o que impossibilita a aplicação deste teste..

Assim sendo, fez-se os testes para amostras não paramétricas, que no caso desta pesquisa foi

adotado o teste de Mann-Whitney.

Quadro 4 – Teste de Normalidade

SIT Shapiro-Wilk

Statistic df Sig.

CCL 0 ,972 21 ,770

1 ,883 31 ,003

NCG 0 ,913 21 ,063

1 ,594 31 ,000

CF 0 ,859 21 ,006

1 ,609 31 ,000

LC 0 ,752 21 ,000

1 ,643 31 ,000

LI 0 ,732 21 ,000

1 ,770 31 ,000

LS 0 ,693 21 ,000

1 ,844 31 ,000

20

Quadro 5 - Hipóteses – Sumário dos Testes

O quadro 5 acima apresenta os resultados dos testes segundo a metodologia de análise de

Mann-Whitney.

Quando o p-valor do teste (coluna sig.) é maior do que o nível de significância (5%) se aceita

a H0 de que as médias dos dois grupos são iguais. Para p-valores inferiores a 5% pode-se

rejeitar esse H0.

Logo, observa-se que para as variáveis CCl, NCG e LI tem-se que as diferenças nos valores

médios não são estatisticamente significativos, ou seja, a média dessas variáveis são iguais

nos dois grupos.

Porém, para os indicadores CF, LC e LS observa-se diferenças estatísticas significativas entre

os grupos analisados. Isso quer dizer que essas variáveis são relevantes na análise de fraudes

fiscais, segundo o teste de diferenças de média Mann-Whitney.

Em continuidade aos testes, iniciou-se a tabulação dos dados para aplicação da regressão

logística, o quadro 6 mostra os resultados dos parâmetros estimados. Na coluna Sig. observa-

21

se a significância das variáveis. Neste caso em questão, observa-se que as variáveis CCL, CF,

LI e NCG não apresentaram significância para o modelo, pois os p-valores são maiores que o

nível de significância de 5%.

Quadro 6 1 – Resultado do Modelo

B S.E. Wald df Sig. Exp(B)

95% C.I.for EXP(B)

Lower Upper

Step 1a CCL 15,667 8,323 3,543 1 ,060 6371234,677 ,524 7,743E13

NCG -10,519 6,598 2,541 1 ,111 ,000 ,000 11,175

CF -,004 ,005 ,494 1 ,482 ,997 ,987 1,006

LC 1,353 ,697 3,762 1 ,052 3,868 ,986 15,173

LI 4,123 3,116 1,752 1 ,186 61,765 ,138 27712,663

LS -14,381 5,957 5,828 1 ,016 ,000 ,000 ,067

Const 9,083 4,066 4,991 1 ,025 8803,688

a. Variable(s) entered on step 1: CCL, NCG, CF, LC, LI, LS.

Com base no resultado anterior em que se verificou a pouca significância das variáveis CF, LI

e NCG, foi retirado do modelo a variável CF (menos significativa)

No quadro 7 abaixo ocorreram algumas alterações que merecem destaques:

No caso da variável CCL e NCG observa-se que as mesmas aproximaram-se de ser

considerada significante. O que se conclui que a retirada da variável CF, melhorou a

performance do modelo. Ainda assim, verifica-se que a variável LI está muito distante de ser

considerada significante.

Quadro 7 – Resultado do Modelo

22

B S.E. Wald df Sig. Exp(B)

95% C.I.for EXP(B)

Lower Upper

Step 1a CCL 16,978 8,875 3,659 1 ,056 2,362E7 ,658 8,472E14

NCG -11,933 6,900 2,991 1 ,084 ,000 ,000 4,907

LC 1,521 ,708 4,608 1 ,032 4,576 1,141 18,341

LI 4,035 2,719 2,203 1 ,138 56,542 ,274 11655,061

LS -15,611 6,092 6,567 1 ,010 ,000 ,000 ,025

Constant 9,699 4,246 5,219 1 ,022 16307,836

a. Variable(s) entered on step 1: CCL, NCG, LC, LI, LS.

Com a verificação do progresso do primeiro modelo para o segundo modelo, foi retirado a

variável LI e constatou-se o seguinte:

No quadro 8, o SPSS apresenta a importância das variáveis do modelo, ou seja, todas as

variáveis foram consideradas importantes, pois na coluna sig., os valores ficaram abaixo de

5%, demonstrando, assim, que todas a variáveis são relevantes.

Quadro 2– Importância Relativa das Variáveis Independentes

Score df Sig.Step 0 Variables CCL 4,922 1 0,027

NCG 2,679 1 0,102

LC 5,818 1 0,016

LS 14,369 1 0

Overall Statistics 22,854 4 0

Quadro 9 – Tabela de Classificação

Observed Predicted

SIT Percentage

Correct0 1

Step 1 SIT 0 20 1 95,2

1 2 29 93,5

Overall Percentage 94,2

a. The cut value is ,600

No quadro acima, verifica-se que o percentual de acerto das empresas com irregularidades,

com a aplicação deste modelo é de 93.5% e o percentual global é de 94,2%, o que se

apresenta como um excelente nível de acerto.

23

O que se pode concluir que para o grupo de irregularidades que inicialmente tínhamos um

percentual de acerto por volta dos 60% foi aumentado em 33,5% o que possibilita uma maior

possibilidade de detecção de empresas com situação irregular.

Com relação a SIT = 0, ou seja, empresas em situação regular, verifica-se que há um

acréscimo dos aproximados 40% iniciais de possibilidade de acerto para 95,2%, o que

aumentaria a possibilidade de seleção mais criteriosa.

Com relação à significância das variáveis, observa-se no quadro 25, que as quatro variáveis

utilizadas foram consideradas significativas, pois na coluna sig. todas ficaram abaixo de 0,05.

Desta maneira o modelo a ser sugerido como forma possível de predição de irregularidades

fiscais será composto das seguintes variáveis:

CCL;

NCG;

LC;

LS.

Neste sentido, constatou-se que as variáveis acima ajudam a explicar se a empresa tem ou não

fraude fiscal no curto prazo relacionada com os seus demonstrativos contábeis, pois os

indicadores apresentam comportamentos diferentes, tanto para a situação de irregularidade

fiscal como para situação regular, sendo então favorável a sua utilização no planejamento

fiscal de seleção das empresas irregulares.

Quadro 10 – Resultado do Modelo

B S.E. Wald df Sig. Exp(B)

95% C.I.for EXP(B)

Lower Upper

Step 1a CCL 15,717 7,590 4,288 1 ,038 6694555,056 2,319 1,932E13

NCG -13,484 6,179 4,762 1 ,029 ,000 ,000 ,253

LC 1,782 ,721 6,111 1 ,013 5,940 1,446 24,392

LS -12,130 4,573 7,037 1 ,008 ,000 ,000 ,042

Constant 7,726 3,359 5,292 1 ,021 2267,241

a. Variable(s) entered on step 1: CCL, NCG, LC, LS.

5 CONCLUSÃO

Em virtude do recebimento das informações contábeis por ocasião da implementação do

SPED contábil, a Administração Fazendária de Minas Gerais encontra-se de posse de uma

gama de informações que necessitam serem trabalhadas para que a mesma possa auxiliar no

24

processo de tomada de decisão do corpo gerencial da SEF/MG com o objetivo de selecionar,

dentro da sua população de empresas que são controladas, entidades com possibilidade de

irregularidades fiscais.

Dessa forma, este estudo objetivou analisar e propor alguns indicadores financeiros que

possibilitem a administração da SEF/MG, identificar e selecionar empresas com possibilidade

de fraudes fiscais de curto prazo.

Ficou também esclarecido na revisão bibliográfica que este estudo focou nos indicadores de

liquidez e de rotatividade e, também, ampliação do conhecimento com o modelo dinâmico de

Fleuriet.

Conhecido os indicadores aplicou-se o teste estatístico de Shapiro-Wilk para verificar a

normalização das variáveis e após constatar que as mesmas não eram normais, utilizou-se o

teste Mann-Whitney, método não-paramétrico, que avaliou a eficácia das variáveis no

desenvolvimento do modelo, sendo, portanto com base nesta análise rejeitado os indicadores

CCL, NCG e LI, pois as médias destes indicadores não apresentavam diferenças para cada

situação (regularidade ou irregularidade). Assim sendo, as variáveis CF, LC e LS foram

aceitas pelo teste Mann-Whitney, indicando que estas são relevantes na análise de fraudes

fiscais.

Finalmente aplicou-se a regressão logística que após alguns ajustes, mostrou que o uso de

determinados indicadores financeiros aumentaria de 40% para 94,2% de possibilidade de

identificação de empresas com irregularidades fiscais.

Nesta modelo inicialmente utilizou-se de todas as variáveis, mas o resultado não se mostrou

significativo, pois alguns indicadores não apresentavam significância estatística. Após a

retirada dos indicadores CF e LI, o modelo apresentou um resultado satisfatório e com os

indicadores CCL, NCG, LC e LS são possíveis a SEF/MG aplicá-los em sua base de dados

contábeis e com o resultado selecionar as empresas com possíveis irregularidades e

encaminhá-las para o planejamento da ação fiscal.

Observou-se que tanto no teste de Mann-Whitney como no teste de regressão logística as

variáveis LC e LS foram consideradas significativas na possibilidade de identificação de

irregularidades fiscais.

Desta forma, este estudo contribuirá de forma positiva e inovadora na SEF/MG, pois com

aplicação deste modelo possibilitará ao corpo gerencial uma metodologia de seleção com base

nos demonstrativos contábeis.

25

Ainda nesta linha de raciocínio, esta metodologia de análise poderá ser disponibilizada para as

demais unidades da federação com o intuito de detectar irregularidades fiscais com base na

escrita contábil.

Finalmente cabe salientar que a presente dissertação não esgota o assunto. Há outros estudos

que podem aperfeiçoar o foi efetuado. Em especial, recomenda-se que a metodologia aplicada

nesta pesquisa se estenda para uma amostra maior e com a ampliação do uso de outros

indicadores o que possibilitaria uma maior eficácia e até mesmo uma abrangência maior das

irregularidades fiscais detectáveis.

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