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O xadrez da

leis

O xadrez da manipulao ddom, 05/06/2016 - 06:45

Atualizado em 05/06/2016

Luis Nassif

A base de toda sociedade d

formam-se os conceitos. Dleis. Das leis, derivam os copostos, as eleies, a alterabusos, selvageria.

Essa a expresso final do

Hoje em dia, vive-se um esA corrupo de informaese um novo normal jurdic

Ponto de partida - a era dos factoi

A primeira trinca no sistemmdia, proposto por Robertamericano Rupert MurdocOs princpios do pacto erade todo tipo de factoide, deacreditando no poder semp

Ali encerrou-se um ciclo drelativo respeito informadisseminao de notcias fSem o apoio de uma fonteorganizaes criminosas, cassociada, que emerge comda disputa poltica brasileirAs eleies de 2006 e 201factoides a qualquer preo

tapioca comprada com um

manipulao dos fat

os fatos e das leis

- 11:28

emocrtica a informao. Sobre a base da i

s conceitos nascem os pactos. Os pactos sentratos. esse ciclo que garante a convivn

nncia de poder e a construo da democraci

termo segurana jurdica.

tado de exceo no pas, porque esta cadeias e conceitos tornou-se to ampla e dissemin, onde a exceo tornou-se regra.

des soltos

a de informaes ocorreu com o pacto entreo Civita, da Editora Abril, inspirando-se no a

.

a formao do cartel e, sem contraditrio, anotcias falsas, por mais inverossmeis que f

iterno da repetio.

mdia em que houve relativa competio eno, relativo acatamento das teses legitimadolsas.

iria de fatos, o modelo era alimentado pelamo a de Carlinhos Cachoeira, com a indstro caso Lunus de Jos Serra e que torna-se el

a.

marcaram o coroamento dessa excrescnciaerou as peas smbolos do perodo: a escan

arto corporativo pelo Ministro dos Esporte

s e das

nformao,

onsolidam emia civilizada de

a, impedindo

oi corrompida.ada, que criou-

os grupos deustraliano-

disseminaoossem,

tre os veculos,as, impedindo a

parceria comia de dossisemento central

. A busca dealizao da

s Orlando Silva.

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Ou a denncia de que um servidor da Casa Civil havia comprado os servios de vintebailarinas e bailarina era um tipo de vaso ornamental para flores.

Segundo passo - o julgamento do mensalo.

Com o mensalo, o sistema ganha musculatura, porque o julgamento passou a garantirum fluxo continuado de fatos com vis claro.

A nfase inicial no julgamento deveu-se ttica de competir com a gerao de fatos daCPMI de Carlinhos Cachoeira que expunha as parcerias da mdia com organizaescriminosas.

Em pouco tempo o fato AP 470 se sobreps ao fato CPMI de Cachoeira. E a mdiadescobriu a eficcia da parceria com o sistema judicial, explorando episdios quegarantissem um fluxo dirio de fatos.

Ali houve a primeira contaminao, a primeira quebra grave no sistema judicial,fundando-se em uma notcia falsa como pea central de um julgamento relevante.

Esquea-se o petismo e o antipetismo, as polmicas em torno de Jos Dirceu, amalandragem pouco sutil de Pizolatto, e concentre-se no fato: todo o julgamentobaseou-se em uma informao falsa: o desvio de R$ 75 milhes da Visanet. Os prpriosfuncionrios do Banco do Brasil - que detestavam Pizolatto - asseguraram que jamaisocorreu o tal desvio.

Posteriormente, a Lava Jato escancarou o gigantesco processo de propinas da Petrobras.Mas a AP 470 se baseou em uma mentira.

A informao falsa foi a pea central da acusao, aventada pelo Procurador GeralAntnio Fernando de Souza, endossada pelo grupo de procuradores que trabalhou noprocesso e acatada pelo ex-procurador Ministro Joaquim Barbosa e pelo pleno doSupremo.

Como foi possvel um fato de tal gravidade ter sobrevivido tantos filtros? E como foipossvel deixar de lado o laudo da Polcia Federal sustentando que a maior parte dosrecursos de Marcos Valrio foi bancado pelo grupo Opportuniy, do banqueiro DanielDantas?

Ali ficou claro que a Corte Maior havia se rendido s paixes polticas. E as anlisescolegiadas no serviam de filtro s narrativas do Procurador Geral. Pouco depois dedeixar a PGR, alis, Antnio Fernando assumiu um escritrio de advocacia queconquistou um mega-contrato da Brasil Telecom, de Dantas.

Dali em diante, todo o sistema de informaes do pas entrou em curto-circuito. Mdia,partidos polticos, agentes do Estado, juzes passaram a tratar o fato de forma utilitria,adaptando-o s suas preferncias partidrias, adulterando-o se necessrio atravs dorecurso da manipulao de nfases e de interpretaes.

Antes, falta de fluxo constante de notcias, os grupos de mdia esfalfavam-se emfactoides sem nenhuma verossimilhana. Com o julgamento do mensalo, descobriu-se

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o que os golpistas de 1954 sabiam: a base de toda ao desestabilizadora consiste emum evento, com gerao diria de fatos e com o controle das verses pelos gruposhegemnicos de mdia. Foi assim na CPI da ltima Hora, com Vargas. Foi assim na AP470.

Terceiro passo - A campanha negativa a partir de 2012.

Valeram-se desde as falsas nfases (enfatizar o fato negativo irrelevante para ocultar opositivo relevante) at as falsificaes de notcias. No dia da inaugurao da arena doCorinthians, a manchete de um jornal foi sobre a falta de sabonete nas pias do banheiro.

Ora, nos Estados Unidos houve o fenmeno me, o caso FoxNews, de Murdock. Mas asinstituies dispunham de anticorpos, seja no jornalismo referencial de outros veculos,como o New York Times, seja no prprio processo de formao de opinio doParlamento e do Judicirio. No Brasil todos os grandes veculos embarcaram no mesmo

jogo do antijornalismo.

O grande problema foi quando o desvirtuamento das informaes atingiu o sistemajurdico. No apenas os fatos, mas os conceitos passaram a ser deturpados. E aparcialidade da Justia abriu sua bocarra, atravs de Gilmar Mendes.

Quarto passo - o fator Gilmar Mendes.

Nenhum outro personagem foi to daninho ordem jurdica e ao sistema deinformaes quanto Gilmar Mendes. No incio, meio sutil, depois escancarando suaparcialidade, mostrou seguidamente opinio pblica que a lei, ora a lei, apenas uminstrumento para legitimar a vontade do julgador. Vai perder uma votao? Basta pedir

vista por tempo indeterminado. "inimigo"? O peso da condenao. "aliado"? Adefesa por todos os meios, jurdicos e jornalsticos. O mesmo garantista queinterrompeu a Satiagraha se tornou o mais iracundo acusador em operaes contrainimigos.

A parcialidade criou uma pedagogia negativa, para o pblico uma demonstrao daparcialidade do julgador, abrindo campo para que outros operadores da lei - juiz,procurador ou delegado -- passassem a exercer o subjetivismo em favor de suaspreferncias pessoais.

Quinto passo - a Lava Jato

Chega-se, finalmente, ao pice desse modelo na Lava Jato, com o uso disseminado dosvazamentos, praticados em inquritos sob sigilo em Curitiba, na Procuradoria Geral daRepblica e no Supremo Tribunal Federal, devidamente amarrados com a agenda doimpeachment.

Nesse momentos, instaura-se o novo normal. No interessam as coletas de provas,indcios, evidncias: vale a verso publicada. No interessa o processo jurdico: vale o

julgamento miditico. Todos os vazamentos tm objetivos polticos claros e exibio demsculos por parte de seus autores. E abandona-se definitivamente a presuno daiseno para perseguies polticas ostensivas.

Sexto passo a campanha do impeachment

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A campanha do impeachment mera consequncia dos passos anteriores. E se tornou acomprovao mais acabada do desvirtuamento de fatos e de conceitos.

Agora no so mais procuradores e delegados transformados em editores de jornais,

nem deputados paleolticos com seus gritos guturais e seus rituais selvagens. Sotambm juristas, Ministros do STF, ex-presidente que aderem ao jogo, ou se eximindoou assumindo de pblico a constitucionalidade do golpe, em um momento em que todosos fatos so transmitidos em tempo real para o mundo. Por seis decretos deremanejamento de despesas, jogam-se no lixo 54 milhes de votos e assumem interinos,sem mandato popular, comportando-se como conquistadores espanhis empenhados emdestruir a civilizao anterior.

nesse momento que o processo de desconstruo dos fatos, de livre criao denarrativas, ainda que inverossmeis, definem a nova cara institucional do pas, o novonormal, trazendo de volta o fantasma da insegurana jurdica.

A reao instintiva das ruas

E a ocorre um fenmeno interessantssimo.

Em que pese todo fogo de barragem dos grupos de mdia, todo o poder de disseminaode verses, de boatos, de factoides, a narrativa do impeachment constitucional nopegou.

Agora, nas ruas, no esto mais as massas tangidas por um sentimento difuso dedescontentamento com a crise poltica, com a falta de perspectivas e com os erros da

presidente.

Os manifestantes no so meramente petistas, movimentos sociais, mas tambm gruposdos mais distintos, segmentos dos mais diversos que entenderam, seja pelos debates naInternet, seja por intuio, a importncia da legalidade, do cumprimento das leis, daConstituio, os riscos de retrocesso, muito mais do que a erudio sem consequnciasde Ministros do Supremo, a exibio de msculos do Procurador Geral, o sebastianismode procuradores evanglicos e a truculncia de delegados barras-pesadas, todos armadosat os dentes com instrumentos de poder de Estado.

essa a grande batalha nacional, onde Dilma ou Temer se tornaram smbolos, muitomais do que protagonistas. Fora do poder, Dilma ganhou uma dimenso simblica que

jamais teve antes em seus tempos de presidente, nem quando gozava de ndiceselevados de popularidade, muito menos quando atropelou as esperanas populares, apsas eleies de 2014.

A batalha do impeachment tornou-se definitivamente a luta da civilizao contra abarbrie, dos fatos contra as manipulaes, da democracia, ainda que imperfeita, contrao assalto ao poder.

E, dessa avalanche, surge finalmente o melhor do Brasil: a moada que descobriu a

nova poltica, no mais atrelada a partidos, mas a bandeiras.

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O Brasil moderno est em plena efervescncia. No sei se a ponto de derrubar o castelode manipulaes erigido nos ltimos anos, mas certamente para confrontar o atraso emum ponto qualquer do futuro.