OAB Macaé 39 anos

4
MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 OAB MACAÉ É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO 8341 DE O DEBATE - DIÁRIO DE MACAÉ (22) 2106-6060 ANUNCIE AQUI: OAB Macaé OAB Macaé comemora hoje 39 anos Evento de aniversário será realizado na sede da 15ª Subseção I nstituição de grande importância e represen- tatividade na região, a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemora hoje seus 39 anos de fundação. Para marcar a data, será realizado um café da manhã para todos os advogados e es- tagiários, a partir das 8 horas, na sede da subseção. Fundada em 12 de março de 1975, a 15ª Subseção da OAB desempenha seu papel através da incansável vigília a favor dos advogados e da sociedade brasileira, tanto nas questões políticas como também nas sociais. Atuan- do ainda nos municípios de Conceição de Macabu, Quis- samã e Carapebus, a OAB Macaé trabalha em conso- nância com o Conselho Sec- cional do Rio de Janeiro, que responde por todas as subse- ções do Estado. Para o presidente da 15ª Subseção, François Pimen- tel, é muito importante não deixar que a data passe em branco, devido à forte repre- sentatividade que a institui- ção possui na região. “Convo- camos todos os advogados a estarem presentes na quarta- feira e comemorarem conos- co esta data de grande impor- tância para a nossa subseção. Hoje a OAB Macaé é uma instituição consolidada, que está presente em momentos marcantes para os municí- pios da região”, ressaltou. O evento de comemoração terá início às 8 horas, com o tradicional hasteamento da bandeira e, em seguida, se- rá servido o café da manhã. A sede da 15ª Subseção da OAB está situada na Avenida Agenor Caldas, 581, bairro Imbetiba. Maiores informa- ções através do telefone (22) 2106-5719. OAB Macaé é uma instituição consolidada, que está presente em momentos marcantes para os municípios da região FRANÇOIS PIMENTEL, presidente da 15ª Subseção. Instituição sediada em Macaé representa profissionais que atuam em municípios da região

description

 

Transcript of OAB Macaé 39 anos

Page 1: OAB Macaé 39 anos

MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 • OAB MACAÉ É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO 8341 DE O DEBATE - DIÁRIO DE MACAÉ

(22) 2106-6060ANUNCIE AQUI:

OAB MacaéOAB Macaé comemora hoje 39 anosEvento de aniversário será realizado na sede da 15ª Subseção

Instituição de grande importância e represen-tatividade na região, a

15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemora hoje seus 39 anos de fundação.

Para marcar a data, será realizado um café da manhã para todos os advogados e es-tagiários, a partir das 8 horas, na sede da subseção.

Fundada em 12 de março de 1975, a 15ª Subseção da

OAB desempenha seu papel através da incansável vigília a favor dos advogados e da sociedade brasileira, tanto nas questões políticas como também nas sociais. Atuan-do ainda nos municípios de Conceição de Macabu, Quis-samã e Carapebus, a OAB Macaé trabalha em conso-nância com o Conselho Sec-cional do Rio de Janeiro, que responde por todas as subse-ções do Estado.

Para o presidente da 15ª Subseção, François Pimen-tel, é muito importante não deixar que a data passe em branco, devido à forte repre-sentatividade que a institui-ção possui na região. “Convo-camos todos os advogados a estarem presentes na quarta-feira e comemorarem conos-co esta data de grande impor-tância para a nossa subseção. Hoje a OAB Macaé é uma instituição consolidada, que

está presente em momentos marcantes para os municí-pios da região”, ressaltou.

O evento de comemoração terá início às 8 horas, com o tradicional hasteamento da bandeira e, em seguida, se-rá servido o café da manhã. A sede da 15ª Subseção da OAB está situada na Avenida Agenor Caldas, 581, bairro Imbetiba. Maiores informa-ções através do telefone (22) 2106-5719.

“OAB Macaé é uma instituição

consolidada, que está presente em momentos marcantes para os municípios da região”FRANÇOIS PIMENTEL, presidente da 15ª Subseção.

Instituição sediada em Macaé representa profissionais que atuam em municípios da região

Page 2: OAB Macaé 39 anos

2 OAB Macaé - 39 anos MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014

Ronaldo Fontes Linhares (*)

Foi há 39 anos, mais precisamente no dia 12 de março de 1975, que

implantamos em Macaé a 15ª Subseção da OAB-RJ. Nesse dia, às 10:00 horas, com a pre-sença do Conselheiro Hum-berto Soeiro de Carvalho, de saudosa memória, represen-tando o Egrégio Conselho Seccional, do Juiz de Direito Gamaliel Quinto de Souza, do Promotor de Justiça Is-mael Sirieiro e do Presidente da Câmara Municipal Valdeci de Barros Simões, acontecia a instalação e posse da primeira Diretoria da Subseccional. A solenidade ocorreu em uma loja cedida pelo empresário Armando Borges, na aveni-da Rui Barbosa, e, graças ao apoio do Presidente da Câ-mara Municipal de Macaé, que cedera o servidor Renan Vieira, pertencente aos qua-dros do legislativo, a OAB ala-vancou naquele mesmo dia o seu trabalho institucional em nosso Município e nos de Ca-simiro de Abreu, Conceição de Macabu, Silva Jardim, Ara-ruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena. Na mesma reunião fui privilegia-do ao ser empossado como seu primeiro Presidente e, em dis-curso simples, como modesta foi a solenidade, pude vatici-nar que a OAB-Macaé, como se tornou conhecida daí para frente, iria plantar um alicerce de respeito e dignidade junto aos poderes constituídos e a comunidade macaense.

A participação decisiva dos advogados Edwin Wytt e Ro-dolpho Antonio de Oliveira, por quem choramos as ausên-cias, e Geraldo Luís Osório, foi decisiva para que pudéssemos oferecer a Macaé, e aos Mu-nicípios integrantes de sua circunscrição, a esperança de contar com um segmen-to da OAB. Cumprido a ges-tão provisória, retornamos à presidência para cumprir os

três últimos mandatos até o ano 2000, quando legamos serviços prestados à classe e às comunidades, além de dei-xarmos plantados projetos importantes como a criação da Vara Federal de Macaé, da 3ª Vara Cível, da 2ª Vara de Família, da comarca de Quissaman-Carapebus e da reunião das Justiças Estadu-al, do Trabalho e Federal em um campus do judiciário, para os quais tivemos o apoio in-condicional do Prefeito Silvio Lopes Teixeira e dos advoga-dos Nélio de Souza, Fernan-do Henriques Moreira, Cá-tia Borges Franco Bernardo e José Antonio de Andrade Pinheiro, que compunham a nossa Diretoria.

Voltemos ao trabalho de preparação para o alicerce da subseção. Como foi difícil reunir o mínimo de quinze advogados para cumprimento da exigência legal! Merecem todo nosso respeito, por-tanto, aqueles que, naquela época, exerciam a advocacia em Macaé e, por isso mesmo, considerados fundadores da 15ª Subseção e, sem dúvida alguma, os responsáveis pela sua existência: Abílio de Sou-za, Antonio Geraldo Miran-da, Alberto Ramirez da Cos-ta, Benedito Carlos Ferreira, Carlos Augusto Ramos Filho, Cláudio Moacyr de Azevedo, Edwin Wytt, Geraldo Luís Osório, Hervê Freitas de Bri-to, Hamilton Pessanha Paes, Iltamir Honório de Abreu, Luiz Fernando de Almeida Gomes, Marlo Fabiano Seixas, Marlene Brasileiro Martins, Maria Júlia Machado, Marco Antonio Ribeiro Benjamim, Pery Gonçalves dos Santos, Rodolpho Antonio de Olivei-ra, Ronaldo Fontes Linhares, Rosane Teixeira Alves e Van-da Brauer.

Os serviços impostos à OAB é dos mais relevantes, até mesmo porque a sua condição de autarquia atípica, regida por legislação especial, ofere-ce capacidade postulatória na

Como o tempo passa!ARQUIVO

O dia 12 de março deve ser reverenciado por toda comunidade pelos relevantes serviços já prestados pela 15ª Subseção

busca de direitos difusos e co-letivos não só em prol da clas-se, mas, também, de toda co-munidade e, além disso, tem o dever de fazer cumprir os di-reitos de cidadania elencados na Constituição Federal. Por isso mesmo, feliz é o cidadão que possui como salvaguarda dos seus direitos uma institui-ção do porte da OAB

Ao par disso, há necessida-de de união entre advogados, magistrados e promotores de justiça no sentido de se viabilizar uma distribuição de justiça mais célere, pois a verdadeira violência que se pratica contra o cidadão é a prestação de serviço atrasa-do pelo judiciário. O grande Rui Barbosa deixou-nos como

legado a lição de que “justiça tardinheira não é justiça, se-não injustiça qualificada”. De-vemos assumir - todos - a res-ponsabilidade pela situação em que se encontra o judici-ário, eis que a distribuição de justiça sempre surge do tripé formado pelo advogado, pro-motor de justiça e juiz. À OAB, no entanto, pela sua isenção e independência, pelas suas condições e credibilidade, ca-be a cota de responsabilidade maior. Se não há admitir que os profissionais do direito fi-quem ao relento do respeito as suas prerrogativas impos-tas pela legislação, não se pode aceitar que a OAB, que também tem o dever de zelar pela dignidade da magistra-

tura e dos serviços prestados pelo judiciário, permaneça de soslaio para os problemas crassos que envolvem os di-versos setores desse poder, sem buscar soluções práticas e contundentes para resolver tais situações.

O dia 12 de março deve ser reverenciado por toda comu-nidade pelos relevantes servi-ços já prestados pela 15ª Sub-seção. E nós, profissionais do direito, orgulhosos, devemos parabenizar Macaé pela pre-sença institucional da OAB, na certeza de que a nossa Instituição, pela sua simples presença, já inspira respeito ao cidadão.(*) Advogado e ex-Presidente da OAB-Macaé

Ronaldo Fontes Linhares, Advogado e ex-Presidente da OAB-Macaé

Page 3: OAB Macaé 39 anos

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 OAB Macaé - 39 anos 3

Quem fez a história da OAB-MacaéAo longo dos 39 anos

de existência da OAB em Macaé, 12 presi-

dentes passaram pela insti-tuição. O primeiro a ocupar o cargo foi Ronaldo Fontes Linhares, que esteve à frente da Ordem nos anos de 1975 a 1979 e posteriormente entre 1993 e 2000. Seguindo a or-dem cronológica, Marlo Fa-biano Seixas ocupou o cargo entre o ano de 1979 e 1981. Já Pery Gonçalves dos San-tos foi presidente em 1981 e 1982. Sebastião Lopes foi elei-to em 1983 e ficou no cargo até 1985. Seguindo a linha do tempo dos presidentes da OAB , Marco Antônio Ribei-ro Benjamin ocupou o posto

entre 1985 e 1989, sendo este período o das Diretas Já, on-de o Brasil voltou a ter eleição presidencial por meio de vo-to popular. Entre 1989 e 1991, Luiz Fernando de Almeida Gomes foi presidente da Or-dem em Macaé. Em seguida, Roberto Mourão esteve no cargo, entre 1991 e 1993. Após o período em que Ronaldo Fontes Linhares ficou mais tempo no cargo, entre 1993 e 2000, Carlos José Fiorett Bento foi eleito para o man-dato de 2001 a 2003. Gualter Schelles Junior ocupou o car-go entre 2003 e 2007, sendo sucedido por Juvêncio Claro Papes, que foi presidente por seis meses, de janeiro a ju-

nho de 2007, quando Atilano de Souza Rocha foi eleito pa-ra ser presidente entre 2007 e 2009. No ano de 2009, a presidente Andrea Meirelles venceu a eleição e se tornou a primeira mulher em Macaé a assumir este cargo. Em to-do o estado, somente quatro mulheres, incluindo Andrea, são presidentes de Subseções da OAB. Andréa diz ter ou-vido, durante o período da eleição, que por ser mulher e ter filhos, não poderia ser presidente. Ela reuniu todas as forças, e junto com Fran-çois Pimentel Moreira, ago-ra presidente, formou a lista dos nomes importantes da OAB-Macaé.

Ronaldo Linhares1975 - 1979 / 1993 - 2000

Luiz Gomes1989 - 1991

Rober to Mourão1991 - 1993

Carlos Bento2001 - 2003

Juvêncio PapesJan/Jun 2007

Ati lano Rocha2007 - 2009

Marlo Seixas1979 - 1981

Pery dos Santos1981 - 1982

Sebastião Lopes1983 - 1985

Marco Benjamin1985 - 1989

Andrea Meirel les2009 - 2014

François Pimentel2014 - Atual

Page 4: OAB Macaé 39 anos

4 OAB Macaé - 39 anos MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014