Semináriointernacionaldegestão de conflitos

Informativo da 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Niterói - RJ www.oab-niteroi.org

N I T E R Ó In tícias

Janeiro de 2020 • Ano XIV • Nº 154

A Comissão de Gestão deConflitos da OAB Niteróipromoveu semináriointernacional discutindosobre inovações emmediação. Página 7

Uma visão jurídica sobredireitos de idosos emcondomínios foi debatidapelas Comissões de Apoio àTerceira Idade e de DireitoImobiliário. Página 6

Direitos do idosoem condomínios

2020: OAB Niterói entra nosegundo ano de gestão aberta

Advogados lotam festa deconfraternização

Claudio Fernandes

Claudio Fernandes

A OAB Niterói inicia seu segundo ano de gestão transparente e aberta aos interesses da sociedade, com suas comissões interagindo com autonomia e atuandocom a cidadania, buscando o aprimoramento da atividade profissional. O presidente Claudio Vianna diz que a entidade dialoga com as mais diversas posiçõespolíticas sempre visando à defesa dos interesses coletivos, com respeito à cidadania. Editorial, pág.2 4 e 5

A presença maciça de advogados na festa de confraternização realizada pela OAB Niterói no Praia Clube São Franciscodemonstrou a unidade da advocacia niteroiense. O evento animado por um suculento churrasco e pela bateria do bloco DataVênia Doutor serviu também para os profissionais renovarem a fé no futuro com a entrada em vigor de nova lei decriminalização da violação de suas prerrogativas profissionais, como destacou Ana Tereza Basílio no encontro. Página 3

Clovis Mondragon, assessor da presidênciade El Salvador, participa do evento

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, deseja que em 2020 a OAB Niterói tenha uma administração ainda mais profícua e exitosa, em defesa das prerrogativas da advocacia

N I T E R Ó I2 EDITORIAL JANEIRO/2020 • www.OAB-NITEROI.ORG n tícias

Avenida Amaral Peixoto 507 - 10º andar Centro - Niterói - RJ - CEP 24.020-072Telefone (21) 3716-8900www.oab-niteroi.org http://twitter.com/oabnit

DIRETORIA 2019-2021Presidente: Claudio Roberto Vianna; Vice-Presidente: Elio Ferreira de Souza;Secretária Geral: Eni Cezar de CamposLima; Secretária Adjunta: Helga LiseAzevedo Mansur; Diretor-Tesoureiro: Ralphde Andrade Junior; Diretor Geral da ESA: JoséCarlos Oliveira dos Santos; Prerrogativas:Fernando Kopschitz Praxedes; Procurador-geral: Guilherme Braga Filho; Corregedor-geral: Fabio Ferreira Lucas; Diretor de Culturae Eventos: Marcelo Antonio de Paulo Rei;Diretor Executivo: Hélio Consídera

CONSELHEIROS: Adaucto D'Alencar Fernandes Neto; Agildo deOliveira; Alcenir de Azevedo Junior; AlcioneGonçalves Marques; Alexandre Magno SicaAlexandre Magnus Barros da Silva; AlynneMarie de Faria da Silva; Ana Carolina PeixotoConceição; Anderson Yuji Ito; Andréa PiresJardim; Antônio Carlos Alcoforado da Luz;Antonio José da Costa Nazareth; Artur PoiavaMartins; Benedicto de Vasconcellos Luna;Gonçalves Patrão; Carla Lorraine Nogueira;Pereira da Conceição; Claudia Sofia Ferreirada Silva Martins; Edder dos Santos GonçalvesSobrinho; Edson Pinto Junior; EduardoGuimaraes Martins Pereira; Eliane Regina deAraújo Martins Romêo; Fabio Ferreira LucasFabio Geraldo Veloso; Fabio Gomes PereiraMarchisiello; Fernanda de Tolla Souza Ramos;Fernando José Façanha Gaspar; FernandoKopschitz Praxedes; Francisco Halisson SilvaBrasil; Getúlio Arruda Figueiredo; GuilhermeBraga Filho; Helio Consídera; Hugo VianaBarbosa; Iana Ferreira; Jocelin Marry VianaNery da Silva; Jocimar Custodio Gomes; JoelLima; Joimar Pereira Silva; José Antonio deMiranda Lucchi; José Carlos Alvarez; JoséGarcia Menezes Neto; José Ricardo deOliveira Lessa; Karin Ferreira Dias Rangel;Laila Guimarães; Ferreira Falconi; LidmarSanchez Rabello; Manoel de Freitas Martins;Marcella Magalhaes Silveira; Marcelo FunesNetto; Marcelo Simão de Sá; MárciaBernardino Anzolin Lichote; Marcia NevesSantiago; Marcio Carlos Cury; Márcio FerreiraTeixeira; Marco Antonio Condeixa da Costa;Marcos Vinicius Torres dos Santos; MartaMargarete Alves Muniz; Nanete Salazar daMata; Nelson Ricardo Daher Prado; NilsonHenrique Magalhães Santos; Orlando Martinsde Barros Filho; Paulino Pinheiro BaptistaNeto; Pedro Ivo de Lima Breves; Pedro PauloNogueira Bravo; Roberto Gallart de Menezes;Rodney Gomes de Melo; RodrigoAlbuquerque Vidal; Rodrigo Pinheiro da Silva;Ronaldo Vinhosa Nunes; Rosa Maria GomesRodrigues; Sandro Rosas Freitas Caldas;Selma Corrêa Barbosa; Sibyan Da SilvaBarros; Tereza Cristina Teixeira Vilas Boas;Ulysses Monteiro Ferreira; Vargas VilaCruvello D’Avila; Veronica de Oliveira Lopesde Magalhães Costa; Vitor dos Santos Moreira

OAB NOTÍCIAS: Editor: Gilberto Fontes (DRT-RJ 19057);Publicação: Nota Bene Editora e Comunicação(editora@notabene.com.br); Diagramação: Stefano Figalo; Tiragem: 15 mil exemplaresImpressão: Folha Dirigida. Distribuição: direcionada a advogados, estagiários, magistrados, professores e estudantes de Direito.

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Em defesa e pela valorização do advogadoNão nos afastando de nossa realidade e cientes das enormes

dificuldades que ainda enfrentamos no exercício da advocacia,conseguimos neste primeiro ano de mandato pôr em prática osverdadeiros anseios dos advogados niteroienses. Conseguimos instalar nossas Comissões e assistimos ao longo

deste ano ao seu pleno funcionamento. Tendo como interessemaior a nossa OAB Niterói, agregamos em nossa gestão centenasde colegas advogados, inclusive que pertenceram às quatrooutras chapas no período da eleição, e juntos estamos fazendo adiferença no Estado do Rio de Janeiro em gestão de OAB.Não nos furtamos de nenhum enfrentamento visando resguardar

as prerrogativas do advogado, circunstância que nós, advogados,já sentimos em nosso dia a dia.

Também consegui-mos ultrapassar os murosda OAB, indo ao encontrodos interesses da sociedade,dialogando com as mais di-versas posições políticas, sem-pre visando à defesa dos inte-resses coletivos, com respeito à cidadania e, consequentemente,pela manutenção do estado democrático de direito.

CLAUDIO VIANNAPresidente da OAB Niterói

Com um churrasco preparadopelo Buffet Praia Bar, muito elogiadopor todos, a festa foi animada peloDJ Carlos de Paula tocando o melhorda MPB e do rock brasileiro, e hitsdos anos 70/80. A bateria do blococarnavalesco Data Vênia Doutor,formado por advogados, estagiáriose estudantes de Direito, animou aconfraternização com advogadas eadvogados mostrando que não são

ruins da cabeça nem doentes do pé. O bloco organizado pelos colegas

José Carlos Araújo e Paulo Boia,mostrou sambas-enredo das escolas,com destaque para o que canta avida e obra do advogado negro LuizGama, no enredo A Voz da Liber-dade, que a Cubango vai apresentarem 2020 no sambódromo da Mar-quês de Sapucaí.O presidente Claudio Vianna agra-

deceu as advogadas e advogados,afirmando que “ao chegar ao fimde mais um ano, renovam-se as nos-sas forças, as nossas esperanças e anossa fé em Deus”. — Estamos completando um ano

de gestão à frente da OAB Niterói.Agradeço a advocacia niteroienseque muito nos tem apoiado, as con-selheiras, conselheiros, as presidentese os presidentes de comissões, e

suas delegadas e delegados, que têmdado o seu esforço para fazer daOAB Niterói uma Ordem que temsido exemplo para todo Estado doRio de Janeiro. Nesse momento defesta temos que desejar a todas asadvogadas e advogados, fé, força eesperança para o futuro cada vezmelhor para a advocacia. É paraisso que a OAB Niterói e a Seccionaldo Rio de Janeiro estão trabalhando— destaca.A vice-presidente da OAB/RJ

Ana Tereza Basilio disse ser “muitoespecial estar nesta festa de fim deano da OAB Niterói. Eu e toda a di-retoria temos um grande orgulho dasubseção pelo belíssimo ano de ges-tão de Claudio Vianna, e que Deusilumine cada vez mais essa admi-nistração. Que em 2020 seja aindamais profícua e exitosa, que todosnós tenhamos um ano melhor paraa advocacia, quando teremos a leida criminalização da violação dasprerrogativas em vigor” — afirmouAna Tereza Basilio.Álvaro Quintão secretário-geral

da OAB/RJ e presidente do Sindicatodos Advogados do Estado do Riode Janeiro parabenizou mais umavez a OAB Niterói “porque é umgrande orgulho sua atuação, nummomento em que a advocacia bra-sileira vem sofrendo todo tipo deataques, num ano que foi criminali-zada simplesmente porque estavaexercendo a sua atividade profis-sional, cumprindo um papel funda-mental na defesa das colegas e doscolegas.O presidente da AFAT, Marcelo

Cruz, destacou que a OAB Niteróié uma grande parceira, participandode atos públicos denunciando as di-ficuldades dos advogados trabalhistas. — Nós precisamos dessa unidade.

Tenho certeza de que a AFAT vaicontinuar a lutar com César Dória,e sua diretoria integrada por colegascapazes — disse Marcelo Cruz. César Dória, presidente da AFAT

recém-eleito para o biênio 2020/2021,desejou que em 2020 fique clara aconsciência do dever que os advo-gados têm com a sociedade, “porquea OAB participa intimamente daquestão social da cidadania brasileira— afirmou.

Presidente Claudio Vianna cercado por um grupo de advogados durante a animada festa de confraternização da OAB Niterói

3JANEIRO/2020 • www.OAB-NITEROI.ORGN I T E R Ó I

n tícias FESTA DE FIM DE ANO

Em confraternização animada, arenovação da fé na advocacia

O Bloco Data Vênia Doutor animou o churrasco de confraternização realizado pela OAB Niterói no Prraia Clube São Francisco

Advogados unidos pela mesma causa

A unidade da advocacia nite-roiense está se tornando cada vezmais aberta e transparente coma gestão da nova diretoria daOAB Niterói, comprovada du-rante o tradicional Churrasco deConfraternização de fim de anono Praia Clube São Francisco. Oevento foi prestigiado em pesopelos profissionais da cidade ede outras subseções, associaçõese entidades profissionais, con-tando também com o apoio dadiretoria da OAB/RJ O presidente Claudio Vianna,

juntamente com vice-presidenteElio Ferreira, a secretária geralEni Cezar, a secretária adjuntaHelga Mansur, o diretor-tesoureiroRalph de Andrade, o diretor dePrerrogativas Fernando Praxedes,o procurador-geral Guilherme Bra-ga Filho, o corregedor-geral FabioLucas, o diretor de Cultura e Even-tos Marcelo Rei e o diretor exe-cutivo Hélio Consídera, recepcio-naram os colegas calorosamente.O encontro reuniu todos os

conselheiros e presidentes de co-missões da OAB Niterói, as di-retorias da OAB/RJ, Sindicatodos Advogados, AFAT, AFACC,integrantes da Confraria dos Ad-vogados e Associação Brasileirade Advogados (ABA), entre outrasentidades do Direito, familiares,funcionários, colaboradores, ami-gos e convidados. Pela Seccional, a vice-presi-

dente Ana Tereza Basilio, repre-sentou o presidente Luciano Ban-deira, ao lado do secretário-gerale presidente do Sindicato dos Ad-vogados do Estado do Rio de Ja-neiro, Álvaro Quintão; do diretordo Departamento de Assistênciaàs Subseções (DAS), Fábio No-gueira; Claudio Goulart, coorde-nador da DAS na Região Metro-politana; e do presidente daCAARJ, Ricardo Menezes. O ex-presidente da OAB Ni-

terói Fernando Guedes marcoupresença no evento. Os presi-dentes das subseções de Itaboraíe Nova Iguaçu, Hilário Frankline Lauro Junior, acompanhadosde suas diretorias prestigiaram aconfraternização.

Claudio Fernandes

OAB Niterói presente nosConselhos da UFF e do MunicípioAs Comissões da OAb niterói estão com maisautonomia, interligadas e atuando com asnecessidades da sociedade num trabalho que vaialém dos muros da Ordem levandoconhecimento jurídico, acadêmico, defesa dademocracia, da liberdade, da educação ecidadania a todos, onde seus presidentestitulares e suplentes estão participando de 19Conselhos federais, estaduais e municipais, eentidades civis organizadas. A OAb niterói foi eleita e compõe o ConselhoUniversitário da UFF com os advogados Adersonbussinger, diretor do Centro de Pesquisa eDocumentação da OAb/Rj, como titular, eFernando tinoco, presidente da Comissão dePolíticas Públicas e Controle Social da OAb,como suplente.no Conselho Municipal de Políticas para asMulheres Helga Mansur como titular e taniaMaria Malamace Monatte Silva na suplência.Conselho Municipal de Defesa dos Direitos daPessoa idosa, Karin Ferreira Dias Rangel e SylviaRegina Muniz de Andrade. Conselho Municipal doMeio Ambiente, tainá Mocaiber Cardoso eRogério Derossi.no Subcomitê Sistema Lagunar itaipu-Piratininga, Elisângela de Fátima Fonseca eMarília Canela Adad Parreiras. baía deguanabara – Lagoas de Maricá e jacarepaguá,Elisângela de Fátima Fonseca e Marília CanelaAdad Parreiras. Agenda 21, tainá MocaiberCardoso e Cátia da Silva barra gomes.

no Conselho Municipal de Atenção às Drogas,Ruy Olivier Canela junior e Raphael Dornellas daCunha Marraschi. Conselho Municipal deProteção do Patrimônio Cultural, Fernandotinoco Ferreira e Paulo Henrique Machado.Conselho dos Direitos da População de Lésbicas,gays, bissexuais, travestis e transexuais doMunicípio de niterói, Mariana Correia Rodriguese Sônia Ferreira Soares.na Câmara técnica de Áreas Verdes, Antoniojosé da Costa nazareth,tainá Mocaiber Cardosoe Rogério Derossi. Parque natural Municipal daÁgua Escondida, Paulo Henrique Machado eEdson Pinto junior. Centro de Documentação ePesquisa – Projeto Resgate da Memória daSubseção, Eni Cezar de Campos Lima.na CAARj, Paulo Roberto teixeira trino junior eCintia de Faria Asevedo. Comissão de Esporte,Lazer e Saúde junto à OAb/Rj, Rodney gomes deMelo. Comissão Pró-Agilização Processual junto àOAb/Rj, Hugo Viana barbosa. Comissão deAssistência à Pessoa com Deficiência junto àOAb/Rj, Carmen Lúcia F. de Moura de Oliveira. no Conselho de Contribuintes de niterói, MárcioFerreira teixeira, Leonardo Soido Falcão daFonseca e natalie barbosa neves. ConselhoMunicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa,Karin Ferreira Dias Rangel e Sylvia Regina Munizde Andrade. Comissão de Sistemas de gestão deConflitos junto à OAb/Rj, Alcione gonçalvesMarques. na Comissão de Ensino jurídico junto àOAb/Rj, Hélio borges Monteiro neto.

Ralph de Andrade, Diretor-tesoureiro

“Primeiramente, gostaria de parabenizar todaa diretoria, bem como os seus funcionáriospelo empenho e dedicação nesse primeiro anode gestão. Parabenizar, especialmente, nossopresidente Cláudio Vianna, que vemconduzindo a nossa OAb de maneiraimpecável. Procuramos fazer uma gestãoresponsável e transparente. Fomos pioneirosna implantação do Portal da transparência,que era um compromisso de campanha,dando assim mais transparência e publicidadeaos advogados e advogadas de niterói”.

“ Fabio Lucas, Corregedor-geral

“A organização administrativa e coordenaçãodas comissões é feita por mim, e o novomodelo de gestão Claudio Vianna introduziu aideia de interdisciplinaridade entre ascomissões. Determinados temas necessitamde intervenção de mais de uma comissão,com mais autonomia. Ressalto, ainda, que aferramenta das mídias sociais eletrônicas é desuma importância para que a sociedade emgeral possa conhecer e entender o trabalhoadministrativo das comissões da Ordem dosAdvogados do brasil.”

“

Helga Lise Mansur, Secretária Adjunta

“neste primeiro ano gestão tivemos trabalhosem toda a Casa, por comissões e diretoria,fazendo um diferencial para a classe e para asociedade. O marco desta gestão é oacolhimento e a atividade voltada também para asociedade como um todo. A autonomiavinculada a uma gestão presidencialista comexpertise de direcionamento e presença em cadaatividade de forma presente e forte. nestesentido, as mulheres, advogadas ou não, tiveramum ganho real na Comissão OAb Mulher niterói,que encerra 2019 com bastante trabalhorealizado.”

Eni Cezar de Campos Lima,Secretária geral

“Para conquistar a vitória trabalhamos comempenho, dedicação, ética e continuamos com omesmo entusiasmo da campanha. Ressaltamosque estamos realizando uma gestão comtransparência, cuja meta principal é o advogado esua atuação profissional. A Secretária geral procuradar o embasamento técnico para um caminharfirme e justo da nossa entidade e de todos osAdvogados inscritos na OAb niterói. todas asações realizadas pela atual gestão valorizam aadvocacia e, consequentemente, a sociedadecomo um todo. temos muito ainda a realizar, mascom ética e um trabalho profícuo contribuiremospara uma sociedade mais justa e com paz social”.

“ “Elio Ferreira deSouza, Vice-presidente

"Com muita alegria queroparabenizar ao presidente  Dr.Claudio Vianna pelo primeiroaniversário de sua gestão como lídere comandante maior da instituiçãoOAb/niterói. Como Vice-Presidentepouco pude contribuir para oresultado  eficiente dessa gestão,mas, como presidente da Comissãode Seleção e inscrição, procurei meesforçar no sentido  de fazer o melhorem prol da instituição. Foram 807procedimentos realizados no âmbitoda comissão, representado por 438pedidos de inscrição Principal, 219pedidos de inscrição de Estagiários e150 pedidos de cancelamentos deinscrição. Foram realizadas 26solenidades de entrega de carteirasno período de 24 de janeiro a 16 dedezembro. Meu testemunho é quemuito foi feito neste primeiro ano degestão e, por certo, muito serárealizado nos próximos dois anos,porque vejo no presidente acapacidade de liderar a classe deadvogados, com dedicação,humildade e competência, virtudes,dentre outras, que destaco na suaforma de conduzir a instituição.Parabéns, Presidente, que Deus oproteja e lhe dê sabedoria paraconduzir os trabalhos daOAb/niterói na defesa dasprerrogativas dos advogados e doscidadãos de niterói."

“

A marca da nova gestão daOAB Niterói em 2019 foi a deuma entidade dinâmica e trans-parente, interligada às necessida-des da sociedade. As Comissõescom mais autonomia interagem eatuam com a cidadania.

Sob a presidência de ClaudioVianna, o atual modelo de gestão

completou um ano, sempre buscandoa interação com a sociedade, o apri-moramento da atividade profissionale a efetividade no que diz respeitoàs Comissões Institucionais. Oseventos realizados durante 2019 reu-niram público de 2.926 pessoas atéo mês de dezembro. As funções institucionais das Co-

missões da Ordem dos Advogadosdo Brasil são, principalmente, ga-rantir os direitos constitucionais efundamentais, levantar dados dequalquer violação não só ao advo-gado, mas também de toda a socie-dade, para viabilizar a justiça.

A primeira medida tomada pelopresidente foi enxugar o número

excessivo de Comissões Institu-cionais, que em muitas matériasse conflitavam. “O trabalho dasComissões deve ir além dos murosda OAB Niterói, interagindo noseio da sociedade, levando co-nhecimento a todos”, destacaClaudio Vianna.

N I T E R Ó I4 PRIMEIRO ANO DE GESTÃO jAnEiRO/2020 • www.OAb-nitEROi.ORg n tícias 5PRIMEIRO ANO DE GESTÃOjAnEiRO/2020 • www.OAb-nitEROi.ORg

N I T E R Ó In tícias

O presidente Claudio Vianna ladeado pelos diretores Marcelo Rei, Fabio Lucas, Elio Ferreira, Ralph Andrade, Eni Cezar, Hélio Considera e Helga Mansur

Claudio Fernandes

Transparência, eficiência e interação com a sociedade e a cidadania

A OAB Jovem encerrou o anocom a última edição de 2019 doprojeto Café Literário. A comis-são presidida por Fernanda Lopesrecebeu Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ, e o desem-bargador Agostinho Teixeira, da 13ªCâmara Cível do Tribunal de Jus-tiça, que falaram sobre “Os erroscometidos pelo advogado nos tribu-nais e dificuldades de início de car-reira”, na Livraria e Café Livro Etc.

O encontro contou com a pre-sença do presidente Claudio Vianna,e do diretor-tesoureiro Ralph de An-drade, além dos membros da Co-missão e muitos advogados, estagiá-rios e estudantes de Direito. - Encerramos o ano com chave

de ouro. Nosso último ‘Café Lite-rário’ de 2019 foi muito produtivo.Ana Tereza e o desembargadorAgostinho Teixeira falaram sobrepontos muito importantes para o

início de carreira: como se portarem uma sustentação oral, despa-char com juízes e desembargado-res, e a importância de ummemorial, temas que são de sumaimportância e deixam qualquerjovem advogado com frio na bar-riga. Fiquei muito feliz em verque a jovem advocacia se identi-ficou com o nosso ‘Café Literário’e sempre lotou todos os eventos -afirmou Fernanda Lopes.

A presidente da OAB Jovemacrescentou: “Gratidão é a pala-vra. Sou grata a cada palestranteque passou pelo nosso ‘Café Li-terário’ e doou um pouco de seutempo para passar conhecimentopara todos nós. Grata à minhaComissão, que trabalhou incan-

savelmente durante todo o anopara que nossos encontros fos-sem maravilhosos. Fechamos 2019com a certeza de que estamosno caminho certo. Em 2020vamos trabalhar muito mais pelajovem advocacia. Aguardem pornovos projetos”.

Uma visão jurídica sobre os ido-sos residentes em condomínios foifoco de palestra coordenada pelasComissões de Apoio à TerceiraIdade e de Direito Imobiliário, pre-sididas por Karin Rangel e MarceloFunes Neto. O cerimonial e a me-diação foram feitos pelos advoga-dos Sérgio Ivo Ulpiano Kopp Ita-giba e Francisco Machado Egito,ambos delegados da Comissão deDireito Imobiliário. — O melhor meio de garantia

da saúde do idoso é preservando asua autonomia na logística de nossavida cotidiana. Nosso bairro enosso condomínio estão preocu-pados com o nosso envelhecimen-to? O convívio no condomíniocom o direito do idoso e do nãoidoso é complicado e preocupante.Por isso, exercer a responsabilidadecivil e a cidadania nos condomínios

é importante — defendeu RoseAparecida Ferreira Ribeiro, mestreem Sociologia e Direito pela UFF,doutoranda em Ciências Jurídicase Sociais, membro da Comissãodo Idoso da OAB/RJ .Já Waltair Costa de Oliveira, ad-

vogado, economista, especialista em

Direito Privado pela UFF, pós-gra-duado em Direito Previdenciário, de-legado da Comissão de Apoio à Ter-ceira Idade Niterói, denunciou a faltade observância aos direitos dos idosos.— Hoje eu sou um idoso e já

experimento os problemas que oidoso passa nos condomínios. Não

temos que ter somente uma visãojurídica do direito, mas tambémuma visão humanista no tratamentodo idoso. Nós temos uma legislaçãovastíssima desde a Constituição fe-deral até o Estatuto do Idoso, alémde outras estaduais e municipais.Regras nós temos bastante. Seráque essas regras estão sendo aten-didas? Algumas sim, e outras nãoestão sendo exercitadas, principal-mente nos transportes coletivosonde passageiros ocupam os as-sentos destinados aos idosos. Nasagências bancárias, as regras sãorespeitadas. No condomínio, o guar-dião passa o tempo todo zapeandono celular sem dar nenhuma atençãoao idoso que quer entrar na piscina,é um exemplo — disse Waltair.Sérgio Murilo Herrera Simões,

advogado especialista em DireitoImobiliário, ex-presidente da Abami,membro da Comissão de DireitoImobiliário da OAB/RJ, afirmouque “a conscientização que a leibusca é para que seja dado acesso

ao idoso para as coisas que as pes-soas não idosas têm direito”.Leandro Sender, pós-graduado

em Direito Imobiliário pelo IAB,destacou as diferenciações queexistem em alguns quesitos, “comoa gratuidade nos transportes pú-blicos, que é a partir de 65 anos”. — É uma questão política para

as empresas que são subsidiadaspelo Poder Público para obteremmais lucros. Na questão dos con-domínios não há muita infraestru-tura para atender pessoas idosasou com deficiência. É comum ver-mos os condomínios dando umjeitinho brasileiro para adaptar aacessibilidade com rampas que nin-guém consegue subir andando enem com cadeiras de roda. Todocondomínio é obrigado a ter fun-cionários treinados e capacitadosem atender primeiros-socorros. Osíndico tem que ter consciência queo melhor amigo do idoso é o por-teiro, é preciso orientar o funcio-nário — adverte Leandro Sender.

Os "Avanços e desafios da Lei Maria da Penha lembrando os 21 anos de ati-vismo contra a violência doméstica", foi tema do ciclo de palestras promovidopela Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica. A aberturado evento foi marcada com a distribuição do Laço Branco, para o fortaleci-mento da campanha de conscientização dos homens contra a violência do-méstica, além de uma dramatização apresentada pelos jovens estudantesVitória Oldrini e Lucas Castro.

Elian Barboza reiterou a necessidade de um maior cumprimento das Leis8.378/19 e 8.587/2019, que tratam da necessidade de bares, restaurantes eempresas afixarem cartazes em seus estabelecimentos com alertas para a cri-minalização das agressões contra as mulheres.

A advogada e comissária há 25 anos de Polícia Civil Claudia Simone dos San-tos fundadora-presidente das ONGs Associação de Mulheres Vítimas de Vio-

lência Doméstica de Itaboraí (Assvit) e Associação de Mulheres Vítimas de Vio-lência Doméstica de Saquarema (Assvits), falou das dificuldades na instruçãodo inquérito policial que apura a violência doméstica nas delegacias distritaiscomuns onde o atendimento é ainda deficiente e precário. Mas disse que nasDEAMs o atendimento é diferenciado.

O vereador Bruno Lessa, autor da Lei 3.103/2014, que permite que filhosde mulheres vítimas de violência doméstica sejam transferidos para outra uni-dade da rede municipal de acordo com a necessidade de mudança de endereçoda responsável agredida, destacou que essa legislação hoje é reaplicada a nívelnacional, através da Lei nº 13.882, que alterou a Lei Maria da Penha.

Luiz Alberto Moreira Coelho, diretor do Posto Regional de Polícia Técnicade Niterói/Maricá, acrescentou que esse procedimento investigativo é que “dámaterialidade ao crime”, e que é “muito difícil juízes irem contra os laudos”.

N I T E R Ó I6 DEBATES JURÍDICOS JANEIRO/2020 • www.OAB-NITEROI.ORG n tícias

Herrera diz que deve ser dado ao idoso o acesso a todas as coisas que pessoas não idosas têm

Direitos do idoso esquecidospelos condomínios

Claudio Fernandes

A evolução da Lei Maria da Penha

OAB Jovem e as dificuldades deinício de carreira

Um Ano a MaisUm ano a mais se integra a nossa vidaMais eis que para nós sempre é bem-vindoPorque, se a torna um ano envelhecida,Mantém-lhe a sorte de ainda estar fluindo!E como é bom contar com um ano a maisA nos encher de fé e de esperançaPois se na vida tudo se desfaz,Ao menos os sonhos duram na lembrança!Então, conforme os anos vão passandoNós todos, um a um, vamos ficandoPessoas bem vividas e maduras...Que o ano teu se faça desde agoraAbrir-te as portas certas, sem demora,Para uma vida cheia de venturas!

Ronaldo Vinhosa Nunes

Claudio Vianna, Ralph de Andrade, Fernanda Lopes, Ana Tereza Basilio e o desembargador Agostinho Teixeira

Claudio Fernandes

7DEBATES JURÍDICOSJANEIRO/2020 • www.OAB-NITEROI.ORGN I T E R Ó I

n tícias

A imunidade tributária foi temade seminário promovido pela Co-missão Especial de Assuntos Tri-butários presidida por MárcioTributarista, com a participaçãode advogados e juristas especia-listas no tema que destacaramabusos praticados por alguns be-neficiados, diante da falta de umaregulamentação mais precisa dotexto constitucional.A defensora pública Adriana Hor-

ta falou sobre benefício fiscal paraentidades de assistência social, lem-brando que “essa norma constitu-cional tem eficácia limitada porquea proibição é condicionada queessas entidades de assistência socialcumpram os requisitos da lei”.Acrescentou ser preciso uma leicomplementar ao artigo 150 daConstituição, que veda a União,Distrito Federal, Estados e Municí-pios de exigir tributos, sem lei queestabeleça, de entidades sindicaisde trabalhadores, fundações, partidospolíticos, instituições de educação,de assistência social e igrejasNagib Slaib Filho, desembar-

gador, presidente da 6ª CâmaraCível do TJ, ao abordar os aspectos

da imunidade tributária dos parti-dos políticos, lembrou que quandofoi feita a Constituição de 88, ospartidos políticos eram uma au-tarquia “tipo INSS”. — Eram ente estatal com au-

toridade, recebiam uma dotaçãoorçamentária e podiam gastar.Não tinham ingerência do PoderPúblico. Com a Constituição de88 os partidos passaram a ser pes-soa jurídica de direito privadocom isenção somente de impostos— lembrou.O STF decidiu em 2013 que

entidades religiosas têm imunidadetributária sobre qualquer patrimô-nio, renda ou serviço relacionado,de forma direta, à sua atividadeessencial, mesmo que aluguemseus imóveis ou os mantenhamdesocupados. O advogado Fran-cisco Tenório, exemplificou que,a partir daí, começaram a surgiralguns abusos. — A Casa Pastoral de um pastor

de uma igreja na periferia de Duquede Caxias fica num apartamentode um andar inteiro num condo-mínio de luxo na Barra da Tijuca,isento de IPTU. E para não pagar

IPVA comprou um carro importadoe colocou em nome da igreja. Nóspodemos ter futuramente uma mu-dança na interpretação da imuni-dade dos templos de qualquer cultopara punir os abusos — espera. A delegada da Comissão Tha-

mires Magalhães, acrescentou queos aspectos da imunidade recíprocase comunicam muito bem com oDireito Administrativo, entre osentes da Federação, como as em-presas públicas, instituições ban-cárias oficiais, autarquias e fun-dações, e de economia mista, emrespeito à cláusula pétrea e aoartigo 150 da Constituição de 88.O advogado Marcelo Santiago,

procurador do município de Niterói,finalizou o seminário enfocandoa imunidade e benefícios fiscaispara a educação.— Para ter imunidade a escola

não pode exercer atividades comfins lucrativos. O que mais assustasão os abusos praticados pelas en-tidades educacionais na interpre-tação da lei. Há no STF pensa-mentos de limites restritivos a al-gumas interpretações sobre imu-nidades — comentou.

As Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e a dePolíticas Públicas e Controle Social promoveram a palestra“Direitos Humanos e Liberdade de Cátedra”, em celebraçãoao Dia Internacional dos Direitos Humanos comemoradoem 10 de dezembro. Foi discutido o cenário atual da edu-cação brasileira, em especial no que diz respeito àsgarantias fundamentais ao livre exercício profissional domagistério. Nos termos do art. 206 da Constituição daRepública e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, oensino no Brasil deve ser ministrado seguindo os princípiosda liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar opensamento, a arte e o saber, com pluralismo de ideias ede concepções pedagógicas.

A exposição do tema seguiu com os palestrantes Mar-celo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Sociaise Interlocução Sociopopular da OAB/RJ; Thiago Mello,advogado e membro do Instituto de Defensores dos Di-reitos Humanos –DDH; e Rafael de Carvalho Pereira,membro da Comissão de Direitos Humanos e AssistênciaJudiciária da OAB/RJ. Participaram como convidadosAderson Bussinger, Diretor do Centro de Documentaçãoe Pesquisa da OAB/RJ e representante da OAB deNiterói no Conselho Universitário da UFF, e César Dória,presidente eleito da AFAT.

Nas falas dos palestrantes e convidados destacou-seo sentimento de preocupação em relação ao desrespeito

às garantias fundamentais à liberdade de cátedra, herdeiradireta da liberdade de expressão e de um projeto civili-zatório de desenvolvimento humano calcado no livrepensar, na ciência e no pensamento crítico.

Não foram poucos os relatos dos expositores de violaçõesconcretas à liberdade de cátedra, com perseguições eexposições de professores e tentativas de cerceio do con-teúdo ministrado em sala de aula e das pesquisas acadê-micas. As falas da mesa destacaram algumas iniciativasrecentes, como o projeto “Escola Sem Partido” e a milita-rização de escolas, que estimulam a produção de umpensamento único e vigiado incompatível com a liberdadede cátedra e o pluralismo de ideias. 

Aberto o microfone ao público presente, foramouvidos importantes relatos e contribuições ao tema.As professoras Ana Clara e Valéria Borges do ColégioLiceu Nilo Peçanha descreveram um ambiente de cons-tante suspeita sobre os professores, com difamaçõesem redes sociais e até ameaças à integridade física deprofessores por discordância do conteúdo ministradoem sala de aula.

wladimir Soares, advogado, professor e médico doHospital Universitário Antônio Pedro, membro da Co-missão de Políticas Públicas da OAB Niterói, destacouque cabe à universidade a formação não apenas técnica,mas também ética e cidadã.

Com a palestra de aberturafeita pelo convidado especial Clo-vis Yeral Mondragon, advogadoe assessor executivo da presidên-cia da República de El Salvador,sobre Mediação Comunitária ecooperação internacional, a OABNiterói promoveu o 1º SeminárioInternacional de Inovações emGestão de Conflitos, coordenadopela Comissão de Gestão de Con-flitos, discutindo questões no con-texto escolar, familiar, de consumoe empresarial. A mesa do evento foi composta

pelo presidente Claudio Vianna,o diretor-tesoureiro Ralph An-drade, a presidente da ComissãoAlcione Marques, a defensora pú-blica do TJ-RJ IvanaTaveira Ful-chi, e o professor da UFF Fer-nando Gama.A presidente da Comissão Al-

cione Marques destacou que oseminário foi ‘um projeto coor-denado com muita dedicação afim de fornecer aos participantesamplo diálogo do novo paradigmacultural dos métodos adequadosde gestão de conflitos”.Clovis Mondragon lembrou que

o seu país, após enfrentar a guer-rilha do movimento de esquerda

FNLP nos anos 70/90, ainda passapor violência social e estrutural,desemprego e alto índice de cri-minalidade.

— É um país pequeno quevive da ajuda internacional, asfamílias migram para os EUA evoltam trazendo mais problemassociais. O Judiciário não consegueresolver esses conflitos. Nós ad-vogados temos uma mentalidadeconfrontativa e estamos buscandooutra forma para resolver todosesses problemas para evitar o pro-cesso judicial, através da media-ção, conciliação e arbitragem. Istovem dando bons resultados nagestão de conflitos em El Salvador,com o surgimento em 98 dos mé-todos alternativos, com o diálogoentre as partes, com a ajuda in-ternacional da Argentina, para de-senvolver e capacitar os promo-tores, procuradores e defensorespúblicos, no Direito de Família edo Trabalho, com objetivo de apa-ziguar a sociedade comunitáriaconseguindo encontrar seus pró-prios meios na resolução de muitosconflitos familiares. E ajuda in-ternacional das Nações Unidasestá sendo fundamental neste pro-cesso — ressaltou.

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Claudio Fernandes

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