OABRJ - Tribuna do Advogado de Julho de 2012

ANO IV Julho/2012 Número 6

Transporte gratuito garantido em mais duas cidades

Seccional doou dois veículos para as subseções de Resende e Barra Mansa. Agora, advogados podem circular entre a OAB e os tribunais, além de viajar para Itatiaia, Porto Real e Rio de Janeiro, sem custo. Páginas 4 e 5

Biolchini, Felipe e Anton, em Barra Mansa

n Novas sedesApós reformas do projeto OAB Século 21, subseções de Magé e São Pedro foram reabertas em maio. Unidades estão mais estruturadas e equipadas para os cursos telepresenciais. Em Cabo Frio, Prefeitura doou terreno para que sede seja construída. Páginas 2 e 8

n Processo eletrônicoEscolhida como serventia piloto pelo TRT, a Vara do Trabalho de Três Rios já está funcionando, desde 18 de junho, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em breve, o sistema implantado será utilizado em todos os tribunais trabalhistas do país. Página 6

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Julho / 2012 - 2

n Magé

Após reformas, subseções são reabertas para advogados

Sala da ESA é a novidadeA sala da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Magé, que funcionava no anexo da Câmara Municipal, agora está mais perto dos advogados: na sede da subseção, reinaugurada em 31 de maio. “A OAB não pode viver de favor, por mais gentil que este seja. Ter um local para a ESA, desatrelado de qualquer outra instituição, é uma conquista para a advocacia da cidade”, afirmou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, na cerimônia.

A OAB/Magé, localizada anteriormente na Rua Domingos Bellizze, 250, no centro, agora funciona no prédio que abrigava o Núcleo de Apoio aos Advogados, no número 155 da mesma rua. O núcleo foi transferido para o prédio da subseção. “Esta mudança nos garantiu uma sede ampla, com espaço para a administração, o gabinete da Diretoria e, finalmente, nosso auditório, que tem capacidade para 70 pessoas”, detalhou o presidente da subseção, Sérgio Ricardo da Silva.

Vale lembrar que o auditório já está equipado para transmitir os cursos telepresenciais, que devem ser promovidos pela Seccional no segundo semestre. “É mais um avanço desta gestão na luta pela equiparação da advocacia do estado. Sabemos das dificuldades de colegas nas comarcas mais distantes da capital. O projeto telepresencial será mais um aliado para eliminar esse abismo”, disse Wadih.

Estiveram presentes o secretário de Fazenda de Magé, Dimas de Andrade Pinto; os tesoureiros da OAB/RJ e da Caarj, Marcello Oliveira e Ricardo Menezes; o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão; os presidentes das subseções de São Gonçalo, Leopoldina e Bangu, José Luiz Muniz, Frederico Mendes e Ronaldo Barros, respectivamente; e o vice-presidente da OAB/Teresópolis, Rodrigo Ferreira.

n São Pedro da Aldeia

Sede está mais estruturadaEscritórios compartilhados, sala de reunião, auditório preparado para os cursos telepresenciais, piso trocado. Estas são algumas das novidades da OAB/São Pedro da Aldeia, reinaugurada no dia 24 de maio após passar pela reforma do projeto OAB Século 21.

“Quando estive aqui pela primeira vez, encontrei uma sede obsoleta e mal conservada. Hoje, tenho a honra de reinaugurar instalações dignas, com serviços úteis e imprescindíveis. Fazendo isso, não beneficiamos somente advogados, mas toda a sociedade, que encontra uma advocacia fortalecida para defender seus direitos”, declarou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lembrando o trabalho desenvolvido ao longo de sua gestão.

“Agora que se aproxima o desfecho da minha passagem pela Seccional, vejo que nenhum advogado sente-se acuado diante da prepotência e dos desmandos de alguns setores do Judiciário. Tenho orgulho de ter ajudado a devolver essa dignidade”, acrescentou.

Para o presidente da subseção, Júlio Cesar Pereira, “esta gestão da OAB/RJ mudou a realidade dos advogados”. “Espero que, com nossa sede mais estruturada, os colegas façam jus às melhorias e utilizem-nas em nome da Justiça e do Direito”, disse ele.

Também presente, o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, explicou que todas as modificações feitas nas subseções têm como objetivo “homogeneizar a advocacia no estado”. “Não pode haver diferenças na qualificação e nos benefícios entre os advogados do interior e da capital”, ressaltou Felipe.

Participaram da inauguração os tesoureiros da OAB/RJ e da Caarj, Marcello Oliveira e Ricardo Menezes; o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão; e os presidentes das subseções de Araruama e da Barra da Tijuca, Ademário Gonçalves e Luciano Bandeira.

Wadih discursa observado por Sérgio e Norberto Judson, presidente da ESA de Magé Marcello, Felipe, Júlio César, Wadih e Ricardo descerram a placa na reinauguração


Durante reforma do TRT, audiências serão na subseção

n Niterói

Enquanto durarem as obras nos elevadores

da sede da Justiça do Trabalho de

Niterói, que têm previsão de término

para dezembro deste ano, as audiências

serão realizadas na subseção. O empréstimo das salas

nos 3º e 4º andares da sede começa a valer a partir

de 1º de agosto. “Teremos mais espaço para realizar

as audiências. Poderão acontecer até quatro delas

simultaneamente”, comentou o presidente da OAB/

Niterói, Antonio José Barbosa da Silva.

Advogados são homenageados com medalhaEm junho, a OAB/RJ e a Caarj voltaram a homenagear

advogados que têm mais de 50 anos de profissão com a

Medalha Sobral Pinto. A condecoração, que começou a

ser entregue no ano passado, é dada àqueles que tiveram

atuação significativa para o enriquecimento da advocacia.

Neste mês, profissionais de Petrópolis, Itaguaí, Nova

Iguaçu, Valença, Resende e Barra Mansa foram incluídos

na lista de agraciados.

“Em diversas profissões, é comum se dizer que alguém

alcançou seu objetivo quando consegue acumular certa

quantia em riqueza. Na advocacia não é assim. A carreira

de advogado tem seu auge em homenagens como esta, em

que o reconhecimento dos próprios colegas transforma os

profissionais em patrimônio histórico, em exemplos para

toda a classe”, afirmou o presidente da Caarj, Felipe Santa

Cruz, em uma das cerimônias de entrega de medalhas.

Também presente nelas, o presidente da OAB/RJ, Wadih

Damous, fez questão de explicar a escolha de Sobral Pinto

para nomear a condecoração: “Sobral Pinto é lembrado

por ser um homem que nasceu e morreu pobre, já que não

cobrava honorários, e que tratava a advocacia como seu

sacerdócio. Ao entregar uma comenda que leva seu nome,

além de homenagear os profissionais mais experientes,

deixamos uma mensagem para os mais jovens: mirem-se

no exemplo de quem tem muito a ensinar”.

HomenageadosResende: Sérgio Raphael de Andrei e Sebastião Bruno

Barra Mansa: José Maria de Salles e Pedro Fernando Silva Monteiro

Valença: Munir Assis (presidente da subseção), Francisco Chagas Bruno e Apparicio Alves do Amaral Filho

Nova Iguaçu: Walter Faria Pacheco, João Martins Duarte Netto, Antonio Ribeiro, José Cardoso Távora, Laélio Nunes de Lima, José Lopes Pereira, Edson Pereira da Silva, Luiz Vicente Ladeira Guimarães, João Batista Barreto, João Pinto Lopes, Paulo Lima e Silva, Paracy Cruz de Mesquita, Ronald Cardoso Alexandrino, Mario Guimarães e Ronaldo Augusto Machado

Itaguaí: Hélio da Costa Roquete Vaz

Petrópolis: Alcebiades Lopes Júnior, André Heidemann, Clemenceau Elias Daher Chedier, Durval de Araujo Lima, Eduardo Henrique de Castro, Franklin José Flavio, George Juarez Nassif, Hugo Fonseca dos Santos, Japir Aristides Kronemberger, João Zanetti, João Carlos de Almeida Braga, Lauro Valente Gomes, Luiz Leduc Junior, Milton Ribeiro Lago, Moacyr Castro Miranda, Olerio Benvenuti, Onesio Mariano Henrichs e Waldyr Joaquim Ribeiro de Oliveira

Munir Assis, ao centro, com o conselheiro da OAB/RJ Cláudio Sarkis e Wadih

Foi inaugurada no dia 13 de junho a nova sede da Justiça Federal de São João de Meriti. Nela, vai funcionar a 6ª Vara da cidade, uma antiga reivindicação dos advogados. Na foto, a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne e a presidente da subseção, Júlia Vera Santos.

n São João de Meriti

Começou a funcionar no dia 26 de junho, já com o processo eletrô-

nico, a 5ª Vara Cível da Leopoldina. Desde que a serventia foi criada,

em 2006, a subseção vinha lutando pela sua implantação. “A notícia

de que a 5ª Vara finalmente sairá do papel representa uma grande

vitória da Ordem e dos advogados da região”, declarou o presidente

da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes.

De acordo com ele, o grande obstáculo para a implantação era a

falta de espaço no Fórum antigo, algo que foi resolvido com a inaugu-

ração do novo prédio, no fim de 2011. “A construção do Fórum se deu

justamente pela existência de serventias que não tinham local para

funcionar, como a 5ª Vara Cível. Por conta disso, vínhamos cobrando

providências do Tribunal de Justiça do Rio”, lembrou Mendes.

n Leopoldina

Na subseção, as audiências serão realizadas de

manhã e à tarde, mas continuarão em esquema

de rodízio, como é feito desde o dia 15 de maio: as

1ª, 3ª, 5ª e 7ª varas funcionam nos dias ímpares do

mês; e as 2ª, 4ª e 6ª, nos dias pares. Já as secretarias

funcionarão diariamente.

A mudança foi acertada em reunião no dia 4 de

junho, entre Antonio José, o presidente da Comissão

da Justiça do Trabalho da Seccional, Ricardo

Menezes e o vice-presidente do Tribunal Regional

do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador

Carlos Alberto Drummond. “O tribunal atendeu

nosso pedido e optou pela transferência. Isso

vai amenizar os transtornos que estavam sendo

causados aos colegas pelo fechamento do Fórum

mais cedo, às 14h”, afirmou Antonio José.

Para adequar as salas ao funcionamento da Justiça

do Trabalho, foi realizada uma pequena reforma.

Para ajudar, a OAB/RJ doou aparelhos de

ar-condicionado e persianas.

Foto: divulgação OA

B/São João de M

eriti


SUBSEÇÕESE SUBSEDES

Angra dos Reis Tel: (24) 3365-1429

PresidenteCÉLIO

ROSA BRUM

AraruamaTel: (22) 2664-4489

PresidenteADEMÁRIO

GONÇALVES

BanguTel: 3421-1955

PresidenteRONALDO BARROS

Barra da TijucaTel: 2430-5500

Presidente LUCIANO BANDEIRA

Barra do Piraí

Tel: (24) 2442-0230Presidente

LENI MARQUES

Barra MansaTel: (24) 3323-4217

Presidente AYRTON BIOLCHINI

Belford RoxoTel: (21) 2661-3252

PresidenteABELARDO TENÓRIO

BomJesus do

ItabapoanaTel: (22) 3831-1580

PresidenteLUIZ CARLOS

MARQUES

Cabo FrioTel: (22) 2643-0026

PresidenteEISENHOWER

DIAS MARIANO

Cachoeirade Macacu


CEZAR DE ALMEIDA

CambuciTel: (22) 2767-2197

PresidenteELIZEU MACIEIRA

Campo Grande Tel: 2413-9402

PresidenteMAURO PEREIRA

CamposTel: (22) 2733-2564

PresidenteFILIPE ESTEFAN

Cantagalo

Tel: (22) 2555-4925PresidenteGUILHERME DE OLIVEIRA

CordeiroTel: (22) 2551-0698

PresidenteRILLEY ALVES WERNECK

Duque de CaxiasTel: 2675-6600

PresidenteGERALDO MENEZES

Ilha do GovernadorTel: 3396-3890

Presidente LUIZ CARLOS VARANDA

ItaboraíTel: (21) 2635-2002

PresidenteJOCIVALDO LOPES

Itaguaí Tel: (21) 2688-2181

PresidenteJOSÉ ANANIAS

Itaocara


FERNANDO MARROM

ItaperunaTel: (22) 3822-0049

PresidenteADAIR BRANCO JR.

Leopoldina Tel: 3976-5599

PresidenteFREDERICO MENDES

Macaé Tel: (22) 2772-1543

PresidenteANDREA

VASCONCELLOS

Madureira/Jacarepaguá Tel: 3390-8130

Presidente REMI

MARTINS RIBEIRO

Freguesia (Subsede)

Tel: (21) 2443-9425 Diretor

FLORINDOMARCOS

Taquara(Subsede)

Tel: (21) 2443-5542 Diretor

ANTONIO DE ANDRADE

WANDERLEY

MagéTel: (21) 2633-1497

PresidenteSÉRGIO RICARDO

DA SILVA

Mangaratiba Tel: (21) 3789-0605

PresidenteILSON DE

CARVALHO

MaricáTel: (21) 2637-3614

PresidenteAMILARDUTRA

Méier

Tel: (21) 2241.8786PresidenteHUMBERTO

CAIRO

MendesTel: (24)

2465-4500Presidente

PAULO AFONSOLOYOLA

n Resende / Barra Mansa / Itaguaí

Colegas podem circular de graça entre tribunais e OAB

A van de Barra Mansa tem16 lugares

Além do trajeto tradicional, van e Kombi doadas às subseções farão viagens para três cidades sem custo

Em Barra Mansa, além do trajeto entre os tribunais e a OAB, a van, que tem capacidade para 16 pessoas e ar-condicionado, continuará transportando colegas para o Rio de Janeiro às segundas-feiras, saindo sempre às 9h da subseção e retornando às 16h. A novidade é que os colegas de Resende agora também poderão fazer a viagem. Para isso, às segundas-feiras, em horário ainda não definido, a Kombi levará de Resende para Barra Mansa os advogados interessados em embarcar no sentido Rio de Janeiro. “Firmamos uma boa parceria e tenho certeza que ela trará muitos be-

Dois novos veículos de transporte gratuito foram entregues aos advogados no dia 14 de junho. Em Resende, a Kombi fará o percurso entre os prédios da Justiça Trabalhista, da Justiça Comum, do Juizado Especial Cível e da

Vara Federal, além de, em dias alternados, levar colegas aos municípios de Itatiaia e Porto Real. “Os dois municípios fazem parte da área de atuação da subseção. Era uma antiga vontade nossa possibilitar essa viagem gratuitamente”, afirmou o presidente da OAB/Resende, Samuel Carreiro.


Miguel PereiraTel: (24)

2484-5087Presidente

PEDRO PAULO SAD

Miracema


HANRY FÉLIX

Nilópolis Tel: 2791-4442

PresidenteJOSÉ

CARLOS VIEIRA

Niterói Tel: 3716-8900

PresidenteANTONIO

JOSÉ BARBOSADA SILVA

Nova Friburgo


CARLOS ANDRÉPEDRAZZI

Nova Iguaçu Tel: 2765-5500

PresidenteJURANDIR

CEULIN

ParacambiTel: (21)

2683-2252Presidente

CLEBER HUAIS

Paraíba do Sul Tel: (24)

2263-3309PresidenteEDUARDO LANGONI

Paraty Tel: (24) 3371-2900

PresidenteBENEDITA

APARECIDADO NASCIMENTO

Pavuna Tel: 2474-4117

PresidenteANTONIO

CARLOS FARIA

Petrópolis Tel: (24)

2243-3890Presidente

HERBERT COHN

Piraí Tel: (24)

2431-2855PresidenteGUSTAVODE ABREUSANTOS

Porciúncula Tel: (22) 3842-1994

PresidenteJOSÉ NAGIB

Queimados

Tel: 2663-2788Presidente

JOSÉ BÔFIM

Resende Tel: (24) 3354-3950

PresidenteSAMUEL CARREIRO

Rio Bonito


CÉSAR GOMES DE SÁ

Rio Claro Tel: (24)

3332-1388Presidente ADRIANA MOREIRA

Rio das Ostras

Tel: (22) 2764-6881 Presidente

ALAN MACABÚ

Santa Cruz Tel: 3365-3864

PresidenteMILTON OTTAN

MACHADO

Sto. Antônio de PáduaTel: (22) 3851-0966

PresidenteADAUTO FURLANI

São Fidélis


MAGNO ROCHA

São Gonçalo Tel: (21) 2605-4616

PresidenteJOSÉ MUNIZ

São João do Meriti

Tel: 2651-1892 Presidente

JÚLIAVERA SANTOS

São Pedro da Aldeia Tel: (22) 2621-3836

Presidente JÚLIO CÉSAR PEREIRA

Saquarema


MIGUEL SARAIVA

Seropédica Tel: 2682-2426

PresidenteFÁBIO LUIZ FERREIRA

Teresópolis


JEFFERSON SOARES

Três RiosTel: (24) 2252-0024

PresidenteSÉRGIO DE SOUZA

ValençaTel: (24) 2452-0616

PresidenteMUNIR ASSIS

VassourasTel: (24) 2471-1081

Presidente JOSÉ CIMINELLI

Volta RedondaTel: (24) 3347-4466

Presidente ROSA MARIA FONSECA

Colegas podem circular de graça entre tribunais e OABTrês comarcas têm novas salas no TRT

Os advogados militantes em Resende, Barra Mansa e Itaguaí já contam com salas da OAB nos prédios da Justiça do Trabalho.

Os espaços, inaugurados nos dias 14 e 5 de junho pelo presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções,

Felipe Santa Cruz, têm computadores, internet, impressora multifuncional e mesa para reuniões. “São itens fundamentais na rotina

de trabalho dos advogados”, disse Felipe.

Para o presidente da OAB/Resende, Samuel Carreiro, esta inauguração encerra de vez uma etapa difícil da Justiça do

Trabalho na cidade, iniciada com a interdição da antiga sede, em fevereiro deste ano. “Desde o dia 8 de junho, a Vara Trabalhista

está funcionando em novo imóvel, cedido pela Prefeitura. Tentamos, em conjunto com o Judiciário e a Prefeitura, amenizar os

problemas. O aluguel do imóvel e, agora, a sala, provam que nossa união deu certo”, afirmou ele.

Em Barra Mansa, a sala está na Vara do Trabalho inaugurada em novembro do ano passado, após sete anos de espera. “A

vara era uma antiga reivindicação. Além de melhorar a situação dos trabalhadores da cidade, a serventia contribui para desafogar

as varas de Volta Redonda. Com a sala, também está garantida a qualidade do ambiente de trabalho dos advogados”, afirmou o

presidente da OAB/Barra Mansa, Ayrton Biolchini.

Em Itaguaí, a situação é parecida. Inaugurada em dezembro de 2011, a Vara do Trabalho é mais estruturada. Para o

presidente da subseção, José Ananias, faltava apenas uma sala da OAB: “Convivemos por anos com um prédio sem estrutura e

sem uma sala para os advogados. Finalmente ganhamos um espaço digno para a advocacia”.

Também participou das inaugurações, o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão.

Anton, Felipe, Carreiro e o advogado Daniel da Silva Filho,com a Kombi entregue em Resende

Felipe, Quintão e Ananias, em Itaguaí

nefícios”, salientou o presidente da OAB/Barra Mansa, Ayrton Biolchini.

Para o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, a Seccional reconheceu a importância de facilitar a locomoção dos advogados, especialmente quando as sedes dos tribunais são distantes entre si, e está investindo no projeto. “Assim como os equipamentos nas salas, o transporte gratuito ajuda bastante na rotina de trabalho dos colegas. Fico satisfeito em ver que cada vez mais subseções podem contar com o serviço”, disse ele.


n Três Rios

Vara Trabalhista passaa funcionar com PJe

Como funciona o PJe?n As ações só podem ser distribuídas eletronicamente

e qualquer documento a ser juntado, como petições ou

ofícios, deve estar em formato digital.

n A consulta processual é feita pela internet, permitindo

que advogados analisem o processo a qualquer hora, sem

que seja necessário ir até as serventias.

n Ao ingressar com um novo processo, o advogado é

imediatamente notificado pelo sistema sobre a data da

audiência. Todas as demais notificações a respeito da

ação são enviadas para o endereço de e-mail do colega.

Desde o dia 18 de junho, a Vara Trabalhista de Três Rios funciona com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho, já em sua versão nacional, que será instalada nos demais tribunais regionais. A serventia foi escolhida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como piloto para a implantação do PJe.

Na solenidade de implantação, o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, destacou que o objetivo é que este sistema substitua os cerca de 40 exis-tentes e utilizados pelo Judiciário trabalhista em todo o Brasil. “A JT caminha para ser o primeiro segmento do Poder Judiciário a se tornar unifica-

do, propiciando uma prestação jurisdicional mais célere”, afirmou.

Em visita à Comarca de Três Rios, em 26 de junho, isto é, oito dias após a implantação do PJe, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL constatou que ainda há certa dificuldade para os advogados se adaptarem ao PJe. Para o presidente da OAB/Três Rios, Sérgio de Souza, esse estranhamento era esperado no primeiro momento. “É normal que ainda haja desconfiança em relação ao pro-cesso eletrônico”, afirmou.

Uma das causas de problemas é a velocidade da internet usada pelos colegas em casa e na sala

da OAB na Justiça do Trabalho. “Sem a rapidez adequada, o programa não funciona corretamente. É impossível, por exemplo, dar entrada em petições”, comentou a advogada Patrícia dos Santos.

Segundo Sérgio, o problema da internet será resolvido em breve. “Descobrimos que a conexão precisa ter uma velocidade alta e vamos providen-ciar isso na sala. Enquanto a situação não se resol-ve, alguns colegas estão usando os computadores da Secretaria da Vara Trabalhista para peticionar. Eles são liberados pelos servidores sempre que há necessidade”, explicou.

Antes de ser instalado na serventia, o PJe funcionou, de 11 a 15 de junho, em caráter de tes-te, enquanto servidores e advogados passavam por cursos sobre o novo sistema. Na subseção, foram promovidos três treinamentos. De acordo com Sérgio, essa foi a maneira encontrada para auxiliar os colegas na fase de transição: “Recebemos mais de cem profissionais nesses encontros. Nossa in-tenção é ajudá-los a entender as mudanças, que vão beneficiá-los diretamente”.

Além dos treinamentos, uma funcionária da Sala da OAB na JT está à disposição para orientar os colegas sobre o PJe.

Audiência pública discute situação de bairros atingidos pelas chuvas A OAB/Nova Friburgo promoveu, no dia 5 de julho, uma audiência pública para discutir a

situação das comunidades de Alto Floresta, Alto dos Maias, Três Irmãos e Taurus, seriamente

afetadas pelas chuvas de 2011 e ainda carentes de providências por parte do poder público.

A audiência aconteceu na creche São José, em Conselheiro Paulino.

“Muito pouco foi feito até agora e nós precisamos encontrar soluções. Ainda há, por

exemplo, pedras gigantes espalhadas, com risco de rolarem e atingirem casas, moradores.

A situação é grave por lá”, contou o presidente da subseção, Carlos André Pedrazzi.

À esquerda, Sérgio testa o sistema do PJe na sala da OAB. Abaixo, a advogada Patrícia dos Santos

n Nova Friburgo

Foi assinado no dia 20 de junho, pelos desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry e

Carlos Alberto Drummond, presidente e vice do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

(TRT-1), respectivamente, o Termo de Compromisso da instalação da Vara Trabalhista de Maricá.

A vara é uma das duas criadas pela Lei nº 12.656/2012 para Niterói. Mas, após o

tribunal reconhecer a necessidade da serventia em Maricá, que hoje tem apenas um Posto

Avançado do TRT-1, ela foi transferida.

Quando for implantada, a unidade utilizará o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ficará

sob a responsabilidade da OAB/Maricá a realização de atividades para capacitar os advogados

para utilizarem o sistema.

n Maricá

Comarca terá Vara do Trabalho


n Belford Roxo / Queimados

Presidentes querem varas do trabalho independentes

A necessidade de criação de varas do Trabalho em Belford Roxo e Queimados foi pauta em duas reuniões realizadas entre os presidentes das res-pectivas subseções, Abelardo Tenório e José Bôfim, o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Ricardo Menezes, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e o vice, desembargador Carlos Alberto Drummond,

Certificação Itinerante passará por oito locaisO projeto Certificação Itinerante vai passar por oito

pontos do estado no mês de julho. São eles: Petrópolis,

Teresópolis, Ilha do Governador, Cabo Frio, Itaboraí,

Campos, Resende e São João de Meriti.

Os advogados que participarem da certificação

receberão, gratuitamente, o token — dispositivo necessário

para que os computadores reconheçam a assinatura digital

do profissional. Vale lembrar que somente nos postos da

OAB/RJ a máquina é entregue sem custos.

Para serem atendidos no dia da certificação, os

colegas devem apresentar comprovante de residência,

cópia e original da carteira profissional e comprovante

de pagamento do certificado, efetuado através do site

da agência credenciada, a Certsign. Nos casos de

pagamento por meio de boleto bancário, há um prazo de

48 horas para que a transação seja confirmada.

Veja o calendárion 10 e 11/07 - Petrópolis

n 17/07 - Teresópolis

n 19/07 - Ilha do Governador

n 20/07 - Cabo Frio

n 24/07 - Itaboraí

n 25/07 - Campos

n 27/07 - Resende

n 31/07 - São João de Meriti

nos dias 29 de maio e 4 de junho, respectivamente.

Atualmente, os proces-sos trabalhistas das duas cidades tramitam nas seis varas do trabalho de Nova Iguaçu. Para Tenório, isso dificulta o trabalho dos advogados e o acesso dos moradores à Justiça. “A po-pulação precisa percorrer quilômetros para ter direito à prestação jurisdicional”, criticou.

Na opinião dele, outro fator merece ser observado: o crescimento econômico. “De dois anos para cá, Belford Roxo vivencia um boom de

construções. São shoppings, empreendimentos imobiliários e industriais. Tudo isso se reflete di-retamente no Judiciário”, analisou Tenório.

“Reconhecemos que o deslocamento é com-plicado, especialmente para os jurisdicionados, e vamos fazer o possível para melhorar isso”, afirmou Sallaberry. “Nossa vontade é resolver o problema. A justiça tem que estar onde o jurisdicionado está”, completou a desembargadora.

Em Queimados, o cenário é parecido. De acordo com Bôfim, são mais de 30 indústrias em funcionamento, gerando cada uma cerca de 800 empregos. “Ainda temos a previsão de instalação de mais 14 empresas na cidade. A demanda para a Justiça do Trabalho é grande e aumenta cada vez mais” afirmou.

Para facilitar a criação da vara, a Prefeitura de Queimados já ofereceu uma área perten-cente ao município. O próximo passo agora é a aprovação do Órgão Especial do TRT-1. “Foram criadas duas varas para a Baixada Fluminense. A idéia inicial era colocar as serventias em Nova Iguaçu, mas estamos estudando a possibilidade de levar uma delas para Queimados. Com isso, Paracambi e Japeri também seriam benefici-das”, explicou Drummond.

Tenório mostra para Sallaberry os dados sobre o crescimento de Belford Roxo nos últimos anos

José Bôfim, Carlos Alberto Drummond e Ricardo Menezes no TRT

Faleceu, no dia 6 de junho, em decorrência de um câncer, o presidente da OAB/Madureira/Jacarepaguá, Roberto Pereira. Ele tinha 71 anos e estava à frente da subseção desde 1981, quando a unidade ainda era uma subsede.

“É uma perda muito grande para a OAB do Rio, que tinha em Roberto seu mais antigo representante nas subseções do estado. Seus 30 anos como presidente da

subseção, sempre de forma atuante, evidenciam seu compromisso com a advocacia fluminense”, afirmou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.

n Madureira / Jacarepaguá

Morre o presidente Roberto Pereira

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro

Av. Marechal Câmara, 150 Tel: (21) 2730-6525 / 2272-6150

Presidente Wadih Damous

Diretor do DAS Felipe Santa Cruz

[email protected]

Chefe do Departamento de Comunicação

Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 [email protected]

Editora Amanda Lopes

[email protected]

Reportagem Renata Loback

[email protected] Cássia Bittar

[email protected] Eduardo Sarmento

[email protected]

Projeto gráfico Victor Marques

[email protected]

Diagramação Flávia Marques

[email protected]

Fotografia Francisco Teixeira

Lula Aparício

Impressão Ediouro

Tiragem 128.000

Publicidade Eduardo Sarmento

[email protected] Tel: (21) 2272-2075

Depto de Jornalismo Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar

Castelo - Rio de Janeiro Cep: 22020-080 - Tel: (21) 2272-2127

n A I Conferência dos

Advogados e Estagiários da

Zona Oeste acontecerá no

dia 18 de agosto, no Ginásio

da Faculdade Moacyr Sreder

Bastos, na Rua Engenheiro

Trindade, 229, Campo

Grande. Os interessados podem se inscrever na faculdade.

n No dia 27 de julho, a OAB/Méier vai realizar o curso

de certificação digital e processo eletrônico, no auditório da

Universidade Cândido Mendes. O endereço é Rua Dias da

Cruz, 188. Inscrições no site da OAB/RJ (www.oabrj.org.br).

n Ainda é possível se inscrever para o curso de pós-graduação

em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB/São

João de Meriti, iniciado em maio. Informações pelo telefone

(21) 2751-1241 ou pelo e-mail [email protected].

n A OAB/Niterói levou o projeto OAB vai à comunidade à

sede da Fundação da Infância e da Adolescência (FIA), Polo

Barreto, no dia 27 de junho.

n No dia 26 de junho, a OAB/Nova Friburgo, em parceria

com a Comissão de Mediação de Conflitos da Seccional,

promoveu uma palestra sobre o tema, na Academia

Friburguense de Letras.

n O TJ-RJ rescindiu, no dia 19 de junho, o contrato com

a construtora Kremer Engenharia, responsável pelas obras

n Cabo Frio

Nova sede será erguida em terreno da Prefeitura

Foi assinado no dia 25 de maio o documento que oficializa o acordo entre a Prefeitura e a Seccional para a construção da nova sede da OAB/Cabo Frio, em um terreno pertencente ao município, com cerca de 630m², na Rua Ministro Gama Filho. O presidente da Seccional, Wadih Damous, elogiou a postura da Prefeitura. “O contrato assinado hoje simboliza a compreensão do papel da OAB. Ela não é apenas uma entidade de classe, mas também uma importante defensora da cidadania e fiscalizadora do poder público”, afirmou na ocasião.

Atualmente, a sede da 20ª Subseção ocupa salas de um prédio na Rua José Waltz Filho, mas, segundo o presidente da subseção, Eisenhower Dias Mariano, falta estrutura. “Os mais de mil advogados inscritos necessitam há tempos de um espaço digno”, comentou.

Para o presidente da Caarj e diretor do Depar-tamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, é fundamental que as sedes das subseções acompanhem o crescimento das comarcas, daí a importância da construção. “A cidade de Cabo Frio se tornou referência em sua região. É inaceitável que ela tenha uma sede da OAB que não condiz com esta realidade. Temos que estruturar a subseção para que ela possa amparar os pro-fissionais nas lutas pelos direitos da sociedade”, disse.

Estiveram presentes o prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PSDB); o tesoureiro da OAB/RJ, Marcello Oliveira; o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão; e os presidentes das subseções de São Pedro da Aldeia, Araruama, Saquarema e Maricá, Júlio Cesar Pereira, Ademário Gonçalves, Miguel Saraiva e Amilar Dutra, entre outros.

dos novos fóruns de Arraial do Cabo e de Iguaba Grande. A

medida foi tomada após sucessivos atrasos e a constatação

de que a empresa não conseguiria cumprir o contrato. Agora,

o TJ vai abrir nova licitação para escolher a empresa que

concluirá as obras.

n Normas constitucionais e relações jurídicas de direito

privado foi a palestra promovida pela OAB/Nova Friburgo, em

parceria com a Uerj, no dia 13 de junho. O evento contou

com a participação do professor Gustavo Tepedino.

n No dia 6 de junho, a OAB/Madureira/Jacarepaguá realizou

a palestra Processamento no Jecrim, com o técnico de

atividade judiciária Marcos Soares Vidal.

n No dia 5 de junho, a OAB/Niterói inaugurou dois bustos

em homenagem ao deputado federal Acúrcio Torres e ao

ex-ministro Geraldo Bezerra de Menezes. As esculturas,

confeccionadas pela artista Jô Grassini, foram instaladas no

acesso ao plenário da subseção.

n Em junho, a ESA da OAB/Méier promoveu as palestras

Sucessões, Provas no Direito Processual Civil, Direito do

Consumidor e a sua eficiência na sociedade e Aspectos

fundamentais sobre a Lei Federal nº 9.307/96, com o

presidente do 10º Tribunal Federal de Justiça Arbitral, Latif

Abi-Sáber; o presidente da ESA, Alexandre Catharina; e os

advogados Paulo Cesár Correa Silva, Sebastião Gonçalves e

Jorge Alberto Saboya.

n Petrópolis

OAB pede CPI para investigar vereadorLevou mais de um mês, mas, no dia 5 de junho, foi aceito pela

Câmara Municipal o pedido encaminhado pela OAB/Petrópolis sobre

a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para

investigar o vereador Dudu (PSDC). Desde o fim de maio o político é

acusado de fazer empréstimos em nome de funcionários da Câmara

para pagar dívidas da campanha eleitoral.“Agora, vamos aguardar

as investigações. Esperamos que a CPI apure o que realmente

aconteceu”, disse o presidente da subseção, Herbert Cohn. Segundo

ele, a OAB também requisitou a possibilidade de consultar o processo,

que tramita em segredo de Justiça, mas ainda não obteve resposta.

O prefeito assina o documento sob o olhar de Wadih, Eisenhower e Felipe

OABRJ - Tribuna do Advogado de Julho de 2012

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