OBJETIVO
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OBJETIVO
• Combater a desigualdade social
• Melhorar as condições de vida - IDH dos mais excluídos
PRINCÍPIOS NORTEADORES
I - Focalização
II - Convergência
III - Investimento Consistente e Sistemático de Recursos
IV - Gerenciamento Intensivo
V - Incremento de Capital Social
VI - Compromisso com Resultados
I - Focalização
• Focalização Geográfica
• Focalização Programática
• Focalização nas Famílias mais Pobres
• Focalização de Gênero
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Focalização Geográfica
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Fase 1 - Estados de IDH inferior à mediana Brasil
• Microrregiões
• Municípios
ESTADOS POPULAÇÃO/96
Acre 483.593
Alagoas 2.633.251
Bahia 12.541.675
Ceará6.809.290
Maranhão 5.222.183
Pará5.510.849
Paraíba 3.305.616
Pernambuco7.399.071
Piauí2.673.085
Rio Grande do Norte 2.558.660
Rondônia 1.229.306
Roraima 247.141
Sergipe 1.624.020
Tocantins 1.048.642
TOTAL 53.286.382
BRASIL 157.070.163
ESTADOS COM IDH INFERIOR À MEDIANA BRASIL
Microrregiões 2000Microrregiões 2000
I – Definição de microrregiões prioritárias
Microrregiões 2001Microrregiões 2001
I – Definição de microrregiões prioritárias
Microrregiões 2002Microrregiões 2002
I – Definição de microrregiões prioritárias
Microrregiões 2000-2002Microrregiões 2000-2002
I – Definição de microrregiões prioritárias
População Beneficiada - 1ª Fase
Estados
QUANTIDADE
Estado 14
Microrregiões 188
Municípios 1.797
População 31,2 milhões
Recursos - 1ª Fase
Estados
R$ milhões
FONTE 2000 2001 2002 TOTAL
Previsto 785 1.555 1.748 4.088
OG
U
Adicional 350 884 1.019 2.253
Subtotal 1.135 2.439 2.767 6.341
Empréstimos 525 525 1.050
Fundo Pobreza 2.062 2.097 4.159
TOTAL 1.135 5.026 5.389 11.550
Focalização Geográfica
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Fase 2 - Microrregiões e municípios abaixo de 0,500 em
estados com IDH acima da Mediana Brasil.
QUANTIDADE
Estado 9
Microrregiões 81
Municípios 389
População 5 milhões
População Beneficiada - 2ª Fase
Microrregiões e Municípios
R$ milhões
FONTE 2000 2001 2002 TOTAL
Previsto 272 272 272 816
OG
U
Adicional 126 116 242
Subtotal 272 398 388 1.058
Empréstimos 0
Fundo Pobreza 273 361 634
TOTAL 272 671 749 1.692
Recursos - 2ª Fase
Microrregiões e Municípios
População Beneficiada - Total Geral
(UF + MR + Mun.)
QUANTIDADE
Estado 23
Microrregiões 267
Municípios 2.186
População 36 milhões
R$ milhões
FONTE 2000 2001 2002 TOTAL
Previsto 1.057 1.827 2.020 4.904
OG
U
Adicional 350 1.010 1.135 2.495
Subtotal 1.407 2.837 3.155 7.399
Empréstimos 0 525 525 1.050
Fundo Pobreza 0 2.335 2.458 4.793
TOTAL 1.407 5.697 6.138 13.242
Recursos - Total Geral
(UF + MR + Mun.)
Focalização nas Famíliasmais Pobres
PRINCÍPIOS NORTEADORES
• Instrumento “Colômbia”
PRINCÍPIOS NORTEADORESFOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA
IDHIDHIDHIDHEDUCAÇÃOEDUCAÇÃOEDUCAÇÃOEDUCAÇÃO SAÚDESAÚDESAÚDESAÚDE RENDARENDARENDARENDA
MatrículaMatrículaCombinadaCombinada(3 níveis)(3 níveis)
MatrículaMatrículaCombinadaCombinada(3 níveis)(3 níveis)
Taxa deTaxa deAlfabetizaçãoAlfabetização
Taxa deTaxa deAlfabetizaçãoAlfabetização
EsperançaEsperançade Vidade Vida
EsperançaEsperançade Vidade Vida
PIBPIB(per capita)(per capita)
PIBPIB(per capita)(per capita)
PRINCÍPIOS NORTEADORESFOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA
Educação
• Alfabetização Solidária
• Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos
• Apoio ao Ensino Médio
• Garantia de Renda Mínima
• Erradicação do Trabalho Infantil
• Água e Luz na Escola
PRINCÍPIOS NORTEADORESFOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA
Saúde
• Saneamento / Redução da Mortalidade Infantil
• Saúde da Família / Agentes Comunitários de Saúde
• Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
PRINCÍPIOS NORTEADORESFOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA
Renda
• PRODETUR II
• Combate à Pobreza Rural nos Estados do Nordeste - PCPR
• Agricultura Familiar – PRONAF – Infra-Estrutura
• PRONAGER – Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza
• Energia das Pequenas Comunidades
• Desenvolvimento do Estado de Tocantins
PRINCÍPIOS NORTEADORESFOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA
• Toda criança na escola
• Toda escola com água e luz
• Todos os municípios com equipes de Saúde da Família
• Todos os egressos do ensino fundamental absorvidos no ensino médio
• Todos os 14 estados com cobertura de saneamento básico igual à
média brasileira
• Todas as formas penosas de trabalho infantil erradicadas
• Multiplicar por 10 o volume de recursos dos programas de renda mínima
associados à educação
Metas
CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL
COMISSÕES INTERGESTORAS
Focalização nasFamílias maisPobres
PRINCÍPIOS NORTEADORES
• Rede de Proteção Social
Focalização de Genêro
PRINCÍPIOS NORTEADORES
• “Em nome da mãe”
II - Convergência
PRINCÍPIOS NORTEADORES
a) Dentro de cada nível de Governo - Intersetorialidade
b) Entre diferentes níveis de Governo
c) Entre diferentes atores sociais: Governo, Sociedade
Civil, Empresariado e Universidades
III - Investimento Consistente eSistemático de Recursos
a) Recursos Adicionais + Novas Fontes
b) Rubrica Própria
c) Fluxo Contínuo de Repasse
PRINCÍPIOS NORTEADORES
• Estrutura gerencial ligada diretamente à Presidência da República
• Canais para identificação de necessidades e soluções
• Eliminação de entraves
IV - Gerenciamento Intensivo
PRINCÍPIOS NORTEADORES
a) Capacitação de Gestores
b) Programa de Formação Comunitária
V - Incremento de Capital Social
PRINCÍPIOS NORTEADORES
VI - Compromisso com Resultados
a) Sistema de Monitoramento e Avaliação
- estabelecimento de parcerias:
BNB
BB
BASA
CAIXA
CORREIOS
- construção do Sistema de Informações Gerenciais
PRINCÍPIOS NORTEADORES
ESTRATÉGIA OPERACIONAL
Portal do Alvorada
Portal do Alvorada
Portal do Alvorada
Centros comunitários
Escolas
Agências Federais
Instalações já existentes:
Onde? Onde? Quem?Quem?
Equipe responsável :
1 coordenador 2 assistentes 5 Agentes jovens de
desenvolvimento social
SUPORTE TÉCNICOPrograma Nacional de Formação
SUPORTE TÉCNICOPrograma Nacional de Formação
PROGRAMAS FEDERAIS,ESTADUAIS E MUNICIPAIS
- informação- orientação- acompanhamento
PROGRAMAS FEDERAIS,ESTADUAIS E MUNICIPAIS
- informação- orientação- acompanhamento
FAMÍLIAS - FOCO
- cadastramento- informação ,orientação , encaminhamento- reunião sócio-educativa
Projeto Alvorada municípios dos Estados contemplados
43%
57%
MunicípiosAtendidos
Municípios nãoatendidos
Projeto Alvorada população dos Estados contemplados
36.243.790
135.191.322
População dosMunicípiosAtendidos
População Totaldos Estadoscontemplados