Inalda Béder – PNUD BRASIL

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Setor Público e Privado

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Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

o processo participativo de formulação da Agenda pós-2015

Continuidade do legado

dos ODMs, sem deixar

ninguém para trás

Dois processos

paralelos

AGORA

Uma Agenda

holística para 2030

ANTES

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Foco na sustentabilidade

ambiental

ODM

Foco principal na dimensão

social

Revisitando o

desenvolvimento

sustentável com uma visão

integrada e equilibrada

de suas dimensões-chave

ODS é um plano de ação! É uma agenda positiva e transformadora!!

A Agenda 2030 propõe não deixar ninguém para

trás. Para isso, todos e todas têm que agir!

Os ODS oferecem um quadro para orientar políticas

públicas.

Mais que isso: é uma plataforma de diálogo com

outros atores no Brasil e no mundo!

Os ODS são ferramentas de planejamento a médio

e longo prazo que viabilizam o alinhamento

nacional de políticas sociais, ambientais e

econômicas.

Objetivos e metas são relevantes para todos os governos e atores.

Universalidade não significa uniformidade. Ela implica em diferenciação (o que cada país e cada região pode contribuir?)

Integração de políticas significa balancear todas as 3 dimensões do DS: social, crescimento econômico e proteção ambiental

Uma abordagem integrada implica em lidar com as contradições e maximizar sinergias entre as metas

Este princípio conclama para os países irem “além das médias” estatísticas.

Os ODS devem beneficiar a todos, erradicando a pobreza e reduzindo as desigualdades.

Promoção e uso de dados desagregados é crucial

Agenda 2030 e os ODS

‘NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS’

INTEGRAÇÃOUNIVERSALIDADE

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Para ver as metas dos ODS, acesse: https://nacoesunidas.org/pos2015/

Dimensões dos ODS

DIMENSÃO AMBIENTAL

DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL

DIMENSÃO SOCIAL

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os

lugares;

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da

nutrição, e promover a agricultura sustentável;

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos,

em todas as idades;

4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover

oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;

6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;

7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;

9. Construir infraestrutura resiliente, promover a

industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a

inovação;

8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo

e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente

para todos;

5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as

mulheres e meninas;

14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares

e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

*Reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCC) é o principal

fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática.

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos

inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

12. Assegurar padrões de consumo e produção

sustentáveis;

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do

clima e seus impactos*

10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos

ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as

florestas, combater à desertificação, bem como deter e

reverter a degradação do solo e deter a perda de

biodiversidade;

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o

desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à

justiça para todos e construir instituições eficazes,

responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

17. Fortalecer os mecanismos de implementação e

revitalizar a parceria global para o desenvolvimento

sustentável.

INTEGRAÇÃO COMO SOLUÇÃO !!!

• 5.1. Eliminar todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em todos os lugares.

• 5.2. Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas

• 5.5. Assegurar a participação integral e efetiva das mulheres, além de oportunidades iguais de liderança em todos os níveis de decisão na vida política, econômica e pública.

• 8.3. Promover políticas voltadas ao desenvolvimento para dar suporte a atividades produtivas, àcriação de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação.

• 8.4. Até 2030, melhorar gradualmente a eficiência global de recurso no consumo e produção ese esforçar para desvincular o crescimento econômico da degradação ambiental, segundo omarco de 10 anos para programas de consumo e produção sustentáveis, com os paísesdesenvolvidos assumindo a liderança.

• 8.5. Até 2030, alcançar emprego integral e produtivo e trabalho decente para todas as mulherese homens, inclusive para jovens e pessoas com deficiência, além de pagamento igual paratrabalho de valor igual.

• 8.8. Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros para todos ostrabalhadores, inclusive trabalhadores migrantes, especialmente mulheres migrantes, e aquelesem emprego precário.

• 12.2. Até 2030 alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.

• 12.3. Até 2030, reduzir à metade o desperdício de alimento per capita em nível de varejo e consumidor ereduzir as perdas de alimentos nas cadeias de produção e abastecimento, inclusive as perdas pós-colheita.

• 12.4. Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente sólida dos produtos químicos e de todos resíduosdurante seu ciclo de vida, segundo os marcos internacionais acordados, além de reduzir significativamentesua liberação no ar, na água e no solo, para diminuir seus impactos adversos sobre a saúde humana e omeio ambiente.

• 12.5. Até 2030, reduzir significativamente a geração de resíduos, por intermédio da prevenção, redução,reciclagem e reutilização.

• 13.2. Integrar as medidas relativas à mudança climática em todas as políticas, estratégias e noplanejamento.

• 13.3. Melhorar a educação, a conscientização e a capacidade humana e institucional relacionada àmitigação da mudança climática, adaptação, redução de impacto e alerta precoce.

• 13.b. Promover mecanismos para aumentar as capacidades de planejamento e gestão relacionadasà mudança climática em PMD, inclusive com foco em mulheres, na juventude e em comunidadeslocais e marginalizadas.

• 9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

•9.2 Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no emprego e no produto interno bruto, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor desenvolvimento relativo

15- Vida sobre a Terra

15.8 Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias.

15.a Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas

*Os pontos compreendidos por esse ODS devem se aplicar a grandes empresas que causam impactos no meio ambiente.

Fonte: UN-DESA SDD, 2015.

Água como OBJETIVO 6

6.1Até 2030, alcançar o

acesso universal e

equitativo a água

potável e segura para

todos

6.2Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e

higiene adequados e equitativos para todos,

e acabar com a defecação a céu aberto, com

especial atenção para as necessidades das

mulheres e meninas e daqueles em situação

de vulnerabilidade

6.3Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a

poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação

de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo

à metade a proporção de águas residuais não tratadas

e aumentando substancialmente a reciclagem e

reutilização segura globalmente

6.4Até 2030, aumentar substancialmente a

eficiência do uso da água em todos os

setores e assegurar retiradas

sustentáveis e o abastecimento de água

doce para enfrentar a escassez de água,

e reduzir substancialmente o número de

pessoas que sofrem com a escassez de

água

6.5Até 2030, implementar a

gestão integrada dos recursos

hídricos em todos os níveis,

inclusive via cooperação

transfronteiriça, conforme

apropriado

6.6Até 2020, proteger e restaurar

ecossistemas relacionados com a

água, incluindo montanhas,

florestas, zonas úmidas, rios,

aquíferos e lagos

6.aAté 2030, ampliar a cooperação internacional e o

apoio à capacitação para os países em

desenvolvimento em atividades e programas

relacionados à água e saneamento, incluindo a

coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso

da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e

as tecnologias de reuso

6.bApoiar e fortalecer a

participação das

comunidades locais, para

melhorar a gestão da água e

do saneamento

Outros objetivos relacionados à agua

Fonte: UN-DESA SDD, 2015.

Água e outros ODS

ODS 6Assegurar a

disponibilidade e gestão

sustentável da água e

saneamento para todos

PRODOC PB

• Fortalecimento de mecanismos estaduais de disseminação, integração e monitoramento da Agenda 2030 e ODS;

• Avaliação e aperfeiçoamento de políticas públicas estaduais no contexto da Agenda 2030 e ODS;

• Desenvolvimento de plataforma ODS com sistema de indicadores e base de dados confiável;

• Apoio para processos de territorialização e fortalecimento de capacidades municipais para implementação dos ODS; Fortalecimento de gestão municipal e territorial para alavancar o desenvolvimento do território priorizando as áreas e projetos estruturantes que se apoiam nos conceitos de desenvolvimento humano sustentável;

• Fortalecimento de capacidades para captação e gestão de recursos para implementação de Agenda 2030 no estado;

• Mobilização e engajamento do setor privado na disseminação, integração e implementação dos ODS no estado;

• Fortalecimento de mecanismos e capacidades de controle social e democrático;

INCORPORAÇÃO DOS ODS NA AGENDA MUNICIPAL

•Sensibilizar e defender a ideia

•Levantar a situação atual em relação aos ODS

•Identificar as reais necessidades e definir prioridades

•Preparar os instrumentos de planejamento e gestão orçamentária

•Estabelecer estratégias de Implementação e firmar parcerias

•Construir mecanismos de governança

•Monitorar e avaliar: rever estratégias e registrar o legado

FASES PARA IMPLEMENTAÇÃO:

• Entendendo os ODS

• Definindo prioridades

• Estabelecendo metas

• Integração

• Relato e comunicação

www.agenda2030.org.br

Espaços de diálogos

“Aterrisar” a agenda dos ODS em âmbito nacional e local: integração nos planejamentosestratégicos e planos de desenvolvimento em nível sub-nacional e nacional; importânciadas alocações orçamentárias

INTERNALIZAÇÃO

Análises dos gargalos, apresentando opções de financiamento e parcerias, bem como mensuração de dados

Intervenções para acelerara evolução dos indicadores, com maior custo-benefício(ex: empoderamento de mulheres, inclusãoprodutiva)

Desenho de novas políticaspúblicas

Apoio a investimentos e implementação de polítivaspública

Microsimulações

Monitoramento e avaliação das políticas

APOIO A POLÍTICASACELERAÇÃO

O QUE O PNUD PODE CONTRIBUIR - MAPS

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“A Agenda 2030, adotada pelos líderes mundiais há dois anos, é um projeto para tornar nosso mundo mais igualitário, sustentável e habitável.

Para implementar esse plano - e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - precisamos ampliar o círculo de ação para incluir governos, organizações bilaterais e internacionais e instituições financeiras internacionais. As parcerias com a sociedade civil, os empresários e outros são cruciais para o sucesso.”

Antonio GuterresSecretário-Geral da ONU

Obrigada!

Inalda Barros BéderInalda.beder@undp.org

83 991270358