OBSERVATÓRIO

DO MUNDO CONTEMPORÂNE

O

O CASO RCTV

Dar um Golpe é Dar um Golpe é democrático?democrático?

No dia 11 de abril de 2002 o No dia 11 de abril de 2002 o presidente da Venezuela, Hugo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sofreu um golpe. O Chávez, sofreu um golpe. O mesmo foi planejado pelos meios mesmo foi planejado pelos meios de comunicação venezuelanos de comunicação venezuelanos que atendiam à elite e ao que atendiam à elite e ao governo estadunidense.governo estadunidense.Alguns representantes da grande Alguns representantes da grande mídia venezuelana, atendendo à mídia venezuelana, atendendo à elite e aos EUA, organizaram elite e aos EUA, organizaram uma manifestação popular, com uma manifestação popular, com o suposto objetivo de reagir o suposto objetivo de reagir contra o “caos” que o governo contra o “caos” que o governo Chávez estaria causando no país. Chávez estaria causando no país. Convocados pela oficialista Rede Convocados pela oficialista Rede Caracas, a população Caracas, a população compareceu em massa desde o compareceu em massa desde o dia 6/4/2002 em manifestações dia 6/4/2002 em manifestações populares por toda capital populares por toda capital Caracas.Caracas.

Usando esse episódio os Usando esse episódio os opositores de Chávez opositores de Chávez invadiram o palácio Miraflores invadiram o palácio Miraflores e tentaram obrigar Chávez a e tentaram obrigar Chávez a assinar sua renúncia do cargo assinar sua renúncia do cargo de presidente da Venezuela. de presidente da Venezuela. Como este não aceitou, foi Como este não aceitou, foi levado e isolado em várias levado e isolado em várias bases militares na Venezuela bases militares na Venezuela sob a escolta da parcela sob a escolta da parcela golpista do exército golpista do exército venezuelano.venezuelano.

No dia 11/04 aproveitando o “gancho” das manifestações e passeatas que estavam ocorrendo em frente ao palácio Miraflores, a RCTV declarou o verdadeiro objetivo dos golpistas: indeferiram a suposta greve e anunciaram o golpe, exigindo a renúncia do presidente eleito da Venezuela, Hugo Chávez.

O golpe durou três dias, e O golpe durou três dias, e dentro desses a grande dentro desses a grande mídia encobriu muitos mídia encobriu muitos fatos, manipulou as fatos, manipulou as informações que eram informações que eram passadas à população passadas à população daquele país, construindo daquele país, construindo os fatos a favor da elite os fatos a favor da elite golpista. A RCTV anunciou a golpista. A RCTV anunciou a suposta renúncia de Chávez suposta renúncia de Chávez e a posse de Pedro e a posse de Pedro Carmona, um poderoso Carmona, um poderoso empresário presidente da empresário presidente da FEDECAMARAS (Federação FEDECAMARAS (Federação de Câmaras). Este foi logo de Câmaras). Este foi logo reconhecido como novo reconhecido como novo presidente pelo governo presidente pelo governo dos EUA, que apoiava dos EUA, que apoiava totalmente o golpe e totalmente o golpe e financiava os opositores financiava os opositores elitistas venezuelanos elitistas venezuelanos desde 2001.desde 2001.

Outro ponto muito importante que deve ser ressaltado Outro ponto muito importante que deve ser ressaltado é que o golpe sofrido por Chávez só aconteceu pelos é que o golpe sofrido por Chávez só aconteceu pelos seus posicionamentos políticos nacionalistas seus posicionamentos políticos nacionalistas “audaciosos” tais como: preservar e fixar os lucros “audaciosos” tais como: preservar e fixar os lucros nacionais, principalmente na área petrolífera, com as nacionais, principalmente na área petrolífera, com as vendas feitas pela empresa estatal PDVSA, e pela sua vendas feitas pela empresa estatal PDVSA, e pela sua oposição ferrenha às práticas políticas e econômicas oposição ferrenha às práticas políticas e econômicas imperialista dos EUA.imperialista dos EUA.Essas práticas Essas práticas

nacionalistas eram nacionalistas eram consideradas consideradas afrontas pelos EUA e afrontas pelos EUA e pela elite pela elite venezuelana. A venezuelana. A grande mídia da elite grande mídia da elite ajudou a forjar o ajudou a forjar o golpe e divulgar golpe e divulgar notícias falsas e notícias falsas e imprecisas para a imprecisas para a população população venezuelana.venezuelana.

Isso nos faz questionar o que é Isso nos faz questionar o que é democracia para os EUA e para a democracia para os EUA e para a elite venezuelana. Dar um golpe elite venezuelana. Dar um golpe em um presidente eleito pelo povo em um presidente eleito pelo povo é mais ou menos democrático do é mais ou menos democrático do que não renovar a concessão que não renovar a concessão púbica de um canal de televisão?púbica de um canal de televisão?

Você decide: sim ou não à Você decide: sim ou não à concessão?concessão?

Na noite do dia 27 de Na noite do dia 27 de maio de 2007, um dos maio de 2007, um dos maiores canais de maiores canais de comunicação da comunicação da Venezuela, a RCTV Venezuela, a RCTV (Rádio Caracas (Rádio Caracas Televisión) saiu do ar Televisión) saiu do ar devido à não renovação devido à não renovação da concessão pelo da concessão pelo Governo após 53 anos Governo após 53 anos de funcionamento. A de funcionamento. A RCTV deixou de operar, RCTV deixou de operar, trazendo uma grande trazendo uma grande revolta, principalmente revolta, principalmente dos meios de dos meios de comunicação nacional e comunicação nacional e internacional.internacional.

AA RCTV trata do ocorrido como censura e uma forma RCTV trata do ocorrido como censura e uma forma do Governo se vingar da emissora, pelo fato dela apoiar do Governo se vingar da emissora, pelo fato dela apoiar o Golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002o Golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002

A RCTV trata do ocorrido como A RCTV trata do ocorrido como censura e uma forma do Governo censura e uma forma do Governo se vingar da emissora, pelo fato se vingar da emissora, pelo fato dela apoiar o Golpe de Estado dela apoiar o Golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002. A contra Hugo Chávez em 2002. A emissora acusa o Governo de ser emissora acusa o Governo de ser antidemocrático pela não antidemocrático pela não renovação da concessão, porém renovação da concessão, porém não leva em conta o fato de Hugo não leva em conta o fato de Hugo Chávez seguir a Constituição e ter Chávez seguir a Constituição e ter esperado vencer o contrato. esperado vencer o contrato.

Se esse fato se tratasse Se esse fato se tratasse de uma vingança, o de uma vingança, o presidente poderia ter presidente poderia ter rompido o contrato de rompido o contrato de concessão quando concessão quando reassumiu o Governo reassumiu o Governo após o Golpeapós o Golpe

alegando que a RCTV tinha alegando que a RCTV tinha atentado contra a atentado contra a democracia no país e teria democracia no país e teria desinformado a população desinformado a população omitindo as notícias reais.omitindo as notícias reais.

A mídia omite também o fato de que a RCTV, ao longo A mídia omite também o fato de que a RCTV, ao longo dos 53 anos de concessão, em algumas ocasiões saiu dos 53 anos de concessão, em algumas ocasiões saiu do ar por não ter cumprido o regimento de do ar por não ter cumprido o regimento de funcionamento dos meios de comunicação.funcionamento dos meios de comunicação.

O Governo O Governo Venezuelano, tendo Venezuelano, tendo em vista sua em vista sua Constituição, tem Constituição, tem autonomia de renovar autonomia de renovar ou não a concessão, ou não a concessão, haja vista que existem haja vista que existem normas para uma normas para uma emissora de televisão emissora de televisão ou de rádio ir ao ar, ou de rádio ir ao ar, como por exemplo: como por exemplo: caso de má qualidade caso de má qualidade técnica, desrespeito às técnica, desrespeito às leis trabalhistas, aos leis trabalhistas, aos direitos direitos previdenciários, entre previdenciários, entre outrosoutros

A não renovação da concessão foi tratada pela grande A não renovação da concessão foi tratada pela grande mídia como fechamento (portanto, um ato mídia como fechamento (portanto, um ato autoritário), e não como a não renovação de um autoritário), e não como a não renovação de um “contrato”, alegando que era uma atitude “contrato”, alegando que era uma atitude antidemocráticaantidemocrática. .

Porém, esse apelo não surtiu efeito, pois a RCTV foi fechada e no seu lugar passou a operar a TV Estatal. Essa substituição é vista pelas outras emissoras privadas da Venezuela como repressão à liberdade de expressão, pois há uma divergência de posições e opiniões entre a rede estatal e as privadas.

Inclusive no Brasil, mais de 180 emissoras de rádio e televisão Inclusive no Brasil, mais de 180 emissoras de rádio e televisão têm também as suas concessões vencidas em 2007. Não têm também as suas concessões vencidas em 2007. Não sendo diferente da Venezuela, o Brasil tem suas normas de sendo diferente da Venezuela, o Brasil tem suas normas de funcionamento para os meios de comunicação. Na própria funcionamento para os meios de comunicação. Na própria Constituição consta o Artigo 220, do Capítulo V, que diz Constituição consta o Artigo 220, do Capítulo V, que diz respeito à comunicação social, que regulamenta o respeito à comunicação social, que regulamenta o funcionamento desses meios de comunicação e no Artigo funcionamento desses meios de comunicação e no Artigo 223 se regulamenta as concessões dentro do Brasil223 se regulamenta as concessões dentro do Brasil

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.ideológica e artística.

§ 3º - Compete à lei federal: § 3º - Compete à lei federal: I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder

Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;apresentação se mostre inadequada;

II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.  serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.  

Art. 223 - Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar Art. 223 - Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.público e estatal.

§ 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do Art. § 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do Art. 64, §§ 2º e 4º, a contar do recebimento da mensagem.64, §§ 2º e 4º, a contar do recebimento da mensagem.

§ 2º - A não-renovação da concessão ou permissão dependerá § 2º - A não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.Nacional, em votação nominal.

§ 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá § 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.forma dos parágrafos anteriores.

§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de § 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.vencido o prazo, depende de decisão judicial.

§ 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos § 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.televisão.

Será que é justa a renovação de uma concessão quando uma Será que é justa a renovação de uma concessão quando uma emissora “manipula as informações sobre o que acontece emissora “manipula as informações sobre o que acontece diariamente no Brasil”, fugindo das regulamentações diariamente no Brasil”, fugindo das regulamentações previstas na Constituição? No dia 5 de outubro vencem as previstas na Constituição? No dia 5 de outubro vencem as concessões da Rede Globo, TV Bandeirantes e TV Record. concessões da Rede Globo, TV Bandeirantes e TV Record. Nesse dia estão previstas manifestações por parte de Nesse dia estão previstas manifestações por parte de movimentos sociais que se sentem reprimidos e movimentos sociais que se sentem reprimidos e prejudicados pela falta de democratização da comunicação e prejudicados pela falta de democratização da comunicação e transparência na outorga e renovação das concessões de transparência na outorga e renovação das concessões de rádio e televisão. rádio e televisão.

El Comandante e os limites El Comandante e os limites da revolução bolivarianada revolução bolivariana

A Venezuela é um país do qual A Venezuela é um país do qual não escutávamos muito, mas não escutávamos muito, mas desde 1999, quando começou desde 1999, quando começou a ser traçada uma nova política a ser traçada uma nova política no país, as atenções de todo o no país, as atenções de todo o mundo se voltaram para sua mundo se voltaram para sua política, economia e governo.política, economia e governo.

A Venezuela saiu de uma economia agrícola e se voltou para A Venezuela saiu de uma economia agrícola e se voltou para o setor petrolífero, crescendo muito economicamente, mas o setor petrolífero, crescendo muito economicamente, mas isso não acabou com as desigualdades sociais “os 10% mais isso não acabou com as desigualdades sociais “os 10% mais pobres da população detêm apenas 1,6% da renda nacional, pobres da população detêm apenas 1,6% da renda nacional, e os 10% mais ricos, 32%. A pobreza alcança 85% da e os 10% mais ricos, 32%. A pobreza alcança 85% da população, enquanto as classes A e B, somadas representam população, enquanto as classes A e B, somadas representam somente 3,5% do total”.somente 3,5% do total”.[1][1]

[1] UCHOA, Pablo. Venezuela: a encruzilhada de Hugo Chávez. Globo Editora, São Paulo, , 2005..

Após um fracassado golpe Após um fracassado golpe militar em 1992, militar em 1992, quando Carlos Andrés quando Carlos Andrés Perez estava no poder, Perez estava no poder, Chávez ganhou as Chávez ganhou as eleições diretas para a eleições diretas para a presidência, em 1999, presidência, em 1999, de forma democrática, de forma democrática, e, a partir disso, e, a partir disso, governos como dos governos como dos EUA começaram a se EUA começaram a se preocupar com a preocupar com a economia do país e economia do país e com as negociações do com as negociações do petróleo barato que petróleo barato que compravam da compravam da Venezuela. Venezuela.

Temos na imagem de Chávez Temos na imagem de Chávez a construção de um a construção de um imaginário, sempre imaginário, sempre remetendo às lutas e remetendo às lutas e conquistas de Simon conquistas de Simon Bolívar, como se a sua Bolívar, como se a sua imagem fosse parecida com imagem fosse parecida com a de um homem que ajudou a de um homem que ajudou nas lutas das colônias da nas lutas das colônias da América Latina contra a América Latina contra a metrópole. Chávez metrópole. Chávez apropria-se dessa imagem apropria-se dessa imagem de forte e lutador, remete a de forte e lutador, remete a si mesmo esse imaginário, si mesmo esse imaginário, sempre usando Simon sempre usando Simon Bolívar em suas falas, como Bolívar em suas falas, como se ele também fosse libertar se ele também fosse libertar a América Latina da a América Latina da metrópole estadunidense.metrópole estadunidense.

Na prática a política de Chávez não está dividindo a riqueza Na prática a política de Chávez não está dividindo a riqueza do país com toda a população, mas sim proporcionando à do país com toda a população, mas sim proporcionando à população pobre programas assistencialistas de forma população pobre programas assistencialistas de forma imediata. Chávez gasta mais de 31% dos recursos públicos imediata. Chávez gasta mais de 31% dos recursos públicos nesses programas, mas não apresenta propostas concretas de nesses programas, mas não apresenta propostas concretas de como ocorrerá uma melhor distribuição das riquezas do como ocorrerá uma melhor distribuição das riquezas do país.país.

Esses programas assistencialistas são as únicas ferramentas Esses programas assistencialistas são as únicas ferramentas que Chávez tem para conseguir o apoio do povo e se manter que Chávez tem para conseguir o apoio do povo e se manter no poder. Em 2002, quando Chávez sofreu o Golpe Militar, no poder. Em 2002, quando Chávez sofreu o Golpe Militar, ou em 2004, quando chamaram um plebiscito para a retirada ou em 2004, quando chamaram um plebiscito para a retirada ou não de Chávez do poder, o apoio da população foi ou não de Chávez do poder, o apoio da população foi essencial para que o mesmo se mantivesse no poder essencial para que o mesmo se mantivesse no poder

A população tem se mobilizado e se articula ao A população tem se mobilizado e se articula ao seu favor, entrando até mesmo em conflito seu favor, entrando até mesmo em conflito com a polícia para proteger aquele que, no com a polícia para proteger aquele que, no imaginário chavista, é o único que os defende.imaginário chavista, é o único que os defende.

EQUIPE DO OBSERVATÓRIO EQUIPE DO OBSERVATÓRIO DO MUNDO DO MUNDO

CONTEMPORÂNEOCONTEMPORÂNEO CORDENADOR DO MURAL: Profa.Carla CORDENADOR DO MURAL: Profa.Carla

Silva, Prof.Fernando PazSilva, Prof.Fernando PazAlunos envolvidos no projeto: Alunos envolvidos no projeto:

Alexandre R. Valcarenghi, Mauro C. Alexandre R. Valcarenghi, Mauro C. Camargo Jr, Martha Piloto,Carlos Camargo Jr, Martha Piloto,Carlos Mauricio Trindade,Suzane Tostes, Mauricio Trindade,Suzane Tostes, Sandra PopiolekSandra Popiolek

Produção dos slides: Mauro Camargo, Produção dos slides: Mauro Camargo, Alexandre R. ValcarenghiAlexandre R. Valcarenghi