Oconsumidor 26/05/2014

Dicas diretas para você não sabotar a sua conta bancária

Detran trata mal o cidadão e exagera no reajuste de taxas

Guarda Municipal dá demonstraçãode truculência e despreparo

Falando dos seus direitos - por Giselle Marques

MPE reabre investigação contra dono da Mov Flex e seus laranjas

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EDITORIAL: AbusO InOpERâncIADEnúncIAs

Ano XII • Edição N. 223 • Campo Grande/MS • 2 ª Quinzena de Maio/2014 • www.oconsumidornews.com.br

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cAssADO

Águas cobra taxa de esgoto em bairros onde o serviço não existe

Vereador Airton Saraiva diz que retorno de Bernal é inviável

Regularização não anda por incompetência de secretário

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pROgREssO

ALcEu buEnO

gOLpE nOs cOnsumIDOREs

insanidade e desespero em invasãoAlcides Bernal:

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Controlar os desejos e saber a hora de dizer não para o consumo é o desafio neces-sário para fazer as pazes com a conta bancário. A primeira atitude é não gastar antes de pagar o que já deve e abdicar de um novo sapado, um show ou um restaurante sofisticado até que suas contas estejam em dia. Essa é a recomen-dação do portal financeiro do portal Meu Bolso Feliz, uma iniciativa do SPC Brasil.

1 - Faça um levanta-mento das contas fixas - Tenha uma ideia clara dos seus gastos mensais. Anote os valores das contas fixas, como luz, água, telefone, aluguel. Depois, assim que receber seu salário, já reserve a quantia relativa a essas despesas básicas independentemente da data em que precisará pagá-las. “Quem não tem esse controle costuma gastar o salário à medida que vai vivendo. Assim, no final do mês, sempre falta dinheiro para quitar as contas fixas”, explica Vignoli.

2 - Poupe parte do seu salário - Quem quer mesmo poupar deve separar uma determinada quantia no mesmo dia em que o paga-mento cai na conta. Basta fazer os cálculos das des-pesas mensais, separar o valor que deseja guardar e utilizar o dinheiro restante para os outros gastos que surgirem ao longo do mês. Existem inclusive aplicações que podem ser programadas através de débito automático em conta.

3- Elimine o supérfluo - Dedique ao menos algumas poucas horas por mês para registrar todos seus gastos extras: cabeleireiro, ginástica,

roupas, sapatos, acessórios, restaurantes, cinema. Se fizer isso com regularidade, con-seguirá notar quais compras são supérfluas, além de notar que, no total, são elas podem ser as responsáveis pelo des-controle do orçamento.

4 - Crédito/emergência - Não utilize, por exemplo, o dinheiro do cheque especial como se fosse seu. Todos os créditos externos – como o cheque especial, cartão e o crédito pré-aprovado – ofe-recidos pelo banco não lhe pertencem e só devem ser usados nos momentos certos. Digamos que seu aluguel vença hoje e você só terá grana para pagá-lo em dois dias. Vale à pena utilizar o especial para não arcar com a multa. Mas fiquei de olho nos juros.

5 - Deixe para comprar amanhã - Não consuma por impulso. Quando se sentir tentada por algo que não ne-cessariamente você precise, deixe para pensar na compra no dia seguinte. Neste pe-ríodo, pense mais um pouco sobre se realmente precisa comprar aquilo. Na maioria das vezes, descobrirá que fazer aquela compra não seria importante.

6 - Se questione - Res-ponda duas perguntas para si mesma: Qual a impor-tância que você dá para a sua autoestima e qual o peso da opinião dos outros? Para comprar, você considera a sua necessidade/satisfação ou para mostrar para o outro? Seja sincera na resposta. Você poderá descobrir o que, infe-lizmente, é algo normal no ser humano: nós gostamos de nos exibir e pagamos caro por isso.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Maio/2014

Dicas diretas para você não sabotar a sua conta bancária

Editorial

DIRETOR EXECUTIVOWaldson Godoi - Cel (67) 9982-9080DIRETORES ADMINISTRATIVOS

Ana Karolina Martins e Tainara RayssaDEPTO JURÍDICO

Reinaldo Orlando N. de Araújo - OAB/MS 3.160e André Luiz Almeida de Araújo - OAB/MS 4.458/E

DIAGRAMAÇÃOAndré Dornelles

Consumidor News - Revista e Site CNPJ 16.670.942/0001-17 - I.M. 00173441002

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E-mail: [email protected]@oconsumidornews.com.br

O Consumidor News (67) 3028-5060

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Expediente

GolpE nos consumidorEs

Ao receber denúncia de que a empresa con-cessionária de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto em Campo Grande, Águas Guariroba, estava cobrando taxa de ligação de esgoto em oito bairros, que sequer contam com a disponibilidade do ser-viço, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão da cobrança, que foi prontamente aca-tada pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Cole-tivos e Individuais Homo-gêneos, David de Oliveira Gomes Filho.

Esperta que só, a Águas Guariroba passou a emitir cobrança da taxa de li-gação de esgoto domés-tico na rede dos bairros Jardim Aeroporto, Maria do Couto, Santo Amaro, José Pereira, Silvia Regina, Recanto dos Pássaros, Sagarana e Panamá. O detalhe é que esse serviço sequer está disponível aos moradores.

Caso não pagasse a tarifa no valor de R$ 530,30, o consumidor re-cebia ameaça de ter o seu nome incluso no Cadastro de Proteção ao Crédito, passando a integrar uma lista de maus pagadores.

Assim que tomou co-nhecimento do absurdo, a Defensoria tomou as

Águas cobra taxa de esgoto em bairros onde o serviço não existe

Tabela do IRPF fechará 2014 com defasagem de 64,4%Estimativa

A tabela do IRPF (Im-posto de Renda de Pessoa Física) fechará 2014 com uma defasagem de 64,4% e, no ano seguinte, por volta de 66%, de acordo com cálculos realizados pelo Sindifisco Nacional.

Os cálculos foram ba-seados na estimativa de

inflação oficial para este e para o próximo, consi-derando o índice de cor-reção da tabela de 4,5%, prorrogado pela presi-dente Dilma Rousseff em 30 de abril deste ano.

Com isso, segundo o Sindifisco, quem ganha R$ 3 mil de salário pagará

neste ano R$ 114,97 por mês ao imposto. Já em 2015, o imposto a reco-lher cairá para R$ 99,89. “Se a tabela estivesse em dia, esse mesmo contri-buinte estaria isento”, considerou Cláudio Da-masceno.

Na opinião de Damas-

ceno, se o IRPF fosse cor-rigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, em 2015, só paga-riam o imposto os contri-buintes que ganhassem mais que R$ 3.112,65 – atualmente, salários acima de R$ 1.868,22 já descontam na fonte.

providências cabíveis e seu pedido de suspensão da cobrança foi acolhido pelo Judiciário.

Caso a empresa in-sista em agir de má-fé, aplicando esse golpe nos consumidores, terá que arcar com multa de R$ 500 por cobrança emitida, conforme expresso na li-minar concedida pelo juiz David de Oliveira.

De acordo com enten-dimento do magistrado, “a cobrança do valor de R$ 530,30 aparenta estar na contramão da univer-salização de acesso ao saneamento básico pre-visto no artigo 2º da Lei nº 11.445/2007”.

Também, pudera!. O que

a Águas Guariroba pratica hoje em Campo Grande pode ser definido como o cúmulo da extorsão porque cobra uma taxa bem sal-gada para ligar o esgoto do-méstico e, paralelo a isso, ainda aumenta em 70% o valor da conta de água decorrente do tratamento do esgoto.

Dando um exemplo bas-tante simples, se o cliente tem um gasto mensal de R$ 100, referente ao con-sumo de água, a partir do momento em que liga o esgoto a rede coletora, passa a pagar cobrança de R$ 170 por mês até o fim da vida. Ou seja, o valor da conta quase du-plica e ele é praticamente

obrigado a pedir a ligação do esgoto quando o ser-viço está disponível.

Para se dar bem e au-mentar sua margem de lucro, a empresa cobra a taxa de esgoto de todos os consumidores, inclu-sive daqueles que sequer têm o serviço disponível. Isso porque, se o cliente não percebe e paga a cobrança, ela garante o caviar dos diretores e as bolsas de grifes das ma-dames dos executivos. No entanto, caso o golpe não dê certo, ela simplesmente “faz cara de paisagem”, alega falha no sistema e desfaz a besteira. Afinal, o mundo é e sempre foi dos mais espertos!

A General Motors anunciou o recall de dez modelos por problemas no filtro de combustível: Classic, Cobalt, Montana, Spin, Cruze, Cruze Sport, Celta, Onix, Prisma e Agile. No total, 238.360 unidades estão envolvidas no chamado.

De acordo com a mon-tadora, falhas na fabri-cação do filtro podem provocar vazamento de combustível próximo ao tanque. Com isso, há risco de princípio de incêndio em caso de “contato do combustível com chama externa, com riscos de queimadura aos ocupantes e terceiros”.

Veja todos os veículos envolvidos no recall:

Classic, Cobalt, Mon-tana, Spin, Cruze e Cruze Sport6 2014 e 2015 -

chassis de EB183353 a FB101398 - fabricados de 18/10/2013 a 14/04/14;

Celta, Onix e Prisma 2014 e 2015 - chassis de EG200546 a FG117462 - fabricados de 22/10/2013 a 23/04/2014;

Agile e Classic 2014

e 2015 - chassis de ER144334 a FR106590 - fabricados de 26/11/2013 a 23/04/2014;

Classic 2014 - chassis de EC110698 a EC112027 - fabricados de 15/10/2013 a 16/12/2013.

O atendimento co-

meçou a ser feito por meio de agendamento na rede de concessionárias e oficinas autorizadas da Chevrolet. Segundo a montadora, também há possibilidade de desliga-mento repentino do motor por falta de combustível, com risco de colisão.

A solução, de acordo com a GM, é a substituição do filtro de combustível. O serviço é gratuito e leva 15 minutos.

A campanha também envolve os donos dos demais veículos Flex da linha Chevrolet que te-nham substituído o filtro de combustível entre 15 de outubro de 2013 e 19 de maio de 2014.

É possível obter mais informações pelo telefone 0800-7024200 e pelo site www.chevrolet.com.br.


A Presidência da Re-pública deve aprovar nos próximos dias a lei que au-toriza o abate de aviões no período em que estiverem sendo realizados grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Pela lei atual, a derrubada de avião com tiro de des-truição só é permitida em casos de narcotráfico e em regiões de fronteira. Com a mudança, a aero-nave poderá ser abatida

apenas por se aproximar das áreas proibidas du-rante os eventos.

A ordem do tiro de des-truição deverá ser transfe-rida do presidente da Re-pública para o comandante da Força Aérea, que deverá cumprir cerca de dez pro-cedimentos de checagem. O texto do novo decreto deverá ser finalizado em uma reunião na Casa Civil, antes de ser apresentado para a presidente Dilma Rousseff.

O ministro de Minas e Energia, E d i s o n Lobão, negou que o governo p r e t e n d a fazer qual-quer cam-panha para incentivar a redução do consumo de energia. “Nós combatemos o des-perdício. Existe muito desperdício no País. Mas nós não queremos propor que as pessoas parem de consumir o que precisam”, disse, após palestra.

Lobão voltou a des-cartar qualquer risco de racionamento de energia elétrica no País. “Não trabalhamos com ne-nhuma possibilidade de racionamento”. Segundo ele, nem a estiagem na região Sudeste ameaça o sistema elétrico bra-sileiro. “Tivemos um pico de demanda re-centemente. Todavia, o sistema reagiu posi-tivamente. Não temos nenhuma preocupação com a demanda, mesmo que persista a falta de

chuva”, acrescentou.A seca dos últimos

meses no Centro-Sul é prova, na avaliação do ministro, da solidez do sistema. “No Sudeste, re-gião onde se concentra a maioria dos reservató-rios das grandes hidre-létricas, a falta de chuva chegou a comprometer o abastecimento de água das grandes cidades, como São Paulo. Nem por isso o sistema se abalou”.

De acordo com o mi-nistro, o País tem se-gurança energética por causa dos investimentos feitos no setor nos úl-timos anos. “Temos se-gurança de que não ha-verá problemas no setor elétrico porque estamos investindo maciçamente nele”, declarou.

Lobão nega campanha para reduzir consumo

Dilma deve assinar nova lei para abate de aviões

Racionamento

DuRante a copa

GM faz recall de 238.360 carros por problemas no filtro de combustível

10 moDelos

O crescimento do Pro-duto Interno Bruto (PIB) da Organização para a Cooperação e Desen-volvimento Econômico (OCDE) desacelerou no primeiro trimestre em re-lação ao período anterior, ao atingir 0,4%.

Na comparação com o mesmo trimestre de 2013, o crescimento do PIB da OCDE foi 2,1%, mais que o registrado nos últimos três meses do ano passado, informou a instituição em comu-nicado, destacando que as variações foram dife-rentes no conjunto dos 34 países-membros.

O maior aumento foi re-gistrado no Japão, 1,5%, representando mais 1,4 ponto percentual que no trimestre anterior. A Ale-manha e o Reino Unido

tiveram o segundo maior aumento, 0,8%.

A OCDE acrescenta que na França e nos Estados Unidos o crescimento eco-nômico ficou estagnado em relação aos aumentos de 0,2% e de 0,7%. Na Itália, o PIB teve decréscimo de 0,1%, contra uma subida de 0,1% no trimestre an-terior.

Na zona do euro, o crescimento manteve-se estável em 0,2% e no conjunto da União Eu-ropeia, recuou 1 décimo, para 0,3%, enquanto os acréscimos no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo mês de 2013 foram 0,9% e 1,4%, ou seja mais quatro dé-cimos nas duas regiões.

PIB da OCDE desacelera para 0,4% no primeiro trimestre

economia

A garantia do abas-tecimento de energia elétrica no Brasil vai demandar cada vez mais o uso de usinas termelétricas, disse o di-retor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, durante semi-nário da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo ele, as tér-micas serão necessárias para garantir a geração de energia em um ce-nário em que as novas usinas hidrelétricas de grande porte não pos-suem mais, devido a exi-gências ambientais, re-servatório de regulação, ou seja, não conseguem mais poupar água para usar nos períodos de seca.

Térmicas serão cada vez mais necessárias

eneRgia

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Onix é um dOs mOdelOs chamadO para O recall

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ministrO, edisOn lObãO, negOu que O gOvernO pretenda fazer campanha


O preço dos alimentos subiu menos de abril para maio, influenciando o comportamento da prévia da inflação oficial. O Ín-dice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) desacelerou para 0,58% em maio, de-pois de avançar 0,78% em abril, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado no ano, o IPCA-15 ficou em 3,51% e, em 12 meses, em 6,31%, próximo do teto da meta

de inflação do governo, de 6,5%. Em maio de 2013, o índice chegou a 0,46%.

O principal grupo de despesas responsável pela perda de força do IPCA-15, o de alimentos, mostrou uma alta de 0,88%, abaixo do 1,84% registrado em abril. Também contribuiu para a desaceleração da prévia da inflação a queda de preços das passagens aéreas, que chegou a 21,26%.

No grupo de alimentos, alguns itens ficaram mais

baratos, como a farinha de mandioca (-4,21%), as hortaliças (-3,90%) e as frutas (-1,04%), e ou-tros tiveram um reajuste menor de preços, como a batata-inglesa (de 26,96% para 13,75%), o leite longa vida (de 5,70% para 2,28%), o feijão ca-rioca (de 12,75% para 1,50%) e o tomate (de 14,80% para 1,42%).

No caso do grupo de gastos com transportes, cuja taxa de variação mostrou queda de 0,33%,

após avançar 0,54% em abril, também tiveram destaque, além das ta-

rifas aéreas, as quedas de preços do etanol (-1,13%) e da gasolina (-0,03%).

Alimentos sobem menos, e prévia da inflação oficial desacelera em maio

Queda

Governo quer subsídio anual de R$1 bi para aviação regionalMelhorias

O governo federal avalia conceder sub-sídio de R$ 1 bilhão por ano para a aviação re-gional, disse o ministro da aviação civil, Moreira Franco. Segundo o mi-nistro, o subsídio será feito diretamente no preço da passagem, por assento.

“O subsídio valerá para um determinado número de assentos e

determinados tipos de aeronaves. A ideia é que, na média, a passagem fique mais barata”, disse o ministro.

A Secretaria de Aviação Civil informou que o subsídio valerá para metade dos assentos por aeronave, limitado a 60 assentos. Moreira Franco disse também que deve enviar ao Con-gresso uma proposta

para criar esse subsídio. Segundo ele, o governo também está analisando

mecanismo jurídico para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

também passe a fisca-lizar as obras dos aero-portos da Infraero, como a agência já faz hoje com os terminais concedidos à iniciativa privada.

O ministro admitiu que está havendo atrasos em obras da Infraero mas afirmou que isso não prejudi-

cará o atendimento aos passageiros na Copa do Mundo.

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A Divide informou ter sido comprada pelo Google. A empresa possui programas de computador que per-mite às corporações ge-renciarem smartphones pessoais. Em mensagem postada em seu site, a Divide afirmou que está se juntando à equipe do sistema Android e que seguirá oferecendo ser-viços aos atuais usuários - a ferramenta também atende clientes do iOS.

A mensagem não esclareceu os termos financeiros do acordo e o porta-voz do Google não quis comentar os termos. O aplicativo da Divide separa dados profissionais e corpo-rativos contidos no ce-lular, permitindo que as empresas gerenciem dispositivos pessoais diferentes usados no trabalho.

Com a compra, o Google terá como adver-sário o Samsung Knox, sistema da empresa sul-coreana que realiza a mesma função, contudo age apenas com os smar-tphones da companhia.

Google compra sistema de gerenciamento de celular

Tecnologia

Preço dos alimentos subiu menos de abril Para maio

o governo federal avalia conceder subsídio de r$ 1 bi


O governo federal anunciou os novos inves-timentos para o Plano Agrícola e Pecuário de 2014/2015 no valor de R$ 156,1 bilhões em crédito, o que representa um acrés-cimo de R$ 20 bilhões em relação à safra anterior. Os recursos destinados ao agronegócio servirão para dar apoio a médios produtores, inovação tecnológica, pecuária de corte além de incre-mentar o seguro rural.

Do valor total, o Minis-tério da Agricultura in-forma que R$ 112 bilhões irão para financiamentos de custeio e comerciali-zação mais R$ 44,1 bi-lhões para programas de investimento.

A presidente Dilma Roussef afirmou durante o anúncio que o teto de

crédito pode ser expandido, se necessário. “Se forem gastos mais (dinheiro pelo setor), será garantido. Não há nenhum im-pedimento.”

No caso do incentivo à pe-cuária, os cria-dores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento, retenção de matrizes com até três anos para pagamento e aquisição de matrizes e reprodutores com limite de R$ 1 milhão por benefi-ciário com até cinco anos para pagamento (dois anos de carência).

O limite para finan-ciamento de custeio au-mentou em R$ 100 mil chegando agora a R$ 1,1 milhão. O prazo máximo estabelecido para esse crédito é de dois anos, sem carência, com taxa de média juros em 6,5% ao ano. Já o crédito para

a comercialização passou para R$ 2,2 milhões.

As taxas de juros para os financiamentos são subsidiadas e variam de 4% a 6% ao ano, de acordo com a modalidade. A taxa mais baixa é destinada a armazenagem, irrigação e inovação tecnológica.

Governo anuncia R$ 156 bi em crédito para o agronegócio

InvestImentos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus-tíveis (ANP) aprovou o regulamento técnico do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD) de pe-tróleo ou gás natural, que define os objetivos, conteúdo e forma de apresentação do documento final sobre a avaliação das descobertas, conforme publicado no Diário Oficial.

O regulamento aplica-se à avaliação de descobertas de pe-

tróleo ou gás natural localizadas nas áreas de concessão. Ele tem o objetivo de possibi-litar a quantificação de volumes e classificação de recursos e reservas, quando ocorrer a De-claração de Comercia-lidade, entre outros itens.

Por meio de uma nota em seu site, a Te-lexfree informou que irá encerrar todas as suas atividades por tempo indeterminado.

Acusada de pro-mover um esquema de pirâmide financeira, a empresa teve milhões de dólares e bens con-gelados em abril pela Justiça dos Estados Unidos, que entrou com uma ação contra a Te-lexfree.

Segundo a SEC (a comissão de valores mobiliários dos EUA), autora da ação na Corte Distrital de Mas-sachusetts, a compa-nhia operava por meio de “oferta fraudulenta e não registrada de tí-tulos”, que tem como principais alvos brasi-leiros e dominicanos

que vivem nos Estados Unidos.

Na nota, a Telexfree diz que teve de en-cerrar suas atividades pois a operação da empresa ficou inviável após a intervenção da Justiça.

“Nós continuamos a acreditar no VoIP da Te-lexfree e no modelo de vendas diretas. Na situ-ação em que nos encon-tramos, entretanto, não sabemos quando ou se vamos ser capazes de convencer a Corte de Recuperações e outros órgãos legais do valor do nosso serviço de VoIP e do potencial de novos produtos.”

A empresa destaca, ainda, ter entrado com um pedido de recupe-ração judicial nos Es-tados Unidos.

ANP aprova regulamento técnico para plano de avaliação de descobertas

Telexfree suspende atividades por tempo indeterminado

Petróleo PIrâmIde fInanceIra

Cheques sem fundos têm maior percentual em 5 anos

Inadimplência sobe 2,4% em abril, diz Serasa

levantamento

alta

O percentual de devo-luções de cheques sem fundos ficou em 2,13% em abril deste ano, quando foram devol-vidos 1.339.857 cheques e compensados outros 62.795.824, segundo o indicador da Serasa Ex-perian. No mês anterior, o índice havia sido de 2,21% e em abril de 2013, de 2,09%.

Apesar do recuo em re-lação a março, o percen-tual registrada em abril foi o mais alto dos últimos cinco anos para um mês de abril, de acordo com

o levantamento. Já no acumulado dos primeiros quatro meses de 2014, o percentual de devolução de cheques sem fundos foi de 2,11%, superior à devolução de 2,09% ocorrida ao longo dos primeiros quatro meses de 2013.

Na avaliação dos eco-nomistas da Serasa Ex-perian, o patamar mais elevado da inadimplência é “reflexo de uma conjun-tura dominada pelo en-carecimento do custo do crédito e pela elevação da inflação”

A inadimplência do consumidor brasileiro cresceu 2,4% em abril. Essa foi a sexta alta mensal nos últimos sete meses, segundo indi-cador da Serasa Expe-rian, divulgado.

Quando comparado com os dados de abril de 2013, o índice regis-trou queda de 2,2%. Já no acumulado dos pri-meiros quatro meses de 2014, a inadimplência está 2,6% menor que no mesmo período do ano passado.

Entre os tipos de inadimplência analisados pela Serasa, registraram alta as dívidas com bancos (6,7%) e os títulos protestados 7,3%. Já a

inadimplência não ban-cária (junto aos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e presta-doras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) caiu 0,1%, bem como a de cheques sem fundos, que recuou 5,7%.

O valor médio da inadimplência não ban-cária caiu 2,9% nos pri-meiros quatro meses do ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. As dívidas com os bancos e os títulos protestados também re-gistraram baixa, de 9,9% e 4,2%, respectivamente. Na contramão, os che-ques sem fundos tiveram alta de 4,4%.

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Governo federal anunciou os novos investimentos para o plano aGrícola e pecuário de 2014/2015

percentual de devoluções de cheques sem fundos ficou em 2,13%

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o reGulamento aplica-se à avaliaçãode descobertas de petróleo


Distribuidoras estouram limite de horas sem energia

Shoppings devem fechar durante os jogos do Brasil

No escuro

copa

Pelo quinto ano consecutivo as dis-tribuidoras –que levam energia até a casa dos consumi-dores– não conse-guiram cumprir a meta de qualidade estabelecida pela Aneel (Agência Na-cional de Energia Elétrica).

De acordo com a agência, os bra-sileiros ficaram, em média, 18,27 horas no escuro no ano passado. O número ultrapassa o limite con-siderado aceitável pela reguladora, estipulado em 15,18 horas.

O desempenho das elé-tricas em 2013, porém, foi ligeiramente melhor do que em anos anteriores.

Em 2012, os consumi-dores ficaram desaten-didos, em média, por 18,67 horas. Em 2011, 2010 e 2009 a média foi de 18,40 horas, 18,42 horas e 18,77 horas respectivamente.

Quando as empresas descumprem os indica-dores de qualidade ado-tados pela agência têm de pagar compensações aos usuários. Apenas em 2013, as elétricas tiveram de gastar R$ 346 milhões

em reembolsos para os seus consumidores.

Pelas regras da agência, as empresas devem devolver os valores para os clientes afetados na forma de créditos na conta de luz.

O débito é feito auto-maticamente dois meses após a ocorrência do problema, sem que haja necessidade de manifes-tação dos usuários.

Em 2012, a compen-sação aos consumidores foi de R$ 437,8 milhões, e em 2011, de R$ 397,2 mi-lhões. Em 2010, também houve descumprimento de meta, mas nesse período ainda não havia o res-sarcimento –as empresas eram multadas.

A 23 dias para o início dos jogos da Copa do Mundo, que será reali-zada em doze cidades do Brasil, a partir de 12 de junho de 2014, os três sho-ppings de Campo Grande (MS), já têm definido o atendimento ao público durante as partidas da seleção brasileira.

O Shopping Campo Grande informou que as lojas e estabelecimentos vão fechar uma hora antes do início dos jogos

do Brasil e retornarão uma hora depois do fim do jogo.

Já os centros comer-ciais Norte Sul Plaza e Bosque dos Ipês infor-maram que ficará a cri-tério do lojista o fecha-mento durantes os jogos. Caso os proprietários li-berem os funcionários, as lojas serão fechadas meia hora antes, com retorno meia hora após o fim dos jogos. (Com midiamax.com.br)

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Em decisão da 4ª Câ-mara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, três clientes de Nova Andradina que compraram um botijão de gás ganharam inde-nização da empresa por danos morais no valor de R$ 30 mil cada um. Os clientes adquiriram o bo-tijão em 2010 e, conforme alegado no processo, este estava vencido há quase um ano. Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, pro-vocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores.

A empresa, que já havia perdido o processo no primeiro grau, in-gressou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça pleiteando a im-procedência dos pedidos e, alternativamente a diminuição do valor da indenização para o valor

de R$ 10 mil. Defenderam ainda a “tese de inexis-tência de nexo de cau-salidade” entre o fato do botijão de gás estar com o prazo de validade vencido e a ocorrência do sinistro, alegando para tanto que um produto com o rótulo vencido, às vezes, está apto para o consumo.

A empresa de gás recolheu o botijão para submetê-lo a uma perícia e, em seguida, desapa-receu com o objeto da

prova, conduta que, se-gundo o magistrado, é no mínimo ofensiva à boa-fé objetiva.

O relator manteve a indenização no valor de R$ 30 mil cada um dos ofendidos, por ter ficado evidenciada a responsa-bilidade civil pelo dano material e pelo dano moral suportado por eles, consistente nos trans-tornos e abalos emocio-nais causados em razão da conduta do agente.

As classes C, D e E podem dividir a base da pirâmide, mas não lidam com questões financeiras da mesma maneira. Essa é outra constatação da pesquisa realizada pela consultoria Plano CDE. Apesar de ter mais renda, a classe média – aquela que puxou o con-sumo nos últimos anos – demonstra menos ha-bilidade do que os mais pobres para lidar com as contas.

A Plano criou três perfis de relacionamento de orçamento familiar. O organizado (faz a gestão de ganhos e gastos, se priva e, quando consegue, poupa). O desorganizado (não sabe quanto ganha

ou gasta e entra no ver-melho regu-larmente) . O orientado pela dívida (que destina tudo que ganha ao pa-gamento das contas e vive com a corda no pescoço).

A p e s a r de serem considerados mais ar-riscados pelo sistema financeiro, porque têm renda inferior, os mais pobres se mostram bem mais organizados – 71% têm controle rigoroso das finanças.

As famílias de classe

média que participaram da pesquisa tiveram um comportamento bem dife-rente – 22% se mostraram desorganizados e 28%, orientados pelas dívidas. Ou seja: metade deste grupo teve problemas para pagar as contas.

Empresa é condenada por explosão de botijão

Metade das famílias de classe média no País vive “enforcada”

em ms

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vulg

ação

Três clientes de ganharam indenização da empresa por danos morais

A empresa que pagar cursos de capacitação para seus empregados poderá ter direito a desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. É o que prevê projeto de lei aprovado, pela Comissão de Edu-cação (CE). O valor gasto com esse objetivo não poderá ser compu-tado como salário indi-reto para fins fiscais, trabalhistas, ou previ-denciários.

A matéria (PLS 697/2011) agora será examinada pela Co-missão de Assuntos Eco-nômicos (CAE) em ca-ráter terminativo – isto é, se aprovada, segue di-reto para a Câmara, sem passar pelo Plenário do Senado.

De acordo com o pro-jeto, o valor gasto com a qualificação de em-pregados, em qualquer área do conhecimento e em qualquer nível de escolaridade, poderá ser descontado do montante a ser pago a título de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Ma-trículas, mensalidades e materiais didáticos poderão ser contados nesse cálculo.

Segundo o senador Aécio Neves, na justifi-cação do texto, as em-presas que investem na qualificação de funcio-nários são prejudicadas, pois as leis previdenciá-rias e trabalhistas con-sideram os gastos com educação como salário indireto, de modo que devem ser contados no pagamento de contri-buições para a previ-dência. O projeto exclui essa possibilidade, com o intuito de estimular os empresários a inves-tirem na formação de seus empregados.

Incentivo ao estudo rende desconto à empresa

eDucação

As distribuidoras não conseguiram cumprir a meta de qualidade

Divu

lgaç

ão

A Justiça Eleitoral di-vulgou os prazos para solicitar a segunda via do título de eleitor. Até 6 de agosto, os eleitores poderão fazer o pedido em qualquer cartório eleitoral do País.

Caso o eleitor não per-tença a zona eleitoral que receber o pedido, deverá indicar se rece-berá o segunda via na sua zona eleitoral ou na que requereu. De 7 de agosto a 25 de se-

tembro, o eleitor ainda poderá solicitar segunda

via, mas somente na sua zona eleitoral.

Os cidadãos inte-ressados deverão pro-curar uma das unidades e levar documento de identificação oficial com foto (original e cópia). Em Campo Grande, a Central de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h. Já os “Práticos” fun-cionam das 8h às 14h. No interior, os cartórios eleitorais atendem das 12 às 19h, de segunda a sexta-feira.


Programa pode ajudar o na construção de creches

Renan diz que CPMI da Petrobras será instalada

Educação infantil

invEstigação

Programa idealizado por participantes da segunda edição do Ha-ckathon Dados Educacionais pode ajudar o governo a construir cre-ches em áreas de maior ne-cessidade. O instrumento mostra aos gestores públicos as áreas de maior carência de acordo com o nível de renda, de desemprego e de desenvolvimento hu-mano. O chamado GeoEdu ficou em segundo lugar na competição.

Dois integrantes do grupo, Rafael Rocha e Rafael Crespo, têm uma startup, empresa de ino-vação tecnológica, no Rio de Janeiro, onde traba-lham com educação in-fantil. Eles se juntaram a Marcelo Reis, de São José dos Campos (SP). “Sabemos da necessidade de creches no Brasil. Uma criança não aprende, não tem desenvolvimento ade-quado para continuar os estudos, se enturmar, sem a educação infantil”, ex-plica Rocha.

Em todo o país, dados de 2011 mostram que o

atendimento em creches chegava a 22,95% das crianças até 4 anos de idade. Segundo o Censo da Educação Básica, esse número correspondia a 2,3 milhões de crianças. Em 2013, a oferta au-mentou em 500 mil vagas e o atendimento chegou a 2,7 milhões. Ainda assim, os problemas estão em todo o país. O atendimento terá que praticamente do-brar para atender à meta de 50% até 2020, pre-vista no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional.

Rocha explica ainda que além de mapear as regiões para os gestores, o programa oferece infor-mações aos pais. Eles po-derão acessar as creches que já existem e verificar a situação de cada uma.

Divu

lgaç

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Prazos para pedir 2ª via do título de eleitor é divulgadofiquE atEnto

Divulgação

Guilherme dos Santos, de 18 anos, encontrou peça de plástico da má-quina de sorvete dentro de milk shake do Bob´s comprado em shopping de Campo Grande. “Quando mexi o canudo vi que tinha algo duro lá no fundo e en-contrei a peça”, conta.

De acordo com Gui-lherme, o gerente pediu desculpas e devolveu o dinheiro. Entretanto, o que surpreendeu o jovem foi o funcionário dizer que “isso sempre acontece”.

A assessoria de im-prensa do Bob´s declarou em nota que o fato foi isolado e “não representa o padrão de qualidade de seus produtos”. A nota ainda afirma que o Bob´s preza pelo bom atendi-mento a todos os consu-midores. “O cliente em questão foi prontamente atendimento pelo gerente da loja, que prestou todos os esclarecimentos solici-tados”.

Saco plástico Não é a primeira vez

que encontram corpo es-tranho no milk shake do Bob´s em Campo Grande. Em outubro de 2013, Glória Eduarda Soteiro

Martins, 40, encontrou saco plástico no fundo do copo. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na Depac centro.

A gerente do estabele-

cimento declarou que foi um erro operacional de um funcionário. “A cliente tem toda a razão de re-clamar”, ressalta. (Com midiamax.com.br)

dEscuido?

Cliente encontra plástico em milk shake do Bob’s

O presidente do Con-gresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que deverá anun-ciar na terça-feira (27) os nomes dos parlamen-tares que vão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, e estima que a comissão deverá ser instalada no dia seguinte, quarta-feira (28).

De acordo com Ca-

lheiros, ele está seguindo o mesmo procedimento ado-tado na CPI dos Bingos, em 2006, que determinou o prazo de oito sessões da Câmara para a instalação do colegiado. A decisão foi tomada devido ao fato de o PT não ter indicado os nomes para compor a comissão. O mesmo ex-pediente foi usado por parte da oposição na CPI instalada no Senado.

Gerente teria dito que “sempre acontece”

Empresa britânica OwnFone apresentou o que chama de “o primeiro tele-fone em braile” do mundo, voltado para pessoas com algum tipo de deficiência na visão. Segundo a rede BBC, os usuários podem criar um telefone com bo-tões em braile e os preços começam em 100 dólares.

A opção de braile é nova no segmento de celulares, uma vez que a OwnFone disse que o seu aparelho é o primeiro do tipo a ser realmente vendido – an-teriormente, outras em-presas desenvolveram ce-lulares parecidos, mas que não chegaram ao mercado, como o produto da em-presa indiana Kriyate.

Os usuários podem adicionar dois ou quatro botões em braile que já são pré-programados para ligar para amigos e fa-miliares. Além disso, há uma opção de incluir um botão de serviços de emer-gência.

Empresa lança 1º telefone celular em braile

inovação

Divulgação

o instrumento mostra aos Gestores públicos as áreas de maior carência

Divu

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Justiça eleitoral divulGou os prazos para solicitar a 2ª via


Aeroportos estarão preparados para CopaOtimismO

A presidente Dilma Rousseff garantiu que os aeroportos estarão pre-parados para receber os turistas durante a Copa do Mundo, apesar de al-guns deles ainda estarem em obras. “Garanto que nossos aeroportos estão preparados para a Copa do Mundo. Vamos re-ceber todos muito bem”, afirmou a presidente.

Os aeroportos das sedes passaram por reformas nos últimos meses, mas muitas obras ainda não estão

concluídas, e o próprio governo admitiu previa-mente que boa parte delas não estariam prontas para a Copa.

“Quem passar hoje pelos aeroportos da maioria das nossas ca-pitais vai notar que a poeira e o barulho estão diminuindo, e os tapumes estão sendo retirados para dar lugar a insta-lações modernas e con-fortáveis”, acrescentou Dilma, que garantiu que os aeroportos estarão prontos não só para os

t u r i s t a s , q u a n t o para os brasileiros

E l a l e m b r o u que desde 2003, o nú-mero anual de pas-s a g e i r o s passou de 33 milhões para 111 milhões, um crescimento que atribuiu ao aumento de renda dos brasileiros. Além disso, destacou que o governo

está investindo R$7,3 bi-lhões na expansão de 270 aeroportos no interior do país a fim de descentra-lizar e facilitar o fluxo de passageiros.

Divulgação

Usuário de celular de país emergente prefere preço baixo à qualidade

Pesquisa

Pesquisa da Nokia sobre qualidade do serviço móvel em todo o mundo, divulgada, aponta que, em termos globais, 41% dos clientes demandam exce-lente qualidade de rede ce-lular, mesmo que isto custe um pouco mais. Mas, entre os países emergentes, o custo do serviço é ainda o principal motivador para a escolha de uma operadora. Conforme o estudo, 49% dos usuários de mercados emergentes consideram que o preço do serviço é o fator mais importante

para a decisão de conti-nuar com uma operadora, enquanto a qualidade é importante para 25% dos pesquisados.

O churn (desligamento) continua alto, pois 40% dos usuários planejam mudar de operadora. Os clientes consideram também que a responsabilidade da se-gurança é da operadora de celular – 75% consideram esta afirmação verdadeira – e 40% pensam até mesmo em mudar de empresa caso esta segurança não esteja preservada.

O vereador Alceu Bueno (PSL), dono do Depósito Bueno, está firmando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE). O acordo estabelece que a empresa faça sua parte, enquanto a Prefei-tura de Campo Grande agilize a documentação para que a obra parada mo estabelecimento do parlamentar tenha con-dição de ser finalizada. O depósito foi interditado pela Secretaria Muni-cipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ur-bano (Semadur) a pedido do MPE.

“Estamos fazendo um TAC com o MP, mas en-tendemos que o secretário João Alberto fez isso sem o consentimento do pre-feito Gilmar Olarte. Ele foi truculento”, avaliou Alceu Bueno.

O vereador explicou que há anos ele tenta regularizar a situação de sua empresa, no entanto,

garante que se isso ainda não aconteceu foi por culpa do próprio secre-tário da Semadur.

“Não é só a minha obra, mas muitas outras não andam por incompe-tência do secretário. Isso acontece desde o governo do Bernal. Minha firma está estabelecida há 20 anos com autorização da prefeitura e da Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-mico, Ciência e Tecno-logia, Turismo e do Agro-negócio). Ninguém fica tanto tempo irregular, gerando emprego para a região e impostos”, jus-tificou o parlamentar e empresário.

Alceu Bueno explicou que muitas pessoas alegam que seu depósito está estabelecido numa área pública, destinada à construção de casas populares, porém, o ve-reador tem dúvidas com relação a isso: “Como vai construir casa numa área de 3,5 mil metros? Só se

for para construir duas casinhas”, criticou.

De acordo com o vere-ador, a área total é de 8 mil metros e, além do seu depósito, outros 6 esta-belecimentos funcionam no local.

O parlamentar es-clareceu que existe re-clamação com relação a poeira que seria pro-duzida durante as ativi-dades no seu depósito, todavia, para ele, trata-se de denúncia política do assessor do deputado es-tadual George Takimoto. “Pedimos o mandato dele (deputado Takimoto) porque ele abandonou a sigla. Depois disso, todos os dias, a cada 10 maté-rias que soltam no site MS Notícias, 9 são contra nós. E o dono desse site é o chefe do gabinete dele”.

Para finalizar, Bueno garantiu que questões re-lacionadas à interdição de sua empresa já estão sendo resolvidas para regularizar a situação o mais rápido possível.

alceu BuenO

Regularização da empresa não anda por incompetência de secretário


Abuso

Se existe um órgão público que cobra do ci-dadão até o ar que ele respira quando está em suas dependências, o nome dele é Departa-mento Estadual de Trân-sito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS). Quando se trata desta instituição, tudo é cobrado, sendo que algumas dessas taxas, o órgão faz questão de rea-justar a cada dois meses.

Sem sombra de dúvida, o Detran é um dos depar-tamentos de Mato Grosso do Sul que mais arrecada. Também, pudera! Ele faz questão de taxar absolu-tamente tudo, seja guia, emissão de documento, declaração ou prestação de serviço.

Em alguns casos, como o das guias emitidas du-rante o processo para reti-rada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, o abuso seguido de roubalheira é explícito porque o órgão reajusta essas cobranças a cada dois meses. Partindo dessa premissa, não seria injusto

se os Centros de Formação de Condutores repas-sassem esses valores aos alunos e aumentassem o preço da CNH um mês sim e outro não.

Como se não bastasse essa cobrança contínua e excessiva do Detran, o ci-dadão tem que enfrentar também o mau humor dos funcionários públicos. Isso, sem mencionar que as pessoas devem se adaptar ao horário de atendimento restrito da sede do departamento, que centraliza alguns serviços essenciais. Lá, os servidores deveriam trabalhar até 13h30min, mas antes mesmo das 13h todos já estão prontos para ir embora.

Receber orientação de funcionários do Detran por telefone é humana-mente impossível. Pri-meiro porque quem atende nunca sabe de nada. Se-gundo porque a preguiça do funcionário em atender o cidadão pelo telefone é tamanha que ele diz que a informação que ele pre-

cisa só pode ser repassada pessoalmente.

Por outro lado, quando a pessoa consegue reor-

ganizar toda a sua rotina para se dirigir até a sede porque precisa saber como funciona determinado

procedimento, se depara com o servidor público fofocando com o colega, mulheres comprando lin-

gerie, folheando revista da Avon ou admirando mostruário de joias.

Situações assim ocorrem diariamente e, quando o ci-dadão se depara com uma delas, em hipótese alguma o servidor para o que está fazendo para trabalhar. Pelo contrário pede para que o cidadão volte outra hora porque o sistema está fora do ar ou diz que a so-licitação só pode ser aten-dida via e-mail. Oras, mas a pessoa já está ali, o que custa atendê-la?

Recorrer de multa no Detran então, esquece porque é total perda de tempo. Eles são irredutí-veis e se acham os donos da razão.

O fato é que o departa-mento está muito longe de ser referência de qualquer coisa, em especial, de ética, moral, competência, com-promisso, seriedade e pro-fissionalismo e agilidade. Pelo contrário, trata-se de um antro de preguiçosos e mal educados que fazem daquele lugar o quintal da casa da mãe Joana.

Detran/MS trata mal o cidadão e exagera no reajuste de taxas

O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, não tem o juízo perfeito e provou isso mais uma vez quando orquestrou uma invasão à prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde (Saúde), após ser momentaneamente recon-duzido ao cargo de pre-feito. O que ele organizou no final da tarde daquela quinta-feira, 15 de maio, foi um ato de terrorismo e vandalismo.

Desde que teve o man-dato cassado pelos verea-dores em decorrência de uma série de irregulari-dades praticadas na sua administração, Bernal es-tabeleceu como meta em sua vida voltar a ocupar o cargo, custe o que custar.

Sua obsessão pela ca-deira no gabinete da pre-feitura é tanta, que ele perdeu o juízo do certo e do errado, quando tomou posse como prefeito ao ser notificado por um ofi-cial de Justiça.

Daí para frente, Bernal encabeçou sessões de hu-milhação tanto na prefei-tura, quanto na Sesau. Ele e seu bando invadiram o Paço como selvagens. Humilharam e agrediram servidores, esbravejaram com as pessoas, expul-saram os funcionários dos seus locais de trabalho, ofenderam pais e mães de família concursados da prefeitura há anos e fizeram revistas íntimas. Além disso, o ex-prefeito e seus aliados promoveram o maior quebra-quebra no local. Também trocaram as fechaduras das salas, furtaram documentos e computadores contendo dados importantíssimos sobre a administração municipal.

Cerca de 8 horas de-


Desespero

Bernal dá outra demonstração de insanidade ao liderar invasão

pois, o desembargador Vlademir de Abreu da Silva cassou a liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Indivi-duais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, e tirou Bernal do cargo. O estrago, porém, já es-tava feito pela turma que reuniu desde ex-asses-sores e ex-secretários até vereadores, que podem ser responsabilizados por

quebra de decoro.Além de vergonhosa, a

ação dessa quadrilha foi truculenta. O bando des-contou sua ira em pessoas que queriam apenas en-cerrar o expediente com tranquilidade. Mais uma vez, Bernal dá demons-trações claras de que não tem a menor condição moral e psicológica para estar novamente à frente da prefeitura. Prova disso

é que não conseguiu se-quer deixar de promover baixaria num simples ato de reassumir o cargo.

Como se não bastasse, circula nas redes sociais um vídeo em que Alcides Bernal aparece chamando os magistrados de mar-ginais. Trata-se de uma pessoa que não tem res-peito pelas outras e tenta impor sua autoridade fa-juta a todo custo.

O prefeito Gilmar Olarte (PP), bem como o governador do Estado, André Puccinelli, já deram declarações defendendo rigor no inquérito policial para apurar quem são os responsáveis pelos danos causados na prefeitura e na Sesau para que os ba-derneiros paguem pelos crimes, que preveem, in-clusive, penas de prisão.

Já os vereadores

querem agora que os par-lamentares que se jun-taram aos vândalos sejam responsabilizados por quebra de decoro. Claro que, alguns dos margi-nais que invadiram esses prédios terão que tirar do bolso o dinheiro para arcar com os prejuízos causados pelos selva-gens. Ou será que o povo terá que pagar mais essa conta?


Mais uma vez o coração do campo-grandense se enche de esperança ao saber que o Ministério Público Estadual (MPE) reconheceu a gravidade das denúncias e deter-minou a reabertura da investigação das fraudes em licitações praticadas pela empresa Mov Flex em parceria com a pre-feitura da Capital durante a administração do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PMDB).

O assunto já é de co-nhecimento de toda a po-pulação, que está revol-tada com a impunidade dos envolvidos, em espe-cial a do chefe da qua-drilha, dono da Mov Flex e também presidente do Sindicato Intermunicipal de Indústrias de Móveis em Geral (Sindmad-MS), Juarez Falcão. Porém, nunca é demais lembrar que essa figura liderou durante muitos anos um dos maiores esquemas de licitação da história da prefeitura de Campo Grande.

Detalhes de todo esse vergonhoso escândalo já foram amplamente di-vulgados pelo Jornal O Consumidor, que na pró-xima edição irá divulgar os nomes das pessoas usadas como laranjas por Juarez Falcão. La-ranjas esses que por al-guns valiosos trocados se submetem a fraudes, que

causam enormes preju-ízos aos cofres públicos.

Atualmente, os laranjas se passam por donos de determinada empresa, que passou a vencer as licitações mais recentes

e que na realidade per-tence a Juarez Falcão. É a nova empresa a serviço do golpe.

Não é toa que o dono da Mov Flex se especializou em roubar o povo, afinal

de contas, ele é cria da famosa Família Rachid, que dispensa qualquer apresentação. Já a espe-cialização na maracutaia foi ministrada pelo já fa-lecido Flávio Derzi.

Se não fosse o olhar atento e determinado do conselheiro do MPE, Marcos Antônio Martins Sotoriva, este caso já es-taria coberto por espessa camada de poeira e ar-

quivado no fundo de uma gaveta cheia de traças, ratos e baratas.

Cliente que é bom não pisa os pés na loja da Mov Flex. Se bem que nem pre-cisa porque o lucro da em-presa vem do esquema de reformar móveis velhos e vendê-los como se fossem novos e superfaturados para as secretarias muni-cipais de Saúde (Sesau) e de Educação (Semed).

O esquema contava com a participação indis-pensável do então dire-tor-geral da Central de Compras da prefeitura, Bertholdo Figueiró Filho e de outros servidores, responsáveis por elaborar os editais de forma que di-recionasse a contratação da empresa do Juarez. Todos estão envolvidos até o pescoço na roubalheira.

Para se ter uma ideia, no setor financeiro da Sesau, por exemplo, existe uma pessoa específica que articula compras e pagamentos em benefício do Juarez, que é apontado ainda como dono de nada mais nada menos do que 11 empresas ‘laranjas’, para as quais paga 8% do retorno da venda aos supostos proprietários.

É tanta laranja para o Ministério Público des-cascar, que serão neces-sárias muitas facas novas e bem afiadas porque o pomar aumenta a cada investigação!

MPE reabre investigação contra dono da Mov Flex e seus laranjas

Denúncias


Progresso

Para o vereador Airton Saraiva (DEM), o retorno do prefeito cassado, Al-cides Bernal, ao cargo que ocupava no Execu-tivo em Campo Grande, se tornou inviável. Isso por conta de uma série de fatores, que hoje não fazem com que essa pos-sibilidade seja a melhor alternativa para a vida dos campo-grandenses.

Atualmente, o impe-dimento judicial é o que mantém Bernal longe do gabinete da prefeitura. Todavia, os eleitores de-cepcionados respeitam e apoiam à decisão dos vereadores em cassar o mandato do prefeito. Decisão esta que con-tinua sendo mantida pelo

Poder Judiciário.Embora Bernal insista

em sonhar com o mo-mento em que reocupará a cadeira de prefeito, a verdade é que quem confiou seu voto nele já se arrependeu há muito tempo.

Saraiva faz muito bem em declarar que a volta de Alcides Bernal é invi-ável, até mesmo porque é exatamente isso que a cidade praticamente inteira pensa, com ex-ceções daqueles que fi-caram desempregados em decorrência da cas-sação do prefeito e, de-sesperados, fazem qual-quer coisa para terem seu emprego de volta.

Bernal bem que tentou

Vereador Airton Saraiva diz que retorno de Bernal é inviável

e ingressou com uma ação para tornar sem efeito a sessão de cassação reali-zada pela Câmara Muni-cipal em março deste ano, mas desde então, nada do que faz surte resultado prático, que torne pos-sível seu retorno.

Na avaliação do vere-ador Saraiva, os mora-dores de Campo Grande querem ver a cidade voltar a crescer, gerar emprego, renda, atrair investidores de outros locais, construir escolas, Ceinfs, praças, parques, casas populares, postos de saúde, abrir concursos públicos, além de asfaltar bairros para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Alcides Bernal foi eleito legitimamente e teve a oportunidade de fazer uma boa adminis-tração, mas como não conseguiu, o momento

passou e os campo-gran-denses não podem ser prejudicados só porque o ex-prefeito quer outra chance para fazer o que não fez quando preci-sava.

Enquanto esteve no poder, Bernal se preo-cupou com tantas outras picuinhas e deixou de lado sua principal missão, que era administrar a cidade.

Ele entrou em conflito com a Câmara Municipal, com a imprensa, com ser-vidores e usava seu perfil no Facebook para desa-bafar ou alfinetar os ad-versários. Já o povo ficou esquecido, abandonado, padecendo com o descaso e o desrespeito.

É hora de recuperar o tempo perdido justa-mente porque a popu-

lação não quer e não pode perder mais tempo. As famílias clamam por pro-gresso, desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida, e isso tem que ser promovido por quem ocupa a cadeira de pre-feito. Bernal teve essa chance e não aproveitou. Agora, precisa se con-formar e deixar essa ad-ministração trabalhar.

Assim como nos hospi-tais, os doutores palhaços quebraram o protocolo durante Sessão Solene, proposta pelo deputado Marcio Fernandes (PTdoB). O evento foi uma home-nagem aqueles que contri-buem para a continuidade do projeto, e também a formatura de três turmas do “Doutores Palhaço”.

Responsáveis por levar alegria principalmente às crianças internadas no Cetohi (Centro de Trata-mento Onco Hematológico Infantil), o diretor-geral do Hospital Regional de MS, Rodrigo de Paulo Aquino retratou o que ele assiste diariamente. “Eles quebram a rotina sisuda que envolve o hos-pital, além dos pacientes eles contagiam com sua alegria também os acom-panhantes e os funcioná-rios”, disse Rodrigo.

Entre os 20 homena-geados da noite, com o troféu menção honrosa, a coordenadora do pro-jeto “Doutores Palhaço”, Cláudia Pinho, que idea-lizou seu sonho em 2010, com apoio da ONG Psicó-logos Sem Fronteiras e AACC-MS. Ao dizer como ela é conhecida nos hos-pitais, Dra Pun Derosa Clautaflan Fon Fon, ela demonstrou parte de sua emoção em fazer o bem.

“Nós vivemos sempre momentos especiais, ser doutor palhaço exige uma doação de coração. Agra-deço ao deputado Marcio Fernandes, por propor-cionar essa noite para nós”, disse Cláudia.

Para o deputado Marcio Fernandes, o trabalho do “Doutores Palhaço” é muito mais que ser vo-luntário de um projeto, a dedicação com o próximo exige dom. “Mesmo sendo pai, não consigo dimen-sionar o sofrimento de cada criança e também da família ao lidar com o câncer, porém a presença desses doutores palhaços que tem a difícil tarefa de fazer os outros sorrirem é como se fosse remédio, com esse dom divino eles transformam o momento preto e branco em colo-rido”, disse o deputado.

Representando os ho-

menageados, Elisângela Nantes de Oliveira conhe-cida também como Dra. Ursa Bentabiótica, ela ini-ciou como voluntária em 2008 no “Palhamédicos”, então em 2010 entrou no “Doutores Palhaço”, com seis anos de experiência ela ressaltou os resultados nos pacientes através dessas ações. “É comprovado cientificamente a melhora dessas crianças. Depois da primeira visita, com o passar dos dias é possível notar que a criança tem um brilho diferente no olhar”, explicou Elisângela.

Aos interessados em fazer parte da família “Doutores Palhaço”, a coordenadora do projeto Claúdia Pinho solicita que seja encaminhado e-mail para: [email protected], dizendo o porquê você deseja ser um doutor palhaço.


Doutores Palhaços são homenageados na AL

SeSSão Solene

Vereador Mario Cesar diz que necessidade de refis mostra saúde financeira da Capital

Projeto

Marco Miatelo

O prefeito João Cor-deiro conseguiu mais três ônibus para Rochedo, após uma reunião com o governador André Pucci-neli. Além dos veículos, o prefeito também recebeu a garantia de Puccineli que terá orçamento para a reforma da Unidade Mista de Saúde Senhor Bom Jesus da Lapa, bem como dinheiro para asfal-tamento de algumas ruas da cidade.

Com essa nova aqui-sição, o prefeito João Cor-deiro, resolve quase que integralmente o déficit do transporte escolar no mu-nicípio, em apenas um ano e meio de mandato. A pre-visão para a entrega dos novos ônibus será até o próximo dia 30 de Junho.

Lembrando, que quando assumiu, o pre-feito João Cordeiro en-controu uma frota toda sucateada, com sérios problemas e que compro-metia o transporte dos alunos.

Na oportunidade, o governador garantiu também mais verba para o asfalto na cidade de Ro-chedo. Cordeiro está rea-

lizando estudo de viabilidade para saber quais ruas deverão receber a pavimentação asfáltica.

Para o secre-tário de Saúde do município, Euclides Car-doso, a notícia chega em um ótimo momento, pois na visão dele a reforma trará melhores condi-ções de atendi-mento aos usu-ários do sistema de saúde, bem como mais conforto. “Essa notícia da reforma do Posto de Saúde é recebida com grande alegria e satisfação, prin-cipalmente por saber que o governador André Puccineli e o Prefeito João Cordeiro estão com bons olhos para a saúde, pois temos como missão a vida e esse incentivo nos dá mais força para continuarmos lutando e dando o atendimento que os nossos cidadãos me-recem”, enfatizou.

Cardoso, também, falou sobre duas emendas

que foram aprovadas, no valor de R$ 250 mil Reais, que segundo ele vai poder melhorar ainda mais o ambiente físico no Posto, levando-se em conside-ração que o dinheiro será destinado para compra de materiais permanentes, como computadores, ba-lança, aferidor de pressão arterial, impressora, ven-tilador de teto, ar condi-cionado, mesas, armários, maca e TV. “O dinheiro já está na conta, só es-tamos na pendência da licitação”, disse o secre-tário de saúde.

João Cordeiro consegue mais três ônibus para o município

SeSSão Solene na al foi contagiada com a alegria doS doutoreS palhaçoS

O presidente da Câ-mara de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), confirmou que o prefeito Gilmar Olarte já teria conversado com ele sobre a ideia de se implantar um refis (Pro-grama de Recuperação

Fiscal).“Como a saúde finan-

ceira de Campo Grande não está a contento, ele disse que quer encami-nhar este projeto”, disse o vereador.

O prefeito tenta receber parte do cerca de R$ 1 bi-

lhão em títulos de dívida considerada morta.

Segundo Olarte, grande parte deste montante está distribuído com empresas que já declararam fa-lência, impostos e taxas atrasadas. “Esperamos conseguir receber cerca

de R$ 300 milhões com o programa”, declarou.

A ideia do prefeito foi anunciada nesta manhã durante a entrega de prê-mios a contribuintes que pagam em dia o IPTU (Im-posto Predial Territorial Urbano).

preSidente da câmara de campo grande, vereador mario ceSar

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prefeito de rochedo, João cordeiro

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Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Maio /2014

ÁriesO Sol começa a caminhar através do signo de Gê-

meos, melhorando a comunicação e trazendo novas oportunidades de acordos de negócios. As trocas e vendas são beneficiadas neste período.

TouroO Sol começa a caminhar através de Gêmeos,

movimentando as áreas financeira e material. Sua vida estará totalmente voltada para a aquisição de dinheiro ou para um projeto que vise o aumento de seus rendimentos. O mundo material ganha força.

GêmeosO Sol começa a caminhar através de seu signo,

abrindo portas e trazendo novas oportunidades. Sua energia vital, que esteve meio baixa, é retomada e alguns possíveis problemas de saúde ficam para trás.

CânCerA entrada do Sol no signo de Gêmeos indica o início

daquela fase que sua energia vital diminui considera-velmente. O momento envolve introspecção e reflexão sobre todos os acontecimentos importantes que viveu neste ano astral.

LeãoO Sol começa a caminhar através de Gêmeos,

trazendo um novo movimento à sua vida social. Antigas amizades são renovadas e novos amigos chegam à sua vida. Os trabalhos em equipe e os contatos com empresas são beneficiados.

VirGemA entrada do Sol no signo de Gêmeos movimenta

positivamente sua carreira e seus projetos profissionais. O momento envolve sucesso e reconhecimento. Sua imagem pública e profissional melhora sensivelmente.

LibraO Sol começa a caminhar através do signo de

Gêmeos, movimentando seus projetos futuros, especial-mente os que envolvem viagens e estudos superiores. Nesta fase, que dura quatro semanas, você estará mais alegre e otimista.

esCorpiãoA entrada do Sol no signo de Gêmeos vai trazer um

aprofundamento emocional e a conscientização da ne-cessidade de algumas mudanças. Suas necessidades emocionais estarão mais afloradas neste período.

saGiTÁrioO Sol começa a caminhar através de Gêmeos,

movimentando seus relacionamentos, tanto os pessoais quanto os profissionais. O momento é ótimo para firmar parcerias e sociedades. Novas amizades chegam.

CapriCórnioA entrada do Sol no signo de Gêmeos traz um novo

movimento aos seus projetos de trabalho e sua saúde. O momento é ótimo para mudar de emprego, caso esteja pensando nisso. Melhora sensível da saúde.

aquÁrioO Sol começa a caminhar através de Gêmeos,

movimentando seu coração. Caso esteja só, é possível que conheça uma pessoa especial que vai mexer muito com você. Se já for comprometido, aproveite os ótimos momentos a dois.

peixesA entrada do Sol no signo de Gêmeos vai movi-

mentar sua vida doméstica e os relacionamentos em família. Você estará mais voltado para o equilíbrio de suas emoções e fazendo apenas o que lhe dá satis-fação e prazer.

Horóscopo

1kg da pintado – cortado em postas3 pimentões médios, um verde, um amarelo e um vermelho1kg de tomates maduros3 cebolasSuco de um limão4 dentes de alhoSal a gostoPimenta de bode a gosto (ela cheira mais que arde, mas se não gosta exclua)Cheiro verde a gosto200 ml de leite de cocoFarinha de rosca a gosto

Peixe na Telhaculinária

MODO DE PREPARO:Tempere as postas com sal, pimenta e parte do alho picado. Molhe com limão. Deixe o peixe no molho com temperos por pelo menos, duas horas. Corte as cebolas em rodelas e refogue em azeite. Acrescente o restante do alho. Coloque a maior parte dos tomates também cortados em rodelas. Deixe formar um molho por uns 20min. Por último, junte os pimentões também em rodelas (retire as sementes). Regue com o leite de coco. Unte a telha com um fio de azeite e disponha as postas temperadas e cubra com o molho. Coloque algumas rodelas de tomate e salpique o cheiro verde e a farinha de rosca por cima. Leve ao forno alto (220º C) por 10 minutos. Sirva com pirão ou com o cuscuz de farinha d’água.

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IngREDIEntEs:

De acordo com o Có-digo de Defesa do Con-sumidor – CDC (Lei no. 8.078/90), o fornecedor não pode colocar no mer-cado de consumo produto ou serviço que apresente alto grau de risco à saúde ou segurança das pes-soas. Nas hipóteses em que o fornecedor venha a constatar a existência de defeito após a inserção de produtos ou serviços no mercado, tem a obri-gação de comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consu-midores, prática conhe-cida como recall.

Traduzindo do inglês a palavra recall significa “chamar de volta”. Re-call é a forma pela qual um fornecedor vem a pú-blico informar que seu produto ou serviço apre-senta riscos aos consumi-

dores. Além de recolher os produtos, o fornecedor deve esclarecer os fatos que o levaram a isso, e apresentar possíveis so-luções. O Ministério da Justiça editou a Portaria MJ 487/12, para disci-plinar o procedimento de chamamento dos consu-midores de produtos e serviços.

A Fundação Pro-con-SP realizou um levantamento em seu banco de dados que une todos os recalls reali-zados no país desde 2002 e constatou que do total de 701 campanhas até o dia 30 de abril, 533 re-calls estão relacionados a problemas com veículos automotores. O grande problema destes dados é o fato de evidenciarem que as fábricas de veí-culos estão colocando no

mercado produtos com defeito, que têm potencial para provocar acidentes e, até mesmo, para ceifar a vida dos consumidores. A produção de veículos em massa tem levado a uma inegável perda no controle de qualidade. Há muito tempo que a aqui-sição de um carro “zero” deixou de ser sinônimo de tranqüilidade.

Assim caso você per-ceba algum problema no desempenho do veículo, não hesite em procurar um especialista. Se for constatada alguma ir-regularidade, solicite um laudo, e procure o PROCON da sua cidade. Você estará não só preve-nindo riscos à sua saúde e segurança, mas também contribuindo para a ava-liação da hipótese de risco à coletividade.

Alta de preços e fim do crédito farto derrubaram em 4,5% as vendas de automóveis e comerciais leves novos no primeiro quadrimestre. No seg-mento de usados, o re-sultado é inverso, com crescimento de 5% nos negócios. Como resul-tado, a relação entre nú-mero de carros usados vendidos para cada novo voltou à média conside-rada histórica de três por um, que não era registrada desde 2007, e as lojas reclamam de falta de produtos.

Apesar da melhora nas vendas, que de ja-neiro a abril somam 3,049 milhões de veículos (sem caminhões e ônibus), os preços dos usados se-guem em trajetória de desvalorização.

Segundo o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veí-culos Automotores (Fe-nabrave), Flávio Mene-ghetti, o preço dos carros novos teve alta de 4% a 5% neste ano, por-centuais que não foram

acompanhados pelos se-minovos.

Vítor Meizikas, ana-lista de mercado da con-sultoria Molicar, diz que, apesar da forte concor-rência, as montadoras repassaram ao consu-midor parte do aumento

em razão da alta do IPI em janeiro e da inclusão de airbag e freio ABS em vários carros. Já os usados não conseguiram acompanhar o movi-mento, ampliando assim a distância de preço para o zero-quilômetro.


Alta do carro novo leva o consumidor para o usado

Queda nas vendas

Novo mascote do McLanche Feliz assusta internautas

símbolo da alegria?

O McDonald’s dos Estados Unidos anunciou o perso-nagem Happy (feliz, em português) em seu Twitter. Mas o novo mascote, que deveria ser símbolo de alegria, parece ter assustado os internautas.

No microblog, a apresentação de Happy foi recebida com respostas como “isso é assustador”, “que diabos é essa cria-tura?”, “isso parece o monstro que matou meu tio” e “nunca serei capaz de ver uma refeição feliz novamente”.

O personagem tem a forma de uma caixa do McLanche Feliz, com olhos arregalados e uma grande boca cheia de dentes.

De acordo com o McDonald’s, Happy tem a função de incentivar as crianças a apreciarem

frutas, vegetais, laticínios com baixo teor de gor-dura e bebidas saudáveis, como água e suco. O per-sonagem apareceu pela primeira vez em 2009, na França, e depois se espa-lhou por outros países eu-ropeus. No ano passado, Happy foi apresentado no Brasil como mascote do McLanche Feliz, para incentivar o consumo de frutas e legumes entre crianças.

AltA de preços e fim do crédito fArto derrubArAm em 4,5% As vendAs de Automóveis e comerciAis leves novos

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Dirigindo com o inimigo: veículos sem controle

de qualidade

Giselle MarquesOAB MS no. 4966 / OAB RJ no. 175297

E-mail: [email protected]. Site: www.gisellemarques.com.br

O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou fa-culdade a emitir diploma e a pagar danos morais, por constrangimentos causados pela desídia e demora em expedir diploma de estudante.

O aluno requereu a expedição da declaração de conclusão do curso de Bacharel em Educação Física e os diplomas de Licenciatura e Bacha-relado em Educação Física em seu nome, de-vidamente registrados e também indenização por danos morais. A fa-culdade confessou que o aluno concluiu em 2012 o curso de licen-

ciatura e bacharelado em educação física, que já entregou o diploma do bacharelado, mas não entregou ainda o da li-cenciatura, em razão do despejo da instituição.

De acordo com a sen-tença, “a demora na ex-pedição de simples e cor-riqueiro documento que atesta a conclusão da graduação em ensino su-perior, que fora tanta es-perada e traria inegável mudança das condições sócio-econômicas do consumidor, já atuante na área formada, gera dano à personalidade em razão de ofender à sua honra subjetiva; impin-gindo angústia além do que ocorre no cotidiano.

Medida provisória (MP 635/13) que auto-riza o pagamento de um adicional mensal do be-nefício Garantia-Safra a agricultores familiares foi aprovada, pela Câ-mara dos Deputados, ressalvadas as emendas e destaques. A medida visa a beneficiar agricul-tores que tiveram perda de safra em função da seca que atingiu sobre-tudo o Nordeste.

Durante a votação da MP, que foi relatada pelo deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL), os deputados aprovaram recurso contra decisão

do presidente da Câ-mara, deputado Hen-rique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tinha retirado do texto a in-clusão de subvenção a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e do estado do Rio de Janeiro. Alves havia decidido que o tema era estranho ao tema da MP.

Em outra votação, os deputados aprovaram emenda à MP para au-torizar o pagamento de um adicional mensal do benefício Garantia-Safra a agricultores familiares que perderam a safra em função das chuvas.

O Senado aprovou a reserva de vagas para negros ou pardos em con-cursos públicos federais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câ-mara (PLC) 29/2014, que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos a serem realizados por órgãos da administração pública fe-deral, autarquias, funda-ções, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Durante a votação, o Plenário e as galerias contavam com a presença de deputados e repre-sentantes de entidades de defesa da igualdade racial. Para entrar em vigor, a reserva só pre-cisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Pelo texto, de inicia-tiva do próprio Poder

Executivo, os candidatos deverão se declarar ne-gros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. Esses candidatos concor-rerão em duas listas: a de ampla concorrência e a reservada. Uma vez clas-sificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla con-corrência. A vaga reser-vada será ocupada pelo

próximo candidato negro na lista de classificação.

O projeto determina ainda que a reserva de 20% será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso seja igual ou superior a três. Ou seja, se forem três vagas, uma já fica reservada aos can-didatos negros. A cota ra-cial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.


Senado aprova cota paranegros em concursos públicos

Projeto de Lei

Para arrecadar fundos, a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer de Mato Grosso do Sul (AACC/MS), realiza em 7 de junho o tradicional Ar-raiá da AACC, no Centro de Convenções e Expo-sições Albano Franco, a partir das 12h, em Campo Grande (MS).

Marcada pela solida-riedade, a festa tem parti-cipação 100% voluntária. Aproximadamente 30 em-presas de Campo Grande parceiras da AACC vão montar barracas soli-dárias, com doação de produtos e vendas de pro-dutos. O dinheiro arre-cado nos espaços é rever-tido para a instituição.

Quem quiser parti-

cipar da festança, pode adquirir os convites a R$ 5 e crianças até cinco anos não pagam. O car-dápio é composto por arroz carreteiro, espeto, linguiça de Maracajú,

caldos, salgados, doces, entre outros pratos tí-picos de festa junina.

Informações sobre o evento e convites podem ser obtidas no 3322-8000.

AACC realiza festa junina beneficente no próximo mês

SoLidariedade

A declaração de Ro-naldo defendendo os gastos em estádios com a Copa do Mundo ainda provoca críticas ao ex-jogador. Em entrevista ao jornal francês Le Journal du Dimanche, o escritor brasileiro Paulo Coelho disse que o membro do Comitê Organizador Local (COL ) não deveria ter feito a comparação de gastos com hospitais.

“Nós poderíamos usar o dinheiro para construir algo diferente de estádios em um país que precisa de tudo: hospitais, escolas, transportes... O Ronaldo é um imbecil ao dizer que não é papel da Copa do Mundo construir infraes-trutura”, afirmou.

Ao assumir o posto no COL, Ronaldo disse que era preciso construir estádios, pois não se fazia Copa com hospitais. O ex-jogador se defende dizendo que foi mal-interpretado, pois a declaração estava inserida em um contexto no qual ele explicava que já estava sendo gasto dinheiro com saúde, segurança...

“Eu vou assistir aos jogos na TV(...) Eu estava na delegação oficial com Lula, Dunga e Romário quando a Fifa escolheu o Brasil, mas estou muito decepcionado com tudo o que aconteceu desde então”, disse. “A Copa do Mundo poderia ser uma bênção e um momento de comunhão para nós como foi para a França ou a Alemanha. Mas é um de-sastre”, completou.

Paulo Coelho chama Ronaldo de imbecil por frase sobre Copa

CrítiCaS

MP auxilia agricultores atingidos pela seca

Faculdade é condenada por demora em expedir diploma

Garantia-Safra

danoS MoraiS

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Medida visa a beneficiar agricultores que tiveram perda de safra

Escritor Paulo Coelho

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Senado aprovou a reserva de vagas para negros ou pardos em concursos públicos

Os bancos brasileiros são livres para estipular o preço de seus serviços, e isso varia de banco para banco. Para que o consu-midor possa escolher qual banco oferece as melhores tarifas e serviços de acordo com a necessidade do con-sumidor, o Banco Central do Brasil possui em seu site na internet uma lista com as taxas praticadas por cada banco, bem como quais os serviços essen-ciais devem ser fornecidos ao consumidor de forma gratuita, tal lista pode ser conferida no site: www.bcb.gov.br.

No que se refere ao di-reito consumidor bancário, vários são os temas onde ocorrem várias irregula-ridades, pois os bancos devem garantir não só a co-modidade a seus clientes, mas também a segurança e o bom atendimento. Vamos tratar os direitos lesados onde existem os maiores índices de reclamações e ações na justiça:

1) Fraude bancária: Muito comum nos dias de hoje é um correntista se deparar com um saque ou uma transferência em seu extrato que não tenha sido realizada por ele. Neste caso, o consumidor deve informar o banco a respeito da fraude e exigir o seu dinheiro de volta, caso o banco não resolva tal pro-blema, cabe ao consumidor ingressar com uma ação judicial requerendo seu dinheiro de volta e ainda danos morais por todo o transtorno passado;

2) Greve dos bancos: Os bancos devem prestar um serviço de forma con-tínua para seus clientes, inclusive em época de greve, ocasião em que o consumidor não pode ser punido por um problema enfrentado pelo banco;

3) Descontos inde-vidamente realizados: Tudo que for descontado da conta do consumidor, sem que haja autorização expressa para isso, deve ser devolvido imediata-mente ao cliente;

4) Juros Abusivos:

Muito cuidado quando o assunto for juros abu-sivos, pois muitas pessoas pensam que podem exigir juros de 1% ao mês, o que não é verdade, pois juros abusivos são aqueles praticados pelos bancos, cujos valores ultrapassam a média nacional;

5) Envio de cartão de crédito não solicitado: É bastante comum rece-bermos em casa cartões de crédito que para ser usado, basta entrar em contato com o banco para desbloqueá-lo. O envio de cartão sem solicitação é uma prática abusiva, e para que o consumidor não seja prejudicado, deve ele quebrar o cartão em vários pedaços, e não realizar o desbloqueio.

6) Fila de Banco: Devido a alta tecnologia empregada nos bancos, é incabível que uma pessoa fique por horas esperando atendimento em uma agência bancária. Pen-sando nisso, alguns mu-nicípios editaram leis que regulamentam o assunto e impondo um tempo má-ximo para que um consu-midor seja atendido dentro de uma agência bancária. No caso de Campo Grande/MS, essa lei é a nº 4.303, que determina que o tempo máximo de espera para que um consumidor seja atendido na agência ban-cária é de 25 minutos. Há inclusive decisões judiciais condenando o banco que não obedece a lei a pagar uma indenização por danos morais.

7) Furto ou roubo nas dependências do banco: Como os bancos devem zelar pela segurança de seus clientes, qualquer roubo ou furto que acon-teça dentro das agências, estacionamentos ou nas proximidades da agência, deve ser de responsabi-lidade do banco. Desta forma, se o consumidor for vítima de algum roubo ou furto nessas situações, pode ele exigir a restituição da quantia e até mesmo dano moral em uma ação judicial.


Greenpeace diz que bola da Copa do Mundo no Brasil tem material tóxico

Brazuca

Greenpeace acusa Adidas, Nike e Puma de utilizarem substâncias tó-xicas em itens esportivos. Entre as peças que pos-suem elementos nocivos, segundo a organização, está a bola oficial da Copa do Mundo, a Brazuca fa-bricada pela Adidas, além de chuteiras e luvas das três marcas.

Sobre a Brazuca, o Greenpeace declara que ela “está contaminada por nonilfenol, uma subs-tância que ao ser lançada no meio-ambiente, libera gases tóxicos para os peixes e outros organismos aquáticos”. Esse elemento foi encontrado também em metade das chuteiras analisadas e nas luvas de goleiro das três marcas.

Nas análises realizadas pela ONG, as chuteiras da linha “Predator”, da Adidas, apresentam ní-

veis de PFCs (perfluorcar-bonos), 14 vezes maiores dos limites estabelecidos pela própria marca. Os PFCs são compostos que afetam diretamente na questão do aquecimento global, estando na lista de produtos que devem ter seu uso drasticamente reduzido pelos países que assinaram o protocolo de Kyoto.

O Greenpeace informa que os “laboratórios inde-

pendentes encontraram substâncias químicas pe-rigosas”, além dos PFCs, entre elas “Nonilfenol, Ftalatos e DMF (Dimetil-formamida)”. De acordo com a ONG, essas subs-tâncias “ao serem soltas no ambiente afetam a ca-deia alimentar e algumas são potencialmente can-cerígenas, interferindo no sistema hormonal e cau-sando efeitos negativos sobre a reprodução”.

Vinte e seis mulheres que dizem estar apai-xonadas por padres da Igreja Católica escre-veram ao papa Francisco pedindo que o pontífice torne o celibato op-cional.

As mulheres, que vivem na Itália, descre-veram o “sofrimento devastador” causado pela proibição de que os padres façam sexo e se casem. “Amamos estes homens e eles nos amam”, afirmaram.

“Com humildade, co-locamos aos seus pés o nosso sofrimento para que algo possa mudar, não somente para nós, mas para o bem de toda a Igreja”, acrescentaram na mensagem, assinada com seus nomes de ba-tismo e uma inicial dos sobrenomes, mas com vários telefone.

O celibato dos padres da Igreja Católica, em-bora não seja um dogma inalterável, é uma tra-dição de mais de 1.000 anos. Nas últimas dé-cadas, o Vaticano vem sofrendo pressão para tornar o celibato opcional e permitir que os padres se casem. Os defensores da causa afirmam que isso suavizaria a carência aguda de sacerdotes.

As mulheres pediram ao papa que “abençoe nosso amor”, acrescen-tando que poucas pes-soas podem entender o “sofrimento devastador vivido por uma mulher que tem um grande amor por um padre”.

Loucas por padres pedem que Papa Francisco torne celibato opcional

Pressão

Bancos: dicas úteis para reverter em dinheiro todos os desaforos cometidos

Empresa aérea é condenada a pagar danos morais e materiais

extravio de Bagagem

A empresa VRG Linhas Aéreas S/A terá que pagar a uma passageira indeni-zação por danos morais e materiais concernentes a extravio de bagagem.

De acordo com os autos, a passageira em-barcou de Brasília para Campina Grande, na Pa-raíba. Ao desembarcar em seu destino, foi sur-preendida pelo extravio de suas bagagens. Após tomar conhecimento do fato, a mulher preencheu o relatório de irregula-ridade com bagagem, da própria empresa. No en-tanto, ela afirma que seus pertences jamais foram devolvidos. Por esse mo-tivo, pediu a condenação da VRG ao pagamento de indenização.

Na contestação, a

e m p r e s a alegou que a autora não declarou, de forma prévia, o conteúdo dos bens ex is tentes em sua ba-gagem, bem como que não teria agido de forma ilícita. De-fendeu que sua responsa-bilidade restringe-se ao pagamento de R$76,30 por quilo de bagagem despachada ou furtada, não havendo qualquer comprovação de que a passageira transportasse os bens alegados no pe-dido inicial. Requereu a improcedência dos danos morais.

O juiz de 1ª Instância

julgou procedente, em parte, os pedidos da au-tora, e condenou a VRG a indenizá-la por danos morais e pelos danos ma-teriais relativos aos ob-jetos que perdera e aos que tivera que adquirir.

A empresa recorreu da decisão, mas a sentença foi mantida na íntegra pelo colegiado. Não cabe mais recurso no âmbito do TJDFT.

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Passageira receberá indenização Por danos morais

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brazuca fabricada Pela adidas Possui elementos nocivos

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Responsável por en-ganar e tirar dinheiro de muitas famílias, o golpe do falso mecânico fez mais uma vítima em Campo Grande. Um homem de 49 anos perdeu R$ 1 mil ao pensar que o sobrinho estava com problemas na estrada.

De acordo com o re-gistro da ocorrência, Valdir

Araújo de Matos estava tra-balhando quando recebeu uma ligação. A pessoa se identificava como sobrinho e dizia que o carro estava com problemas mecânicos na viagem.

Para pagar o conserto, o suporto sobrinho pediu R$ 1 mil ao homem que depo-sitou o valor pouco tempo depois. Após receber o

depósito, o golpista conti-nuou ligando para a vítima pedindo mais dinheiro. Foi quando Valdir percebeu ter caído no golpe.

O caso foi registrado como estelionato na Depac (Delegacia de Pronto Aten-dimento Comunitário) da Vila Piratininga e será apu-rado pela Polícia Civil. (Com campograndenews)

Homem perde R$ 1 mil na CapitalGolpistas

As invasões que ocor-reram no dia 15 deste mês na Prefeitura de Campo Grande e na Secretaria Mu-nicipal de Saúde (Sesau), serviram não só para causar revolta na população e pre-juízo aos cofres públicos, mas também para escan-carar o quão despreparada é a Guarda Municipal.

Após os episódios vergo-nhosos, não faltaram relatos de funcionários públicos descrevendo a truculência com que agiram os guardi-nhas. No momento em que era preciso preservar o pa-trimônio público, já que os aliados do ex-prefeito Al-cides Bernal chegaram cau-sando baderna, os guardas simplesmente deixaram sua obrigação de lado e se jun-taram aos vândalos.

Servidores relatam que foram escorraçados dos seus locais de trabalho. Na prefeitura, por exemplo, os guardas chegaram esbrave-jando com os trabalhadores, como se fossem superiores a todos eles, determinando que saíssem em 20 minutos do Paço Municipal e que não levassem absolutamente nada do local. Se quisessem, que retornassem no dia se-guinte para apanhar seus pertences.

Como se não bastasse a grosseria e a humilhação, os “metidos a policiais” sub-meteram os funcionários a revista pessoal. Essa era uma das condições para que os servidores não fi-cassem presos nos locais invadidos.

Já na Sesau, os guardas ameaçaram prender o secre-tário Jamal Salém simples-mente porque o titular da secretaria queria ter acesso ao prédio para verificar as condições deixadas pelo bando liderado por Bernal.

O sonho que esses guar-dinhas têm de serem poli-ciais é tão grande que eles não perdem a oportunidade de agir como se um deles fosse.

Guarda Municipal dá demonstração de truculência e despreparo

“Metidos a policiais”

Impressionante notar que diante de uma situação em que esses “aspirantes a PMs” deveriam demonstrar controle, manutenção da ordem pública e proteção ao patrimônio, eles fizeram jus-tamente o contrário. Agiram com descontrole, autoridade que não lhe é atribuída, tru-culência, arrogância e des-tempero.

Os guardas vandalizaram e incitaram a violência justa-mente no momento em que era sua obrigação evitá-los. Eles não perderam a opor-tunidade de simular uma ação em que deveriam usar a força ao invés da inteli-gência. Se bem que, pelo perfil do quadro de funcio-nários, dificilmente conse-guiriam demonstrar Inteli-gência numa situação que requeresse tal atributo.

Imagine só... Se durante as invasões os guardas municipais agiram dessa maneira, estando munidos

apenas de tonfas (porretes de madeira). Já pensou se na ocasião eles portassem armas de fogo? O estrago e a brutalidade não teriam precedentes. Também não seria espanto se ocorre, in-clusive, morte de pessoas inocentes.

A verdade é que a Guarda Municipal de Campo Grande não tem a menor condição de andar armada. Trata-se de uma classe arrogante, desqualificada e desprepa-rada para exercer atividade que se assemelhe, mesmo de longe, a exercida pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

A cada passo que a Guarda dá em direção a pos-sibilidade de trabalhar ar-mada, mais ela demonstra, em situações práticas, que isso não passa de um grande e perigoso erro. Depois que as tragédias acontecerem, não adianta dizer que não avisamos...

Oconsumidor 26/05/2014

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