OCORRETOR EM MINASInformativo Mensal do Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais R Curitiba 545 | 8º andar | Centro | Belo Horizonte CEP 30170-908 | www.sincormg.com.br

nº 220AGO 2015

Fórum, que discutiuquestões regionaispor todo o Estado,chega à Grande BH

Cronograma deeventos 2015ainda tem muitaatividade. Confira!Página 8

Acompanhe osprojetos do Dep.Lucas Vergilio, deinteresse da ClassePágina 11

19º CONGRESSO BRASILEIRO

3º CONGRESSO BRASILEIRODE SAÚDE SUPLEMENTAR08 A 10 OUTUBRO I 2015 I FOZ DO IGUAÇU

DOS CORRETORES DE SEGUROS

Eu sou corretor!

EU VOU PARA FOZ!

Confira os pacotes no

site do Sindicato:

www.sincormg.com.br

Ipatinga, 7 de maio

Montes Claros, 28 de maio

Juiz de Fora, 14 de julho

Poços da Caldas, 21 de julho

O Corretor em Minas nº 220 | AGO 2015 | Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais2 EDITORIAL

O Corretor em MinasSincor/MG - Sindicato dos Corretores e Empresas Cor-retoras de Seguro e Resseguro, Capitalização, Previ-dência Complementar Privada e Saúde no Estado deMinas GeraisRua Curitiba, 545, 8º andar, Centro, Belo Horizonte/ MGFone: 0800 031 0202 e (31) 3555 8150 - Fax: 3201 4099www.sincormg.com.brDiretores Efetivos: Maria Filomena Magalhães Bran-quinho – Presidente; Paulo Fernando Mattar – 1º Vi-ce-Presidente; Gustavo Pereira Lima Bentes – 2º Vi-ce-Presidente; Tarcisio Alcici Figueiredo – 1º DiretorSecretário; Francisco Gonçalves Ferreira Neto – 2º Di-retor Secretário; Edison Marsiglia – 1º Diretor Finan-ceiro; Alexandre de Souza Carvalho Coelho – 2º Di-retor Financeiro; Jasson Soares – 1º Diretor Social;Tadeu Rosa Machado – 2º Diretor Social Suplentes: Alexandre Antônio Sá Soares, Evaldo Alvesde Paula, Francisco Carlos Morais Dantas, MariaIzabel Ribeiro Froes, Marilda de Fátima Maia, Pedro

Leonardo de Faria, Rogério Abreu de Araújo, Wan-tuil da Silva Ferreira.Conselho Fiscal: Alexandre de Souza Faria, RicardoTorga, Altino David Freire de Oliveira.Suplentes: Marcelo Kertzman Misionschnik, Dalmode Oliveira Assumpção Junior, Flávio Ferrer Fernandes.Delegados na Fenacor: Maria Filomena MagalhãesBranquinho e Paulo Fernando MattarSuplentes: Gustavo Bentes e Tarcisio Alcici FigueiredoDelegados Regionais: Giovanni Ricardo Campos Di-vinopólis • Vivian Robson de Paula Brandão Gov. Va-ladares• Mirtes Aparecida de Castro Ipatinga • Ro-gério Marcelino Dilly Juiz de Fora• Roberto Ramosdo Nascimento Montes Claros • Carlos Andrade deAbreu Passos • Marcos Juliano D Angelo de Lima Po-ços de Caldas • Jaime Paulo Vilhena de Siqueira Pou-so Alegre • Israel Luiz da Silva Uberaba • José Eustá-quio Batista Ribeiro Uberlândia • José Mauro Cao-vila dos Santos Varginha.Funcionários: Administrativo Vinicius Batista NunesCadastro/Benefícios Camila de Cássia Coura Couta

Vanessa de Oliveira Castro Contínuo Marcos ViniciusRodrigues Rocha DPVAT Claudio David Paganini Comi-ni, Karla de Britto Gerken, Lucy Maria Carvalho NettoCardoso, Lucas Vieira L. Barbosa Del. DivinópolisPetrônio Moreira) Del. Gov. Valadares Késia Gui-marães Medeiros Del. Ipatinga Rômullo Batista Go-mes Del. Juiz de Fora Cláudia Mara Monteiro EscobarDel. Montes Claros Anildon Nogueira Del. PassosFranciele Ferreira Borges, Del. Poços de Caldas Ales-sandra Barbosa, Del. Pouso AlegreDenise Paixão Del.Uberaba Wanessa Ramos, Mariana Santana AmaralDel. Uberlândia Verônica Cecilia Cardozo Gama Del.Varginha Erlon Mesquita Financeiro Fabricia FerreiraDutra Gerência Betty Zaida A Bastos Informática CésarSantana Lopes Jurídico Raquel Ferreira da Silva Recep-cionista Camila Borges de Souza Secretária da Presi-dência Elaine Medeiros de Godoy Social Daniel Cris-tiano Pinto de Rezende, Larissa Graziele Gomes.

Editor: Sérgio Carvalho, Jornalista Responsável:ManoelCarvalho, Mtb 66.995/SP Publicidade: (31) 3555 8150.

“Corretor Assinador” suja a imagem da classe

Maria Filomena Magalhães BranquinhoPresidente do Sincor/MG

Há tempos discute-se a respeitoda desleal concorrência que recai so-bre o corretor de seguros. Uma horasão os bancos, com seu poder de bar-ganha, os sites de venda de seguros,outra hora são as associações e co-operativas, que vendem o sistema derateio de perdas, como se seguro fos-se. Fazem parecer que nossa interme-diação é menos importante.

Na verdade, este grupo ilude osconsumidores. Nós, corretores, apósa venda, prestamos inúmeros serviços:acompanhamos a emissão da apólicee eventuais endossos, prestamos to-da assistência na hora do sinistro e pro-videnciamos a renovação, o que dei-xa o segurado tranquilo sobre a segu-rança de seu patrimônio, da sua ren-da, o elo da família. Pergunto a você,leitor: conhece algum gerente de bancoou algum site que faça isto com com-petência? Eu não.

Porém, temos um outro e grande

concorrente que está no nosso meioem palestras, coquetéis e congressos.Esse talvez seja o mais desleal com ocorretor de seguros. É aquele “corre-tor assinador”. Ele oficializa o segurointermediado pelo vendedor que nemsequer é cadastrado como preposto.

Este corretor, ao invés de induziro produtor a regularizar sua situação,por comodidade e ganância, somen-te empresta seu número de registro naSusep para que a seguradora emita aapólice.

Este corretor se esquece de algoprevisto em Lei. Veja:

Decreto Lei 73 – Artigo 2° e 123e 126

Art. 123. O exercício da profis-são de Corretor de Seguros dependede prévia habilitação e registro.

§ 2º. O Corretor de Seguros po-derá ter prepostos de sua livre esco-lha e designará, dentre eles, aqueleque o substituirá.

§ 3º. Os Corretores e prepos-tos serão registrados na SUSEP,com obediência aos requisitos es-tabelecidos pelo CNSP

Art. 126: O corretor de segurosresponderá civilmente perante os se-gurados e as seguradoras pelos pre-juízos que causar, por omissão, im-perícia ou negligência no exercícioda profissão.

Código Civil - Art. 723. O Cor-retor é obrigado a executar a media-ção com DILIGÊNCIA E PRUDÊN-CIA que o negócio requer, PRESTAN-DO ao CLIENTE, ESPONTANEA-MENTE, todas as informações sobreo andamento dos negócios; deve, ain-da, sob pena de RESPONDER PORPERDAS E DANOS, prestar ao clien-te TODOS OS ESCLARECIMENTOSque estiverem ao seu alcance, acercada SEGURANÇA ou RISCO DO NE-GÓCIO, das ALTERAÇÕES DE VA-

O Corretor em Minas nº 220 | AGO 2015 | Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais 3Artigo Contábil

Corretagem de Seguros tributada pelo Simples Nacional

Edvar Dias CamposContador

Com a publicação da Lei 147/2014várias as empresas foram permitidasa aderirem ao Simples Nacional, inclu-sive as empresas de corretagem. Es-tas foram incluídas no Anexo III queserão tributadas nas alíquotas de 6%até 17,42% dependendo do fatura-mento dos últimos doze meses. Parafazer a opção ao sistema Simplificadoé importante calcular o imposto de a-cordo com o anexo III e comparar comoutros Sistemas de tributação “LucroPresumido e lucro Real” .

É importante ressaltar que o Sim-ples Nacional agrega, em uma únicaguia de pagamento, tributos das esfe-ras federal (IRPJ, CSLL, PIS, COFINSe “INSS”, em alguns casos), estadual(ICMS) e municipal (ISSQN), sendo quea tributação incide com alíquota variá-vel em razão do faturamento e do ra-mo de atividade da empresa.

Considerando a possibilidade dese aderir ao Simples Nacional, é neces-sário que a empresa pretendente te-nha faturamento de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil re-ais) e esteja em dia com os impostose contribuições.

Para calcular o imposto é impor-tante a segregação das receitas, as-sim as notas fiscais emitidas deverãoconstar claramente os serviços pres-tados. Serviços de corretagem serãotributados de acordo com o anexo III,o que geralmente é uma boa opçãopara pagar menos impostos. Caso aempresa optante tenha outras ativi-dades permitidas pelo sistema simpli-ficado, como exemplo “atividades deintermediação de negócios” estas de-verão ser incluídas no anexo VI que te-rão alíquotas mais elevadas iniciando16,93% até 22,45%. Observa-se queneste caso, provavelmente a tributa-ção pelo Lucro Presumido, incluindo

o ISS, é no máximo de 16,33%. As-sim, antes de optar no sistema simpli-ficado, é muito importante fazer os cál-culos nas três modalidades de tribu-tação acima mencionadas.

Observações:Para Atividades de Representação

comercial, atividades de intermedi-ação de negócios e serviços de ter-ceiros a tributação será no anexo VIdo Simples Nacional. Tributação de 16,93% a 22,45% sobre o faturamento.

Base Legal: Lei Complementar nº123/2006/ alterações L/C 147/2014Art. 18 – § 5 -I – VII

Para Atividades de Corretagem deSeguros a tributação será no anexo IIIdo Simples Nacional. Tributação de6% a 17,42% sobre o faturamento.

Base Legal.Lei Complementar nº 123/2006

alterações art. 17, § 1º; art. 18, § 5º-B, inciso XVII); Alterações Lei Com-plementar 147/2014.

Edvar Dias Campos é Contadore titular da CED Contabilidade, Fone:(31) 2555-7890, Belo Horizonte/MG.

LORES e do mais que possa INFLU-IR NOS RESULTADOS DA INCU-BÊNCIA.

Circular SUSEP -127/00 Art.22: Angariação de contratos

de seguros através de agências, filiaisou sucursais de corretora somente po-de ser atribuída a corretor habilitado edevidamente registrado, ou a prepos-to, devidamente inscrito na SUSEP, me-diante mandato com poderes expres-sos.

CDC – artigo 14Art.14: O fornecedor de ser-

viços responde independente da e-xistência de culpa, pela reparaçãodos danos causados aos consumido-res por defeitos relativos a prestaçãode serviço, bem como por informa-ções insuficientes ou inadequadas sobsua fruição e riscos.

Lei 4594/64 – artigo 20Art.20: O Corretor responderá

profissionalmente e civilmente pe-las declarações inexatas contidasem proposta por ele assinada, inde-pendentemente das sanções que fo-rem cabíveis a outros responsáveis pe-la infração.

Este corretor ignora preceitos e-lementares para se exercer a ativida-de, tais como Responsabilidade Civile Profissional, ética e respeito à suaclasse.

Talvez seja o maior e mais deslealconcorrente da nossa categoria. Eleentende do nosso negócio, e por van-tagens financeiras, como prêmios eviagens, acoberta aqueles que não sãohabilitados à intermediação contratosde seguros.

Fica aqui lançado um desafio: va-mos pressionar estes “assinadores”a regularizarem a situação destas pes-soas, cadastrando–as como prepos-tos. Como conquistarmos o reconhe-cimento e o respeito da sociedade sepermitimos que muitos de nós não omereçam?

O corretor de seguros, pela natu-reza da sua prestação de serviços, temcompromisso compulsório com a ética.

O Corretor em Minas nº 220 | AGO 2015 | Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais4 10º Fórum de Debates

Depois de percorrer as RegiõesCentro-Oeste e Triângulo Mineiro emmarço e abril deste 2015, o 10º Fór-um de Debates de Seguros de Mi-nas Gerais seguiu pelas Regiões Les-te, Norte, Zona da Mata e Sul do Es-tado, discutindo temas da atualida-de do mercado de seguros a partir desuas peculiares regionais. O Fórumreuniu seguradores e corretores emtorno do tema central “a fidelizaçãode clientes e o crescimento profissi-onal” nesta segunda fase que acon-teceu entre os meses de maio a julho.

Maria Filomena Magalhães Bran-quinho, presidente do Sindicato dosCorretores de Seguros de Minas Ge-rais (Sincor-MG), entidade que pro-move o Fórum, conta que o objetivomaior desses encontros regionais é in-tensificar a relação entres os profis-sionais do mercado em busca da ex-celência no atendimento ao segura-do. “Já estamos na 10ª edição do Fó-rum de Debates, e isso por si só já éuma prova de que o formato do e-vento se consolidou. Se somarmosa este fato o aumento crescente deinscritos, temos a fórmula do suces-so. Está provado que o caminho é o

do diálogo franco entre seguradorese corretores em cada região. E a gran-de missão do Sincor-MG é a de pro-mover esses encontros, só possí-veis graças ao decisivo apoio dos pa-trocinadores. Minas Gerais é um es-tado de grande dimensão territorial,o que justifica somar todo esse es-forço de organização num evento iti-nerante dessas proporções”, explicaMaria Filomena.

Fórum Leste de Minase Vale do AçoOnde: IpatingaQuando: 07 de maio de 2015Inscritos: 80

A programação teve início às 9hs com a palestra “O Impacto da co-municação nos negócios”, coman-dada por Rosana Nerci Sá. Ainda pe-la manhã, depois de um breve inter-valo seguido de sorteios, o pales-trante Bruno Kelly discorreu sobre otema “Canais de distribuição: Apren-dendo a enxergar novas oportuni-dades”.

Na parte da tarde, aconteceramos debates entre seguradores e cor-

retores. Cada segurador teve 20 mi-nutos para exposição de seus pro-dutos e estrutura comercial. Ao finalde cada apresentação, foram avalia-dos pelos corretores sobre a atuaçãodas cias na região. Os pontos maispolêmicos questionados foram BOonline (se está sendo exigido em qual-quer situação de sinistro - seguradoe/ou terceiro), política do Banco doBrasil de exigir autorização pessoaldo correntista para débito em contado prêmio do seguro, negociação dafrota do corretor da apólice na reno-vação, indenização de terceiro pelatabela FIPE ou valor de mercado,sistemas WEB mais ágeis cotação, elimite de km de reboque a partir dolocal do evento ou da base.

Mirtes de Castro (del. Ipatingae Flavio Ferrer (dir. Sincor-MG)

“Segundo comentários que ou-vi de alguns corretores, a palestra so-bre comunicação facilitou muito o en-tendimento das novas mídias soci-ais. Os debates com cada uma dasseguradoras patrocinadoras, nos mos-trou que são aquelas que de fato es-tão ao lado do corretor de seguros.Um dos pontos mais questionadosfoi no tocante à indenização de per-da total de veículo de terceiros, se é

Evaldo Alves de Paula (Diretor Sincor-MG), Maria Filomena Magalhães Branquinho(presidente Sincor-MG), Mirtes Aparecida de Castro (Delegada Sincor-MG Ipatinga)

10º Fórum percorreu Minas Gerais debatendo questõesregionais e chega à Grande BH neste 27 de agosto

Apoio:

O Corretor em Minas nº 220 | AGO 2015 | Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais 510º Fórum de Debates

pelo valor de mercado ou pela ta-bela FIPE. Os corretores que partici-param elogiaram muito Fórum e, naminha opinião, aguardam ansiosa-mente pelo próximo”.

Vivian Robson de Paula Bran-dão, Delegado de Governador Va-ladares

“Esse formato de duração de umdia do Fórum faz com que os cole-gas possam se programar melhor pa-ra sua participação. Outro ponto mui-to elogiado pelos corretores foi o tem-po maior com as seguradoras, quan-do de forma individual elas tiveram aoportunidade de expor as novidadese os corretores fizeram seus ques-tionamentos, tiraram dúvidas, elogia-ram e deram sugestões. As pales-tras da manhã apresentaram temasda atualidade e de grande valia parao nosso cotidiano profissional. Nomais, quero agradecer a cada par-ticipante que fez o nosso Fórum setornar grandioso. Com a determina-ção e interesse de todos, vamos con-

seguir profissionalizar cada vez maiso mercado de seguros em prol donosso segurado.”

Confira as empresas patrocina-doras do Fórum Leste de Minas:Allianz, Bradesco, Funenseg, HDI,Icatu, MetLife, Pasi, Porto Seguro,SulAmérica, Tokio Marine, Yasuda Ma-rítima e Zurich.

Fórum Norte de MinasOnde: Montes ClarosQuando: 28 de maio de 2015Inscritos: 71

A agenda de todos os FórunsRegionais é muito parecida. Pela ma-nhã, palestras, e a tarde, os debatescom seguradores. Em Montes Cla-ros, Ângelo Monteiro abriu os traba-lhos com a palestra “Velhos Clien-tes, novos negócios: usando sua car-teira de clientes para aumentar suasvendas”, seguida da palestra “Mar-keting de relacionamento em segu-ro”, comandada por Rodrigo Maia.

Depois do almoço, aconteceram osdebates com seguradores.

Um dos temas polêmicos dis-cutidos no Fórum do Norte de Minasfoi a vistoria prévia, sobre a demorados prestadores em realizá-la a tem-po da seguradora não declinar a pro-posta. Outro tema quente foi a auto-rização do seguro em débito em con-ta do correntista do BB, em que o se-gurado não consegue autorizar agen-damento, e os corretores pleitearama liberação de cobrança via boletosem juros. E mais: dificuldade de aten-dimento da oficina, quando a segu-radora não acerta preço e exige queo carro seja removido para outra ci-dade, mesmo na garantia. Por fim,queixas dos corretores sobre demo-ra para autorizar troca de vidro, ou en-trega de vidro fora padrão e errado.

Roberto Ramos, delegado deMontes Claros

“Mudamos o sistema de debateaqui neste Fórum. Apenas pontua-mos os problemas no debate da tar-de, sem que as seguradora fizessemo institucional. Eram muitos temas,tivemos que mudar para ganharmostempo. O corretor de seguros, por ra-zões inerentes à atividade, fica refémdo dia a dia da operação, e muitasvezes não pode se afastar do es-critório para participar dos debatesque discutem o setor de seguros.Nós, do Sincor-MG, entendemospergeitamente esta situação, e porisso parabenizamos aqueles que con-

Roberto Ramos do Nascimento (del. Montes Claros), Maria Filomena MagalhãesBranquinho (pres. do Sincor-MG), Wantuil Ferreira (Diretor Sincor-MG),

Angelo Garcia (vice-pres. Sindseg MG/GO/MT/DF)

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seguiram ceder parte do seu dia pa-ra participar do 10º Fórum de De-bates aqui em Montes Claros. Pos-so afirmar que todos, sem exceção,saíram diferentes de como chega-ram. O empenho do Sincor-MG, oapoio dos seguradores e a participa-ção do corretor de seguros nos de-bates, contribuem decisivamente pa-ra a construção de um mercado me-lhor.”

Confira as empresas patrocina-doras do Fórum Norte de Minas:Allianz, Bradesco, Funenseg, HDI,Liberty, MetLife, Pasi, Porto Seguro,SulAmérica, Tokio Marine, Yasuda Ma-rítima e Zurich.

Fórum Zona da MataOnde: Juiz de ForaQuando: 14 de julho de 2015Inscritos: 118

O Fórum de Zona da Mata abriuseus trabalhos com a palestra “Ven-da On-line: impactos para o merca-do e suas implicações para o Cor-retor tradicional”, ministrada por Mi-ro Cequinel, seguida da palestra “Opapel do corretor na atualidade - no-vos canais de vendas, novas regula-mentações da Superintendência deSeguros Privados, novos consumi-

dores, novas responsabilidades e no-vos players do mercado”, comanda-da por Liliana Caldeira.

A tarde seguiram-se os debatesentre corretores e seguradores. Peloque informou Rogério Dilly, delegadodo Sincor-MG, em Juiz de Fora, tu-do transcorreu na mais absoluta tran-quilidade. “O 10º Fórum da Zona daMata foi um sucesso!”

No encerramento foi oferecido umcoquetel.

Confira as empresas patrocina-doras do Fórum Zona da Mata: Allianz,Bradesco, Centauro-ON, Funenseg,HDI, Icatu, Liberty, MetLife, Pasi, Por-to Seguro, SulAmérica, Tokio Mari-ne, Yasuda Marítima e Zurich.

Fórum Sul de MinasOnde: Poços de Caldas

Quando: 21 de julho de 2015Inscritos: 125

O Fórum do Sul de Minas teveinício com a palestra “Velhos Clien-tes, novos negócios: usando sua car-teira de clientes para aumentar suasvendas”, de Ângelo Monteiro, segui-da pelo tema “Venda on-line, Impac-tos para o mercado e suas implica-ções para o corretor tradicional”, co-mandado por Miro Cequinel.

Carlos Andrade de Abreu (oKalu), delegado de Passos

“Gostei muito do evento princi-palmente porque conseguimos levarpara o Fórum os principais correto-res da cidade de Passos, AlexandreBarbasa (Segural), Guilherme Fraga(Multivisa) e Rogério (Rogerio Segu-ros), além do Dimas (Soseg Segu-ros), de S.S. do Paraiso. Todos osassuntos debatidos foram muito bonspois houve a participação de todos.Acho que quem não foi perdeu, emuito.”

Confira as empresas patrocina-doras do Fórum Sul de Minas:Allianz, Bradesco, Centauro-On, Fu-nenseg, HDI, Icatu, Liberty, MetLife,Pasi, Porto Seguro, SulAmérica, To-kio Marine, Yasuda Maritima e Zu-rich.

O Corretor em Minas nº 220 | AGO 2015 | Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais10º Fórum de Debates

Angelo Garcia (vice-pres. Sindseg MG/GO/MT/DF), Rogério Dilly (del. Juiz de Fora),Maria Filomena Magalhães Branquinho (pres. do Sincor-MG),

Gustavo Bentes (vice-pres. do Sincor-MG),

Jaime Vilhena (del. Pouso Alegre), Carlos de Abreu (del. Passos), Maria FilomenaBranquinho (pres. do Sincor-MG), Marcos Juliano de Lima (del. Poços de Caldas), José

Mauro Coavila (del. Varginha) e Marcelo Braz (vice-pres. Sindseg MG/GO/MT/DF)

O Corretor em Minas nº 220 | AGO 2015 | Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais8 Eventos/Benefícios

AGOSTOEvento Cidade Local Horário

27/08 Forum de Debates - Grande BH Belo Horizonte A definir 8h às 22h

SETEMBRO

17/09 Mesa de Debates de Sete Lagoas Sete Lagoas Promenade Hotel 8h às 14h22/09 Palestra: Comunicação e Programação

Neolinguística Belo Horizonte Sincor-MG 9h23/09 Como Diferenciar suas vendas em

momentos de grande competitividade Varginha A definir 17h3024/09 Como Diferenciar suas vendas em

momentos de grande competitividade Pouso Alegre A definir 17h30

OUTUBRO

22/10 Tributos na Corretagem de Seguros Belo Horizonte Sincor-MG 8h30 às 12h

NOVEMBRO

05/11 Melhores do Ano Belo Horizonte A definir 20h12/11 Seguro de Vida: A experiencia em

Portugal e o petencial no Brasil Passos A definir 17h30

SENAC MINASO Sincor-MG e o SENAC Minas

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Distância;• 15% de descon-

to sobre o valor dehospedagem no

Hotel Grogotó(exceto em fe-r iados pro-l o n g a d o s ,C a r n a v a l ,Réveil lon ealta tempo-

rada).Para apro-

veitar estes des-contos, basta soli-

citar sua declaração deassociado pelo e-mail bene-

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CRONOGRAMA DE EVENTOS 2015 - DIRETORIA SOCIAL - SINCOR MG (datas sujeitas a alterações)

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O Corretor em Minas nº 220 | AGO 2015 | Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais 9Sincor em Ação

“Compromisso com a excelência” é o níveldo Sincor-MG, segundoavaliação da CNC

A CNC – Confederação Nacionaldo Comércio de Bens, Serviços e Tu-rismo, com o objetivo de aprimorar osserviços prestados dos Sindicatos detodas as categorias no Brasil, criouum programa em excelência Sindical(Segs), que incentiva o desenvolvimen-to da excelência na gestão das Fede-rações e dos Sindicatos filiados aoCNC, permitindo as entidades reali-zarem Ações de Planejamentos parasuas gestões, além de análise de de-sempenho estratégico de sua enti-dade.

O Sincor-MG, com o intuito de ca-da vez mais prestar um serviço de qua-lidade aos seus representados, aderiua este programa desde 2008 e vemcrescendo e sendo aprovado nas a-valiações aplicadas por essa certifica-ção.

O Segs tem três modelos de ava-liação que proporcionam às entida-des a alternativa de escolher aqueleque melhor reflete seu nível de maturi-dade de gestão.

São eles: Construindo a Excelência, Com-

promisso com a Excelência e o Rumoa Excelência. O Sincor-MG encontra-se no nível intermediário, ou seja, nocompromisso com a excelência. É umtrabalho de engajamento de todos, di-retoria e funcionários.

“Tem sido muito importante o pro-grama, pois através dele temos anali-sado o desempenho do Sincor-MGnos principais aspectos: associativos,produtos e serviços oferecidos e ges-tão financeira”, disse a gerente do Sin-cor-MG, Betty Zaida.

Todos os sindicatos que aderiramao programa passam por uma avalia-ção anual, onde são analisadas assuas ações e desempenho, semprecom o objetivo de entregar um servi-ço de qualidade para os seus repre-sentados.

“Desde de 2008 temos desenvol-vido ações previstas pelo cronograma

e a partir deste ano o 2º Diretor Secretá-rio do Sincor, Francisco Ferreira Neto,está assumindo a gestão deste pro-grama visando uma maior implemen-tação do processo que precisa contarcom o envolvimento da Diretoria e fun-cionários da entidade” disse a Presi-dente do Sincor- MG, Maria FilomenaMagalhães Branquinho.

Sincor-MG/Líder divulgam DPVAT emparceria com SESI-MGe Rede Globo

A convite da Seguradora Líderdos Consórcios do Seguro DPVAT, oSincor-MG participou do evento AçãoGlobal 2015, realizado no dia 30 demaio, na cidade histórica de Congo-nhas, situada à 83 km de Belo Hori-zonte.

O evento Ação Global é realizadopelo SESI-MG em parceria com aRede Globo. Este ano contou com aparticipação de um público estimadoem 20.000 pessoas e teve como te-ma “Qualidade de Vida”.

Representando o Sincor-MG, mar-caram presença os funcionários do de-partamento de DPVAT Cláudio Co-mini, Lucas Lara Barbosa e Lucy Car-doso, que ficaram posicionados emuma tenda em frente ao palco ondeocorreram várias atrações, tais comocorais e bandas. Na tenda foram ex-postos banners e distribuídos materi-ais informativos, como cartilhas, pan-fletos e canetas, com o objetivo de di-vulgar e esclarecer a população sobrea abrangência e os benefícios do se-guro DPVAT.

Foram distribuídos ao todo 5.000canetas e 5.000 panfletos educativoscom orientações quanto aos procedi-mentos para requerimento do seguro

obrigatório, ressaltando o atendimen-to 100% gratuito do Sincor-MG, nointuito de coibir a ação de intermediá-rios, aproveitadores.

Ações também em UberabaA Delegacia Regional do Sincor-

MG de Uberaba, participou de maisuma edição do movimento “Integra-ção Bairro”. A ação é uma iniciativa daTV Integração, afiliada da Rede Globo,com apoio da Prefeitura Municipal ede outras instituições que contemplamatividades de lazer, cultura e conscien-tização à população. Os moradores ti-veram à disposição uma série de ser-viços gratuitos, dentre eles o Atendi-mento 100% gratuito do Seguro DPVATque o Sincor-MG realiza.

Campanha do agasalhoCAPEC/Sincor-MG2015: mais uma vez,sucesso absoluto!

A parceria entre a Casa de Apoioa Pessoas com Câncer – CAPEC - eo Sincor-MG, conseguiu aquecer mui-tas daquelas pessoas carentes nesteinverso, justo as que mais precisamde cobertores, blusas, calçados e ca-sacos.

A campanha durou um mês – de01/06 a 30/06 - e arrecadou diversositens de vestuário, num total de 250peças. Sucesso absoluto, resultadodo empenho das corretoras e segura-doras que aderiram.

O Corretor em Minas nº 220 | AGO 2015 | Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais10 Artigo Tributário

Corretoras de Seguros deverão pagar COFINS na alíquota de 3%

Alexandre de Souza Faria Junior é advogado e sócioda Multiseg Corretora de Seguros

O Superior Tribunal de Justiça con-solidou recentemente o entendimentoque as Corretoras de Seguros devempagar a Contribuição para Financia-mento da Seguridade Social (COFINS)na alíquota de 3% (três por cento), a-fastando a tese da Fazenda Nacionalque sustentava que os recolhimentosdeveriam ser realizados na alíquota de4% (quatro por cento).

A celeuma se iniciou com o ad-vento da Lei nº 10.684/2003 que, emseu art. 18, dispôs que ficaria elevadapara quatro por cento a alíquota daCOFINS devida pelas pessoas jurídi-cas referidas nos §§ 6º e 8º, do art. 3ºda Lei nº 9.718/1998 e no § 1º do art.22 da Lei nº 8.212/1991, quais sejam,bancos comerciais, bancos de inves-timentos, bancos de desenvolvimen-to, caixas econômicas, sociedades decrédito, financiamento e investimento,sociedades de crédito imobiliário, so-ciedades corretoras, distribuidoras detítulos e valores mobiliários, empresasde arrendamento mercantil, coopera-tivas de crédito, empresas de segurosprivados e de capitalização, agentesautônomos de seguros privados e decrédito e entidades de previdência pri-vada abertas e fechadas.

A partir de então, o Judiciário pas-sou a receber diversas ações por par-te de Corretoras de Seguros contes-tando este aumento na alíquota, já quehavia o consenso que a natureza jurí-dica destas empresas era totalmentedistinta das demais sociedades lis-

tadas nos dispositivos legais anterior-mente citados.

Na interpretação realizada pelaFazenda Nacional, as corretoras de se-guros estariam incluídas no conceitode “sociedades corretoras” e, por talmotivo, deveriam ser tributadas na a-líquota de 4% (quatro por cento), con-forme a legislação. De fato, com ointuito de sanar a discussão, foi edita-da pela Receita Federal a Solução deDivergência nº 26, de 24 de novem-bro de 2011, que deixava claro esteposicionamento.

Contudo, a partir do momento emque as ações ajuizadas começaram ater um deslinde, verificou-se que o en-tendimento dos magistrados ia de en-contro à tese exposta pelas Corre-toras de Seguros. De fato, entendeu-se que não poderiam estas, meras in-termediárias para a contratação de se-guros, serem equiparadas às “socie-dades corretoras” que são aquelas au-torizadas pelo governo federal a inter-mediar os negócios jurídicos realiza-dos nas bolsas de mercadorias e fu-turos, possuindo atividade típica deinstituição financeira.

E foi no julgamento do RecursoEspecial nº 1.400.287, em 22/04/2015e, posteriormente, no de 5 (cinco) Em-bargos de Divergência em Agravo emRecurso Especial em 13/05/2015 (EA-REsp nº 329732, EAREsp nº 360056,EAREsp nº 362965, EAREsp nº 40440, EAREsp nº 410809) que o Supe-rior Tribunal de Justiça encerrou a dis-

cussão acerca do tema.Com efeito, no caso do Recurso

Especial, a 1ª Seção da Corte solidifi-cou o entendimento de que as Cor-retoras de Seguros deverão recolhera COFINS na alíquota de 3%, já quesua atividade se difere das “socieda-des corretoras” e também dos “agen-tes autônomos de seguros privados”,tendo como voto vencido o MinistroNapoleão Nunes Maia Filho, adeptoda tese fazendária. Ademais, como ojulgamento foi realizado sob o rito dosRecursos Repetitivos, o referido posi-cionamento deverá ser aplicado em to-dos os processos com o mesmo ob-jeto e que estejam tramitando em ins-tâncias inferiores.

No que tange aos Embargos deDivergência, aplicou-se a fundamen-tação utilizada na decisão do RecursoEspecial, restando refutado, por com-pleto, posição contrária de julgado daSegunda Turma do Superior Tribunalde Justiça e pacificando, de uma vezpor todas, a questão.

Com isso exposto, as Corretorasde Seguros podem requerer o recolhi-mento da COFINS (Contribuição paraFinanciamento da Seguridade Social)na alíquota de 3% (três por cento), bemcomo solicitar a compensação dos va-lores recolhidos a maior nos últimos 5(cinco) anos. Para isso, recomenda-se que tais empresas busquem o auxí-lio técnico de um advogado para queseja avaliada a melhor maneira de proce-der visando à garantia de seus direitos.

O Corretor em Minas nº 220 | AGO 2015 | Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais 11Geral

Projetos do deputadoLucas Vergílio de interesse dos corretoresJorge Clapp, Fenacor

Passados cinco meses da possedo deputado federal Lucas Vergílio (SD-GO), vice-presidente licenciado do Sin-cor-GO, a Câmara Federal analisa oi-to projetos de lei apresentados peloparlamentar. As propostas têm foconos corretores de seguros, na previ-dência privada, no seguro obrigatóriopara promotores de eventos, e naspessoas que necessitam de medica-mentos contra disfunções tiroidianas,fibromialgia, artrite reumatoide e de-pressão.

O PL 1700/2015, que institui aidentidade profissional dos corretoresde seguros, aguarda parecer do depu-tado Benjamin Maranhão (SD-PB), re-lator da matéria na Comissão de Tra-balho, de Administração e Serviço Pú-blico. A proposta altera dispositivosda Lei 4.594/64, que regula a profis-são de corretor de seguros.

Pronto para pauta na Comissãode Seguridade Social e Família, Co-missão de Finanças e Tributação e noPlenário, o PL 10/2015 trata da estru-turação de seguros de vida com cláu-sula de cobertura por sobrevivência,incluindo os que contarão com isen-ção tributária.

O Projeto de Lei Complementar1/2015 institui o seguro obrigatório deresponsabilidade civil das empresas,proprietários, promotores ou organi-zadores de eventos artísticos, recre-ativos, culturais, esportivos e simila-res, por riscos ou acidentes que pos-sam ocorrer com a realização dos e-ventos por eles promovidos. A ma-téria aguarda parecer do deputado Au-gusto Coutinho (SD-PE), que faz rela-toria do texto na Comissão de De-senvolvimento Econômico, Indústria eComércio.

Cabe ao deputado Sandes Júnior(PP-GO) emitir parecer ao PL 12/2015,que dispõe sobre a utilização de sis-temas de verificação biométrica. O par-lamentar é o relator do texto na Co-missão de Ciência e Tecnologia, Co-

municação e Informática.Já a deputada Carmen Zanotto

(PPS-SC) é a relatora do PL 13/2015na Comissão de Seguridade Social eFamília. A proposta de Lucas Vergílioinclui os medicamentos para disfun-ções tiroidianas, fibromialgia, artritereumatoide, ansiedade e depressão naabrangência da Lei nº 10.858/2004.Essa legislação “autoriza a FundaçãoOswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibili-zar medicamentos, mediante ressarci-mento”.

Aguardando relator, o PL 2066/2015 objetiva modificar o cálculo dosalário de benefício do segurado queexerce atividade concomitante. O pro-jeto visa a alterar o artigo 32 da Lei

8.213/1991.Outra proposta de Vergílio, o PL

402/2015 acrescenta artigo à Lei8.078/90, para dispor sobre o direitode desistência em contratos de pres-tação de serviço com prazo de vigên-cia irrevogável. O texto aguarda pare-cer do deputado Herculano Passos(PSD-SP), relator do projeto na Co-missão de Defesa do Consumidor.

Texto juntado ao PL 3555/2014,o Projeto de Lei 733/2015 dispõe so-bre normas gerais em contratos de se-guro privado. A proposta, de mudan-ça no Código Civil, aguarda relator naComissão Especial destinada a pro-ferir parecer ao PL 3555/2014, apre-sentado com o mesmo intuito.

Empreendendo em um Mercado de Oportunidades

Enrico Ventura, diretor comercial da Bradesco Seguros, palestra em BH

Com a missão de expandir as operações do Grupo no Estado de Mi-nas Gerais, Enrico Ventura, diretor comercial da Bradesco Seguros, minis-trou a palestra “Empreendendo em um Mercado de Oportunidades ". Oevento aconteceu em 22/07, em Belo Horizonte, e contou com a partici-pação do Francisco Galiza, economista e consultor da Fenacor. Mais 150corretores de seguros marcaram presença. “Fizemos uma reflexão sobre anecessidade de estarmos atentos aos novos caminhos e não concentrar-mos todo o esforço na comercialização de produtos de demanda, comoauto e saúde. O corretor que elaborar um planejamento estratégico maisestruturado, com visão globalizada, vai colher melhores frutos no futuro pró-ximo. O mercado oferece um leque de oportunidades em outros ramos,como o empresarial, dental, residencial, vida, entre outros. Cabe destacarnesse cenário que temos mais de 120 milhões de pessoas sem seguro devida, 180 milhões sem acesso ao plano odontológico, 38 milhões de veí-culos sem seguro, 150 milhões somente com saúde pública e 3 milhõesde empresas sem qualquer tipo de proteção”, afirma Enrico Ventura.

Autoridades presentes: Maria Filomena Magalhães Branquinho, presi-dente do Sincor MG, Helder Barbosa, presidente do Clube de Corretoresde Seguros MG, João Paulo Moreira de Mello, Presidente Clube de Segurode Pessoas de MG e Roberto Barbosa, ícone do Mercado Segurador.