ocupação urbana

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POR FLÁVIA ANGRA E LÚRIAN SODRÉ OCUPAÇÃO URBANA

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POR FLÁVIA ANGRA E LÚRIAN SODRÉ

OCUPAÇÃO URBANA

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Área de habitação popular que se formaram

ou cresceram por ocupação “espontânea”,

direta, e sobretudo, de forma coletiva,

iniciada por famílias sem recursos e sem

moradia, à revelia do proprietário, sem

consentimento, intermediação ou

comercialização. (GORDILHO-SOUZA, 1990:3)

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Na leitura dos cinco séculos de história

brasileira é impossível dissociar as ocupações

de terras da intensificação da concentração

fundiária. Esses processos sempre se

desenvolveram simultaneamente construindo

um dos maiores problemas políticos do

Brasil: a questão fundiária.

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Fim da escravidão – Êxodo rural;

Lei de terras: Posse da terra como mercadoriaimobiliária;

Privatização da habitação (casa própria);

Explosão da economia e sociedade industrial -petrolífera e siderúrgica – Surgimento de bairrosoperários;

Articulação entre os meios de transportecontribuindo para a expansão da cidade;

População rica migra para a Vitória,Graça, Campo Grande e Barra;

Centro antigo aglomerado pela população pobre:cortiços, becos e casas de aluguel;

Higienização.

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O poder público buscou normatizar ashabitações do centro antigo e passou ainvadir a vida familiar. Procurou “estruturarcomportamentos individuais e coletivos” . Oobjetivo era controlar o modo de vida dasclasses populares, para melhorar a situaçãode insalubridade da cidade;

Com a precariedade das condições demoradia e com a reforma urbana, ossegmentos populares adotam como saídapara sua necessidade de moradia asocupações irregulares.

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EPUCS: Escritório do Plano de Urbanização da Cidadede Salvador (1937), cuja ênfase das atividadesrealizadas estava na ocupação dos fundos dos vales;

Os primeiros movimento populares de luta pormoradia surgem em 1946;

No ano seguinte (em 1947) a Prefeitura inicia oprocesso de loteamentos populares e ignora as áreasde invasão;

Em termos de legislação, cabe ressaltar o Decreto2181 de 1968 que regulamenta a Reforma Urbana,que colocou à venda 21 km² de terras do município;

A prefeitura renunciava, assim, a se comprometercom a solução do problema da moradia popular.

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Invasão do Corta-Braço: mais tarde batizada

como bairro de Pero Vaz, foi a primeira a

ganhar vulto em Salvador, o que aconteceu

em 1946, que durante o governo Otávio

Mangabeira enfrentaram forte repressão do

aparelho estatal, com registros de prisões,

violência e mortes.

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Alagados: ganhou o manguezal à margem da

Península de Itapagipe com suas palafitas;

Complexo de Cajazeiras: a interiorização

estimulada pela elevação dos valores da

terra nas proximidades da Orla Atlântica, fez

expandir o subúrbio ferroviário.

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Políticas de prevenção e mediação: Incluem aregularização fundiária, compatibilização do direito àmoradia com a preservação do meio ambiente,prevenção e gestão de situações de risco à vida(referente às ocupações em área de risco epossibilidade de desabamento), promoção dehabitação de interesse social no centro histórico,regularização fundiária e urbanística, regulação domercado imobiliário, democratização do acesso àterra urbana;

Políticas de referentes à violação do direito humano àmoradia adequada: Relativas a promoção de unidadessanitárias, viabilização de abastecimento de água nasocupações, regularização das ligações de energiaelétrica com inclusão dos moradores nos programassociais equivalentes, combate à insalubridade nosdomicílios.

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Expansão física e modernização urbanística ligadas aocrescimento vegetativo da população, à expansão docomércio local e aos investimentos extemos;preenchimento da cidade baixa com a construção deprédio com 6 andares; demolição de prédios;

A expansão física revela-se na ocupação gradual denovas áreas e demonstra-se mais precisamente nonúmero de prédios existentes: dos 14.698 em 1893para 44.610 em 1940;

A expansão do comércio impelia à abertura de novasáreas residenciais distantes do centro;

Surgimento de vilas operárias;

Alargamento das vias para a passagem do bonde,derrubavam casas para a passagem da canalização deágua, esgoto e telefonia.

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Como o preenchimento de grandes espaços

vazios na Cidade Baixa mediante a

construção de prédios de mais de seis

andares;

A derrubada de prédios mais antigos e a

abertura de largas avenidas;

Na Cidade Alta as modificações foram as

demolições que atingiram os prédios

construídos entre 1890 e 1940.

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Nenhum em 1940;

As migrações para Salvador foram

insignificantes. De 1890 a 1940 os ingressos

de imigrantes, quer do exterior, quer de

outros estados do Brasil ou mesmo da Bahia,

foram extremamente baixos. A associação

deste fator às elevadas taxas de mortalidade

só não causou o decréscimo populacional de

Salvador por causa de uma forte natalidade e

mortalidade.

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alugava os imóveis para pessoas que não tinha condições epagar por um imóvel tão mais caro. Entretanto, se houvequalquer intervenção por menor que fosse ou por maisnecessária que fosse o aluguel aumentava. As reformas eramfeitas pela própria santa casa.

Eles não conseguiam alugar um andar do prédio grandepara um inquilino só, por isso subdividia-os. Às vezes, osque já estavam alugados por inteiro eram sublocados pelolocatário da irmandade.

Cortiços não foram extintos porque não haviam habitaçõesbaratas que os substituíssem. Esse cortiços pertenciam aSanta Casa, Ordem Terceira de São Francisco e São Bentoque exercia cargos importantes na magistratura e era umdos grandes proprietários de imóveis da cidade. Essasordens tinham meios de influir sobre o poder público e,por isto, não poderiam ser simplesmente derrubados.

Moradores desse locais eram: Policiais da Brigada,operários e artesãos

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Como pensar e urbanização com todas essas mil coisas que já existiam,como por exemplo cortiços?

Antes de 1940, essa era uma questão dificil de se resolver já que a SantaCasa era o órgão responsavel e dono desses locais onde haviam pessoasde baixa renda. Então, não podiam fazer muita coisa e tornava-se umaparte esquecida da cidade, já que a Santa Casa de Misericordia poderiainfluir no poder publico.

Já mais tarde, os problemas ligados a saneamento e a moradia, segundo oMarcos Antonio da Silva Santos, eram resolvidos de forma mais arbitrária.O poder lançava mão e interditavam ou simplesmente derrubavam as“casas” dos inquilinos ou os despejavam quando as pessoas da casaestavam “ameaçadas” sob uma doença, peste sob ordem da Saúdepública.

Quando se tratava de prédios de maior valor, os melhoramentos se faziammediante acordo entre proprietários e governantes. Mas, neste caso, osprimeiros poderiam compensar-se através de majoraçaes de aluguéis,como fazia a Santa Casa.

Podia-se entender, então, que a questão habitacional era resolvível purae simplemnte mediante a destruição? Segundo José Monteiro de Almeida,que louvava a ação inovadora da Diretoria de Saúde Pública do Estado,dizia que muitos cortiços ainda não se haviam extinto por falta de"habitações baratas" que os substituíssem.

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http://www.revistapindorama.ifba.edu.br/fil

es/Ant_nio%20Carlos%20Lima%20da%20Concei

__o%20IFBA.pdf

Luciana da Luz Silva, Breve resgate histórico

da luta por moradia em Salvador

MOURA, 1989: 28

Antonio Mateus de C. Soares, Cidade

revelada: pobreza urbana em Salvador-BA

SANTOS, Milton. Op. cito p. 108 a 109.

SANTOS, Mario Augusto da Silva. Crescimento

urbano em Salvador.