ocupação urbana

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    07-Jul-2015
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  • 1. POR FLVIA ANGRA E LRIAN SODR OCUPAO URBANA

2. rea de habitao popular que se formaram ou cresceram por ocupao espontnea, direta, e sobretudo, de forma coletiva, iniciada por famlias sem recursos e sem moradia, revelia do proprietrio, sem consentimento, intermediao ou comercializao. (GORDILHO-SOUZA, 1990:3) 3. Na leitura dos cinco sculos de histria brasileira impossvel dissociar as ocupaes de terras da intensificao da concentrao fundiria. Esses processos sempre se desenvolveram simultaneamente construindo um dos maiores problemas polticos do Brasil: a questo fundiria. 4. Fim da escravido xodo rural; Lei de terras: Posse da terra como mercadoria imobiliria; Privatizao da habitao (casa prpria); Exploso da economia e sociedade industrial - petrolfera e siderrgica Surgimento de bairros operrios; Articulao entre os meios de transporte contribuindo para a expanso da cidade; Populao rica migra para a Vitria, Graa, Campo Grande e Barra; Centro antigo aglomerado pela populao pobre: cortios, becos e casas de aluguel; Higienizao. 5. O poder pblico buscou normatizar as habitaes do centro antigo e passou a invadir a vida familiar. Procurou estruturar comportamentos individuais e coletivos . O objetivo era controlar o modo de vida das classes populares, para melhorar a situao de insalubridade da cidade; Com a precariedade das condies de moradia e com a reforma urbana, os segmentos populares adotam como sada para sua necessidade de moradia as ocupaes irregulares. 6. EPUCS: Escritrio do Plano de Urbanizao da Cidade de Salvador (1937), cuja nfase das atividades realizadas estava na ocupao dos fundos dos vales; Os primeiros movimento populares de luta por moradia surgem em 1946; No ano seguinte (em 1947) a Prefeitura inicia o processo de loteamentos populares e ignora as reas de invaso; Em termos de legislao, cabe ressaltar o Decreto 2181 de 1968 que regulamenta a Reforma Urbana, que colocou venda 21 km de terras do municpio; A prefeitura renunciava, assim, a se comprometer com a soluo do problema da moradia popular. 7. Invaso do Corta-Brao: mais tarde batizada como bairro de Pero Vaz, foi a primeira a ganhar vulto em Salvador, o que aconteceu em 1946, que durante o governo Otvio Mangabeira enfrentaram forte represso do aparelho estatal, com registros de prises, violncia e mortes. 8. Alagados: ganhou o manguezal margem da Pennsula de Itapagipe com suas palafitas; Complexo de Cajazeiras: a interiorizao estimulada pela elevao dos valores da terra nas proximidades da Orla Atlntica, fez expandir o subrbio ferrovirio. 9. Polticas de preveno e mediao: Incluem a regularizao fundiria, compatibilizao do direito moradia com a preservao do meio ambiente, preveno e gesto de situaes de risco vida (referente s ocupaes em rea de risco e possibilidade de desabamento), promoo de habitao de interesse social no centro histrico, regularizao fundiria e urbanstica, regulao do mercado imobilirio, democratizao do acesso terra urbana; Polticas de referentes violao do direito humano moradia adequada: Relativas a promoo de unidades sanitrias, viabilizao de abastecimento de gua nas ocupaes, regularizao das ligaes de energia eltrica com incluso dos moradores nos programas sociais equivalentes, combate insalubridade nos domiclios. 10. Expanso fsica e modernizao urbanstica ligadas ao crescimento vegetativo da populao, expanso do comrcio local e aos investimentos extemos; preenchimento da cidade baixa com a construo de prdio com 6 andares; demolio de prdios; A expanso fsica revela-se na ocupao gradual de novas reas e demonstra-se mais precisamente no nmero de prdios existentes: dos 14.698 em 1893 para 44.610 em 1940; A expanso do comrcio impelia abertura de novas reas residenciais distantes do centro; Surgimento de vilas operrias; Alargamento das vias para a passagem do bonde, derrubavam casas para a passagem da canalizao de gua, esgoto e telefonia. 11. Como o preenchimento de grandes espaos vazios na Cidade Baixa mediante a construo de prdios de mais de seis andares; A derrubada de prdios mais antigos e a abertura de largas avenidas; Na Cidade Alta as modificaes foram as demolies que atingiram os prdios construdos entre 1890 e 1940. 12. Nenhum em 1940; As migraes para Salvador foram insignificantes. De 1890 a 1940 os ingressos de imigrantes, quer do exterior, quer de outros estados do Brasil ou mesmo da Bahia, foram extremamente baixos. A associao deste fator s elevadas taxas de mortalidade s no causou o decrscimo populacional de Salvador por causa de uma forte natalidade e mortalidade. 13. alugava os imveis para pessoas que no tinha condies e pagar por um imvel to mais caro. Entretanto, se houve qualquer interveno por menor que fosse ou por mais necessria que fosse o aluguel aumentava. As reformas eram feitas pela prpria santa casa. Eles no conseguiam alugar um andar do prdio grande para um inquilino s, por isso subdividia-os. s vezes, os que j estavam alugados por inteiro eram sublocados pelo locatrio da irmandade. Cortios no foram extintos porque no haviam habitaes baratas que os substitussem. Esse cortios pertenciam a Santa Casa, Ordem Terceira de So Francisco e So Bento que exercia cargos importantes na magistratura e era um dos grandes proprietrios de imveis da cidade. Essas ordens tinham meios de influir sobre o poder pblico e, por isto, no poderiam ser simplesmente derrubados. Moradores desse locais eram: Policiais da Brigada, operrios e artesos 14. Como pensar e urbanizao com todas essas mil coisas que j existiam, como por exemplo cortios? Antes de 1940, essa era uma questo dificil de se resolver j que a Santa Casa era o rgo responsavel e dono desses locais onde haviam pessoas de baixa renda. Ento, no podiam fazer muita coisa e tornava-se uma parte esquecida da cidade, j que a Santa Casa de Misericordia poderia influir no poder publico. J mais tarde, os problemas ligados a saneamento e a moradia, segundo o Marcos Antonio da Silva Santos, eram resolvidos de forma mais arbitrria. O poder lanava mo e interditavam ou simplesmente derrubavam as casas dos inquilinos ou os despejavam quando as pessoas da casa estavam ameaadas sob uma doena, peste sob ordem da Sade pblica. Quando se tratava de prdios de maior valor, os melhoramentos se faziam mediante acordo entre proprietrios e governantes. Mas, neste caso, os primeiros poderiam compensar-se atravs de majoraaes de aluguis, como fazia a Santa Casa. Podia-se entender, ento, que a questo habitacional era resolvvel pura e simplemnte mediante a destruio? Segundo Jos Monteiro de Almeida, que louvava a ao inovadora da Diretoria de Sade Pblica do Estado, dizia que muitos cortios ainda no se haviam extinto por falta de "habitaes baratas" que os substitussem. 15. http://www.revistapindorama.ifba.edu.br/fil es/Ant_nio%20Carlos%20Lima%20da%20Concei __o%20IFBA.pdf Luciana da Luz Silva, Breve resgate histrico da luta por moradia em Salvador MOURA, 1989: 28 Antonio Mateus de C. Soares, Cidade revelada: pobreza urbana em Salvador-BA SANTOS, Milton. Op. cito p. 108 a 109. SANTOS, Mario Augusto da Silva. Crescimento urbano em Salvador.