OESP-2015-08-30

DOMINGO

JULIO MESQUITA(1862 - 1927)

Casa Caderno2ANOVAVILDAS9GiovannaAntonelliviver a estelionatriaAtena emARegrado Jogo, novelaque estreia amanh

WILTONJUNIOR/ESTADO

Inovadora, arevistaLunesfoi o primeirocaso decensura naCuba ps-revoluo.PG. E6

VENEZUELACAMINHAPARAEXPLOSO

ZECAWITTNER/ESTADO

NOTAS& INFORMAES

PopulismoagonizanteOterceiro turno das pesquisasdeopiniomostraqueoBrasil repu-diao populismo lulopetista.PG.A3

TempoemSP

29Mx. 13Mn.

0H30

WERTHER SANTANA/ESTADO

FUNDADO EM1875

MBAONLINE

AVIDAEM2093Baseadoemdados

cientficos,livroda americana

NaomiOreskes fazprojeo sombria

Banheiro.Revestimento define apersonalidade do espao

Aps dois anos semgua, braos das Represas Jaguari-Jacare, consideradas ocorao do SistemaCantareira, no interior de So Paulo, sumiram emmeio a arbustosque brotaram no solo seco ou viraram grandes pastos para gado. METRPOLE / PG. A19

Cantareiravirapasto

EntrevistaHenrique CaprilesLDER DA OPOSIO VENEZUELANA

Apenas 2,5% dos cursos so feitospela internet. Ensino a distnciaainda sofre resistncia domercado.

REPORTAGEMESPECIAL

Pressionada por polticos e empres-riose comogovernodividido, a presi-denteDilma Rousseff desistiu do pla-no de recriar a Contribuio Provis-ria sobre Movimentao Financeira(CPMF).Ogovernono incluiro tri-buto na proposta oramentria a serenviada amanh ao Congresso. O re-cuo, decidido em reunio de Dilmacom ministros ontem, ocorreu por-que a notcia da possvel volta da

CPMFvazoueapresidentenoteveapoio para levar adiante o processo,em meio crise poltica. A ideia era

ressuscitar aCPMFcomumaalquotade 0,38%, amesmade 2007, quandootributo foi derrubado noSenado, e re-partiraarrecadaoentreUnio,Esta-dos emunicpios. A oposio criticoudesdeo comeo. Somos contra o au-mentode impostosdesse ajuste rudi-mentar do governo. No apoiaremosnenhuma proposta que puna os con-tribuintes,disseosenadorAcioNe-ves (PSDB-MG). POLTICA / PG.A9

Semapoioedividido,governodesistedarecriaodaCPMFDilmano incluir o tributonaproposta oramentria a ser enviada aoCongresso

lMinistro cita crise gregaJoaquim Levy (Fazenda) chegou a de-fender a CPMF: Se a gente quiser daruma de Grcia e no ter impostos, tere-mos que pagar por isso. PG. A9

Janot arquivaao doTSEcontraDilma

Europaexpulsa1milhode refugiados

Avalidadeda delao premiadaDelaes tm se provado um pode-rosomeio para entender o comple-xomecanismo da corrupo. PG.A3

Umdos principais oposito-res ao governo venezuela-no,HenriqueCaprilesacusaopresidenteNicolsMadu-rode causar a crise comaColm-bia para desviar a atenode pro-blemasdopas, informaRobertoLameirinhas. E pede ao Brasilquepressione o chavismo a acei-tar observao internacional naeleio. INTERNACIONAL /PG.A14

MarcosLisboa.O ajuste fiscalvai ser feito.Demaneiratransparente ouemmeio a umagrave crise

Emestudo que virou refernciano debate econmico,Mar-cos Lisboa,Mansueto Almei-da e Samuel Pessamostraramque ogasto pblico cresce em ritmomuitomaior que o da renda nacional desde1991, informamRicardoGrinbaumeAlexa Salomo. Segundo os pesqui-sadores, as despesas comeducao,sade e previdncia tero umaumen-to equivalente a 6%doPIB at 2030.Emdebate na TVEstado, eles di-zemque oBrasil precisa de reformasestruturais. ECONOMIA / PGS.B4eB5

AAGENDAQUEOPASPRECISAENFRENTAR

SamuelPessa.Meu pesadelono o Brasilvirar a Grcia.Meu pesadelo virarmos umagrande Argentina

MansuetoAlmeida.M gesto,intervenesmicro, essasmaluquicescausaramprejuzomaior quecorrupo

DORAKRAMER Calorediaseco.Pg. A22

FBIO PORCHAT

Esta publicao impressa em papel certificado FSC garantiade manejo florestal responsvel, pela S. A. O Estado de S. Paulo

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Oprocurador-geraldaRepblica,Rodri-go Janot, arquivou a apurao de even-tuais ilicitudes na contratao de umaempresa que prestou servio campa-nhadeDilmaRousseff. Em resposta aopedidodoministroGilmarMendes, vi-ce-presidente do TSE, para investigaras contas de campanha, Janot falou nainconvenincia de Justia e Minist-rioPblicoEleitoralsetornaremprota-gonistas exagerados do espetculo dademocracia,informamTalitaFernan-des eBeatrizBulla. POLTICA /PG.A4

INTERNACIONAL / PG. A18

Memriadeousadia

FOTOSGABRIELA

BIL/ESTADO

Fogo s vestesNo caso da recriao da CPMF, ogoverno exercita sua inesgotvel vo-cao de atravessar a rua para pisar,e escorregar, na casca de banana.POLTICA / PG. A8

MdiaAmdia no tem demostrar o que aspessoas querem ver. Amdia tem deinformar o que pertinente ao as-sunto que est sendo abordado.CADERNO2 / PG. C8

Cincia vive amaiorcrise em20anosMETRPOLE / PG. A21

Naweb: estadao.com.br/e/dialogos

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30 DE AGOSTO DE 2015 R$ 6,00 ANO 136 N 44511 EDIO DE estado.com.br


A2 Espao aberto DOMINGO, 30 DE AGOSTO DE 2015 O ESTADO DE S. PAULO

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MURILLODE ARAGO

Temposde incerteza

FrumdosLeitores

A s grandes trag-dias da humani-dade se movemem torno de umeixo com quatroelementos: os fa-tos, as incertezas, o acaso e aincompetncia. evidente a as-sociao deles nos aconteci-mentos relevantes da histriapoltica do Brasil, por exemplo.

Na Revoluo de 30, os qua-tro elementos estiveram pre-sentes na incompetncia polti-ca de Washington Luiz no ge-renciamento da base poltica,na ruptura da poltica caf comleite (fato), na incerteza dasadeses ao movimento e noacaso do assassinato de JooPessoa.

O assassinato de Joo Pes-soa foi o elemento detonadorda ampla indignao que derru-bou o regime e levou GetlioVargas ao poder. Vale lembrarque Pessoa foi assassinado porquestes paroquiais, que pou-co se relacionavam com o am-biente poltico federal.

No impeachment de Fernan-do Collor tnhamos a certezada corrupo do governo (fa-to), a ausncia de uma base po-ltica (incompetncia), o acasoda delao do irmo Pedro e aincerteza do processo de im-peachment. A combinao detudo resultou no afastamentodo presidente do governo. Des-ses dois episdios marcantespode derivar uma analogiacom o momento presente. Naconjuntura atual temos, simul-taneamente, a presena dosquatro elementos menciona-dos. E de forma destacada.

Comeamos pelos fatos. Soabundantes as evidncias e pro-vas de muitos dos malfeitosno mbito fiscal, gerencial e po-ltico. A cada dia, como numatriste procisso, nossa desgra-a pblica revelada em alas.So fatos do passado e do pre-sente numa trgica combina-o que nos afastou dcadas deum futuro melhor. Mas aindafalta o fato concreto, de evidn-cia inequvoca, de envolvimen-to da Presidncia com os mal-feitos. Estamos, ainda, no cam-po das especulaes.

Aincompetnciaestpresen-te emposio dedestaque ondeaparece a incapacidade coibira corrupo, o desperdcio dedinheiro pblico e a destruiode valor da Petrobrs. Outravertente foi a demolio da cre-dibilidade fiscal, com o aumen-

to irresponsvel de gastos, queno conseguiram impedir oPas de cair em profunda reces-so. O terceiro exemplo a his-trica incompetncia polticado primeiro mandato de Dil-ma, que afetou dramaticamen-te o funcionamento do presi-dencialismo de coalizo. Tal in-competncia prosseguiu nono-vo mandato, fortalecendo asdissidncias e tumultuando oambiente poltico.

O acaso estno incioda Ope-rao Lava Jato, que esbarrounum doleiro e fez a casa cair pa-ra o sistema capitalista brasilei-ro. Tudo comeou quandoa Po-lcia Rodoviria Federal, numabatida de rotina em maro de2013, apreendeu um caminhoperto de Araraquara. O veculotinha um carregamento demais de 600 quilos de cocana.

O episdio foi a ponta do fioque levou ao novelo da Opera-o Lava Jato, o maior escnda-lo de corrupo do mundo mo-derno.

O quarto elemento a incer-teza. Neste quesito temos umimenso desfile de questes.Por exemplo, as investigaesem Portugal que resultaram napriso de um ex-primeiro-mi-nistro e um banqueiro podemrespingar no Brasil? As dela-es de trs ex-diretores da Pe-trobrs, alm das revelaes dePaulo Roberto Costa e PedroBarusco, vo ampliar o univer-so de investigados? Os emprei-teiros presos vo engordar ocordo de delatores? As novasdelaes vo expandir o nme-ro de envolvidos?

So incertezas intensas de-maisparapermitirumaclarade-limitao da crise poltica. Parapiorar,asincertezastmumfor-te vis negativo e apontam paraum quadrode agravamento.Es-tamos longe do fim da crise po-ltica e profundamente limita-dospela incertezados aconteci-mentos.Oqueremetenecessi-dade de elevada competnciapoltica e desprendimento dosprincipais atores polticos.

Fica claro que, pelo tamanhoe pela diversidade da crise, o go-verno no tem a menor condi-o de resolv-la sem descer dosalto alto e buscar o entendi-

mento com todas as foras po-lticas relevantes e com as prin-cipais instituies. O governodeve se reinventar para conse-guir o que incerto chegar aseu termo. No h, ainda, essapercepo. Desde 2013 Dilmacomeou a perder o controleda agenda e nunca mais conse-guiu retom-la. Ela passagei-ra num trem desgovernado.

AAgendaBrasil, postaporRe-nan Calheiros e turbinada porJoaquim Levy, uma boa inicia-tiva. Mas que se deve caracteri-zar pela efetividade, e no pelaextenso das boas intenes.Pelo menos ambos demonstra-ram estar dispostos a atuar. Aocontrrio do setor privado, quecontinua deriva, e da oposi-o, que parece no ter muito oque dizer a no ser repetir o quetodomundo sabe. A agenda Ca-lheiros-Levy teve o condo deocupar os espaos polticos ereduzir o clima de sinistroseque abalava o Pas.

No entanto, tudo continuaem aberto. O quarto elementocontinua dando as cartas. Tu-do seria previsvel se o mundopolticono estivesse, como es-t, andando sem rumo em cam-po minado sem detector e semmapa. Tal circunstncia refor-a, ainda mais, a necessidadede as instituies atuarem pre-sentese com muita responsabi-lidade. No cabem declaraesmal colocadas, como a do presi-dente da CUT, Vagner Freitas,sobre partidrios da presiden-te estarem entrincheirados ecom armas na mo, nem mes-mo impulsionar o processo deimpeachment sem bases con-cretas. Devemos ter, sobretu-do, muita responsabilidade.

Como disse o general CarlClausewitz, o acaso e a incer-teza so os dois elementosmais comuns e mais importan-tes numa guerra. Nossos es-trategistas devem ter em men-te que no esto no controle eque Braslia continuar a fun-cionar, por um bom tempo, for-temente influenciada pelos rit-mos ditados pelas investiga-es de Curitiba, que mandamuma mensagem clara: estesso tempos de incerteza.

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ADVOGADO, CONSULTOR, MESTRE

EM CINCIA POLTICA, DOUTOR

EM SOCIOLOGIA PELA UNB,

AUTOR DO LIVRO REFORMA POL-

TICA O DEBATE INADIVEL

(CIVILIZAO BRASILEIRA, 2014)

E ssencial em todaanlise qualifica-da da poltica, otempo curto daconjuntura pode,em alguns casos,criar dificuldades para a elabo-rao de uma compreenso dasrelaes de fora que se estabe-lecem nas definies das gran-des orientaes de futuro. Aanlise da poltica depende dacaptura do sentido da ao e domovimento dos atores, mastambm da capacidade de pre-viso dos vetores que neles es-to supostos.

Assim, visto como um terre-no em que se averigua passo apasso a conjuntura, a anlise dotempo curto pode ser muitotil quando compreendidanum quadro de relaes de for-a de mais largo flego. Opera-o nada trivial, tanto para ato-res quanto para intrpretes, aconexo entre o tempo curto eo tempo longo configura-se co-moumatarefa desafiadora,par-ticularmente em perodos decrise aguda e de impasses teme-rriosdiantedosquais,especial-mente para os primeiros, qual-quer resoluo ou deciso podecustar a vida ou a morte. Des-provido dessa conexo e traba-lhado de maneira mais volunta-rista do que analtica, o tempocurto pode cristalizar um con-junto de representaes disfor-mes do real, o que, em poltica, frequentemente fatal.

A crise que vive o Pas, produ-zida pelo governo Dilma e quearrasta junto o PT, estimula elegitima a leitura do tempo cur-to. Contudo ainda cedo parasaber se dele poder emergir achave que abrir as portas emdireo ao futuro. Isso depen-derda sagacidade, daserenida-de e tambm da intransignciados atores diante das questesrepublicanas que a crise carre-ga. Em meio ao turbilho queacopla crise poltica uma cri-se econmica cujo prognstico o de ser a mais prolongada eprofunda da era do real, esten-dendo-se pelo mandato da pre-sidente, caso no haja impedi-mento, diferentes conexescom o tempo longo fazememergir um conjunto de expec-tativas diversas, dentre elas avisodeque a crisepodedesem-bocar no apenas no fim de umgoverno, mas na abertura deuma era ps-PT, como escre-veu Zander Navarroneste espa-o. Em verses mais tenebro-

sas, diagnsticos mais acres sereportam ao fim de uma pocainiciada quando da superaoda ditadura. De acordo com es-sa leitura, chegamos, todosexaustos, crise atual, que,por suas caractersticas dasquais a trgua petista e o lulis-mo so parte intrnseca , snos reserva frente dcadas debarbrie. Um diagnstico de se-lo catastrofista, que se recusa aapontar qualquer sada polticapara a crise, nem mesmo a sem-pre mencionada e extempor-nea proposta de uma Assem-bleia Constituinte, como se oPas estivesse a demandar mu-danasintegrais, tpicas de pro-cessos que substituem uma or-dem poltica por outra, comose passou com a elaborao daConstituio de 1988.

Apesar de certos arroubos ede nfases descabidas, a situa-o, de fato, no guarda poucadramaticidade e ocioso pro-curar sadas rpidas e aparente-mente fceis. No governo e atna oposio difcil encontraratores capazes de conectar otempo da crise contingentecom perspectivas efetivas deum futuro melhor, mesmo queisso seja projetado para umtempo longo. No geral, predo-minam retricas unilaterais eimediatistas, sem nenhum vi-o, visando a defender deolhos fechados um dos lados.O que se comprova, por exem-

plo, quando a presidente exa-gera ao enfatizar a cada discur-so a noo de travessia comoum mantra dogmtico que su-postamente a possa purificarsempre que vocalizado. O mes-mo acontece quando seus apoi-adores convocam, em palcio,uma descida s ruas, de armasna mo e entrincheirados,para resistirem ao suposto edelirante golpe urdido pelaburguesia.

Na crise agnica do governoDilma,omovimento dosprinci-pais atores parece levar-nos di-retamente a um passado recon-figurado por meio de uma so-breposio fantasmagrica detempos, grupos e personagens. assim que vemos ressurgi-rem atores e projetos que com-puseram a cena brasileira na di-

tadura e na luta contra ela. Oque gera uma sensao de repe-tio farsesca da Histria, agra-vada pela dificuldade de com-preender que, de fato, h umesgotamento dos nexos polti-cos que sustentaram o proces-so de democratizao e que oPas deveria avanar no senti-do de formular uma nova agen-da de reformas ou mesmo umnovo projeto para o seu futuro.

Mas no isso que ocorre e otempo longo sucumbe nas ma-lhas do imediatismo e do au-toengano.Como resultado,rea-viva-se a centralidade do Legis-lativo, mas agora desprovidode uma vinculao produtivacom as ruas e sem nenhum ve-tor democratizador a orient-lo, como se deu na poca dasDiretas-J e no que se seguiu.Reapareceram os manifestosde empresrios, artistas, inte-lectuais e juristas pedindo solu-es para a crise, mas com not-veis discrepncias entre eles.Volta cena um petismo mim-tico de dcadas atrs por meiode figurantes que descreem deseus prprios discursos ao pe-direm que o atual governo ne-gocie suas demandas e modereo ajuste fiscal, na v expectati-va de que Dilma e seus minis-tros os atendero. Reatualiza-se, por fim, a expectativa numator poltico que foi fundamen-tal na resistncia ditadura ena construo democrtica, oPMDB, mas que hoje no de-sempenha o mesmo papel de-mocratizante do passado, porter abandonado sua naturezametafsica, conforme identi-ficado em seu tempo por LuizWerneck Vianna, para assumira fsica dos interesses frag-mentados do grande empresa-riado nacional.

provvel que, alimentadopelas operaes semanais daLava Jato, o movimento peloimpeachment permanea la-tente, embora cont-lo pareaser o nico objetivo do gover-no. Com o PMDB tornando-seenfim a classe reinante, Dil-ma poder amainar a crise, masimaginar que da possa derivarum governo Itamar Franco seconfigura umaaposta engenho-sa. Olhando bem, d a impres-so de que se quer revirar a His-tria pelo avesso, torturandoos fatos.

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PROFESSOR TITULAR

DE HISTRIA DA UNESP

Publicado desde 1875Amrico de Campos (1875-1884)Francisco Rangel Pestana (1875-1890)

Julio Mesquita (1885-1927)Julio de Mesquita Filho (1915-1969)Francisco Mesquita (1915-1969)Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Jos Vieira de Carvalho Mesquita (1947-1988)Julio de Mesquita Neto (1948-1996)Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1947-1997)Ruy Mesquita (1947-2013)

O governo no tema menor condio deresolver a crise semdescer do salto alto...

Otempocurtoeo tempo longo

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ALBERTOAGGIO

Apesar de arroubose de nfases descabidas, ocioso procurarsadas rpidas e fceis

LULOPETISMOIncompetentes e abusados

Abrem-se as cortinas do cinis-mo: Dilma Rousseff quer reati-var a CPMF. Traduza-se o abu-so: no basta ser incompetente, preciso sugar o suor dos brasi-leiros que trabalham, honestosnos ganhos e nos propsitos. preciso aoit-los com a brutali-dade tributria do Estado inefi-ciente e desonesto, cuja volpiaarrecadadora no tem contrapar-tida em bens e servios bons. Es-cureceu o cu da Ptria neste ins-tante: tudo corrompido est,mas canalhas e patifes posamsorridentes, sarcsticos, zombe-teiros da nossa pacincia. Nobastou que o PT e seus governostenham escangalhado a econo-mia e as finanas com todo tipode desvio de conduta para reele-ger a presidente. Fez-se misterarquitetar o crime continuadodo mensalo e do petrolo paraenriquecer alguns, Lula frente.JOS MARIA LEAL PAES

[email protected]

A avaliao do governo para avolta da CPMF est equivocada.O ajuste das contas pblicas re-quer cortes e vergonha na cara.PAULO [email protected]

CPMF, R$ 70 bilhes

Para obter a aprovao, atiou acobia dos ministros, governado-res e prefeitos. Com certeza j es-t pronto o pulo do gato, comofoi da outra vez.MINORU [email protected] (PR)

Pixuleco 2, a misso

Se a CPMF passar no Congres-so, porque metade da alquota

vai ser distribuda entre os no-bres parlamentares.HUMBERTODE LUNAFREIRE [email protected] Paulo

Se ressuscitarem das tumbas tri-butrias o insacivel monstro doimposto do cheque, que tal nasprximas eleies banirmos nasurnas os insensveis polticosque vierem a aprov-lo?WALTER [email protected] Roque

Cobrir o dficit

O (des)governo quer a volta daCPMF porque precisa fecharsuas contas. J eu proponho a di-minuio de todos os impostospara a populao brasileira po-der fechar as contas dela e noter de sustentar um governo fali-do, corrupto e incompetente.DEBORAHMARQUES ZOPPI

[email protected] Paulo

Mais rejeitada do que Dilma, aCPMF volta a fazer parte dos pla-nos do governo para compensara queda na arrecadao e tentarfechar 2016 com supervit. Esseimposto escorchante, que preju-dica mais os pobres do que os ri-cos, incidindo em cadeia sobretudo, mais uma traio ao po-vo brasileiro, que mais uma vezpoder ser chamado a pagar aconta da incompetncia da piorpresidente da nossa Histria.RONALDO GOMES [email protected] de Janeiro

Sangria

O governo reabre o saco de mal-dades, querendo ressuscitar aCPMF. E o j exaurido paciente,que est espera de uma transfu-so, sofre mais essa sangria.

iminente seu triste passamento.EDUARDO A. DELGADO [email protected]

No possvel que esse desgo-verno ainda tenha a coragemde propor a volta desse impostoto pernicioso para toda a cadeiaprodutiva do Pas, inclusive paraa classe trabalhadora. O momen-to que o Pas atravessa no pa-ra criar mais despesas para o po-vo, e sim incentivos para as in-dstrias e o comrcio sobrevive-rem e gerarem mais empregos.O desemprego j beira os doisdgitos e essa classe poltica ain-da pensa dessa forma? Precisa-mos mobilizar-nos contra maisesse monstrengo. Ser que noh nenhuma forma de economi-zar e cortar despesas nesse des-governo que vem solapando aeconomia do Pas? Ns, pobresmortais, j estamos cortandodespesas, pois do contrrio va-mos para o SPC e depois para de-

baixo de pontes e viadutos. is-so que o lulopetismo quer?JOO MAGRO [email protected] Paulo

Perda da dignidade

Quem inventou a volta daCPMF deve ser preso ou interna-do imediatamente num hosp-cio. Ser que Dilma e boa partedos polticos do PT vo entregarparte de seus salrios para umfundo de ajuda aos desemprega-dos? A incompetncia de seu go-verno deixou famlias desespera-das por falta de dinheiro, perden-do a dignidade e seus sonhos.VALDIR [email protected] Paulo

Amor no corao... Argh!

A presidente Dillma disse que obrasileiro superar a crise comamor no corao! Que lindo!


O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 30 DE AGOSTO DE 2015 Notas e Informaes A3

da natureza do po-pulismo partir doprincpio de que opovo ignorante eacrtico, incapaz dediscernir o falso doverdadeiro emmat-ria de poltica. O po-

pulismo prospera onde a ignornciaimpera. Os populistas, portanto, cul-tivam a ignorncia. Um de seus tru-ques repetir mentiras incansavel-mente at que sejam aceitas comoverdades. o que esto fazendo Lu-la, Dilma e o PT, no desespero de so-breviverem no fundo do poo emque foram colocados pelo descrditopopular. Para eles, tudo o que noconvm ao populismo petista gol-pe. Principalmente fazer oposioao governo.Diante de uma plateia de mais de 2

mil pessoas em Montes Claros, Mi-nas Gerais, Luiz Incio Lula da Silvano fez cerimnia: Eu gostaria que

todos aqueles que todo santo dia in-ventam um golpe para tirar Dilmaaprendessem a respeitar a democra-cia (...). Se eles querem o poder, queesperem 2018. Mas no venham comgolpe. A presidente Dilma foi maissutil imaginem s falando a atle-tas em solenidade no Palcio do Pla-nalto: possvel sofrer derrotas, difi-culdades no caminho, mas todo atle-ta levanta e segue em frente. Muitasvezes no ganha na primeira, na se-gunda ou na terceira. E segue lutandopara ganhar. E respeita o resultadodo outro atleta, que o vencedor.Por sua vez, o presidente do PT, RuiFalco, em reunio com lideranaspetistas em So Paulo, queixou-se deque a oposio tenta enfraquecer apresidente. Esperava o qu?A regra de ouro que o lulopetismo

quer ver aplicada aos outros, claro a seguinte: quem perde uma elei-o, como aconteceu com Acio Ne-ves eMarina Silva em outubro do ano

passado, tem de se recolher condi-o de derrotado e respeitar a demo-cracia. Qualquer iniciativa para en-fraquecer a presidente tentativa depromover terceiro turno. Exigirque eventuais ilicitudes cometidas nacampanha presidencial de Dilma se-jam investigadas golpe. Falar emimpeachment da chefe do governo recurso constitucional que o PT de-fendeu contra seu hoje aliado Fernan-do Collor atentado democra-cia. Em resumo: est proibido fazeroposio.A soberba desde sempre uma for-

te caracterstica do PT. O partido nas-ceu predestinado a mudar tudo issoque est a e ainda hojemuitos petis-tas se consideram ungidos para essamisso divina. Como autoproclama-dos salvadores da ptria, sempre olha-ram os no petistas com enorme des-dm. Dividiram o Pas entre ns eeles e decidiram que na luta semtrguas contra a perversa elite no

existem adversrios, mas inimigos. Fi-nalmente descobriram que, quandono se consegue derrotar o inimigo, asoluo aliar-se a ele. Assim, aque-les que eram antes os mais legtimosrepresentantes da perversa elite, osgrandes banqueiros e homens de ne-gcio, passaram a ser cortejados paraque apoiassem o PT, dando a seu go-verno estabilidade poltica e equil-brio institucional.A partir do momento em que che-

garam ao poder, os petistas se deramconta de que seu grande problemapassava a ser como nele se manter. Asoluo era bvia: fazer alianas, noimporta com quem nem a que custo. verdade que nos primeiros anos opanorama social melhorou. E no sedeve desmerecer essa importanteconquista. Mas, se nessa questo hmrito, sobra demrito na igualmen-te fundamental questo moral. Acrnica policial e forense dos lti-mos anos demonstra que a corrup-

o tomou conta da poltica e da ad-ministrao pblica em nveis semprecedentes. Como temos repetidoneste espao, Lula e o PT no inven-taram a corrupo, mas tornaram-naprtica generalizada, endmica. E be-neficiaram-se disso, tanto no planopoltico quanto no material, como seconstata pelo elenco de endinheira-dos petistas encarcerados ou aindaem liberdade.Sobraram para o PT o discurso o

que no representa nenhuma dificul-dade para polticos que, como Lula,nunca desceram do palanque e a es-perana de que, por fora da repeti-o, suas patranhas se tornem verda-des.Mas uma esperana v. O brasi-leiro no idiota. Nemumcompeten-te encantador demultides como Lu-la consegue enganar todo mundo, to-do o tempo. O terceiro turno daspesquisas de opinio demonstra queo Brasil repudia categoricamente opopulismo lulopetista.

H2.161DIAS

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O Estado reserva-se o direito de selecionare resumir as cartas. Correspondncia semidentificao (nome, RG, endereo e telefo-ne) ser desconsiderada.

Conselho de AdministraoPresidenteWalter Fontana Filho

MembrosFernando C. Mesquita,Ferno Lara Mesquita,Francisco Mesquita Neto,Getulio Luiz de Alencar eJlio Csar Mesquita

Diretor Presidente: Francisco Mesquita NetoDiretor de Mercado Leitor e Operaes: Christiano NygaardDiretor deMercado Anunciante: Flavio PestanaDiretor Financeiro: Jorge CasmeridesDiretor de Recursos Humanos: Fbio de BiazziDiretora Jurdica:Mariana Uemura SampaioDiretor de Tecnologia:Nelson Garzeri

PUBLICAODAS.A.OESTADODES.PAULO

Populismoagonizante

Oprojeto do pre-feito FernandoHaddad que au-toriza o fecha-mento de ruas,encaminhado Cmara Municipal, tenta con-sagrar por meio de uma esper-teza algo absolutamente inacei-tvel. A questo no , comopretende ele, fazendo poucoda inteligncia alheia, estabele-cer limitaes a esse fechamen-to e compensaes a serem da-das pelos moradores de taisreas segregadas, mas o fato deque tal medida privatiza espa-o pblico em benefcio de al-guns privilegiados.Numa tentativa de dar apa-

rncia de algo aceitvel a esseabsurdo, o projeto estabeleceque s ser permitido o fecha-mento de ruas se elas deremacesso exclusivo a residncias;se tiverem largura mxima de10metros de leito carrovel; ese a medida contar com oapoio de 70% dos moradores.No poder ser segregado espa-o no qual existam equipamen-tos pblicos como parques epraas. Entre as compensaesa serem exigidas dos benefici-rios esto a ampliao de reasajardinadas e a obrigao de fa-zer por sua conta a varrio darua e a coleta de lixo.Com esse toma l d c e

com uma manobra destinada asuperar um dos obstculos ju-rdicos ao fechamento dasruas, o prefeito acha que podedar o problema por resolvido.O Tribunal de Justia do Esta-do proibiu a medida que vinhase disseminando pela cidade,

com o argumento de que elano pode ser proposta pelos ve-readores, como havia sido o ca-so, mas pelo chefe do Executi-vo. Com essa deciso, tomadano segundo semestre do anopassado, a Prefeitura se viu naobrigao de determinar a libe-rao das ruas.Em vez de aproveitar essa

oportunidade de acabar comtal anomalia, Haddad resolveuassumir a causa dos privilegia-dos. Para isso, chegou a pontode considerar seriamente emconjunto com vereadores emembros do Ministrio Pbli-co Estadual a possibilidadede vender a seus moradores asruas sem sada por eles fecha-das. A m repercusso daideia, que desagradou at mes-mo aos moradores, tornou-ainvivel.Em abril, o prefeito envere-

dou por outro caminho o daaceitao de sugestes de umgrupo de trabalho por ele cons-titudo, como mostra reporta-gem do Estado, para combi-nar a existncia de ruas fecha-das com a propalada polticadaatualadministraodeaber-tura cada vez maior de espaoaos pedestres. Da conjugaodessesobjetivos inconciliveis puramente demaggica spoderiamesmo surgir o infelizprojeto enviado Cmara.O destino mais provvel de-

le, infelizmente, a aprovao.Afinal, a maioria dos vereado-res estar com issoapenas rea-firmando posio j adotadaantes embora demaneira in-devida, segundo o Tribunal deJustia , de legalizao do fe-

chamento de ruas. Desculpaspara tentar disfarar sua natu-reza arbitrria, de consagraode privilgios, no faltaro. Overeador Police Neto (PSD),porexemplo, jargumentaqueelanobeneficia apenasmora-dores de bairros nobres, mastambm da periferia. Como seprivatizar espao pblico nofosse inadmissvel em qual-quer regio, de qualquer nvelsocioeconmico.O fechamentode ruasconti-

nuar sendo uma aberrao,mesmo aprovado pela Cma-ra, e de esperar que a Justiaseja novamente acionada, emtodas as suas instncias, paraacabar com ele. No h nadacapazde justificar,nemdelon-ge, uma coisa como essa.O argumento dos morado-

resdas ruas fechadas estima-se que j so perto de 500, tolonge foi essa farra , de queisso tem apenas o objetivo delhes garantir segurana e tran-quilidade, inaceitvel. Afinal,os outros paulistanos, que pa-gam os mesmos impostos etmiguaisdireitos,nopodemfechar suas ruas igualmente. espantoso que prefeito e

vereadores defendam por-quedissomesmoquese trata a existncia de dois tipos decidados, os que tm privil-gios consagrados em lei, cus-tadousodebenspblicos, eosoutros, quepassamaser de se-gunda classe. E quemdiria queesse prefeito que quer privati-zar espaos pblicos seria deum partido que ainda insisteem encher a boca para comba-ter privilgios?

Oplenrio do Su-premo TribunalFederal (STF)considerou vli-da, por unanimi-dade, a delaopremiada do doleiro AlbertoYoussef, cujos depoimentosconstituem um dos pilares daOperao Lava Jato. A eventualanulao dessa colaborao, so-licitada pela defesa de um dosexecutivos envolvidos no escn-dalo, poderia comprometergrande parte do processo. Almdisso, a deciso especialmenteimportante porque sinaliza queo STF reconhece plenamente alegitimidade do instrumento dadelao premiada, que vem sen-do atacado por todos aquelesque, de alguma maneira, pare-cem temer seu poder de revelartoda a extenso do escndalodo petrolo como a presiden-te Dilma Rousseff, que decla-rou: Eu no respeito delator.O caso levado ao Supremo

diz respeito a umpedido dos ad-vogados de Erton MedeirosFonseca, executivo da GalvoEngenharia, suspeito de partici-par do esquema. A defesa ques-tionou a homologao da dela-o de Youssef por parte domi-nistro Teori Zavascki, com o ar-gumento de que o doleiro j ha-via rompido um acordo de cola-borao, razo pela qual ele noteria credibilidade para fazerum novo acordo.A delao a que se referiram

esses advogados foi feita porYoussef em 2004, para esclare-cer o escndalo envolvendo oBanestado (Banco do Estadodo Paran) um esquema de

desvio de dinheiro e evaso dedivisas que movimentou cercade US$ 28 bilhes e transfor-mou Youssef no doleiro dosdoleiros, pois quase todos osdoleiros do Pas se tornaramseus clientes. No acordo, que odeixou livre, Youssef se com-prometeu a abandonar sua car-reira e a denunciar sua clientelae outros bancos envolvidos emfalcatruas.Mas no ano passado Youssef

foi flagrado em plena atividadee tornou a ser preso, j no mbi-to da Operao Lava Jato. Deci-diu assinar outro compromissode delao premiada, agora pa-ra explicar como atuava para la-var o dinheiro desviado da Pe-trobrs e entregar propinas a di-versos polticos.Para a defesa do executivo da

Galvo Engenharia, Youssef, aoromper o acordo anterior, pro-vou que no confivel e quenada do que venha a dizer podeser levado a srio. Trata-se, naspalavras dos advogados, de umcriminoso profissional. Noentanto, os ministros do Supre-mo entenderam, por 10 votos a0, que o fato de Youssef ser umcriminoso e de j ter rompidoum acordo com a Justia no in-valida, em princpio, sua novacolaborao. Dias Toffoli, rela-tor do recurso, afirmou quepouco importam as razes in-trnsecas do colaborador oque interessa, como afirmou oministro Lus Roberto Barroso, se o que ele diz se prova verda-deiro e til para as investiga-es. Ademais, h o argumentobvio de que s faz delao pre-miada quem participou de al-

gum crime e pode, portanto, co-laborar para sua elucidao. In-tegrantes de organizao crimi-nosa no se qualificam exata-mente como de reputao iliba-da, disse Dias Toffoli.O ministro Marco Aurlio

Mello lembrou que Youssef jfoi punido por descumprir oacordo anterior: No tocantequela outra acusao, verifica-da em processo diverso, ele jperdeu os favores da lei sob ongulo da delao, como a pos-sibilidade de diminuio da pe-na e a substituio por restriti-va de direitos.Outro aspecto importante le-

vantado pelos ministros doSTF foi o peso que as delaespodem ter como prova. Nessecaso no houve consenso, masLuiz Fux, por exemplo, argu-mentou que a delao provaindiciria e, em conjunto comoutras, pode formar um com-plexo probatrio significativo,especialmente em casos de cri-me de colarinho-branco.O resultado do debate signi-

ficativo, pois foi a primeira vezque o Supremo discutiu ampla-mente um acordo de delaopremiada desde que esse instru-mento foi regulamentado porlei, em 2013. E o resultado foi to-talmente favorvel a esse tipode acordo. Embora seja necess-rio ter muita cautela com o quedizem os criminosos colabora-dores, o fato que as delaestm se provado um poderosomeio para entender o comple-xo mecanismo da corrupoque tomou de assalto o Estadoe para saber quem so seus prin-cipais beneficirios.

AvalidadedadelaopremiadaPrivatizaodoespaopblico

POR DECISOJUDICIAL, O ESTADOEST SOB CENSURA.ENTENDA O CASO:WWW.ESTADAO.COM.BR/CENSURA

Mas amor e barriga vazia nocombinam. No existe amor as-sim que se sustente.BEATRIZ [email protected] Paulo

Superao

O brasileiro vai superar a crisesem nadinha de amargura edio, diz Dilma Rousseff. Mascomo, com a inflao em alta, oPIB em baixa e o bolso vazio?VIRGLIO MELHADO [email protected] do Sul (PR)

Estava na cara

OTribunal deContasdoMunic-pio (TCM) aponta sobrepreode R$ 1,4 milho em ciclovias, oque est na cara dos paulistanos.Ciclovias e ciclofaixas inteis,muito mal feitas, cujas pinturasj estodesaparecendoe semne-nhuma segurana, muito embo-

ra quase no sejam utilizadas!Mas custaram caro aos munci-pes. S as ciclovias da AvenidaPaulista e do minhoco custa-ram cerca de R$ 18milhes.Quemalddad! preciso fazer a inter-dio desse prefeito antes que orombode tais inutilidades extra-pole o caixa da maior cidade doPas. Essas ciclovias jamais deve-riam ser feitas sem anuncia doscidados paulistanos. E agora?MARIA TERESA [email protected] Paulo

At quando vamos ser espolia-dos pelo PT? Se o TCM apontasobrepreo de R$ 1,4 milho emciclovias e nenhum investimen-to em promessas de campanha,como creches, hospitais, mora-dias populares, etc., por que nocassam logo o mandato desseprefeito? Vo...NORMA PEREIRA [email protected] Paulo

estado.com.br

4.587

l Primeiro Mundo assim, aprende Brasil. Se a empresa tentarfazer isso no nosso pas, iro querer impedir. Algum duvida?SAULO BITENCOURT

l No faz sentido comparar o Brasil com a Alemanha, na medidaem que se trata de realidades completamente diferentes.CHAMIR TAVARES

l Mas no foi simples como algumas pessoas esto pensando,o Uber l precisa seguir as mesmas regras dos taxistas.CARLOS SOUZA

Afinal, a que veioo sr. Joaquim Levy?

ROBERT HALLER / SO PAULO,SOBRE O MINISTRO DA [email protected]

Se for necessrio saiocandidato, palavrasdo ex. Esqueceu a LavaJato? S pode ser!

JOS PIACSEK NETO /AVANHANDAVA, SOBRE ASELEIES DE [email protected]

O messias estarcandidato em 2018ou estar morandoem Curitiba?

SERGIO CORTEZ / SO [email protected]

NaAlemanha,Ubersealiaa taxistasEmpresaseestabelece comoumservio regular epassaaagir emconjuntocoma frota j existente

Central de atendimento ao assinanteCapital e Regies Metropolitanas: 4003-5323Demais localidades: 0800-014-77-20www.assinante.estadao.com.br/faleconoscoCentral de atendimento ao leitor:Fale com a redao: [email protected] por telefone: 3855-2001Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000Demais localidades: 0800-014-9000Vendas Corporativas: 3856-2917Central de atendimento s agncias depublicidade: 3856-2531 [email protected] venda avulsa: SP: R$ 4,00 (segun-da a sbado) e R$ 6,00 (domingo). RJ, MG,PR, SC e DF: R$ 4,50 (segunda a sbado) eR$ 7,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$6,50 (segunda a sbado) e R$ 8,50 (domingo).BA, SE, PE, TO e AL: R$ 7,50 (segunda asbado) e R$ 9,50 (domingo). AM, RR, CE,MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 8,00 (se-gunda a sbado) e R$ 10,00 (domingo)Preos assinaturas: De segunda a domingo SP e Grande So Paulo R$ 86,90/ms.Demais localidades e condies sob consulta.

Carga tributria federal: 3,65%.

OpinioEditor Responsvel: Antonio Carlos Pereira Diretor de Contedo: Ricardo Gandour

Editora-Chefe Responsvel:Maria Aparecida DamascoDiretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi A verso na Internet de

O Estado de S. Paulo

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A4 DOMINGO, 30 DE AGOSTO DE 2015 O ESTADO DE S. PAULO

Relatora aponta 15 irregularidades emcampanha tucana

RicardoGalhardo

AministraMariaTherezadeAs-sisMoura, relatoradoprocessoqueexaminaaprestaodecon-tasdacampanhadosenadorA-cio Neves (PSDB-MG) Presi-dncia da Repblica no Tribu-nalSuperiorEleitoral(TSE),so-

licitou ao tucano informaessobre 15 supostas irregularida-des detectadas nos documen-tos entregues corte.Entre elas esto doaes fei-

tas pelas empreiteiras Odebre-cht e Construbase que somamR$ 3,75milhes. A assessoria deimprensadoPSDBafirmaqueto-dos os questionamentos foramrespondidoseasdoaes,conta-bilizadas. Segundo os tucanos,asirregularidadesapontadaspe-loTSE so falhas contbeis.De acordo com a assessoria

tcnicadotribunal,Aciorepas-souparaoPSDBumadoaode

R$ 2 milhes da Odebrecht,masno registroua transfern-cianaprestaodecontas.Aem-presa investigada na Opera-o Lava Jato e doou R$ 8 mi-lhes campanha do tucano eR$ 16,7 milhes ao comit dapresidenteDilma Rousseff.O comit financeiro nacio-

nal para presidente daRepbli-ca do PSDB registrou em suaprestao de contas o recebi-mento de doao de R$ 2 mi-lhes, efetuada pelo candidato,noentanto, noho registrodatransferncia na prestao decontas, afirma o relatrio tc-

nico da Justia Eleitoral.O TSE aponta tambm uma

diferena entre o valor declara-dopelacampanhaeomontanteefetivamente doado pela cons-trutora Construbase. O candi-datotucanorecebeuR$1,75mi-lho,mas declarouR$ 500mil.

Infraes. Alm disso, de acor-do com o tribunal, a campanhatucanadeixoude declarar R$ 3,9milhes em doaes estimveis(naformadeserviosprestados)que s foram contabilizadas naprestaodecontasretificadora.Das 15 irregularidadesdetec-

tadas pelo tribunal, pelo me-nostrsforamconsideradasin-fraes graves. Elas dizem res-peito a doaes recebidas an-tes das prestaes de contasparciaisequesforamregistra-das nas prestaes finais, so-mandomais de R$ 6milhes.Tanto no caso dos R$ 3,9 mi-

lhes declarados apenas naprestao retificadora quantono das trs infraes graves, otribunal quer saber por que acampanhadeAcionocontabi-lizou a entrada das receitas nosprazos estipulados pela legisla-oeleitoral.Osenadortucano,presidente nacional do PSDB,foi derrotado pela presidenteDilma Rousseff no 2. turno dadisputa presidencial em 2014.

Talita FernandesBeatriz Bulla / BRASLIA

Em resposta ao pedido preli-minar feito pelo ministro Gil-mar Mendes, vice-presidentedoTribunalSuperiorEleitoral(TSE), para investigar as con-tas de campanha da presiden-te Dilma Rousseff, o procura-dor-geraldaRepblica, Rodri-go Janot, apontou a inconve-ninciadeaJustiaeoMinis-trio Pblico Eleitoral se tor-naremprotagonistasexagera-dosdoespetculodademocra-ciaeoreceiodeumajudicia-lizao extremada. Para ele,osatoresprincipaisdoproces-so democrtico devem sercandidatoseeleitores.As declaraes constam em

despacho do procurador-geralobtidopeloEstadonoqualRo-drigo Janot decide arquivarumanotciade fato(fase inicialda investigao) que pede aapurao de eventuais ilicitu-des na contratao da empresaVTBPparaaprestaodeservi-os da campanha petista.No interessa sociedade

queascontrovrsiassobreaelei-o seperpetuem:os eleitos de-vem poder usufruir das prerro-gativasde seus cargosedonusque lhes sobrevm, os derrota-dos devem conhecer sua situa-o e se preparar para o prxi-mo pleito, escreveu Janot, fa-lando sobre o papel da Justiaeleitoralnapacificaosocial.No despacho, o procurador-

geral da Repblica entendeuquenoeraocasodeestenderainvestigao nem no mbitoeleitoraltampouconaesferacri-minal. A deciso de arquiva-mento proferida por Janot de13 de agosto, dia emqueGilmarMendes concedeu o primeirode trs despachos realizadosnas ltimas trs semanas refe-rentes prestao de contas deDilma, caso do qual relator.Amanifestaode Janotpelo

arquivamento, acompanhadada mensagem a Gilmar Men-des, acontece num momentoemqueogovernofederal traba-lha para evitar que se estabele-adefinitivamentenoTSEumanova via para que a oposiopossa impedir a presidenteDil-ma de concluir seumandato.Apsaaprovaocomressal-

vas das contas de campanha dapresidente, em dezembro doano passado, o vice-presidentedo TSE, Mendes, fez uma sriede encaminhamentos a rgoscompetentes por investigaodostrechosdaprestaodecon-tasconsiderados comindciosde irregularidades.Entre os rgos que recebe-

ram documentos estavam, almdoMinistrio Pblico, o Conse-lhodeControledeAtividadesFi-nanceiras (Coaf), aPolciaFede-ral e o Tribunal de Contas daUnio (TCU). Em julgamentos

nacorteeleitoraleemseusdespa-chos,GilmarMendes tem levan-tado a suspeita de que a campa-nhadeDilmateriarecebidorecur-sosdesviadosdaPetrobrs,prin-cipalalvodaOperaoLavaJato.

Acordo. Ao ser sabatinado naComissodeConstituioeJus-tia (CCJ) do Senado na quar-ta-feira, Janot teve de respon-der oposio sobre umsupos-to acordodoqual ele fariaparteparapreservarapresidenteDil-ma Rousseff de investigaes.Um dos questionamentos foifeito diretamente pelo presi-dente nacional do PSDB, AcioNeves (MG). Janotnegouqual-quer tipo de acordo.No documento em que pede

o arquivamento, o procurador-geral da Repblica utiliza dois

julgamentosrealizadosnoTSE,ambos de relatoria de GilmarMendes, para dizer que a corteeleitoraltemumentendimentoconsolidado de que, aps a di-plomao do candidato eleito,no cabe questionamento dascontas de campanha.Admitir a juntada de docu-

mentos emprocesso de presta-o de conta, aps o seu julga-mento, seria permitir a eternainstruo do feito, o que no cabvel,dizumtrechododocu-mento, citando o julgamentode uma ao, em 2014, que teveo ministro Gilmar Mendes co-mo relator. Ao entender queno h irregularidade a ser in-vestigada sobre a prestao deservios da grfica campanha,Janotapontaoreceiodequeha-jaumajudicializaoextrema-

dadaJustiaEleitoraleusatre-chos de julgamentos relatadosporGilmarMendesparasusten-tar a viso de que a Justia Elei-toral precisa ser minimalista.A deciso foi assinada por Ja-

not,emboraassuntoseleitoraissejam despachados normal-mentepelovice-procurador-ge-ral eleitoral, Eugnio Arago.Durante a sabatina de Janot

naCCJdoSenadonaquarta-fei-ra, o procurador-geral foi bas-tante questionado por senado-resdeoposiosobreaatuaode Arago, com insinuaes deque o responsvel pela condu-o dos trmites eleitorais se-ria um nome governista.Ao fazer perguntas para Ja-

not, o senador Aloysio NunesFerreira (PSDB-SP) criticouArago, a quem acusou de ter

umaatuaoprximaaos inte-resses do PT. Ele disse que oprocurador atua com dois pe-sos e duasmedidasEmresposta, Janotdefendeu

o colega e afirmou que a atua-o de Arago tem ndice deacertodemaisde90%,quecon-sidera o total de sugestes doMinistrio Pblico Eleitoralque foram acatadas pelo TSE.OnomedeJanotacabousen-

do aprovado na sabatina e, nasequncia,peloplenriodaCa-sa, o que garantiu sua recondu-o ao comando do MinistrioPblico por mais dois anos. Aoperao contou comapoio doPMDB do Senado.Procurada ontem, a assesso-

ria deGilmarMendes declarouque o ministro no iria se pro-nunciar sobre o assunto.

Poltica Governo recua edesiste de criar aCPMF. Pg. A9Imposto do cheque

FRENTENOTRIBUNAL

Aoarquivar nova ao contraDilma,Janot aponta inconvenincia doTSE

Crise. Procurador-geral recusa investigao pedida pelo ministro Gilmar Mendes relativa s contas da campanha da presidente ediz que Justia e MP eleitorais no podem ser protagonistas exagerados do espetculo da democracia em detrimento de eleitores

l Apurao

l O PSDB informou por meio denota que j esclareceu ao TSEtodas as dvidas e ratificou oserros apontados pelo tribunal.Segundo o partido, todos as doa-es foram registradas com osdevidos recibos eleitorais, inclusi-ve as da Odebrecht e Construba-se, e as falhas detectadas soerros meramente contbeis.

Ministra do TSE lista,entre outros itens,problema em doao daempreiteira Odebrecht,investigada na Lava Jato

lAs aesA campanha eleitoral da chapaDilma Rousseff/Michel Temer,reeleita no ano passado, alvode quatro aes no Tribunal Su-perior Eleitoral todas apresen-tadas pelo PSDB e pela coliga-oMuda Brasil, encabeadapelo candidato do partido derrota-do na disputa presidencial de2014, senador Acio Neves (MG).

lAbuso de poderAs quatro aes que correm noTSE contra a chapa Dilma/Temerincluem uma ao de impugna-o domandato de ambos, duasaes de investigao eleitoralpor irregularidades que teriamsido cometidas durante a campa-nha de 2014 e uma representa-o. Todas elas apontam casosque configurariam abuso de po-der poltico e econmico.

lJulgamento retomadoA ao de impugnao demanda-to da presidente e do vice foi ar-quivada pela relatora do caso notribunal, Maria Thereza de AssisMoura. No entanto, a ao foi re-tomada nestems. Em julgamen-to na semana passada, o TSEformoumaioria para dar continui-dade ao do PSDB. Neste pro-cesso, o partido aponta, entre asirregularidades, doaes recebi-das de empreiteiras alvo da LavaJato e uso da mquina adminis-trativa a servio dos candidatos.

lOutros processosAs outras trs aes em cursono TSE citam, alm de doaesque teriam origem no esquemade corrupo na Petrobrs, gas-tos de campanha acima do infor-mado inicialmente, ocultao dedados socioeconmicos negati-vos pela Ipea, uso irregular dosCorreios em favor de Dilma e fal-ta de comprovantes idneos dedespesas de campanha.

UESLEI MARCELINO /REUTERS

Deciso.Rodrigo Janot defende arquivamento de apurao

ANDRE DUSEK/ESTADO-26/8/2015

No interessa sociedadeque as controvrsias sobre aeleio se perpetuem: oseleitos devem poder usufruirdas prerrogativas de seuscargos (...), os derrotadosdevem se preparar para oprximo pleitoRodrigo JanotPROCURADOR-GERAL DA REPBLICA

No bastasse o supostorecebimento (...) dedinheiro de propina emforma de doao, hdespesas contabilizadas naprestao de contas deduvidosa consistnciaGilmarMendesVICE-PRESIDENTE DO TSE

Pedido.GilmarMendes quer investigar campanha deDilma

PSDBdiz j terrespondidocorte


O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 30 DE AGOSTO DE 2015 Poltica A5


A6 Poltica DOMINGO, 30 DE AGOSTO DE 2015 O ESTADO DE S. PAULO



N em os mais prximos, leaise encantados aliados doex-presidente Luiz Incioda Silva acreditam na disposiodele de se candidatar Presidn-cia em 2018.Para eles, amanifestao de sex-

ta-feira se for preciso serei can-didato decorre da necessidadede manter no ar uma peteca quede fato est no cho.Tomemos a ideia de recriao da

CPMF. Poderia ser entendida co-mobalodeensaio, caso fossepos-svel entender o que estaria sendoensaiado por seus idealizadores,identificarqualomotivodoexperi-mento.Halgumaspossibilidades.

Testar a pacincia geral da Naoseriauma.Submeterprovaatolern-cia do pblico pagante a certos abu-sos, outra hiptese. Pura provocaoou a j notria ausncia de noo darealidade tambm. O mais provvel,porm, que o governo esteja exerci-tando sua inesgotvel vocao deatravessar a rua para pisar, e escorre-gar, na casca de banana.Note-se que no se trata de um im-

posto qualquer nem da justificativamaisaceitvel:o fechamentodascon-tas pblicas para corrigir os atenta-dos cometidos contra o OramentodaUnio.ACPMFfoi aquele impostocuja extino imps ao ento presi-dente Luiz Incio da Silva a maior,

mais contundente e incontestvelderrota no Congresso. Isso em 2007,comLulanoapogeuda forapoltica.O que leva o governo a pensar que

agora, quando firma residncia nofundo do poo, teria alguma chance

de xito uma incgnita. Custa acrer que algum no Planalto imagineque, uma vez anunciada a intenode cortar ministrios e enxugarparcela nfimadosmaisde22mil car-gos emconfiana, estaria naposse de

salvo conduto para descarregar so-bre a sociedade a contrapartida naforma de mordida.O anncio se deu dias depois de o

governoterconseguidorecebermani-festaes de apoio de importantesempresrios.Casonotenhapercebi-do, se der prosseguimento ideia deressuscitar um imposto-smbolo dorepdio ao peso da carga tributria,Dilma Rousseff estar assinando umcontrato de perdas e danos sem ga-nhos com todos os setores do em-presariado(comrcio, indstriaeser-vios). Alm de alimentar a fogueiraonde queima seus ltimos resquciosde aprovao.Mais uma vez esteve presente em

medidas anunciadas para enfrentar acrise a marca da improvisao, da in-consistnciaedovoluntarismoderi-va que leva a aes desprovidas damediode consequncias. Duas evi-dncias: a discordncia do ministrodaFazenda, JoaquimLevy, de que es-sa seria amelhor soluoea saia justado vice-presidente, Michel Temer.Depois de dizer na manh de quin-

ta-feiraqueavoltadaCPMFera frutode burburinhos, Temer teve de ou-vir tardeoministrodaSadeconfir-

mar a notcia, anunciado o envioda proposta ao Congresso j ama-nh.Ou seja, foi devida e explicita-mente passado para trs. Para usarexpresso do ex-presidente Lula,levou uma bola nas costas.Prejuzo para ele? Muito maior

para a presidente que, assim, de-monstrou o grau interno de desa-certo. Mais: de descompromissocomareorganizaodabaseparla-mentar, tambmpega de surpresa.Nesses termos, o dilogo a que apresidente seprope eemfavordoqual tem procurado mostrar inte-resse, tende ao fracasso.Incrvel que Dilma no saiba

disso e ainda acredite que propon-do dividir a arrecadao comEsta-dos e Municpios possa forar asbancadas no Congresso a cederaos apelos de governadores e pre-feitos. Estes no votam nem estonas ruas semanifestando. Para de-putados e senadores, o que conta a opinio do pblico. Contrria aarcar com prejuzos pelos quaisno foi responsvel.

Erich Decat / BRASLIAPedro VenceslauENVIADO ESPECIAL / CUIAB

O Palcio do Planalto avaliaque diminuiu nas ltimas se-manas o risco de um proces-so de impeachment da presi-denteDilmaRousseffcomba-se nas chamadas pedaladasfiscais, manobras contbeisusadasparamelhorarascon-tas de 2014 que esto sobanlise do Tribunal de Con-tas daUnio (TCU).Naavaliaodosprpriosopo-

sitores, Dilma conseguiu ganharalgumflegonasduasltimasse-manas com aes para barrar asmovimentaes pr-impeach-mentnoCongresso.Masofatoprincipalconsidera-

doparaareversodocenrio foia denncia contra o presidentedaCmara,EduardoCunha, ad-versriodoPlanalto,porenvolvi-mento no esquema de corrup-oinvestigadonaOperaoLa-vaJato.Antesdeseracusadofor-malmente pelo procurador-ge-

ral da Repblica, Rodrigo Janot,Cunha vinha atuando para lim-parapautanaCasaeabrir cami-nho para discusses das contasdogovernode2014,previstaspa-ra serem julgadas noTCU.Emparalelo,Dilmaconseguiu

se reaproximar do presidentedo Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL). Renan o mentordaAgendaBrasil, pacotedepro-jetos lanado aps setores em-presariaise financeiros sinaliza-rem ser contra um processo deimpedimento da petista. Almdisso,desdeo inciodeagosto, apresidentevemintercalandovia-gens pelo Brasil, reunies comlideranaspartidriaseentrevis-tasmdianointuitodemostrartercondiesdesairdascordas.Esses desdobramentos leva-

ram a oposio a considerar ocaminho do impeachment co-moomais improvvel.Tucanosligados ao senador e presidentenacional do PSDB, AcioNeves(MG),tmconcentradoasaten-es nos quatro processos quetramitamnoTribunal Superior

Eleitoral que podem levar im-pugnaodosmandatosdeDil-ma e do viceMichel Temer.Ontem, em uma tentativa de

demonstrar unidade, tanto A-cio quanto o governador de SoPaulo, Geraldo Alckmin(PSDB),foramcautelososemre-laoaoassuntoepreferiramde-fenderacontinuidadedasinves-tigaes. Ambos negaram exis-tirdivergncias internas sobreaestratgia da sigla diante da cri-se poltica que desgastaDilma.Vejo essa divergncia apenas

nos jornais. No cabe ao PSDBprever cenrios, disseAcioemevento do seu partido em Cuia-b, no Mato Grosso, onde tam-bmestava o governadorpaulis-ta.Qualquerdesfechoparaacri-setemqueserdentrodoquepre-v a Constituio. H enorme

convergncia naquilo que nspensamos: fortalecer as institui-es e permitir que as investiga-esocorram.Alckminlembrouqueapoiouo

impeachment de Fernando Col-lor,mastambmfalouemrespei-toConstituio.Sempredefen-diquensdevemosserguardiesdaConstituio.Oimpeachment previsto na Constituio. in-vestigar, investigare investigar.

Playground. A via TCU paraeventual impedimento de Dil-ma tambm foi criticada peloex-presidente do Supremo Tri-bunal Federal, Joaquim Barbo-sa.Ontem,empalestraemCam-posdoJordo,eledissenoacre-ditar no rgo como um sriodesencadeador de umprocessode tal gravidade. O Tribunal

de Contas um playground depolticos fracassados, afirmouBarbosa. Uma coisa eu dizerque sim, vivel juridicamenteumapedaladafiscalconduziraoimpeachmentdeumpresidentedaRepblicaregularmenteelei-to. Outra coisa eu saber comorealmente funcionam as insti-tuies e acreditar nisso, disseo ex-ministro do Supremo.SegundoBarbosa,paraprosse-

guircomumprocessodeimpea-chment, preciso que as provassejamincontestveisequeen-volvamdiretamenteopresiden-te da Repblica. Para ele, essemovimento precisa ser muitobem pensado, j que representaumabalossmicoparaas insti-tuies do Pas. / COLABORARAMFERNANDA GUIMARES E FRANCISCO

CARLOS DE ASSIS

Beatriz BullaTalita Fernandes / BRASLIA

Ogovernoapostanasoluoapre-sentada pelo ministro do Tribu-nalSuperiorEleitoral (TSE)LuizFuxparaobterumatrguanaba-talha vivida semanalmente pelapresidenteDilmaRousseffnaJus-

tia Eleitoral. A estratgia reu-nir, em uma s, todas as quatroaes que atualmente tramitamnacortepara investigaracampa-nhapetistade2014epodemgerara cassao domandato deDilmaedeseuvice,MichelTemer.Apropostafoiapresentadapor

Fuxnaltima semana, durante aanlisepeloplenriodacorteelei-toral de um dos questionamen-tosapresentadospeloPSDBcon-traacampanhadapetista.Funda-mentadoemargumentojurdico,oministrosugerequetodososca-sos fiquemnasmosdaministraMariaTherezadeAssisMoura,re-

latora de uma ao de impugna-o de mandato proposta logoapsapossedapresidente.A ideia tem sido defendida

por interlocutores do PlanaltojqueoministroJooOtviodeNoronha, que corregedor-ge-ral da Justia Eleitoral e relataoutrasduas aes sobreo tema,tomou atitudes consideradasseveras pelo governo na con-duodasinvestigaesdacam-panha. Por exemplo, oministroacatouopedidodoPSDBdeco-lher os depoimentos de delato-resdaOperaoLavaJato.Odo-leiro Alberto Youssef e o ex-di-

retordaPetrobrsPauloRober-to Costa j foram ouvidos e oTSE aguarda ainda autorizaodo Supremo Tribunal FederalparaouvirodonodaUTC,Ricar-doPessoa,querelatouaosinves-tigadores ter repassado R$ 7,5milhes a campanhas do PT.Fuxjustificaaideiacomargu-

mento de racionalizar o pro-cesso e evitar decises confli-tantes,semelhantetesedosad-vogados de campanha da presi-dente. Para o coordenador ju-rdicodacampanhapetista,Fl-vioCaetano, auniodasaesnecessria para garantir segu-

rana jurdica. Insatisfeitoscomos resultados das urnas, osadversriospropuseramaome-nos quatro aes versando so-breosmesmosfatosedistribu-das para diferentes relatores,critica o advogado, que afirmaque cabe corte eleitoral deci-dir o nomedoministro relator.Naltimadiscussosobreoas-

sunto,Noronhainsinuouqueaal-terao serviria para direcionar aescolhadorelator.Naprtica, eledeixariadeconduzirduasinvesti-gaes. Ainda que o TSE decidaconcentrar o caso na corregedo-ria-geral, as apuraes sobre a

campanhadeDilmaficariamacar-go daministraMaria Thereza deAssisMoura,quejarquivouumaao contra a presidente e quesubstituir Noronha na funo apartir de outubro. No h prazoprevisto para definir sobre umaeventualunificaodasaes.O debate sobre a conjuno

dos casos foi levantado durantejulgamentodareaberturadeumadasaes,inicialmentearquivadapor Maria Thereza. Com discus-ses acaloradas e trs adiamen-tos porpedidos de vista, oTSE jtemmaioria formadaparaabriroprocessodeinvestigao.Interlo-cutoresdogovernoconsideramaabertura da quarta ao no preocupante, vez que a campa-nhajestsobamiradotribunal.

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Preocupaopassaaser frentesabertasnaJustiaEleitoral

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Ideia da CPMF alimentafogueira onde Dilma queimaltimos resqucios de apoio

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Governovriscomenordepresidentesairdocargo

DORAKRAMER ESCREVE SQUARTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS

Luiz Fux props reuniranlises da campanha deDilma para apurao demagistrada que arquivouao contra petista

DORAKRAMER

No acredito no Tribunalde Contas da Unio comoum rgo sriodesencadeador de umprocesso de tal gravidade.O TCU um playgroundde polticos fracassadosJoaquimBarbosaEX-PRESIDENTE DO STF

Qualquer desfecho para acrise tem que ser dentro doque prev a Constituio.H enorme convergncianaquilo que pensamos:fortalecer as instituies epermitir que asinvestigaes ocorramAcio Neves (MG)SENADOR E PRESIDENTE DO PSDB

UESLEI MARCELINO/REUTERS

Alado.Reaproximao de Dilma com presidente do Senado diminuiu resistncia ao Executivo no Congresso, dizem aliados

Avaliao que denncia contra Cunhacontribuiu para diminuir mpeto da oposio



Vera Rosa / BRASLIA

Pressionada por polticos,empresriose comogovernodividido, a presidente DilmaRousseffdesistiudoplanoderecriar aContribuioProvi-sriasobreMovimentaoFi-nanceira. O governo no in-cluiraCPMFnapropostaor-amentria a ser enviadaamanh ao Congresso e, senecessrio, deixar explcitoo dficit nas contas pblicas.Orecuoocorreuporqueanot-

ciadavoltadaCPMFvazoueapresidentenoteveapoioparale-var adiante o processo, emmeiocrisepoltica.Umministrodis-se ao Estado que houve muitainsatisfao com a forma comqueoassuntofoitratadoporque,ao propor o retorno daCPMF, ofocofiscalnoeraoobjetivoprin-

cipal doPalciodoPlanalto.EssaquestodaCPMFerade

financiamento da sade, assimcomoestamostratandooassun-to da Previdncia, afirmou umauxiliar direto de Dilma. Mas,agora, o momento no apro-priadopara essadiscusso.Sem a nova CPMF, ameta de

supervit primrio de 2016, de0,7% do PIB, ter de ser reduzi-danovamente epodehaver cor-tedeprogramassociais.Para fe-char o Oramento do prximoano,ogovernotemdecobrirumrombodeaproximadamenteR$80 bilhes. Pelos clculos daequipe econmica, a cobranado imposto do cheque, comoficou conhecida a CPMF, dariauma arrecadao lquida de R$68bilhesparaogoverno,jdes-contando o repasse para Esta-dosemunicpios.Mesmoassim,

ministros diziam ontem, emconversas reservadas, que o fo-codapropostanoeraoramen-trio,mas,sim,estruturalpor-que o Sistema nico de Sade(SUS) est beira da falncia.Dilma se reuniu tarde com

os ministros Nelson Barbosa(Planejamento)eAloizioMerca-dante(CasaCivil),noPalciodaAlvorada.noite,todossejunta-ram com o titular da Fazenda,Joaquim Levy, que s chegou aBrasliano fimdodiaporquees-tavano7CongressoInternacio-nal de Mercados Financeiros ede Capitais, da BM&FBovespa,emCamposdo Jordo (SP).A ideia emestudopelo gover-

no era de ressuscitar a CPMFcom uma alquota de 0,38%, amesmade2007,quandootribu-to foiderrubadonoSenado,ain-da no governo Lula. A arrecada-

o seria repartida entre Unio,Estados emunicpios.Desdequeanotciasobreavol-

ta da CPMF vazou, porm, Dil-

ma comeou a ser muito cobra-da. A estratgia era negociar apropostanoCongressoantesdeenviar o Oramento, mas o pla-

notevedeserabortadodiantedaforte reao negativa. Dilma foialertadapelo viceMichel Temer(PMDB)queumaumentodeim-postos,nestemomento,nopas-sarianempelaCmaranempeloSenado.Almdisso,Temersere-cusouaajudarnaarticulaopo-lticadapropostanoCongresso.

Lula. Nos bastidores, o ncleopoltico do governo definia aoperao como um desastre,mas a volta do tributo animouacpuladoPT.Ontemoex-presi-dente Luiz Incio Lula da Silvadefendeu o retorno da CPMF echegou a pedir ao ministro daSade,ArthurChioro,quefizes-se presso sobre prefeitos e go-vernadores porque eles preci-sam de dinheiro para o setor. /COLABORARAMLORENNARODRIGUES

e RICARDO GALHARDO

Pedro VenceslauENVIADO ESPECIAL / CUIAB

Lderes do PSDB semanifesta-ramontemcontraqualquerau-mentode impostos emrespos-ta ao movimento de volta daContribuio sobre Movimen-tao Financeira (CPMF) que

dominouosbastidoresdoPal-cio do Planalto e doCongressodesde quinta-feira, quando apresidente Dilma Rousseff si-nalizou sobre a viabilidade desuareimplantao.Opresiden-te nacional da legenda, sena-dor Acio Neves (MG), criti-cou o que chamou de ajusterudimentar do governo.O PSDB promoveu um ato

comlderesnacionaisdalegendaemCuiabpara prestigiar a filia-odogovernadordeMatoGros-so Pedro Taques, que deixou oPDT. Somos contra o aumentode impostos desse ajuste rudi-

mentardogoverno.Noapoiare-mos nenhuma proposta que pu-naoscontribuintes,disseAcio.

Posio. Um governo como odapresidenteDilma,quenoseuprimeiro mandato deixou degastar R$ 25 bilhes aprovados

no Oramento na rea da sa-de,no temautoridadeparape-dir populao que paguemaisimpostos. Essa a posio dopartido, afirmou o tucano.O governador de So Paulo,

Geraldo Alckmin, reiterou a re-sistnciadentrodalegendacon-

traqualquerpropostadeaumen-todeimpostosdogoverno,prin-cipalmenteo tributoderrubadono Senado em dezembro de2007,duranteogovernodeLuizIncioLuladaSilva, e criadope-loex-presidenteFernandoHen-rique Cardoso, em 1997. Cabe

ao governo federal buscar umasoluoparaosubfinanciamen-to da sade, mas sem criar im-postos, afirmou o governadorpaulista. Independente da dis-tribuio, esse (aumento de im-postos) no o melhor cami-nho.brincadeira.Nodpa-ra tratar como algo srio, afir-mouaoEstadoogovernadordoPar,SimoJatene.Isso(acria-o de um novo imposto) causaenormepreocupaonoPSDB.

Pedalada. O senador JosSerra (SP) acusou o governode promover uma pedaladana sade a custo dos Esta-dos. No passam o dinheiropara a UPA (unidade de pronto-atendimento) e no creden-ciam os hospitais, por exem-plo. Fazem uma srie de tru-quespara queos estados emu-nicpios gastem. O ato emCuiab reuniu cerca de 3 milpessoas em um hotel fazenda.

Presidente abandona ideia de retomar tributo aps a proposta dividir o prprio governo e repercusso negativa entre polticos e empresrios

l Antes do recuo do Planaltoem relao criao da CPMF,o ministro da Fazenda, JoaquimLevy, havia citado ontem pelamanh o exemplo da crise eco-nmica da Grcia para defen-der, ainda que de forma modera-da, a volta do tributo como for-ma de evitar a piora do atualcenrio fiscal. Se a gente qui-

ser dar uma de Grcia e no terimpostos, teremos que pagarpor isso, disse, em um con-gresso voltado ao mercado fi-nanceiro e de capitais em Cam-pos do Jordo (SP). Segundoele, preciso ter realismo emrelao a impostos.Para o titular da Fazenda, se-

ria bom se o tributo pudesseser uma fonte estvel por al-guns anos. A gente tem quecriar as bases para o cresci-mento e enfrentar a realidadefiscal. / FRANCISCO CARLOS DEASSIS e FERNANDA GUIMARES

ParaAcio, novotributo representaajuste rudimentar

DilmarecuaedesistederecriaraCPMFLevypede realismoaofalarde impostosecitacrisedaGrcia

Presidente nacional doPSDB e lderes tucanoscriticam tentativa dogoverno federal derecriar a CPMF

DIVULGAO

Boas-vindas.Acio Neves, Petro Taques, Alckmin e Serra durante ato poltico emCuiab



Facebook.Curta a pgina daPoltica

Enquanto seu boneco inflvelcirculatristementepeloPasea popularidade do PT vai porguaabaixo,oex-presidenteLulaavi-sa que, se necessrio, vai disputarum terceiro mandato em 2018. Foiumamensagemcifradaouumaamea-a?Se fornecessrio para oqu? bem verdade que, afora Lula, o

PT no tem nomes para 2018. Foiperdendoumquadroatrs dooutronos desvios de intenes, metas erecursos, primeiro no mensalo,agora na Lava Jato. Olhando ao re-dor, Lula deve pensar com seus bo-tes: quem sobrou? A resposta, nuae crua, que no sobrou ningum.Pode at surgir um nome, porque

poltica temdessas coisas,mas, hoje, asensao de terra arrasada.DilmaRousseffnopodesercandida-

tae,mesmoquepudesse,LulaeoPTlhedariam legenda? Jos Dirceu caiu nomensaloeopetrolopassoupor cima.Antonio Palocci conseguiu a proeza decair duas vezes, uma no governo Lula,outranodeDilma,eaindasemanternascampanhasenadefiniodeestratgiasdoPT.JosGenoino,coitado, foiderru-badopeloprpriopartido.Quemmais?Outras opes seriam as novidades

lanadas por Lula como isca, para pes-caro futuro.Exemplos: FernandoHad-dad,que,peloquedizemospaulistanos,naspesquisasepessoalmente, temdifi-culdade at para se reeleger prefeito;

Alexandre Padilha, que no deu para ogastonemna eleio para o governodeSo Paulo; Gleisi Hoffmann, que per-deuaeleioparaogovernodoParanenopassa pelo crivodaLava Jato.Que tal, ento, Guido Mantega? E o

lderpetistaSibMachado?Ah!Olderdo governo na Cmara, Jos Guima-res?TalvezogovernadorFernandoPi-mentel, mas ele tambm tem l seusprobleminhas mal explicados. Dessejeito,poreliminao,acabadandoAloi-

zio Mercadante, que os petistas noqueremeLulanodeixa.Ento, vai terde ser Lula, que tudo que o prprioLula no deveria querer?Quemfoi ao fundodopoo, voltou

tonaevirouopresidentemaispopularda histria recente, com estonteantes85% de popularidade, deve pensarduas, trs, mil vezes antes de se lanarnuma aventura dessas,mesmo se ne-cessrio. Seu objetivo nmero um, aessaaltura,nodeveriaserevitaravit-ria de um tucano ou de quemquer queseja, mas sim interromper o desgastede sua imagem. Seu horizonte no mais ummandato e, sim, a histria.Lulatempouqussimoaganharemui-

tssimo a perder num campanha presi-dencial que tem tudopara girar em tor-no de trs eixos: o desastre do governoDilmanaeconomia,o rastrodoprpriogovernoLulanocampoticoeoesfare-lamento do PT, partido que preencheuos sonhos de todaumagerao.OqueLulapoderiadizernumpalan-

que,numaentrevistaounas superpro-duesdeTV?Eleteria,outer,depas-saro tempo inteironadefensiva, alter-nando o Bolsa Famlia e o injustific-vel. A heranamalditamudaria defi-nitivamentedemos.Comoexplicar a

recesso, o desemprego, os pioresresultados das contas pblicas emdcadas?EaLavaJato?Seeledispu-tar, 2018 ser umacarnificina eLulano passar ileso.Alis, a ameaa de Lula de concor-

rer se embola justamente com maisumerropolticocrassodeDilma.Fa-lar em ressuscitar a CPMF agora,quando71%daspessoasareprovam,empregoerendadespencam,ainds-tria vai ladeira abaixo, h umesforodereaproximaocomoempresaria-do eaCmara est empde guerra?Uma nova CPMF pode at ser re-

comendveltecnicamente,paraten-tar reequilibrar os gastos altos e aarrecadao baixa, mas, politica-mente,shumaexpressoparade-finirumacoisaassim:deumaburri-cemonumental. Quase tanto quan-to Lula se jogar numa eleio quepode ser sua p de cal.Inteno: Skaf (Fiesp) ataca Levy

porque contra a poltica econmi-caouporque sonhaemserministrodeumainda improvvel governodoamigoTemer?

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] E-mail: [email protected] Twitter:@ecantanhede

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ELIANE CANTANHDE ESCREVES QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS

l Ogoverno termargemdema-nobra restrita se quiser cortar gas-tos com a extino de cargos co-missionados cerca demil, comoumadasmedidas da reforma ad-ministrativa emestudo no PalciodoPlanalto. Dos quase 23mil pos-tos de livre nomeao, 70,6% so

ocupados por servidores de carrei-ra, que tmestabilidade no empre-go e que, portanto, no podemserdemitidos. Apenas 6,7mil cargosso ocupados por pessoas de forado quadro estvel de servidores.Nesse grupo, esto os nomeadosfor fora de indicao poltica,mas tambmquadros tcnicosatrados domercado privado paratrabalhar no governo. Levanta-mento doEstado Dadosmostraque h uma grande variao, nosdiferentesministrios, na propor-

o de concursados e no concur-sados que ocupamos cargos co-missionados. NoMinistrio daPes-ca umdos candidatos ao corte,menos de 2%dessas vagas es-t nasmos de servidores de car-reira. NoMinistrio da Fazenda,essa fatia de 91%. Na campanhaeleitoral de 2014, o tucano AcioNeves prometeu cortar um terodos cargos comissionados do go-verno federal, caso fosse eleito uma reduo de apenas 0,4% nafolha. / DANIEL BRAMATTI

Daniel Carvalho / BRASLIA

O governo est de olho nocomportamentodetrsparti-dos que, apesar de integra-rem sua base aliada, mantmntima relao com o maiordesafetodoPalciodoPlanal-to, o presidente da Cmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Sediantedascmerasotomde diplomacia em relao aocomportamentodePSD,PPePR, nos bastidores a cobran-adogovernoporumadefi-nio sobre de qual lado es-to. A escolha deve ser refor-ada coma reforma adminis-trativa posta em curso pelogoverno, que colocou os mi-nistrios controlados por es-sas siglas comoalvosdoreor-denamento da base aliada.Isso porque a fidelidade des-

sas legendas, que juntas tm 107deputados, 13 senadores e qua-troministrios,caiunosltimosquatro anos. Nenhum dos trspartidos apresentou fidelidadeaogovernosuperiora90%nam-dia das votaes realizadas atagosto, segundo o Basmetro,ferramentaonlinedoEstadoDa-dos que mede o governismo departidose parlamentares.Nacomparaocomoprimei-

roanodemandatodapresidenteDilma Rousseff, o apoio dessespartidoscaiu.OPP,em2011,apoi-ouogovernoem93%das indica-es,ndicequecaiupara53%nes-

te ano. J o PR, h quatro anos,apoiava o Planalto em 90% dasvotaes. Neste ano, em 74%. OPSD ainda no existia na estreiade Dilma no Planalto, mas em2015sua taxadeapoiode65%.No desenho inicial, cogita-se,

porexemplo,extinguiraSecreta-riadaMicroePequenaEmpresa(PSD).OPRpodeperder para oPMDBo comandodo bilionrioMinistriodosTransportes,quepodeabrigarsobseuguarda-chu-vaassecretariasdePortoseAvia-oCivil, ambas sobgestopee-medebista.Tambmnosedes-cartaaintegraodeoutropode-rosoministrio, oda IntegraoNacional, hoje comandandope-lo PP, com o tambm forte Mi-nistrio dasCidades (PSD).Ogovernocontoucomamaior

partedasbancadasdostrsparti-dosemvotaesimportantes,co-moadasmedidasprovisrias doajuste fiscal, mas levou uma ras-teirano inciodoms,quandoastrs legendas votaram pratica-mente fechadas a favor da pro-posta de emenda Constituioquereajustasalriosdevriascar-reiras, gerando impacto de R$2,45bilhes aoscofresdaUnio.Dois dias antes da votao,

apsparticiparde jantarnoPal-cio da Alvorada com Dilma, ostrs lderes, Maurcio Quintella(PR-AL),EduardodaFonte (PP-PE) e Rogrio Rosso (PSD-DF)encontraram-se com Cunha emsuaresidnciaoficialparaumcon-vescote.Naavaliaodeumdepu-tadodoPR, fundamentalqueo partido tenha uma boa relaocom Cunha. Dos trs partidos,apenas o PP apoiou o peemede-bista na disputa pela presidnciada Cmara. Somos base gover-nista,masoPR se d odireito desercrtico,comsuasprpriasban-deiras, afirma Quintella. Masem poltica, tem umbelo dia emqueprecisodecidir paraque la-do pende, diz um interlocutordoPlanalto sobanonimato.

Governabilidade.Fonte no es-conde a satisfao com a presi-dncia da Comisso de Consti-tuioeJustia(CCJ)eaprimei-ra vice-presidncia da Cmaranasmos do PP. Ele e Rosso di-zemque a boa relao comPla-nalto e Cmara os credencia afazer apontepara garantir a go-vernabilidade. Trabalhonumaconciliaoentreaspartes,dizRosso. Buscamos uma pautade consenso, diz o lder do PP.JolderdogovernonaCma-

ra, Jos Guimares (PT-CE),afirma que sua nica exigncia fidelidade. Tudo mais, cadaumtemliberdadeparasereunircomquemquiser.

Antesdecortarpastas,PlanaltocobraPSD,PPePR

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Se Lula se candidatar,2018 ser uma carnificinaentre PT e PSDB

Pssimas ideias

ELIANECANTANHDE

Maisde70%doscomissionadossoconcursados

Dos quase 23 mil postos de livre nomeao do governo federal, mais de 70% so ocupados por servidores de carreira

CARGOS DE CONFIANA NA ESPLANADA

INFOGRFICO/ESTADOFONTE: PORTAL DA TRANSPARNCIA / ESTADO DADOS

22.985

16.241

o total de comissionados concursados e no concursados

comissionados concursados

927

6.744comissionadosno concursados

EM NMERO DE SERVIDORES POR MINISTRIO

Presidncia da Repblica

638Justia

514Defesa

445Cultura

441Planejamento

435Sade

388Desenvolvimento Agrrio

291Pesca

248Educao

248 Fazenda

245 Desenvolvimento Social

229 Agricultura

200 Integrao Nacional

178 Minas e Energia

175 Esporte

150 Cincia e Tecnologia

149 Transportes

144 Turismo

139 Trabalho

134 Meio Ambiente

124 Comunicaes

96 Previdncia Social

94 Desenvolvimento

74 Cidades

38 Relaes Exteriores

NO MINISTRIO DA PESCA, QUASE 98% DOS CARGOS COMISSIONADOS SO OCUPADOS POR SERVIDORES NO CONCURSADOS

Apesar de integrarem a base aliada, legendas mantm estreita relaocom o presidente da Cmara, Eduardo Cunha, desafeto do governo



RicardoGalhardo

Umdiadepoisdefazerdeclara-o explcita de que pode sercandidato Presidncia em2018,oex-presidenteLuizIn-cio Lula da Silva disse ontemque, em resposta s crticasque vem sofrendo de advers-rios e movimentos antipetis-tas,vaivoltaravoarnosenti-dodequepretendefazerpolti-cacommais intensidade.Naverdadeestounaquelafa-

sedequemestesperandoodiada aposentadoria mas as pes-soasnomedeixamempaz.Osadversrios todo santo dia fa-lamdomeunome.Eeu aprendiuma coisa. Voc s conseguematar um pssaro se ele ficarparado no mesmo galho. Se eleficarpulando,difcil.Entooseguinte: eu voltei a voar outravez, disse Lula, ontem, duran-te seminrio sobre as cidadesdo sculo 21 promovido pelaprefeitura de So Bernardo, doqual tambm participou o ex-presidentedoUruguai, JosPe-pe Mujica. Eu agora vou falar,vouviajar, voudarentrevistas,completou o petista.Nos ltimos dias, em conver-

sasreservadas,Lulatemditoqueo risco de afastamento da presi-dente Dilma Rousseff passou eosalvosagorasoeleprprio eoPT. Por isso, decidiu se colocarnadisputaeservircomoumaes-pcie de anteparo do governo.Comotenhoascostaslargasejapanhei demais na vida vou verseelesdoumpoucodesossegoparanossaqueridaDilmaecome-am a se incomodar comigo ou-tra vez, afirmou o ex-presiden-te, que condenou o que chamoudedio contra oPT.DepoisdeouvirdeMujicaque

no h homens imprescind-veis,hcausas imprescindveis,Lulaconcordou,masfezumares-salva. Todohomemquese sen-te insubstituvel e imprescind-

vel,quandocomeaapensarisso porque est nascendo dentrodele umditador.No existenin-gum insubstituvel, mas tam-bm no se criam lideranas do

mesmo jeitoque voc fazpo.

Movimentos. Em um discursode mais de uma hora, Lula fezcrticas indiretas presidente

Dilma Rousseff ao dizer que ne-nhumgovernopodeseafastardapopulao. Um governo s po-dedarcertoseouvirosmovimen-tos sociais, e ouvir mais de umavez,disseLulaque,tambmemconversas reservadas, reclamafrequentemente da falta de dis-posiodeDilmaparaodilogo.Embora tenha admitido que o

PT e o governo cometeram al-gunserros,Lulano falousobreosescndalosdecorrupoprota-gonizadosporpetistasealiados.

Praga. Em Cuiab, o governa-dor de So Paulo, Geraldo Alck-min,umdostucanoscotadospa-ra disputar a Presidncia em2018,fezodiscursomaisveemen-tedoatoquemarcouaentradadogovernador deMatoGrosso, Pe-dro Taques, no PSDB. Temosquenos livrardessapragaqueoPT.OPTdodesemprego,dainfla-o,dosjurospornogrficosedes-sapragadodesviododinheirop-blico.Hojetempodehonestida-de./COLABOROUPEDROVENCESLAU

Ex-presidente diz que vai fazer poltica com intensidade aps admitir que pode ser candidato pelo PT na disputa presidencial de 2018

Ex-presidentes. Lula com o uruguaio Mujica em seminrio emSo Bernardo do Campo

l Em visita em 2011 a Cuba, oex-presidente Luiz Incio Lulada Silva teria intercedido junto aogoverno da ilha em favor dos inte-resses da Odebrecht. Segundodocumentos obtidos pela revistapoca, o petista reiterou ao diri-gente Ral Castro o desejo deaumentar a presena brasileirano pas e citou o compromisso dapresidente Dilma Rousseff nessesentido. Lula disse que o financia-mento do Banco Nacional de De-senvolvimento Econmico e So-

cial (BNDES) s obras no PortoMariel tocadas pela empreiteiraestava "garantido", conforme tre-cho de telegrama do Itamaratyreproduzido pela publicao.

Alm disso, a reportagem afir-ma que o contrato assinado ain-da na gesto de Lula continhaexcepcionalidades como prazomaior e garantias flexveis.

Segundo a publicao, executi-vos da Odebrecht pediram ajudado petista pela liberao demaisR$ 150milhes para as obras, oque aconteceu poucos mesesdepois da visita ilha. revista,a Odebrecht negou a influnciado ex-presidente e o BNDES diztratar a empreiteira como todasas outras empresas.

Voltei a voar outra vez, afirmaLula

PetistaatuouporempreiteiraemCuba,diz revista

GABRIELA BILO/ESTADO



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JulianaDal Piva / RIO

O ex-procurador-geral da Re-pblica Claudio Fonteles v aatuao do Ministrio PblicoFederal na Operao Lava Jatoe a reconduo de Rodrigo Ja-not chefia da instituio co-mo frutos da independnciaque, para ele, comeou a serconstruda em 2003.Naquele ano, o cargo mxi-

mo da carreira passou a serocupado pelo mais votado nalista trplice da Associao Na-cional dos Procuradores da Re-pblica. Fonteles foi o primei-ro mais votado pela categoriaa ser conduzido ao cargo noincio do governo Lula.Em uma crtica direta ao seu

antecessor, Geraldo Brindeiro,que chefiou a Procuradoriapor oito anos e ficou conheci-do como engavetador-geralda Repblica, ele diz que,quando assumiu o cargo, o Mi-nistrio Pblico Federal eraum terreno baldio absoluta-mente cheio demato. Brindei-ro no foi localizado para co-mentar as crticas.

lO processo de reconduo deRodrigo Janot foi tenso. Essa foia sabatina mais difcil?Foi. No meu caso era um novo(candidato) num quadro novo(governo). No tinha essa cargaporqueno tinha denncias con-tra parlamentares. Eu fao (asdenncias) depois (da sabatina).Essa a mais pesada de todas.

lE como o senhor viu a classeenfrentar esse momento?A eleio foi uma resposta daclasse maravilhosa, porque eleteve 400 votos de diferenaem relao ao segundo lugar. Aclasse mostrou: esse um l-der que est trabalhando deacordo com a nossa missoconstitucional. fundamentalque isso pese. No somos po-lticos partidrios. Ficou nopassado aquela ideia de umprocurador-geral como um en-gavetador-geral da Repblicaque vocs (imprensa) notabili-zaram. Vocs (imprensa) cria-ram a expresso? No. Foi aconduta de uma pessoa que ar-quivava realmente e no davaseguimento a nada. De 2003para c, os procuradores-ge-rais tm primado por sua inde-pendncia porque o compro-misso nosso no com quemnos escolhe, mas com a nossaclasse que nos elege e, sobretu-do, com a sociedade.

lO quemudou a partir de 2003?Foi uma postura inauguradacom o presidente Lula emanti-da pela presidente Dilma, de

homenagear a classe indican-do aquele que foi o primeiroda lista trplice. Antes no. Eume recordo bem que GeraldoBrindeiro, quando foi indicadopelo Fernando Henrique Car-doso pela quarta vez, foi o sti-mo lugar na nossa lista.

lHouve ummovimento para ga-rantir a indicao do escolhidona consulta interna?Cheguei a falar com o NicolaoDino, que era presidente da as-sociao dos procuradores (que

organiza a eleio da lista trpli-ce), que iria renunciar se nofosse o primeiro. A lista no obrigao da Constituio.

lComo o sr. conheceu Janot?Ele foi meu secretrio-executi-vo e fez um trabalhomagnfico.OMPF (Ministrio Pblico Fede-ral) estava esfacelado. Eramilhas. Dada inrcia do Brindei-ro, os procuradores que man-davam. Existiam vrios procu-radores-gerais. Um criou umandar onde funcionava uma in-

vestigao com servidores p-blicos a servi-lo. Tive que re-compor a casa. O MPF era umterreno baldio cheio de mato.Qual foi minha misso? Limpar

o terreno. Foi limpar o terrenopara que viesse o Antonio Fer-nando de Souza (procuradorque sucedeu a Fonteles) e come-asse a semear.

lDurante o mandato do sr. ocor-reu o caso Banestado e foi criadaa primeira grande fora-tarefa detrabalho doMinistrio Pblico.Essa filosofia para no deixaralgum sozinho nos grandescasos. Numa fora-tarefa estoseis, sete ou oito. Voc institu-cionaliza o trabalho nessesgrandes crimes. Alm da refle-xo, voc costura melhor. Pas-sou a ser uma cultura da casa.O Rodrigo (Janot) aprimora.

lO que est mais aprimorado?O uso tecnolgico e o cruza-mento de dados, a experinciae a famosa maturidade que co-meou l atrs e foi crescendo,como a delao, que se apro-funda e fundamental.

lNo Banestado houve o 1 acor-do de colaborao escrito, com odoleiro Alberto Youssef. S queele reapareceu na Lava Jato.O fato de ser reincidente noelimina o estatuto da delao.O que voc pode dizer: Vocj descumpriu parte dela, en-to se voc pleiteia a absolvi-o, no vou te dar. Ofereo,em vez de dez anos de cadeia,cinco. Agora, a delao em sino significa a prova absolutada culpabilidade de algum. Pa-ra condenar, tem que apresen-tar um quadro harmnico devrias provas. A delao doYoussef no Banestado inaugu-ra uma linha de conduta profis-sional que se desenvolve agora.

lNa denncia contra o presiden-te da Cmara, Eduardo Cunha, odelator no apresenta prova deque ele recebeu propina.No precisa que essa prova sejafeita. No caso do ex-governa-dor Jos Roberto Arruda (nomensalo do DEM), por exem-plo, aquele cara filmou-o abrin-do

OESP-2015-08-30

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