Oeste Revista · de promoção do empreendedorismo de base local. FEDER no âmbito do Programa...
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Comunidade Intermunicipal do OesteOeste Revista 2
Março-Abril
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OesteCIM
Ficha Técnica
Edição e Propriedade:
Director:
Coordenação:
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Composição Gráfica:
Distribuição:
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Carlos Manuel da Cruz Lourenço
André MacedoHelena Abreu
Helena AbreuSusana Gustavo
OesteCIM
Online
Alexandre Antunes
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Caros Oestinos
Os tempos que passamos, são tempos de crise financeira e económica, marcados por uma forte retenção de
custos, que se impõe a todos os portugueses, contudo fazemos um esforço diário, para que a OesteCIM continue
empenhada em desenvolver e concretizar projectos para a afirmação da Região Oeste.
Como prova do seu empenho a OesteCIM viu, recentemente, aprovadas duas candidaturas de grande expressão
para o desenvolvimento da Região Oeste. A candidatura “ROE – Rede Oeste Empreendedor”, que tem por
objectivo a implementação de acções suportadas em rede de parceria na Região Oeste, com vista à promoção e
implementação de acções no âmbito do empreendedorismo e a candidatura “Oeste + Igualdade”, com a qual a
OesteCIM, pretende desenvolver verdadeiras culturas organizacionais para a igualdade de género e fazer com
que a actuação nesta área passe a ser considerada de forma estratégica e concertada.
Também na área do desenvolvimento económico da Região, mais precisamente no sector do turismo e lazer e
no âmbito da concretização das orientações do PROT-OVT, no que respeita a este sector, a OesteCIM
demonstrou grande empenho, nas soluções aprovadas, nomeadamente no número de camas turísticas
distribuídas pelos Municípios do Oeste.
De salientar ainda, o projecto da Central de Compras, que está no seu arranque e vai através de um modelo
colaborativo de compras, suportado por soluções electrónicas, permitir vantagens económicas através da
redução de preço/custos para os doze Municípios da OesteCIM .
Saudações para todos os oestinos e visitantes do Oeste!
Carlos Manuel da Cruz Lourenço
Editorial
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OesteCIM realizou acção de esclarecimentos no âmbito do siadap
OesteCIM discutiu orientações do prot-ovt para o turismo e lazer
Projecto ROE - Rede Oeste Empreendedor
Projecto: A Iluminação Eficiente no Espaço Público da Região Oeste
ISABEL DAMASCENO REUNIU COM O CONCELHO EXECUTIVO DA OESTECIM
“cAVALO LUSITANO” EM EXPOSIÇÃO NA oESTEcIM
WWW.OESTECIM.PT TEM NOVA IMAGEM
7º REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA OESTECIM
REGULAMENTO ORGÂNICO E DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE COMPRAS DA OESTECIM
rEGULAMENTO DA TABELA DE TAXAS DA OESTECIMrEGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA FORMAÇÃO DA OESTECIMoESTECIM DELIBERAÇÕESCONTACTOS ÚTEIS
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Projecto ROE – Rede Oeste Empreendedor
3Oeste Revista
A OesteCIM apresentou a candidatura “ROE_Rede_Oeste_ financiamento alternativas e adequadas, com vista à Empreendedor”, na sequência da abertura do Aviso de identificação de oportunidades de investimento que se Abertura de Concurso N.º Centro-AAE-2010-18, para consubstanciem na criação de empresas e de emprego. apresentação de candidaturas do regulamento específico – Nestes moldes, pretende-se que a “ROE” - Rede Regional “Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística”, integrado no de Promoção do Empreendedorismo do Oeste, enquanto Eixo Prioritário I - Competitividade, Inovação e Conhecimento, parceria estratégica, se constitua num poderoso do Programa Operacional Regional do Centro. Esta operação instrumento de apoio aos públicos empreendedores.insere-se no âmbito do objectivo estratégico de “Áreas de
A candidatura prevê um investimento total de Acolhimento Empresarial e Logística”, cujo Regulamento 368.022,68€, dos quais 294.418,14€ serão financiados pelo Específico sustenta o apoio ao desenvolvimento de iniciativas FEDER no âmbito do Programa Operacional do Centro, de promoção do empreendedorismo de base local. sendo a contrapartida nacional, no valor de 73.604,54€,
Este projecto tem como objectivo a implementação de acções financiada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, suportadas em rede de parceria na Região Oeste com vista à através dos seus municípios.promoção e implementação de acções no âmbito do
O período previsto para a execução do projecto é de 24 Empreendedorismo. Pretende-se assim, promover a criação meses, compreendido entre 1/1/2011 e 31/12/2012. de um ecossistema empreendedor, apoiado na estruturação e
coordenação de uma rede regional que contribua para A candidatura encontra-se aprovada, tendo sido assinado o favorecer a criação de sinergias e de condições de eficácia e respectivo contrato de financiamento, no dia 26 de Abril de eficiência no domínio do apoio ao empreendedorismo de base 2011.local.
Dando início ao projecto, realizou-se uma reunião, no dia 24 Esta candidatura assenta no desenvolvimento de um de Maio de 2011, com os parceiros nucleares.conjunto de acções imateriais de promoção do
empreendedorismo, com vista à integração e disponibilização de serviços de apoio à criação e desenvolvimento de PME através de uma metodologia de intervenção em REDE, com forte liderança para a prossecução de metas económicas e sociais tendentes à promoção do emprego sustentável. Pretende-se assim, facilitar o acesso a instrumentos de apoio à criação de empresas de forma a estimular os empreendedores a criar empresas na Região e ainda identificar e explorar novas oportunidades de emprego.
Com esta iniciativa pretende-se igualmente fortalecer os atributos do território com o desenvolvimento das suas potencialidades endógenas, mobilizando igualmente um conjunto diversificado de actores locais que, trabalhando em rede, promovam e sensibilizem a população para o empreendedorismo, criem serviços partilhados de apoio, capacitem os seus agentes, potenciem formas de
O PROT do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT) visa a de imediato distribuídas pelos diversos Municípios que espacialização de estratégias de desenvolvimento constituem a OesteCIM e que 25% constituirão uma territorial nos territórios das NUTS III do Oeste, Médio Tejo e bolsa que sempre que necessário será usada pelos Lezíria do Tejo. Por isso, ocupa, entre o nível nacional e o mesmos, sendo que os critérios da referida bolsa terão nível municipal, uma posição chave para a definição das que ser articulados pelos Municípios nos seus PDM's. estratégias e das opções de desenvolvimento e de No seguimento desta reunião o Conselho Executivo, ordenamento regional. O PROT OVT é pois um instrumento datado do mesmo dia, aprovou por unanimidade, a privilegiado para promover a reflexão estratégica do atribuição ao Município de Alcobaça, Óbidos e Nazaré, desenvolvimento do Oeste e do Vale do Tejo e acolher a 6000 camas turísticas da bolsa do limiar da tomada de decisão quanto às opções de desenvolvimento Capacidade de Alojamento a gerir pela OesteCIM.territorial.
No dia 17 de Março, a OesteCIM promoveu, uma reunião Ao nível do Turismo e Lazer o documento define as áreas de trabalho entre o Conselho Executivo da OesteCIM, a urbanas de localização preferencial de equipamentos e CCDRLVT (com a representação da Presidente da serviços de apoio ao turismo e ao lazer que desempenham CCDR-LVT, Arq.ª Teresa Almeida e as Vice-Presidentes, um papel fulcral no ordenamento dos espaços com Prof. Dr.ª Paula Santana e Dr.ª Vanda Nunes), o Turismo funções turísticas. de Portugal (representado pela Vice Presidente Dr.ª.
Ana Mendes Godinho) e o Turismo do Oeste No âmbito da concretização das orientações do PROT-OVT (representado pelo Presidente, Dr. António Carneiro), no que respeita ao sector do Turismo e Lazer a OesteCIM com o objectivo de promover a articulação institucional reuniu com a Comissão Temática do Turismo e Lazer, no entre as entidades e para dar seguimento à dia 24 de Fevereiro. Nessa reunião ficou aprovado que 75% implementação do PROT-OVT, Turismo e Lazer”.do número de camas que foram atribuídas ao Oeste seriam
OesteCIM discutiu orientações do PROT-OVT para o Turismo e Lazer
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A Comunidade Intermunicipal do Oeste, realizou no dia 29 de Março, uma acção de informação/esclarecimentos, designada “SIADAP nas Autarquias Locais”. Esta Acção foi dirigida aos Dirigentes e Responsáveis pela Implementação do SIADAP nos doze Municípios do Oeste, que demonstraram a necessidade de aprofundar os conhecimentos, a capacidade de reflexão e de operacionalização do quadro jurídico do SIADAP.
Com cerca de sessenta inscritos, a Acção de Esclarecimento atingiu os objectivos propostos, nomeadamente:
« Introduzir e aprofundar os conhecimentos, a capacidade de reflexão e de operacionalização do quadro jurídico do SIADAP;
« Saber definir objectivos, estabelecer os respectivos indicadores de medida e metas de acordo com os melhores princípios técnicos, evitando objectivos problemáticos;
« Dotar os participantes de competências práticas em matéria do novo sistema integrado de avaliação de desempenho da Administração Pública - SIADAP;
« Fomentar a partilha de experiências entre participantes de modo a que cada um possa beneficiar dos conhecimentos adquiridos no âmbito de definição de objectivos e do quadro legal do SIADAP.
OesteCIM realizou Acção de Esclarecimentos no âmbito do SIADAP
5Oeste Revista
A Região Oeste irá ser alvo de um projecto de melhoria da Para além das vantagens enunciadas anteriormente, eficiência energética do sistema de iluminação pública, o outros benefícios resultarão da implementação desta qual se enquadra na estratégia europeia de acção global a tecnologia com maior período de vida útil, tal como a nível local, particularmente dentro das metas diminuição de operações de manutenção ou substituição.
Estando aberto aviso de concurso para o Regulamento estabelecidas pelo Pacote Energia-Clima (Objectivos 20-Específico de Energia do Programa Operacional Regional 20-20) e Pacto dos Autarcas, e no Plano Nacional para a do Centro – Mais Centro, existe a intenção de apresentar Eficiência Energética (PNAEE). Ao nível regional, enquadra-uma candidatura com o objectivo de obter financiamento se no âmbito do Programa Territorial de Desenvolvimento comunitário.do Oeste, mais precisamente, na "Estratégia 2020".
O projecto consiste na substituição integral do parque de luminárias convencionais existentes na Região Oeste por tecnologia LED e poderá incluir um investimento de mais de 40 milhões de euros numa tecnologia recente e com um potencial de poupança no consumo de mais de três milhões de Euros por ano e mais de 20 mil toneladas de CO2 por ano.
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Projecto: A Iluminação Eficiente no Espaço Público da Região Oeste
Isabel Damasceno reuniu com o Conselho Executivo da OesteCIM
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Realizou-se no dia 7 de Abril uma reunião do Conselho colaboração mais estreita entre técnicos dos Municípios e Executivo da OesteCIM, com a presença da Dr.ª Isabel a Estrutura de Apoio Técnico da OesteCIM, de forma a Damasceno, vogal do Mais Centro. A sua presença teve incrementar os índices de execução do contratualizado e como objectivo esclarecer os Senhores Presidentes dos aumentar a frequência da submissão dos pedidos de Municípios da Região Oeste no âmbito do 2º Memorando pagamento evitando assim os atrasos na execução.de Entendimento entre o Governo e a Associação
De realçar, que no âmbito da execução dos projectos do Nacional de Municípios Portugueses para Promover a QREN e na perspectiva de avaliar a situação actual das Execução dos Investimentos de Iniciativa Municipal, ao obras executadas pelos Municípios, a OesteCIM, realizou abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional no início do mês de Abril, uma série de reuniões 2007/2013. preparatórias entre os Técnicos da Estrutura de Apoio
Após terem sido expostos os aspectos fundamentais do Técnico da OesteCIM e os responsáveis do QREN de cada documento a Dr. ª Isabel Damasceno apelou à Município.
A OesteCIM em parceria com a ACPSLO - Associação de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano do Oeste, teve patente ao público, entre os dias 13 e 30 de Abril, uma exposição fotográfica, sobre o “Cavalo Puro S a n g u e L u s i t a n o d o O e s t e ” .
Em itinerância desde o ano passado, esta exposição nasceu de um workshop promovido pela Associação que unindo sinergias com a Dressage Portugal, permitiu que se obtivessem belas fotografias destes autênticos ícones da R e g i ã o O e s t e .
Reconhecendo o notável empenho da ACPSLO pelo trabalho desenvolvido na promoção do Cavalo Lusitano do Oeste, a OesteCIM colaborou com esta entidade, na promoção do seu objectivo, da mesma ser visualizada em todos os Concelhos da Região Oeste.
“Cavalo Lusitano” em exposição na OesteCIM
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Durante o ano de 2010, a equipa da OesteCIM realizou Com o restyling do site, no qual se destaca uma imagem um trabalho técnico de avaliação da comunicação mais moderna, com um reposicionamento e organização institucional, no qual chegou à conclusão que o site da da informação de uma forma mais estruturada, a Comunidade Intermunicipal do Oeste, criado em 2006 e OesteCIM espera uma maior visibilidade não só da respondendo às três ordens de critérios (as Comunidade Intermunicipal, como do trabalho necessidades a dar resposta ao utilizador, a tecnologia e desenvolvido pela Instituição, o que garante, o design) que na altura se impunham, tinha, o seu consequentemente, uma maior projecção da própria formato esgotado e uma imagem pouco apelativa. Era Região, traduzida num maior número de visitantes, necessário ser alvo de um refresh que projectasse a nova atraídos pelas novas funcionalidades e aspecto gráfico postura da Instituição e desse resposta aos novos do site.desafios da era tecnológica, pretendendo-se para o
De salientar que o site: www.oestecim.pt, adquiriu uma mesmo uma imagem mais moderna, inovadora e versão optimizada para PDA/Smartphone e a integração proactiva.do Backoffice com a Rede Social Facebook, permitindo
Assim, e dando cumprimento ao Objectivo Estratégico IV que os utilizadores possam manifestar o seu "Gosto" (Cooperação Institucional e Promoção Regional) e do pelo portal e / ou conteúdos.Objectivo Específico 15 (Promoção dos Projectos/ Actividades da Comunidade a nível Regional e Nacional) a OesteCIM, procedeu a um restyling do seu site.
www.oestecim.pt tem nova imagem
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No passado dia 29 de Abril, realizou-se a 7º reunião carácter institucional, nomeadamente, o Mapa de ordinária da Assembleia Intermunicipal da OesteCIM, na Pessoal 2011 (de acordo com a orgânica aprovada em sede da instituição. Esta sessão destinou-se “… à Assembleia Intermunicipal de 30/11/2010); o apreciação do inventário de todos os bens, direitos e Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e ainda à de Compras da OesteCIM; o Regulamento da Tabela de apreciação e votação dos documentos de prestação de Taxas da Comunidade Intermunicipal do Oeste e, por contas do ano anterior”, de acordo com o nº 2, do artigo maioria, o Regulamento de Funcionamento da 28º do Regimento da Assembleia da Comunidade Formação.Intermunicipal do Oeste.
De salientar que para cumprimento da alínea c) do Na reunião foi aprovado, por unanimidade, o Relatório de artigo 13º da Lei nº 45/2008 de 27 de Agosto, a Gestão e Documentos de Prestação de Contas de 2010, Assembleia Intermunicipal apresentou uma Informação bem como a Revisão Orçamental nº 1 de 2011 da escrita sobre a actividade da OesteCIM e da sua Comunidade Intermunicipal do Oeste. Foram também situação financeira.aprovados, por unanimidade, os documentos de
7ª Reunião Ordinária da Assembleia Intermunicipal da OesteCIM
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No dia 29 de Abril, a Assembleia Intermunicipal da tem por objecto definir a estrutura orgânica e o OesteCIM aprovou, por unanimidade, o Regulamento funcionamento da referida Central. Esta abrange os Orgânico e de Funcionamento da Central de doze Municípios da OesteCIM e pode integrar outras Compras da OesteCIM. entidades que se encontrem submetidas ao Código
dos Contratos Públicos, nomeadamente, serviços Considerando que a OesteCIM tem o objectivo de municipalizados, Juntas de Freguesia e entidades desenvolver um sistema de compras electrónicas que integrem o sector empresarial local, mediante a comum para os Municípios, que permitisse obter aprovação do órgão executivo da Comunidade poupanças financeiras e processuais significativas, Intermunicipal do Oeste.bem como melhorar o nível de respostas a dar às necessidades dos Munic íp ios, tornou-se Encontrando-se reunidas as condições para o imprescindível proceder à constituição de uma funcionamento da Central de Compras, serão Central de Compras. iniciados os procedimentos de contratação nas áreas
susceptíveis de maior benefício económico para os A criação do Regulamento Orgânico e de Municípios, de acordo com os estudos previamente Funcionamento da Central de Compras da OesteCIM desenvolvidos.
Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da OesteCIM
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Regulamento da Tabela de Taxas da OesteCIM
A Assembleia Intermunicipal da OesteCIM aprovou, económica – financeira obrigatória, que teve como por unanimidade, na sua reunião ordinária de 29 de base valores constantes nos Documentos de Abril, o Regulamento de Taxas da OesteCIM. Prestação de Contas de 2009, tendo sido
salvaguardados os princípios nele constantes.O Regulamento de Taxas é um documento de suporte à cobrança de taxas por contrapartida da O Regulamento e a Tabela de Taxas têm aplicação prática das actividades previstas nos estatutos da nas áreas da Formação; nos Registos determinados OesteCIM. Para a definição dos valores foi tido como por Lei; na Cartografia e Geodésia; nos serviços base, não só as tabelas oficiais inerentes a administrativos de natureza vária e em quaisquer determinado serviços. Nos termos do Regime Geral outras previstas por Lei.das Taxas aprovado foi elaborada a fundamentação
Regulamento de Funcionamento da Formação da OesteCIM
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No passado dia 29 de Abril, a Assembleia Intermunicipal da Com a aprovação do Regulamento de Funcionamento da OesteCIM, aprovou, por maioria, o Regulamento de Formação, a OesteCIM dispõe de um instrumento de Funcionamento da Formação, tendo em conta que a trabalho onde se encontram reunidas todas as normas Comunidade Intermunicipal do Oeste é entidade necessárias, desde o público-alvo das formações; às formadora, certificada pela Fundação CEFA – Fundação formas e métodos de divulgação e inscrição; às condições para os Estudos e Formação Autárquica. de frequência; às avaliações; às obrigações das partes; ao
regime de pagamentos e política de devolução e isenções; A OesteCIM, enquanto entidade formadora, tem como às interrupções e possibilidade de repetição de cursos e objectivo a concepção, organização e desenvolvimento de aos procedimentos relativos a queixas, reclamações e acções de formação, seminários, workshops e sessões de sugestões.esclarecimentos, com vista à qualificação dos recursos humanos, a fim de contribuir para a modernização administrativa e desenvolvimento dos serviços.
Conselho Executivo
Ponto 3 - Ponto de Situação dos Assuntos Estratégicos do Oeste
- PROT-OVT para o Turismo - capacidade de alojamento – aprovado por unanimidade, a atribuição ao Município de
Alcobaça, Óbidos e Nazaré de 6000 camas turísticas da “bolsa” do limiar da capacidade de alojamento a gerir pela
OesteCIM;
Ponto 4 – Informações
- Pisoeste – Reestruturação da Estratégia e Viabilização – pedido de Esclarecimentos – aprovado por unanimidade, a
adjudicação da proposta apresentada pela JPALMS- Advogados
- Projecto AGRIURB – Agricultura e Desenvolvimento Urbano contributo para a análise das relações urbano-rurais e
desenvolvimento sustentável na Região de Lisboa e Vale do Tejo – aprovado por unanimidade, a integração da
OesteCIM no projecto
- Procedimento “Ajuste directo sob o Regime Simplificado – Proposta de Adjudicação Aquisição da Prestação de
Serviços de Consultoria Jurídica” – aprovado por unanimidade;
- Proposta de Abertura de Procedimento “Ajuste Directo sob o regime geral AD2/2011: aquisição de serviços de
consultoria para análise da “Viabilidade da recolha Actual de RSU's versus recolha de RSU's por privados” e
consequentemente “Apoio na Elaboração do processo concursal para recolha de RSU´s nos Municípios integrantes da
OesteCIM” – aprovado por unanimidade;
- Parecer de enquadramento das operações no PTD - aprovação de quatro candidaturas
Reunião de 11 de Fevereiro de 2011
Reunião de 24 de Fevereiro de 2011
Ponto 1 - PROTOVT para o Turismo – capacidade de alojamento – aprovado por unanimidade, que o Presidente do
Conselho Executivo fique mandatado para questionar a questão da Bolsa, junto da CCDRLVT. Caso não haja hipótese
fica mandatado para defender a Bolsa;
Ponto 3 – Informações
- Proposta de Adjudicação: Ajuste Directo sob o Regime Geral “Aquisição de software para utilização no âmbito de
trabalhos com os serviços de SIG” – aprovado por unanimidade;
- Criação de Rede de Comunicação Intermunicipal – aprovado por unanimidade, avançar com estudo da instalação de
Muppies electrónicos e a retirada dos painéis FEDER existentes nos vários concelhos;
- Proposta de Abertura de procedimento “Ajuste Directo para aquisição da prestação de serviços em regime de
avença”– Aprovado por unanimidade;
Ponto 4 - Modificação Orçamental nº 1 – Aprovado por unanimidade
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OesteCIM Deliberações
Reunião de 17 de Março de 2011
Reunião de 7 de Abril de 2011
Ponto 1 – QREN - Novo memorando de Entendimento entre a ANMP/Governo – Estratégia OesteCIM – aprovado por
unanimidade, convocar a Dra. Isabel Damasceno do MaisCentro para participar numa reunião na OesteCIM e que a EAT
reúna com a equipas dos respectivos Municípios com o objectivo de elaborar o planeamento conjunto das execuções dos
Municípios e estimar os níveis de execução dos 12 Municípios e OesteCIM até final do ano de 2011;
Ponto 3 - Informações
- Concurso Público Aquisição de Quadros Interactivos – Relatório Preliminar” – aprovado por unanimidade.
- Proposta de Abertura de Procedimento “Ajuste Directo Regime Geral para Aquisição de Serviços de Gestão e
Acompanhamento do Projecto “Modelo de gestão voltado para o Municípe - SAMA” – aprovado por unanimidade;
- Reabilitação da Rede de Outdoors da OesteCIM - aprovado por unanimidade;
- Cedência Temporária da viatura Land Rover Defenser - aprovado por unanimidade, a cedência do veículo Land Rover
mediante assinatura de termo de responsabilidade, com o fim de vir a ser utilizada nas duas acções de formação que o
Município de Alenquer está envolvido “Sapadores Florestais” e “Operadores Florestais”;
- Exposição de fotografia – Cavalo Lusitano do Oeste – aprovado por unanimidade ;
- Prorrogação de Cedência de Interesse Público do Dr. André Rocha de Macedo – aprovado por unanimidade a
prorrogação da cedência do Interesse público;
- Responsável de sala no âmbito do Património – aprovado por unanimidade;
- Responsável da Área de Gestão Financeira – Património – aprovado por unanimidade;
- Regulamento de Funcionamento de Formação da OesteCIM – aprovado por unanimidade
Ponto 3 – Pisoeste EEIM – Aprovação de Contas 2010 – aprovado por unanimidade;
Ponto 5 - Modificação nº 2 – Revisão Orçamental nº 1 – aprovado por unanimidade;
Ponto 6 – Informações
- Procedimento “Ajuste Directo para aquisição da prestação de serviços em regime de avença” – aprovado por
unanimidade;
- Concurso Público nº 1/2011 – “Aquisição de Quadros Interactivos” – aprovado por unanimidade;
- Regulamento de Tabela de Taxas – Alteração – aprovado por unanimidade;
Ponto 8 - Modificação Orçamental nº 3 – Alteração Orçamental nº 2 – aprovado por unanimidade
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Reunião de 14 de Abril de 2011
Ponto 1 – Relatório de Gestão e Documentos e Prestação de Contas de 2010 – aprovado por unanimidade;
Ponto 2 – Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da OesteCIM – aprovado por
unanimidade;
Ponto 3 – Aprovação do Mapa de Pessoal – aprovado por unanimidade;
Ponto 4 – Informação sobre a actividade da OesteCIM/Situação Financeira do 1º Trimestre de 2011 – aprovado por
unanimidade;
Ponto 5 – Informações
- Quotizações/Comparticipações – aprovado por unanimidade que a solicitação das quotizações/comparticipações
por parte da OesteCIM seja efectuada mensalmente e que o prazo para efectivação da transferência por parte dos
Municípios seja de 30 dias a partir da data de recepção da referida solicitação;
- Procedimento Ajuste Directo Geral para Aquisição de Serviços de Gestão e Acompanhamento do Projecto “Modelo
de Gestão para o Oeste voltado para o Municípe-GI@este” – SAMA – Projecto de Decisão – aprovado por unanimidade;
- Contrato – Prestação de Serviços em Regime de Avença – Exercício de Advocacia – aprovado por unanimidade;
- Código de Ética –Alteração – aprovado por unanimidade;
- Projecto BATTERIE – Better Alternatives to Transport Encouraging Reduction in Emissions – aprovado por
unanimidade;
- Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais “em Baixa” – aprovado por unanimidade a abertura de
procedimento de ajuste directo, sob o Regime Geral, ao abrigo dos Códigos dos Contratos Públicos para elaboração da
1ª fase, da elaboração do Estudo de Caracterização Técnico-financeira das Estruturas Municipais de Água e
Saneamento dos Municípios;
Ponto 7 – Pisoeste EEIM – aprovado por unanimidade a proposta do Sr. Presidente do Conselho de Administração da
Pisoeste, José Manuel Dias Custódio
Oeste Revista 15
Assembleia Intermunicipal
Ponto 2 - Aprovação da Revisão Orçamental nº 1 de 2011 da Comunidade Intermunicipal do Oeste – Aprovado por
unanimidade;
Ponto 3 - Aprovação do Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas de 2010 da Comunidade
Intermunicipal do Oeste – aprovado por unanimidade;
Ponto 4 - Aprovação do Mapa de Pessoal 2011 (de acordo com a orgânica aprovada em Assembleia Intermunicipal de
30/11/2010) – aprovado por unanimidade;
Ponto 5 - Aprovação do Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da OesteCIM – aprovado por
unanimidade;
Ponto 6 - Aprovação do Regulamento da Tabela de Taxas da Comunidade Intermunicipal do Oeste – aprovado por
unanimidade;
Ponto 7 - Aprovação do Regulamento de Funcionamento da Formação da Comunidade Intermunicipal do Oeste –
aprovado por maioria.
Reunião de 29 de Abril de 2011
Actas disponíveis em: www.oestecim.pt
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Contactos Úteis
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Câmara Municipal de Alcobaça Câmara Municipal da Lourinhã Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e
Vale do Tejo
Câmara Municipal de Alenquer Câmara Municipal da Nazaré
Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Centro
Câmara Municipal de Arruda dos Câmara Municipal de Óbidos
Vinhos
Governo Civil do Distrito de Lisboa
Câmara Municipal de Peniche
Câmara Municipal do Bombarral
Governo Civil do Distrito de Leiria
Câmara Municipal de Sobral de
Câmara Municipal do Cadaval Monte Agraço
Câmara Municipal de Caldas da Câmara Municipal de Torres Vedras
Rainha
Telf. : 262 580 800 Telf. : 261 410 100
Fax: 262 580 815 Fax: 261 410 108
Email: Email: Telf. : 213 837 100
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Email:
Url:
Telf. : 263 730 900 Telf. : 262 550 010
Fax: 263 711 504 Fax: 262 550 019
Email: Email:
Url: Url: Telf. : 239 400 100
Fax: 239 400 115
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Fax: 263 976 586 Email:
Email: Url:
Url: Telf. : 213 218 800
Fax: 213 421 589
Telf. : 262 780 100 Email:
Telf. : 262 609 020 Fax: 262 780 111 Url:
Fax: 262 609 041 Email:
Email: Url:
Url: Telf. : 244 830 900
Fax: 244 830 919
Email:
Telf. : 262 690 100 Telf. : 261 940 300 Url:
Fax: 262 695 270 Fax: 261 940 310
Email: Email:
Url: Url:
Telf. : 261 310 400
Telf. : 262 839 700 Fax: 261 310 401
Fax: 262 839 729 Email:
Email: Url:
Url:
[email protected] [email protected]
www.cm.alcobaca.pt www.cm.lourinha.pt
www.ccdr-lvt.pt
[email protected] [email protected]
www.cm.alenquer.pt www.cm.nazare.pt
www.ccdrc.pt
[email protected] www.cm.obidos.pt
www.cm-arruda.pt
www.gov-civil-lisboa.pt
[email protected] www.cm.peniche.pt
www.cm-bombarral.pt
www.gov-civil-leiria.pt
[email protected] [email protected]
www.cm.cadaval.pt www.cm.sobral.pt
[email protected] www.cm.tvedras.pt
www.cm.caldas-rainha.pt
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