Ofício 119616 (4550527) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 1 · 2019. 11. 30. · DNIT/Não responda ...
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Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional de Tocantins Serviço de Cadastro e Licitações OFÍCIO Nº 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TO Palmas, 28 de novembro de 2019. Ao Senhor Eduardo Mariano Neves Representante Legal da Empresa E M Neves Av Ajuricaba nº 996 B - Cachoeirinha Manaus - AM Assunto: Pregão Eletrônico nº 00308/2019-23. Senhor Representante, 1. Considerando o Pregão Eletrônico nº 00308/2019-23 que tem por objeto os Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) do tipo PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento, na Rodovia BR-153/TO, Trecho: DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - DIV TO/GO; Subtrecho: ENTR TO-070 (ALIANÇA DO TOCANTINS) até DIV TO/GO; Segmento: km 623 - km 801,9; Extensão Total: 178,9 km; Código do SNV: 153BTO0265 até 153BTO0310; 2. Considerando o ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ( 4550714) emitido pela empresa NOVA RENASCER LTDA; 3. Solicitamos a apresentação do contrato firmado entre as respectivas empresas e outros documentos que possam comprovar o local de execução dos serviços atestados. Documento assinado eletronicamente por Caroline Ribeiro Simões, Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, em 28/11/2019, às 11:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.dnit.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4550527 e o código CRC 972B4686. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 50623.001173/2019-12 SEI nº 4550527 Av. Joaquim Teotônio Segurado, 1.102 Sul, Conjunto 01, Lote 14 CEP 77022-002 Palmas/TO | Ofício 119616 (4550527) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 1
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Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesSuperintendência Regional de Tocantins
Serviço de Cadastro e Licitações
OFÍCIO Nº 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TOPalmas, 28 de novembro de 2019.
Ao Senhor Eduardo Mariano NevesRepresentante Legal da Empresa E M NevesAv Ajuricaba nº 996 B - CachoeirinhaManaus - AM
Assunto: Pregão Eletrônico nº 00308/2019-23.
Senhor Representante, 1. Considerando o Pregão Eletrônico nº 00308/2019-23 que tem por objeto os Serviços deManutenção (Conservação/Recuperação) do tipo PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento, naRodovia BR-153/TO, Trecho: DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - DIV TO/GO;Subtrecho: ENTR TO-070 (ALIANÇA DO TOCANTINS) até DIV TO/GO; Segmento: km 623 - km801,9; Extensão Total: 178,9 km; Código do SNV: 153BTO0265 até 153BTO0310;2. Considerando o ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ( 4550714) emitido pelaempresa NOVA RENASCER LTDA;3. Solicitamos a apresentação do contrato firmado entre as respectivas empresas e outrosdocumentos que possam comprovar o local de execução dos serviços atestados.
Documento assinado eletronicamente por Caroline Ribeiro Simões, Chefe do Serviço deCadastro e Licitações, em 28/11/2019, às 11:52, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.dnit.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador4550527 e o código CRC 972B4686.
Referência: Cas o res ponda es te Ofício, indicar expressamente o Processo nº 50623.001173/2019-12 SEI nº 4550527
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 1.102 Sul,Conjunto 01, Lote 14CEP 77022-002Palmas/TO |
Ofício 119616 (4550527) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 1
Scanned with CamScannerAtestado de Capacidade Técnica - NR Nova Renascer (4550714) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 2
Scanned with CamScannerAtestado de Capacidade Técnica - NR Nova Renascer (4550714) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 3
E-mail - 4550909
Data de Envio: 28/11/2019 12:04:56
De: DNIT/Não responda <[email protected]>
Para: [email protected]
Assunto: Pregão Eletrônico nº 00308/2019-23
Mensagem: Prezados, bom dia!
Segue anexado ao e-mail o OFÍCIO Nº 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TO e Atestado de Capacidade TécnicaEmpresa Nova Renascer.
Por gentileza, confirmar o recebimento deste no e-mail: [email protected]
Desde já, agradeço.
Atenciosamente,
Jordana Tomaz MarquesSecretáriaServiço de Cadastro e LicitaçõesTelefone: (63) 3216-8119E-mail: [email protected] Sul Av. Teotônio Segurado, Cj 01 Lt 14 Palmas - CEP 77024-002 - Palmas/TO
Anexos: Oficio_4550527.html Atestado_4550714_nova_renascer.pdf
E-mail SELIC - TO 4550909 SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 4
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Serviço de Cadastro e Licitações
OFÍCIO Nº 119647/2019/SELIC - TO/SRE - TOPalmas, 28 de novembro de 2019.
Ao Senhor Eduardo Mariano NevesRepresentante Legal da Empresa E M NevesAv Ajuricaba nº 996 B - CachoeirinhaManaus - AM
Assunto: Pregão Eletrônico nº 00308/2019-23.
Senhor Representante, 1. Considerando o Pregão Eletrônico nº 00308/2019-23 que tem por objeto os Serviços deManutenção (Conservação/Recuperação) do tipo PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento, naRodovia BR-153/TO, Trecho: DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - DIV TO/GO;Subtrecho: ENTR TO-070 (ALIANÇA DO TOCANTINS) até DIV TO/GO; Segmento: km 623 - km801,9; Extensão Total: 178,9 km; Código do SNV: 153BTO0265 até 153BTO0310;2. Primeiramente, peço que o Senhor desconsidere o Ofício nº 119647/2019/SELIC -TO/SRE - TO e passe a considerar o que se segue:3. Considerando o ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ( 4550714) emitido pelaempresa NOVA RENASCER LTDA;4. Solicitamos a apresentação do contrato firmado entre as respectivas empresas; o projeto e ocontrole tecnológico da obra de RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS DOCAS EPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AOS GAPÕES; outros documentosque possam comprovar o local de execução dos serviços atestados;5. Solicito a apresentação dos referidos documentos, ou justificativa para a não apresentaçãode qualquer um deles, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas corridas.
Documento assinado eletronicamente por Caroline Ribeiro Simões, Chefe do Serviço deCadastro e Licitações, em 28/11/2019, às 12:54, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.dnit.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador4551075 e o código CRC B9AC0ED7.
Referência: Cas o res ponda es te Ofício, indicar expressamente o Processo nº 50623.001173/2019-12 SEI nº 4551075
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 1.102 Sul,Conjunto 01, Lote 14CEP 77022-002Palmas/TO |
Ofício 119647 (4551075) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 5
Palmas/TO |
Ofício 119647 (4551075) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 6
E-mail - 4551189
Data de Envio: 28/11/2019 12:59:13
De: DNIT/Não responda <[email protected]>
Para: [email protected]
Assunto: Pregão Eletrônico nº 00308/2019-23
Mensagem: Prezados, boa tarde!
Favor desconsiderar o OFÍCIO Nº 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TO. Segue anexo o OFÍCIO Nº119647/2019/SELIC - TO/SRE - TO.
Por gentileza, confirmar o recebimento deste no e-mail: [email protected]
Desde já, agradeço.
Atenciosamente,
CAROLINE RIBEIRO SIMÕESChefe de ServiçoServiço de Cadastro e LicitaçõesTelefone: (63) 3216-8119E-mail: [email protected] Sul Av. Teotônio Segurado, Cj 01 Lt 14Palmas - CEP 77024-002 - Palmas/TO
Anexos: Oficio_4551075.html Atestado_4550714_nova_renascer.pdf
E-mail SELIC - TO 4551189 SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 7
29/11/2019 Enc: Resposta Oficio n.º 119616/2019/SELIC - TO/SR... - Jordana Tomaz Marques
https://correio.dnit.gov.br/owa/#viewmodel=ReadMessageItem&ItemID=AQMkADczNzM2NgEzLWIxMjktNGFiYy1iZjllLWEyNWQ1ZmM5MmRlNA… 1/1
Enc: Resposta Oficio n.º 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TO
Por gen�leza, confirmar o recebimento deste e-mail.
Desde já, agradeço. Atenciosamente,
Jordana Tomaz MarquesSecretáriaServiço de Cadastro e Licitações
Telefone: (63) 3216-8119
E-mail: [email protected]
1102 Sul Av. Teotônio Segurado, Cj 01 Lt 14
Palmas - CEP 77024-002 - Palmas/TO
De: EM CONSTRUÇÕES <[email protected]>Enviado: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 13:58Para: Jordana Tomaz MarquesAssunto: Resposta Oficio n.º 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TO Conforme solicitado segue a resposta do oficio n.º 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TO.Em anexo.
-- Elesbão AcrisGestão Publica e LicitaçõesE M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ: 04.777.011/0001-33Fone: 92 - 98455-2754
Jordana Tomaz Marquesqui 28/11/2019 14:10
Para:Caroline Ribeiro Simoes <[email protected]>;
1 anexo
Oficio 0042019.pdf;
E-mail Resposta ao Ofício: E M NEVES (4561103) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 8
CNPJ: 04.777.011/0001-33 AV AJURICABA, 996 B- CACHOEIRINHA – CEP 69.065-110 – MANAUS –AM (92) 4141-9672 -
Email:[email protected]
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional de Tocantins
Serviço de Cadastro e Licitações
Oficio n.º 004/2019
Manaus, 28 de novembro 2019.
A Senhora Caroline Ribeiro Simões
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
Assunto: Resposta ao Ofício Nº 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TO Relacionado ao Pregão
Eletrônico nº 00308/2019-23.
Senhora Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações,
Em resposta a o Oficio supracitado, solicitando a diligencia sobre o Atestado de
Capacidade apresentado no Pregão n.º 308/2019, fornecido pela empresa Nova Renascer,
apresentamos a ART, CAT registrada no CREA AM e o Contrato registrado no CREA. Desta
forma atendendo o oficio acima.
Eduardo Mariano Neves
Sócio Proprietário
E-mail Resposta ao Ofício: E M NEVES (4561103) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 9
29/11/2019 Resposta ao Oficio n.º 119616/2019/SELIC - TO/SRE ... - Jordana Tomaz Marques
https://correio.dnit.gov.br/owa/#viewmodel=ReadMessageItem&ItemID=AQMkADczNzM2NgEzLWIxMjktNGFiYy1iZjllLWEyNWQ1ZmM5MmRlNA… 1/1
Resposta ao Oficio n.º 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TO.
Conforme solicitado segue a resposta do oficio n.º 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TO.Em anexo.
-- Elesbão AcrisGestão Publica e LicitaçõesE M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ: 04.777.011/0001-33Fone: 92 - 99172-2446
EM CONSTRUÇÕES <[email protected]>qui 28/11/2019 13:58
Para:Jordana Tomaz Marques <[email protected]>; E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI - ME<[email protected]>;
3 anexos
Oficio 0042019-convertido.pdf; CAT CREA NOVA RENASCER.pdf; CONTRATO.pdf;
E-mail Resposta ao Ofício: E M NEVES (4561103) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 10
CNPJ: 04.777.011/0001-33 AV AJURICABA, 996 B- CACHOEIRINHA – CEP 69.065-110 – MANAUS –AM (92) 4141-9672 -
Email:[email protected]
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional de Tocantins
Serviço de Cadastro e Licitações
Oficio n.º 004/2019
Manaus, 28 de novembro 2019.
A Senhora Caroline Ribeiro Simões
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
Assunto: Resposta ao Ofício Nº 119616/2019/SELIC - TO/SRE - TO Relacionado ao Pregão
Eletrônico nº 00308/2019-23.
Senhora Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações,
Em resposta a o Oficio supracitado, solicitando a diligencia sobre o Atestado de
Capacidade apresentado no Pregão n.º 308/2019, fornecido pela empresa Nova Renascer,
apresentamos a ART, CAT registrada no CREA AM e o Contrato registrado no CREA. Desta
forma atendendo o oficio acima.
Eduardo Mariano Neves
Sócio Proprietário
E-mail Resposta ao Ofício: E M NEVES (4561103) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 11
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Certidão de Acervo Técnico - CATResolução Nº 1025 de 30 de Outubro de 2009
Lei Federal Nº 6496 de 07 de Dezembro de 1977
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas
CREA-AM CAT COM REGISTRO DE ATESTADO
959290/2019Atividade concluída
CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, queconsta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - Crea-AM, o AcervoTécnico do profissional MARCELLOS LUCIO ROCHA MARCIAO referente à(s) Anotação(ões) de ResponsabilidadeTécnica - ART abaixo descriminada(s):
Profissional: MARCELLOS LUCIO ROCHA MARCIAORegistro: 690AM RNP: 0404290337Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Número da ART: AM20190181395 Tipo de ART: OBRA OU SERVIÇO Registrada em: 02/09/2019 Baixada em: 04/09/2019
Forma de registro: INICIAL Participação técnica: INDIVIDUAL
Empresa contratada: E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI
Contratante: E MARIANO NEVES & CIA LTDA CPF/CNPJ: 26.804.280/0001-84Endereço do contratante: RUA MAJOR GABRIEL Nº: 1974
Complemento: Bairro: PRAÇA 14 DE JANEIRO
Cidade: MANAUS UF: AM CEP: 69020405
Contrato: 003 Celebrado em: 24/07/2017Valor do contrato: R$ 4.866.244,28 Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICAAção institucional: OutrosEndereço da obra/serviço: FAZENDA IGARAPE PAGÃO, LAGO DO BADAJÓZ Nº: s/n
Complemento: Bairro: BADAJÓZ
Cidade: CODAJÁS UF: AM CEP: 69450000
Data de início: 15/08/2017 Conclusão efetiva: 03/09/2019
Finalidade: Infraestrutura
Proprietário: E MARIANO NEVES & CIA LTDA CPF/CNPJ: 26.804.280/0001-84
Atividade Técnica: 1 - DIRETA RESOLUÇÃO 1025 -> OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL -> INFRA-ESTRUTURA TERRITORIAL ->MOVIMENTO DE TERRA -> #1468 - TERRAPLANAGEM 15 - EXECUÇÃO 62500.00 metro quadrado; 1 - DIRETA RESOLUÇÃO 1025 -> OBRAS ESERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL -> INFRA-ESTRUTURA TERRITORIAL -> PAVIMENTAÇÃO -> #1474 - ASFÁLTICA 15 - EXECUÇÃO 62500.00metro quadrado; 1 - DIRETA RESOLUÇÃO 1025 -> OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL -> SANEAMENTO -> #1620 - DRENAGEM 15 -EXECUÇÃO 62500.00 metro quadrado;
Observações
recuperação e ampliação de 12km de estrada vicinal com drenagem profunda e superficial
Informações Complementares
Conforme Atestado de Capacidade Técnica, anexo (05 páginas, emitido em 10/09/2019), circunscrito APENAS às atividades inerentes à suamodalidade, ENGENHARIA CIVIL, em coerência com suas atribuições profissionais. OBS.: 1- Os signatários do Atestado na condição derepresentantes legais, Eng. Civ. RAIDEL PEREIRA DE AZEVEDO, CPF 572.708.562-49, com registro CREA: CREA–AM nº 040105332-6; Éprofissional habilitado no âmbito do sistema Confea-Crea; CERTIFICAMOS, finalmente, que a responsabilidade pela veracidade e exatidão dasinformações declaradas constantes nos documentos que se encontram vinculados à presente Certidão de Acervo Técnico – CAT, cabe aos seusemissores.
CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico – CAT, o atestado contendo 2 folha(s), expedidopelo contratante da obra/serviço, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele constantes.
Certidão de Acervo Técnico nº 959290/201916/10/2019, 18:13
YAz00
A Certidão de Acervo Técnico (CAT) à qual o atestado está vinculadoconstituirá prova da capacidade técnico-profissional da pessoa jurídicasomente se o responsável técnico indicado estiver ou venha a serintegrado ao seu quadro técnico por meio de declaração entregue nomomento da habilitação ou da entrega das propostas.
Fica(m) Excluído(s), no entanto, o(s) serviço(s) cujas atribuições nãocompetem ao(s) profissional(is) em questão.
Certificamos que se encontra vinculado à presente CAT o atestadoapresentado em cumprimento à Lei nº 8.666/93, expedido pela pessoajurídica contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidadee exatidão das informações nele constantes. É de responsabilidadedeste Conselho a verificação da atividade profissional emconformidade com a Lei nº 5.194/66 e Resoluções do ConselhoFederal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.
A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em:http://publico.crea-am.org.br/, com a chave: YAz00
Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteraçãoposterior dos elementos cadastrais nela contidos.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do AmazonasRua Costa Azevedo, 174, Centro - Manaus-AM
Tel: + 55 (92) 2125-7120 Fax: + 55 (92) 2125-7122 E-mail: [email protected] em: 28/11/2019, às 12:57.
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Agronomia do Amazonas
E-mail Resposta ao Ofício: E M NEVES (4561103) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 12
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E-mail Resposta ao Ofício: E M NEVES (4561103) SEI 50623.001173/2019-12 / pg. 13
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