Ofertas Públicas de Valores Mobiliários

Dov Rawet, CFA Superintendente de Registro de

Valores Mobiliários

Título da Palestra Nome do palestrante

Superintendência de Registros - SRE

SRE Dov Rawet

=“SUPERINTENDÊNCIA DE OFERTAS PÚBLICAS”

GER-3 Geraldo Godoy

GER-2 Luis Miguel Sono

GER-1 Raul Cordeiro

CRI CRA FIDC OPAs

Enforcement Ações Debêntures

FII FIP

Condo-hotel Crowdfunding

Etc.

Ofertas Públicas

O que é uma oferta pública? Para que serve?

Distinções:

• Equity X Dívida • Oferta Primária X Secundária • IPO X Oferta Subsequente

• Oferta Registrada X Não Registrada • Esforços “Amplos” X Esforços Restritos

Papel da CVM

• Informação: proporcionar a tomada de decisão pelo investidor • CVM não entra no mérito do investimento

Art. 56, §7º da Instrução CVM nº 400/03: “O registro não implica, por parte da CVM, garantia de veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhia, sua viabilidade, sua administração, situação econômico-financeira ou dos valores mobiliários a serem distribuídos e é concedido segundo critérios formais de legalidade”.

Informações sobre Ofertas

• PROSPECTO da Oferta • Resumo da operação • Características dos v.m. ofertados • Destinação de recursos • Fatores de Risco • Etc.

• Formulário de Referência • Demonstrações Financeiras • Documentos de Fundos • Escritura de Debêntures • Etc. • Materiais Publicitários – não são suficientes • Não é “bula de remédio”!

Educação Financeira

• Finanças • Contabilidade • Estratégia Empresarial • Negócios • Finanças comportamentais • Nem toda boa companhia é um bom investimento e vice-versa

• Curto prazo X longo prazo

Evitar!!!

• “Investimento imperdível!” • “Retorno garantido!” • “Investimento sem risco!” • “Corra para não perder a oportunidade!” • ...

Comunicar a CVM nesses casos.

Contato com a CVM

Contato com a CVM

Contato com a CVM

Novos “tipos” de Ofertas

• Conceito • Normas em elaboração • Registro na CVM • Riscos • Papel da CVM

Crowdfunding Condo-Hotel

OPA

• OPA X Oferta de Distribuição • Instrução CVM nº 361/02 • Papel da CVM • Pontos de atenção do investidor / acionista

Oferta Pública de Aquisição de Ações

OBRIGADO A TODOS!