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Ofertas Públicas de Valores Mobiliários
Dov Rawet, CFA Superintendente de Registro de
Valores Mobiliários
Título da Palestra Nome do palestrante
Superintendência de Registros - SRE
SRE Dov Rawet
=“SUPERINTENDÊNCIA DE OFERTAS PÚBLICAS”
GER-3 Geraldo Godoy
GER-2 Luis Miguel Sono
GER-1 Raul Cordeiro
CRI CRA FIDC OPAs
Enforcement Ações Debêntures
FII FIP
Condo-hotel Crowdfunding
Etc.
Ofertas Públicas
O que é uma oferta pública? Para que serve?
Distinções:
• Equity X Dívida • Oferta Primária X Secundária • IPO X Oferta Subsequente
• Oferta Registrada X Não Registrada • Esforços “Amplos” X Esforços Restritos
Papel da CVM
• Informação: proporcionar a tomada de decisão pelo investidor • CVM não entra no mérito do investimento
Art. 56, §7º da Instrução CVM nº 400/03: “O registro não implica, por parte da CVM, garantia de veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhia, sua viabilidade, sua administração, situação econômico-financeira ou dos valores mobiliários a serem distribuídos e é concedido segundo critérios formais de legalidade”.
Informações sobre Ofertas
• PROSPECTO da Oferta • Resumo da operação • Características dos v.m. ofertados • Destinação de recursos • Fatores de Risco • Etc.
• Formulário de Referência • Demonstrações Financeiras • Documentos de Fundos • Escritura de Debêntures • Etc. • Materiais Publicitários – não são suficientes • Não é “bula de remédio”!
Educação Financeira
• Finanças • Contabilidade • Estratégia Empresarial • Negócios • Finanças comportamentais • Nem toda boa companhia é um bom investimento e vice-versa
• Curto prazo X longo prazo
Evitar!!!
• “Investimento imperdível!” • “Retorno garantido!” • “Investimento sem risco!” • “Corra para não perder a oportunidade!” • ...
Comunicar a CVM nesses casos.
Contato com a CVM
Contato com a CVM
Contato com a CVM
Novos “tipos” de Ofertas
• Conceito • Normas em elaboração • Registro na CVM • Riscos • Papel da CVM
Crowdfunding Condo-Hotel
OPA
• OPA X Oferta de Distribuição • Instrução CVM nº 361/02 • Papel da CVM • Pontos de atenção do investidor / acionista
Oferta Pública de Aquisição de Ações
OBRIGADO A TODOS!
