04/10 - Resultados das escolas na edição de 2015 do ENEM já estão disponíveis.

Clique aqui para ver a apresentação dos resultados, aqui para acessar o sistema de

resultados e aqui para download das planilhas. Leia mais.

04/10 - Nova ferramenta do Conviva Educação auxilia secretarias no controle de convênios

e parcerias. Interessados em acessar alguns materiais disponíveis na plataforma podem

utilizar o perfil "Convidado". Leia mais.

04/10 - Treinamento para a logística da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) chega

aos estados. A avaliação foi realizada pela primeira vez em 2013, em uma edição-piloto.

Leia mais.

04/10 - Saúde e educação vão ter correção pela inflação a partir de 2018, diz Meirelles – O

relatório mantém a duração de 20 anos para o novo regime fiscal, com a previsão de que o

presidente da República pode propor a mudança na correção a partir do décimo ano. Leia

mais.

04/10 - Portaria nº 1.094, de 30 de setembro de 2016 – Altera os dispositivos da Portaria

que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e define suas diretrizes

gerais. Leia mais.

03/10 - FNDE abre inscrições para capacitação de Conselheiros do FUNDEB. O curso será

realizado pela modalidade à distância e as inscrições só poderão ser feitas até 07 de

outubro. Leia mais.

03/10 - Vinte e três estados aderiram à política proposta na MP do Ensino Médio. Leia mais.

30/09 - Classe Hospitalar: projeto mantém vínculo de pacientes com a escola. Leia mais.

29/09 - Acaba nesta quinta prazo para emendas à MP do ensino médio. Conheça algumas

mudanças já propostas. Leia mais.

29/09 - Promoção do direito à educação do brasileiro no exterior pode entrar no PNE. Leia

mais.

29/09 - Divulgados pelo MEC dados preliminares sobre o Censo Escolar 2016. O número

detalhado das matrículas em cada município por etapa de ensino está disponível no Diário

Oficial da União. Leia mais.

29/09 - Portaria nº 501, de 27 de setembro de 2016 – Estabelece critérios de cálculos e de

divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2015 por Escola.

Leia mais.

28/09 - Senado analisa propostas que incentivam alimentação saudável nas escolas. Leia

mais.

28/09 - Resultado do ENEM 2015 por escola será divulgado em 4 de outubro. A previsão de

data está em portaria publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Leia mais.

28/09 - Belém vai sediar, no período de 9 a 11 de novembro de 2016, a 2ª Reunião Ordinária

do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Órgão do Conselho Nacional de

Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Leia mais.

27/09 - MEC publicará portarias nesta semana que detalham reforma do ensino médio. Leia

mais.

27/09 - Supremo recebe ação contra reforma do ensino médio proposta por Temer. Leia

mais.

26/09 - O projeto também atualiza o ECA em relação à obrigatoriedade de recenseamento,

o que pela constituição envolve todo o ensino básico e pelo ECA envolve apenas o ensino

fundamental. Leia mais.

23/09 - MP (Medida Provisória nº 746/2016) é publicada sem mudar trecho polêmico sobre

Artes e Educação Física. Leia mais.

22/09 – “Reforma não resolve problemas que desembocam no ensino médio. Se o aluno

carregar déficits de anos anteriores – o que tem acontecido -, não haverá disciplina opcional

que o segure na escola.” Leia mais.

21/09 - Aprovadas novas regras de transferência de recursos para educação infantil. Leia

mais.

21/09 - Parecer CNE/CEB nº 9/2016 – Reexame de Parecer CNE/CEB nº 3/2015, que trata

do cumprimento da legislação referente ao direito à educação das pessoas com deficiência

em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Leia mais.

21/09 - Educação aprova obrigatoriedade de tradutor de LIBRAS em sala de aula – A

iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 1690/15. Leia mais.

20/09 - Lançamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE) é realizado no MEC.

Com o objetivo geral de monitorar e avaliar o cumprimento do Plano Nacional de Educação

(PNE), a CONAE 2018 também contribuirá com sugestões de metas e estratégias para

políticas educacionais. Leia mais.

19/09 - Entidade brasileira vai à ONU denunciar PEC que quer reduzir investimentos na

educação. Leia mais.

19/09 - QEdu disponibiliza dados do IDEB 2015 para consulta. Leia mais.

19/09 - INEP lança cartilha do Censo Escolar com orientações para Conselhos de

Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. A cartilha “O Censo da Educação Básica:

orientações para os CACS-FUNDEB” está disponível no Portal do INEP e no Portal do

FNDE. Leia mais.

19/09 - Alunos com deficiência poderão ser liberados da frequência mínima à escola. Leia

mais.

16/09 - CNM solicita inclusão de anexo ao PL que trata de uniforme e material escolar. Leia

mais.

16/09 - Brasil Alfabetizado será ampliado em 2017 e atenderá 250 mil jovens e adultos.

Aumento representa 50% a mais de vagas no ciclo 2017. Leia mais.

15/09 - CNM alerta: o que fazer para recursos ligados à Educação não serem bloqueados.

Leia mais.

15/09 - Mapa das Escolas: Confira porcentagem das escolas que já realizaram o cadastro

no sistema do Educacenso. Leia mais.

15/09 - MEC divulga resultados do IDEB 2015. Acesse aqui e aqui os dados. Leia mais.

15/09 - Consulta Pública – Minuta de Resolução que disporá sobre a oferta da Educação

Especial no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo, para crítica e sugestões, ficará

disponível até amanhã 16/09/2016. Leia mais.

15/09 - Relatório aponta que 75% dos jovens de 20 a 24 anos não estão estudando, desses,

43% não terminaram ensino médio. Leia mais.

15/09 - Governo pode enviar MP da Reforma do Ensino Médio na semana que vem. O

ensino médio foi selecionado como prioritário pelo governo para que sejam promovidas

mudanças como flexibilização do currículo, proximidade com o ensino técnico e conexão

com as áreas de interesse de cada estudante. Leia mais.

15/09 - Novo desenho de programa de alfabetização do MEC vai focar no professor e na

aprendizagem do aluno. Leia mais.

15/09 - Câmara aprova MP que altera regras de transferência de recursos para educação

infantil, o ente federado (Município ou Distrito Federal) que cumprir a meta anual terá direito

a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno definido

para educação infantil. Leia mais.

14/09 - Portaria SEDU Nº 114-R, de 13 de setembro de 2016 – Altera a redação do art. 5º

da Portaria Nº 111-R, de 13 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Calendário Escolar

do ano letivo de 2016, no que se refere ao Dia da Família na Escola para o ensino regular

no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública estadual. Leia mais.

14/09 - Todo aluno tem o direito de aprender na idade adequada – É papel do Estado

oferecer Educação de qualidade, de forma a garantir a todos os estudantes as mesmas

oportunidades de aprendizagem. Leia mais.

13/09 - Comissão vota projeto que cria Lei de Responsabilidade Educacional. A reunião está

marcada para as 14h30, no plenário 11, nesta terça-feira (13). Leia mais.

12/09 - Educação de superdotados: Crianças e adolescentes com altas habilidades, ou

superdotados, têm direito a um ensino que atenda suas necessidades especiais. A garantia

está prevista na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Leia mais.

12/09 - No ES, 29% de adultos analfabetos estão na Grande Vitória, diz IBGE. Estado tem

mais de 226 mil adultos que não sabem ler e escrever. Grupo representa população mais

pobre e sem acesso à educação. Leia mais.

12/09 - Espírito Santo tem 4º melhor ensino do Brasil, aponta IDEB. Estado teve maior

crescimento dos últimos 10 anos no Ensino Médio. Leia mais.

05/09 - MP modifica o Brasil Carinhoso com prejuízo aos Municípios. Leia mais.

05/09 - Exame prático poderá ser obrigatório para seleção de professores do ensino. Leia

mais.

02/09 - CONSULTA PÚBLICA: Minuta de resolução sobre a Educação Especial no Sistema

Estadual de Ensino no Espírito Santo. Minuta ficará disponível até o dia 16 de setembro para

consulta, crítica e sugestões. Leia mais.

02/09 - Comissão estende a todos os profissionais de educação formação sobre educação

inclusiva. Leia mais.

01/09 - Câmara aprova projeto que destina recursos do FUNDEB a pré-escolas filantrópicas.

O Projeto de Lei 1808/15 admite as matrículas de pré-escolas comunitárias, confessionais

ou filantrópicas no cálculo da distribuição dos recursos do FUNDEB até o cumprimento

integral das metas estabelecidas na Lei 13.005/14. Leia mais.

01/09 - Obrigatoriedade de uso de cadeirinha em transporte escolar não é consenso. A

exigência está prevista em resolução do Contran a partir do dia 1º de fevereiro de 2017. Leia

mais.

31/08 - Turma mantém determinação de matrícula em escola adequada para portadora de

necessidade especial. Leia mais.

31/08 - Ministro assegura transferência de verbas para merenda e transporte escolar em

RR. Leia mais.

29/08 - Comissões de Viação e Transportes; e de Educação discutem nesta terça-feira (30)

a viabilidade do uso de cadeirinhas para crianças em veículos de transporte escolar. Leia

mais.

26/08 - CNM publica Nota Técnica nº 28/2016, com orientações sobre a contabilização da

reestimativa do FUNDEB. Leia mais.

26/08 - Projeto estabelece políticas para inclusão de alunos com distúrbios, transtornos e

dificuldades. O autor do projeto (PL-5289/2016) destaca que a ideia é “propiciar que o papel

dos agentes educacionais seja o de possibilitar intervenções na questão dos problemas de

aprendizado escolar”. Leia mais.

24/08 - FNDE abre inscrições para capacitação de Conselheiros do FUNDEB – O curso está

previsto para começar no próximo dia 1º de setembro e vai até dia 30 do mesmo mês. Leia

mais.

23/08 - Colegiado Permanente de Estudos e Atuação Estratégica – CEATE conjunto

CAPE/CADP – A reunião será realizada no dia 26 de agosto de 2016, às 14, com a seguinte

pauta: I – Financiamento constitucional da Educação; e II – Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -

FUNDEB: constituição e aplicação dos recursos. Leia mais.

23/08 - Escola Viva não pode ser implantada em Colatina: na decisão da primeira instância

ainda havia ficado determinado que o Estado abrisse chamada pública escolar para pré-

matrícula, devendo assegurar pelo menos o mesmo número de vagas do ano letivo anterior

a 2016. Leia mais.

23/08 - Comissão sobre Lei de Responsabilidade Educacional adia votação para setembro.

Leia mais.

23/08 - Votação do relatório da MP sobre recursos para educação infantil é adiada para esta

quarta. Leia mais.

23/08 - Após um mês, consulta sobre “Escola Sem Partido” ainda tem maioria contra Leia

mais.

19/08 - Comissão vota projeto que cria Lei de Responsabilidade Educacional na terça (23).

Leia mais.

19/08 - MP que incentiva ampliação da educação infantil será analisada na terça (23), o

texto estabelece novos critérios para que entes federados tenham acesso ao apoio

financeiro da União para a educação infantil, redefinindo valores e formas de repasse. Leia

mais.

19/08 - Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança novo site e página especial

colaborativa contra a PEC 241/2016. Leia mais.

19/08 - Dúvida sobre o histórico escolar: Ricardo Falzetta tira dúvidas. Leia mais.

18/08 - Educar os filhos fora da escola é crime ou não? – Eis um assunto polêmico no Código

Penal: o crime de abandono intelectual. Leia mais.

17/08 - UNDIME defende revogação da Medida Provisória 729/ 2016 que altera regras do

Brasil Carinhoso. Leia mais.

16/08 - Consulta Pública: Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo disponibiliza

Minuta de Resolução, que disporá sobre a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual

de Ensino do Espírito Santo, para críticas e sugestões. Leia mais.

16/08 - Portaria nº 107-R/2016 – Estabelece critérios para a utilização do telefone celular

como ferramenta didático-pedagógica nas salas de aula das instituições de ensino da rede

pública estadual do Espírito Santo. Leia mais.

16/08 - Sabia que instituição de ensino não pode reter documentos do aluno em razão de

inadimplência? Leia mais.

16/08 - Inclusão sem laudo é um direito da criança! – Segundo MEC, exigência de parecer

médico para incluir uma criança com dificuldades restringe o direito universal de acesso à

escola. Leia mais.

15/08 - CNM alerta que faltam poucos dias para finalizar a primeira etapa do Censo Escolar

da Educação Básica 2016. Leia mais.

15/08 - Comissão de Educação analisa projeto que amplia acesso de deficientes à escola.

Leia mais.

10/08 - FNDE abre inscrições para oficina de prestação de contas; Capacitação para

gestores educacionais de todo o país ocorrerá em 31 de agosto. Leia mais.

09/08 - UNDIME, CONGEMAS e CONASEMS se reúnem para discutir impactos da PEC

241/2016. A proposta tem como objetivo instituir o novo Regime Fiscal. Leia mais.

05/08 - Em nota técnica, Associação de Juízes critica “Escola sem Partido” e defendem que

o projeto é inconstitucional, pois viola o direito fundamental à liberdade de expressão e

manifestação de pensamento, ignora a proibição constitucional à censura, impede o

pluralismo de ideias, assim como coloca os professores e professoras sob constante

vigilância e censura, "negando-lhes a liberdade de cátedra". Leia mais.

05/08 - Combater analfabetismo funcional e consolidar Base Comum são grandes desafios,

diz secretário do MEC. “Além de promover o acesso à educação infantil e ao ensino

fundamental e médio, a educação básica precisa ter qualidade.” Leia mais.

05/08 - Ministro da Saúde defende parceria com o MEC para compra de merenda saudável:

“Estamos negociando um protocolo de alimentação saudável, que já estabelecemos no

Ministério da Saúde, para as escolas, de modo que se siga esse protocolo na merenda

escolar, com mais alimentos naturais, menos alimentos processados”, disse o ministro. Leia

mais.

04/08 - Comissão aprova ampliação de recursos do FUNDEB na educação em tempo

integral: Pelo texto aprovado, haverá um acréscimo anual de recursos destinados a

matrículas em tempo integral de modo a atingir, pelo menos, 50% dos recursos do fundo até

o final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Leia mais.

03/08 - Ouvinte se questiona o que fazer caso a escola se recuse a matricular uma criança

com deficiência – Gerente do Todos Pela Educação dá dicas para os pais ou responsáveis

que tiveram o direito negado pelas escolas. Leia mais.

03/08 - Jovens deverão ter aulas de cidadania nas escolas. Leia mais.

03/08 - MPDFT investiga quatro escolas do DF por rejeitarem alunos com deficiência.

Escolas não conseguem acolher todos os alunos, diz representante do setor. Leia mais.

03/08 - Oito arrombamentos em escolas são registrados em cerca de 40 dias no ES. Leia

mais.

02/08 - MPDFT recomenda que escolas particulares não limitem a quantidade de alunos

com deficiência por turma. Escolas particulares devem promover a inserção das pessoas

com deficiência no ensino regular. Clique aqui para ler a íntegra da recomendação. Leia

mais.

02/08 - Jovens com pouca escolaridade têm mais risco de serem assassinados: Perigo para

brasileiros com 3 anos de ensino é 4.473% maior, diz estudo. Leia mais.

01/08 - Comissão aprova fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública. A

proposta (PL 325/15), que altera a Lei 9.394/96, recebeu parecer favorável da deputada

Raquel Muniz (PSD-MG). Leia mais.

28/07 - Comissão permite que pós-graduado em pedagogia ocupe cargo de direção escolar.

Atualmente, a Lei 9.394/96 permite o exercício de cargos de direção e supervisão escolar

também por profissionais com pós-graduação em educação, mesmo que tenham graduação

em outra área. Leia mais.

28/07 - Projeto sobre assistência psicopedagógica nas escolas é aprovado na Educação.

Proposta deixa a cargo de cada sistema de ensino (federal, estaduais e municipais) a

implementação do atendimento psicopedagógico de seus alunos. O texto aprovado inclui a

regra na Lei 9.394/96. Leia mais.

28/07 - Mapa monitora cumprimento de metas do PNE. Ferramenta permite o

acompanhamento da implementação das metas 1 e 3 em cada estado. Acesse o mapa da

universalização da educação básica e selecione as metas para acompanhamento. Leia

mais.

27/07 - Publicada Portaria com reestimativa do salário-educação deste ano. A atualização

foi publicada na Portaria 335/2016 que dispõem sobre o coeficiente de distribuição e a

estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a

vigorar no exercício de 2016. Leia mais.

26/07 - Portaria Interministerial nº 06/2016 altera a redistribuição de recursos do Fundo, em

função de alteração nas matrículas em 14 Estados. Acesse aqui os valores estimados para

o Espírito Santo. Leia mais.

22/07 - TJ determina que Estado nomeie professora que estava no cadastro reserva – Ao

se posicionar, o desembargador Otávio Leão Praxedes comentou o artigo 129 do Código de

Processo Civil. Leia mais.

22/07 - Consulta pública sobre Escola Sem Partido bate recorde de participação. O Escola

Sem Partido já foi aprovado em Alagoas e em quatro municípios, mas foi vetado pelos

Executivos, sob a alegação de ser inconstitucional. No Distrito Federal e no Paraná, depois

de serem alvo de críticas de professores, os projetos foram arquivados. Leia mais.

22/07 - Autorização para fazer transporte escolar no Estado pode sair no mesmo dia.

Revisão na relação de documentos exigidos tornará mais rápida a avaliação da

documentação. Leia mais.

22/07 - Plano Nacional de Educação prevê que, até o fim de 2016, 100% dos jovens de 15

a 17 anos estejam na escola. Nenhum estado, porém, cumprirá o prazo. Leia mais.

22/07 - CAPE discute transporte escolar e projetos de educação. Durante a reunião, foi

apresentado o novo Programa Estadual de cálculo do valor do quilômetro/hora para o

Transporte Escolar Rural (Portaria nº 043-R/2016). Também foram discutidos o regime de

colaboração entre Estado e Municípios na oferta do Ensino Fundamental no Espírito Santo

e o número de contratações temporárias de professores da educação básica estadual (DTs).

Leia mais.

22/07 - Município não pode fechar escolas sem obedecer a Lei de Diretrizes e Bases. A 6ª

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão singular

que vetou o fechamento da Escola Pública Rural Municipal Beira Rio. Leia mais.

22/07 - Projeto aumenta período de contrato temporário de professores. O texto modifica a

Lei 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público. Leia mais.

20/07 – Portaria SEDU nº 096-R, de 19 de julho de 2016 – Dispõe sobre as Organizações

Curriculares do 2º semestre letivo 2016 do ensino fundamental e médio na modalidade de

Educação de Jovens e Adultos, nas unidades escolares da rede pública estadual e dá outras

providências. Leia mais.

18/07 - Senado abre consulta pública sobre programa “Escola sem partido”. Projeto prevê a

“neutralidade” dos docentes diante de questões políticas em sala de aula. Pessoas podem

votar se são a favor ou contra programa. Leia mais.

18/07 - Professores iniciam curso para ensinar estudantes a meditar e buscar a paz nas

escolas. O Programa é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Educação

(SEDU), a ArcelorMittal Tubarão e o Ministério Público Estadual. Leia mais.

15/07 - 400 educadores se formam em curso que promove a cultura de paz. O Programa

“Educação em Valores, Desenvolvimento Humano e Cultura da Paz” teve início em 2014,

com a formação e as ações ministradas pela Migliori Consultoria. Leia mais.

12/07 - Município não pode negar obrigação constitucional de fornecer vaga no sistema

escolar. Leia mais.

12/07 - Estado anuncia mil vagas em concurso para professor efetivo. Anúncio foi feito

durante a posse dos professores nomeados no último concurso do magistério. Salários

devem variar entre R$ 1.982 a R$ 3.554. Leia mais.

11/07 - Qual a importância do Censo Escolar? Quais são as principais dúvidas quanto ao

preenchimento dos formulários no sistema de registro, o Educacenso? Como solucioná-las?

Para falar sobre esse assunto de forma prática, didática e descontraída, o Conviva

Educação promoverá no próximo dia 21 de julho uma videoconferência. Em breve, o link

para acesso será divulgado. Leia mais.

11/07 - Profissionais da educação participam de formação contra o Bullying. Entre os

assuntos, a formação abordará o estudo da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que

instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo território nacional. Essa

Lei conceitua, caracteriza, classifica e determina que prevenir e combater o bullying é dever

das unidades escolares. Leia mais.

08/07 - O MPES, por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, em parceria com a Secretaria

Municipal de Educação, realizará uma reunião com o tema “Erradicação da Evasão Escolar”.

O evento será no dia 13/07, das 9h às 10h50, no auditório do Instituto Federal do Espírito

Santo (IFES), campus Piúma/ES. Leia mais.

07/07 - O que é e como funciona o PARFOR? O programa busca capacitar profissionais de

educação para garantir um ensino de qualidade para os brasileiros. Leia mais.

06/07 - Projeto Político Pedagógico: reflexão constante e permanente – O que significa o

Projeto Político Pedagógico (PPP) em uma instituição escolar? Leia mais.

06/07 - Especial gestão democrática: Sete reportagens mostram como alunos, professores

e diretores podem construir uma escola participava; Perguntas e respostas: o que é como

funciona uma associação de pais e mestres?; O que é um grêmio escolar?; Entenda como

funcionam os órgãos que dão voz às demandas dos alunos nas escolas. Leia mais.

06/07 - PEC 241: um teto para a despesa, sem limites para a desigualdade – Visão parte do

princípio de que o ajuste das finanças públicas deve se dar sempre e tão somente pelo corte

de despesas e, em especial, redução de benefícios sociais. Leia mais.

06/07 - Alfabetização e formação de professores estão entre prioridades do MEC. Por mais

de três horas o ministro respondeu a perguntas dos deputados e apresentou as dificuldades

encontradas pela pasta e os planos de gestão. Leia mais.

05/07 - Lei reduz de 6 para 5 anos idade limite para atendimento em creche e pré-escola. O

texto ajusta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos termos da Emenda

Constitucional 53/2006, que trouxe a mudança. A Lei nº 13.306/2016 está publicada no

Diário Oficial da União (DOU). Leia mais.

05/07 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei do

Senado (PLS) 548/2015 que trata do atendimento educacional especializado em classes

hospitalares ou mediante atendimento pedagógico domiciliar. A proposta segue agora para

a Comissão de Assuntos Sociais. Leia mais.

05/07 - Estatuto da Pessoa com Deficiência gera divergências na área de ensino;

Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) está repassando

recomendações às escolas particulares para o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.

Leia mais.

04/07 - CE pode votar projeto que altera LDB para garantir inclusão de alunos com

deficiência. O texto (PLS 208/2016), do senador Romário (PSB-RJ), estabelece que os

sistemas de ensino tenham programas e ações para jovens e adultos com deficiência. Essas

ações podem ser feitas em parceria com as famílias, e em articulação com órgãos de saúde,

assistência social e direitos humanos. Leia mais.

04/07 – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga

estabelecimentos de ensino a informarem pais de alunos ou seus responsáveis legais sobre

faltas injustificadas do estudante por mais de quatro dias consecutivos ou oito intercalados.

Leia mais.

01/07 - Matrículas de estudantes com deficiência aumentam, mas qualidade ainda é um

desafio. Para a especialista, é muito menos uma técnica específica de como ensinar uma

pessoa com determinado tipo de deficiência e mais o caso de uma educação que parta de

uma identificação do perfil do aluno e de estratégias que o contemple. Leia mais.

30/06 - Novo cartão PDDE facilita controle da utilização de recursos do programa. A

ferramenta vai permitir maior controle da utilização dos recursos. Leia mais.

30/06 - Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 3293/15, que inclui como

beneficiários dos recursos do FUNDEB instituições de ensino das Forças Armadas, das

polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. O texto altera a Lei 11.494/07, que

regulamenta o fundo. Leia mais.

30/06 - Comissão obriga escola a informar pais sobre faltas injustificadas dos alunos.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9394/96), que é alterada pela

proposta, exige dos alunos frequência mínima de 75% do total de horas letivas para fins de

aprovação. Leia mais.

30/06 - CNM defende que despesa com uniforme escolar seja considerado como

Manutenção e Desenvolvimento de Ensino – O PL 325/2015 acrescenta o uniforme escolar

entre os programas suplementares que o poder público deve oferecer aos educandos em

todas as etapas da educação básica. Leia mais.

29/06 - SEDU divulga calendário da EJA para o segundo semestre – A solicitação de

matrícula deverá ser realizada de 12 a 22 de julho, no horário de funcionamento das

unidades escolares que oferecem a modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Leia

mais.

29/06 - Portaria SEDU nº 079-R, de 28 de junho de 2016 – Estabelece normas para a

matrícula nova na modalidade de Educação de Jovens e Adultos nas escolas públicas

estaduais para o segundo semestre letivo de 2016. Acesse aqui.

28/06 - Estudantes protestam contra fim de aulas noturnas em Cariacica – Além do

encerramento do EJA, ensino de jovens e adultos, as séries regulares que funcionam à noite

também podem ser excluídas para que o colégio funcione em período integral. De acordo

com os alunos, as aulas durante a noite permanecem até o final do mês, mas, matrículas

não estão sendo feitas. Leia mais.

28/06 - SEDU realiza encontro sobre a Base Nacional Comum. O objetivo é mostrar as

principais mudanças ocorridas após o encerramento do processo de discussão nacional.

Leia mais.

27/06 - Professores no Brasil ganham menos que outros profissionais com a mesma

formação – Uma das metas do PNE prevê a elevação do investimento em educação dos

atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, até o final da vigência. Leia

mais.

27/06 - Apenas 4,5% das escolas têm infraestrutura completa prevista em lei, diz estudo.

Leia mais.

27/06 - Prova de reclassificação: mudança de ano e série escolares – Mecanismo consiste

em rever e alterar a classificação do aluno, prevista na Lei nº 9.394/1996; prova de

reclassificação permite matrícula em série avançada. Leia mais.

27/06 - Justiça considera “abusiva” taxa extra para matrícula de aluna com Down. Colégio

Adventista terá que fornecer profissionais sem cobrar mais por isso. Leia mais.

27/06 - Oficina do FNDE sobre prestação de contas está disponível na internet. A atividade

foi transmitida ao vivo pela internet, mas aqueles que não puderam acompanhar podem

acessar o vídeo, disponível (aqui) no canal do FNDE no Youtube. Leia mais.

27/06 - Comissão aprova reunião escolar obrigatória e abono para presença dos pais – O

Projeto de Lei 2322/15 obriga escolas a realizar no mínimo duas reuniões pedagógicas por

semestres entre professores dos alunos e os seus responsáveis legais, para avaliação dos

resultados. Leia mais.

24/06 - Jornalistas lançam associação para qualificar cobertura de educação. O objetivo é

auxiliar tantos os jornalistas que escrevem com frequência sobre o tema quanto aqueles que

não têm muito contato com o assunto. Leia mais.

24/06 - Municípios com pendências no Conselho de Alimentação Escolar podem ter

repasses do PNAE suspensos. Leia mais.

24/06 - CNM esclarece natureza e constituição dos repasses do FUNDEB. Os repasses

financeiros são realizados de forma automática em contas específicas de cada Ente da

Federação, de acordo com o coeficiente de distribuição. Leia mais.

24/06 - Transporte escolar terá novo modelo de cadastro no Estado. A Instrução de Serviço

(IS) Nº 93 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24) e as alterações entram em

vigor em 30 dias. Leia mais.

23/06 - Destino da educação para jovens é tema de audiência. O encontro acontece a partir

das 18 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e terá transmissão ao vivo pela TV Ales e pela

WebTV. Leia mais.

23/06 - Especialistas discutem idade de corte para o 1º ano do Ensino Fundamental. Leia

mais.

22/06 - Educação: Regularização dos dados no SIOPE é obrigatória para continuar a

receber recursos federais. Leia mais.

21/06 - Lei da Paraíba sobre remuneração de docentes inativos é questionada no STF. O

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)

a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5546, contra os incisos I e V do artigo 2º da Lei

6.676/1998, da Paraíba, que inclui nas despesas com manutenção e desenvolvimento de

ensino a remuneração e encargos de professores inativos. Leia mais.

21/06 - A quinta edição do Anuário Brasileira da Educação Básica está disponível. Com o

objetivo de dar ao leitor uma visão abrangente dos resultados e desafios educacionais do

País, a publicação traz séries históricas, desde 2001, que revelam com mais clareza os

avanços (ou não) dos indicadores, permitindo análises mais consistentes de diferentes

contextos regionais e socioeconômicos, para todas as etapas e modalidades de ensino. Leia

mais.

20/06 - Crianças passam de ano sem saber ler e escrever – Educação vive drama no Brasil

e prepara maus profissionais. Secretário Estadual de Educação diz que “escola de hoje já

não dá conta”. Leia mais.

16/06 - Já estão disponíveis no portal do FNDE para consulta os valores repassados

referentes à segunda parcela do Programa Brasil Carinhoso apoio às creches do ano de

2015. Os recursos foram divididos em duas parcelas. Leia mais.

16/06 - Ministro Mendonça Filho defende cooperação entre estados e municípios para

garantir implementação do PNE: “Tudo aquilo que foi construído pela coletividade nos

últimos anos precisa ser continuado, independente de governos, independente de quaisquer

posições pessoais”, afirmou. Leia mais.

14/06 - Professores são demitidos após nova exigência da Secretaria de Educação; “O

protocolo prevê a chamada de um substituto imediatamente, mas com esse volume de gente

sendo demitida, não sei como fica esse processo”, pondera professora. Leia mais.

14/06 - Proposta que limita gastos públicos deverá ser apresentada nesta quarta-feira. Leia

mais

14/06 - Professor do ensino público que opta por regime de dedicação exclusiva não pode

atuar em duas funções, pois o fato de escolher o modelo de pagamento o afasta do

dispositivo constitucional que considera a acumulação de dois cargos por docente como

uma exceção ao princípio da inacumulação de cargos. Leia mais.

14/06 - Oficina de prestação de contas do FNDE será transmitida pela Internet. Gestores e

técnicos de prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação que não puderam

se inscrever terão a oportunidade de acompanhar (aqui) as discussões pela internet. Leia

mais.

13/06 - Acordo judicial garante doação de revistas em quadrinhos à SEDU: Ação civil pública

nº 0124200-14.2013.5.17.0006.. Leia mais.

13/06 - “Programas Educacionais: O que o Município precisa saber?” Cartilha da

Confederação Nacional dos Municípios apresenta os principais programas educacionais.

Leia mais.

13/06 - Cartilha da Confederação Nacional dos Municípios traz informações importantes

sobre o CACS do FUNDEB. Leia mais.

10/06 - Concurso público para contratação no magistério em Jaguaré é suspenso. A Justiça

proibiu também qualquer novo ato na seleção até que seja julgado o mérito da ação. Em

caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 mil. Leia mais.

09/06 - STF mantém lei que proíbe cobrança adicional para alunos deficientes. Leia mais.

09/06 - Mais uma vitória da inclusão: STF julga improcedente ação da CONFENEN. Leia

mais.

09/06 - Câmara autoriza professor a trabalhar em mais de um turno na mesma escola. Leia

mais.

09/06 - STF declara parcialmente inconstitucional lei do CE que permite contratação

temporária de professores. Leia mais.

09/06 - TCE reforça que recursos da Educação não podem pagar folha de inativos. Leia

mais.

08/06 - UNESCO defende educação em sexualidade e gênero prevista em lei. Aprofundar o

debate sobre a sexualidade e gênero na sala de aula contribui para uma educação mais

inclusiva, equitativa e de qualidade, afirma a Organização. Leia mais.

07/06 - Sem transporte, alunos de Santa Maria de Jetibá podem ser reprovados por falta.

De acordo estudantes e professores da unidade escolar, a Secretaria do Estado de

Educação (SEDU), está ciente da situação, mas até o presente momento, não se manifestou

sobre o caso. Leia mais.

07/06 - DF e municípios terão que ampliar matrículas em creches para receber adicional. O

benefício extra é destinado a escolas que tenham estudantes beneficiários do programa

Bolsa Família. Leia mais.

07/06 - 460 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos estão fora da escola – Atender 100% das

crianças e jovens dessa faixa etária ainda é desafio. Clique aqui para saber mais sobre a

meta 2 do PNE, ou acesse o Observatório do PNE para conferir indicadores de

monitoramento do plano. Leia mais.

06/06 - Pacientes são alfabetizados durante hemodiálise em hospital do ES. Procedimento

dura quatro horas e tempo “livre” é usado para a educação. Projeto começou no ano

passado e já proporcionou benefícios significativos. Leia mais.

03/06 - O MPES, por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas

de Saúde (CAPS) e do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de

Educação (CAPE), manifestou repúdio por meio de nota de inconstitucionalidade à Proposta

de Emenda Constitucional (PEC) 143/2015. Leia mais.

03/06 - Cidadãos podem consultar andamento de obras: O presidente do FNDE lançou hoje

o sistema Transparência Pública – Obras FNDE (clique aqui), de acompanhamento do

repasse de recursos referentes a obras pactuadas entre a autarquia e municípios e estados,

como creches, escolas e quadras poliesportivas. Leia mais.

03/06 - Para a CNM, Medida Provisória 729 não aumenta recursos federais para creches:

“Se o pacto federativo efetivamente é prioridade do atual governo, medidas como essa são

incompreensíveis e inaceitáveis”, afirma o presidente da entidade. Leia mais.

02/06 - CNM manifesta-se contrária a Medida Provisória (MP) 729/2016, que altera a Lei nº

12.722/2012, a qual dispõe sobre apoio financeiro suplementar da União aos Municípios e

ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Leia mais.

02/06 - Anuário Brasileiro da Educação Básica 2016, publicado pelo movimento Todos Pela

Educação em São Paulo, apresenta os principais indicadores da educação no Brasil, séries

históricas e informações sociodemográficas a respeito da educação, além de artigos

elaborados por especialistas. Leia mais.

24/05 - Comissão aprova repasse maior do FUNDEB para aluno especial. A proposta altera

a Lei do FUNDEB (Lei 11.494/07), que criou o valor de referência usado na distribuição do

fundo para os estados, Distrito Federal e municípios. Leia mais.

24/05 - Estudo que deu origem a publicação "Diagnóstico Participativo das Violências nas

Escolas: falam os Jovens", realizada a partir do Programa de Prevenção de Violência nas

Escolas, foi realizado em escolas de sete capitais: Maceió (AL), Salvador (BA), Fortaleza

(CE), Vitória (ES), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG) e Belém (PA). Leia mais.

24/05 - Criada a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio da

MP 728/2016. Leia mais.

24/05 - Fracasso escolar: os custos de reprovar um aluno – Um aluno fracassa quando não

consegue aprender. Se não aprende, não “passa de ano” e só tem duas opções: desistir de

estudar, saindo da escola, ou repetir tudo de novo no ano seguinte, em outra turma, com

outros colegas e, às vezes, em outra escola. Leia mais.

20/05 - PROEDUC/MPDFT lança cartilha “Prestação de contas nas escolas”. A cartilha visa

contribuir para a promoção da transparência e a participação escolar no controle da

utilização dos recursos públicos. De forma didática e com linguagem simples, a mensagem

é passada à comunidade escolar, principalmente aos pais e alunos. Informa sobre o dever

dos gestores de prestar contas dos recursos públicos recebidos pelas escolas do DF. Leia

mais.

20/05 - A indisciplina na escola: questões legais – As instituições escolares devem estar

atentas às questões legais envolvidas nas penalidades impostas aos educandos mesmo

que aparentemente inofensivas. Não raras vezes pensa-se apenas nas questões

pedagógicas envolvidas não percebendo as questões legais. Leia mais.

19/05 - Resolução CNE/CEB n° 2, de 10 de maio de 2016 – Define Diretrizes Nacionais para

a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Leia mais.

19/05 - Parecer CNE/CEB n° 5, de 9 de março de 2016 – Solicita orientações em relação ao

entendimento do art. 24, inciso V, alínea “c”, da Lei n° 9.394/96 (LDB). Leia mais.

19/05 - Resolução CNE/CEB n° 3, de 13 de maio de 2016 – Define Diretrizes Nacionais para

o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas

socioeducativas. Leia mais.

19/05 - Resolução CNE/CES n° 2, de 13 de maio de 2016 – Define as Diretrizes Curriculares

Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da

Educação Básica. Leia mais.

18/05 - Câmara rejeita projeto que prevê criação de conselhos escolares. Deputado

considera que a gestão democrática já está assegurada na legislação e que a criação de

conselhos escolares é de competência dos sistemas de ensino. Leia mais.

16/05 - Professor tem formação melhor na rede pública do que na particular. Percentual de

docentes com educação superior completa e com currículo adequado ao que a lei determina

é maior nas escolas públicas. Leia mais.

16/05 - Matrícula de crianças de 4 e 5 anos é obrigatória a partir de 2016 – “Atendimento

avançou 17 pontos percentuais em 10 anos, mas ainda não o suficiente para garantir a

universalização do acesso”, afirma o Todos Pela Educação. Leia mais.

13/05 - Decreto n° 8.776, de 11 de maio de 2016 – Institui o Programa Brasil Inteligente,

com prioridade para os serviços de educação e de saúde, com acesso à internet de alta

velocidade. Leia mais.

12/05 - Câmara aprova proposta sobre idade máxima para educação infantil. O ECA

assegura esse serviço até os seis anos de idade e a Constituição limita até os 5 anos, o

projeto ajusta o estatuto à previsão constitucional. Leia mais.

12/05 - Relator rejeita alteração no parecer sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.

A aprovação da Lei é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado

em 2014, e já deveria estar em vigor. Leia mais.

12/05 - FNDE abre inscrições para oficina de prestação de contas. A próxima oficina será

realizada em 15/06. Gestores e técnicos indicados pelas prefeituras e secretarias municipais

e estaduais de educação podem fazer as inscrições a partir desta quarta-feira. Leia mais.

11/05 - Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016 – Dispõe sobre a Política Nacional de

Formação de Profissionais da Educação Básica. Leia mais.

10/05 - Transferência de escola devido a maus tratos gera dever de indenizar. A autora

ajuizou ação no intuito de ser ressarcida pelos danos morais e materiais que alega terem

ocorridos em razão de maus tratos sofridos por seus filhos dentro da instituição onde

estudavam. Leia mais.

10/05 - Presidenta Dilma assina decreto que convoca a CONAE 2018 – A assinatura do

decreto aconteceu em cerimônia realizada no palácio do Planalto, em Brasília (DF). Leia

mais.

10/05 - A Sinopse da Educação Básica de 2015 já está disponível e com novidades. A partir

desta edição, os dados são apresentados para cada um dos 5.570 municípios brasileiros

(acesse os microdados). As planilhas também foram reestruturadas para melhor

compreensão das informações. Dentre os destaques, estão a reformulação e a ampliação

dos dados relativos à educação especial. Até então, a sinopse era compilada por unidade

da Federação e região. Leia mais.

10/05 - Parecer CNE/CES nº 245/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 – Diretrizes

Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização (DNs Especialização).

Leia mais.

10/05 - Parecer CNE/CES nº 246/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 – Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Funcionários da Educação

Básica. Leia mais.

09/05 - A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional

(PL 7420/06) ouve, nesta quarta-feira (11), representantes de secretários de educação e de

prefeitos. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 8. Leia mais.

09/05 - O MPES protocolou uma ação civil pública visando a suspensão do processo de

terceirização da merenda escolar promovida pela administração, uma vez que a própria

prefeitura está disponibilizando vários servidores para a empresa contratada, o que não

denota falta de mão-de-obra para a realização da atividade. Leia mais.

09/05 - MEC lança programa para buscar alunos que deixaram a escola, o “Programa de

Acolhimento, Permanência e Êxito – PAPE, de volta para a escola”. Ação vai contar com

parceria com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. Leia mais.

09/05 - Defensoria defende debate sobre diversidade nas escolas. O parecer apresentado

aponta que a discussão é necessária "para garantir que as pessoas possam exercer seus

direitos como cidadãos e cidadãs, frequentando o ensino formal, além de garantir que todos

e todas se respeitem, independentemente da sua identidade, gênero e diversidade". Leia

mais.

06/05 - Valorização dos professores passará a contar na avaliação das escolas. As novas

diretrizes fazem parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SINAEB)

apresentado hoje (5) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro assinou

uma portaria que institui o sistema. Leia mais.

05/05 - 31,4% dos docentes da Educação Básica têm pós-graduação – “Desde 2009, esse

dado está em constante melhora no Brasil”, afirma o Todos Pela Educação. Leia mais.

04/05 - Foi publicada nessa terça-feira (05/04), no Diário Oficial Eletrônico do CNMP a

Recomendação CNMP n° 33, que dispõe sobre a estrutura das promotorias de Justiça

especializadas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Leia mais.

04/05 - MEC revê Base Nacional Comum Curricular e muda educação infantil e ensino

médio. Texto segue para discussão; previsão é de que até 24 de junho a versão definitiva

esteja pronta. Leia mais.

04/05 - Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016 – Altera o § 6° do art. 26 da Lei n° 9.394, de 20

de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao

ensino da arte. Leia mais.

03/05 - O papel das escolas contra o bullying: educar agora é lei. A legislação impõe a

instituições de ensino, públicas e privadas, clubes e outras agremiações recreativas o dever

de adotar programas de combate à prática. Leia mais.

03/05 - Tão logo o novo Código de Processo Civil entrou em vigor, no dia 18/3, o juiz titular

da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF oficiou ao Presidente do TJDFT, solicitando a

instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR com o fito de pacificar

tema recorrente na Casa, qual seja, a obrigatoriedade do DF em efetivar matrícula em

creche pública. Leia mais.

03/05 - Portaria SEDU n° 055-R, de 02 de maio de 2016 – Resolve prorrogar o atual mandato

dos membros dos Conselhos de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino e dá

providências. Leia mais.

03/05 - CAPE divulga boletim informativo relativo aos meses março e abril de 2016 – Além

das várias notícias e jurisprudências relacionadas à garantia do direito à Educação, esta

edição traz, ainda, a Informação Técnico Jurídica N.º 01/2016, elaborada pela equipe do

CAPE acerca da Educação Inclusiva (AEE, professor auxiliar, cuidador e profissional de

apoio escolar), como meio de auxiliar o entendimento e a atuação dos órgãos de execução

em face do grande número de consultas recebidas com esse delicado tema. Leia mais.

02/05 - Sancionada lei do Dia Nacional de Combate ao Bullying. A Lei n° 13.277/16, que

institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola,

foi publicada nesta segunda-feira (2). Leia mais.

29/04 - TJRS – Escola deve indenizar por danos morais aluno com transtorno de

hiperatividade: “Atuando no processo de ensino-aprendizagem, a escola deve estar

preparada para receber crianças com problemas. Nesse mister, deve haver uma certa

tolerância e a disposição de buscar soluções para o infante, sempre visando à preservação

do convívio com o aluno", afirma juiz. Leia mais.

29/04 - TJGO – Estado terá de fornecer intérprete à aluna com deficiência – O magistrado

afirmou que a educação constitui direito fundamental assegurado pela Constituição Federal,

inclusive às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Leia mais.

28/04 - CAPE envia memorando de alerta para o encerramento do prazo de prestação de

contas do FNDE. Veja o memorando. Leia mais.

28/04 - Está liberado no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC)

por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) a adesão, por parte dos Dirigentes Municipais

de Educação à participação ao “Programa Compromisso de extensão da jornada escolar em

escolas públicas de educação básica prioritárias”. Leia mais.

28/04 - Projeto aumenta em um ano primeira fase do fundamental no RJ. O projeto funciona

com autorização do CNE. A ideia agora é oficializar o modelo por meio de um projeto de lei

na Câmara dos Vereadores. Leia mais.

28/04 - A Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96) – LDB – é a lei orgânica e geral da

educação brasileira, que estabelece as diretrizes e as bases do sistema educacional (público

ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). Leia mais.

28/04 - 28 de abril: Dia da Educação! A data faz referência ao encontro de representantes

de 180 países participantes, inclusive o Brasil, do Fórum Mundial de Educação. Na ocasião,

foi assinado um documento intitulado Declaração de Dakar: Educação para todos/2000, um

documento que visa o desenvolvimento humano no plano individual e coletivo. Leia mais.

27/04 - PNE em risco: mobilização alerta para a urgência no cumprimento das metas e

pressiona pela regulamentação do Sistema Nacional de Educação e implementação do

Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). Leia mais.

27/04 - MEC estabelece critérios para funcionamento de instituições que prestam

atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas

habilidades/superdotação. Confira a Portaria nº 243 e a Nota Técnica 35/2016. Leia mais.

27/04 - 72% dos municípios ainda não enviaram informações sobre investimentos em

educação. Gestores municipais de todo o Brasil têm até 30 de abril para enviar suas

informações pelo SIOPE. Leia mais.

25/04 - Comissão pode aprovar regulamentação da profissão de educador social. De acordo

com o projeto, as atribuições do educador social podem ser exercidas dentro ou fora do

espaço escolar tradicional e envolvem a promoção dos direitos humanos, da cidadania e da

educação ambiental. Leia mais.

25/04 - Professores realizam assembleia geral da rede estadual no dia 5 de maio. Os

professores já decretaram um estado de greve em março deste ano e a assembleia deve

definir os próximos passos do movimento dos profissionais do magistério. Leia mais.

20/04 - Resolução CD/FNDE/MEC Nº 3, de 18 de fevereiro de 2016 – Autoriza o FNDE a

prestar assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

- UNDIME. Leia mais.

20/04 - Justiça condena município do AC a pagar piso nacional para professores –

Professores de Epitaciolândia estariam sem reajuste desde 2011. Educação disse que ainda

não foi notificada sobre a condenação. Leia mais.

19/04 - Prestação de contas do PDDE deve ser enviada ao FNDE até 30 de abril. De acordo

com o FNDE, a não prestação de contas gera pendência para o município e, até que seja

regularizada, os repasses ficam suspensos. Leia mais.

19/04 - O Espírito Santo está cumprindo o desafio de universalizar o acesso à educação

infantil para crianças de 4 e 5 anos até 2016. Atualmente, 97% das crianças capixabas nessa

faixa etária estão estudando, o que representa, para o MEC, a universalização total da meta

proposta por lei em 2014 no Plano Nacional de Educação. Leia mais.

19/04 - A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por

unanimidade, deu provimento ao recurso e determinou que o Distrito Federal providencie

matrícula da autora em creche pública ou conveniada, perto da residência, sob pena de

multa. Leia mais.

18/04 - CAPE realiza lançamento do Projeto Educação em Valores Humanos 2016 na

quarta-feira (20). O projeto é desenvolvido pelo MPES em parceria com a Secretaria de

Estado da Educação (SEDU) e a empresa ArcelorMittal Tubarão. O evento será realizado

no Centro de Educação Ambiental (CEA) da ArcelorMittal. Leia mais.

18/04 - Apenas 20% dos Municípios transmitiram informações ao SIOPE, CNM alerta para

a demanda. Consulte aqui a situação do seu Município. Leia mais.

15/04 - Qual o limite de faltas para que o aluno possa ser aprovado? "O estudante só pode

ter 25% de falta em relação ao total de aulas do ano. É uma determinação da LDB e vale

para toda a Educação Básica", afirma Ricardo Falzetta, do Todos Pela Educação. Leia mais.

13/04 - Escolas poderão ser obrigadas a oferecer livros nas salas de aula. O projeto de lei

prevê a disponibilização, em sala de aula, de um título para cada aluno da pré-escola ao

ensino médio. Leia mais.

12/04 - Microdados do Censo Escolar 2015 já estão disponíveis e podem ser conferidos na

página do INEP na internet. Leia mais.

12/04 - Portaria MEC nº 229, de 8 de abril de 2016 – Divulga o Demonstrativo de Ajuste

Anual da Distribuição dos Recursos do FUNDEB do exercício de 2015. Leia mais.

12/04 - “Os estudantes têm direito a nutricionista na escola?” A questão ainda não está clara

na rede particular, porém o programa nacional de financiamento da merenda das escolas

públicas de educação básica prevê a presença do nutricionista na escola. Leia mais.

12/04 - Em busca de vagas para os filhos, alguns pais recorreram ao Ministério Público do

Estado de Goiás (MP-GO), que impetrou mandados de segurança contra a Prefeitura de

Aparecida de Goiânia. Assim, a administração do município foi obrigada a pagar

escolas particulares pra mais de 100 crianças que estavam sem vagas. Leia mais.

12/04 - Por que os pais estão trocando a escola particular pela pública? Por dificuldades

financeiras ou convicções pessoais, cada vez mais famílias estão tirando os filhos da rede

particular e descobrindo que, em um ambiente pautado pela diversidade, pais, crianças e

instituições têm muito a ganhar. Leia mais.

11/04 - O combate à intimidação sistemática nas escolas: A nova legislação surge como

uma peça complementar às normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,

no Marco Civil da Internet, bem como às previstas no Código Penal, no sentido de impor a

implementação de medidas para mitigar os riscos de judicialização de conflitos envolvendo

crianças e adolescentes. Leia mais.

07/04 - Instituições privadas não podem cobrar por primeira via de diploma, diz Justiça. Para

o MPF, embora sejam privadas, elas prestam serviços educacionais, o que é de natureza

pública. Leia mais.

07/04 - CONAE 2018 já tem tema definido: “A Consolidação do Sistema Nacional de

Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e

proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública,

gratuita e laica". Leia mais.

07/04 - Comissão aprova residência docente de 1.600 horas para educação básica. O texto

(PLS 6/2014) aprovado com emendas é terminativo na comissão e já pode seguir para a

apreciação da Câmara dos Deputados. Leia mais.

07/04 - Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o PLC 162/2015, que

prevê que as despesas com atividades curriculares complementares voltadas ao

aprendizado de alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação possam

ser computadas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino". Leia mais.

07/04 - Milhares de municípios precisam cadastrar os gastos em Educação, no SIOPE, até

o final do mês. Leia mais.

07/04 - MEC define custo por aluno na creche e pré-escola para 2016, para repasse a

unidades que abriram no ano em curso. O valor do repasse do governo para o aluno de

creche será de R$ 3.308,91 e R$ 2.545,31 para pré-escola. Leia mais.

06/04 - Portaria SEB/MEC nº 5, de 5 de abril de 2016 – Autoriza o FNDE a realizar a

transferência de recursos financeiros aos municípios e ao DF para a manutenção de novas

matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com

recursos de programas federais. Leia mais.

06/04 - Portaria SEB/MEC nº 6, de 5 de abril de 2016 – Autoriza o FNDE a realizar a

transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas

turmas de educação infantil aos municípios e ao DF que pleitearam e estão aptos para

pagamento. Leia mais.

05/04 - A partir e ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES),

por meio da Promotoria de Justiça de Afonso Cláudio, a Justiça determinou a reabertura da

Escola de Ensino Médio Mata Fria, na zona rural do município, no período noturno, bem

como a reabertura do período de matrículas na escola para o ano letivo. Leia mais.

05/04 - Por meio de ofício, CNM explica a parlamentares efeitos negativos da MP 705/2015,

que trata dos recursos transferidos aos Municípios e ao Distrito Federal. Leia mais.

05/04 - Professor pode fazer a inscrição em programa do MEC que permitirá o complemento

da formação a professores efetivos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio

que ainda não têm formação nas disciplinas que lecionam. Leia mais.

01/04 - Portaria n° 166/2016, publicada nesta sexta-feira (1) no DOU, estabelece valores

de apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil

para o ano de 2016 e determina o valor de referência para cálculo do repasse aos Municípios

que solicitaram no SIMEC novos estabelecimentos públicos da educação infantil com início

de funcionamento para este ano. Leia mais.

01/04 - Portaria SEDU/ES nº 043-R, de 31 de março de 2016 – Estabelece valor referência

do quilômetro rodado para o Programa de Transporte Escolar – PETE/ES. Leia mais.

01/04 - ES será o primeiro Estado a implantar sistema eletrônico em todas as rotas do

Transporte Escolar Rural. Com a nova metodologia será feito o cálculo do custo do

quilômetro rodado, onde passam a ser considerados o preço do combustível, o fator estrada,

insumos, tributos, contribuições, taxas, salários, encargos, preço médio do veículo,

capacidade de alunos a ser transportados, dentre outros. Leia mais.

31/03 - TJ proíbe cobrança diferenciada para aluno com deficiência em escolas de SC. Uma

reviravolta derrubou a liminar do SINEPE-SC (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino

do Estado de Santa Catarina), aprovada há menos de um mês, que autorizava as escolas a

cobrarem taxas mais altas a alunos com deficiências físicas e mentais. Leia mais.

30/03 - Sem censo escolar não dá pra fazer cálculos importantes para a educação. Dados

sobre alunos, funcionamento das escolas e dos professores são importantes para o repasse

de verbas para merenda, transporte escolas, entre outros. Leia mais.

30/03 - CNM participa de audiência pública e defende alterações na MP 705/2015. A

Confederação solicitou a alteração de dispositivos da MP que permite ao governo federal

reduzir as transferências de recursos financeiros do programa Brasil Carinhoso para a

manutenção e desenvolvimento da educação infantil. Leia mais.

30/03 - Comissão do Senado aprova educação ambiental dentre disciplinas obrigatórias. O

texto do Projeto de Lei (PLS) 221 foi deliberado nesta terça-feira e segue para votação na

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. Leia mais.

30/03 - MPF-ES realiza audiência pública para identificar fatores responsáveis pelo baixo

IDEB de Mucurici. O Ministério Público do Estado (MPES) é parceiro na realização da

audiência que faz parte do projeto MPEduc. Leia mais.

29/03 - Gestores estaduais e municipais devem prestar contas sobre alimentação escolar

até 1° de abril. Até essa data, gestores municipais e estaduais de todo o país precisam

enviar os dados sobre a execução do programa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (FNDE) pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).

Leia mais.

28/03 - Escola não pode negar matrícula nem cobrar taxas. Sindicato das escolas

particulares defende que acolhimento precisa de regras bem definidas. Leia mais.

28/03 - Teoria do desamor – a questão do abandono socioafetivo; Ora, é perfeitamente

possível a indenização, eis que os pais têm o DEVER de gerir a educação do filho, conforme

art. 229 da CF e art. 1.634 do CC. Leia mais.

28/03 - CNM participará de audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, serão

discutidos temas relacionados à Medida Provisória (MP) 705/2015. A MP dispõe sobre o

apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da

educação infantil. O evento terá transmissão ao vivo e participação popular pelo site. Leia

mais.

28/03 - MEC lança exame específico para certificação de ensino médio. Provas serão

unificadas e semestrais e já serão aplicadas este ano, de acordo com o MEC. Leia mais.

28/03 - MEC fará busca ativa de 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Além

dos estados e municípios, o ministério buscará a ajuda de agentes de saúde, assistência

social, entre outros para contactar os jovens. Leia mais.

28/03 - Formação docente a distância já concentra metade dos calouros – Censo mais

recente mostrou que 49,8% das novas matrículas de licenciaturas como Letras ou

Matemática foram em cursos EaD. Leia mais.

22/03 - RJ: Justiça manda prefeitura do Rio inscrever crianças em creches privadas – Na

ausência de vagas públicas, município deve matricular em instituição particular, diz liminar.

Leia mais.

22/03 - Resposta de mãe a bilhete de escola viraliza na internet – A resposta da mãe, que

chama a atenção da escola pelo bilhete mal redigido, já bateu mais de 3 mil

compartilhamentos no Facebook. Leia mais.

22/03 - Três em cada dez alunos já sofreram violência nas escolas – Capital lidera o ranking

de cyberbullying no país, de acordo com levantamento. Leia mais.

21/03 - Apenas 6% dos municípios preencheram o SIOPE; prazo termina dia 30 de abril.

Leia mais.

21/03 - FNDE divulga manual de aquisição de produtos da agricultura familiar para a

alimentação escolar. A nova edição foi atualizada com a Resolução CD/FNDE nº

04/2015 que trata de alterações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar

(PNAE). O manual está disponível na página do FNDE na versão em pdf e pode ser

acessado aqui. Leia mais.

21/03 - Projeto na comissão de educação determina residência pedagógica para

professores. O projeto prevê que os professores da educação básica poderão ter que

cumprir uma etapa de residência pedagógica. Leia mais.

21/03 - Espírito Santo não paga o piso salarial aos professores, diz CNTE. Outros 13

Estados também pagam aos professores menos do que o piso salarial que é de R$ 2.135,64

por mês. Em 2016, o salário teve um reajuste de 11,36%. Leia mais.

21/03 - Disciplina sobre primeiros socorros pode ser incluída na educação básica,

abrangendo teoria e prática e incluindo treinamento em ressuscitação cardiopulmonar,

explicou Caiado, que é médico. Leia mais.

18/03 - Escola deverá fornecer educação inclusiva sem custo adicional. Uma sentença

proferida pela Comarca de Lagoa Santa para uma criança deficiente ter acesso à educação

inclusiva em uma escola particular foi confirmada, em 2ª instância no TJMG. Leia mais.

18/03 - Portaria n° 142, publicada nesta quinta (17) no Diário Oficial da União, nomeia a

Campanha Nacional pelo Direito à Educação em sua composição; coordenação é atribuição

da Secretaria Executiva do MEC. Leia mais.

17/03 - Membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reuniram-se, na

terça-feira (15/03), com representantes do Movimento Negro Unificado (MNU) para discutir

a implementação efetiva no currículo oficial das redes de ensino público e privado da

temática de "História e Cultura Afro-Brasileira", conforme determina a Lei nº 11.645/08. Uma

nova reunião para discutir o tema ficou agendada para 19 de abril. Leia mais.

17/03 - O município da Serra foi condenado a indenizar uma aluna que teve o dedo

amputado por uma porta de aço, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Serra

Dourada. Leia mais.

16/03 - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que no dia 1.º termina o prazo

para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),

referente ao exercício de 2015. E no dia 6 encerra o período para cadastramento dos dados

da segunda etapa do Censo Escolar – também referente ao ano passado. Leia mais.

16/03 - Parecer CNE/CEB nº 5 - Solicita orientações em relação ao entendimento do art. 24,

inciso V, alínea “c”, da Lei n° 9.394/96 (LDB). Leia mais.

15/03 - Municípios devem observar o piso nacional do magistério público. Justiça do

Trabalho mineira defere diferenças salariais a professora da educação básica decorrentes

da inobservância do piso profissional. Leia mais.

15/03 - Estatuto da Criança e do Adolescente: O MPES, por meio do CAIJ, publica edição

atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente acompanhada de Lei do SINASE e

disponibiliza versão online. Leia mais.

11/03 - Educação domiciliar cresce 965% nos últimos cinco anos, no Brasil. Rio de Janeiro

sedia conferência global sobre o tema até o dia 12 de março. Leia mais.

10/036 - Suspensão temporária da Consulta Pública “Minuta de Resolução de AEE”: A

suspensão foi decidida pela Plenária do dia 09/03, em virtude de ajustes necessários. Leia

mais.

10/03 - Mais de 2,9 mil municípios não receberão recursos do Brasil Carinhoso – O Decreto

presidencial 8.619 e a Resolução 19 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(FNDE), ambos de 29 de dezembro de 2015, criaram novas condições para que os

Municípios possam ser beneficiados com a transferência desses recursos federais. Consulte

a situação de seu Município. Leia mais.

10/03 - MST pode deixar o prédio da SEDU nesta sexta-feira (11). Os manifestantes, que

estão acampados há 23 dias, disseram que só deixarão o local se forem atendidos, após a

audiência com o secretário de educação Haroldo Rocha marcada para as 16h, de sexta.

Leia mais.

10/03 - Funcionários de escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores, até a

promulgação da EC nº 53, de 2006, apenas os professores e os especialistas eram

considerados “profissionais do ensino”. Leia mais.

10/03 - Conceitos fundamentais do Direito – A educação como direito fundamental. Leia

mais.

09/03 - CE decide que fechamento de escolas terá de passar por conselhos de educação.

Leia mais.

09/03 - Normas e prazos para o preenchimento do censo escola 2016 foram divulgadas:

Portaria nº 120/2016 define prazos e procedimentos para o preenchimento do Censo

Escolar da educação básica em 2016. Leia mais.

09/03 - Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9), a Lei nº 13.257, de 8 de março

de 2016, a qual dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e ratifica a

responsabilidades dos pais no direito à educação e a relevância da LDB e do PNE. Leia

mais.

09/03 - Professores da rede estadual podem entrar em greve a qualquer momento. Entre

outras demandas, a categoria reivindica cumprimento do piso salarial e valorização da

profissão. Leia mais.

08/03 - Fechamento de escolas não será debatido na Assembleia Legislativa. Deputados

cancelaram sessão especial prevista para esta quarta-feira (8) e líder do governo nega

manobra. Leia mais.

08/03 - Adivinhe qual a etapa que recebe menor investimento por aluno? Sim, justamente a

educação infantil. E você sabe que aluno recebe mais investimento público no Brasil? O

universitário, que recebe, em média, cinco vezes mais que o aluno da educação básica. Leia

mais.

08/03 - O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ratificou decisão de 1º grau que

deferiu o pedido de antecipação de tutela da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça

Cível de Vitória, em face do Estado do Espírito Santo em função do fechamento de diversas

escolas urbanas e do campo. Leia mais.

07/03 - Comissão de Educação debaterá escola em tempo integral no ensino fundamental.

A audiência pública, de caráter interativo, discute o Projeto de Lei do Senado

(PLS) 255/2014, que tem o objetivo de adotar o sistema integral. Leia mais.

07/03 - Base Nacional Curricular Comum recebe contribuições até 15 de março. Até o

momento, mais de 10 milhões de contribuições já foram encaminhadas. Leia mais.

04/03 - Acesso a creches aumenta mais entre ricos que entre pobres, mostra levantamento.

Os dados estão em levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação, com base no

IBGE. Leia mais.

04/03 - MEC e tribunais de contas fazem acordo para fiscalização de metas do PNE. Acordo

prevê medidas como transparência de recursos da educação. Leia mais.

04/03 - Edital de convocação da Associação de Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo

– ASSOPAES – Assembleia Geral Extraordinária que será realizada das 13 horas às 19

horas, do dia 19 de março de 2016, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito

Santo - Promotoria de Justiça Cível de Vitória – ES. Leia mais.

03/03 - Currículo nacional é documento político e técnico, ele representa o projeto de nação

que temos como sociedade, e a consulta pública trouxe algumas mudanças. Leia mais.

03/03 - Desde 2012 o valor por crianças da merenda na pré-escola não é reajustado. A

CNM acompanha os reajustes e os valores repassados aos Municípios e chama atenção

para a educação infantil, especificamente para pré-escola, com valor congelado desde 2012

em R$ 0,50 centavos. Leia mais.

02/03 - Acesso a escola de tempo integral no ensino médio é desigual, diz pesquisa. As

informações são de estudo divulgado nesta quarta-feira (2) pelo CENPEC (Centro de

Pesquisas e Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária). Leia mais.

01/03 - FNDE disponibiliza manual do PAR. O documento online está divido em 48

páginas. As informações são claras, objetivas e didáticas sobre como proceder em cada

parte do sistema. Leia mais.

01/03 - Reorganização das escolas em São Paulo: política boa ou ruim? Precisamos discutir

maneiras de tentar entender se a política é boa ou ruim. Leia mais.

29/02 - Por que a escola particular não é melhor que a pública. Muita gente se assusta

quando ouve dizer que as escolas particulares não são melhores que as públicas. Leia mais.

29/02 – Em Mato Grosso do Sul, município acata notificação do MPE e anula editais que

previam a concessão de bolsas de estudos para ensino superior – Conforme entendimento

da 2ª Promotoria de Justiça Cível, a oferta viola preceito fundamental da Constituição

Federal que consistente na priorização do custeio do ensino público infantil e fundamental.

Leia mais.

29/02 - Relatório da Lei de Responsabilidade Educacional deve ser apresentado na quarta.

Leia mais.

29/02 - As 500 melhores cidades brasileiras em Educação: com 201 mil habitantes, Sobral

(CE) é a primeira do ranking de qualidade na Educação. No entanto, em uma escala de 0 a

10, o município teve um desempenho mediano: ficou com 6,1 pontos. Leia mais.

29/02 - Maioria dos jovens fora da escola sequer conclui ensino fundamental. Gravidez,

busca por emprego e desestímulo são principais fatores de evasão. Leia mais.

26/02 - Parecer CNE/CEB nº 4, de 17 de fevereiro de 2016 – Consulta referente à idade de

crianças para atendimento em creche. Leia mais.

26/02 - Parecer CNE/CEB nº 3, de 17 de fevereiro de 2016 – Consulta referente à idade

das crianças para matrícula inicial na Pré-Escola e no Ensino Fundamental de nove anos.

Leia mais.

24/02 - Comissão quer ensino obrigatório de artes visuais, teatro, música e dança nas

escolas. Pela legislação atual, apenas a música é citada como conteúdo obrigatório, mas

não exclusivo, nesse componente curricular. Leia mais.

23/02 - CEATE/CAPE será no dia 26 de fevereiro – Na reunião será discutido o fechamento

de escolas e turmas; as metas do CEATE e Planejamento Estratégico; a universalização da

pré-escola em 2016; o Estatuto da Pessoa com Deficiência x a Resolução do CEE sobre

atendimento educacional especializado; e o PNE. Leia mais.

23/02 - Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de

escolas. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte deve examinar na terça-feira (23),

entre outras matérias, projeto que define regras para extinção de unidade escolares de

educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das atividades, inclusive

aluguel ou venda das instalações. Leia mais.

22/02 - Lei antibullying desaconselha punições. Regra já esta em vigor e tem foco em ações

educativas. Enfoque pedagógico pode enfrentar resistência entre os pais. Leia mais.

19/02 - Por que precisamos de um Sistema Nacional de Educação? Prazo para elaboração

e aprovação de legislação que regule um regime colaborativo entre os entes federais vence

em junho. Leia mais.

19/02 - O que fazer quando não há vagas? Saiba como garantir a matrícula no sistema

público de ensino de crianças e jovens. Leia mais.

18/02 - Escola terá que dar atendimento individual para alunos com deficiência. Instituição

disse que não era obrigada a arcar com os custos de apoio individual. Juiz fixou multa diária

de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. Leia mais.

18/02 - 56,7% dos jovens concluem o ensino médio até os 19 anos, diz estudo. Taxa de

conclusão do ensino médio subiu 15 pontos em 10 anos. Leia mais.

18/02 - Garantia de educação integral pode virar lei e entrar na Constituição Federal,

parlamentares se movimentam para avançar no cumprimento das metas do PNE, por meio

da apresentação de dois projetos de lei. Leia mais.

17/02 - Undime solicita ao MEC orientações para organização da educação infantil nas redes

de ensino em 2016 – Acesse os ofícios de solicitação e resposta com as informações

solicitadas, entre elas: data de corte etário para o ingresso na educação infantil (creche e

pré-escola); quantidade recomendada de crianças por turma na educação infantil; lotação

do professor e auxiliar de creche; registro do histórico escolar na educação infantil; e

transporte escolar das crianças da educação infantil. Leia mais.

17/02 - Um em cada cinco estudantes do ensino público brasileiro declara abertamente não

querer ter um colega homossexual em sua classe escolar. Essa é uma das conclusões da

pesquisa Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que frequentam?, divulgada em

novembro do ano passado. Leia mais.

17/02 - Faltam transporte, professor e até cadeira em escolas municipais, alunos não estão

tendo vida fácil na volta às aulas em escola de Serra, Vila Velha, Cachoeira de Itapemirim e

Guarapari. Leia mais.

16/02 - Alunos terão wi-fi e vão poder usar celular nas escolas estaduais do ES. Programa SEDU Digit@l foi anunciado nesta segunda-feira (15). Em maio, começam a ser instalados laboratórios móveis de informática. Leia mais. 16/02 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei do Senado 282/2015, que altera os critérios para a distribuição dos recursos do salário-educação, dessa forma Estados mais pobres poderão receber percentual maior de recursos. Leia mais. 15/02 - Crise econômica causa mudança de alunos de escolas privadas para públicas. A FENEP identificou a saída de estudantes de escolas privadas, principalmente de famílias das classes C e D – parcela da população que teve ganho de poder aquisitivo. Leia mais. 15/02 - Inclusão de alunos com deficiência ou necessidades especiais: A lei de inclusão é constitucional ou não? Leia mais. 12/02 - Escola e clubes serão obrigados a registrar casos de bullying e casos de intimidação sistemática terão que ser notificados às autoridades. Porém, nova legislação federal não prevê punições. Leia mais.

12/02 - Gestores educacionais têm até abril para enviar prestação de contas da alimentação escolar. “Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber recursos do PNAE”, afirma a coordenadora-geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do FNDE, Orvalina Ornelas Nascimento. Leia mais. 11/02 - Secretaria de Educação de Aparecida de Goiânia (GO) terá de matricular criança em CMEI próximo de casa. Para o desembargador, o direito à educação é constitucional, imputando ao poder público a obrigação de proporcionar a todo cidadão o acesso gratuito ao ensino obrigatório, norma esta, portanto de aplicabilidade imediata. Leia mais. 11/02 - Os estados onde há mais alunos repetentes no ensino médio. No ano de 2014, cerca de 1000 mil alunos matriculados no ensino médio em escolas públicas ou privadas estavam cursando a mesma série que frequentaram no ano anterior. Leia mais. 11/02 - Lei institui programa de combate ao bullying entra em vigor após decorridos 90 dias da data de sua publicação oficial, ocorrida em 9 de novembro de 2015. Leia mais.

05/02 - Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016, Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino. Leia mais. 05/02 - MPES requer reabertura de matrículas em escolas. O fechamento das escolas estaduais se deu sem comunicado às comunidades, o que desrespeita a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que consideram a educação um direito fundamental de todos. Acesse a decisão liminar. Leia mais. 03/02 - MEC quer mobilizar escolas e universidade no combate ao Aedes aegypti. Hoje (2), o ministro da Educação se reuniu com representantes de entidades ligadas ao ensino da educação básica, tecnológica para apresentar a campanha Zika Zero. A partir do dia 19, intenção é fazer atividades periódicas em todas as instituições. Leia mais. 02/02 - O novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) já está disponível no SIMEC. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o sistema está mais completo e foi estruturado em consonância com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014). Leia mais. 02/02 - Ministro diz que governo seguiu lei para definir piso de docentes e afirmou que a Confederação Nacional dos Municípios pediu à Fazenda, em dezembro do ano passado, um novo cálculo, mas o MEC respondeu que há uma decisão na Justiça com parecer que impede o retrocesso. Leia mais. 01/02 - Alunos assistirem às aulas no chão “fere direitos fundamentais”, diz MPCE. Alunos tiveram aulas no chão na quarta (27) em escola de Fortaleza. MP dá prazo de 10 dias para Secretaria de Educação explicar o caso. Leia mais. 01/02 - Programa Aluno Presente dribla a evasão escolar e traz crianças de volta à sala de aula. O Aluno Presente é uma iniciativa cujo nome se auto explica: trata-se de unir forças para fazer com que as crianças estejam na escola, diminuindo assim os altos índices de evasão, traçando uma rede de atuação entre a família, a escola e a comunidade onde a criança que evade está inserida. Leia mais. 29/01 - Pais acionam Justiça para matricular as crianças antes da idade recomendada. Zanardi alerta que os ciclos devem ser respeitados e a infância não deve ser abreviadas. Leia mais. 28/01 - Sem tempo hábil de construir prédios para creches e pré-escolas para atender a toda a demanda do país, o MEC oferece a estados e municípios a opção de construir espaços voltados para atender a crianças de 4 e 5 anos em escolas que já existem. Leia mais. 28/01 - Censo Escolar – 2ª etapa da coleta terá início em 15 de fevereiro. A fase tem por objetivo coletar informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar). Resultado final será divulgado no dia 20 de maio de 2016. Leia mais. 28/01 - Comissão aprova mudança no cálculo do custo-aluno da rede escolar pública. Projeto (PL 5344/09, do Senado) que atualiza a LDB - Lei 9.394/96, obriga a União a incluir todo o ciclo básico educacional (ensino infantil, fundamental e médio) no cálculo do custo mínimo por aluno. Atualmente, apenas o ensino fundamental é considerado. Leia mais.

28/01 - Educação Infantil será a grande prioridade do PAR em seu novo ciclo, a partir deste ano. O novo ciclo do PAR, que começa em 2016 e segue até 2019, foi lançado pelo MEC, nesta quarta-feira, 27, em coletiva de imprensa. Entre as novas ações que serão implementadas, o Ministro apresentou a proposta das creches verticais. Leia mais. 28/01 - Por trás da indisciplina escolar: Estudo busca as razões da falta de disciplina e tenta entender como os professores brasileiros gastam tempo para manter a ordem em sala. “Os alunos podem ser afastados da aula, mas não da escola”. Leia mais. 27/01 - SEDU abre Chamada Pública para alimentação escolar. Desde 2013, a Secretaria de Estado da Educação (SEDU) incluiu produtos do Programa Agricultura Familiar na alimentação escolar. E este ano não será diferente. Leia mais. 26/01 - DF é condenado a dar posse a professor aprovado fora do número de vagas do edital. O magistrado registrou que “novas vagas surgiram durante a validade do certame em virtude de aposentadoria de outros servidores e a administração, em vez de convocar aprovados em concurso ainda vigente, preferiu lançar mão de contratação temporária e precária para suprir necessidade de caráter notoriamente permanente”. Leia mais. 26/01 - Piso do Magistério - CNM esclarece sobre aplicação do reajuste. A entidade explica que é proibido pagar um vencimento inicial da carreira inferior ao piso nacional para professores com formação em nível médio, modalidade normal. Leia mais. 25/01 - Conviva Educação promove videoconferência sobre a atualização do piso salarial do magistério. Quem tiver dúvidas sobre o assunto pode enviar, antecipadamente, suas perguntas, acessando o site do Conviva. Leia mais. 25/01 - O complexo Piso Nacional do Magistério. A pergunta que fica é: por que o piso cresce mais do que as receitas do FUNDEB, quando as próprias receitas do FUNDEB são consideradas no reajuste do piso? Leia mais. 22/01 - Ter um filho é motivo de evasão escolar para uma em cada cinco

meninas. Questões familiares, trabalho e gravidez são os três elementos principais que afastam jovens brasileiras dos estudos, segundo pesquisa feita em parceria entre o MEC, a Organização dos Estados Ibero-Americanos e a Faculdade Latino-Americana de Ciências. Leia mais. 22/01 - Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto. O MEC informou que instituiu o fórum para discutir a questão do piso dos professores e lembrou que a atualização do mês de janeiro está prevista em lei. Leia mais. 20/01 - O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou um colégio indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição de ensino sob a justificativa de que possuía comportamento agressivo com docentes e discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar. Leia mais. 20/01 - Mais de 61 mil crianças e jovens fora da escola no Espírito Santo. Maior problema é no Ensino Médio, nível em que somente 79,4% estão na sala de aula. Leia mais. 20/01 - Acesso à Educação cresce, mas meta constitucional não será atingida - número de crianças fora da escola cai pela metade em quase dez anos. Leia mais. 19/01 - 2.390 alunos migram da escola particular para a pública no Espírito Santo. Leia mais. 19/01 - Escolas podem ser obrigadas a publicar lista de materiais escolar na internet: Projeto de lei também determina que lista deve ser liberada 60 dias antes do início do ano letivo. Leia mais.

18/01 - Censo Escolar 2015 foi divulgado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União: Brasil tem 38 milhões de matrículas na rede pública estadual e municipal, mais de 740 mil são referentes à Educação Especial. Leia mais. 15/01 - Cresce o número de matrículas nas escolas públicas da Grande Vitória: dos 1.782 cadastros realizados na rede municipal de Vila Velha, 60% são de alunos que frequentam a rede privada. Leia mais. 15/01 - Mercadante anuncia que piso dos professores será reajustado em 11,36% neste ano. Leia mais. 14/01 - Publicação da Unesco sobre Educação Infantil no Mercosul está disponível para

baixar - "A Educação Infantil nos países do Mercosul: Análise comparativa da

Legislação”. Leia mais.

14/01 - Estados e municípios querem adiar o reajuste do piso dos professores para

agosto. Leia mais. 13/01 - Parecer do Projeto que cria Sistema Nacional de Educação aguarda votação na Comissão de Educação. Leia mais. 13/01 - Negar vagas para pessoas com deficiência em escolas regulares agora é crime. Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê multa e Prisão de até cinco anos para quem negar matrícula em instituições de ensino para alunos especiais. Leia mais. 11/01 - Confederação publica nota técnica sobre estimativa do FUNDEB. Leia mais. 08/01 - Confederação Nacional de Municípios traz esclarecimentos sobre o reajuste do piso

do magistério para 2016. Leia mais.

08/01 - Consulta Pública: Educação Especial - Entre os dias 28/12 e 15/03/2016, por decisão da plenária do dia 21/12/2015, o Conselho Estadual de Educação disponibiliza

a Minuta de Resolução que disporá sobre a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo para críticas e sugestões. Leia mais.

08/01 - Entra em determinação a Lei Brasileira de Inclusão, antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades. Leia mais. 08/01 - Jovem com deficiência visual tem direito a professora de apoio dentro da sala de aula. Leia mais. 07/01 - Alunos superdotados deverão ter atendimento da nas Escolas Especiais. Lei entrou em vigor no último dia 30, quando foi publicada no DOU. Leia mais.

07/01 - Parecer CNE/CEB nº 15, de 09 de dezembro de 2015 - Orientação aos sistemas de ensino quanto à implementação da Lei nº 11.161 / 2005, que dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola. Leia mais. 07/01 - STF desobriga filiação à UNE e à UBES para emissão de carteira de estudante.

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