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Atos do Executivo www.diof.ro.gov.br [email protected] OFICIAL GOVERNADORIA ANO XXIX PORTO VELHO, QUARTA - FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 N° 153 - CADERNO PRINCIPAL SUMÁRIO SUMÁRIO Governadoria ..................................................01 Secretaria Executiva do Gabinete do Governador..................................................... Secrestaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão...................................14 Secretaria do Estado de Saúde.................31 Secretaria de Estado de Educação...........33 Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..34 Sec. de Estado de Justiça............................. Defensoria Pública ........................................ 39 Secretaria de Estado de Finanças..............40 Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento social ............................ Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária..............................46 Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental. Departamento de Estradas de Rodagem.48 Assembleia Legislativa...............................49 Prefeitura Municipal da Capital.... .............. Prefeituras Municipais do Interior ...........50 Camaras Municipais do Interior................. Institutos Municipais.................................... Ineditoriais..................................................... 52 DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos ter- mos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015, R E S O L V E: Nomear, a contar de 20 de junho de 2016, HYASMIN PEREIRA PILKER, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de Operações, do Departamento Estadual de Es- tradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de agosto de 2016, 128º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015, R E S O L V E: Dispensar, a contar de 1 de julho de 2016, VALMIR IRINEU DE FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar Atividade Administrativa, matrícula 300007938, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Equipe 3, da Secretaria de Estado de Finanças. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de agosto de 2016, 128º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 875, de 14 de junho de 2016, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 15 de agosto de 2016, MEIRE RUTH FIGUEIREDO LIMA, do Cargo de Dire- ção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Téc- nico Especial, da Controladoria Geral do Estado. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de agosto de 2016, 128º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos ter- mos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015, R E S O L V E: Designar, a contar de 1 de agosto de 2016, NATALIA DE SOUZA BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades Administrativas, matrí- cula 300043462, pertencente ao Quadro de Pes- soal Civil do Poder Executivo, para exercer a Fun- ção Gratificada, símbolo FG-5, de Chefe de Gru- po, da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de agosto de 2016, 128º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos ter- mos da Lei Complementar nº 841, de 27 de novem- bro de 2015, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 1 de agosto de 2016, DEROCHE PEQUENO FRANCO NETO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe do Setor Financeiro, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas . Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de agosto de 2016, 128º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos ter- mos da Lei Complementar nº 841, de 27 de novem- bro de 2015, R E S O L V E: Nomear, a contar de 1 de agosto de 2016, JOAO BOSCO CALIXTO DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe do Setor Financeiro, da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas . Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de agosto de 2016, 128º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
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GOVERNADORIA
ANO XXIX PORTO VELHO, QUARTA - FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 N 153 - CADERNO PRINCIPAL
SUMRIOSUMRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOramento e Gesto...................................14Secretaria do Estado de Sade.................31Secretaria de Estado de Educao...........33Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..34Sec. de Estado de Justia.............................Defensoria Pblica ........................................39Secretaria de Estado de Finanas..............40Secretaria de Estado da Assistncia e doDesenvolvimento social ............................Sec. de Estado da Agricultura, Pecuria eRegularizao Fundiria..............................46Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Departamento de Estradas de Rodagem.48Assembleia Legislativa...............................49Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ...........50Camaras Municipais do Interior.................Institutos Municipais....................................Ineditoriais.....................................................52
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA,no uso das atribuies que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos ter-mos da Lei Complementar n 827, de 15 de julhode 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 20 de junho de 2016,HYASMIN PEREIRA PILKER, para exercer o Cargode Direo Superior, smbolo CDS-01, de Auxiliarde Operaes, do Departamento Estadual de Es-tradas de Rodagem, Infraestrutura e ServiosPblicos.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia,em 12 de agosto de 2016, 128 da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA,no uso das atribuies que lhe confere o artigo 65,inciso V, da Constituio Estadual e, nos termos daLei Complementar n 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 1 de julho de 2016,VALMIR IRINEU DE FARIAS, ocupante do cargo deAuxiliar Atividade Administrativa, matrcula300007938, pertencente ao Quadro de PessoalCivil do Poder Executivo, da Funo Gratificada,smbolo FG-3, de Chefe de Equipe 3, da Secretariade Estado de Finanas.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia,em 15 de agosto de 2016, 128 da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA,no uso das atribuies que lhe confere o artigo 65,inciso V, da Constituio Estadual e, nos termos daLei Complementar n 875, de 14 de junho de 2016,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 15 de agosto de 2016,MEIRE RUTH FIGUEIREDO LIMA, do Cargo de Dire-o Superior, smbolo CDS-08, de Assessor Tc-nico Especial, da Controladoria Geral do Estado.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia,em 15 de agosto de 2016, 128 da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA,no uso das atribuies que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos ter-mos da Lei Complementar n 827, de 15 de julhode 2015,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 1 de agosto de 2016,NATALIA DE SOUZA BARROS, ocupante do cargode Auxiliar em Atividades Administrativas, matr-cula 300043462, pertencente ao Quadro de Pes-soal Civil do Poder Executivo, para exercer a Fun-o Gratificada, smbolo FG-5, de Chefe de Gru-po, da Secretaria de Estado da Assistncia e doDesenvolvimento Social.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia,em 15 de agosto de 2016, 128 da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA,no uso das atribuies que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos ter-mos da Lei Complementar n 841, de 27 de novem-bro de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de agosto de 2016,DEROCHE PEQUENO FRANCO NETO, do Cargo deDireo Superior, smbolo CDS-05, de Chefe doSetor Financeiro, da Superintendncia Estadual deGesto de Pessoas .
Palcio do Governo do Estado de Rondnia,em 15 de agosto de 2016, 128 da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA,no uso das atribuies que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos ter-mos da Lei Complementar n 841, de 27 de novem-bro de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2016,JOAO BOSCO CALIXTO DE SOUZA, para exercero Cargo de Direo Superior, smbolo CDS-05, deChefe do Setor Financeiro, da SuperintendnciaEstadual de Gesto de Pessoas .
Palcio do Governo do Estado de Rondnia,em 15 de agosto de 2016, 128 da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
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Porto Velho, 17.08.20162 DOE N 153
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA, no uso das atribuies quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos termos da LeiComplementar n 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 3 de agosto de 2016, AMANDA DOS SANTOS TEIXEIRA,para exercer o Cargo de Direo Superior, smbolo CDS-04, de Assessor TcnicoI, da Secretaria de Estado de Justia.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia, em 15 de agosto de 2016, 128da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA, no uso das atribuies quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos termos da LeiComplementar n 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 3 de agosto de 2016, ISABELA DE ALMEIDA SILVA, paraexercer o Cargo de Direo Superior, smbolo CDS-02, de Assistente de Ncleo,da Secretaria de Estado de Justia.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia, em 15 de agosto de 2016, 128da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA, no uso das atribuies quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos termos da LeiComplementar n 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 31 de maio de 2016 publicado nodirio oficial n.98 de 1 de junho de 2016 que nomeou, a partir de 1 de junho de2016, 2SGT PM RE 100048454 RENE FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargode Direo Superior, smbolo CDS-03, de Chefe de Ncleo II, da Secretaria deEstado da Segurana, Defesa e Cidadania.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia, em 15 de agosto de 2016, 128da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA, no uso das atribuies quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos termos da LeiComplementar n 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 15 de agosto de 2016, EDSON LOPES LIMA NETO, doCargo de Direo Superior, smbolo CDS-05, de Assistente Administrativo, daSuperintendncia de Desenvolvimento do Estado de Rondnia .
Palcio do Governo do Estado de Rondnia, em 15 de agosto de 2016, 128da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA, no uso das atribuiesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos termosda Lei Complementar n 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar a Pedido, a contar de 1 de agosto de 2016, JOSIEL DELMONDESMACEDO, do Cargo de Direo Superior, smbolo CDS-01, de Chefe de Seode Vistoria, Infraes e Penalidades de PAV de 3 Categoria, do PA -Migrantinopolis, do Departamento Estadual de Trnsito.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia, em 15 de agosto de 2016,128 da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA, no uso das atribuiesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos termosda Lei Complementar n 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2016, HELENA BARROCO CAPELLI,para exercer o Cargo de Direo Superior, smbolo CDS-01, de Chefe deSeo de Vistoria, Infraes e Penalidades de PAV de 3 Categoria, do PA -Migrantinopolis, do Departamento Estadual de Trnsito.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia, em 15 de agosto de 2016,128 da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA, no uso das atribuiesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos termosda Lei Complementar n 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 26 de julho de 2016, IONE BRAGA FARAGE, doCargo de Direo Superior, smbolo CDS-04, de Assessor Tcnico I, da CasaCivil.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia, em 15 de agosto de 2016,128 da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA, no uso das atribuiesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituio Estadual e, nos termosda Lei Complementar n 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 26 de julho de 2016, IONE BRAGA FARAGE, paraexercer o Cargo de Direo Superior, smbolo CDS-04, de Chefe de Ncleo deAtendimento e Orientao ao Trabalhador , da Secretaria de Estado da Assis-tncia e do Desenvolvimento Social.
Palcio do Governo do Estado de Rondnia, em 15 de agosto de 2016,128 da Repblica.
CONFCIO AIRES MOURAGovernador
Porto Velho, 17.08.2016DOE N 153 3
