Oficina: Dados Abertos, Ciência Aberta - Política de Dados Abertos
-
Upload
augusto-herrmann-batista -
Category
Government & Nonprofit
-
view
142 -
download
4
Transcript of Oficina: Dados Abertos, Ciência Aberta - Política de Dados Abertos
Políticade Dados Abertos
Augusto Herrmann Batista
Oficina Dados Abertos, Ciência Aberta12/4/2017
Secretaria deTecnologia da Informação
Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento
e Gestão
“Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los,
modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade (sujeito, ao máximo, a requisitos que preservem a
proveniência e abertura).dados.gov.br/paginas/dados-abertos
opendefinition.org
As três “Leis” de Dados Abertos:●Se o dado não pode ser encontrado e indexado na Web, ele não existe (url).●Se não estiver aberto e disponível em formato compreensível por máquina, ele não pode ser reaproveitado (padrão aberto).●Se algum dispositivo legal não permitir sua replicação, ele não é útil (uso livre).
●David Eaveshttp://eaves.ca/2009/09/30/three-law-of-open-government-data/
322 /
Lei Complementar nº 101/00
Prestação de contas em meios eletrônicos de acesso público
Decreto Presidencial nº 6.666/08
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE
Decreto s/nº de 15/09/11
Lei nº 12.527/11
Lei de Acesso à Informação - LAI
Padrões de Governo Digital
e-PING (interoperabilidade), e-VoG (vocabulários e ontologias) , e-MAG (acessibilidade)
Instrução Normativa nº4/2012Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA, Plano de Ação
Política de Dados
Abertos
Decreto s/nº de 15/09/11Decreto nº 8.638/16
Institui a Política de Governança Digital
Decreto nº 8.777/16
323 /
Decreto 8.777
●Estabelece a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal;
●Plano de Dados Abertos como instrumento de consolidação da Política para órgãos
e entes;
● Documento de programação para as ações futuras da organização em relação
à abertura de dados
● Mais de 44 órgãos já publicaram seus PDAs, incluindo CGU, MEC, MCTIC,
ANATEL, BACEN, MS, MP, MF, UFRN, dentre outros
324 /
Decreto 8.777
● Responsabilidade da Autoridade de Monitoramento(art. 40, LAI) em assegurar a
publicação e a atualização do plano;
● Considera, automaticamente, passível de abertura as bases de dados que não
contenham informações protegidas pela Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação)
● Processo de solicitação da abertura de base de dados;
● Prazo de 60 dias para publicação do plano;
● Criação de inventário/catálogo de dados;
325 /
Portal Brasileiro de Dados AbertosCatálogo de dados governamentais – referência para busca e reuso de dados abertos
Repositórios Oficiais
Portal Brasileiro de Dados GeoespaciaisPlataforma para a Gestão de Dados no territórioCatálogo de metadados integrado ao dados.gov.br
Possibilidade de comparar indicadores e dados
326 /
Potencial de impacto na economia e na sociedade
● ONU: Data revolution group● A World that Counts● Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável – Agenda 2030
● Lateral Economics● Open for Business● Como os dados abertos podem
ajudar a alcançar as metas decrescimento do G20
328 /
Volume de mercado● Capgemini
● 2010: 32 bilhões de Euros na Europa
● McKinsey & Company● 2013: 3 trilhões de dólares anuais no mundo
● European Data Portal● 2015: Previsão de 75,7 bilhões de Euros em 2020● Redução de custos no setor público de 1,7 bi EUR● 100.000 empregos diretos
329 /
3210 /
Medida do impactodos dados abertos no Brasil
● No Open Data Barometer (3a edição, 2015), o Brasil é:● 17o no mundo● 2o na América Latina e Caribe
– Pontuação: 61.16 (em comparação, o México tem 61.76e é o 16o no mundo)
– Prontidão: 60– Implementação: 80
● Pontuação de Impacto: 36– Político: 50– Social: 26– Econômico: 31
3211 /
Exemplos: impacto social
● Organizações da sociedade civil que usam dados abertos● Qedu
– Encontre e comparea qualidade da educaçãoem cada escolabrasileira
● Cadê a minha escola?– Cidadãos poderão
monitorar a construçãode escolas
3212 /
Exemplos: impacto social
● Organizações da sociedade civil que usam dados abertos● Olho neles!
– Monitora o uso de verbasindenizatórias porparlamentares
● Diferentonas– Usa aprendizagem de máquina
para ajudar cidadãos a encontraranomalias nos gastos detransferências voluntárias
3213 /
Exemplos: impacto econômico
● Empresas que usam dados abertos● Neoway
– Business analytics para queempresas reduzam custos,ex. para encontrar bons clientesempresariais em potencial
● Grafeno6– Usa aprendizagem de máquina para
descobrir os preços esperados naregião para cada tipo de produtopraticado nas comprasgovernamentais
Como medir o impacto?
● Open Data Barometer● Levantamento feito pela World Wide Web
Foundation● 92 países● Impacto: político, social e econômico
3214 /
Como medir o impacto?
http://opendataimpactmap.org/Levantamento feito pelo Center for the Open Data Enterprise 3215 /
3216 /
Obstáculos comunsno uso de dados
● Dados que não estão disponíveis● Dados que não estão atualizados● Dados que não são confiáveis● Dados que não são legíveis por máquina (ter
que recorrer a scrapping ou redigitação)● Dados que não têm informação sobre
licenciamento / direitos de uso
Necessidades de umecossistema de dados
● Disponibilidade dos dados● Largura● Profundidade● Confiabilidade (minimizar indisponibilidade)
● Qualidade de dados● Usar padrões onde for aplicável● Documentação● Facilidade de uso
3217 /
Necessidades de umecossistema de dados
● Conhecer o tema dados abertos● Meios efetivos de descoberta● Canal efetivo de feedback sobre os dados● Governança participativa
● utilizadores dos dados devem ter voz na condução da política governamental
Efetivamente promover tanto o ladoda oferta quanto o lado da demanda
3218 /
Lado da oferta:
Capacitação
● 13 oficinas, 3 seminários, 1 turma de EAD● 709 participações presenciais, 659 remotas● resultados: 38 novos PDAs● manuais e guias● federação: harvesting
de metadados em13 catálogosinstitucionais
3219 /
Lado da demanda:
Promover o uso
● Apresentações para o setor privado conhecer o tema dados abertos governamentais (2015)● associações de empresas de TI e de startups● mostrar o potencial de oportunidades e os relatórios econômicos
(McKinsey, Deloitte, Lateral Economics, etc.)
● Semana da Inovação Governamental (2016)● 3o Plano de Ação na Parceria para Governo Aberto
● desafio: aproximar a oferta e a demanda de dados abertos
● Pesquisa com utilizadores dos dados (auditoria do TCU)
3220 /
Recomendação:
● Planejar:● ações de disponibilização de dados● ações de melhoria de qualidade e capacidade● ações de promoção do uso
3222 /
Kit para dados abertos:
Exemplos● Ações de melhoria de qualidade e capacidade:
● melhorias na qualidade de dados de dados que já são publicados● melhorias na frequência de atualização automatizada dos dados já
publicados● melhorias na documentação dos dados já publicados (incluindo
dicionários de dados, metadados, etc.)● criação de catálogos de dados institucionais● ações de integração de catálogos de dados existentes na instituição com
o Portal Brasileiro de Dados Abertos● ações de capacitação interna
Fonte: http://kit.dados.gov.br/Elabora%C3%A7%C3%A3o-do-PDA/#definir-cronograma-e-marcos
3223 /
Kit para dados abertos:
Exemplos● Ações de promoção do uso:
● realizar encontros com os interessados nos dados (por exemplo, promover uma expedição de dados)
● realizar concursos de aplicativos (exemplos pioneiros: concursos do MJ, concursos do INEP, concurso do Ministério do Planejamento, Desarrollando América Latina)
● produzir guias de utilização dos dados● apresentar em destaque os dados mais pedidos pelo SIC● estimular o uso interno e por outros órgãos públicos dos dados publicados● disseminar na organização a cultura de acesso à informação e de
disponibilização de dados públicos.
Fonte: http://kit.dados.gov.br/Elabora%C3%A7%C3%A3o-do-PDA/#definir-cronograma-e-marcos
3224 /
E o mais importante:
Conectar-se à rede!● Outras organizações da mesma área de atuação● Empresas que utilizam os dados● Pesquisadores que utilizam os dados● Organizações da sociedade civil que utilizam os
dados
3225 /
3226 /
Conferência Internacional dos Dados AbertosMadri, 6 a7 de outubro de 2016
Temas diversos:●Saúde●Educação●Agricultura●Transportes●e outros...
Relatório completo do evento: http://od4d.com/roadmap/assets/files/report-iodc-2016-web.pdf
●Cultura●Geografia●Estatística●Uso da terra●Questões de gênero
Open Research Data 2020● Projeto da União Europeia com metas para 2020● Acesso livre às publicações “open access”● Acesso livre aos dados utilizados nas pesquisas
3228 /
Linked Open Data
● Padrões do W3C para adicionar semântica aos dados
● Possibilita raciocínio e integrações automatizadas
● Grande parte dos dadosque integram a rede sãodo mundo acadêmico
3229 /
Obrigado!
Secretaria deTecnologia da Informação
Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento
e Gestão